O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo decidiu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento. De acordo com Bolsonaro, a decisão foi tomada após reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura) e com empresários. “Reunido com a Tereza Cristina, o nosso prezado ministro Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres do setor produtivo, decidimos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto. A desoneração da folha, que está prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Na quarta-feira, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou um relatório favorável a um projeto de lei que prorroga a desoneração até 2026. Fonte: Folha-PE

Entre outras mudanças, foram anunciados o fim do distanciamento entre bancas escolares e da obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos, além da liberação para a temporada de cruzeiros Diante do avanço da vacinação contra a Covid-19 no Estado, com mais de 66% da população pernambucana com o esquema vacinal completo, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (11), mais flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. As novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (15.11), em todo o território estadual. Durante a coletiva de imprensa, foi anunciado o fim da exigência do distanciamento de um metro entre as bancas escolares, a liberação para a temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha, o fim da obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos, além da ampliação de torcida nos estádios de futebol para até 50% da capacidade do local. O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, lembrou que o controle vacinal para a entrada nos estádios continua obrigatório.  “A partir de 300 pessoas, o público deve estar 90% vacinado com duas doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste rápido de antígeno negativo realizado 24 horas, no período que antecede o evento, ou teste RT-PCR negativo realizado até 48 horas antes do evento”, disse. ESCOLAS – O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, esclareceu o novo protocolo setorial. Sem a exigência do distanciamento mínimo de um metro entre carteiras escolares, as salas de aula poderão voltar ao padrão usual e o rodízio de estudantes não será mais necessário. “O uso de máscaras e a higienização das mãos seguem sendo de extrema importância. Além disso, no caso do estudante ou profissional da área apresentar qualquer sintoma, ele deve se manter isolado por 10 dias”, alertou o secretário. Os protocolos devem ser seguidos por todas as instituições de ensino do Estado, sejam elas estaduais, municipais ou privadas. Marcelo Barros informou ainda que o ensino híbrido continuará sendo disponibilizado por meio do Educa PE, com conteúdo alinhado ao currículo, transmitido ao vivo e no YouTube para revisão dos estudantes.  “Além disso, manteremos o programa ‘Conecta aí’, para patrocinar dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que todos possam acessar gratuitamente o material na plataforma, no ambiente virtual de aprendizagem e no Google Classroom”, explicou. Para o secretário de Saúde, André Longo, a medida envolvendo a rede de ensino é possível graças à alta cobertura vacinal.  “Estamos com 100% dos trabalhadores da educação básica vacinados e também temos evidências do papel limitado das crianças e dos adolescentes na propagação do vírus, mesmo após a abertura das escolas”, comentou.  Atualmente, cerca de 60% dos estudantes pernambucanos na faixa etária de 12 a 17 anos estão vacinados. Em novembro, se iniciará a aplicação do imunizante nas escolas e a meta é vacinar todos os estudantes nesta faixa etária ao longo deste mês. CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco permanece com estabilidade nos indicadores da Covid-19. …

O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do Bolsa Família. Entre os projetos aprovados, todos relativos a créditos extraordinários, deputados e senadores também aprovaram o PLN 23/2021, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor ao Auxílio Brasil. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial. Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o PLN 26 mostra que não é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o Auxílio Brasil. “Na verdade precisava desses dois PLNs que foram aqui aprovados. Eles é que vão assegurar o pagamento, dentro do orçamento deste ano, do Auxílio Brasil a partir da próxima semana. Eles é que fizeram a diferença”, disse o deputado após a sessão, em entrevista à TV Câmara. Solla se referiu à PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara nesta semana. Com a PEC aprovada, o governo pretende parcelar os precatórios e alterar o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. A alegação do governo é que a liberação dessa verba viabilizará o Auxílio Brasil, abrindo espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial, que terá o valor mensal de R$ 400. Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. Os críticos da proposta a apelidaram de “PEC do Calote”. Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado. Deputados de oposição reclamaram da ausência de vetos presidenciais na pauta da sessão de hoje. A título de acordo, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso, disse que tentará junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a realização da sessão na próxima quinta-feira (18). Ocorrendo a sessão, parlamentares da oposição terão a chance de derrubar vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso. Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apesar de decano no congresso, continua caminhando como nunca. Em entrevista ao programa Painel 100,7, da Grande Rio FM, ele fez uma análise sobre as possíveis candidaturas ao Governo de Pernambuco e também para a Presidência da República nas eleições 2022. Segundo o socialista, a filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos, e sua disposição ao pleito eleitoral do ano que vem, traz um tempero novo à fervura eleitoral que o país já vive. Para Gonzaga, Moro transgrediu a lei e por isso não será forte na eleição. “Ele foi um juiz de direito que transgrediu a lei eleitoral, atravessando o Supremo (Tribunal Federal), fazendo um papel que não era dele. Depois ele aceita ser ministro e depois rompe com o presidente Jair Bolsonaro. Então, com tudo isso, não acredito que ele terá uma candidatura forte”, declarou. Sobre Ciro Gomes (PDT), Gonzaga destacou que apesar de terem sido colegas de partido, ele geralmente passa dos limites e se excede em suas colocações em certos momentos. O deputado também avaliou o governador de São Paulo, João Dória. “Talvez o Dória (PSDB-SP) pudesse juntar e fazer algo grande, mas eu vejo que a eleição de 2022 está em cima de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (sem partido)”, pontuou. Paulo Câmara Sobre as eleições para governador de Pernambuco, o socialista acredita que com a junção de seu partido e o PT nas eleições estaduais, não há oportunidade para a oposição ganhar a disputa, e confessou que o governador Paulo Câmara não disputará o Senado em 2022. “O governador Paulo Câmara me disse que não será candidato ao Senado, me disse que ainda está novo e quem sabe no futuro. Mas acredito que seu candidato à sucessão será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio”, finalizou. Fonte: Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota usou suas redes sociais para parabenizar os 76 anos do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP). Na sua fala, o parlamentar lembrou que já destinou mais de R$ 2 milhões de emenda parlamentar para a instituição “O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), referência no Estado, completa 76 anos.  Fundado em 1945, pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC), o Hospital é uma instituição privada e sem fins lucrativos, que se dedica ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos, exclusivamente por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Por ser uma instituição filantrópica, o HCP necessita de doações contínuas de pessoas físicas e jurídicas para manter a qualidade no atendimento integral e humanizado aos pacientes. Por isso, ao longo dos anos, já destinei mais de R$ 2 milhões em emenda parlamentar para ajudar na continuidade dos serviços prestados por essa importante instituição. Parabéns Hospital do Câncer de Pernambuco. São 76 anos de atuação no combate ao câncer em Pernambuco”, postou em suas redes sociais.  A unidade tem 15 clínicas médicas, como cabeça e pescoço, mastologia e urologia e, ainda, outros 11 serviços, com atendimento multidisciplinar e a única emergência exclusivamente oncológica de Pernambuco. Atualmente é responsável pelo tratamento de cerca de 50% dos pacientes com câncer do estado. Nos últimos 10 anos foram cerca de 3 milhões de atendimentos.O HCP também oferece acompanhamento multidisciplinar aos pacientes, que trata de todos os aspectos físicos e psicológicos causados pelo diagnóstico do câncer – o serviço inclui fisioterapia, odontologia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, entre outros, e ainda próteses reabilitadoras.

Durante sua passagem por Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o novo complexo hospitalar da  Fundação Altino Ventura (FAV), inaugurado no último dia 09 de novembro.  Com a edificação, a FAV pretende ampliar a capacidade de atendimento mensal ao público para 70 mil pacientes, além de realizar quatro mil cirurgias oftalmológicas no mesmo período. A construção teve um custo de R$ 30 milhões. O espaço fica localizado na Avenida Maurício de Nassau, bairro da Iputinga, zona Oeste do Recife. Dividida em sete pavimentos, a unidade conta com 33 salas de exames complementares, 35 consultórios, bloco cirúrgico com 16 salas, centro de estudos e pesquisas científicas, biblioteca e o Memorial Histórico Altino Ventura. A estrutura também inaugura o Centro Especializado em Reabilitação Menina dos Olhos, voltado para pacientes com deficiência visual, auditiva, física e intelectual, que recebem tratamento médico e terapêutico. Em agosto de 2021, a Fundação passou a oferecer, através do Centro de Fisioterapia Aquática e Multissensorial, atendimentos em consultórios terapêuticos de avaliação global do paciente, método TheraSuit (programa de fisioterapia intensiva voltada a desordens neuromusculares) e terapias multissensoriais integradas. A estrutura dispõe de piscina coberta e aquecida para a realização do tratamento. O equipamento atende cerca de 450 pacientes.

As compras de presente de Natal (33%) e os gastos com as comemorações de fim de ano (24%) serão o destino do 13º salário de 57% dos trabalhadores, de acordo com pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offer Wise Pesquisas. Segundo o levantamento, 34% dos profissionais que têm direito à remuneração extra pretendem poupar os recursos, 16% vão usar o dinheiro para pagar impostos e tributos e a mesma parcela (16%) pretende pagar dívidas em atraso. O presidente da CNDL, José César da Costa, destaca que, antes de decidir o que fazer com o dinheiro do décimo terceiro salário, o ideal é que o consumidor faça uma análise de sua situação financeira e estabeleça prioridades do momento. “O dinheiro deveria ser utilizado, primeiramente, para pagar dívidas atrasadas, empréstimos ou para investir. Caso o consumidor tenha mais de uma dívida, o ideal é escolher aquela que está atrasada ou optar pela que tem o valor com juros mais altos como, por exemplo, cheque especial e cartão de crédito”, orienta Costa. Ele diz ainda que é importante reservar parte dos recursos para arcar com os gastos que costumam aparecer no começo do ano, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as matrículas escolares e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Instituída pela lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais. Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram as duas parcelas da remuneração extra antecipadas. Bicos A pesquisa revela também que 59% dos entrevistados pretendem fazer bicos para comprar mais presentes de Natal. A busca pela renda extra é maior, principalmente, entre as mulheres (64%) e as pessoas das classes C, D e E (68%). Costa avalia que a movimentação de utilizar os recursos do 13º salário e recorrer a bicos, muitas vezes informais e temporários, para comprar presentes ocorre devido ao apelo e à importância simbólica do Natal para as famílias brasileiras. “Neste ano especialmente, as pessoas devem se encontrar em eventos que não ocorreram no ano passado devido à pandemia. É importante, porém, que o consumidor estabeleça um limite de gastos para não entrar no próximo ano endividado”, alerta o presidente da CNDL.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê redução de tributos para indústrias do ramo alimentício que respeitarem os limites definidos pelo Poder Executivo para a concentração de açúcar, sal e gorduras em seus produtos. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), ao Projeto de Lei 7730/14, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Jaqueline Cassol havia apresentado parecer pela aprovação do projeto, mas optou por um substitutivo após ouvir especialistas em audiência pública sobre o assunto promovida pelo colegiado. O objetivo do novo texto, segundo ela, é evitar possíveis distorções como, por exemplo, permitir que fabricantes de alimentos ultraprocessados (refrigerantes, biscoitos e salgadinhos), apontados por diversos estudos como causadores de obesidade, hipertensão e diabetes, sejam beneficiados com redução de tributos. “O substitutivo estabelece que as indústrias que produzam alimentos ultraprocessados não poderão receber a compensação tributária proposta”, disse a relatora. O texto aprovado define como alimentos potencialmente causadores de danos à saúde os que apresentarem gordura trans em desacordo com a regulamentação da Anvisa e elevadas quantidades de açúcar adicionado, de gorduras saturadas e de sódio. O Poder Executivo poderá ampliar o rol de substâncias causadoras de danos à saúde, desde que submeta a decisão à prévia análise de impacto regulatório e à consulta pública. Por fim, o texto cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), a ser regulamentado pelo Executivo, para a identificação da origem e das características dos produtos da agricultura familiar. Indústrias que ofertem produtos orgânicos, agroecológicos ou provenientes da agricultura familiar terão preferência na obtenção da compensação tributária. TramitaçãoO projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Motoristas de caminhões, ônibus e vans, portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) C, D ou E, precisam ficar atentos ao exame toxicológico. É que esses motoristas ficarão sujeitos à multa automática de R$ 1.467,35, a partir desta sexta-feira (12), se não estiverem com o exame em dia.  Caso o condutor que tenha sido multado por esse problema seja parado novamente em fiscalizações na cidade ou em rodovias e ainda estiver com o exame vencido, será penalizado com outra multa.  De acordo com o artigo 165 B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da multa durante fiscalizações, o veículo conduzido pelo motorista com o exame vencido, fica sujeito à retenção até apresentação de novo condutor, habilitado, e com exame válido.  O motorista autuado também perde, por 90 dias, o direito de dirigir. O exame é obrigatório a cada dois anos e seis meses para os motoristas das categorias C, D e E, que exercem atividade remunerada.  A medida consta na Lei 14.071/20, aprovada em outubro de 2020, que em função da pandemia da Covid-19 foi adiada para vigorar em 12 de novembro. Em Pernambuco, a multa deve ser expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e abrange os condutores com CNH vencida ou que vai vencer em 2021 ou ainda em 2022 e 2023. O exame toxicológico é realizado por meio de amostras de cabelo, pelo ou unhas verificando o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retroativa mínima de 90 (noventa) dias. O material deve ser coletado em laboratórios credenciados, com valor adotado conforme livre concorrência.  A relação de empresas credenciadas para a realização do exame toxicológico e outras informações relativas ao exame, podem ser acessadas no site do Detran-PE pelo link. Fonte: Folha-PE

As vendas no comércio varejista caíram 1,3% na passagem de agosto para setembro. É a segunda queda seguida, embora menos intensa que a verificada em agosto (-4,3%), após a alta de 3,1% de julho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente da pesquisa, Cristiano dos Santos, afirmou que desde o começo da pandemia de covid-19, em março de 2020, os dados do comércio têm variado muito, volatilidade típica de um “novo rearranjo da estrutura econômica como um todo”. “Desde o início da pandemia, temos uma sequência de grande amplitude. Houve uma grande baixa em abril de 2020, depois um cenário de recuperação bastante rápida que culmina em outubro, uma queda novamente para patamares de pandemia no início do ano de 202. Em seguida, tivemos um crescimento também forte, que posicionou o mês de maio como o segundo nível recorde, após outubro e novembro do ano passado. Agora, a trajetória experimenta uma nova queda.” De acordo com Santos, o impacto da pandemia na receita das empresas está diminuindo, com apenas 2,3% delas dando essa justificativa para a diminuição ou crescimento. “A receita varia próxima da estabilidade em -0,2%. Então, esse contexto de pandemia, pelo menos no que tange ao impacto detectado pela pesquisa nas empresas da nossa amostra, está cada vez menor nos últimos meses. A gente atinge patamares que são até menores do que o mínimo dessa série, ou seja, quase não há mais relatos de impactos da pandemia na receita das empresas. Impacto que já chegou a ser 63,1% de todos os relatos em abril de 2020.” Inflação Santos ressaltou que o principal fator que influenciou os resultados do comércio em setembro foi a alta da inflação, além de mudanças nos juros que afetaram o crédito. “A inflação certamente é o mais importante nesses últimos dois meses, mas também tem outros. O saldo da carteira de crédito, tanto para pessoa física quanto jurídica, estabilizou nos últimos meses. Lembra que em setembro teve uma reunião do Copom que reposicionou a taxa Selic, os juros aumentam, então isso afetou o crédito. Tem o fenômeno também de aumento do emprego formal, mas que está desbalanceado com relação à renda. Cresce o emprego, mas num ritmo menor a renda”, disse. De acordo com o gerente da pesquisa, isso se reflete na queda maior no volume de vendas do que na receita das empresas. “O componente que joga o volume para baixo é a inflação. As mercadorias subiram de preço. Em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, a receita foi -0,1%, totalmente estável, e o volume caiu 2,6%. O mesmo vale para hiper e supermercados, que passa de 0,1% de receita para -1,5% em volume.” Atividades Segundo o IBGE, seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas em setembro. As maiores quedas foram em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3,6%), móveis e eletrodomésticos (-3,5%) e combustíveis e lubrificantes (-2,6%). Porém, a atividade de maior peso na formação da taxa de setembro foi hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, …

O papa Francisco pediu nesta quinta-feira (11) que os católicos da Escócia rezem pelo sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow porque “o tempo [para salvar o planeta] está acabando”. Em carta, Francisco disse que lamentou não poder comparecer à abertura da conferência, como esperava inicialmente, mas pediu que todos se unam em oração por um resultado frutífero. “Esta reunião foi concebida para tratar de uma das grandes questões morais do nosso tempo: a preservação da criação de Deus, dada a nós como um jardim a ser cultivado e como uma casa comum para nossa família humana”, disse ele na carta divulgada pelo Vaticano. Ele implorou por “sabedoria e força” dos participantes para que tenham em mente as gerações futuras. “O tempo está acabando; esta ocasião não deve ser desperdiçada para que não tenhamos que enfrentar o julgamento de Deus por nosso fracasso como zeladores fiéis do mundo que ele confiou aos nossos cuidados”, afirmou. Em mensagem formal à conferência, lida em seu nome no dia 2 de novembro, Francisco disse que as chagas duplas infligidas pela pandemia de covid-19 e pela mudança climática são comparáveis àquelas causadas por um conflito global e que deveriam ser confrontadas da mesma maneira. No dia 8 de outubro, o Vaticano anunciou que o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, comandaria sua delegação para a COP26. Fonte: EBC

A 18ª entrega de vacinas contra a covid-19 da Pfizer foi realizada hoje (11), quando chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), 2,1 milhões de doses do imunizante. Até dezembro, a farmacêutica norte-americana deve disponibilizar 100 milhões de doses da vacina. A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em novembro, com antecipação de parte dos lotes. Em outubro, foram recebidos 25,4 milhões de doses. No mês passado, o laboratório também finalizou o primeiro contrato com o governo brasileiro para o fornecimento de 100 milhões de doses. O Ministério da Saúde já distribuiu 344 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus a todos os estados e ao Distrito Federal. Já completaram o ciclo de imunização contra a doença, com duas doses ou vacina de dose única, 124,6 milhões de pessoas. Fonte: UOL

O abate de suínos subiu 7,6% e o de frangos 1,2% no terceiro trimestre de 2021, conforme mostram os primeiros resultados da produção animal no período, na comparação com o ao mesmo trimestre de 2020. Já o abate de bovinos caiu 11,1% na mesma comparação. Em relação ao segundo trimestre deste ano, foi registrada queda de 2,4% no abate de bovinos, mas o de suínos avançou 5,1% e o de frangos 0,6%. Os dados das pesquisas trimestrais do Abate de Animais, do Leite e do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, que englobam o período de julho a setembro de 2021, foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, no terceiro trimestre deste ano foram abatidas 6,91 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. A produção de carcaças bovinas ficou em 1,88 milhão de toneladas, o que significa recuo de 9,4% se comparado ao mesmo período de 2020 e avanço de 0,4% em relação ao segundo trimestre de 2021. Suínos Também de julho a setembro deste ano, o abate de suínos alcançou 13,70 milhões de cabeças. O número, além de representar ualta de 7,6% em relação a igual período do ano anterior, foi um avanço de 5,1% na comparação com o segundo trimestre de 2021. O peso acumulado das carcaças atingiu 1,27 milhão de toneladas, o que equivale a uma elevação de 8,5% frente ao terceiro trimestre de 2020 e de 4,5% se comparado ao período imediatamente anterior. Frangos A alta de 1,2% na produção de frangos foi obtida com o abate de 1,53 bilhão de cabeças no terceiro trimestre de 2021, em relação aos mesmos meses de 2020 e de 0,6% ante o segundo trimestre de 2021. O peso acumulado das carcaças alcançou 3,63 milhões de toneladas. É uma alta de 4,1% em relação aos meses de julho a setembro de 2020 e de 0,8% frente ao trimestre anterior. Leite A aquisição de leite cru, que é feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária federal, estadual ou municipal, ficou em 6,19 bilhões de litros. O volume equivale a queda de 5,1% em comparação com o terceiro trimestre de 2020, mas avanço de 6,4% na comparação com o período imediatamente anterior. Couro Os curtumes declararam que receberam 6,96 milhões de peças inteiras de couro cru bovino entre julho e setembro de 2021. Isso representa queda de 15,4% em relação a igual período de 2020 e de 7,3% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. O IBGE destacou que os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro são aqueles que efetuam curtimento de, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano. Ovos de galinha A produção de ovos de galinha atingiu 994 milhões de dúzias entre julho e setembro deste ano, o que representa recuo de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas aumento de 0,8% em comparação com o segundo trimestre de …

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) que não será mais obrigatório o uso de máscaras em locais abertos. As regras sobre o uso em ambientes fechados serão divulgadas nesta quinta-feira (11), por meio de decreto. “Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador, pelo Twitter. De acordo com o governo local, a flexibilização será possível após a redução no número de casos e de internações por covid-19. Outras medidas já foram adotadas, como a ampliação do funcionamento de estabelecimentos e a abertura de cinemas e teatros, além do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. Fonte: Waldiney Passos

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia. Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia. O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença. Fonte: EBC

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é avaliado como negativo por 56% das pessoas. Os que consideram o governo regular são 22%, enquanto os que avaliam a gestão como positiva são 19%. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta 4ª feira (10.nov.2021). O levantamento foi realizado de 3 a 6 de novembro, com 2.063 pessoas com 16 anos ou mais. As entrevistas foram realizadas de foram presencial em 123 municípios brasileiros. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.Eis a íntegra da pesquisa (1 MB). A avaliação negativa cresceu além da margem de erro em comparação com o levantamento do mês anterior. As avaliações de regular e negativo variaram dentro da margem de erro. O governo Bolsonaro é pior avaliado na região Norte, onde 60% consideram a gestão como negativa. Mas em todas as regiões a avaliação negativa supera com folga a positiva ou regular. Entre os outros segmentos também chamam a atenção os seguintes dados: sexo: mulheres são as que mais avaliam negativamente o governo: 59%, contra 52% entre os homens; idade: a pior avaliação é entre os jovens de 16 a 24 anos; já a melhor avaliação positiva e regular, 21% e 24%, respectivamente, foi registrada entre aqueles que tem de 35 a 44 anos; renda familiar: o governo Bolsonaro é avaliado negativamente por 60% entre aqueles que recebem até 2 salários mínimos – o percentual cai para 51% entre aqueles que recebem mais de 5 salários mínimo; e religião: a gestão de Bolsonaro é mais bem avaliada mais aos evangélicos (42% negativo; 27% positiva e 27% regular) do que aos católicos (59% negativo; 21% regular e 17% positiva). A pesquisa Genial/Quaest também verificou a percepção da população sobre quais são os piores problemas do Brasil. Para 48%, é a economia. A saúde e a pandemia ficou em 2ª lugar, com 17%. Questões sociais ficaram com 13% e corrupção com 9%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indicado como a pessoa para resolver os problemas da economia – com a fome sendo a questão mais citada -, saúde e pandemia, desemprego e questões sociais. Mas para resolver o problema da corrupção, o nome mais escolhido foi o presidente Bolsonaro. Mas em todos os problemas, a maior alternativa escolhida foi o não sei ou não respondeu. A pesquisa Genial/Quaest também mostrou que Lula tem 48% das intenções de voto para a eleição do ano que vem e ganha em todos os cenários do 2º turno das eleições de 2022. Fonte: Nill Junior

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (11) sobre a realização de cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40kg/m². Porém, pacientes com IMC acima de 35kg/m² que tenham complicações como diabetes, hipertensão, colesterol alto, entre outras comorbidades, também estão aptos a realizarem o procedimento. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo ele, a tabela de remuneração tem inviabilizado a realização destes procedimentos. Foram convidados: o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula; a diretora de relações governamentais da  Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Galzuinda Maria Figueiredo Reis;  a presidente da Associação Bariátrica de Ilhéus (BA), Laudicéa Carvalho; o cirurgião bariátrico do Hospital de Ilhéus (BA) Nilson Roberto Ribeiro Oliveira Júnior; e a coordenadora-geral de Atenção Especializada – Daet/Saes/MS. Ministério da Saúde, Ana Patrícia de Paula. O evento será realizado no plenário 7, às 10h, e será transmitido pelo e-Democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com um aumento de 1,18% em outubro, o preço médio da cesta básica na Região Metropolitana do Recife chegou a R$ 573,11. O valor, apontado após uma pesquisa realizada pela equipe de fiscalização do Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), representa 52,10% de um salário mínimo. Comparando a pesquisa realizada no mesmo mês no ano passado (2020), o aumento passa de 21%. Na época, o valor médio da cesta era de R$ 471,90. “Diante das dificuldades financeiras que todos os brasileiros vêm atravessando, essa pesquisa vem sendo feita de forma sistemática, a fim de ajudar o consumidor a economizar. Neste mesmo sentido, estamos intensificando as fiscalizações aos supermercados, com o objetivo de coibir a venda de produtos impróprios para consumo em razão do prazo de validade ou da má conservação”, informou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com o órgão, 27 itens são monitorados durante o levantamento. Destes, são divididos em 19 itens de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. Separando as despesas pelas seções, os custos são de: R$ 532,47 para alimentação; R$ 21,23 para limpeza doméstica; e R$ 19,41 para higiene pessoal.  Na pesquisa do Procon-PE, a batata inglesa, o feijão, o macarrão e a cebola foram os itens que mais subiram de preço. Um quilo da batata inglesa (27,51%) passou de R$ 3,49, para R$ 4,45. Tanto o feijão mulatinho como o carioca (14,85%) foram de R$ 4,78, para R$ 5,49. Um pacote de 500g do macarrão tipo espaguete (8,04%) custava R$ 1,99, foi para R$ 2,15. Já o quilo da cebola (14,39%) custava R$ 1,39 e agora chega ao valor de R$ 1,59. Com o objetivo de ajudar o consumidor a economizar, no site do Procon Pernambuco (www.procon.pe.gov.br) é possível encontrar uma listagem com estabelecimentos e endereços onde os produtos incluídos na pesquisa de preço da cesta básica poderá ser encontrados com valores mais acessíveis. Fonte: DP

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (10.11), o plano de expansão e descentralização da assistência em hematologia no Estado. A principal frente de serviços, atualmente concentrados no Recife, é o atendimento à população negra diagnosticada com anemia falciforme. O investimento anual será superior a R$ 1 milhão. O anúncio foi feito pela governadora em exercício Luciana Santos, durante a abertura do evento em alusão ao mês da Consciência Negra, no Cais do Sertão.  Serão implantados novos ambulatórios nas UPAEs de Abreu e Lima, no Grande Recife; Caruaru, no Agreste; e Serra Talhada, no Sertão. A estimativa é realizar, mensalmente, mais de 380 consultas nesses serviços. Além do atendimento com médicos especializados, também serão ofertados exames complementares e suporte de outras especialidades médicas com equipe multiprofissional. “Queremos construir e avançar nas políticas públicas, sempre através do diálogo. A anemia falciforme é uma doença que tem prevalência na população negra, e a expectativa é descentralizar tanto a oferta de consultas ambulatoriais, como a distribuição dos medicamentos específicos para esses pacientes”, afirmou Luciana Santos. A enfermidade é hereditária, genética e não há cura, exceto pelo transplante de medula óssea em casos ainda muito limitados. Para amenizar as crises de dor e a anemia, são necessários cuidados e medicamentos, fornecidos gratuitamente pelo SUS. O secretário estadual de Saúde, André Longo, falou sobre o impacto da doença na população negra no Brasil, onde cerca de 110 crianças nascem todos os anos com doença falciforme e 85% delas são negras ou pardas. “Além disso, cerca de seis mil crianças nascem com traço falciforme, o gene recessivo que pode gerar novas doenças falciformes”, detalhou. Fonte: Finfa

O Governo do Estado, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e da Secretaria da Mulher (SecMulher-PE), lançou, nesta terça-feira (9), uma nova linha de crédito no âmbito do Plano Retomada, voltada exclusivamente ao público feminino. O objetivo da linha Mulheres Empreendedoras é fomentar a cultura do empreendedorismo entre elas, mobilizando e estimulando ambientes de negócios e promovendo a formalização e a igualdade de gênero, seguindo o caminho do desenvolvimento sustentável. O lançamento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, durante evento com a governadora em exercício, Luciana Santos. O valor do financiamento é de até R$ 20 mil por beneficiária e prazo de até 36 meses para pagamento, sendo três meses de carência, com taxa de juros de 0,5% ao mês para quem paga em dia e ganha o bônus de adimplência. Podem solicitar o crédito pessoas físicas do gênero feminino ou microempreendedoras individuais (MEI), que já tenham contratado algum microcrédito pela AGE, tenham liquidado as parcelas sem atraso de mais de 30 dias e queiram investir na expansão do seu empreendimento. “As mulheres representam 65% das operações do Crédito Popular, nossa principal linha de microcrédito. Com a nova linha, queremos fortalecer os empreendimentos daquelas que já o contrataram, oferecendo um valor até quatro vezes maior, e incentivar sua formalização, para que acessem direitos como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade”, ressalta o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni. A apresentação da formalização do empreendimento, através do cartão CNPJ, é uma das condições para que os recursos sejam liberados. As empreendedoras já formalizadas como MEI, cujo faturamento esteja acima de R$ 81 mil, também devem apresentar a formalização da alteração do enquadramento para microempresa (ME). Outra condição é participar de uma capacitação em gestão oferecida pela SecMulher-PE. As mulheres que atendem aos requisitos serão contatadas por agentes de crédito da AGE e por coordenadoras regionais da SecMulher-PE, que também apoiarão as inscritas na preparação da documentação, como o Plano Simplificado de Negócios. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (81) 3183-7450. Fonte: DP

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (10), 10 óbitos por Covid-19 e 477 novos casos da infecção. Agora, Pernambuco totaliza 20.095 mortes pela Covid-19 e 634.857 casos confirmados da doença, sendo 54.703 graves e 580.154 leves. As 10 mortes ocorreram entre 18 de fevereiro deste ano e essa terça-feira (9). Entre os casos confirmados nesta terça, 14 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 463 (97%) são leves. Fonte: Edenevaldo Alves

O governo federal conseguiu antecipar a chegada de 35 milhões de vacinas contra covid-19 que chegaria ao Brasil em dezembro. A previsão inicial para o mês de novembro era receber dos laboratórios 61,8 milhões de doses, mas esse número subiu para 98 milhões de doses. Segundo a previsão do Ministério da Saúde, devem ser entregues 21,7 milhões de doses da AstraZeneca, 56,7 milhões da Pfizer e 7,7 milhões da Janssen, de dose única. “A nossa campanha vai muito bem. Até o final do ano, toda a população brasileira pode estar plenamente vacinada com as duas doses de vacina”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante agenda em João Pessoa (PB). Até agora, 344,1 milhões de doses foram entregues aos estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. O Brasil aplicou mais de 280,9 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Mais de 156,3 milhões de pessoas tomaram a primeira dose – o que representa cerca de 88,3% da população-alvo (177 milhões de pessoas). Mais de 124,6 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal, ou seja, cerca de 70,4% do público-alvo. Fonte: EBC

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de outubro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: UOL

O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse hoje (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou posse, em 2019. “Emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo para isso”, disse o presidente. Para ele, está menos difícil empreender no Brasil hoje. “Muita coisa foi feita desde 2019”. O presidente ressaltou que o governo conseguiu criar empregos formais em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, e melhorou o desempenho em 2021. Segundo ele, isso está ocorrendo por causa da redução da burocracia. “Terminamos 2019 com saldo positivo de empregos, terminamos 2020, na pandemia, positivos. 2021 já estamos com 2 milhões e meio de empregos criados. De onde é que vem isso aí? Vem da desburocratização”, disse Bolsonaro. Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou a revisão dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que fez a criação de postos de trabalho em 2020 cair pela metade. Em vez de 142.690 vagas, o país abriu 75.883 no ano passado. A solenidade teve a presença dos ministros do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Cidadania, João Roma; e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Simplificação O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal reuniu, em 15 normas, mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. O documento foi debatido em dez consultas públicas, que receberam mais de 6 mil sugestões da sociedade. Essa foi a primeira vez em que a legislação trabalhista infralegal (que não depende de mudança na legislação) foi revisada, sem perda de direitos para os trabalhadores. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o novo marco regulatório ajuda a diminuir a burocracia, resultando em simplificação para empregadores e empregados. “O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil, de que com simplicidade e com eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse. A cada dois anos, as regras serão reexaminadas. As normas abrangem assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto, registro sindical e profissional, além de questões ligadas à fiscalização, como certificado de aprovação de equipamento de proteção individual. Normas infralegais que estavam obsoletas foram excluídas, como regras para empregados domésticos que perderam a validade com a lei complementar de 2015 que regulamentou o regime de trabalho da categoria. Também foram revogadas portarias sobre registro de ponto para controlar a jornada de trabalho, procedimentos diferenciados para a emissão de carteira de trabalho para estrangeiros, regras de aprendizagem profissional e de certificados para equipamentos de proteção individual. Fonte: EBC

O diretor do centro Gamaleia, fabricante da vacina Sputnik V, afirmou que a pandemia do coronavírus chegará ao fim somente se a vacinação for obrigatória, já que os russos continuam relutantes a se imunizar, apesar da grave onda epidêmica.  O processo de matrícula dos alunos novatos para a Rede Estadual de ensino em Pernambuco, para o ano de 2022, se inicia nesta quarta-feira (10), através do site www.matricularapida.pe.gov.br. O sistema está disponível desde as 7h da manhã e fica aberto até o dia 24 de dezembro. A pandemia “vai acabar quando 70%-75% da população do nosso país, assim como do mundo, estiver vacinada e tiver anticorpos protetores”, disse Alexander Gintsburg, em entrevista ao jornal pró-Kremlin Rossiskaya Gazeta.  “A vacinação deveria ser obrigatória”, acrescentou, argumentando que a Sputnik V deveria ser acrescentada ao calendário nacional de vacinação.  Desde o início deste outono boreal (primavera no Brasil), a Rússia vem batendo recordes de infecções e de mortes diárias por Covid-19. Este surto foi facilitado pela baixa taxa de vacinação da população, em um contexto de desconfiança para com as autoridades. Embora o país conte com várias vacinas nacionais, apenas 39% dos 144 milhões de russos estão totalmente imunizados, segundo dados oficiais. Já o site especializado Gogov, estima este total em 34%. Embora se oponha à vacinação obrigatória, o presidente russo, Vladimir Putin, apoia este tipo de medida em algumas regiões e para determinados segmentos da população. Fonte: EBC

Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República. A diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, destacou que Aras ainda está dentro do prazo e que é importante que ele “assuma plenamente seu papel”, que todo agente público tem, de dialogar com a sociedade. “Os indícios de crimes que vimos na CPI eram fortíssimos. Mesmo se a CPI não tivesse investigado, temos mais de 600 mil vidas perdidas e isso demanda, com urgência, que o PGR dê consequência dos passos necessários para responsabilizar os apontados”, disse. Campanha Lançada em junho pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil e foi assinada por mais de 34 mil pessoas. Entre as entidades estão Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Terra de Direitos, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Engajamundo e Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil). A CPI da Pandemia investigou ações e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19 e, ao final, pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Além de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório. Fonte: UOL

Uma nova fábrica para produzir o insumo farmacêutico ativo biológico (Ifab) da vacina contra a covid-19, desenvolvido pela AstraZeneca, recebeu a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo informou a agência brasileira nesta quarta-feira (10), a certificação, publicada em resolução ontem (9), foi dada à planta da mAbxience, da Argentina. “As boas práticas de fabricação da linha de produção foram avaliadas por meio dos mecanismos de reliance estabelecidos pela Diretoria Colegiada para a certificação durante a pandemia. A empresa apresentou o relatório de inspeção integral emitido pela ANMAT, agência reguladora argentina e membro do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, do inglês, Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme), o que permitiu à Agência avaliar as condições fabris da planta sem a necessidade de inspeção presencial”, informou a Anvisa em nota. A expectativa é que a fábrica argentina aumente o leque de opções para o fornecimento do insumo para a vacina após a inclusão desse novo local de fabricação no registro do produto. Histórico Em 1º de janeiro deste ano, a Anvisa passou a ser o 54º membro do PIC/S, e a contar com o reconhecimento internacional da excelência das inspeções em boas práticas de fabricação de medicamentos e insumos farmacêuticos de uso humano. Fonte: UOL

A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total, 81,7 mil serão voltados, especificamente, para atender à demanda da alta temporada, com vagas temporárias, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o Índice de Atividades Turísticas, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de receitas do setor avançou 49,1% desde o fim da segunda onda da pandemia no Brasil. E, embora ainda esteja 20,7% abaixo do nível registrado antes do início da crise sanitária, é o melhor resultado desde fevereiro de 2020. Com a permanência desse cenário, a CNC projeta que as atividades turísticas faturem R$ 171,9 bilhões ao longo da próxima alta temporada o que contribuiria para levar o nível de volume de receitas ao patamar registrado imediatamente antes do início da pandemia a partir de maio de 2022. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, um sinal de reativação parcial das atividades é o comportamento de preços setoriais. “Embora, durante a primeira onda da pandemia de covid-19, os serviços turísticos tenham ficado mais baratos, apresentando reduções de 6,3% nas diárias de hotéis e pousadas e de 28,5% nas passagens aéreas, por exemplo, nos últimos meses, a retomada da demanda e, principalmente, a evolução de tarifas, como a energia elétrica, vêm pressionando praticamente todos os preços da economia”, avaliou. De acordo com a entidade, apenas em 2021, a energia elétrica acumulou alta de 24,97% e os gastos com energia representam, em média, 19% dos custos nos serviços de hospedagem e 15% em bares e restaurantes “Ainda assim, de março de 2020 a outubro de 2021, a variação média dos preços dos serviços turísticos (+7,8%) se deu abaixo da inflação medida pelo IPCA-15 (+11,8%) e alguns serviços típicos do setor ainda apresentaram preços inferiores aos praticados antes do início da crise sanitária, como hospedagem (-5,7%), transporte por aplicativo (-6,7%) e passagens rodoviárias intermunicipais (-10,7%)”, informou a CNC. Avanço na vacinação O estudo também aponta que os impactos positivos da flexibilização vêm sendo percebidos na geração de postos de trabalho formal nas atividades turísticas. Em 2020, quando o setor apresentou retração de 36% no volume de receitas, a diferença entre o número de admissões (897,51 mil) e desligamentos (1,13 milhão) produziu um saldo negativo anual de 238,68 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre janeiro e setembro de 2021, antes do início do período de contratações para a alta temporada, as empresas já haviam registrado um saldo positivo de 167,53 mil postos formais. A maior parte dessas vagas (126,8 mil) foi gerada a partir de maio, com o avanço da vacinação. O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, analisa que, tradicionalmente, o segmento que mais oferece oportunidades temporárias nessa época do ano é o de bares e restaurantes. “Para …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os direitos dos migrantes. O debate faz parte da série de discussões sobre os temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU. A audiência pública será às 15h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A audiência levará em conta as seguintes recomendações das Nações Unidas, entre outras: aderir à Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias; ratificar a Convenção 87 (liberdade sindical) da Organização Internacional do Trabalho (OIT); implementar a Lei de Migração, aprovada em 2017, e suas perspectivas de direitos humanos acerca da questão migratória. O deputado Carlos Veras (PT-PE), um dos autores do pedido de realização da audiência, lembra que o Observatório “dá efetividade ao estabelecido na Constituição da República, que confere às Comissões Permanentes a competência de acompanhar as políticas públicas nacionais”. DebatedoresForam convidados para a audiência, entre outros, a integrante da assessoria especial do chefe da Missão da Organização Internacional para Migrações (OIM), Socorro Tabosa; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn; e o representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Jose Egas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Acumulada há sete concursos, a Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (10) com a promessa de pagar a bolada R$ 90 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria. O sorteio, que pode pagar o segundo maior prêmio do ano, está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal. Caso leve o prêmio sozinho do concurso 2.427, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de R$ 396 mil. Se preferir investir em bens, o sortudo pode comprar 20 casas luxuosas no valor de R$ 4,5 milhões cada uma. Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. No último concurso, realizado no sábado (6), as dezenas reveladas pela loteria foram: 05 – 11 – 24 – 27 – 32 – 57. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 249 apostas cravaram a quina e têm o direito de receber R$ 25.132,53 cada uma. Outros 15.271 acertaram a quadra e podem sacar R$ 585,42 cada um. Fonte: EBC