Magistrados da 1ª Vara de Execuções Penais dão início, nesta segunda-feira (28), a um mutirão no Complexo Penitenciário Aníbal Bruno, no Recife, que promete analisar 6.600 processos de detentos definitivos e provisórios (que aguardam julgamento). Com a supervisão do desembargador Mauro Alencar, um grupo de juízes vai trabalhar no local até 9 de maio. O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.814 detentos, mas abriga atualmente 6.800 homens. O complexo é formando pelo presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano. Dezoito juízes vão rever os processos de detentos condenados, para saber se eles têm benefício na Lei de Execução Penal. Os demais magistrados vão ficar com a revisão das prisões preventivas, se devem ser mantidas ou não, segundo Mauro Alencar. “Com o mutirão, vamos ver se a decisão nos presos provisórios ainda é válida, se deve ser mantida. E nos presos que já estão condenados, vamos ver se eles já podem sair dessa unidade para ir para uma semiaberta”, afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) criou hoje (28), por meio de portaria, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação dos processos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo será responsável por aprimorar a gestão das atividades do Enem relacionadas à tecnologia da informação. Ficará responsável pelo sistema de inscrição, feita online, pela vista pegagógica das redações, entre outros procedimentos. O comitê será presidido pelo secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa. O objetivo será orientar as ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Enem; definir os recursos necessários de tecnologia da informação para o cumprimento do cronograma previsto para o exame; definir formatos das bases de dados; e acompanhar e propor melhorias e evoluções do sistema integrado de monitoramento dos processos do Enem. No ano passado, mais de 5 milhões de candidatos fizeram o exame. Em 2014, as provas ainda não têm data definida. Uma possibilidade é que ocorram nos dias 8 e 9 de novembro.

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo (PTB-AL) disse nesta segunda-feira (28) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal que na semana passada o absolveu de acusações de peculato, corrupção e falsidade ideológica “veio reescrever a história do Brasil”. Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, como a pensão de um filho fora do casamento. Em pronunciamento no plenário do Senado, Collor disse ainda que a absolvição tem o “mérito” de “passar a limpo o país”. “O resultado, nem sempre reproduzido pelos meios na mesma proporção das notícias precedentes ou com a mesma fidedignidade dos fatos, covardia, isto é, covardia, veio não apenas me aliviar das angústias que tenho vivenciado nos últimos 23 anos, mas, igualmente, veio reescrever a história do Brasil na parte referente ao período em que exerci, com muito orgulho e honra, pelo voto direto de todos os brasileiros, a Presidência da República Federativa do Brasil”, declarou o ex-presidente.

O governo decidiu zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do empréstimo de R$ 11,2 bilhões que vai socorrer as distribuidoras de energia, o que deve diminuir em 0,2% o repasse do negócio para as contas de luz a partir de 2015, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira (28). A decisão do governo de desonerar a operação foi publicada em decreto na edição desta segunda do Diário Oficial da União. A retirada do IOF elimina o pagamento, pelos consumidores, de cerca de R$ 210 milhões que iriam para o caixa do Tesouro. Socorro Em março, o governo anunciou um plano para socorrer as distribuidoras de energia pelo aumento dos custos no setor. Essa conta surgiu da falta de chuvas no início de 2014, que levou a uma forte queda no armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro Oeste – as duas regiões respondem por cerca de 70% da capacidade de geração de energia no país.

O reajuste da Celpe acaba ser anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os consumidores residenciais de baixa tensão, o aumento será de 17,51%. Já para as empresas de baixa tensão (consumo abaixo de 2,5kV), as contas ficarão 17,69% mais caras. No caso das indústrias – e demais empresas com consumo entre 2,3 kV e 230 kV -, o acréscimo será de 17,86%. Considerando todos os valores, o efeito médio será de 17,75%. O reajuste foi, em média, 0,38 ponto percentual abaixo dos 18,13% que Celpe havia pedido, e que era equivalente a três vezes a inflação oficial do País (IPCA) nos últimos doze meses, que foi de 5,68%. “A agência está premiando uma empresa que tem piorado o seu serviço, caindo do 4° lugar em 2011 para o 24º lugar em 2013. Hoje é campeã em mortes por choque elétricos, com 13% dos óbitos registrados no Brasil. Essa empresa deveria ser penalizada na hora do reajuste, mas não é isso que está acontecendo”, reclamou o deputado Eduardo da Fonte, durante a audiência pública da Aneel.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (28) que a “desqualificação” do tribunal é um “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. Ele fez a afirmação em referência à entrevista concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emissora de televisão portuguesa na qual afirmou que o julgamento do mensalão teve “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. Na entrevista, Lula disse que não houve mensalão e que a história desse caso ainda “vai ser recontada” para se saber “o que realmente aconteceu”. “Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país”, afirmou na nota Joaquim Barbosa. De acordo com o presidente do Supremo, a declaração de Lula “emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência”.

Cento em vinte e cinco distritos e povoados pernambucanos que não possuem acesso aos serviços de telefonia móvel e internet 3G estão sendo beneficiados por uma política pública voltada exclusivamente à inclusão digital das populações residentes nas regiões mais remotas do Estado e que possuem mais de mil habitantes. Para isso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, está investindo R$ 36 milhões no Programa Conexão Cidadã, que levará sinal de dados e voz a 400 mil pessoas até junho deste ano. O projeto piloto, lançado em janeiro no distrito de Frexeiras, município de Escada, tirou do isolamento mais de seis mil pessoas. Na ocasião, foi inaugurada uma torre de telefonia móvel da operadora Vivo, empresa parceira no projeto. Apenas em Frexeiras, o Governo investiu R$ 285 mil em créditos de ICMS. O município também recebeu um “Espaço Conexão Cidadã” dotado de dez computadores, com acesso gratuito à Internet por meio de modens com 2 megabits de velocidade. “A democratização dos serviços de telefonia móvel e internet é um importante instrumento de difusão do conhecimento, permitindo o acesso mais fácil e rápido a conteúdos de caráter educacional e de qualificação profissional”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia, José Bertotti, destacando que cada uma das 125 localidades receberá unidades do Espaço Conexão Cidadã.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma grande reunião da Câmara de Vereadores de Parnamirim, cidade onde é majoritário. A sessão especial convocada a requerimento do vereador Evangelista Freire, Primeiro Secretário da Câmara, contou com a participação do Superintendente do INCRA no sertão do São Francisco, Victor Hugo, que fez uma vasta explanação dos serviços executados por esse órgão, nos assentamentos rurais sanfranciscanos. Presente também a essa audiência pública, Luiz Wilson, vereador de Bodocó e presidente da AVA – Associação dos Vereadores do Araripe que reclamou da falta de ações do Ministério da Integração Nacional em relação ao Canal do Sertão e, ainda, cobrou do deputado Patriota, apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que trata do Orçamento impositivo de emendas de vereadores. Gonzaga Patriota em sua fala elogiou o trabalho dos vereadores de Parnamirim e, de logo, se comprometeu em apoiar os pleitos a ele ali formulados e, ainda, fez referência a dois grandes projetos que estão sendo executados na região, com rica oferta de empregos, ambos de sua autoria – a Ferrovia Transnordestina e a transposição de água do rio São Francisco. O deputado socialista fez ainda uma prestação de contas das suas emendas alocadas para Parnamirim, que somam aproximadamente  R$ 30 milhões de reais, para diversas áreas, a começar pelo saneamento básico daquele município, patrulha mecanizada, calçamento, ônibus escolares, melhoria sanitária, creche, dentre outras rubricas. Antes de sair de Parnamirim, Gonzaga Patriota se reuniu em almoço com o seu prefeito Nininho Carvalho, vereadores, secretários e várias outras lideranças políticas e comunitárias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Projeto de Integração do Rio São Francisco atingiu esta semana um efetivo de 10.100 trabalhadores atuando ao longo dos 477 km de extensão das obras. Com 3.140 equipamentos em operação, novas frentes de serviço em período integral também foram criadas para dar mais celeridade ao empreendimento. Em um ano, o Ministério da Integração Nacional reforçou em mais de 50% as atividades na obra do São Francisco. Do total de mão de obra, mais de 750 profissionais trabalham diretamente na fiscalização, supervisão e gerenciamento do projeto. Os trechos das obras que passam pelos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó; de Brejo Santo, Jati e Mauriti, no Ceará; e pela cidade paraibana de São José de Piranhas estão com atividades 24 horas por dia. Estas cidades estão inseridas nas três metas de execução do Eixo Norte. De janeiro a abril deste ano, houve um acréscimo de mais 1.300 profissionais no maior empreendimento hídrico do país.O Ministério da Integração Nacional também prevê a ampliação dos trabalhos noturnos no São Francisco. “No Eixo Norte, em quase todas as frentes, nós estamos trabalhando em dois turnos. A partir de maio isso ocorrerá também no Eixo Leste, com mais frentes de serviço 24 horas”, assegura o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro, com reduções de 5,46% e 16,53% respectivamente. Em março, a Receita informou que a arrecadação desses tributos ficou estável. A Receita também citou como fator de influência, as desonerações tributárias principalmente de folhas de pagamento, da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado no crédito para pessoas físicas.

O prefeito Geraldo Julio (PSB) comandou, na noite de ontem (27), o ato que marcou a reabertura da Ponte D’Uchôa, patrimônio histórico recifense que havia sido parcialmente destruído no ano passado em um acidente de carro. A restauração foi realizada no prazo estabelecido para o serviço – 90 dias – e custou cerca de R$ 170 mil aos cofres municipais. “É uma alegria entregarmos este patrimônio histórico. O serviço de restauração foi todo feito com muito cuidado, e, com certeza, vai refletir esse momento que a cidade está vivendo; de mudança de clima, com as pessoas curtindo mais as ruas, os parques e os patrimônios do Recife”, destacou o prefeito. Geraldo explicou que a Prefeitura do Recife teve a preocupação de preservar todo o material que fazia parte da estrutura original da estação e que não foi danificado no acidente.

O ex-governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou sua visita a Teresina, no último sábado (26), para tecer duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) nos aspectos políticos e econômicos, além da provável crise energética pela qual o país passa atualmente. O primeiro ponto abordado foi a repercussão da crise na Petrobras. De acordo com o presidenciável, a Polícia Federal já prendeu dirigentes da companhia, mas ressaltou que é preciso tranquilidade para esperar as investigações e o julgamento. “Não sou eu que vou julgar absolutamente ninguém. A minha preocupação com a Petrobras é olhar o setor elétrico. O país está com um problema sério na área de energia, está se postergando o reajuste de tarifa de energia para depois das eleições. […] Para crescer, o Brasil precisa de energia, e nós estamos sem”, disse o socialista.

O Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta segunda-feira (28) em palestra na Associação Comercial de São Paulo que o Brasil vive hoje “uma perversa e perigosa herança”, resultado das gestões do PT. Depois de dizer, ironicamente, que o País não foi descoberto em 2003, numa crítica indireta ao ex-presidente Lula, o tucano disse que um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta é a perda de credibilidade. Nas críticas à gestão petista, o presidenciável tucano lamentou o fato de o governo ter apostando apenas no crescimento via consumo e disse que a inflação está alta, saindo do controle e o crescimento é pífio – o que, segundo Aécio, estaria prevenindo o apagão.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (28) que a inflação no Brasil “seria menor” se não fossem consideradas as altas expressivas registradas recentemente pelos preços de alimentos e de bebidas. Ele, contudo, deixou claro que não estava fazendo uma defesa da adoção de núcleos para o IPCA, o que ele enfatizou ser totalmente contrário. Ele citou que a possibilidade de eventuais mudanças metodológicas sobre a colheita de dados para o índice era uma questão para os órgãos federais competentes, no caso o IBGE. “Não há intenção de mudar regras do IPCA. Inflação continuará cheia até quando os institutos avaliarem que deve seguir assim”, disse. 

A circuncisão é um procedimento cirúrgico em que se remove o prepúcio, a pele que recobre a glande (cabeça do pênis). A cirurgia é fácil, rápida — com duração de cerca de 10 minutos — e apresenta taxas de complicações abaixo de 0,5%, sendo as mais comuns sangramentos, infecções e insatisfação estética. Como qualquer outra cirurgia, demanda a anestesia, o que não deve provocar qualquer dor ao indivíduo. Nem dor, nem um número cada vez mais crescente de infecções, especialmente as sexualmente transmissíveis. Pesquisadores da Universidade de Montreal, no Canadá, trazem uma nova possível relação do procedimento com a prevenção de doenças. Segundo eles, é possível que a simples cirurgia proteja contra o desenvolvimento do câncer de próstata. Mais curioso ainda é quando os homens podem ser submetidos ao procedimento com esse fim: após os 35 anos de idade.

A Comissão Mista de Orçamento realiza nesta terça-feira (29), às 15 horas, audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 3/14), enviado pelo governo ao Congresso Nacional no último dia 15. A vinda da ministra é uma exigência da resolução que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi designado relator da LDO. Pelo calendário de tramitação do projeto, o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas parlamentares, deverá ser apresentado até o dia 8 de maio.

A Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), lançou hoje (28) uma cartilha na tentativa de erradicar o sub-registro civil de nascimento entre povos indígenas. A estimativa é que 600 mil crianças com até 10 anos não tenham certidão de nascimento no país, sendo que mais da metade delas vivem em aldeias. Dados do governo federal indicam que, em 2002, o Brasil tinha uma taxa de 20,3% de crianças até 10 anos sem certidão de nascimento. O índice caiu para 6,7% em 2012. A expectativa, segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, é que, até o final deste ano, o sub-registro no país chegue a menos de 5%, percentual considerado erradicado pelas Nações Unidas.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, irá à Câmara nesta quarta-feira (30) para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria ocasionado perdas contábeis superiores a US$ 500 milhões à estatal brasileira. A vinda da presidente é um acordo para evitar a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), lembrou na semana passada que o acordo para Graça Foster comparecer à comissão já foi descumprido, pois previa o comparecimento dela até o dia 15 deste mês, o que não ocorreu.

Após três anos sem realizar shows na cidade do Recife, o vocalista do RPM, Paulo Ricardo, volta à capital pernambucana para se apresentar no palco do Manhattan Café Theatro. O show vai acontecer nas noites dos dias 2 e 3 de maio. A abertura da noite vai ficar por conta da banda Garçons Cantores. O show será baseado no disco Acoustic Live, um projeto paralelo organizado pelo cantor, com músicas somente em inglês. Entre os hits, estarãoTonight’s the night, Beautiful girl, Your song,Something, Like a rolling stone e Imagine. Uma surpresa está sendo esperada durante os dois dias de shows. A banda que acompanha Paulo no palco é formada pelos músicos Jota Resende (teclado), Tuco Marcondes (violão), Marcelo Magal (violão), Ney Haddad (baixo) e Paulo PA Pagni (bateria). 

Voltou a chover forte em algumas cidades do Sertão do Estado. Tuparetama, São José do Egito e Tabira, por exemplo, registraram, neste último fim de semana, altos índices pluviométricos, volumes suficientes para causar alguns estragos em pontos específicos dos dois municípios. De acordo com informações preliminares divulgadas pelo Blog do Nill Junior, a força da água foi tanta que o asfalto cedeu no trecho da PE-275 entre Tuparetama e São José do Egito. Os motoristas que trafegavam pelo local precisaram dobrar a atenção para não danificar os automóveis. O pluviômetro da 2ª Companhia da Polícia Militar registrou, da meia noite do sábado (26) às três da manhã do domingo (27), exatos 97 milímetros de chuva na cidade de Tabira. O empresário Paulo Manú disse que o volume foi tão alto que “dificilmente teve uma casa onde não tenha entrado água”.

A polícia prendeu uma quadrilha que traficava drogas, através dos Correios, para Fernando de Noronha, em Pernambuco na manhã desta segunda-feira (28). A Operação Paraíso defalgrada hoje cumpriu ao todo 10 mandados de prisão, sendo sete na ilha. Os suspeitos, sendo seis homens e uma mulher, presos em Fernando de Noronha foram trazidos para o Recife em um avião da Polícia Federal. A polícia também prendeu mais outros dois acusados de participar da quadrilha. Um deles foi preso foi preso no Rio Grnade do Norte e um em Casa Amarela, no Recife. Um homem acusado de participar de participar do esquema de tráfico já estava preso no Cotel, em Abreu e Lima, desde fevereiro.Segundo a polícia, todos os traficantes são classe média e alguns apesar de morarem na ilha, têm casa no Recife. 

Neymar foi um dos primeiros jogadores a dar seu apoio público a Daniel Alves e reiterar as críticas ao racismo, na noite de domingo. O atacante do Barcelona publicou uma foto segurando uma banana, lembrando o ato de discriminação do qual o lateral da seleção brasileira foi alvo, e gerou repercussão nas redes sociais.  “Deitou!”, disse Neymar, numa típica demonstração de aprovação à atitude de Daniel Alves durante partida do Barcelona contra o Villarreal, domingo, em rodada do Campeonato Espanhol. O lateral foi alvo de racismo ao se aproximar da bandeira de escanteio para fazer a cobrança. No momento do chute, uma banana foi atirada aos seus pés. Sem se abalar, o jogador descascou e comeu um pedaço da fruta antes de bater o escanteio na área.

Um aplicativo de celular gratuito para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas será lançado pelo Ministério da Justiça nos próximos meses. Com dados sobre desaparecidos, a ferramenta vai integrar o Sinesp Cidadão que atualmente permite consultar informações sobre carros roubados e mandados de prisão. “Queremos colocar todos os dados acessíveis aos cidadãos para que possam saber quem está desaparecido e possam nos ajudar. Vai ser um grande avanço nas políticas dessa área”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no lançamento do Sinesp Cidadão. Na última quinta-feira (24), o ministério lançou a ferramenta, que permite consultar mandados de prisão pelo celular. O novo recurso faz parte do aplicativo Sinesp Cidadão e permite identificar pessoas procuradas pela Justiça em um cadastro nacional com registro de 352 mil mandados de prisão.

Nos próximos anos, tudo indica que a rede social Facebook ganhará ares novos. O CEO da empresa e co-fundador, Mark Zuckerberg, disse em entrevista ao jornal The New York Times que pretende desenvolver aplicativos que não tenham necessariamente uma relação com o Facebook. O engenhoso nerd já deixou isso claro quando comprou o Instagram e o Whatsapp. Dois aplicativos que tem grande alcance de usuários. “O Facebook quer otimizar seus programas para ser mais eficiente em todos eles separadamente”, disse Aitor Iturria, gerente de estratégia digital do Centro de Inovação e Empreendedorismo Tecnológico.

Uma mulher morreu ao ser atingida por disparos de arma fogo na comunidade da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, na noite de ontem (27). De acordo com a Polícia Militar, policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade faziam o patrulhamento da Rua 2, quando criminosos começaram a atirar contra eles. Os policiais revidaram e houve troca de tiros. A vítima, Arlinda Bezerra de Assis, de 71 anos, chegou a ser levada por moradores para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alemão, mas não resistiu aos ferimentos. Moradores fizeram um protesto pela morte da vítima na Estrada do Itararé, uma das principais vias de acesso ao Complexo do Alemão. Segundo a Polícia Militar, objetos em chamas, garrafas e pedras foram atiradas contra os policiais. Dois adolescentes foram presos ao tentar atear fogo em um ônibus. A base da UPP também foi atacada a tiros.

Várias tecnologias desenvolvidas nos últimos tempos têm levado aos usuários opções de escolha de horários para assistir a determinada programação na TV, alugar filmes pela interface do aparelho, gravar programas para ver quando quiser e até mesmo acessar o computador pessoal pelo equipamento. Tudo isso de forma digital e com imagens em alta definição. De olho nessa nova ordem televisiva, os fabricantes investem cada vez mais nas chamadas smart TVs, que caminham a passos largos para, com o apoio da internet, transformar o antes estático aparelho da sala de estar numa completa central multimídia da casa. As operadoras de TV por assinatura buscam ampliar seus leques de interatividade, oferecendo ao usuário formas de acessar programas já exibidos, comprar filmes, programar gravações de conteúdos etc. Até mesmo grandes grupos tecnológicos que dominam a internet também estão de olho no telespectador e começam a disputá-lo com produções próprias.

Em entrevista exibida pela tevê portuguesa RTP na noite de sábado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o julgamento do mensalão teve um viés mais político do que jurídico. “O tempo vai se encarregar de provar que o mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. O que eu acho é que não houve mensalão. Também não vou ficar discutindo decisão da Suprema Corte. Mas esse processo foi um massacre que visava destruir o PT e não conseguiu”, afirmou. O petista interrompeu a repórter ao ser questionado sobre o fato de haver pessoas próximas a ele — como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino — detidas. “Não se trata de gente da minha confiança. Tem companheiros do PT presos.” Ainda na entrevista, Lula disse já ter cumprido sua missão como presidente e negou que pretenda substituir Dilma Rousseff na chapa petista que concorrerá ao Palácio do Planalto em outubro. “Em política, a gente nunca pode dizer não. Mas eu acho que eu já cumpri com a minha tarefa no Brasil. Eu sonhava em ser presidente porque eu queria provar que tinha mais competência para governar do que a elite brasileira e provei. A Dilma é uma mulher de extrema competência. Ela vai ganhar as eleições”, disse. “Mas o Lula não é candidato, eu não vou ser candidato, querida, não vou ser”, disse à jornalista Cristina Esteves.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que muda o Supersimples (Estatuto da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/06). A proposta está na pauta desta terça-feira (29), em sessão extraordinária marcada para as 13 horas. Entre outros pontos, o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), aprovado na comissão especial que analisou o projeto, prevê o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas. Por meio desse mecanismo, as secretarias de Fazenda estaduais recolhem antecipadamente a alíquota cheia do ICMS nas empresas fornecedoras. Esse tipo de recolhimento anula os benefícios tributários do Supersimples porque as micro e pequenas empresas não conseguem obter o crédito para ter ressarcimento do ICMS antecipado, como ocorre com as empresas de grande porte. Outra novidade do substitutivo é a extensão de facilidades previstas no Estatuto da Microempresa a todas as empresas dessa natureza, mesmo que não participem do regime tributário diferenciado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações. Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lança hoje (28), em São Paulo, uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A campanha “Livres e Iguais” é uma parceria com a prefeitura de São Paulo e faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo. A intenção é aumentar a conscientização das pessoas sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover mais respeito pelos direitos da população LGBT. Segundo a prefeitura, a campanha vai defender a necessidade de reformas legais e na educação pública para o combate à homofobia.