O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa terça-feira (15) que o seu governo vai avançar com uma revolução fiscal para aumentar o recolhimento de impostos e captar as riquezas do país. “Uma revolução fiscal venezuelana para captar completamente a riqueza do país e convertê-la em educação, em saúde, em habitação, estradas, alimentos, em vida do povo”, disse. Maduro falou no palácio presidencial de Miraflores, quando lembrou a vitória nas eleições presidenciais de 14 de abril de 2013. Ele disse que 64,1% dos recursos usados em programas sociais provêm da indústria petrolífera e dos impostos pagos pelos venezuelanos. “No ano passado, tivemos excedentes na arrecadação de impostos e este ano vamos ultrapassar esse recorde”, acrescentou.
O governador João Lyra Neto (PSB) lidera hoje a primeira reunião de monitoramento depois que assumiu o comando do governo há pouco mais de 15 dias. O encontro faz parte da rotina de trabalho da administração socialista desde 2007, quando o modelo de gestão foi implantado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). Nos encontros, com a participação dos secretários da área, o governador terá a oportunidade de acompanhar o andamento das obras e o cumprimento das metas estabelecidas para cada pasta. De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, o monitoramento é feito com base nos 12 objetivos estratégicos definidos na gestão de Eduardo e que foram validados por João Lyra. “Amanhã (hoje), nós iremos realizar o primeiro ciclo de reuniões, que será encerrado na última quarta-feira do mês”, explicou.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima terça-feira. Em Pernambuco, mais de 10 mil pontos, entre unidades de saúde e postos volantes, estarão aptos a fazer a vacinação. Ao todo, 2,2 milhões de doses da vacina foram enviadas ao estado. A expectativa é imunizar mais de 80% do público alvo, que é de mais de dois milhões de pessoas, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, idosos acima de 60 anos, trabalhadores de saúde, povos indígenas aldeados, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Portadores de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem procurar um posto de vacinação.
O ritmo de crescimento da atividade econômica diminuiu, em fevereiro. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,24% em fevereiro, comparado com o mês anterior. Em janeiro comparado com dezembro, o crescimento ficou em 2,35%, de acordo com os dados revisados divulgados hoje (16). Já na comparação com fevereiro de 2013, o crescimento ficou em 4,04%, de acordo com dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em fevereiro, a expansão ficou em 2,57%. No primeiro bimestre, o crescimento ficou em 2,46%.
O trabalho infantil e a exploração sexual deixam meninos e meninas ainda mais vulneráveis às drogas. A pobreza é o maior fator de fragilidade com relação ao uso de entorpecentes, especialmente o crack. Maria*, 16 anos, vivia em uma das casas de palafita próximas ao Porto de Manaus. Dividia o quarto com quatro irmãos e diariamente enfrentava a fome. A menina é uma das vítimas do tráfico na capital amazonense. Experimentou cocaína ao ser abordada por um homem mais velho que lhe entregou a droga em troca de sexo. Aos 16, Maria mora no único abrigo exclusivamente feminino de Manaus, depois de ter tido um bebê. Tenta se livrar do vício para ficar com o filho de apenas 3 meses, que foi retirado dos braços dela e levado para outro abrigo. “Estava amamentando meu filho quando vieram buscá-lo. Depois disso, nunca mais pude visitá-lo e não sei onde ele está”, relata Maria. A adolescente tem cicatrizes nos braços, marcas de uma tentativa de suicídio. “É normal menina da minha idade usar drogas. Todas usam. Se fossem colocar todas no abrigo, não caberia”, minimiza a garota.
Saiu a lista com os indicados para o 25º Prêmio da Música Brasil, que traz como ritmo homenageado deste ano o samba. A cerimônia de entrega dos prêmios está agendada para 14 de maio, no Rio de Janeiro, no Theatro Municipal. O veterano baterista carioca Wilson das Neves, 78 anos, foi o campeão de indicações este ano, com seis no total, para o álbum Se me chamar, Ô Sorte! De Pernambuco, cinco artistas ou bandas estão entre os indicados, começando pelo Quinteto Violado, que concorre em duas categorias (Grupo Regional e Álbum), pelo disco Quinteto Violado canta Gonzagão. Já a Spokfrevo Orquestra também está no páreo duplamente, com o disco Ninho de vespas, assim como Lula Queiroga, com duas indicações pelo disco Todo dia é o fim do mundo. “Olha aí pessoal, notícia urgente – Estamos indicados em duas categorias este ano ao Prêmio da Música Brasileira – Melhor Grupo Regional e Melhor Álbum com o Quinteto Violado Canta Gonzagão. Viva!!!! Dia 14 de maio estaremos no Rio de Janeiro para celebrar este prêmio”, postou o Quinteto Violado em sua página no Facebook.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (15) as ações articuladas em parceria com o BPRV durante o feriado pronlogado da Semana Santa. Para garantir a fluidez do trânsito, lombadas eletrônicas da PE-60, PE-35 e BR 232 serão desligadas entre 5h da manhã da quinta-feira (17) e 5h da manhã da terça-feira (22). Com o objetivo de organizar o trânsito, educadores estarão na PE-145 orientando motoristas que seguem para Nova Jerusalém para o espetáculo da Paixão de Cristo e em pontos específicos nas estradas para o litoral. Confira o horário de desligamento de cada lombada no site do DER. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró irá à Câmara nesta quarta-feira (16) para dar explicações sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. A aquisição, que custou à estatal US$ 1,2 bilhão após desentendimentos com a antiga proprietária e sócia, é considerado hoje um mau negócio pelo governo e pela atual gestão da estatal. A audiência está marcada para as 11h na Comissão de Fiscalização e Controle. Na época, Cerveró foi o responsável pela elaboração de um resumo executivo que orientou o Conselho de Administação a aprovar a compra por unanimidade. No mês passado, quando foi revelado que a presidente Dilma Rousseff votou a favor do negócio, o Planalto emitiu nota dizendo que o parecer de Cerveró era “técnica e juridicamente falho” por omitir cláusulas lesivas do contrato que, se conhecidas à época, “seguramente não seriam aprovadas”.
Proporcionar uma melhor oferta de água a população de Itapetim é uma preocupação do governo do prefeito Arquimedes Machado, para isso a Prefeitura Municipal tem investido na perfuração de poços artesianos, construção e restauração de açudes e construção de Sistemas de Abastecimento de Água. Dentro do Programa de Estruturação Hídrica, a Prefeitura de Itapetim já beneficiou centenas de famílias da sede e da zona rural do município. Está semana, os investimentos municipais chegaram aos moradores do Bairro Santo Antônio, onde a Prefeitura perfurou um poço artesiano na Rua Sebastião Ricardo. Segundo o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o próximo passo será a instalação do poço. “Também será instalada uma caixa de água para atender as famílias da comunidade”, ressalta. O Bairro Santo Antônio é um dos mais populosos do município e já conta outros pontos de abastecimento semelhantes.
Ainda ocupada oficialmente pelo deputado André Vargas (PT-PR), que não protocolou o pedido de renúncia anunciado na semana passada, a vice-presidência da Câmara Federal começa a dividir petistas. De acordo com a distribuição de cargos na Casa Legislativa, a cadeira é da legenda, mas ainda não há consenso dentro do Partido dos Trabalhadores sobre quem deve ser o sucessor de Vargas. Hoje (15), depois da reunião de líderes da base aliada, o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que se encontram na disputa os deputados Luiz Sérgio (RJ) e Paulo Teixeira (SP).
Petistas que conversaram com Lula dizem que o ex-presidente ficou satisfeito com a estreia de Ricardo Berzoini na articulação política do Planalto. Comentou que o petista parece imune a bordoadas da base aliada, ao contrário de Ideli Salvatti. Para reforçar a defesa de Dilma Rousseff no caso Petrobras, o Palácio do Planalto decidiu apontar que o ex-diretor internacional da estatal Nestor Cerveró tinha autonomia total para conduzir as negociações da compra da refinaria de Pasadena. O governo entende que as pontes que poderia manter com Cerveró foram rompidas após seu advogado insinuar que Dilma recebeu com antecedência os detalhes do contrato. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O presidente estadual do PR, deputado federal Inocêncio Oliveira, recebeu ontem a visita do pré-candidato ao governo do estado pelo PSB, Paulo Câmara, e do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, indicado para disputar o Senado. Mesmo declarando apoio aos socialistas na disputa local e à pre-candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidente da República, Inocêncio não esconde a insatisfação pelo fato de o seu partido ter ficado fora do governo na gestão do governador João Lyra (PSB). De acordo com informações de bastidores, Inocêncio chegou a falar no assunto com os pré-candidatos. Mas ele já iniciou um ciclo de conversas com Lyra para contornar a situação. Na reunião com Câmara e Bezerra, o parlamentar disse estar confiante na vitória da Frente Popular “para dar continuidade aos avanços conquistados pelos governos Eduardo Campos e João Lyra”, frisou. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Banco do Brasil ultrapassou a marca de R$ 100 milhões em desembolso na linha destinada a financiar itens de tecnologia assertiva para pessoas com deficiência. Segundo o BB, mais de 16 mil clientes já contratam empréstimo na instituição para financiar os bens e serviços. Na comparação do que foi liberado no primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, houve incremento de 16%. Essa linha de crédito foi criada pelo governo federal em fevereiro de 2012. Entre os produtos que podem ser financiados estão cadeira elevadora para domicílios, cama hospitalar, serviços de adaptação de veículos, órteses e próteses, entre outros. O cliente ainda pode usar os recursos do banco público para adaptar sua moradia para pessoas com deficiência, financiando o projeto arquitetônico, a reforma e os materiais de construção. É possível comprar equipamentos para si mesmo ou para ajudar outra pessoa.
O ator Michael Douglas pediu nesta terça-feira (15) aos jovens que utilizem as redes sociais para promover o controle de armas e o desarmamento de um modo geral, ao apresentar um livro editado pela ONU dirigido aos estudantes. O livro identifica iniciativas concretas para que os jovens possam promover a causa do desarmamento. “Vocês, os jovens, têm um enorme poder, o de conseguir mudanças e fazer do mundo um lugar melhor para se viver”, afirmou Michael Douglas ante um auditório lotado de estudantes.
A presidenta Dilma Rousseff alertou nesta terça-feira (14) os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para que não vendam ou troquem seus imóveis até o fim do prazo estipulado com a Caixa Econômica Federal, que é dez anos. “Quem vier pedir para vocês venderem, não vendam, é ilegal. Casa com dinheiro do povo brasileiro não pode ser vendida por dez anos”, disse. Dilma participou da cerimônia de entrega de 720 apartamentos pelo programa em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, que tem áreas dominadas por milícias.
Repetindo a polarização demonstrada na audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster, no Senado, os deputados se dividiram entre aqueles que cobram mais explicações e uma investigação profunda envolvendo os negócios da empresa petrolífera e os que consideram que as dúvidas sobre a legitimidade da administração têm interesse eleitoral. A oposição acredita que a executiva não respondeu concretamente às questões e buscou apenas defender os responsáveis pelas decisões tomadas na Petrobras. O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que o depoimento reforçou a necessidade de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) porque a própria Graça Foster reconheceu que a aquisição da refinaria de Pasadena foi um mau negócio. A refinaria foi comprada pela estatal em 2006, e está no centro dos questionamentos da oposição à Petrobras.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) começará a ser discutida pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) a partir da próxima semana. O texto da LDO foi entregue hoje (15) ao Congresso, mas o PMDB ainda não decidiu quem irá relatar a proposta. Segundo o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), as relatorias da LDO e do Orçamento-Geral da União para o ano que vem devem ser decididas até amanhã (16). Devanir Ribeiro informou que já acertou o comparecimento da ministra do Planejamento, Mirian Belchior, à comissão no dia 29 para audiência pública para debater a LDO. Segundo ele, o comparecimento de outros ministros à CMO será acertado por ele com os parlamentares que integram a comissão.
Pelo PPS, o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou questão de ordem pedindo a observância da precedência entre os requerimentos de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre a Petrobras, favorecendo o requerimento da oposição, apresentado no dia 2 de abril. “Vamos reivindicar a precedência. O nosso pedido é do dia 2 de abril, e o da base do governo, essa CPMI do fim do mundo, só foi apresentado no dia seguinte”, disse Bueno. Ele afirmou que o governo quer impedir a investigação da estatal. “As denúncias contra a Petrobras são de estarrecer qualquer país, mas o PT faz de tudo para que a CPMI não investigue”, disse.
A bancada do PT na Câmara se reuniu hoje (15), durante algumas horas, para debater a situação do deputado André Vargas (PT-PR) e a indicação do nome do parlamentar petista que deverá substituir Vargas na 1ª Vice-Presidência da Câmara. O líder do partido, deputado Vicentinho (SP), disse que até o próximo dia 29 a bancada petista irá indicar o novo vice-presidente da Casa. Embora tenha anunciado por meio do próprio líder Vicentinho que iria renunciar à Vice-Presidência, André Vargas não oficializou a renúncia ao cargo que ele ocupa desde fevereiro do ano passado quando foi eleito. Vicentinho informou que a ideia é continuar conversando e chegar a um nome de consenso para o cargo dentro do partido. “Estamos analisando se vai ser homem ou mulher, mas não posso antecipar nada, até porque a ideia é não ter eleição, mas apenas uma indicação”, disse.
Nesta terça-feira (15) várias pessoas ligadas a Arte e Cultura de Petrolina estiveram reunidas na Univasf com foco a discutir “Arte de dentro das Grades”; estiveram presentes ao evento o Diretor da Univasf Prof. Euriclécio, o Policial Militar de PE Robson Patrício, que coordena o NACPE, o Professor e Artesão Valter Lucas, Lú Dantas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina, a Professora e Artesã Telma, como também a presença de estudantes universitários e do ensino médio. O Evento foi Coordenador por Tiago Carvalho, que é idealizador do “Festival Abril pras Artes” e desenvolve o Projeto “Arte de dentro das Grades”, que tem como foco a ressocialização do apenado tirando-o da ociosidade através das artes desenvolvidas dentro das penitenciarias. Fonte: Ascom Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Diante das deficiências de higiene e capacidade de abate, o Matadouro Público de Tabira tinha data para fechar suas portas: hoje, 15 de abril. Semana passada o Prefeito Sebastião Dias esteve reunido com os vereadores, comerciantes e marchantes buscando uma saída. A proposta que recebeu maior aceitação seria utilizar 50% do 2º FEM para construir um novo matadouro. Observando que cerca de R$ 500 mil seria um valor irrisório para efetuar a construção, o empresário Paulo Manu manteve contato com o deputado federal Gonzaga Patriota, que de imediato acionou a Adagro. Assim, na carteirada federal junto à Presidente Erivânia Camelo, conseguiu suspender temporariamente a interdição. Ao mesmo tempo o parlamentar se comprometeu apresentar na Câmara emenda no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de um novo matadouro para a Cidade das Tradições. Com informações do Blog Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Nordeste tem 28% da população brasileira e representa apenas 13% da economia nacional, um grande descompasso que demonstra o tamanho do desafio posto à região. “O acontecimento que mais gerou impacto na economia nordestina foi uma política nacional de combate à pobreza”, disse o prefeito Geraldo Julio (PSB), referindo-se ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. O prefeito da capital pernambucana defendeu, na manhã de hoje (15), durante participação no Exame Fórum Nordeste, em Salvador, que é preciso que a cidade se reinvente para sair dessa situação. “A gente vem de um processo de desenvolvimento que adensou muito a pobreza. Vejo isso como um desafio, mas também como uma oportunidade de se diferenciar não só regional ou nacionalmente, mas também no mundo”.
O deputado federal Augusto Coutinho (SDD) solicitou pedido de informação ao ministro dos Transportes, César Borges, sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano, importante obra viária para a região do Grande Recife. O empreendimento teve um orçamento inicial de R$ 1,21 bilhão e atualmente se encontra no Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A obra inicialmente seria de competência do governo estadual, que realizaria uma parceria público-privada, entretanto, em abril do ano passado, o Governo Federal assumiu o projeto como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Pernambuco irá sediar a próxima edição da Bienal Brasileira de Design, em 2017. A mostra reúne as principais realizações da área cultural e do setor produtivo no Brasiç. O tema central do evento e os locais onde serão apresentados os produtos ainda estão sendo definidos. A ideia é que a exposição aconteça em diversos pontos da capital pernambucana. A última edição foi realizada em 2012, em Belo Horizonte. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (15) durante o lançamento do Design Export Nordeste. Realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-BrasiL) e pelo Centro Brasil Design (CBD), o programa irá atender a empresas de Pernambuco Paraíba e Alagoas. A iniciativa conta com a parceria do Centro Pernambuco de Design (CPD).
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deve deixar a Praça do Derby por volta das 13h30 desta terça-feira, dando prosseguimento à marcha, iniciada esta manhã na BR-232, no bairro do Curado. Depois do almoço e de um breve desconto, os cerca de 2.300 assentados e acampados em Pernambuco, segirão em passeata até o Palácio do Campo das Princesas onde, às 15h30, os lideres do movimento serão recebidos pelo governador João Lyra Neto e entregarão uma pauta de reivindicações.
A Funrio e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgaram nesta terça-feira (15) os resultados finais da prova objetiva, os gabaritos definitivos e o julgamento dos recursos contra os gabaritos preliminares do concurso para 300 vagas de analista do seguro social. Os candidatos podem consultar os resultados no site www.funrio.org.br. As listas estão divididas pelas letras que iniciam o nome dos candidatos. Os documentos trazem as notas em todas as disciplinas, o número de acertos, de pontos e também a situação ‘aprovado’ ou ‘reprovado’.
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015. O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).
A presidente da Petrobras Maria das Graças Foster afirmou nesta terça-feira (15) no Senado. que em nenhum momento foram citadas duas cláusulas no resumo executivo para justificar a operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Em depoimento a duas comissões do Senado, ela disse que as cláusulas Put Option e a Marlim não constavam do resumo. Segundo ela, a autorização para a compra de 50% da operação foi estimada no valor de US$ 359 milhões. Graça disse que não há operação 100% segura.
Depois de aumentar o imposto sobre cerveja, energéticos e isotônicos, o governo federal continua avaliando novas elevações de tributos para acontecer ainda em 2014, ano eleitoral, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (15). O objetivo do governo é compensar os R$ 4 bilhões que estão sendo alocados, a mais, na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para evitar uma elevação maior na conta de luz. “Sobre importação [por meio do PIS e da Cofins], vamos ter [aumento]. E outras [altas de tributos] que não vamos anunciar [ainda] porque evita ter uma reação dos setores [que serão taxados]”, afirmou Mantega a jornalistas. Uma das hipóteses que estava sendo avaliada anteriormente era o aumento dos impostos sobre os cosméticos, mas o Mînistério da Fazenda indicou que isso não deverá acontecer.