Dados divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, entre o quarto trimestre de 2012 e o quarto trimestre de 2013, foram criados 1,575 milhão de empregos nas cinco grandes regiões do país. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continuada (Pnad Continuada) que constatou que o nível de ocupação do país no quarto trimestre de 2013 chegou a 57,3% da população ocupada, o equivalente a 91,881 milhões de trabalhadores.
O intitulado G6, grupo que reúne seis pequenas legendas partidárias, engorda ainda mais o arco de alianças à pré-candidatura ao governo do Estado de Paulo Câmara (PSB), que contabiliza até agora 16 siglas. O apoio é oficializado em ato hoje, às 17h, na sede do PSB, onde a chapa também formada por Raul Henry (PMDB) na vice e Fernando Bezerra Coelho (PSB) para o Senado estará presente. O grupo é formado pelo PSL, PRP, PRTB, PSDC, PTdoB e PHS, contando com 156 vereadores, dois prefeitos, um vice e um deputado estadual. Em janeiro, quando anunciaram a união, eles cogitaram até uma candidatura própria para provocar uma terceira via. Naquele momento, as duas pré-candidaturas postas, a do PSB e a do PTB, com o senador Armando Monteiro, eram analisadas. Mas o fortalecimento da candidatura proporcional pesou e decidiram por se integrar à chapa de Paulo Câmara. “Não tínhamos estrutura para uma candidatura própria e achamos por bem dar um crédito a ele (Paulo Câmara). Até porque ele está ingressando agora na política”, justificou o presidente estadual do PSL, Antônio de Oliveira.
Recente relatório da PSR, consultoria do especialista em energia Mario Veiga, um dos mais respeitados do País nessa área, estima que pode ser bem pesada a conta do setor elétrico que está se acumulando para ser cobrada a partir de 2015. No pior dos cenários, ela já soma quase R$ 52 bilhões. Pelas estimativas que constam do mesmo relatório o aumento da tarifa de energia pode chegar a 19%, em média, no ano que vem. O relatório tem como título a pergunta “Teremos uma ‘buemba’ tarifária em 2015?”. Em resposta, o documento calcula o valor da conta acumulada nos últimos dois anos para explicar que “não existe almoço grátis”. Ou seja: de uma maneira ou de outra, a conta vai ser paga por toda a população. Em 2013, os valores estão fechados. Ao todo, são R$ 18 bilhões. Cerca de R$ 10 bilhões correspondem ao empréstimo que o governo concedeu às distribuidoras. O empréstimo, com dinheiro do Tesouro Nacional, será pago em cinco parcelas, sempre na forma de reajustes na conta de luz. A primeira parcela é para 2015.
O pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara, estreia nas redes sociais com o lançamento da página “paulocamara40oficial” no Facebook. O perfil, que vem alinhado à página do ex-governador e pré-candidato à presidente, Eduardo Campos, será mais um canal para que Paulo se aproxime e interaja com as pessoas. Para evitar que os usuários sigam um perfil não oficial, a página será autenticada. Nesta primeira etapa, a página apresentará Paulo desde a infância até seu trabalho nos últimos sete anos e três meses como secretário de Administração, de Turismo e da Fazenda da gestão Eduardo Campos. Ao visitar o perfil, os seguidores poderão saber mais da agenda da pré-campanha, os municípios com visitas programadas e novidades sobre o plano de governo que começa a ser construído para ser apresentado para toda a sociedade durante a campanha.
A equipe econômica tem enfrentado dificuldades para bancar a ajuda extra de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao setor elétrico. Diante da inflação alta, os técnicos do governo suspenderam temporariamente o aumento da carga tributária para os fabricantes de cosméticos, e agora passam um pente fino em praticamente todos os setores para ajustar a tributação e ver se conseguem gerar mais receitas sem pressionar os índices de preços. “Não queremos simplesmente aumentar os impostos. Estamos passando um pente fino em tudo para ver o que pode ser feito para adequar a tributação e assim conseguir mais receitas”, explicou um integrante da equipe econômica. A decisão de adiar a cobrança de mais impostos para cosméticos foi tomada depois que fabricantes desses produtos informaram ao governo que a medida teria impacto sobre os preços, o que pressionaria a inflação, e sobre os empregos.
O Detran está iniciando o sistema de agendamento online para atendimentos presenciais. O objetivo é agilizar o serviço por meio do site do órgão, onde usuário pode fazer a triagem do atendimento, selecionando o local, a data e o horário em que deseja ser atendido, de acordo com uma lista de possibilidades disponibilizadas pela base de dados do departamento. Nesta etapa inicial, o projeto é voltado para o atendimento dos das seguintes unidades do Detran: sede, no baiirro da Iputinga, postos avançados dos Shoppings Guararapes, Tacaruna, Shopping Norte (bairro do Janga, em Paulista) e Plaza Shopping (Casa Forte). O agendamento online de atendimento estará disponível para os seguintes serviços:
Embora não seja protocolar, o governador João Lyra Neto (PSB) viaja, hoje, a Salgueiro, no Sertão do estado, para receber dois ministros de Dilma Rousseff (PT), Miriam Belchior e Francisco Teixeira, respectivamente titulares do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Integração Nacional. Ele vai recepcionar ambos às 11h30, no município, e oferecer um almoço aos dois antes de eles realizarem um sobrevoo na região sertaneja para verificar obras da transposição do Rio São Francisco. O projeto piloto da transposição, de 16 quilômetros, seria inaugurado este mês, em Floresta, também no Sertão do estado, mas foi adiado para junho. João Lyra não vai participar do sobrevoo, mas o gesto dele foi visto com bons olhos pelos adversários estaduais do PSB, quase às vésperas de Eduardo Campos lançar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. Em dezembro do ano passado, a então ministra das Relações Institucionais (Ideli Salvatti) esteve em Gravatá, no Agreste estadual, mas não foi recebida por Eduardo, agora cotado como presidenciável. Naquela época, a presença de Ideli num evento que marcou o encerramento do ciclo de encontro com prefeitos que vinha sendo realizado em todo país pelo Planalto, ressaltou o clima tenso entre o PSB e o PT. Naquela ocasião, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), descreveu como um “caos” a relação entre os gestores municipais e a gestão petista, sendo aplaudido pela maioria dos prefeitos presentes.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu o tom para reunião a que acontece nesta quinta-feira na sede do PT em São Paulo: o partido não pode “pagar o pato” pelas denúncias que envolvem o deputado licenciado André Vargas, de que teria ligações com o doleiro preso Alberto Youssef. O clima da reunião da executiva da legenda é de “mal-estar”, usando as palavras de um alto dirigente petista, uma vez que André Vargas não cedeu ao pedido feito pelo presidente do partido, Rui Falcão, para que renunciasse ao mandato. O pedido teria sido reiterado por outros dirigentes e parlamentares; e a decisão de apenas pedir licença do cargo irritou a cúpula petista, que sente a legenda sendo arrastada para um escândalo. A proposta inicial que deverá ser apresentada na reunião de hoje é a criação de uma comissão formada por três dirigentes para analisar a conduta de Vargas. No entanto, não está descartado que o caso seja levado à Comissão de Ética do partido. De todo modo, Vargas pode ser punido com a suspensão ou mesmo a expulsão da legenda. Mesmo que não integre a executiva nacional, Vargas poderá participar da reunião.
Com a licença do deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, na última segunda-feira (7), por está sendo investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, suas funções nas reuniões da Mesa Diretora, passam a ser exercidas pelo 1º (primeiro) suplente da Mesa, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). No entanto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pode passar parte das atribuições da 1ª vice-presidência, ocupada por Vargas, também para o 2º vice-presidente, deputado Fabio Faria (PSD-RN). As principais atribuições da 1ª vice-presidência da Câmara são substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos e elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução da Casa, fatos que já vem ocorrendo desde a última segunda feira. Agora, com a renúncia de André Vargas ao cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados ocorrida na noite desta quarta-feira (09), a Mesa Diretora realizará eleição para o preenchimento deste importante cargo. A carta de renúncia de Vargas foi lida em plenário na noite desta quarta, pelo líder do PT, deputado Vicentinho (SP). “Tomo essa decisão para que eu possa me concentrar em minha defesa perante o conselho e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora, e também preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados”, diz o petista no documento. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Iniciativa lançada por universidades, instituições científicas do Brasil e a indústria farmacêutica vai propor medidas ao governo federal para expandir as pesquisas realizadas com humanos, com finalidade de investigar doenças e tratamentos, e reduzir a espera para aprovação das investigações – um dos principais empecilhos do setor no país, segundo essas entidades. Em ato realizado nesta quarta-feira (9) em São Paulo, integrantes de ao menos 20 organizações lançaram a “Aliança Pesquisa Clínica Brasil”, com o argumento de que a burocracia de órgãos ligados ao Ministério da Saúde emperram propostas de estudos com humanos, pois demoram de um ano a 15 meses para serem aprovadas, fato que espantaria novas iniciativas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma entrevista para blogueiros convidados na terça-feira (8.abr.2014). O objetivo principal seria debelar o movimento de bastidores “volta, Lula”. O efeito prático foi diverso e diferente do que o desejado pelo petista. O “volta, Lula” continua onde sempre esteve. Não recuou nada. Na entrevista, o ex-presidente parecia estar dando ordens para Dilma Rousseff e para o PT. Ao PT, recomendou ir “para cima” e fazer uma luta política contra a CPI da Petrobras no Congresso. Passou um sabão público no deputado federal André Vargas (PT-PR), ameaçado de cassação.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, concluiu a revitalização de mais uma unidade educacional do município. O Grupo Escolar Professor Vicente Dias, no Bairro Santo Antônio, recebeu reparos na estrutura física, piso e telhado, além de acessibilidade e uma nova pintura. A intervenção faz parte do programa de revitalização de escolas e creches que vem levando melhorias estruturais a diversas unidades de ensino do município. Além do Grupo Escolar Professor Vicente Dias, outras dez instituições também passaram ou estão passando por obras semelhantes.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) iniciará nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o recadastramento biométrico de 600 reeducandos aptos a votar nas próximas eleições e que encontram-se nas três unidades prisionais do Complexo do Curado – Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros, Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo e Presídio Frei Damião de Bozzano – e na Colônia Feminina do Recife. Apenas possuem direito a voto os presos provisórios, que são aqueles que ainda não foram condenados. Mesmo assim, o voto pra eles é facultativo. O recadastramento biométrico será iniciado pelo Presídio Frei Damião de Bozzano. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O pré-candidato a Presidência da República Eduardo Campos (PSB) por meio do Twitter, nesta quarta-feira, afirmou que o seu perfil oficial (@EduardoCampos40) naquele microblog “sofreu ataque identificado de robôs”. Com isto, começou uma campanha virtual: “Eleições limpas nas urnas, nas ruas e na internet”. Ele sugeriu não se tratar de coincidência, afirmando que o mesmo ataque aconteceu com o perfil da ex-senadora Marina Silva (@Silva_Marina). A equipe do pré-candidato informou que já notificou o twitter pelo ocorrido. Foram sete postagens sobre o assunto, confira:
O Sesi (Serviço Social da Industria) começa nesta quinta-feira (10) uma campanha de vacinação contra a gripe que pretende imunizar gratuitamente mais de 25 mil trabalhadores pernambucanos de 150 empresas da Região Metropolitana do Recife e interior do estado. As aplicações serão feitas por técnicos de enfermagem durante o horário do expediente dentro das próprias empresas. Os primeiros atendimentos acontecem no canteiro de obras do Condomínio SKY (Gabriel Bacelar), em Boa Viagem, das 7h às 9h e na Acinol, no Arruda, das 14h às 16h. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Hospital dos Olhos de Pernambuco divulgou na manhã desta quarta-feira (9) os novos avanços nas cirurgias de transplantes de córnea. O procedimento endotelial ou DSEK (Descemet’s Stripping Automated Endothelial Keratoplasty) é capaz de substituir o método antigo, dando mais segurança e estabilidade ao paciente. A nova técnica é realizada apenas no endotélio, evitando o transplante total da córnea e beneficiando os pacientes com uma série de vantagens. Enquanto que o transplante penetrante, técnica tradicional, fazia a retirada de toda a porção da córnea, deixando a região vulnerável à infecções, o novo método não carece dessa retirada, por vezes agressiva ao globo ocular. Agora, somente a parte afetada é substituída por uma nova e saudável, evitando o transplante total da córnea.
Estão abertas as inscrições para cursos técnicos gratuitos em enfermagem, nutrição e dietética. Para participar, o estudante deve ter concluído o Ensino Médio em escola pública ou em instituição privada com 100% de bolsa. Os cursos estão sendo promovidos pela Faculdade São Miguel em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). As inscrições devem ser realizadas até o próximo dia 13, exclusivamente pelo site do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados devem escolher a opção inscrição online e, depois, os cursos da Faculdade São Miguel.
O primeiro trimestre apresentou a maior diminuição em números absolutos de homicídios em Pernambuco. Em 2007 – início do Pacto Pela Vida – foram registradas 1.294 mortes, enquanto este ano o número ficou em 826, o que representa uma redução de 40,9% na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais por 100 mil habitantes. Pelos números de 2007 a capital pernambucana foi a região que mais apresentou redução na taxa de CVLI no período abril/março 2013-2014, comparado a maio/abril 2006-2007, com redução acumulada de 61,1% por 100 mil habitantes. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff adiou a vinda a Pernambuco para a próxima quarta-feira (16). Inicialmente ela viria na segunda-feira participar da solenidade de entrega do navio Dragão do Mar, no Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo de Suape. A informação foi repassada à imprensa pela assessoria da Transpetro, sem que fosse dito o motivo do adiamento. A assessoria da Presidência da República, no entanto, até o momento, não enviou um comunicado oficial. A presidente viria no mesmo dia escolhido pelo pré-candidato à Presidência da República, pelo PSB, Eduardo Campos para fazer o lançamento da sua candidatura em Brasília (DF). A comitiva de Dilma já havia chegado ao Recife na tarde desta quarta-feira (9).
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9) determinação para que a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, deem explicações sobre a assinatura e manutenção de um contrato para obra dentro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cujo atraso pode acarretar à estatal prejuízo mensal estimado em R$ 213 milhões. A determinação foi aprovada dentro do processo que apura atrasos na construção das tubovias, como são chamadas as redes de dutos que ligam várias unidades do Comperj, considerada uma das principais obras do complexo. A relatora do processo, ministra Ana Arraes, acusou em seu voto a direção da Petrobras de “conduta omissiva” ao deixar de agir para evitar os atrasos e por não rescindir o contrato com a empresa que era responsável pela obra.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promove desta quarta-feira, dia 9, até a sexta, dia 11, no Sesc em Petrolina, sertão pernambucano, uma exposição fotográfica relacionada ao uso da água em ações da instituição onde ela tem atuação. A mostra intitulada: Exposição Dia Mundial da Água destaca 50 fotos e três banners com os registros. O evento é aberto ao público e acontece durante todo o dia no rall principal do Sesc. Os painéis fotográficos registram a atuação da Codevasf em áreas como irrigação, implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água para consumos, humano e animal; entrega de cisternas do programa Água para Todos do Ministério da Integração Nacional que é executado pela Codevasf; a água voltada para a piscicultura como atividade geradora de renda e de proteção ambiental e do repovoamento da fauna do rio São Francisco; entre outros temas.
Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam acordo para votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, no dia 13 de maio, matéria inserida no Projeto de Lei nº 7495/06. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação desse projeto, mesmo os que forem contrários à proposta do piso. Com isso, a oposição decidiu abrir mão da obstrução e permitir que a pauta seja destrancada, com a posterior votação de projetos do esforço concentrado. Gonzaga Patriota, defensor intransigente do piso salarial dessas classes, agora, com a licença do deputado André Vargas, titular da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, acusa a bancada governista de não ter respeitado o acordo feito com os agentes comunitários de saúde e de endemias. A matéria havia sido colocada na pauta no mês de março, mas uma manobra de deputados ligados ao Palácio do Planalto esvaziou o plenário impedindo a votação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de ter eleito a interiorização do desenvolvimento e a criação de uma política pública para micro e pequenas empresas como bandeiras para os nove meses de mandato à frente do Governo do Estado, o governador João Lyra Neto (PSB) inseriu os dois temas na lista de objetivos estratégicos oficiais do governo. A decisão foi anunciada durante a reunião do novo governador com o secretariado estadual, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (9) no Palácio do Campo das Princesas. Além dos dois focos, também vai entrar na lista o plano de recuperação do semiárido. Os novos objetivos foram apresentados pelo secretário de Planejamento Frederico Amâncio e serão somados ao quadro criado no início do governo Eduardo Campos (PSB); que renunciou para disputar a Presidência da República. Além dos objetivos, novas metas serão incluídas no quadro monitorado semanalmente pelo governador. Hoje, o Estado trabalha com um número de 359 metas.
Franzino, ar sério, sem camisa e de alpercatas no pé, Saulo (nome fictício) tem apenas 12 anos, mas já pilota uma cinquentinha – veículo ciclomotor de até 50 cilindradas. O menino ajuda o pai numa oficina de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife, levando veículos do tipo para lavar, por uma via cheia de curvas, onde, além dos carros, passam ônibus nos dois sentidos. O pai alega não ter medo porque o percurso é pequeno. Os números provam o contrário. Em 2013, pelo menos 20 crianças menores de 13 anos morreram em acidentes com as cinquentinhas no Estado, segundo levantamento do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam). “É uma epidemia”, alerta o coordenador-executivo da entidade, o médico João Veiga. “Fizemos a contabilidade até o último dia do ano, no IML, mas podia haver pessoas internadas e esse número ser maior.”
A negociação entre o Irã e as grandes potências sobre o programa nuclear iraniano passará em maio para a próxima etapa, anunciou nesta quarta-feira a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, referindo-se à redação de um acordo final. O Irã e a delegação do chamado grupo “5+1” (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) voltarão a se reunir a partir de 13 de maio em Viena para “trabalhar nos elementos concretos de um possível acordo global”, explicou a chanceler. Mohamad Javad Zarif, ministro iraniano das Relações Exteriores, e Ashton, à frente da delegação do “5+1”, participaram nesta quarta-feira das últimas horas de uma segunda rodada de negociações em Viena para acabar com as divergências na busca de um acordo definitivo sobre o polêmico programa nuclear iraniano.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8) projeto de lei que assegura a convivência de crianças e adolescentes com mãe ou pai preso em instituições penitenciárias. A Lei nº 12.962, que altera o Estatudo da Criança e Adolescente, foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União. A nova legislação, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional em março, garante visitas periódicas de menores de idade aos pais privados de liberdade independentemente de autorização judicial. Até então, crianças e adolescentes só podiam ingressar nas instituições penitenciárias mediante aval da Justiça. O acesso dos filhos de detentos aos presídios, determina a lei sancionada por Dilma, será promovido pelo responsável legal ou pela entidade responsável, nas situações em que o menor esteja submetido a acolhimento institucional.
Foi instalada, no final da tarde de ontem (8), a comissão especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) designada para discutir a crise energética no país. Na sessão de abertura, comandada pelo autor da proposta, deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB), os integrantes do colegiado demonstraram preocupação com os problemas na geração de energia no Brasil e destacaram que é preciso apontar caminhos para evitar o colapso no setor. A reunião ocorreu no Plenarinho III da Alepe e contou com a participação dos membros titulares da comissão, os deputados Tony Gel (PMDB), Antônio Moraes (PSDB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que libera a venda de remédios para emagrecer que haviam sido proibidos em resolução da Anvisa de outubro de 2011. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei. Os medicamentos liberados no projeto são anfepramona, femproporex e mazindol, que fazem parte do grupo de anfetaminas. Na resolução que proibia a comercialização, a Anvisa dizia que os riscos que podem ser trazidos por esses remédios, como hipertensão pulmonar e arterial, são maiores que os benefícios.
Deputados, senadores, amigos e familiares compareceram, na noite de ontem (8), à Catedral Metropolitana de Brasília, para uma missa em memória de Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB e do Instituto Teotônio Vilela, Sérgio Guerra (PE). O ex-deputado federal morreu no dia 6 de março de 2014, aos 66 anos, em decorrência de complicações respiratórias provocadas por um câncer. Estavam presentes na cerimônia o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves; o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP); os senadores tucanos Cássio Cunha Lima (PB), Cícero Lucena (PB), Cyro Miranda (GO) e Flexa Ribeiro (PA); o líder do PSDB na Câmara Federal, Antonio Imbassahy (BA); os deputados federais Nilson Leitão (MT), Otavio Leite (RJ), Rodrigo de Castro (MG), César Colnago (ES), Ricardo Tripoli (SP), Duarte Nogueira (SP), Izalci Lucas (DF) e Raimundo Gomes de Matos (CE); o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio; além de lideranças do partido, como Maria de Lourdes Abadia e Eduardo Jorge, representantes da Juventude tucana e líderes de outros partidos.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para terça-feira (29) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em tramitação há quase dois anos na Casa, a proposta já foi aprovada por uma comissão especial na forma de um substitutivo. Entre outros pontos, o relatório do deputado Cláudio Puty (PT-PA) permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Supersimples. Hoje (9), durante reunião da comissão geral para debater o projeto, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que a proposta “corrige distorções” que atrapalham as micro e pequenas empresas.