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Conexão Brasília – Lei de Execução Penal

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Fiesp e sindicalistas dizem que juros altos trazem prejuízos ao país

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou mais uma vez o aumento na taxa básica de juros (Selic). Com a alta de 0,25 ponto percentual decidida hoje (2) pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), os juros ficaram em 11% ao ano. O maior nível desde 2011.  “A economia segue em marcha lenta e nova alta de juros só servirá para retardar ainda mais a retomada, com a [condição] agravante de que os juros estão subindo e as expectativas de inflação não caem”, disse o presidente da federação, Paulo Skaf. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o Banco Central tem cedido à pressão dos especuladores financeiros. “O novo aumento da Selic representa, na realidade, outra capitulação do Copom diante do terrorismo do mercado financeiro, o único que ganha rios de dinheiro com a subida dos juros, enquanto todos os demais setores da sociedade perdem”, declarou o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.

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Eduardo: alianças espinhosas só depois de sair a chapa

Eduardo Campos se reunirá hoje, véspera de sua despedida do governo, com aliados dos Estados onde há conflitos com a Rede para pedir que esperem até dia 14. Depois disso, os pessebistas querem enfim definir candidaturas e alianças, ainda que à revelia do grupo da ex-senadora Marina Silva. Está informação está na coluna de Vera Magalhães, hoje, na Folha de S.Paulo, acrescentando a colunista que a ordem no comando da pré-campanha de Eduardo é protelar a decisão de alianças espinhosas para depois do esperado anúncio de que Marina Silva será vice na chapa do pernambucano à Presidência.

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Discussão de gênero trava votação do PNE em comissão especial da Câmara

A sessão de hoje (2) da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados foi marcada pela discussão de gênero. Grupos religiosos lotaram o plenário 1 da Casa com faixas e cartazes que pediam que a questão seja retirada do texto do plano. O assunto trava o debate do PNE desde a última reunião, no dia 19 de março. A comissão já extrapolou a previsão inicial de votação, que era até meados do mês passado. Agora, a expectativa é que o plano seja votado  até o final do mês. O projeto ainda tem que passar pelo plenário da Câmara e a previsão é que, em maio, o PNE seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

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Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 50 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.587 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2) em Osasco (SP). O prêmio acumula e a previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 50 milhões no sorteio do próximo sábado (5), segunda a Caixa Econômica Federal. Veja as dezenas: 08 – 19 – 21 – 30 – 52 – 56. A Quina teve 179 acertadores e cada um vai levar R$ 25.221,63. Já a Quadra paga R$ 518,45 para cada um de seus 12.440 ganhadores.

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Aos empresários, Eduardo Campos prega resgate da confiança

O resgate da confiança do empresariado foi a tônica do discurso do governador Eduardo Campos (PSB) ontem. Após atacar o governo Dilma Rousseff (PT) nas últimas semanas com o tema da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, diante de uma plateia de empresários Eduardo falou sobre a necessidade de o Brasil ter regras estáveis para estimular investimentos nacionais e atrair estrangeiros. Em seu discurso, Eduardo afirmou que em 2013 o Brasil registrou uma participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) de 13,5%, mesmo patamar de 1955, antes do governo Juscelino Kubitschek.

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João Lyra anuncia nesta quinta-feira futuro secretariado

Hoje acaba o mistério sobre os nomes que irão compor o secretariado de João Lyra (PSB). Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, pela manhã e com a presença do governador Eduardo campos (PSB), Lyra vai apresentar os futuros auxiliares. Ele assume o governo amanhã, com a desincompatibilização de Eduardo para concorrer à Presidência da República. Os últimos detalhes só foram arrematados ontem à noite. Um dos nomes confirmados é o de Ricardo Leitão, que vai permanecer na Secretaria Extraordinária da Copa para dar continuidade às ações para o mundial.

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Procuradoria regional aciona Odacy Amorim por obra não realizada em Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) está sendo acusado de ter pago a uma construtora por serviços que não foram realizados durante a sua gestão como prefeito de Petrolina, em 2006. A denúncia, encaminhada pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), indica que a soma dos valores quitados indevidamente é de R$ 9.981,10, mais de 10% do total pago à empreiteira. O parlamentar poderá responder pelo crime de responsabilidade. Isso porque ele havia firmado um convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 37.511,48, em 2006, e utilizou a verba indevidamente, segundo a procuradoria. Desse total, R$ 24.449,50 foram repassados pela União e R$ 13.061,68 consistiam na contrapartida do município.

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Papa argentino recebe rainha da Inglaterra 32 anos após guerra das Malvinas

O papa Francisco receberá pela primeira vez no Vaticano, na quinta-feira, a rainha Elizabeth II da Inglaterra, um dia depois do aniversário de 32 anos da guerra das Malvinas entre Argentina e Reino Unido. A rainha, de 87 anos, que viajará acompanhada por seu marido, o duque de Edimburgo, de 92 anos, permanecerá poucas horas em Roma, para se reunir com o presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, e à tarde com o Papa argentino. A reunião entre os dois chefes de Estado foi encurtada devido à idade do casal britânico, segundo fontes diplomáticas.

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Defesa de José Dirceu pede ao STF prioridade na análise de trabalho externo

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade na análise de trabalho externo, feito à Justiça. Segundo a defesa, a tramitação rápida deve ser concedida, “por tratar-se de cidadão idoso”. A análise do pedido foi suspensa devido a uma sindicância para apurar se Dirceu usou celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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Banco de Sangue do Recife precisa de doações

Responsável por atender 14 hospitais na cidade e região metropolitana e por realizar 1.5 mil transfusões mensais, o Banco de Sangue do Recife, Hemato, está precisando de novos doadores. Os interessados em contribuir devem comparecer à unidade na Avenida Lins Petit, 264, na Ilha do Leite, das 7h às 18h, de segunda a sábado. Para ser um doador é preciso pesar mais de 50 quilos e ser saudável. Não é necessário estar de jejum, mas recomenda-se um intervalo de 3 horas após o almoço ou ingestão de alimentos gordurosos. Também é necessário apresentar um documento oficial com foto e ter entre 16 e 69 anos. Outras informações:  3038-6122 ou 3038-6992.

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CNI defende corte de gastos públicos para conter inflação

Provocada pela resistência da inflação em cair, a nova alta da taxa Selic – juros básicos da economia – eleva os custos para o setor produtivo, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comunicado, a entidade voltou a defender o corte de gastos públicos para ajudar a conter os preços sem a necessidade de novas elevações nos juros. Em reunião encerrada nesta quarta (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a Selic de 10,75% ao ano para 11% ao ano. Na avaliação da CNI, a contenção do ritmo de crescimento das despesas do governo ajudaria a segurar a inflação sem impor custos exclusivamente ao setor produtivo. “Isso (a desaceleração dos gastos públicos) minimizaria os efeitos negativos da alta dos juros na atividade industrial. A opção única pelo incremento da Selic para tentar trazer o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o centro da meta faz com que os custos do ajuste recaiam integralmente no setor produtivo”, criticou a entidade.

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Fábrica de metais sanitários é inaugurada em Vitória de Santo Antão

Com investimento de R$ 44 milhões, o grupo espanhol Roca inaugura nesta quarta-feira (2) a primeira fábrica de metais sanitários da companhia na América Latina, em Vitória de Santo Antão. O governador Eduardo Campos e o presidente da Roca, Joan Jordà, descerraram a placa inaugurativa. A unidade gera 300 empregos diretos. O empreendimento tem capacidade para gerar, por ano, 1,5 milhão de metais sanitários, como chuveiros, duchas e torneiras. No Brasil, o grupo tem um faturamento de R$ 944 milhões. Só em 2014, o grupo pretende iniciar oito linhas completas de produção para torneiras, misturadores e acessórios para banheiros. Pelo menos 150 pessoas devem ser empregadas no primeiro ano de funcionamento da fábrica. Serão 300 quando ela toda estiver funcionando.

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Comissão do Senado aprova fim das doações de empresas para campanhas

As empresas podem ser proibidas de fazer doações em dinheiro ou pagar publicidade de  candidatos e partidos políticos, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (2) pela de Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proibição faz parte de um substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) a um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para virar lei precisa passar por um turno suplementar de votação na CCJ e depois, como tem caráter terminativo, se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, vai à Câmara dos Deputados. Como as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores – pessoa jurídica não tem direito a voto -, o relator a proposta, Roberto Requião, decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. “Na medida em que uma regra de financiamento permite doações na proporção da propriedade de cada eleitor, o poder econômico tende a colonizar o poder político e a fazer desaparecer a possibilidade de contraponto entre um e outro”, explicou.

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Paulo Câmara presta contas de seu último ano de gestão

O secretário da Fazenda e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, apresentou, na manhã desta quarta-feira (2) à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa da Pernambuco (Alepe), o balanço do seu último ano no comando dos cofres estaduais. Diante da última oportunidade de brilhar no posto que ocupou, Câmara ressaltou os R$ 3,7 bilhões em investimentos feito pelo Governo do Estado no ano passado, cifra que é considerada como capital político da gestão Eduardo Campos (PSB), uma espécie de validador da imagem que o dirigente quer projetar nacionalmente, de gestor que planeja e executa – imagem essa que será ligada à de Paulo Câmara na corrida eleitoral. Em seus discursos, o então secretário tem enaltecido seu conhecimento sobre a máquina pública e como isso lhe credencia como bom administrador. O relatório apresentado hoje traz ainda informações técnicas importantes como o nível de endividamento do estado, quanto foi gasto do dinheiro dos pernambucanos com salários dos funcionários públicos e quanto foi usado para custear a máquina pública.

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‘O governo tem maioria para abrir a CPI que ele quiser abrir’, diz Campos

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, se disse tranquilo diante da possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras do Porto de Suape e da implantação de banda larga, atrelada aos questionamentos da oposição sobre a Petrobrás. Na terça (1º), a Mesa Diretora do Senado fez a leitura dos requerimentos para criação de duas CPIs, uma da base aliada e outra da oposição. “O governo tem maioria de deputado e senador e pode abrir a CPI que ele entender que deve abrir. Eu acho que a discussão que essa nação deseja nesse instante é uma coisa equilibrada que respeite a maior empresa brasileira, que é a Petrobras”, afirmou Campos a jornalistas na manhã desta quarta (2), após a inauguração de uma fábrica em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. “Essa atitude [da base governista de criar uma CPI própria] às vezes pode ser entendida como infantilidade ou quase como uma confissão de culpa de que há alguma coisa errada, um medo que se faça um debate sobre a Petrobrás, mas [estou] completamente tranquilo”, acrescentou.

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Câmara aprova doação de terreno para call center

Durante a primeira sessão da Câmara de Petrolina em novo horário, das 18h às 21h, na terça-feira (01), os vereadores aprovaram o projeto que doa a antiga área do Colégio Motiva a uma empresa, para instalação de call center. Com a aprovação, o governo municipal doa o imóvel público, onde também funcionou a Secretaria de Educação, à empresa AeC Centro de Contatos S/A. Com área total de 7.767,50m², ele está localizado no loteamento Cidade Jardim, e deverá sediar uma unidade de serviços de call center.

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Gilberto Gil reforçará campanha presidencial do PSB

A declaração de voto do cantor Gilberto Gil na chapa Eduardo Campos/Marina Silva vai estimular outros artistas a se engajarem na campanha. De acordo com a coluna Fogo Cruzado, publicado na Folha de Pernambuco, um grande ato público será realizado no Rio de Janeiro para que a dupla possa receber o apoio de outros astros da MPB. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sobe para seis o número de mortos por forte terremoto no Chile

Um terremoto de magnitude 8,2 que atingiu parte do Chile na noite de terça-feira (1°) e provocou um tsunami na região norte do país deixou pelo menos seis mortos. As causas das mortes seriam ataques cardíacos e esmagamento, segundo autoridades chilenas. Além dos mortos , pelos menos três pessoas ficaram gravemente feridas, informou o ministro do Interior chileno, Rodrigo Peñailillo. A Marinha do país emitiu um alerta de tsunami imediatamente após o tremor de terra. As ondas chegaram à costa do país e a maré aumentou de 1,58 m para 1,8 m, segundo o monitoramento da Marinha. O alerta de tsunami foi retirado na madrugada desta quarta-feira (2). O terremoto fez o país lembrar da tragédia de 2010, quando um forte terremoto seguido por tsunami matou 525 pessoas e atingiu várias cidades litorâneas.

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Contrato de Pasadena foi enviado 15 dias antes, diz advogado de Cerveró

O advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras em 2006, quando a estatal comprou 50% da refinaria de Pasadena, investigada por suspeita de superfaturamento, disse nesta quarta-feira (2) que o Conselho de Administração da estatal recebeu o contrato da compra com antecedência de 15 dias.

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Senado deve votar nesta quarta indicação de Alberto Tokarski para a Antaq

Por 15 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção, a Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do paranaense Adalberto Tokarski para o cargo de diretor na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A indicação ainda precisa ser confirmada pelo plenário, o que deve ocorrer ainda hoje. Ao ser sabatinado pela comissão,Tokarski ressaltou a importância do setor para o desenvolvimento do país e a necessidade de investimentos no sistema hidroviário. Para ele, são estratégicos investimentos como os feitos para melhorar a navegabilidade do Rio Tocantins e garantir o escoamento da produção, principalmente de grãos da Região Centro-Oeste, pelos portos do Norte do país.

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Recife terá R$ 7 milhões para construir primeira escola de saúde

Foi anunciado na manhã desta quarta-feira (2) o aporte de recursos para a primeira Escola de Saúde do Recife. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, assegurou R$ 7 milhões para a construção da unidade que irá formar e contribuir para a especialização dos profissionais do SUS da capital pernambucana.  A Prefeitura do Recife ainda não definiu qual seria o local apropriado para a construção da escola.

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Conexão Brasília – Novo Código Penal

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Fábrica de metais sanitários é inaugurada em Vitória de Santo Antão

Com investimento de R$ 44 milhões, o grupo espanhol Roca inaugura nesta quarta-feira (2) a primeira fábrica de metais sanitários da companhia na América Latina, em Vitória de Santo Antão. O governador Eduardo Campos e o presidente da Roca, Joan Jordà, descerraram a placa inaugurativa. A unidade gera 300 empregos diretos. O empreendimento tem capacidade para gerar, por ano, 1,5 milhão de metais sanitários, como chuveiros, duchas e torneiras. No Brasil, o grupo tem um faturamento de R$ 944 milhões.

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Vacinação contra a gripe este ano inclui crianças com até 5 anos incompletos

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa no próximo dia 22 e terá continuidade até 9 de maio. Este ano, crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos também serão imunizadas. Até o ano passado, apenas aquelas na faixa etária de 6 meses a menos de 2 anos recebiam a dose. De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo da campanha em 2014 totaliza 49,6 milhões de pessoas. A meta é vacinar 80% dessa população, que inclui, além das crianças, os idosos com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, as gestantes, mães puérperas (até 45 dias após o parto), a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

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Câmara instala comissão externa para investigar Petrobras

Ainda sem a confirmação oficial do número mínimo de assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, a Câmara dos Deputados instalou hoje (2) a comissão externa que vai investigar se funcionários da estatal receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas. Os nove deputados integrantes da comissão vão se reunir, pela primeira vez terça-feira (8) para definir o cronograma de trabalho e preparar um relatório sobre o caso. Indicado pela Mesa Diretora da Casa para coordenar a comissão, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) antecipou que o primeiro passo deve ser o pedido de informações aos órgãos que já estão investigandos as denúncias, como Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Brasile o da Holanda.

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Enem 2013: divulgado espelho de correção da redação

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem ter acesso ao espelho da correção da redação no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Para isso é preciso inserir o número do CPF e a senha do candidato. Quem não tem mais a senha pode recuperá-la no site. O edital do Enem prevê que o acesso ao espelho de correção tem por objetivo permitir que o participante saiba qual foi o resultado em cada uma das competências avaliadas e comparar seu desempenho com o dos demais. A previsão inicial era que o espelho das redações fosse divulgado em 20 de março.

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Vaticano adia para amanhã canonização de José de Anchieta

A assinatura do decreto de canonização do beato José de Anchieta, um dos jesuítas fundadores da cidade de São Paulo, foi transferida para amanhã (3). A informação foi divulgada, em nota, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inicialmente, o papa Francisco assinaria hoje (2) o documento que proclama santo José de Anchieta. O papa João Paulo II beatificou o “apóstolo do Brasil” em 1980. A nota informa que no dia 4 de maio, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, será celebrada missa em Ação de Graças pela canonização do beato, no Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida (SP).

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Produção industrial cresce pelo segundo mês consecutivo

A produção industrial brasileira cresceu pelo segundo mês consecutivo ao expandir em fevereiro 0,4% em relação a janeiro deste ano. Com o resultado, a indústria acumula uma expansão de 1,3% nos dois primeiros meses do ano, na série com ajuste sazonal. Os dados da produção industrial do país foram divulgados, nesta quarta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam que nos últimos doze meses – a taxa anualizada – a indústria cresceu 1,1%, em relação aos doze meses imediatamente anteriores.

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Globo planeja séries curtas para cobrir espaço de A grande família

A Rede Globo já tem planos para cobrir o espaço que o programa A grande família vai deixar na programação semanal. A proposta da emissora é aderir um modelo de séries mais curtas e de no máximo 26 episódios.A ideia é inovar em mais gêneros e estilos. As informações são da coluna Controle Remoto. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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