O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado.  Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor. Segundo o texto da lei complementar nº 458, será permitido o exercício funcional regular para aqueles que tomaram a primeira dose até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal, desde que devidamente comprovado. “Aqueles que não comprovarem a realização da primeira dose ou dose única da vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não o ter feito serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho, sendo atribuída falta ao serviço até a efetiva regularização”, diz o texto da lei. Para a comprovação da vacinação, os servidores deverão apresentar o certificado nacional de vacinação, em versão impressa, disponível para emissão no aplicativo ou site Conecte SUS Cidadão. Apenas quem comprovar justa causa por natureza de saúde estará isento da vacinação e das sanções previstas na lei. Essa certificação deve ser feita mediante apresentação de declaração médica que contraindique a imunização. Em caso de ausência ao serviço sem justa causa por mais de 30 dias, os servidores estarão passíveis de instauração de processo administrativo para apurar o “abandono de serviço público”. A comprovação da vacinação contra Covid-19 ou a apresentação de declaração médica que justifique a ausência de imunização será feita junto à área de gestão de pessoas do órgão, entidade ou poder de exercício, em até 20 dias após a publicação da lei – ou seja, prazo contado a partir de sábado. Empresas contratadas para prestar serviços ao Estado deverão apresentar declaração assinada pelos respectivos representantes legais, conforme modelo contido no Diário Oficial, em até 30 dias após a publicação da lei. Em mensagem encaminhada aos deputados da Alepe, o governador Paulo Câmara, autor do projeto, havia afirmado que o “projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”. Fonte: Folha-PE

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. RegrasPelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. Fonte: DP

Após 20 anos desde a última realização no estado, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) confirma que o estado de Pernambuco será a próxima sede da ABAV Expo e Collab, uma feira sobre negócios e turismo da América Latina. A notícia saiu durante o evento de encerramento da 48ª edição, nesta sexta-feira (8). As expectativas de público passam de 40 mil pessoas para a edição pernambucana, o que é um ponto bastante positivo para o turismo do estado e da capital, Recife, que contou com estande próprio na realização deste ano, em Fortaleza no Ceará.  Segundo a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula, a ABAV Expo 2022 é uma oportunidade para “mostrar que Recife, que já é consolidado como destino business, também é forte enquanto destino de lazer”. A preocupação com os protocolos sanitários em destinos de vaigem é um desses pontos fortes que contribuem com o melhor destaque de lugares como o Recife. Em julho deste anos, o selo Safe Travels, do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) foi entregue ao município, que fornece mais confiança aos viajantes que chegam ao local.  “Nosso compromisso é realizar a maior ABAV Expo. Estamos prontos para fazer da feira um grande e inesquecível evento. Estamos vivendo um bom momento para o nosso estado. Nós temos conectividade, hospedagens e destinos bonitos e reconhecidos internacionalmente”, afirmou o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes.  O evento ainda não teve data ou local confirmados para a realização. Fonte: Folha-PE

Uma decisão da Justiça federal incluiu a cidade de Mariana no novo sistema criado para indenizar atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. É o 31ª município da bacia do Rio Doce abrangido. Mas a situação de Mariana é peculiar porque, diferente das demais cidades impactadas, as indenizações vinham sendo tratadas, até agora, na Justiça estadual. A situação vem sendo estudada pela Cáritas. A entidade que presta assessoria técnica aos atingidos no município epicentro da tragédia já preparou uma cartilha onde aponta alguns riscos do sistema paralelo. A tragédia em Mariana ocorreu no dia 5 novembro de 2015 com a ruptura de uma barragem da Samarco, que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos se espalharam pelo meio ambiente, causando impactos ambientais e socioeconômicos em diversas cidades da bacia do Rio Doce, até o litoral no Espírito Santo. A onda de lama também causou 19 mortes. Para reparar os danos, as três mineradores firmaram em março de 2016 um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. Conforme o acordo, foi criada a Fundação Renova, que ficou responsável pela gestão de mais de 40 programas, entre eles, o de indenização individual. Cabe à Samarco, à Vale e à BHP Billiton financiar todas as medidas. O processo de indenização é alvo de críticas tanto do Ministério Público Federal (MPF) com do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em julho do ano passado, a Ramboll, uma das consultorias externas independentes que assessora a atuação do MPF, apontou que apenas 34% das famílias cadastradas em toda a bacia haviam recebido algum valor indenizatório. Sistema simplificado Esse cenário vem mudando desde que foi criado o novo sistema indenizatório simplificado, a partir de uma série de sentenças proferidas pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior. As primeiras delas, em setembro do ano passado, beneficiaram os municípios de Naque (MG) e Baixo Guandu (ES). A partir de então, milhares de atingidos de outros municípios solicitaram adesão e foram atendidos. Entre os indenizados, estão trabalhadores informais que até então não haviam sequer sido reconhecidos no processo de reparação, tais como revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Eles devem receber quantias que variam entre R$ 71 mil e R$ 161,3 mil. São valores referentes a danos materiais e morais e lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o trabalhador deixou de obter. Também foi arbitrado valores entre R$ 17,4 mil e R$ 54 mil a moradores que pescavam ou plantavam para subsistência. As sentenças fixaram ainda valores para hotéis, pousadas, bares e restaurantes informais, além de donos ou tripulantes de embarcações empregadas na pesca profissional. A Fundação Renova avalia que as decisões judiciais viabilizaram o progresso das indenizações ao ampliar o leque de documentos que podem ser apresentados e tornar mais simplificado o reconhecimento dos atingidos de difícil comprovação. De acordo com um novo balanço que ela divulgou ontem (7), o sistema simplificado abrange atualmente comunidades distribuídas …

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou hoje (8) o boletim do Programa Mensal de Operação. O documento prevê chuva acima da média nos reservatórios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.  Segundo o ONS, a previsão influenciou na queda de 53,37% no Custo Marginal de Operação (CMO), que passou de R$ 426,20 por megawatt-hora (MWh) para R$ 198,74.  Conforme o boletim, o nível dos reservatórios apresentam sinais de recuperação em relação ao início do mês. No Sul, o volume deverá estar em 49,5% no final de outubro. Na Região Norte, o nível previsto dos reservatórios será de (45,8%), seguido pelo Nordeste (35,5%) e Sudeste/Centro-Oeste (15,2%).  O boletim também indicou que a previsão de carga para outubro será 0,1% menor no sistema elétrico devido à previsão de temperaturas amenas nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste.  Fonte: EBC

O Instituo Butantan informou hoje (8), por meio de nota, que fechou um acordo com o laboratório Sinovac para que análises complementares de imunigenicidade da Coronavac sejam realizados em parceria com o laboratório chinês. No dia 20 de novembro, o Butantan enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a primeira parte destes dados, documentação necessária para oficializar o pedido de registro definitivo da vacina do instituto, mas houve uma divergência com a agência sobre as metodologias utilizadas. Segundo a nota do Butantan, as amostras já foram enviadas para análise no padrão requerido pela Anvisa. Segundo a nota do Butantan, “se houvesse tido consenso nos métodos propostos pelo instituto, o processo já estaria concluído e o registro definitivo da CoronaVac já teria sido concedido”. O instituto destacou que os diálogos com Anvisa ocorrem rotineiramente. Também em nota divulgada nesta sexta-feira, a Anvisa esclareceu que não recebeu nenhum pedido de registro da vacina Coronavac, que está sendo aplicado no país graças a uma autorização de uso emergencial.  Segundo a Anvisa, a agência não mudou o método de análise da imunogenicidade da Coronavac e não houve alteração de metodologia ou regras de análise por parte da Anvisa.  “Foram apresentadas duas propostas de metodologia para imunogenicidade pelo Instituto Butantan. As propostas não foram consideradas adequadas pela Anvisa, pois não cumpriam com as exigências e parâmetros científicos para avaliação de imunogenicidade de uma vacina”, informou a nota.  A nota informa que a Anivsa aguarda que o Butantan ” realize os testes de imunogenicidade e entregue os dados de acordo com os parâmetros estabelecidos e válidos para todas as vacinas em uso no Brasil.” Fonte: EBC

A Petrobras anunciou hoje (8) reajustes para o GLP, o gás de cozinha, e para a gasolina tipo A. O reajuste médio do GLP será de R$ 0,26, com o quilo passando de R$ 3,60 para R$ 3,86. O litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 2,78 para R$ 2,98. Os reajustes valem a partir de amanhã (9). A gasolina tipo A corresponde a 73% da gasolina comum que chega ao consumidor. Os 23% restantes são de etanol. Segundo a Petrobras, a parcela no preço da gasolina na bomba passará a ser, em média, de R$ 2,18 por litro. Uma alta de R$ 0,15. O preço médio do GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13 kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. Segundo a Petrobras, o GLP não era reajustado há 95 dias. O último aumento do litro da gasolina tipo A ocorreu há 58 dias. Fonte: EBC

Diferente do feriado da Padroeira do Brasil no ano passado, quando ficou praticamente fechada aos fieis, o Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida, no interior paulista, estará aberto este ano para receber os devotos. Mas haverá restrições: as celebrações vão acontecer com capacidade reduzida, acesso controlado e triagem com verificação de temperatura e higienização das mãos. O uso de máscara será obrigatório. O Santuário ainda recomenda que pessoas com sintomas de gripe ou que tenham tido contato com alguma pessoa infectada pelo novo coronavírus, fiquem em casa e não compareçam às cerimônias presenciais. O Santuário também recomenda para que idosos fiquem em casa e prefiram assistir as celebrações de forma virtual. Para atender os fiéis, o número de missas vai ser multiplicado. No feriado do dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, 14 missas serão realizadas. Os locais de celebrações também serão ampliados, com missas acontecendo tanto na Basílica quanto no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida. No ano passado, o Santuário realizou celebrações de forma virtual, sem a presença de devotos em seu interior, por causa da pandemia do novo coronavírus. Por ser um ano atípico, ainda com algumas restrições por causa da pandemia do novo coronavírus, o Santuário não fez uma previsão de público para o feriado deste ano. A prefeitura da cidade também não deu uma previsão sobre o número de romeiros. Para a prefeitura, o feriado deste ano deve ser de muito movimento em Aparecida, mas não nas mesmas proporções de anos anteriores ao da pandemia. A expectativa do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Aparecida (Senhores) para este ano é de uma ocupação em torno de 50% em suas 280 hospedagens associadas. Segundo Valdecir Henrique Damião, vice-presidente do sindicato, apesar da recuperação em relação ao ano passado, quando não houve ocupação pelo Santuário estar fechado, a ocupação dos hotéis neste ano ainda é inferior a 2019, antes da pandemia. Além das celebrações no Santuário, a prefeitura de Aparecida vai promover o espetáculo gratuito Mãe Aparecida, projeções que serão feitas na Praça Nossa Senhora Aparecida. As apresentações ocorrem entre sábado (9) e o feriado de 12 de outubro, sempre as 19h. Neste ano, a novena e a festa para a Padroeira do Brasil tem como tema Com Maria, Somos Povo de Deus, Unidos pela Aliança. Pessoas que queiram acompanhar as celebrações de casa, o Santuário vai transmitir a festa da Padroeira pela TV Aparecida e por suas redes sociais. Mais informações podem ser obtidas no site. Fonte: EBC

Os Barômetros Econômicos Globais divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), mostraram queda em outubro, mantendo a tendência de enfraquecimento observada a partir de julho, em função da desaceleração econômica mundial, no segundo semestre deste ano. Os indicadores permitem analisar o desenvolvimento econômico mundial. De acordo com o Ibre, o Barômetro Econômico Global Coincidente, que reflete o estado atual da atividade econômica, caiu 4 pontos em outubro, para 107,6 pontos. Já o Barômetro Econômico Global Antecedente, que antecipa os ciclos das taxas de crescimento mundial em três a seis meses, apresentou retração de 11,6 pontos, para 96,5 pontos, menor nível desde julho do ano passado, quando atingiu 82,1 pontos. Segundo os economistas do Ibre, essa queda mais intensa do Barômetro Antecedente sugere a possibilidade de intensificação da tendência declinante no período dos próximos três a seis meses. O pesquisador Paulo Picchetti, do Ibre, esclareceu que o ritmo de retomada das atividades caiu de forma generalizada entre as regiões, devido a restrições de disponibilidade de insumos intermediários nas cadeias produtivas e de oferta de energia. “As pressões sobre o nível geral de preços geradas por essas restrições têm criado expectativas acerca de movimentos de política econômica que, por sua vez, impactam negativamente as perspectivas de um crescimento mais consistente da atividade econômica em todos os setores”, indicou Picchetti. Barômetro Coincidente Todas as regiões contribuíram de forma negativa para o resultado agregado de outubro. Destaque para a área que compreende Ásia, Pacífico & África, que contribuiu com 2,1 pontos (53,0%) para a queda do Barômetro Coincidente Global, enquanto o Hemisfério Ocidental e a Europa contribuíram com 1,1 e 0,8 ponto, respectivamente. Todas as regiões registraram ainda indicadores acima do nível médio histórico de 100 pontos. Os indicadores de quatro dos cinco setores monitorados pela pesquisa recuaram em outubro. A maior queda foi observada no indicador do setor de serviços, que passou a registrar o menor nível entre os segmentos, depois do quarto declínios seguidos. O maior nível entre os indicadores foi registrado pela indústria, embora a diferença entre os indicadores setoriais seja pequena, com todos eles registrando níveis na faixa entre 104 e 109 pontos, destacou o Ibre. Barômetro Antecedente Os indicadores antecedentes das três regiões contribuíram também de forma negativa para o resultado do Barômetro Antecedente em outubro. A região da Ásia, Pacífico & África apresentou a maior contribuição para a queda (5,5 pontos), seguida da Europa e Hemisfério Ocidental, com 3,4 e 2,7 pontos, respectivamente. Essa é a primeira vez que todas as regiões registraram níveis abaixo de 100 pontos, desde julho de 2020. Fonte: EBC

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios (PLN 16/21). Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões no texto original para R$ 63 milhões. O projeto foi aprovado por deputados e senadores e seguirá para sanção. O presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado (Pros-MG), comemorou a aprovação, lembrando da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. “É a doença que mais mata mulheres”, observou. “Os radiofármacos são fundamentais para salvar vidas. O câncer tem cura, mas se o tratamento demora, a doença avança e aumentam os custos de tratamento”, disse o parlamentar. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou que a falta de recursos para os radiofármacos levou à interrupção do tratamento de pacientes ou de diagnósticos. “O País sofreu praticamente um colapso nesta área com dez dias sem a produção”, afirmou. ChantagemO deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) acusou o governo de usar os radiofármacos para fazer uma chantagem pela aprovação do PLN 16/21. “Falta dinheiro para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares porque o governo cortou”, criticou. Chinaglia reclamou que os vetos que trancam a pauta deveriam ser votados antes dos PLNs que abrem créditos para o Orçamento deste ano. “A desculpa é a pandemia e as sessões remotas”, lamentou. O deputado ainda protestou contra o cancelamento de quase R$ 655 milhões que seriam destinados originalmente para projetos de pesquisa pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) assumiu, no entanto, o compromisso de que o governo vai restabelecer os recursos não reembolsáveis para investimento em pesquisa. “Existem editais em andamento e projetos que podem ser executados neste ano”, prometeu. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou que 90% dos recursos do FNDCT estejam contingenciados. “Inovação tem que ser prioridade no País. Os poucos recursos do fundo são liberados no fim do ano para não dar tempo de lançar os editais. E então o dinheiro tem de ser devolvido para o Tesouro”, relatou. “A expectativa era que, com o PLN 16/21, o edital para pesquisa saísse na semana que vem.” Contra o monopólioO senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu a quebra do monopólio estatal da produção de radiofármacos. Ele é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico. Alvaro Dias elogiou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por ter instalado a comissão especial para analisar a proposta. “Certamente vamos salvar vidas. Mesmo com todos os recursos, as estatais conseguem atender apenas metade da demanda de radiofármacos”, ressaltou. Outros ministériosAprovado pelo Congresso, o PLN 16/21 foi modificado pelo Poder Executivo e reduziu o valor originalmente alocado para pesquisa para atender outros ministérios. A suplementação ficou distribuída da seguinte forma: Agricultura – R$ 58 milhões para modernização e fortalecimento da defesa agropecuária e sanidade agropecuária. Ciência …

Idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde, de Petrolina, estão sendo contemplados no novo agendamento para aplicação da terceira dose contra a Covid-19. O agendamento será aberto às 14h desta sexta-feira (8),na plataforma: http://vacina.petrolina.pe.gov.br. Também há vagas em aberto às pessoas imunossuprimidas. Para os três grupos, o intervalo entre a 2ª e a 3ª dose de pelo menos seis meses, conforme orienta o Ministério da Saúde. A vacinação será iniciada já neste sábado (9). O que levar no dia da vacina É necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e o cartão de vacinação. Os profissionais de saúde também devem portar um documento que comprove o vínculo com o serviço de saúde e categoria profissional. Para profissionais liberais de saúde é necessário levar mostrar um comprovante de residência. Para quem está com problemas de cadastramento na plataforma, haverá um profissional no IGEPREV das 8h às 16h, para fazer correções ou inserção de algum dado cadastral.

Os consumidores de energia elétrica atendidos pela Enel Distribuição São Paulo contam, a partir deste mês, com uma nova condição de pagamento das contas de energia: o cartão de crédito. A nova modalidade de pagamento está disponível no site da distribuidora e qualquer cliente baixa tensão poderá utilizar e pagar suas contas vencidas ou a vencer. Além da praticidade e comodidade de pagar a conta de luz sem sair de casa, a nova opção permite que o cliente parcele as faturas vencidas e a vencer em até 24 vezes no cartão de crédito. Os serviços estão disponíveis dentro da Agência Virtual, no site da companhia, ou por meio do aplicativo Enel SP, disponível gratuitamente para iOS e Android. “A opção de pagamento com o cartão de crédito é mais uma facilidade que a Enel SP está oferecendo para que o cliente não precise sair de casa. Com poucos cliques, o cliente escolhe a melhor oportunidade e conta com opções de parcelamento diretamente no cartão”, destaca o diretor de Mercado da Enel Distribuição São Paulo, André Oswaldo dos Santos. De acordo com André Oswaldo, as condições de juros variam conforme o número de parcelas escolhidas pelo cliente. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado. A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020. Para isso, o locatário deve comprovar que sua situação financeira mudou em razão das medidas de enfrentamento da pandemia, ocasionando prejuízo à subsistência da família e impossibilitando o pagamento do aluguel e dos demais encargos. A lei se aplica aos contratos de aluguel até R$ 600, no caso de locação residencial, e de R$ 1,2 mil para imóveis comerciais. O texto também suspende os atos judiciais, extrajudiciais ou administrativos que imponham a desocupação ou a remoção forçada coletiva de imóveis urbanos, privados ou públicos. Nesse caso, não serão adotadas medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso. A medida atinge as decisões editadas ou proferidas desde 20 de março do ano passado. A regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021 ou para as desocupações já concluídas. Após 31 de dezembro de 2021, o Poder Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse coletivos que estejam em tramitação. Fonte: UOL

Estudo realizado entre abril e agosto deste ano com 2.312 adolescentes, pais e professores de escolas públicas e privadas mostrou que 55,2% dos estudantes confiam totalmente na qualidade da educação ofertada no Brasil e 72% deles avaliam que os professores fazem um bom trabalho, apesar de a confiança diminuir ao longo do ensino médio. Entre os pais, esse percentual é de 74,6%. Os dados são do estudo sobre clima escolar do Instituto Crescer “A confiança e o respeito e sua relação com o interesse para estudar na visão de estudantes, pais e professores do Ensino Médio”. O percentual de estudantes que confiam totalmente em seus professores cai a partir da metade do ensino médio ao passar de 8,8% no 1º ano para 4,1% na 3ª série. Na rede pública, no 1º ano, o índice de confiança chega a 22,8% e cai para 14,4% no último. Pelo menos 25,2% dos alunos e 22,1% dos pais acreditam que os professores preferem os bons alunos, sendo que na escola pública esse número chega a 73% entre os estudantes. A maioria dos professores, 98%, dizem que tratam todos os alunos da mesma maneira.  Quando questionados sobre o quanto se dedicam aos estudos, 67,2% dos alunos acreditam que fazem o seu melhor na maioria das vezes; 74,3% dos pais e 75% dos professores avaliam que buscam sempre fazer o melhor para dar apoio aos adolescentes.  Entretanto, ao serem perguntados sobre o que esperam do próprio futuro, 24% dos estudantes não conseguem nem imaginar como será, percentual maior entre os alunos da rede pública (79%) do que entre os das escolas particulares (22%). Segundo os dados apurados pelo Instituto Crescer, 34,1% dos estudantes investem na sua formação pela oportunidade de aprender coisas novas, sendo que 55,7% fazem apenas por acreditar que é importante para dar continuidade aos seus estudos e 23% acreditam que os relacionamentos estabelecidos ao longo da vida são o que valem para o sucesso futuro. Para dar sequência às suas formações, 71,7% dos estudantes creem que a melhor opção seja fazer um curso superior; 12,9% acreditam que sejam os cursos livres e 10,8% dão preferência aos cursos técnicos. Para a diretora técnica do Instituto Crescer e organizadora da pesquisa, Luciana Allan, os resultados estimulam a reflexão sobre o quanto as tendências internacionais para a formação e desenvolvimento de pessoas estão sendo acompanhadas pelos brasileiros. “Desenhar trilhas de aprendizagem personalizadas e investir em cursos de curta duração é o caminho que tem sido trilhado por muitos jovens ao redor do mundo que têm uma visão mais arrojada e entendem a dinamicidade imposta por um mercado cada vez mais global e competitivo, além dos avanços tecnológicos. Será que estamos acompanhando essa evolução? Também é fundamental analisar se estão sendo criadas oportunidades de aprendizagem significativas aos estudantes, aquelas em que o conhecimento adquirido será levado para a vida toda”, disse. De acordo com o estudo, a motivação e as perspectivas para o futuro são influenciadas pela escolaridade dos pais ou pelo tipo de escola onde o aluno está.  Ou seja, …

Como parte das atividades do Outubro Rosa, dedicado ao combate ao câncer de mama, deputados das comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil conheceram o programa de navegação do paciente oncológico. A iniciativa, implantada em 2019, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, destinada ao acompanhamento das pacientes com câncer de mama, reduziu o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença. A lei 12732/12 já determina que entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer pelo SUS o tempo máximo deve ser de 60 dias, mas na prática esse processo é bem mais demorado, muitas vezes pela dificuldade dos pacientes em acessarem os serviços de saúde. Dados da secretaria de saúde do Rio de Janeiro mostram que, após a implementação do programa, a taxa de cumprimento da lei dos 60 dias aumentou de 27% em 2019, para 86% em 2020. Segundo a secretária, Sandra Gioia, a navegação ajuda a superar as barreiras, tornando o tratamento mais eficiente. A secretária de saúde de São João de Meriti, Márcia Fernandes Lucas, afirmou que, além de ajudar o paciente, o programa também mostra ao gestor as falhas no sistema de atendimento. “É um programa de navegação que não só capta esses pacientes para que eles consigam buscar tratamento na rede de saúde, mas também é um instrumento de avaliação dos serviços de saúde pelo gestor que permite otimizar os seus recursos financeiros”, explicou. O representante do Ministério da Saúde, Sérgio Monteiro, lembrou que a cada ano 66 mil mulheres descobrem um câncer de mama e para garantir um diagnóstico precoce e um rápido início do tratamento o programa de navegação é fundamental. Monteiro ressaltou que durante o tratamento existem intervalos entre uma etapa e outra que podem ser maiores ou menores dependendo da rede de apoio disponível ou não para que a paciente continue o tratamento. “Qual é o papel da navegação e do sistema de monitoramento? Identificar que essa paciente não fique retida entre os procedimentos. Que essa paciente, no início da trajetória dela, ela já tenha um acolhimento, já se identifique essas necessidades e antes que ela tenha uma necessidade de não comparecer à consulta, o sistema já se adiante e já resolva essa situação dela. Para que ela possa cumprir todos esses passos de maneira mais rápida e mais eficiente”. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do projeto de lei que deu origem à lei dos 60 dias, lembrou que a detecção precoce e o início do tratamento são fundamentais para garantir melhores resultados e maiores economias para o sistema de saúde. “Priorizar diagnóstico precoce significa dar um olhar, uma visibilidade para toda uma cadeia de consequências graves que a gente tem quando detecta um câncer de mama tardio. Que é desde a mutilação de uma mulher, uma mastectomia total e depois a necessidade da reconstrução dessa mama, sem considerarmos nesse percurso todo o sofrimento dessa mulher e …

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar nº 2661/2021, do Poder Executivo, que torna obrigatória a imunização contra a Covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares, contratados temporários e prestadores de serviços dos órgãos e poderes do Estado, em segunda votação.  Assim, qualquer funcionário vinculado ao Estado (inclusive deputados) terá que comprovar a vacinação, ainda que em regime de teletrabalho, sob pena de sanções como o impedimento de permanecer nos seus locais de trabalho, atribuição de falta ao serviço até a efetiva regularização vacinal e outras faltas disciplinares previstas em lei, como a configuração de abandono de emprego após 30 dias. As medidas só não serão aplicadas em casos de trabalhadores que apresentem comprovação médica de justa causa para não receber os imunizantes.  Ampla maioriaAssim como na primeira votação, em que o PLC 2661/2021 foi aprovado com folga, a segunda rodada de apreciação do projeto teve um placar de 31 votos a favor, 5 contra, 11 não computados, e nenhuma abstenção, além de dois parlamentares que não votaram. Confira, a seguir, como cada parlamentar se posicionou a respeito da questão: Desde que o texto foi enviado pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), alguns parlamentares se mobilizaram em diversas instâncias, fosse nas redes sociais ou apelando a outras instituições e a comissões da própria Alepe, como a de Constituição e Justiça (CCJ), para tentar impedir sua aprovação. O deputado Coronel Alberto Feitosa (PSC) destacou-se nesse movimento contra a obrigatoriedade da vacinação. Embora afirme que não é contrário às vacinas, Feitosa não recebeu o imunizante, afirmando que por ter contraído a Covid-19 está mais seguro que pessoas vacinadas, o que cientificamente falando é uma falácia. Ainda assim, ele se diz favorável à vacinação, e alega opor-se unicamente à imposição da inoculação obrigatória de imunizantes que chama “experimentais” na população, afirmação também já amplamente desmentida pelas autoridades de saúde especializadas no assunto. Guerra político-sanitáriaEm seu enfrentamento ao projeto do Executivo Estadual, o deputado chegou a classificar tanto a proposta quanto a atitude do governador de “nazifascista”, regime ditatorial e totalitário. Segundo a Enciclopédia do Holocausto, somente o regime de Adolf Hitler exterminou cerca de 18.683.900 pessoas, entre judeus, civis soviéticos, prisioneiros de guerra soviéticos, civis poloneses não-judeus, civis sérvios, ciganos de Roma, testemunhas de Jeová e criminosos reincidentes, além de incontáveis alemães opostos ao regime e pessoas LGBTQIA+. A enciclopédia também conta que na Segunda Guerra Mundial, médicos alemães nazistas realizaram “experiências” desumanas, tratando pessoas como cobaias e muitas vezes levando-as à morte nos campos de concentração do regime. Foi seguindo essa linha de pensamento que o parlamentar Alberto Feitosa comparou a obrigatoriedade da aplicação das vacinas ao nazifascismo, numa declaração polêmica que chocou muitos de seus colegas deputados. O movimento não passou batido. Na votação desta quinta-feira (7), o também deputado (e relator do Projeto de Lei Complementar) João Paulo (PCdoB), usou parte do seu tempo de tribuna para se dirigir indiretamente a Feitosa, afirmando que ainda está procurando “os valentões que têm tanta coragem para …

Com a aproximação do feriado na terça-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica, a partir de sexta-feira(8), a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. A iniciativa segue até o final de terça, com foco na conscientização de condutores e passageiros, para a redução da violência no trânsito. Segundo a PRF, a expectativa é de que haja uma maior circulação de veículos na BR 101 Norte e Sul, em direção às praias, bem como na BR 232, que dá acesso ao Agreste e Sertão pernambucanos.  A fiscalização buscará coibir infrações graves, como as ultrapassagens em local proibido, a embriaguez ao volante e o uso irregular de motocicletas. As abordagens terão como foco o uso de dispositivos de segurança obrigatórios, mas que muitas vezes são esquecidos pelos condutores, como o cinto de segurança, o capacete e os equipamentos de retenção para crianças. Sobre esses dispositivos, a lei 14.071 de 2020 promoveu algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o peso previsto para cada idade e a altura mínima para o transporte dos pequenos no banco da frente. Transporte de criançasCrianças de 0 a 1 ano de idade ou com peso de até 13 Kg, devem ser transportadas no bebê-conforto, de costas para o motorista; entre 1 a 4 anos de idade ou com 9 a 18 Kg, deve ser utilizada a cadeirinha; e aquelas que tenham de 4 a 7,5 anos ou com 15 a 36Kg, devem adotar o assento de elevação. Em cada caso, é importante que os responsáveis observem o manual de instrução do fabricante do equipamento. No caso de crianças que tenham 10 anos de idade ou 1,45 metro, o transporte pode ser realizado no banco da frente, com a utilização do dispositivo de retenção adequado. Quem não respeita essa norma, está cometendo uma infração gravíssima, no valor de R$293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como só poderá seguir viagem após providenciar a instalação do equipamento adequado. Educação para o Trânsito A PRF realizará as ações de conscientização com o apoio do Grupo de Educação para o Trânsito, que fará palestras nas rodovias sobre o papel de cada um na promoção da segurança viária. Entre os temas abordados, está o uso do celular na direção do veículo, que prejudica a atenção do condutor e aumenta em 400% o risco de acidentes. Policiamento As atividades de enfrentamento à criminalidade contarão com o apoio de Grupos de Patrulhamento Tático da PRF, para coibir crimes nas rodovias federais. O policiamento será ampliado em locais de maior movimentação de veículos, para proporcionar mais segurança durante o feriado prolongado.  Dicas de segurança– Verifique os principais itens do veículo antes de viajar: pneus, freios, luzes, óleo e águado motor; – Confira a validade da documentação pessoal e do automóvel. O licenciamento 2021das placas terminadas em 1 e 2 começou a ser cobrado em outubro; – Entregue o celular ao passageiro e mantenha a atenção nos veículos e pessoas queprecisam atravessar a rodovia; – Respeite os limites de velocidade e aumente a distância em relação aos demaisveículos; – Só ultrapasse em locais permitidos e quando tiver a certeza de que é possível realizaressa …

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: UOL

Fones de ouvido, pilhas, celulares, eletrodomésticos. Todos esses utensílios, quando deixam de funcionar e não são mais aproveitados, viram lixo eletrônico. O Brasil é o quinto maior gerador desse lixo no mundo. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe o que é esse tipo de resíduo e como ele deve ser descartado para evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana.  As informações são da pesquisa Resíduos eletrônicos no Brasil – 2021, divulgada hoje (7) pela Green Eletron, gestora sem fins lucrativos de logística reversa de eletroeletrônicos e pilhas. O estudo foi conduzido pela Radar Pesquisas.  A maior parte dos brasileiros (87%) já ouviu falar em lixo eletrônico, mas um terço (33%) acredita que esse lixo está relacionado ao meio digital, como spam, e-mails, fotos ou arquivos. Para outros 42% dos brasileiros lixo eletrônico são aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos quebrados e 3% acreditam que são todos os aparelhos que já viraram lixo, ou seja, apenas os que foram descartados, inclusive aqueles que acabam incorretamente em aterros ou na natureza. A pesquisa também especificou alguns produtos para saber se as pessoas os reconheciam como lixo eletrônico. Mais de 90% acreditam que celulares, smartphones, tablets, notebooks, pilhas e baterias são lixo eletrônico e estão corretos.  Houve, no entanto, muitas respostas erradas: 51% não acham que lâmpadas comuns, incandescentes e fluorescentes são lixo eletrônico; 34% acreditam que lanternas não são lixo eletrônico; e 37% acreditam que balanças não são lixo eletrônico. Na verdade, todos esses objetos são lixo eletrônico.  O conceito de Resíduo de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) é todo produto elétrico ou eletrônico que descartado por não ter mais utilidade. Inclui grandes equipamentos como geladeiras, freezers, máquinas de lavar; pequenos equipamentos como torradeiras, batedeiras, aspiradores de pó, ventiladores; equipamentos de informática como computadores e celulares; e pilhas e baterias.  Descarte  O descarte incorreto de lixo eletrônico é considerado um problema, pois os componentes químicos podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana.  Anualmente, mais de 53 milhões de toneladas de equipamentos eletroeletrônicos e pilhas são descartadas em todo o mundo, segundo o The Global E-waste Monitor 2020. Na outra ponta, o número de dispositivos, no mundo, cresce cerca de 4% por ano. Apenas o Brasil descartou, em 2019, mais de 2 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos, sendo que menos de 3% foram reciclados, de acordo com o relatório desenvolvido pela Universidade das Nações Unidas.  A pesquisa mostrou que, no Brasil, 16% descartam com certa frequência algum eletroeletrônico no lixo comum. Esse tipo de descarte não permite a reciclagem das matérias-primas presentes nos aparelhos. Um terço dos entrevistados (33%) nunca ouviu falar em pontos ou locais de descarte correto para lixo eletrônico.  A maioria (87%) disse guardar algum tipo de eletroeletrônico sem utilidade em casa. Mais de 30% fica com eles por mais de um ano. Ao todo, foram entrevistadas para o estudo 2.075 pessoas de 18 a 65 anos, entre os dias 14 e 24 de maio de 2021. A pesquisa foi feita no Distrito Federal e em 13 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, …

O Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o sucesso da vacinação na prevenção de formas graves e fatais da doença é traduzido na redução no número de casos e óbitos, e, ainda, na estagnação na taxa de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) em patamares baixos, na maioria dos estados. Os pesquisadores da Fiocruz consideram, no entanto, que a população deve ter prudência e continuar usando máscara e mantendo as demais medidas preventivas, como higienização das mãos, distanciamento social e uso de álcool gel, para bloquear a circulação do vírus. O Índice de Permanência Domiciliar se encontra próximo de zero desde o mês de julho. Isso significa que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas é similar à observada no período pré-pandemia. Os pesquisadores alertam, porém, que essa ausência de distanciamento físico reúne diversas formas de aglomeração, que vão desde o transporte público até atividades de comércio e lazer.  “Em qualquer dessas situações, há uma exposição prolongada de pessoas em espaços confinados. E isso ocorre com pouco mais de 40% da população com esquema vacinal completo”, adverte a Fiocruz. Apesar de muitas pessoas em circulação já terem sido imunizadas, as vacinas não previnem completamente a infecção ou a transmissão do vírus, alerta o documento. Por isso, a recomendação dos especialistas é que, até que o país alcance um patamar ideal de cobertura vacinal, estimado em torno de 80%, as medidas de distanciamento físico e prevenção, bem como a adoção do passaporte vacinal, devem ser mantidas.  Os pesquisadores defendem também que atividades que representem maior concentração e aglomeração de pessoas só sejam realizadas com comprovante de vacinação. Os cientistas que integram o Observatório Covid-19 avaliam que não é prudente, nem oportuno, “falar em prazos concretos e datados para o fim da pandemia”, mas em garantir que sejam tomadas as medidas necessárias para que esse dia possa se aproximar com maior rapidez. Mortalidade A mortalidade por covid-19, atualmente, gira em torno de 500 casos por dia. O boletim sinaliza queda expressiva em comparação ao pico registrado em abril, quando foram notificados mais de 3 mil óbitos diários. Mas, apesar da retração, os números ainda demonstram que a transmissão permanece, bem como a incidência de casos graves que exigem cuidados intensivos.  Ao longo da última semana, foi registrada média de 16.500 casos confirmados e 500 óbitos diários por covid-19. De acordo com o boletim da Fiocruz, isso mostra ligeira alta do número de casos (0,4 % ao dia) e queda no número de óbitos (0,7% ao dia). A circulação de pessoas nas ruas e a positividade de testes permanecem, contudo, elevadas. Os pesquisadores salientam que o fluxo de notificação irregular pode levar a decisões por vezes inoportunas ou baseadas em dados atrasados e incompletos. Reforçam, porém, que a tendência de estabilidade ou redução desses indicadores, apesar das oscilações apuradas nas últimas semanas epidemiológicas, demonstra que a campanha de vacinação está atingindo um dos seus principais objetivos, que é …

O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Rocha, alertou sobre a necessidade de atenção na hora da compra de presentes, principalmente brinquedos, para o Dia das Crianças. Em entrevista nesta quinta-feira (7) à Agência Brasil, Rocha disse que a principal recomendação é verificar, no ato da compra, a presença do Selo de Conformidade do Inmetro. “A presença desse selo significa que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou cumprir com os requisitos de segurança”, afirmou Rocha, ao lembrar que a avaliação é feita pelo Inmetro, pelos organismos de certificação e laboratórios de ensaio uma vez por ano nas fábricas e que a responsabilidade pela manutenção da conformidade recai, portanto, sobre o próprio fabricante. Em entrevista ontem ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente do Inmetro, Marcos de Oliveira Júnior, falou sobre o assunto. Segundo Oliveira Júnior, todos os brinquedos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, têm que ter o selo do instituto. “Eles precisam passar pela certificação do Inmetro, têm que ter o selo do Inmetro e, junto com ele, o logotipo do organismo que faz a certificação desse brinquedo.” Mercado formal Já Leonardo Rocha destacou que as compras devem ser feitas preferencialmente em estabelecimentos legalmente constituídos, evitando camelôs e feiras, locais em que, geralmente, são vendidos produtos que não atendem aos requisitos de segurança e, muitas vezes, são piratas. É importante que, no caso de produtos sem o selo, isso seja denunciado à Ouvidoria do Inmetro, pelo número 0800-23851818. Segundo Rocha, isso permite que o instituto encaminhe equipes de fiscalização ao local para recolher os produtos irregulares no mercado. Obrigatório em brinquedos desde 1992, o selo do Inmetro é concedido depois que o produto passa por vários ensaios em laboratórios. São analisados itens de segurança como impacto e queda (bordas cortantes e pontas agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); toxicidade (metais e substâncias nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação). Faixa etária Também é importante observar à questão da restrição da faixa etária, que tem a ver com segurança. Já a indicação de faixa etária está relacionada ao aspecto cognitivo: os brinquedos são classificados por faixa etária. Rocha destacou que alguns brinquedos não são indicados para crianças de até 6 meses ou de até 3 anos, por exemplo, por questões de segurança. “São brinquedos que têm peso incompatível com a idade da criança, têm uma ponta ou alguma coisa incompatível com a faixa etária”. Há idades, porém, em que as crianças já conseguem brincar melhor e extrair o máximo do que o brinquedo pode oferecer a elas, ressaltou. Para os pais que têm mais de uma criança em casa, de idades diferentes, Rocha recomendou que fiquem atentos para que a mais nova não use o brinquedo da mais velha e que haja uma supervisão mínima por parte dos pais. “Isso também é importante.” Na entrevista …

Programa Educação em Saúde Menstrual contemplará estudantes de todo o Estado com ações como distribuição de absorventes e rodas de diálogos para orientação O Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (07.10), o Programa de Educação em Saúde Menstrual para todas as escolas da Rede Estadual. Coordenada pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE), a iniciativa visa promover a distribuição de absorventes, formação e orientação sobre as questões sociais, biológicas e emocionais que afetam a vida da mulher durante o período menstrual, bem como diminuir as ausências escolares durante o ciclo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, uma em cada dez meninas, no mundo, falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. “A conscientização dos nossos jovens sobre a saúde da mulher começa nas escolas. Educação sempre foi nossa prioridade. Debater o assunto e apoiar as meninas, para que possam dar continuidade à formação delas é, sim, essencial. É inaceitável qualquer movimento que estimule a desigualdade de gênero e classe. Vamos seguir ouvindo as necessidades dos nossos jovens e lutando para melhorar a qualidade de vida das pessoas que mais precisam”, pontuou Paulo Câmara. Por meio de parcerias institucionais com as secretarias de Saúde e da Mulher, o programa prevê – além da distribuição gratuita e contínua de absorventes para as estudantes em idade menstrual – a realização de rodas de diálogos e palestras virtuais e presenciais com as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE), voltadas para os docentes e discentes de todo o Estado. Também serão promovidos eventos online e presenciais com a participação dos diferentes segmentos envolvidos, para discutir o cuidado da saúde menstrual e o uso adequado dos absorventes, entre outras questões. “Nossa preocupação não é apenas com a distribuição dos absorventes. Queremos trabalhar também o ambiente escolar para cuidar da saúde das estudantes e ampliar o debate acerca do tema”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

A Salgueirense Érika Nascimento, repórter esportiva da rádio Salgueiro FM, representará Pernambuco na segunda edição do “Narra quem sabe”, da ESPN. O projeto seleciona narradoras para serem lapidadas, durante alguns meses com todo acompanhamento e suporte necessário para o aprimoramento profissional. Atuante na comunicação esportiva há vários anos, Érika se tornou em 2021 a primeira mulher do Sertão a narrar uma partida de futebol pelo torneio amador da cidade de Salgueiro (PE). O talento da jovem comunicadora, caiu nas graças da produção de um dos maiores canais de TV da atualidade. Foi selecionada entre as cinco melhores para estar no projeto. Motivo que muito orgulha o povo Salgueirense e a nação pernambucana. Érika fará um ano como locutora da Salgueiro FM, no próximo dia 12 de outubro, mas já atua na reportagem esportiva há algum tempo e tem 15 anos na área da comunicação. Blog Edenevaldo Alves

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos poucos parlamentares pernambucanos que votou contra o Projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Conforme a proposta, passa-se a exigir comprovação de dolo para que agentes públicos sejam responsabilizados pelo crime de improbidade. Para o socialista, o PL facilita o nepotismo, a corrupção e a insegurança jurídica.   “Essa proposta abre uma brecha para permitir nomeações e indicações de parentes a cargos públicos e facilita o nepotismo. Além disso, enfraquece o combate à corrupção e favorece a impunidade, já que a maior alteração do texto foi a exigência de dolo, intenção, para que agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência, não poderão ser configurados como improbidade”, explica Patriota.   O texto aprovado pela Câmara dos Deputados inclui a Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe contratação de parentes no rol das condutas consideradas improbidade, mas estabelece que não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente.  O projeto estabelece também que, em casos de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, a sanção de perda de função pública atinge somente o vínculo de mesma natureza da época que o político cometeu a infração. Ou seja, se um deputado federal for condenado por improbidade em razão de fatos da época em que era um deputado estadual, por exemplo, ele não pode perder o mandato. O texto permite, no entanto, que, em caráter excepcional, a Justiça estenda a punição a outros vínculos públicos “considerando-se as circunstâncias do caso e a gravidade da infração”. 

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou, na manhã desta quinta-feira (7), que o Estado atingirá hoje a marca de 50% da população imunizada com o ciclo vacinal concluído com duas doses. De acordo com a projeção do secretário André Longo, a marca diz respeito a população acima dos 12 anos de idade, sendo 3,8 milhões de pessoas que tomaram as duas doses da vacina ou a vacina de dose única. No entanto, ainda faltam 3,8 milhões de pessoas tomarem a doses complementares. A perspectiva é que até novembro, 80% da população esteja vacinada. Durante o anuncio, o secretário também desencorajou o debate sobre suspensão do uso de máscara, neste momento, e pediu para que a população não acredite no negacionismo e nas fake news. Também foi discutido a dose reforço e a vacinação em crianças de 03 a 11 anos. “Esse mês é decisivo porque até o final, já teremos oportunizado as duas doses da vacina para todos os adultos, acima dos 18 anos. É fundamental que todos acima dessa faixa etária, tomem a segunda dose. E teremos vacinas disponíveis para isso. No decorrer de dezembro, deveremos estar em condições de vacinar todos os jovens entre 12 a 17 anos com a segunda dose”, pontuou o secretário estadual de saúde, André Longo. Fonte: Edenevaldo Alves

Governador esteve nos municípios de Gravatá e em Chã Grande, nesta quinta-feira, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada GRAVATÁ – O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (07.10), os municípios de Gravatá e Chã Grande, localizados, respectivamente, no Agreste Central e Mata Sul do Estado. Desde que lançou o Plano Retomada, no início de agosto, o governador vem percorrendo as regiões de Pernambuco para anunciar novas ações e investimentos, visando gerar empregos e renda para a população. Em Gravatá, ele autorizou uma série de obras e ressaltou a importância da retomada da economia, neste momento em que a vacinação contra a Covid-19 segue avançando. “Nós temos que investir cinco bilhões de reais até o final de 2022. A expectativa é de gerar 130 mil empregos. E nós vamos avançar e anunciar muitas obras em todas as regiões, seja na área de estradas, água, educação, assistência social, agricultura, entre outras. Nós temos muita satisfação em percorrer os municípios pernambucanos, principalmente após esse período tão difícil da pandemia”, pontuou Paulo Câmara. Em Gravatá, além dos anúncios, o governador inaugurou o parque ambiental Janelas para o Rio, um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidas para proteger as margens de usos indevidos e ocupações irregulares. Cerca de R$ 2,3 milhões foram investidos nessa obra. O governador também autorizou o processo de contratação da empresa responsável pela implantação e pavimentação de um trecho de 11 quilômetros da PE-087, entre os distritos de Mandacaru e Uruçu-Mirim. Os recursos, de aproximadamente R$ 16,5 milhões, já estão assegurados para a elaboração do projeto e execução das obras. Ele também assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial e Agência de Empreendedorismo. Serão beneficiadas 40 mil pessoas, incluindo a população da cidade vizinha, Amaraji. Para garantir a assistência social à população, o governador anunciou um cofinanciamento para reabertura de uma cozinha comunitária, com capacidade de produzir 200 refeições diárias, além do repasse de R$ 130 mil, também como cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Gravatá. Paulo Câmara autorizou ainda a implantação do sistema de abastecimento de água do Loteamento Casa Nova I e II, com o assentamento de tubulações para atendimento da comunidade via rede de abastecimento, a partir do incremento na produção do sistema produtor de Amaraji. O investimento é de R$ 1,5 milhão, beneficiando cerca de 1,6 mil pessoas. Reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação, Paulo Câmara anunciou a implantação do programa Espaço 4.0, que prevê laboratórios com tecnologias portadoras de futuro, e autorizou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Farias, além da licitação para cobertura da quadra da Escola Aarão Lins de Andrade. Ainda em Gravatá, foi assinado um convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 750 mil; e outro, com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a …

Mais de quatro mil publicações estão no acervo com conteúdo mais atualizado das diferentes matérias do Direito O Governo de Pernambuco informou, nesta quinta-feira (07.10), que todos os servidores estaduais passam a ter acesso ao conteúdo da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com um acervo de mais de quatro mil publicações, entre livros, revistas e informativos. O acesso ao ambiente virtual já foi viabilizado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ). Os interessados podem acompanhar o conteúdo mais atualizado de doutrina e jurisprudência sobre diferentes matérias e temáticas das mais variadas áreas do Direito. Segundo o governador Paulo Câmara, oferecer mais essa ferramenta de trabalho aos servidores representa um importante investimento, que será refletido na qualidade dos serviços prestados. “Essa biblioteca dispõe de um conteúdo vasto e relevante, com livros e revistas, principalmente no campo do direito público. A atualidade dos temas é também notável, principalmente em uma época de transformações no ordenamento jurídico”, afirmou. A plataforma possibilita pesquisar um assunto simultaneamente em periódicos, informativos, livros e conteúdos exclusivos, de forma fácil e segura, bem como extrair citações e produzir referências bibliográficas. Os servidores terão acesso ilimitado, simultâneo e perpétuo ao acervo já existente na plataforma e a todo o novo conteúdo publicado no período de 12 meses, tempo de duração inicial do contrato. Para acessar a plataforma, o servidor deve visitar o site www.forumconhecimento.com.br e clicar em Inscreva-se aqui. Para isso, deve utilizar o e-mail institucional (pe.gov.br). Uma mensagem com o link de confirmação será enviada ao endereço eletrônico fornecido. Uma vez efetuada a confirmação, o acesso estará liberado.

Reflexo da imunização, cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado apresenta tendência sustentada de redução em todos os indicadores O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou, em coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (07.10), que a desobrigação do uso da máscara de proteção para contenção da Covid-19 só será possível com o avanço da vacinação completa no Estado. De acordo com o gestor, será preciso atingir, no mínimo, 80% da população elegível vacinada com duas doses, ou com a vacina de dose única, para começar a pensar em suspender cuidados preventivos. Atualmente, em Pernambuco, 50% da população acima dos 12 anos já concluiu o esquema vacinal. “Só podemos pensar em abdicar de algum tipo de cuidado quando atingirmos ao menos 80% da população elegível totalmente vacinada. Antes disso, qualquer medida nesse sentido significa correr riscos e, aqui em Pernambuco, nosso compromisso é com a vida. Por isso, vamos continuar trabalhando seguindo a ciência”, destacou André Longo.No entanto, o secretário ressaltou que este mês de outubro pode ser decisivo para o avanço na vacinação e, consequentemente, a superação da pandemia. “Nesta quinta-feira, vamos alcançar a marca de 50% da população acima dos 12 anos com ciclo de vacinação completo. são mais de 3,8 milhões de pessoas. Até o final deste mês, já teremos oferecido as duas doses da vacina para todos os adultos acima dos 18 anos. A vacinação, mais que um direito de cada pernambucana e de cada pernambucano, é a única forma de voltarmos a viver uma vida normal, sem o risco de contaminação pelo vírus”, afirmou Longo, acrescentando que todas as vacinas em uso no Brasil passaram pelas fases clínicas de pesquisa, tiveram seus dados de eficácia e segurança avaliados e aprovados pela Anvisa e pelas mais importantes agências internacionais. Portanto, são seguras, estão mostrando na prática que são eficientes e que podem salvar vidas.O pediatra Eduardo Jorge – representante regional da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim) no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação em Pernambuco – também participou da coletiva de imprensa e ratificou a importância de o Estado alcançar ao menos 80% da população vacinada para reavaliar as medidas de precaução contra a doença. “Reforçamos, mais uma vez, que o debate sobre a desobrigação de máscaras é extremamente precoce e inadequado neste momento. Estamos no caminho certo, mas ainda há muito a ser trilhado nesta batalha contra o novo coronavírus. Precisamos ter, no mínimo, 80% da população com o esquema vacinal completo, o que deve acontecer, provavelmente, em novembro. Até lá, todas as medidas de cuidados possíveis devem continuar”, pontuou.DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Reflexo do avanço da vacinação no Estado, o cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco apresenta uma tendência sustentada de redução em todos os indicadores. Na Semana Epidemiológica (SE) 39, que compreende o período entre 26/09 e 02/10, foram registrados 426 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que representa uma queda de 13% em relação à SE 38 (19 a 25/09) e de 17% em comparação à …

Mais de dois terços (69,2%) das famílias na capital paulista estavam endividadas em setembro, mostra pesquisa divulgada hoje (7) pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). É a décima alta consecutiva do índice de endividamento e representa um aumento de 10,7 pontos percentuais na comparação com setembro de 2020. Ao todo, são 2,76 milhões de famílias com algum tipo de dívida, 81 mil a mais na comparação com agosto. A inadimplência também cresceu, passando de 18,8% em agosto para 19%, no mês passado. São 759 famílias que têm dívidas com pagamentos em atraso. O endividamento é mais alto na faixa de renda de até dez salários mínimos (71,1%) do que nos lares que têm rendimento acima desse patamar (63,5%). O cartão de crédito compõe as dívidas de 81,1% das famílias com débitos a pagar, maior índice desde 2010. Em setembro de 2020, a modalidade de crédito havia sido utilizada por 72,8% das famílias endividadas. Enquanto 20,5% têm carnês para pagar. Segundo a Fecomercio, parte do endividamento ocorre devido a reabertura econômica com a flexibilização da quarentena contra a disseminação da covid-19. Na avaliação da entidade, há uma percepção dos consumidores de que haverá melhoras na situação econômica nos próximos meses, o que se reflete em um aumento na intenção de compra.Entretanto, a entidade pondera que o cenário só vai evoluir de maneira sustentável se houver melhora nos níveis de desemprego. “Os índices só irão melhorar de maneira realista quando houver uma geração de emprego mais sólida e consistente da economia, dando segurança para expandir o consumo, também via crédito, sabendo que conseguirão arcar com estes compromissos”, ressalta a entidade. Fonte: DP

A alta da inflação e a proximidade do fim do auxílio emergencial fizeram a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrar o segundo mês seguido de retiradas. Em setembro, os brasileiros sacaram R$ 7,72 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Essa foi a maior retirada líquida registrada para meses de setembro desde o início da série histórica, em 1995. Na comparação mês a mês, a retirada foi a maior desde janeiro deste ano, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 18,15 bilhões. Com o desempenho de setembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 23,35 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o período desde 2016, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 50,54 bilhões. No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia da covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação. Rendimento Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 2,02% nos 12 meses terminados em setembro, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 10,59%. O IPCA cheio de setembro será divulgado na próxima sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo rendendo mais nos últimos meses, a poupança continua a perder da inflação, por causa de dois fatores. O primeiro são os juros reais negativos (abaixo da inflação). Recentemente, a taxa Selic (juros básicos da economia) foi elevada para 6,25% ao ano. O segundo fator foi a alta nos preços dos alimentos, dos combustíveis, da energia elétrica e do dólar, que continuarão a pressionar a inflação no segundo semestre. Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 8,51% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia pouco menos de 4,375% este ano, caso a Selic permanecesse em 6,25% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central continue a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Fonte: DP