A temporada de entrega do Imposto de Renda começará em 6 de março neste ano, na quinta-feira após o carnaval, segundo a Receita Federal. Os prazos e as regras para 2014 foram publicadas nesta sexta-feira (21) no “Diário Oficial da União”. Neste ano também está permitida a entrega por meio de tablets e smartphones. Com isso, o prazo para acertar as contas com o Leão vai ter alguns dias a menos neste ano. Nos últimos dez anos, a entrega começou um pouco antes, em 1º de março. A exemplo de anos anteriores, a data limite para apresentação do documento foi mantida no dia 30 de abril em 2014. Em 2011, o carnaval aconteceu depois do início do prazo de apresentação do IR, mas as declarações puderam ser enviadas durante o feriado. Quem perder o prazo neste ano está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, confirmou a Receita Federal.
Termina nesta sexta-feira o prazo estabelecido pelo governo para enviar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação de manifestações. Até o fechamento desta edição, no entanto, o texto elaborado pelo Ministério da Justiça nem sequer havia chegado à Casa Civil. Enquanto isso, parlamentares se articulam para encampar projetos próprios e não caminharem a reboque do Poder Executivo. Depois de o Senado Federal iniciar o debate a partir da tipificação do terrorismo – bastante criticada por ser vaga e prever penas muito duras –, ontem foi a vez de a Câmara definir a sua resposta aos manifestantes violentos. A ideia dos deputados é impor regras para a organização de protestos e o uso de máscaras, além de aumentar a pena para os crimes de dano ao patrimônio público ou privado – prática comum entre os black blocs.
A rede pública estadual de educação da Bahia inicia, nesta sexta-feira (21), a matrícula para novos estudantes oriundos da rede privada ou de outros estados. Desta sexta até o dia 24 deste mês podem se matricular os estudantes que desejam cursar o ensino fundamental ou Proeja fundamental. No período de 25 a 26 próximos, a matrícula será aberta para o ensino médio e técnico de nível médio (EPI e Proeja Médio). Entre os dias 25 deste mês e 7 de março, a matrícula é destinada aos classificados no sorteio eletrônico da educação profissional (Prosub).
Em uma monarquia, reis e rainhas assumem o trono após a morte de seus antecessores. Em Afogados da Ingazeira, eles são escolhidos por mérito. Tem que ter desenvoltura, simpatia e saber dançar o frevo. Os novos Rei e Rainha do Carnaval de Afogados da Ingazeira 2014 foram escolhidos ontem à noite, durante realização da 47ª edição do Projeto Quinta Cultural – edição especial de Carnaval. O bom público que foi à Praça de alimentação pode conferir as apresentações dos candidatos. Após desfilarem com trajes de banho e dançarem o frevo, os jovens Luiz Carlos e Juliana Ramos foram coroados como novos Rei e Rainha do nosso carnaval.
Marcado para a manhã desta sexta-feira, 21, o anúncio da chapa que vai disputar a sucessão do governador Eduardo Campos foi adiada para a segunda-feira, 24. Em nota, o PSB explicou o adiamento devido à ‘incompatibilidade de agenda’ do governador. Eduardo recebe o senador e presidenciável tucano Aécio Neves para almoço na sua residência ao meio-dia desta sexta e à tarde viaja para o Rio Grande do Sul. No sábado, 22, ele participa de encontro do PSB-Rede e PPS para o primeiro debate regional de um programa de governo. Há especulação de que o adiamento pode se dever a alguma aresta ainda não resolvida na composição da chapa, que será encabeçada pelo secretário Paulo Câmara(foto). O vice-governador João Lyra (PDT) ficou insatisfeito por não ter sido o escolhido. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um britânico descobriu a razão de seu talento obsessivo para o desenho depois de ser diagnosticado com Síndrome de Asperger. Aos 38 anos, Raj Singh Tattal estava desempregado e deprimido e até chegou a beber para tentar se encaixar na sociedade. “As pessoas pensavam que eu estava deprimido porque me trancava no quarto, mas, na verdade, o que me deprimia era sair”, disse o artista à jornalista da BBC Emma Tracey. Depois do diagnóstico, ele finalmente entendeu sua tendência obsessiva de desenhar durante horas. As pessoas com Síndrome de Asperger, que faz parte de uma série de transtornos conhecidos como desordens do espectro autista, têm altas capacidades intelectuais e de raciocínio superiores à media. Mas têm dificuldades para a interação social e comunicação.
O Grupo Magiluth investe na circulação do espetáculo Luiz Lula Gonzaga, em homenagem ao Rei do Baião, pelo interior de Pernambuco. Após se apresentar em Exu, Bodocó, Verdejante e Serra Talhada, a peça tem sessão dupla em duas cidades do Agreste nesta sexta. A primeira delas acontece na Praça da Conceição, em São Bento do Una, às 10h, e na Praça João Rodrigues, em Belo Jardim, às 15h30. Além das apresentações, o Grupo pernambucano realizará oficinas de iniciação teatral, voltada para jovens alunos das escolas da rede estadual de Pernambuco.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado hoje (20) pela agência reguladora. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.
O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, líderes da oposição, Rússia e a União Europeia (UE) alinhavaram, nesta sexta sexta-feira (21), após uma longa reunião, um acordo preliminar para por fim à pior crise política no país, anunciou a Presidência ucraniana em comunicado. Não há ainda, porém, informações oficiais sobre os detalhes do acordo. Os termos serão conhecidos nesta sexta. A AFP havia informado anteriormente que Yanukovich estaria propenso a aceitar a proposta internacional de antecipar eleições. Segundo a AFP, a informação é do primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, um dos negociadores da paz no país.
O governo de Pequim elevou hoje (21) o nível de alerta sobre a qualidade do ar. A previsão é que a “grave poluição” na cidade desde ontem se prolongue por pelo menos mais três dias, informou a imprensa oficial. No estado de alerta laranja, decretado agora, um nível acima do alerta amarelo que vigorava antes, crianças e idosos devem ficar em casa. Os outros cidadãos são aconselhados a se deslocar em transportes coletivos. Algumas fábricas poderão suspender a produção, acrescentou a agência de notícias oficial Xinhua. O alerta laranja é o terceiro mais grave de uma escala de quatro níveis. Hoje, o índice da qualidade do ar referente às finas partículas PM2.5 – as mais fáceis de se infiltrarem nos pulmões – atingiu 308, muito acima do máximo de 25 recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Em algumas áreas da cidade ultrapassou 360. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
“(A visita) tem a ver com a construção de uma imagem sobretudo ao público doméstico”, disse à BBC Brasil o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências e professor de política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). “A associação com a Igreja é importante por conta do perfil de preferência da sociedade brasileira, que vincula política e religião”. Cortez diz que, segundo pesquisas, “não é tão claro que exista um ganho por conta dessa associação”, mas que, num país em que 87% das pessoas entrevistadas por uma enquete do instituto de pesquisas Datafolha concordaram com a afirmação de que “acreditar em Deus torna uma pessoa melhor”, faz parte “da cultura política tomar ações nesse sentido (fomentando a associação com religião) para conquistar o voto do eleitor mais religioso”.
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, acusados de terem acendido e jogado o rojão que provocou a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, durante uma manifestação na quinta-feira (6), no centro do Rio, contra o reajuste das passagens de ônibus. O 3º Tribunal do Júri da Capital, do Tribunal de Justiça Estadual, também converteu a prisão temporária de 30 dias dos acusados em prisão preventiva. Os dois vão continuar detidos no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, até o julgamento do caso.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS REABRE AO PÚBLICO Um recorte importante da história de Pernambuco foi entregue à população, nesta sexta-feira (14/02), pelo governador Eduardo Campos. O Palácio do Campo das Princesas, Sede do Governo do Estado, teve sua restauração finalizada. O projeto resgatou os aspectos originais do edifício, que é do século XIX, resgatando, inclusive, as suas primeiras cores. O projeto, que contempla a restauração e modernização de todo o complexo, foi orçado em R$ 30,6 milhões e contou com o patrocínio das empresas OI, Fiat, Bradesco, Construtora Odebrecht, Banco Pactual e Chesf. É importante ressaltar que todos os recursos aplicados na obra foram captados pelo Governo de Pernambuco, através da Lei Rouanet. O Governador explicou que o projeto começou ainda em 2011, quando uma equipe de pesquisadores iniciou uma busca, com vários profissionais, para verificar as transformações que o prédio havia sofrido com o passar dos anos. “Durante a pesquisa, nós descobrimos que a mais importante intervenção que o edifício tinha sofrido foi durante a década de 1920, quando o prédio ganhou o segundo andar. Então, o objetivo desse projeto foi recolocar o Palácio como era no início do século passado”, explicou o governador. O Governador ressaltou que os quatro outros prédios anexos serão entregues até dezembro deste ano. Além da reforma do edifício principal, todas as obras de arte e os móveis do Palácio foram recuperados. O projeto de restauração do Palácio do Campo das Princesas foi aprovado pelo IPHAN/PE e FUNDARPE, elaborado pelo escritório de arquitetura GRAU e pelo atelier de restauração GRIFO, e executado pela Velatura Restaurações, com apoio da Fundação Roberto Marinho. Antes da cerimônia, o prédio recebeu uma bênção do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Além disso, o governador reuniu um grupo de convidados e fez a primeira visita oficial ao local. “Para que essa obra fosse finalizada com sucesso, foi necessário o esforço de 500 pessoas durante um ano e seis meses. Além disso, 50 jovens pernambucanos foram treinados na arte do restauro. Deste total, 40 estão empregados”, completou o governador. A acessibilidade também foi contemplada pelo projeto. Foram instalados dois novos elevadores, enquanto os outros dois originais foram renovados e modernizados. Além disso, foram construídas rampas de acesso, banheiros acessíveis e um sistema de comunicação para pessoas com deficiência visual e auditiva. “Também foi feito um projeto de eficiência energética, ou seja, esse prédio reformado vai economizar muito mais energia”, lembrou o governador. A população poderá visitar o Palácio a partir do próximo dia 20/02, uma quinta-feira, em dois horários: das 9h às 11h e das 14h às 16h. As visitações serão agendadas pelo e-mail [email protected]. Cada visita terá o limite de 75 inscrições. “Antes de ser restaurado, esse já era o local mais visitado da Cidade do Recife. Agora, de fato, vai bater todos os recordes”, garantiu o prefeito da Recife, Geraldo Julio. Deputado GONZAGA PATRIOTA Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), promove, amanhã (21), a palestra “Avanços e Inovação na Engenharia Civil”, com o engenheiro Érico Dantas Buarque, diretor de Engenharia da Construtora Odebrecht. O evento faz parte do Seminário de Tecnologia Tropical – Ano III, que debate este ano o tema “Inovação em Engenharias”.O evento acontecerá das 10h às 12h, no auditório Pelópidas Silveira, na sede do instituto, na Cidade Universitária. O palestrante é graduação em Engenharia pelo Centro de Ciências e Tecnologia da UFPB (1975) e tem MBA in Company pela FGV. Atua na Construtora Norberto Odebrecht desde 1975, exercendo, desde 1993, a função de diretor de Engenharia. Neste período, participou da concepção, projeto e construção de rodovias, portos, aeroportos, metrôs, usinas hidrelétricas, plantas industriais, abastecimento d’água, irrigação e saneamento, entre outros projetos.
O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira (20) que foram criados em janeiro de 2014 29.595 empregos formais (com carteira assinada). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado é 2,4% superior ao registrado em janeiro do ano passado, quando foram criados 28,9 mil postos. Esses números se referem à apuração preliminar do Caged – os resultados mensais de criação de emprego costumam aumentar ao longo dos 12 meses seguintes, quando são acrescentados dados enviados com atraso pelas empresas. Se for considerado o número com ajuste, em janeiro de 2013 foram criadas 75.614 vagas. Os 29.595 empregos do mês passado (dado preliminar e que, portanto, deve aumentar ao longo do ano) são o resultado de 1.778.077 contratações com carteira assinada, menos 1.748.482 demissões no período. De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o saldo desde janeiro de 2011, início do governo da presidente Dilma Rousseff, é de 4.511.820 novos postos criados. Dias disse que o governo mantém a meta de criar, ao longo de 2014, entre 1,4 milhão e 1,5 milhão de novos empregos. No ano passado, foram criados 1,11 milhão de vagas, pior resultado em dez anos e 14,1% menor do que o registrado em 2012.
A família “é célula fundamental da sociedade humana”, disse o papa Francisco na abertura dos trabalhos do Consistório extraordinário, que teve início hoje, 20, no Vaticano. Estão presentes 185 cardeais, com a participação dos 19 prelados que serão criados cardeais pelo papa Francisco sábado, 22, entre eles o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta. Em foto divulgada pela Rádio Vaticano, o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, aparece caminhando ao lado do papa Francisco.
A fábrica da Fiat que está sendo construída em Goiana, na Mata Norte, ficará pronta em agosto. A informação foi dada em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (20) por representantes da montadora italiana no restaurante Wiella Bistrô, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Concluída a fase de obras, a fábrica entra em fase pré-operacional e deve começar a funcionar entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015. No começo de fevereiro, a Fiat divulgou a primeira previsão sobre o início das atividades na planta de Goiana, considerando que o funcionamento aconteceria no início do primeiro semestre de 2015. Agora, ficou confirmado o fim das obras para agosto. Segundo o presidente mundial da montadora, Sergio Marchionne, a fábrica goianense terá foco em consumidores emergentes. Um dos veículos que será produzido é da marca Jeep.
Amanhã será um dia agitado para o secretário da Fazenda, Paulo Câmara. Ele será anunciado como o candidato ao governo do estado pelo PSB. O governador Eduardo Campos (PSB) irá reunir a frente popular para comunicar oficialmente a chapa, que está fechada com Raul Henry na vice e Fernando Bezerra Coelho como o candidato ao Senado. Nos últimos dias vários nomes amanheceram candidatos e foram dormir descartados. Danilo Cabral estava praticamente garantido na cabeça da chapa, mas seu nome enfrentou muita reação nas últimas horas. Tadeu Alencar e Mauricio Rands foram excluídos do processo, segundo se ventilou, por terem parentesco com o governador. Embora, nos bastidores, saiba-se que também foram vítimas do movimento de opositores. E alguma perfídia. O vice-governador João Lyra não está nada satisfeito com essa decisão. Mas a verdade é que a escolha de Eduardo Campos foi baseada no consenso. O governador conversou com muita gente, ouviu muitos correligionários e bateu o martelo sobre o nome dos que enfrentaram menor rejeição. Agora caberá a Lyra aceitar ou romper. Muita água ainda vai rolar. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Prefeitura de Camaragibe assinou contratos com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 15,5 milhões, para a realização de obras de pavimentação e drenagem no município. De acordo com o prefeito Jorge Alexandre (PSDB), este será “o maior volume de obras a serem executadas no município pela prefeitura desde sua criação”. “Isso se deve ao esforço da nossa equipe para conseguir emendas dos parlamentares pernambucanos, além do fato de termos livrado a cidade da inadimplência de gestões passadas, que vinham impedindo o município de receber recursos”, ressaltou o gestor. A superintendência da Caixa Econômica Federal disse que, além de Camaragibe, foram celebrados contratos com todos os municípios da Região Metropolitana do Recife. Olinda, por exemplo, recebeu recursos da ordem de R$ 3 milhões. Igarassu foi contemplada com R$ 2,6 milhões. Abreu e Lima ficou com R$ 2,5 milhões, Paulista com R$ 1,8 milhão e Jaboatão dos Guararapes com R$ 1,74 milhão. Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata e Itamaracá foram contempladas com R$ 1 milhão, R$ 529 mil e R$ 460 mil, respectivamente. Com a assinatura dos contratos, as prefeitura têm prazo até o final de março deste ano para apresentar os projetos de obras para a instituição e, após aprovados, iniciar o processo de licitação. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Philarmonica 21 de setembro abre a temporada 2014 de apresentações nessa quarta- feira (26). Com o tema ‘21 no passo’, devido as festividades de carnaval, a banda apresentará músicas típicas do carnaval pernambucano. O evento é gratuito e acontecerá na Concha Acústica de Petrolina, Sertão de Pernambuco, às 19h30. “A apresentação carnavalesca é a abertura de uma série de trabalhos que serão realizados o ano inteiro”, explica o coordenador e regente da banda Ozenir Luciano da Silva Júnior. Além dos 49 músicos da banda, três cantores convidados e um tecladista vão se apresentar. Os cantores são Camila Iasmin, Rose Aline e Alan Silva, que já começaram a ensaiar marchinhas de carnaval e músicas de frevo do repertório da apresentação.
Um recente levantamento feito por uma iniciativa liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), revelou que cada pessoa descarta, em média, no mundo, sete quilos de lixo eletrônico anualmente. Só os brasileiros são responsáveis por 1,3 milhão de toneladas desses resíduos. Boa maneira de prolongar a vida útil dos computadores e dispositivos móveis é fazer uma faxina geral. Há softwares capazes de remover arquivos temporários inúteis, otimizando o desempenho da máquina e evitando o seu descarte precoce. O designer Bruno Zanetti, de 31 anos, tem o saudável hábito de organizar várias vezes por ano, fotos, músicas e documentos. Já o professor Virgílio Borges de Oliveira, de 36, recomenda o uso de serviços gratuitos de armazenamento na nuvem como boa solução para um backup automático e economia de espaço no PC.
A 47ª edição do Projeto Quinta Cultural escolherá na noite de hoje (20), o Rei e a Rainha do Carnaval 2014 em Afogados da Ingazeira. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o evento terá início às 19 horas, na Praça Miguel de Campos Góes (praça de alimentação). Serão distribuídos R$ 600,00 em premiações, para os três primeiros colocados. No primeiro momento, os candidatos irão desfilar em traje de banho, onde serão julgados os quesitos simpatia, desenvoltura e beleza. Após o desfile, haverá o concurso de dança, para saber se o candidato tem, realmente, o frevo no pé. A animação ficará por conta da orquestra Show de Frevo, de Afogados da Ingazeira.
O Governo Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria de Educação Cultura e Desporto (SECD), realizará de 24 a 26 de fevereiro, no Colégio Municipal Professor Ivo Braga, a ‘Jornada Pedagógica 2014’. Com a temática “A sustentabilidade dos saberes docentes perante as exigências da sociedade contemporânea”, o evento contará com uma série de palestras e apresentações culturais. Confira: 1º Dia: 24/02 (Segunda-feira): Manhã: 8h – Abertura Solene; Apresentação Cultural; Palestra com o Prof. Dr. Júlio Furtado – Avaliação Significativa: Construindo caminhos em parceria com a aprendizagem. Tarde: 14h – Oficinas Temáticas. 2º Dia: 25/02 (terça-feira): Manhã: 8h – Palestra com a Profª Mestre Edigleide Clara de Souza Rabelo – Seja Diferente! Faça a Diferença! Socialização de Experiências: Projeto Aves na Caatinga. Tarde: 14h – Oficinas Temáticas. Noite: 18h – Noite Cultural 3º Dia: 26/02 (quarta-feira): Manhã: 07h30 – Palestra com o Prof. Dr. Celso Vasconcelos – O que é necessário para que o aluno aprenda? Fundamentos da Aprendizagem Humana. Tarde: 14h – Oficinas Temáticas. 17h – Encerramento. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O trabalhador brasileiro pode pagar menos imposto a partir de 2015. É o que pretende a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este é o índice oficial da inflação. O argumento da entidade é que hoje o contribuinte paga imposto acima de sua capacidade contributiva. Pelos cálculos da OAB, entre 1996 e 2013 a inflação oficial do país (IPCA) foi de 206%, enquanto a correção do IR foi de 89%. Uma defasagem de 61,42%.
A vacina desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) contra o HIV, o vírus causador da aids, deverá começar a ser testada em humanos em três anos. A informação é do pesquisador que coordena o projeto da vacina, Edecio Cunha Neto. “[Um novo] estudo com os macacos deve acontecer dentro de uns cinco meses. É o tempo para a gente desembaraçar uma área de maior segurança. Esse estudo vai demorar de 20 meses a 24 meses. A partir desse momento, nós já poderemos fazer estudos em humanos. Isso significa que o estudo em humanos vai ser em uns três anos”, disse, em entrevista a Agência Brasil. De acordo com o coordenador, o estudo em humanos servirá para avaliar se a vacina é capaz de apresentar uma resposta imune eficaz e se é segura.
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo e da EPTTC, realizam nessa quinta-feira (20), no auditório do SEST SENAT, às 9h, o Workshop Táxi Melhor. O evento, voltado para os taxistas da cidade, faz parte do Programa Municipal de Qualificação para o Desenvolvimento do Turismo – Qualitur Petrolina – e abre o calendário de capacitações do ano de 2014. O Workshop Táxi Melhor é voltado especialmente para os taxistas, que receberão informações sobre o Turismo em Petrolina, opções de lazer, hospedagem e alimentação, além das oportunidades de negócios que o setor pode gerar. A ideia é que os profissionais estejam aptos a prestar informações aos visitantes que chegam à cidade e os roteiros turísticos da região. A EPPTC, na oportunidade, reforçará noções sobre direção defensiva e Educação no Transito.
O presidente da Comissão Rural e Agropecuária da Câmara Municipal de Juazeiro, vereador Fabinho (PSB), e mais 7 vereadores visitaram (19/02), ontem, as instalações do Matadouro Municipal de Juazeiro, que está sem funcionar desde o final de janeiro. O vereador Fabinho foi à tribuna da Câmara esta semana e lamentou o fechamento do matadouro, o que está prejudicando criadores e marchantes da região. Segundo ele, com essa medida criadores e marchanges estão sendo obrigados a recorrer ao abate clandestino de animais, sobretudo, caprinos e ovinos. Ele convidou seus colegas para uma visita ao local, em busca de uma solução para o problema.
A estratégia do governo para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo vai contar com a ajuda das Forças Armadas. Ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que, se necessário, ordenará a mobilização militar. A quantidade de homens na ruas será acompanhada de uma mudança na legislação para garantir a normalidade no Mundial. A presidente também comentou o projeto para conter os atos de vandalismo nas manifestações, que está sendo elaborado pela equipe do Planalto, e reiterou a posição do governo com relação aos mascarados. Na avaliação dela, quem cobre o rosto para se manifestar não é democrata. Na parte estrutural, o governo injetou R$ 1,9 bilhão no reforço da segurança das 12 cidades-sede. De acordo com a presidente, o montante será destinado para coibir o vandalismo, como a depredação do patrimônio público e privado, e para coibir qualquer ação que ponha em risco a vida e a segurança física das pessoas. Parte da verba ainda será destinada à estruturação do Sistema de Comando e Controle.
Apesar de ainda não ter apresentado o nome que representará a Frente Popular de Pernambuco na sucessão estadual, o governador Eduardo Campos (PSB) se mostra muito confiante no sucesso eleitoral do futuro escolhido. Durante agenda pública ontem, o socialista afirmou que o processo que resultará na opção do campo governista para o pleito não está se dando de forma personalista, mas levando em consideração princípios que têm norteado a sua gestão e sua relação com os partidos aliados. O que, para ele, transforma o mesmo ainda desconhecido postulante em favorito no embate com os adversários. Sobre a perfil, o socialista afirmou que não se trata de optar entre perfil técnico ou político, mas sobre as chances de vencer a eleição.
O trabalhador brasileiro pode pagar menos imposto a partir de 2015. É o que pretende a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este é o índice oficial da inflação. O argumento da entidade é que hoje o contribuinte paga imposto acima de sua capacidade contributiva. Pelos cálculos da OAB, entre 1996 e 2013 a inflação oficial do país (IPCA) foi de 206%, enquanto a correção do IR foi de 89%. Uma defasagem de 61,42%. Gustavo Ventura, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Tributários da OAB, reforça que a Receita Federal não leva em consideração o índice de inflação para corrigir a tabela do IR. “É ilegal e inconstitucional. Se a tabela está defasada, um grupo de pessoas paga mais imposto do que deveria pagar”, diz. Ele acrescenta que o objetivo da ADI é permitir que todos os contribuintes paguem o Imposto de Renda dentro de sua capacidade. Se a ADI for acatada pelo STF, a faixa de isenção será ampliada.