O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) informou nesta sexta-feira (20), ao presidir a sessão do Plenário, que a Presidência do Senado encaminhou para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a Ideia Legislativa 11.322, que recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio. Trata-se da primeira sugestão apresentada no Portal e-Cidadania a obter apoio suficiente para tramitar na CDH, que agora poderá transformá-la em projeto de lei. A Ideia Legislativa 11.322 sugere que se regulamente as atividades de marketing de rede. Marketing de rede, ou marketing multnível, é um sistema de distribuição de produtos comercializados do fabricante para o consumidor por intermédio de uma rede de vendedores independentes. O sistema é adotado por empresas como Avon, Herbalife e outras.
O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançaram nesta sexta-feira (20), no Recife, o Edital de Apoio Financeiro Para a Pesquisa – ação de acervos de Interesse memorial para a cultura Afro-Brasileira. O edital terá investimento total de R$ 1,7 milhão e selecionará projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização para o acesso público de acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio Afro-Brasileiro, visando ampliar a sua disponibilidade e acessibilidade pela sociedade civil e por pesquisadores, assim como maximizar os benefícios desses acervos para a geração de conhecimento novo. O edital pode ser conferido no site da UFPE.
Como o Atlético-MG sabe bem, surpresas acontecem no Mundial de Clubes. Mas existem favoritos que sabem se impor. E foi isso que aconteceu em Marrakech, no Marrocos, neste sábado. O Bayern de Munique, campeão alemão e da Europa, superou o time da casa, Raja Casablanca, por 2 a 0, com gol do brasileiro Dante. O placar magro não reflete o gordo controle que a equipe bávara teve durante os 90 minutos, com preciso toque de bola, chances de gol perdidas, bola na trave e um futebol bonito de se ver. Enfim, o Bayern mostrou que merece mesmo ser o novo campeão mundial de clubes. Tricampeão!
As dificuldades de navegação na hidrovia do Rio São Francisco estão se tornando ainda mais acentuadas. A Icofort, única empresa responsável pelo escoamento da produção de algodão, na região da Bahia e Pernambuco, anunciou que irá suspender suas atividades já a partir do início de 2014. A decisão foi tomada depois de ter sido anunciada pelo setor elétrico a manutenção da redução de vazão no reservatório de Sobradinho de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s. A empresa havia solicitado o aumento da vazão para o nível confortável a fim de possibilitar a navegação, o que foi negado de forma abrupta. O nível mínimo para o traslado do comboio é de 1.300 m³/s, informou a Assessoria de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Uma aeronave dos Estados Unidos foi atacada neste sábado durante missão para retirar norte-americanos de um conflito no Sudão do Sul. Quatro militares acabaram feridos – um está em estado grave. O presidente Barack Obama enviou 45 militares para ajudar na segurança dos americanos e da embaixada do país. O plano de resgate foi traçado a partir de Juba, a capital do Sudão do Sul, mas a missão teve de ser abordada com o ataque dos rebeldes. “O avião foi desviado para uma área fora do país e abortou a missão”, disse o comunicado da autoridade militar africana.
O Atlético Mineiro precisou lutar muito por sua dignidade no Mundial de Clubes. Foi com um gol improvável de Luan, foi com Ronaldinho Gaúcho expulso, foi sofrendo como o torcedor do clube se acostumou a sofrer. Mas o clube mineiro deixou o Marrocos com uma vitória e com o terceiro lugar: 3 a 2 contra o Guangzhou, da China, com gols de Tardelli, Ronaldinho e Luan. Conca e Muriqui descontaram. O Atlético entrou em campo em busca não apenas da terceira colocação. A medalha de bronze e um lugar no pódio importavam pouco. O objetivo era, nas palavras de Cuca e dos jogadores, deixar a competição com dignidade.
O protesto marcado pelo Facebook tinha mais de 8 mil pessoas confirmadas, mas só seis mulheres tiveram coragem de exibir os seios na manhã deste sábado (21), na praia de Ipanema, na altura do Posto 9. O evento batizado de toplessaço foi organizado contra a repressão a uma atriz, no dia 14 de novembro, que posava para fotos de divulgação de uma peça, no Arpoador, quando foi abordada por policiais militares e obrigada a se cobrir. Apesar do pouco número de participantes, otoplessaço atraiu um grande número de curiosos e de profissionais de imprensa e serviu para despertar a discussão sobre o tema. A argentina Natália Lorenzo, que mora no Brasil há dez anos, se surpreendeu com a curiosidade das pessoas.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) acaba de regulamentar as regras para portabilidade de dívidas, que é o direito de um mutuário transferir um empréstimo oufinanciamento para outro banco a fim de obter taxas de juros menores. As regras se aplicam à migração de linhas de crédito como financiamentos de imóveis, crédito consignado, financiamentos de carros, entre outra, e entrarão em vigor em 5 de maio de 2014. A portabilidade de crédito já era permitida, mas ainda era pouco realizada e não regulamentada. Ela deve ser solicitada junto à instituição financeira para onde o devedor quer migrar sua dívida, e a própria instituição entra em contato com o banco onde o crédito foi originalmente concedido.
Os dez vereadores deste município presos na Operação ‘Ponto Final’, da Polícia Civil, não terão, pelo menos por enquanto, direito a visitas de amigos e parentes, nem a qualquer tipo de regalia na Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Em relação às visitas, as pessoas interessadas precisam, antes, ser cadastradas pela secretaria de Ressocialização. “Quando esse trâmite for cumprido, as pessoas irão enfrentar a fila normalmente e irão fazer as visitas em horários que já são determinados para todos os presos”, informou ontem o diretor da penitenciária, Sérgio Paulo Siqueira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem entre Brasília e Recife na última quarta-feira (18). No dia seguinte, submeteu-se a cirurgia de implante capilar na capital pernambucana. A informação foi divulgada na edição deste sábado (21) do jornal “Folha de S.Paulo”. Apesar de não constar na agenda de Renan participação em evento oficial em Pernambuco, no registro de voos da FAB a viagem é justificada por motivo de “serviço”. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência do Senado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da FAB informou que disponibiliza as aeronaves para autoridades conforme solicitação de serviços sem questionar a razão do compromisso. No registro de voo de Renan da última quarta consta a previsão de quatro passageiros.
Cerca de 300 torcedores fecharam parte da Avenida Paulista na tarde deste sábado para protestar contra a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) de tirar quatro pontos da Portuguesa por causa da escalação irregular do atacante Héverton na partida contra o Grêmio – a decisão rebaixou o time do Canindé para a Série B do Campeonato Brasileiro e manteve o Fluminense na Série A. O protesto reuniu torcedores de Portuguesa, São Paulo, Corinthians, Palmeiras e Santos. Do vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), a manifestação caminhou em direção à Avenida Paulista no sentido Consolação. Entre os manifestantes estavam o maestro João Carlos Martins, o cantor Roberto Leal e o deputado estadual Fernando Capez (PSDB).
Apesar da prioridade ao transporte público ter se tornado a principal bandeira do prefeito Fernando Haddad (PT) em seu primeiro ano de mandato, os ônibus ainda não atraíram os usuários de outras modalidades. O número de passageiros transportados no sistema municipal de janeiro a novembro foi de 2,7 bilhões, praticamente igual ao registrado no mesmo período do ano passado -queda de 0,02%. Ao mesmo tempo, a frota de veículos registrados cresceu 3% e a média de congestionamento aumentou 8%. Já o Metrô, que não teve nenhuma nova linha, viu a média de passageiros subir 4%. A gestão Haddad avalia que as medidas surtirão efeito em 2014, mas já vê sinais de melhora nos últimos meses. Considerando apenas o período de julho a novembro, o número de passageiros transportados cresceu 0,7%.
Edward Snowden, o ex-funcionário da NSA que revelou todo o esquema de espionagem da agência norte-americana, voltou a pedir ajuda ao governo brasileiro. Em carta aberta, obtida pela Folha de São Paulo, Snowden se dirige ao povo e também aos governantes do Brasil para novamente pedir que o país dê asilo definitivo a ele. Atualmente, o ex-agente encontra-se na Rússia, país que deu a ele abrigo temporário até a metade de 2014. Em troca, Edward promete colaborar o máximo possível com as investigações do governo brasileiro sobre a espionagem da NSA. Vale lembrar que o senado já criou uma CPI para realizar tais investigações, uma vez que há denúncias de monitoramento até mesmo das ligações telefônicas da presidente Dilma Rousseff.
A prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 53 milhões no sorteio de Natal, que vai acontecer às 20h deste sábado, 21, no horário de Brasília. Este será o último sorteio dos três que a Caixa Econômica Federal realizou nesta semana. Como não houve ganhadores nos anteriores, o valor acumulado foi de R$ 44,6 milhões, e a estimativa é de que o prêmio pago hoje seja de R$ 53 milhões. A aposta mínima é de R$ 2 e os jogos podem ser feitos até às 19h. Mega da Virada. Já o concurso especial de fim de ano da Mega da Virada, de número 1.560, será realizado no último dia do ano, e pode pagar R$ 200 milhões ao ganhador.
A diretora de Relações Públicas da IAC – dona de sites como Vimeo e OkCupid – virou manchete internacional ao postar uma frase preconceituosa em sua conta do Twitter. Ontem pela manhã, antes de uma viagem à África do Sul, Justine Sacco, postou a seguinte frase no microblog: “Going to Africa. Hope I don’t get AIDS. Just kidding. I’m white!” Algo como “Indo para a África. Espero não pegar AIDS. Brincadeira. Eu sou branca!”, numa tradução livre. A declaração causou polêmica nas redes sociais e repercutiu mal na imprensa internacional. Justine de nada sabia, pois estava em seu voo para a África.
O Egito enviou para julgamento o presidente deposto Mohamed Mursi e 129 outras pessoas, incluindo membros do Hamas e do Hezbollah, neste sábado sob acusações de assassinato e outras relacionadas a uma fuga em massa de uma prisão durante o levante de 2011 contra Hosni Mubarak. Esta é a terceira série de acusações feita contra Mursi desde que ele foi deposto pelo Exército em julho em meio a protestos contra seu governo, e intensifica a repressão incansável de seu grupo, a Irmandade Muçulmana, iniciada nos meses seguintes. No início da semana, o promotor ordenou que Mursi e 35 líderes da Irmandade enfrentem um julgamento em um caso separado que os acusa de tramar com estrangeiros, entre eles Hamas e Hezbollah, para levar a cabo uma conspiração terrorista contra o Egito.
A estação das fortes chuvas e dos altas temperaturas começa neste sábado (21) no hemisfério sul. No Brasil, o início do verão será às 15h11, no horário de Brasília. Segundo a agência Climatempo, a estação deve ser marcada por temperaturas mais altas que a média e por chuvas irregulares. A expectativa é de pouca chuva apenas no leste nordestino. Segundo dados da Climatempo, a neutralidade em relação aos fenômenos El Niño e La Niña durante esta estação continua. Por isso, é esperado chuva irregular e calor acima do normal. Durante a estação, o fluxo de ar quente e úmido da Amazônia desce em direção ao Brasil Central e chega ao Sudeste, bem como a parte do Sul e do Nordeste. O pico da chuva ocorre em janeiro, em quase todas essas áreas.
Após estabelecer um recorde histórico no cinema nacional, com mais de 26 milhões de ingressos vendidos para as 120 produções que entraram em cartaz, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) divulgou as regras e valores das chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O investimento nas produções cinematográficas e televisivas será de R$ 400 milhões, com três novas linhas de ação e um sistema automático de financiamento para empresas. Vale ressaltar que esse valor representa 40% do orçamento do FSA para este ano (R$ 990 milhões), pois o restante foi contingenciado pelo Governo Federal. O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, fez o anúncio ao lado da ministra da Cultura, Marta Suplicy, em um auditório preenchido por representantes do audiovisual brasileiro.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2014 abrangerá 85 municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores cada, que juntos correspondem a 43% do eleitorado do país. Na sessão plenária realizada na terça-feira (17), os ministros do TSE aprovaram resolução sobre atos preparatórios para as eleições, com essa inovação. O eleitor que estiver em um desses municípios no dia do pleito, mas for cadastrado em outro domicílio e quiser exercer o direito de voto deverá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral no período de 15 de julho a 21 de agosto de 2014, indicando o local em que pretende votar. A habilitação será realizada mediante a apresentação de documento oficial com foto e será admitida apenas para os eleitores que estiverem com situação regular no cadastro eleitoral.
Os contribuintes baianos vão pagar em 2014 cerca de 5% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela que será divulgada neste sábado (21), no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A portaria que oficializa os prazos para pagamento do IPVA 2014 será publicada também neste sábado, no Diário Oficial do Estado. Conforme a tabela, os automóveis apresentam uma redução média de 4,6%. Para as motos, a queda é de 5,8%, em média. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 2,6%; os ônibus e microônibus, 2,1%, e os veículos utilitários, 3,8%.
O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pela Receita Federal. Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o primeiro lugar da fase de grupo do Torneio Internacional de Brasília. Com duas vitórias e um empate, o Brasil chegou a sete pontos, enquanto o Chile, o outro finalista, ficou com seis pontos – duas vitórias e uma derrota. O maior número de pontos da fase classificatória dá ao Brasil a vantagem de empatar na final contra o Chile e conquistar o tetracampeonato do Torneio Internacional. O Brasil jogará contra o Chile domingo (22) às 16h no Estádio Mané Garrincha. As jogadoras e os integrantes da comissão técnica não têm esse pensamento: querem derrotar as chilenas de qualquer maneira e serem campeões com a vitória. “Não tem jogo fácil. Final é final. Vamos entrar em campo contra o Chile buscando a vitória de qualquer jeito, queremos deixar esse caneco aqui no Brasil mais uma vez”, disse Debinha.
A presidenta Dilma Rousseff se desculpou por ter andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha. Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidenta, assim como ex-marido, Carlos Araújo, moram na capital gaúcha. “Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro”, relatou Dilma pelo microblog Twitter.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido da prefeitura de São Paulo para suspender a liminar que barrou o reajuste do imposto predial e territorial urbano (IPTU) na cidade em 2014. Com isso, os boletos do imposto do ano que vem serão emitidos apenas com a correção inflacionária – cerca de 5,8%. Pelo texto aprovado pela Câmara Municipal paulistana, o aumento do tributo para o próximo ano foi de 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. O reajuste ocorreu a partir da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base do IPTU, foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas acabou vetado pelo Tribunal de Justiça
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou de 47,54 milhões para 49,15 milhões de sacas a estimativa de colheita de café para este ano. As informações foram divulgadas hoje (20). O número é 3,3% inferior ao registrado na safra passada, quando foram colhidas 50,83 milhões de sacas. No entanto, o período anterior (2012) era de alta bienalidade (alternância anual entre grandes e pequenas produções). A projeção da Conab, quarta divulgada no ano, é considerada recorde para uma época de baixa bienalidade. De acordo com nota divulgada pela companhia, o regime irregular de chuvas e as altas temperaturas na maioria dos estados produtores tiveram impacto na produção deste ano. A Conab cita ainda as geadas no Paraná. A nota destaca ainda que tem havido redução na diferença de colheitas entre a alta e a baixa bienalidades, em função da mecanização e consequente aumento da produtividade.
Em novembro, o Brasil gerou mais 0,12% de empregos formais, em relação a outubro. Embora o percentual tenha sido o maior nessa comparação mensal, nos últimos três anos, o resultado dos 11 primeiros meses de 2013 é o pior desde 2003. O saldo entre admissões e dispensas de janeiro a novembro deste ano, de 1.546.999, ficou acima apenas de 2003 (1.116.817). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o resultado é reflexo da queda do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. “O crescimento do PIB foi o menor dos últimos anos. O resultado do emprego (de janeiro a novembro) foi proporcional ao PIB”, destacou o ministro, segundo a Agência Brasil.
O IFPE divulgou nesta sexta-feira (20) o “listão” com os nomes dos aprovados para as 6.029 vagas oferecidas no Vestibular 2014 da instituição. A divulgação ocorreu às 12h no térreo do bloco F do campus Recife, na Cidade Universitária. Clique aqui e confira o listão Quem for aprovado para primeira entrada já deve preparar a documentação para a matrícula, que ocorrerá no mês de janeiro, porque o calendário acadêmico de 2014 foi antecipado em virtude da Copa do Mundo. As matrículas para a segunda entrada serão realizadas entre os meses de junho e julho.
A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco superou a brasileira entre janeiro e setembro deste ano. De acordo com pesquisa divulgada pela Agência Condepe/Fidem, do Governo do Estado, nesta sexta-feira (20), o índice pernambucano foi de 4,2%. O PIB foi estimado em R$ 90,3 bilhões. O crescimento brasileiro no mesmo período foi de 2,4%, em relação ao acumulado de janeiro a setembro de 2012. Nos últimos meses, Pernambuco cresceu 4,1%, enquanto o Brasil cresceu 2,3%. Os dados também são da Condepe/Fidem. No entanto, se forem levados em consideração apenas os meses de julho, agosto e setembro deste ano e do ano passado, o País cresceu mais: foram 2,2%, batendo os 1,8% pernambucanos. SETORES – A indústria de Pernambuco teve crescimento de 1,5%, influenciada pela construção civil, setor que aumentou 6,9%. Em seguida, estão utilidade pública (2,1%) e indústria de transformação (1,3%).
A banda larga registrou 89 milhões de novos acessos até outubro deste ano, que resultaram em 122 milhões, significando uma proporção de 64 acessos em cada grupo de 100 habitantes, de acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Já o uso da internet por smartphones e tablets cresceu 438% desde 2010. Só em 2013, 95% das novas conexões foram de banda larga móvel. As redes de terceira geração (3G), que permitem acesso à internet em alta velocidade estão presentes em 3.463 municípios, que concentram 90% da população. Ainda segundo o estudo, as prestadoras de telefonia móvel também tem estendido a competição ao segmento de banda larga móvel. No Brasil, 68% da população moram em cidades que contam com pelo menos três prestadoras de serviços de 3G. A conexão pela rede fixa também evoluiu significativamente. Desde outubro de 2010, o número de acessos em banda larga fixa subiu 46%. A Telebrasil, em seus dois últimos painéis nacionais – o Painel Telebrasil –, tem apresentado propostas para a redução das desigualdades regionais, que são evidenciadas por grandes diferenças de renda da população e elevada carga tributária. A Telebrasil entende que massificação do acesso em banda larga depende de alavancas que permitam a inclusão de um maior número de brasileiros, mesmo de municípios menores e regiões mais afastadas, na moderna sociedade do conhecimento
Entre 2002 e 2012, o sub-registro de bebês (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte) caiu de 20,3% para 6,7%. Também foi verificada a diminuição nos registros extemporâneos ou tardios (não registrados no ano de ocorrência e incorporados às Estatísticas do Registro Civil nos anos posteriores): estes passaram de 10,2% em 2007, para 6,2%, em 2012. São efeitos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das políticas públicas para a erradicação do sub-registro que correm o País com o objetivo de universalizar o acesso à certidão de nascimento. A gratuidade do documento, instituída em 1997, e a inserção de cartórios nas maternidades tiveram impacto nesses números. A obtenção da certidão é fundamental para o ingresso das famílias em programas sociais e para a cidadania da criança. Uma questão histórica que prevalece entre as camadas mais pobres nas comunidades indígenas e ribeirinhas, o sub-registro dificulta os estudos demográficos. Os Estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste encontram mais obstáculos para combater a questão. Muitas vezes, os pais desconhecem a importância do registro.