A Polícia Civil de São Paulo já ouviu 150 pessoas no inquérito que investiga a ação dos blacks blocs nas manifestações de rua. Nenhum deles, no entanto, foi indiciado. De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Wagner Giudice, a polícia espera ouvir cerca de 300 pessoas até o fim do ano. Nesta quinta-feira (12), 49 foram ouvidos.

A presidente Dilma Rousseff (PT), entre vaias e aplausos, citou sua experiência durante a ditadura militar para condenar nesta quinta-feira (12) a prática de tortura. A petista discursou durante a 19ª edição do Prêmio de Direitos Humano, em Brasília. O clima era de tensão entre militantes do setor. As informações são da Folha de S. Paulo. “Eu, que experimentei a tortura, sei o que ela significa de desrespeito a mais elementar condição de humanidade de uma pessoa. Estamos determinados a mudar este quadro”, afirmou a presidente, num dos poucos momentos em que sua fala não foi encoberta pelos gritos dos presentes.

Promovido pela secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o debate sobre os Princípios da Internet e o Direito à Privacidade e à Liberdade de Expressão foi um dos assuntos do terceiro dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos. A mesa teve a participação dos relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue; da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero; do assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela, além das professoras Marília Maciel e Celina Beatriz, da Fundação Getulio Vargas.

O contribuinte que estiver no sétimo e último lote, mas não receber segunda-feira (16) os valores da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, excepcionalmente, terá que aguardar até o próximo dia 20. Desta vez, o Fisco pagará as restituições em duas datas. Segunda-feira, 467.825 contribuintes incluídos no último lote receberão a restituição. No dia 20, serão pagos mais 1.714.083 contribuintes. No primeiro caso, serão liberados R$ 500 milhões e depois mais R$ 2.167.696.962,95.

Os Direitos Humanos no Mundo do Trabalho foi um dos temas discutidos nesta quinta-feira (12), no Fórum Mundial de Direitos Humanos. O tema abrange assuntos como o trabalho escravo, a exploração do trabalho infantil e o preconceito que as mulheres ainda sofrem no mercado de trabalho. Também entrou em debate a luta dos trabalhadores rurais e urbanos pela conquista de seus direitos e suas relações de trabalho.

A desoneração do serviço de transporte público e a isenção da tarifa para pessoas que não têm acesso ao sistema ou têm dificuldade em acessá-lo podem ser soluções para as demandas de melhoria da mobilidade urbana do país. A ideia está contida na Nota Técnica Transporte Integrado Social – uma Proposta para o Pacto da Mobilidade Urbana, apresentada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para a elaboração da nota técnica, os autores analisaram projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e estudos anteriores do Ipea.

O governo inicia nesta sexta-feira, 13, uma operação especial para evitar dificuldades nos 12 principais aeroportos do País durante as festas de fim de ano e o período de férias. As medidas envolvem a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), companhias aéreas e concessionárias que administram os aeroportos privatizados – Guarulhos, Campinas (SP) e Brasília.

O governador Sérgio Cabral falou ontem (11) duas vezes ao telefone com a presidenta Dilma Rousseff sobre a situação das chuvas no estado do Rio de Janeiro. O governador informou que a ajuda oferecida pelo governo federal já está sendo concretizado com o envio de reforço de policiais rodoviários federais para conter saques na Rodovia Presidente Dutra. No início da tarde, um caminhão frigorífico teve parte da carga saqueada, próximo ao Trevo das Margaridas, no acesso da Via Dutra a partir da Avenida Brasil. A Polícia Militar do Rio anunciou reforço de policiamento nas principais vias da cidade para conter os assaltos a motoristas retidos nos engarrafamentos provocados pela chuva.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), um dos principais defensores da PEC 55, comemorou a aprovação da referida matéria que regulamenta a carreira dos agentes de trânsito.  A matéria foi aprovada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (11) por unanimidade com 340 votos favoráveis.  Além de regularizar a categoria, a PEC conceitua segurança viária e prevê criação de órgãos voltados para o tráfego. Gonzaga Patriota ressaltou a satisfação em ver a PEC ser aprovada por unanimidade. “A PEC 55 vem garantir respeito e dignidade a uma categoria que trabalha diretamente com a organização do trânsito, além de contribuir para a segurança no trânsito nas cidades”, defendeu Gonzaga Patriota, autor do atual Código de Trânsito Brasileiro. A PEC segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovada na Casa sem mudanças, poderá ser promulgada em seguida. Pela proposta, fica definida a criação de carreira e órgão municipal específico para fiscalização e controle do trânsito. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Certificado digital é uma declaração feita de forma eletrônica, em um formato padrão internacional, em que se atribui a alguém a titularidade de uma chave pública, chave esta que serve para conferir uma assinatura digital. Juridicamente, é um instrumento que permite conferir a integridade do documento eletrônico, ou seja, que ele não sofreu qualquer modificação depois de assinado digitalmente. A Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização dos processos judiciais, torna indispensável o uso do certificado pelos advogados quando da realização dos atos processuais. O certificado digital identifica o advogado perante os órgãos jurídicos, como profissional inscrito na OAB, e possibilita a prática de atos, sem a utilização de papel, em meio eletrônico. Há uma tendência evidente no sentido de que os órgãos do Poder Judiciário ampliem rapidamente as práticas processuais para o uso da certificação digital, oferecendo agilidade nos processos e grande comodidade aos advogados. O Certificado Digital OAB é emitido apenas para advogados regularmente inscritos na instituição, valendo ressaltar que cada tribunal criou seu sistema próprio de envio de petições, por meio do seu respectivo website. Normalmente, é solicitado um cadastramento prévio feito pela internet. Seguindo as instruções específicas do sistema, será solicitado que utilize sua chave, conectando seu smart card ao leitor. O arquivo eletrônico que representa a petição deverá ser gravado nos formatos aceitos pelo sistema do tribunal em questão, o que convém ser verificado junto a cada um deles, uma vez que estes detalhes técnicos podem ser frequentemente alterados. O aprimoramento da advocacia do futuro passa necessariamente pela inserção nos meios tecnológicos, e a certificação digital é um dos pré-requisitos para acompanhar a evolução da justiça atualmente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Sob pressão do mercado financeiro para aprofundar o ajuste fiscal apesar da situação anêmica da economia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu o adiamento da aprovação do projeto que o próprio ministro propôs para reduzir a dívida de estados e municípios com a União. O alívio viria pela troca do indexador que corrige o pagamento das parcelas devidas. “O projeto da dívida no Senado, neste momento, não é oportuno porque não dá uma sinalização boa. Nós gostaríamos que isso fosse prorrogado para um outro momento, porque agora não poderemos deixar dúvidas que estamos perseguindo um resultado primário maior com os estados e municípios”, alegou, segundo a Agência Brasil.

O atacante brasileiro Neymar foi o grande nome da última rodada da Champions League. Com uma atuação de luxo, o jogador marcou três gols e comandou a goleada por 6 a 1 sobre o Celtic. Após o jogo, o técnico Gerardo Martino não poupou elogios ao atleta, mas reconheceu que ele precisa descansar. “O ano futebolístico de Neymar tem sido muito longo e difícil, por tudo que fez no Santos, pela sua contratação, por ser a estrela da Copa das Confederações, por não ter feito a pré-temporada e pelas viagens com a sua seleção. A atual época nem está na metade e ele já precisa de um descanso”, afirmou Martino.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (11) não acreditar que a aprovação da Lei da Maconha pelo Uruguai vá trazer algum tipo de impacto ao sistema de saúde no Brasil, seja por eventual entrada da droga pela fronteira ou pela ida de brasileiros ao país vizinho em busca do produto. Padilha disse que a legislação brasileira não criminaliza mais o usuário de drogas, mas evitou avaliar a medida adotada pelo Uruguai. Ele disse que a prioridade do Brasil nesse setor é a reestruturação da rede de saúde, incluindo esforços das três esferas de governo para garantir atendimento adequado tanto aos usuários de drogas quanto às suas famílias.

O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 11, uma nova versão do texto facilitando a retirada de conteúdos publicados na internet. Juizados especiais poderão ser acionados e, no caso de imagens e vídeos de nudez e sexo, a retirada poderá ser feita apenas com a notificação. Foi incluído um trecho para garantir a operadoras de telefonia modelos de negócio com vendas de pacotes por velocidade e com franquia de dados. Consta ainda a obrigação para provedores de aplicações guardarem registros de acesso. Mesmo com a apresentação do novo relatório, a tendência é que a votação fique para 2014. O governo tem utilizado a proposta para trancar a pauta da Câmara e impedir a análise de propostas de alto impacto fiscal, como o estabelecimento de um piso nacional para agentes comunitários da saúde. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tem ainda resistências quanto ao texto do Marco Civil e já discutiu o tema na noite de terça-feira com os ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

O cantor Reginaldo Rossi, 69 anos, passou pela primeira sessão de quimioterapia, na tarde desta quarta-feira (11), no Hospital Memorial São José, no Recife. O tratamento foi iniciado após a confirmação que o artista tem câncer de pulmão. Uma biópsia feita no nódulo retirado da axila direita do cantor, no dia 4 de dezembro, atestou o diagnóstico. Reginaldo Rossi segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Eu vim do Rio de Janeiro acompanhar o meu pai. Agora, não estamos querendo falar muito, estamos esperando para ficarmos mais tranquilos e seguros. Claro que, para nós, em primeiro plano está a recuperação dele, mas não vamos ignorar a imprensa. Eu cresci nesse meio artístico e sei que ele só se tornou a pessoa que é hoje pelos fãs”, disse Roberto Rossi, filho de Reginaldo, ao G1, por telefone.

Onze municípios fluminenses estão em alerta máximo por causa do aumento do nível de rios. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que faz o monitoramento dos rios no estado, o alerta máximo é o mais grave em uma escala de quatro níveis, que significa que há previsão de continuidade da chuva e o nível de rios já atingiu 80% da cota de transbordamento. Entre os municípios em alerta máximo, quatro estão na Baixada Fluminense. O Rio Sarapuí ameaça  as cidadesde Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e Duque de Caxias. Os dois últimos municípios também são ameaçados pelo Rio Capivari. O Inea também decretou estágio de alerta (o segundo mais grave) para os rios Iguaçu (que corta Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo), Pavuna (que corta São João de Meriti) e Saracuruna (que corta Duque de Caxias).

O Papa Francisco criticou nesta quinta-feira (12) os megassalários e grandes bônus, dizendo na primeira mensagem de paz de seu pontificado que são sintomas de uma economia baseada na ganância e desigualdade. Em mensagem para o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, celebrado pela Igreja em todo o mundo em 1º de janeiro, o papa também pediu uma maior divisão de riquezas entre as pessoas e as nações para reduzir as diferenças entre ricos e pobres. “As graves crises financeiras e econômicas da atualidade… levaram o homem a buscar a satisfação, felicidade e segurança no consumo e nos ganhos fora de qualquer proporção com os princípios de uma economia sólida”, disse o pontífice.

Junto com o PT no cenário nacional, com quem deve repetir parceria em 2014, o PMDB trabalha para lançar candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018. A informação é do vice-presidente da República, Michel Temer, que recebeu jornalistas para um café da manhã no Palácio do Jaburu, a residência oficial, nesta quarta-feira (11). Segundo Temer, a tendência é que o partido apoie a reeleição de Dilma para 2014, mas que quer candidato próprio em 2018. — Eduardo Paes é um bom nome. Paes se elegeu prefeito do Rio de Janeiro em 2009 e se reelegeu em 2012. Na vida pública desde o fim dos anos 90, Paes foi vereador, secretário de estado e deputado federal.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi agraciado, nesta quarta-feira (11), com a Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, a maior comenda nacional de entidade representativa dos Delegados de Polícia. A Medalha Senador Romeu Tuma foi criada no estatuto da  Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) com a finalidade de homenagear personalidades, que tenham prestado serviços relevantes à entidade ou à classe de Delegados de Polícia. A solenidade, que aconteceu no salão de eventos da entidade, em Brasília, foi presidida pelo presidente da ADEPOL – BRASIL, Paulo Roberto D’ Almeida. Entre os homenageados, estava o jornalista Alexandre Garcia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de muita polêmica e promessas de votação, o assunto biografias ficou para o ano que vem. É certo que a Câmara dos Deputados não vai mais votar o tema este ano. “Estou seguro de que o projeto de lei (que passa a permitir biografias não autorizadas) será votado e aprovado tão logo sejam retomados os trabalhos em 2014”, diz o deputado Newton Lima (PT-SP). No STF, que entra em recesso dia 20, também é improvável que uma Adin sobre o assunto seja votada este ano. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma comissão especial (temporária) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório final dos projetos de lei que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, a chamada Lei do Supersimples, na noite desta quarta-feira, 11. As modificações sugerem a criação de um cadastro único nacional para as micro e pequenas empresas, que substituirá as demais inscrições federais, estaduais ou municipais, e que corresponderá ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta quinta-feira (12) o presidente da França, François Hollande. Será às 11h, em cerimônia oficial de boas-vindas, no Palácio do Planalto. Depois (11h20), os dois terão reunião de trabalho com ministros e assessores (12h10), seguida de solenidade dessinatura de acordos nas áreas de educação e ciência e tecnologia (12h 45) e de declaração à imprensa (13h).

No mês de outubro, sete entre as dez atividades que integram o varejo ampliado – que inclui as atividades de material de construção e de veículos – na Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cresceram em volume de vendas em relação a setembro, segundo o IBGE. As vendas de veículos impulsionaram o resultado geral do conceito ampliado, enquanto as perdas dos supermercados foram mais sentidas no varejo restrito.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o projeto de lei que permite aos brasileiros que usam a motocicleta para trabalhar com o transporte de passageiros ou mercadorias – como mototaxista, motoboy e motofrete – receber dos patrões adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A proposta já tramita há quase dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem ser contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre os beneficiários.

Consumidores de todo o país podem se beneficiar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe a cobrança pelos bancos da tarifa de abertura de crédito (TAC) e tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC), a partir de abril de 2008. Ao julgar dois recursos repetitivos do Banco Volkswagen S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, os ministros do STJ consideraram indevida a taxação, após o fim da vigência da Resolução 2.303/96 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com o julgamento dos recursos, os processos que tramitam nas esferas inferiores do Judiciário e nos tribunais estaduais deverão se guiar pelos mesmos parâmetros.

O Dicionário do Nordeste, escrito pelo jornalista pernambucano Fred Navarro, ganha sua terceira edição, com lançamento marcado para esta sexta-feira (13). O evento com participação do autor está marcado para às 18h, no Museu do Estado de Pernambuco, nas Graças, Zona Norte do Recife. O livro é fruto de 21 anos de pesquisa. “A ideia surgiu quando me mudei do Recife para São Paulo e percebi que os paulistas não me entendiam direito. Falava que minha coluna estava tronxa e eles riam. Notei então que cada lugar tem sua própria língua”, afirmou Navarro. Com isso em mente, o jornalista começou a anotar as palavras tipicamente nordestinas que encontrava e pesquisava as origens delas. Assim, a terceira edição do dicionário chega ao público contendo a tradução de 10 mil registros.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, ontem (11), projeto do senador mineiro e provável candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Em seguida, ao plenário. Depois, ainda segue para análise da Câmara Federal. As informações são da Folha de S. Paulo. Aécio quer incorporar o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) pra se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no País.

A Câmara do Recife abrirá concurso público com 78 vagas, para 18 cargos distintos, em seu quadro de pessoal. Deles, o de assistente administrativo legislativo é o que dispõe do maior número de vagas (40) e também o menor salário (R$ 1.445,80). Já os dois aprovados que assumirem o posto de médico serão mais bem remunerados. Receberão R$ 7.741 cada. O edital está previsto para o fim de março de 2014, mas o impacto financeiro anual, que a seleção provocará ao Legislativo, já foi calculado: será de R$ 4,04 milhões. A banca organizadora do concurso ainda não foi escolhida, mas cartas-convites serão enviadas para as fundações Getulio Vargas e Carlos Chagas, além da Cespe/Unb.

Levantamento do governo do estado entregue ontem ao Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta um universo de 67.436 demissões até dezembro de 2016 entre os funcionários do Complexo de Suape. Pelo calendário apresentado, já nesse mês, serão mais de cinco mil demissões. O levantamento foi apresentado na primeira reunião do Fórum de Recolocação de Mão de Obra de Suape (Remos), realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A preocupação dos órgãos envolvidos é a possibilidade de aproveitamento desses trabalhadores em outras empresas e qual a melhor forma de garantir o pagamento das verbas rescisórias.

As histórias de quatro mulheres que superaram os desafios e alcançaram o sucesso empresarial no município de Juazeiro são finalistas da etapa estadual do Prêmio ‘Sebrae Mulher de Negócios 2013′. A cerimônia de premiação acontece nesta sexta-feira (13), a partir das 14h30, no auditório Orlando Moscozo, na sede do Sebrae-BA, em Salvador. Nesta edição, o número de relatos bateu novamente o recorde, com 902 participantes e a seleção de 23 cases de sucesso para a fase final na Bahia.