Nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, o mundo celebra os 65 anos daDeclaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), redigida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e criada com o objetivo de garantir os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Entretanto, especialistas na área garantem que os governos, em todas suas esferas, são os maiores transgressores do que rege a convenção. “Os Direitos Humanos estão relacionados à dignidade humana, e o Estado, em seu conceito macro, é o maior violador. Você pode ver pelo atendimento degradante nos hospitais, a falta de segurança ou a situação das escolas públicas”, alertou o promotor de Justiça Westei Conde, que tem atuação na área de Direitos Humanos há cerca de dez anos.

Uma mudança na gestão do aterro sanitário do município de Escada, localizado na Mata Sul, a 63 quilômetros do Recife, vem provocando acúmulo de lixo às margens da BR 101. Há quase um ano o local está sem funcionar e a coleta dos sete municípios que utilizam o espaço está sendo depositada na entrada do aterro. O acúmulo prejudica os moradores que pedem uma solução para o impasse que se instalou.

A Receita Federal libera na terça-feira (10) as consultas ao sétimo e último lote do Imposto  de Renda Pessoa Física 2013, informou o supervisor nacional do IR do órgão, Joaquim Adir, ao G1. As restituições serão pagas no dia 16 de dezembro. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas no site da Receita, em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Unidades da Receita Federal Algumas unidades da Receita Federal, como a de Presidente Prudente (SP), chegaram a informar, nesta segunda-feira (9) que as consultas ao último lote do IR já estariam abertas – o que não ocorreu ainda. Segundo Adir, havia uma expectativa inicial de que as consultas fossem liberadas nesta segunda, o que acabou não se confirmando, e isso pode ter gerado a divulgação de informações incorretas por parte das regionais do Fisco.

No ultimo sábado (7), a Rádio Sertânia FM comemorou 14 anos com uma grande e tradicional festa em praça pública. A animação ficou por conta de César Amaral, Mário & Júnior, Forró mais Eu e a Banda revelação deste ano, Forró dos Balas, com Bell & Ramon, que animaram a multidão com músicas inéditas e sucessos que relembraram a história dos vocalistas. A população também teve a oportunidade de conhecer a equipe da emissora e contar com a presença do presidente de honra da Rede Brasil de Comunicações, o Deputado Federal Gonzaga Patriota. A Sertânia FM é a pioneira do grupo, seguida por Petrolina FM, Salgueiro FM, Lagoa Grande FM e a caçula Santa Maria FM, que no domingo (8) completou 2 anos no ar.  Ascom – Rádio Sertânia FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que o satélite Cbers-3, lançado na madrugada desta segunda-feira (9) no Centro de Lançamentos de Satélites de Taiyuan, a 760 km de Pequim, na China, não alcançou a órbita prevista por “falha” no veículo lançador. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não soube informar qual o horário em que o equipamento retornou à Terra. Ele foi lançado à 1h26 (horário de Brasília). “Porém, houve uma falha de funcionamento do veículo lançador durante o voo e, consequentemente, o satélite não foi posicionado na órbita prevista. Avaliações preliminares sugerem que o CBERS-3 tenha retornado ao planeta”, informou o ministério. Ainda de acordo com a nota, engenheiros chineses responsáveis pela construção do veículo lançador “estão avaliando” as causas do problema e o possível ponto de queda do satélite. “Os dados obtidos mostram que os subsistemas do CBERS-3 funcionaram normalmente durante a tentativa de sua colocação em órbita”, disse o Ministério da Ciência e Tecnologia. A produção do equipamento custou R$ 160 milhões ao Brasil, que tem 50% de participação no Cbers-3. O esforço de Brasil e China, segundo o Inpe, tinha o objetivo de derrubar barreiras que impedem a criação e transferência de tecnologias sensíveis impostas por países desenvolvidos.

Um especialista da Universidade de Oxford chamou a atenção para as chances de ocorrência de surtos de dengue durante a Copa do Mundo e colocou três cidades do Nordeste sob alerta: Fortaleza, Salvador e Natal. Em uma coluna na revista científica Nature, o pesquisador britânico Simon Hay defende que o Brasil deveria fazer campanhas de alerta aos turistas sobre os riscos da doença e aumentar as medidas de controle. O alerta foi publicado na mesma semana em que novos dados divulgados pelo governo revelaram que o número de mortes por dengue no Brasil praticamente dobrou — de 292 em 2012, para 573 entre janeiro e outubro deste ano (96% a mais). Os casos graves também tiveram elevação, de 3.957 para 6.566 (um aumento de 65% em relação ao ano passado). Em 2010 foram registradas 638 mortes e 16.758 casos graves. De 1.315 cidades avaliadas, 682 (51%) não estão em nível satisfatório de contenção do mosquito Aedes aegypti (transmissor do vírus da dengue). Do total, 157 estão em situação de risco e 525 em alerta.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta segunda-feira (9), às 18h, audiência pública para discutir os principais desafios e conquistas relativos à obra de transposição do Rio São Francisco. A reunião faz parte do 6º ciclo sobre recursos hídricos, da agenda do colegiado para o biênio 2013/2014, proposta pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). A agenda tem como nome “Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País”. No requerimento para a realização do ciclo de palestras, o presidente da comissão diz que seu objetivo é recolher propostas referentes à modernização e expansão dos serviços; ao aumento da competitividade; ao crescimento da economia e do bem-estar da população; e à utilização de investimentos e de novas formas de gestão para desatar o nó logístico brasileiro. Estão convidados para a audiência: o presidente do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos, José Galizia Tundisi; e o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Robson Afonso Botelho.

A equipe de Articulação e Mobilização Social do Itep iniciará na próxima semana uma campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST) e à Aids, nos canteiros de obra das barragens em construção na Mata Sul, Agreste Pernambucano e Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão realizadas palestras, nas quais profissionais vão explicar como evitar o contágio e esclarecer dúvidas dos trabalhadores. Também serão distribuídos materiais educativos e preservativos masculinos. As ações começarão pelo reservatório de Lagoa dos Gatos. “Este é um processo de sensibilização e esclarecimento para o uso de preservativos pelos funcionários envolvidos na construção das barragens. Iremos falar, por exemplo, da importância de fazer os exames, que são sigilosos e estão disponíveis em unidades públicas de saúde”, comenta a assistente social Cândida Jucá, coordenadora de Articulação e Mobilização Social. Essa campanha faz parte do Programa de Educação Socioambiental, do eixo Socioambiental do Plano de Controle Ambiental (PCA). Todos os meses são realizadas atividades no entorno e nas áreas das barragens em que o Itep possui contrato para execução, monitoramento e acompanhamento do PCA. “Neste caso, levamos em consideração o mês em que existe uma data específica – 1º de dezembro celebra-se o Dia Mundial da Luta contra a Aids – e a relevância do tema”, explica Cândida Jucá.

A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou nesta segunda-feira (9) a autorização da concessão de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos. A SEP informou que também estão em análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões. Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento.

A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (9) as fotos da perícia realizada em uma agência dos Correios que foi arrombada no fim de semana, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Os criminosos conseguiram entrar no local, na madrugada do sábado (7), após abrirem um buraco na parede e arrombarem a porta lateral do imóvel. Os suspeitos cortaram os fios e levaram a câmera de vigilância do local, que é uma loja franqueada dos Correios. O grupo conseguiu roubar R$ 3 mil de um cofre e ainda mais R$ 3 mil em selos postais. O caso é o 44º envolvendo incidentes em agências dos Correios no estado somente em 2013. Perguntado se o fato de os criminosos terem uma agência na capital como alvo preocupa a polícia, o chefe de Comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, destacou que essa ação teve algumas diferenças com relação àquelas ocorrências registradas no interior. “Neste caso, especificamente, a gente vê que se tratou de um arrombamento, então, não era um assalto a mão armada como costumeiramente acontece nos interiores”, explicou.

A presidente Dilma Rousseff condenou nesta segunda-feira (9) as cenas de violência que marcaram o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco, no último domingo (8). Em sua conta pessoal no microblog Twitter, a chefe do Executivo afirmou que conversou com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para assegurar a presença da polícia dentro dos estádios de futebol e propôs outras medidas para inibir ações violentas de torcidas organizadas. “Conversei com o ministro @aldorebelo, q acompanha o caso. É necessária a presença da polícia nos estádios, a prisão em flagrante em caso de violência e a criação de uma delegacia do torcedor para que cenas como a de ontem sejam coibidas”, escreveu a presidente na rede social. Na avaliação de Dilma, não é possível mais o país conviver com a violência nos estádios brasileiros. “São chocantes as cenas de brigas entre torcedores no jogo Atlético-PR x Vasco. Esta violência vai contra tudo o que acreditamos ser o futebol, um esporte de paixão, mas também de tolerância. #PazNosEstádios O país do futebol não pode mais conviver com a violência nos estádios. #PazNosEstádios”, enfatizou Dilma.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) pode ser mais um a ser preso. O laudo médico feito por um trio de oncologistas sobre a saúde do petebista afirma que ele não precisa ficar em prisão domiciliar, de acordo com reportagem veiculada neste domingo (8), na Globo News. As informações são da Folha de S. Paulo. De acordo com a reportagem, os resultados da perícia informam que não foi encontrada “qualquer evidência” do câncer do qual ele se tratou após a retirada de um tumor no pâncreas em 2012. A perícia foi feita na sede do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, na última quarta-feira. Agora, cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a partir do laudo, determinar se o ex-deputado deve ficar preso em regime semiaberto ou se pode cumprir sua pena em casa. Barbosa solicitou, na última sexta-feira (6), à Procuradoria-Geral da República que avaliasse o laudo de Jefferson antes de proferir sua decisão. “Do ponto de vista oncológico, esta junta não identifica como imprescindível, para o tratamento do sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que o mesmo permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”, diz o laudo citado pela Globo News. O laudo é assinado por Carlos José Coelho de Andrade, Rafael Oliveira Albagli e Cristiano Guedes Duque, do Inca.

A partir da proxima quinta-feira (12), vão faltar seis meses até o jogo de abertura da Copa do Mundo 2014 no Brasil. Segundo dados dos comitês gestores locais do evento, 75,6% das obras de mobilidade previstas para o Mundial estão atrasadas ou não serão entregues para a competição. Além disso, muitas delas custarão mais caro do que o governo previu. O G1 publica, entre 9 e 15 de dezembro, uma série de reportagens sobre os preparativos para a Copa do Mundo 2014. Segundo o levantamento, das 74 ações de mobilidade, 18 não serão mais entregues e outras 38 tiveram prazos prorrogados, a grande maioria para maio de 2014, a um mês do evento (Veja o andamento das obras na tabela abaixo). Os projetos de mobilidade, anunciados como carro-chefe do mundial e essenciais para os deslocamentos até os estádios e dentro das cidades onde ocorrerão os jogos, recebem verba federal, municipal e estadual.

Lagoa Grande vai entrar de vez na rota da saúde pelo atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o repasse de 363 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 199 municípios de 18 Estados. A divulgação ocorreu durante cerimônia em comemoração aos 10 anos de existência do SAMU 192, realizada em Tatuí (SP). No total, o Ministério da Saúde investiu R$ 50 milhões na compra dos veículos. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, Lagoa Grande será contemplada com duas ambulâncias. O SAMU 192 faz parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, medida criada em 2003 e que ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência. O secretário de Saúde do Município, Carlinhos Ramos, comemorou a conquista. “Uma vitória do trabalho. Vitória de nossa equipe que conseguiu habilitar o município, concorrer e ganhar. E vitória, mais que merecida, do nosso povo que ganha esse equipamento que vai ajudar muito a nossa luta”, afirmou. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 50 de chefes de Estado e de Governo já confirmaram a presença nas cerimônias do funeral do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff e os presidentes norte-americano, Barack Obama; francês François Hollande e o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, segundo informou a ministra dos Negócios Estrangeiros sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane. A ministra Maite Nkoana-Mashabane disse que um grupo menor de autoridades estrangeiras deve visitar Qunu, aldeia natal de Nelson Mandela, onde será enterrado no dia 15. O presidente do Conselho Pontifício da Justiça e Paz do Vaticano, o cardeal ganês Peter Turkson, será o representante do papa Francisco nas cerimônias. De acordo com o anúncio, divulgado neste domingo (8) pela Santa Sé, na agenda de Turkson está a missa oficial em memória de Mandela, marcada para ocorrer no Estádio Soccer City, no Soweto, em Joanesburgo. Turkson é arcebispo de Cape Coast, em Gana, e integra o Conselho Pontifício para a União dos Cristãos e a Comissão para o Patrimônio Cultural da Igreja. Pelo menos 80 mil pessoas devem participar da missa oficial na próxima terça-feira (10). O estádio foi escolhido para a cerimônia por ter sido o local onde Mandela fez sua última grande aparição pública, em 2010.

Um câncer no útero foi o estopim para o sofrimento e a indignação que, há uma década, marcam a vida da artesã Ana Rosa Araújo Silva, 34 anos. Em 2005, para evitar que a doença se agravasse, os médicos indicaram que ela retirasse o útero. Seguindo orientações, Ana procurou um profissional especializado entre os listados pelo convênio ao qual era associada, contudo, resultou em muitos problemas à então servidora, que foi obrigada a deixar o trabalho e acabou mergulhada na depressão. O pior: até hoje ela briga na Justiça em busca de reparação. Cobra indenização do médico e do convênio. Incluir o plano de saúde como responsável, judicialmente, por um erro médico é um direito do beneficiário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu jurisprudência sobre o assunto, em julho deste ano, ao julgar o caso de uma mãe que teve, ainda grávida, o diagnóstico errado de que o filho teria Síndrome de Down. O convênio, então, considerada responsável solidária e terá que indenizar o bebê em R$ 12 mil.

A reta final do ano reserva boas oportunidades para quem deseja entrar no serviço público. Há uma série de certames com remunerações de cair o queixo. A maior delas é para uma das seis vagas de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, cujo salário chega a R$ 22.854. Igualmente atraentes são os vencimentos oferecidos aos 134 juízes substitutos que serão selecionados no concurso de outro tribunal do trabalho, o da 2ª Região, de São Paulo: R$ 21.766. Ao todo, são 36.872 postos em aberto para diversos órgãos públicos, como ministérios, autarquias e universidades federais. Com prazo de inscrições até 23 de dezembro, o certame da Polícia Federal é um dos mais visados pelos concurseiros. Quem concorrer a uma das 534 vagas para agente administrativo (nível médio) poderá dar expediente em qualquer unidade do órgão no país. Já as 32 vagas para cargos de nível superior têm lotação específica no Distrito Federal. As remunerações vão de R$ 3.316 a R$ 5.081. Outra seleção que atrai olhares é a que vai escolher 602 novos funcionários para a Petrobras Transporte (Transpetro), com salários que variam entre R$ 3.148 e R$ 9.545. As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro, por meio do site do órgão (www.transpetro.com.br). Das mais de 600 vagas, 273 são para início imediato e 329, para cadastro de reserva (veja quadro).

O Palácio do Planalto quer imprimir seu DNA no crescimento do estado de Pernambuco nos últimos anos e, para isso, não poupará esforços políticos e financeiros. A próxima investida é o Arco Metropolitano, cuja  construção está orçada em R$ 1,5 bilhão, o que equivale a 20% do total do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executado até outubro deste ano em todo o Brasil. A estratégia da presidente Dilma Rousseff (PT), com aval do ex-presidente Lula, é ter munição para derrotar o governador Eduardo Campos, potencial candidato à Presidência da República, em seu estado natal. Eduardo, por sua vez, já tem o antídoto pronto para confrontar a ação do governo federal. Este é o cenário de guerra que antecede a campanha eleitoral que só vai começar em julho de 2014. A presidente Dilma Rousseff, depois de cancelar visita ao estado em novembro, pode vir para lançar o edital de licitação da via que contornará a Região Metropolitana do Recife, apontada como fundamental para a economia pernambucana. A presença de Dilma colocará mais fogo na briga pela maternidade/paternidade das obras em Pernambuco e, consequentemente, pelo crescimento do estado, um dos componentes da batalha entre PT e PSB. Os petistas sempre se queixaram de que Eduardo capitalizou para si mesmo os louros do crescimento do estado.

Acontece nesta segunda-feira (09) o segundo dia de provas da segunda fase do vestibular 2014 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De um total de 40.452 candidatos inscritos, 3.243 faltaram a prova aplicada no domingo (08), deixando em 8% o índice parcial de abstenções. Nesta manhã, das 8h às 12h, os candidatos respondem a questões de história, geografia, química, física, língua estrangeira (inglês, espanhol e francês) e geometria gráfica. No domingo, dois candidatos foram eliminados porque portavam telefones celulares. Ambos estavam fazendo provas no campus Recife, na Cidade Universitária, de acordo com o presidente da Comissão de Vestibular (Covest), professor Armando Cavalcanti. Diante de pouco mais de 40 mil inscritos, o número de desclassificados foi considerado como positivo. “Isso mostra que os alunos estão se conscientizando, mas ainda assim reforço o pedido para que deixem o celular do lado de fora. Não pode entrar protando celular dentro do local de prova”, disse o presidente da Covest.

Começa nesta segunda-feira, no Teatro Beberibe do Centro de Convenções, a Conferência Estadual de Conivência com o Semiárido. O encontro será aberto esta manhã, com a presença do governador Eduardo Campos. Representantes da sociedade civil, dos conselhos municipais de desenvolvimento rural, do poder público municipal e estadual, sindicatos, associações e comunidades vão discutir e  elaborar o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, o primeiro do país. Os delegados foram eleitos nas cinco conferências regionais, que reuniram mais de mil participantes. No total, foram promovidos cinco encontros nas regiões dos Sertões Central, do São Francisco, do Araripe, de Itaparica, do Moxotó e do Pajeú, além dos Agrestes Meridional, Central e Setentrional, envolvendo os 122 municípios que compõem o semiárido pernambucano.

A partir das 12h desta segunda-feira (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014. As inscrições podem ser feitas no site do programa. Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária estabelece quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana, em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração pode ser 30, 60, 90 ou 120 dias. Podem concorrer às vagas estudantes de graduação, de mestrado ou de doutorado, com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas. Também podem participar estudantes ativos no Curso My English, online, níveis 2, 3, 4 ou 5 e estudantes que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.

O governo federal espera contratar até o fim deste ano mais 700 mil casas para alcançar a meta de 2,75 milhões de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2009, quando a iniciativa foi lançada, 1,4 milhão de casas e apartamentos, do total de 3 milhões contratados, foram entregues a famílias de baixa renda em todo o país. Somente na área rural, foram contratadas 100 mil casas até agora. “Isso mostra que o Minha Casa, Minha Vida está chegando onde nenhum outro programa habitacional chegou antes neste país. São agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou mesmo em casas de alvenaria muito precárias, e que agora estão conquistando uma moradia digna”, disse Dilma, ao participar nesta segunda-feira (9) do programa semanal Café com a Presidenta. Ela explicou que, no caso da zona rural, o Minha Casa, Minha Vida tem regras um pouco diferentes: o crédito é até R$ 30,5 mil para a Região Norte e até R$ 28,5 mil para o restante do país. As famílias com renda até R$ 15 mil por ano pagam 4% do valor do empréstimo em quatro anos e o restante é pago pelo governo federal sob a forma de subsídio. Já as famílias que ganham entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por ano têm um subsídio do governo federal: R$ 7,61 mil. O restante são elas que pagam. As famílias que ganham entre R$ 30 mil e R$ 60 mil por ano têm acesso a um juro subsidiado de 7,16% ao ano ao tomar um empréstimo da casa própria.

Mais de 10,2 milhões de pessoas são mantidas em instituições penais em todo mundo, segundo uma publicação do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) divulgada no final de novembro. A maioria dos detentos está concentrada nos Estados Unidos(2,24 milhões), na China (1,64 milhões), na Rússia (681,6 mil) e no Brasil – que, com 548 mil presos, tem a quarta maior população prisional do mundo. Os dados da 10ª edição da lista do instituto foram solicitados aos órgãos responsáveis pela administração penitenciária de cada país. Eles se referem ao período entre setembro de 2011 e setembro de 2013. Os únicos países que não constam na lista por falta de informação são Eritreia, Guiné-Bissau, Somália e a Coreia do Norte. O instituto ainda destaca que alguns números não estão completos. No caso da China, por exemplo, são contabilizados apenas os presos que já foram condenados, e não também aqueles que aguardam julgamento. Caso os estimados 650 mil detentos que aguardam julgamento ou estão em prisões administrativas fossem contabilizados, bem como as cerca de 150 mil pessoas que devem estar presas na Coreia do Norte, a população mundial total de detentos subiria para mais de 11 milhões.

O Ministério do Esporte divulgou nota condenando os atos de violência entre torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense nesse domingo (8), durante jogo da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro em Joinville (SC). Na nota, o ministério diz que os “responsáveis devem ser identificados e punidos, cumprindo-se o Estatuto do Torcedor, que prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência”. O ministério informou ainda que irá entrar em contato com “o Conselho Nacional do Ministério Público para um entendimento comum sobre a presença da Polícia Militar no interior dos estádios de futebol”. Em notícia publicada em seu site oficial, o Vasco menciona que não havia policiamento dentro do estádio. Em comunicado, o Ministério Público de Santa Catarina informou que não fez nenhuma recomendação ou ação para impedir a Polícia Militar de atuar no interior do estádio em Joinville.

Um das facetas mais cruéis do racismo é quando ele, sem mostrar explicitamente, se torna uma operação constante e cotidiana de uma instituição – seja ela privada ou pública. O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) realiza segunda (9/12), das 14h às 20h, na Blue Angels, a Semana do MPPE, com participação do governador Eduardo Campos e da pesquisadora Susan Andrew. Uma das atrações do evento é o livro No País do racismo institucional (176 páginas), escrito pela repórter especial deste JC Fabiana Moraes e fruto do trabalho do Grupo de Trabalho de Racismo do MPPE. “O convite do GT Racismo surgiu pelo trabalho em matérias sobre o tema, como o especial Nabucos em pretos e brancos”, conta Fabiana Moraes. O projeto foi uma boa oportunidade para tratar de um tema pouco discutido no Brasil, o racismo institucional, presente no cotidiano de um País que ainda gostar de ostentar a frágil ilusão de que é uma democracia racial. A obra é a primeira exclusivamente sobre o tema no Brasil. “Quase não há nada escrito só sobre o tema, precisei pesquisar em vários artigos e e dados recentes para compor o livro”, comenta Fabiana. Além de traçar um panorama da naturalização do racismo, No País do racismo institucional mostra como o racismo se dá em diversas áreas: dentro do Estado, na educação, na saúde, nos territórios quilombolas. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de Imposto de Renda de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 – um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milhões de pessoas. No próximo ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, cerca de um milhão de trabalhadores até o momento, ainda segundo o Fisco, poderão contar com este benefício. O anúncio de que as declarações de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado de declarar IR viriam pré-preenchidas pelo Fisco a partir do ano que vem, cabendo às pessoas apenas confirmar ou alterar os dados apresentados, foi feito em novembro de 2011, pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informação confirmada novamente no mesmo mês de 2012 pelo supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

Até abril do ano que vem deverá estar concluída uma parceria dos Correios com a empresa Valid para a criação de uma empresa que irá prestar serviços como certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos. O memorando de entendimento já foi firmado entre a estatal e a empresa, escolhida em processo de seleção que iniciou com cerca de 360 concorrentes. Com a parceria, os clientes poderão receber, por exemplo, extratos bancários ou contas telefônicas por e-mail. A ideia é que no futuro, quem quiser poderá  receber a maioria das correspondências de forma eletrônica. “A opção final sempre será do consumidor. Esta nova geração vai ser natural a opção neste sentido”, avalia a vice-presidenta de negócios dos Correios, Morgana Santos. Ela explica que os Correios querem começar a se equiparar aos grandes players postais do mundo, que têm esse tipo de diversificação de negócios. Ela também destaca a necessidade de redução de mensagens impressas, uma tendência mundial. “Isto vem para dar resposta ao movimento que está acontecendo no mundo, e ainda não está acontecendo de forma relevante no Brasil, porque ainda temos uma demanda crescente por impressões”, diz.

As infrações da empresa aérea Gol analisadas, até o momento, pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já somam R$ 300 mil em multas. A informação está em nota divulgada pela agência reguladora no início da noite de hoje (8). O comunicado explica que cada falha constatada pode gerar penalidade de R$ 4 mil a R$ 10 mil. “O valor total [das multas], entretanto, só será conhecido após conclusão da análise de todos os autos”, diz o texto. A Anac informou que se reunirá com as companhias aéreas amanhã (9), no Rio de Janeiro, para conhecer o plano de contingência de cada uma para o final do ano, que engloba o período de alta temporada, de 13 de dezembro a 13 de janeiro. No encontro, também serão abordados os atrasos nos voos registrados desde quinta-feira (5). As fortes chuvas na Região Sudeste causaram a suspensão de pousos e decolagens e afetaram os serviços em diversos aeroportos do país.

Pouco mais de cinco horas depois da abertura das vendas, a Fifa registrou cerca de 350 mil requisições de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o comunicado oficial da entidade, brasileiros são responsáveis por mais de 300 mil pedidos. Depois do Brasil, Chile (5.538 pedidos), EUA (5.326), Argentina (4.477), Austrália (3.217), França (2.540), Alemanha (2.533), Inglaterra (2.092), Colômbia (2.341) e Japão (1.339) lideram a lista de interessados em entradas para a competição, segundo a Fifa. Os jogos do Brasil e os que serão disputados em São Paulo e Rio de Janeiro, cidades-sedes que receberão seleções consagradas, como Espanha, Uruguai, Inglaterra e Holanda, já aparecem com alta demanda na segunda fase da venda de ingressos da Copa do Mundo, iniciada pela Fifa às 9h (horário de Brasília) deste domingo.

O Partido Popular Socialista (PPS) sinalizou neste sábado (7) que apoiará a candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República em 2014 durante o 18º Congresso Nacional do partido em São Paulo. Campos foi o escolhido em uma votação dos membros do partido, mas uma decisão definitiva sobre o apoio do PPS deverá ser tomada apenas em 2014. Em março, o partido fará uma pré-convenção para analisar o rumo. A deliberação ocorreu após um dia de debates, em que membros do partido de diversos estados defenderam outras duas posições, além do apoio a Eduardo Campos: apoio ao candidato Aécio Neves, do PSDB, ou também o lançamento de uma candidatura própria com Soninha Francine. A decisão poderá simbolizar um rompimento com o PSDB no âmbito nacional, já que o PPS apoio as últimas duas candidaturas tucanas à presidência. Em São Paulo, o partido vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin à reeleição.