O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado a fim de garantir que o órgão divulgue o resultado do processo de seleção dos estudantes para as escolas técnicas estaduais. A Secretaria deve publicar a listagem geral, com os nomes de todos os candidatos participantes, por escola, curso ofertado e na ordem decrescente de notas obtidas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, determinou, nesta sexta-feira (29), a realização de perícia médica no ex-deputado Roberto Jefferson, condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão, no regime semiaberto. De acordo com a decisão, a junta médica será composta por, no mínimo, três médicos oncologistas, a serem indicados pelo diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Rio de Janeiro, no prazo de 24 horas. Jefferson foi operado de tumor no pâncreas em julho do ano passado. O ministro quer saber se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência (prisão domiciliar)ou internado em unidade hospitalar. Apresentados os nomes dos peritos, o STF providenciará, com urgência, a sua notificação, a fim de designar dia e hora para a realização da perícia, bem como intimar o condenado, por meio do advogado por ele constituído (Marcos Pedreira), para que compareça ao local indicado, “tendo em vista tratar-se de procedimento que visa a permitir a correta análise do pedido formulado nestes autos pela defesa”.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir deste sábado (30) nas refinarias. O reajuste será de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel. O último reajuste feito pela estatal ocorreu em março deste ano, quando o diesel subiu, em média, 5% nas refinarias. Em janeiro, a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%. Segundo comunicado divulgado ao mercado, os novos preços passam a vigorar a partir da 0h deste sábado.

Há tempos a expressão “jogar dinheiro no lixo” não era tão bem utilizada quanto quando aplicada à história do inglês James Howells. Em 2009, ele recebeu 7,5 mil bitcoins por um serviço que fez, e os guardou em uma carteira digital em seu disco rígido. Na época, bitcoins não valiam quase nada, e o HD simplesmente foi para o fundo de um armário. Um tempo depois, em uma mudança, Howells se livrou do HD, que foi parar em um lixão. Tudo certo, não fosse o fato de que o bitcoin sofreu uma grande valorização nos últimos dias, valendo cerca de R$ 1 mil.

Jundiaí aprovou uma lei municipal que proíbe o uso de animais vivos em testes que causem sofrimento, em laboratórios e no ensino. O prefeito Pedro Bigardi (PCdoB) publicou a medida no Diário Oficial desta sexta-feira, 29. “Há uma parte nessa lei dizendo que se houver métodos alternativos, é preciso usá-los”, afirmou o prefeito. Ele disse ter estudado o assunto, ouvido cientistas e conhecido os exemplos de cidades na Europa, antes de ter sancionado a lei. Pelo texto, estão proibidas as práticas experimentais causadoras de sofrimento em animais vivos (vivissecção). O projeto foi proposto pelo vereador e ativista Leandro Palmarini (PV).

Mariah Serrano, 22 anos, nasceu com uma deformidade que deixou seu pé esquerdo torto. A assistente de designer sofreu durante anos com dores nas pernas e com o preconceito. Apaixonada por moda, seu sonho sempre foi usar salto alto. A americana que mora em Long Island, Estados Unidos, começou a pensar em amputar a perna esquerda em 2009, quando as dores ficaram insuportáveis. — Um médico especialista sugeriu que eu amputasse e colocasse uma perna protética, porque seria mais confortável e eu poderia usar salto alto.

Uma pesquisa elaborada pelo Data Popular a pedido do Instituto Avon revelou que 56% dos homens já tiveram atitudes que caracterizam violência doméstica contra suas parceiras. De acordo com a pesquisa “Percepções dos Homens Sobre a Violência Doméstica contra a Mulher”, divulgada nesta sexta-feira (29), na capital paulista 41% dos brasileiros conhecem pelo menos um homem que tenha sido violento com sua parceira. Para fazer a pesquisa foram entrevistados 995 homens e 505 mulheres a partir de 16 anos em 50 municípios das cinco regiões do país. A pesquisa mostrou ainda que 16% dos entrevistados admitem já ter sido agressivos com a companheira. Mas quando listada uma série de atitudes consideradas violentas, é que se chega ao resultado de 56% deles admitindo terem sido agressivos. Entre os itens apontados estão: xingou, empurrou, ameaçou com palavras, deu um tapa, um soco, impediu de sair de casa, arremessou algum tipo de objeto, humilhou em público,obrigou a fazer sexo sem vontade e ameaçou com arma.

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina aos municípios brasileiros 10% da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e das contribuições sociais sobre o faturamento ou receita (Cofins) e sobre o lucro (CSLL). Os recursos serão distribuídos a partir do ano seguinte ao da promulgação da proposta, na base de 2% ao ano até completar o percentual de 10%. A distribuição seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é feita proporcionalmente ao número de habitantes. A proposta mantém, por outro lado, as destinações dos impostos e das contribuições sociais já consagradas no texto constitucional para a educação e para a seguridade social, sendo que, nos municípios, esta última se refere aos gastos de assistência social e saúde.

O programa Água Para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, entregou 23,3 mil cisternas no Semiárido em outubro – média de 754 por dia, informou nesta sexta-feira (29) a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com isso, já chega a 425 mil o total de unidades instaladas desde 2011 pelo governo na região, o que permite captar e armazenar 6,8 bilhões de litros de água da chuva para o consumo humano durante a estiagem. A diretora de Fomento e Estruturação da Produção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Francisca Rocicleide da Silva, destaca o papel da água na qualidade de vida das famílias. “A política de cisternas vem contribuindo para modificar a área rural no Semiárido. A água é um instrumento importante porque ela é infraestrutura para qualquer relação de produção num espaço onde se tem pouca pluviometria, como é o caso daquela região.”

A proporção de brasileiros entre 25 e 34 anos de idade que ainda vivem na casa dos pais aumentou de 20% para 24% entre 2002 e 2012, aponta uma análise feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, divulgada nesta sexta-feira (29). Cerca de 60% dos jovens nesta condição eram homens e 40%, mulheres. A “geração canguru” (como é conhecida esta parcela de pessoas entre 25 e 34 anos que moram com os pais) apresenta altas taxas de ocupação, embora um pouco inferiores àquelas observadas para os demais jovens.

Na esteira dos países desenvolvidos, o Brasil caminha para se tornar um País de população majoritariamente idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de idosos de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030 e, em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos. A tendência de envelhecimento da população já foi observada no Censo de 2002 e ganhou força nos últimos dez anos. Em comparação com o último Censo, verifica-se que a participação do grupo com até 24 anos de idade cai de 47,4% em 2002 para 39,6% em 2012. Essa mudança também fica clara no aumento da idade medida da população, que passou de 29,4 anos em 2002 para 33,1 anos em 2012.

A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediu quinta-feira (28) à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal autorização para que ele possa deixar a prisão durante o dia a fim de trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores). Delúbio pretende atuar no atendimento aos sindicalizados e deve ganhar entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, Delúbio tem direito a trabalhar. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Já há alguns anos, o varejo brasileiro incorporou ao seu calendário a Black Friday, a sexta-feira de descontos que é bastante popular nos Estados Unidos. Por aqui, no entanto, a iniciativa ficou marcada muito mais pela pecha da fraude do que pelas ofertas. E foi isso que a revista americana Forbes estampou em seu site nesta semana. “Enquanto a Black Friday nos EUA é um dia de ofertas, no Brasil é mais conhecida como um dia de fraude”, diz o texto. A matéria repercute ainda o fato de, aqui, o governo e os órgão de defesa do consumidor estarem mobilizados para alertar a população sobre os riscos do período.

Depois de um encontro que reuniu cerca de mil profissionais da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) iniciou um ato público contra as ações do Governo do Estado no setor. A mobilização começou por volta das 15h50 e parou o cruzamento da Avenida Guararapes com a Rua do Sol, em frente à agência central dos Correios, no Centro do Recife. Um dos focos do ato público é o processo de municipalização da educação que está sendo promovido em Pernambuco. “O Governo está empurrando a educação básica com a barriga”, critica o presidente do Sintepe, Heleno Araújo. A categoria é contra o processo.

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro, que considera o total das dívidas dividido pela renda no período de um ano, caiu de 45,36% em agosto para 45,31% em setembro, segundo o Banco Central. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, segundo o BC, o endividamento fica em 30,22% da renda anual em setembro, ante 30 38% em agosto. O comprometimento de renda dos brasileiros, que considera valores mensais para renda e para as prestações pagas aos bancos, ficou estável em 21,45% em setembro. CRÉDITO LIVRE – O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel afirmou que a média diária de concessões no crédito livre subiu 1,5% em novembro até dia 14, em relação à média do mês anterior. Para as empresas, houve queda de 5,3% na média diária. Para as pessoas físicas, foi verificado aumento de 8,1% na mesma comparação.

Diante da grande expectativa de consumidores e comerciantes com as vendas do Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (29), o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) faz um alerta sobre falsas promoções. Além de acompanhar os preços dos produtos que pretende comprar, as pessoas podem consultar uma lista de sites que o órgão classifica como não confiáveis. Segundo o Procon, os órgãos de todo o País já identificaram a prática de maquiagem de preços: as lojas elevam o valor dos produtos antes da realização da promoção, fazendo com que o desconto não seja sobre o valor real. O consumidor deve ficar atento principalmente em relação a eletrodomésticos e equipamentos eletroeletrônicos, como computadores, celulares, tablets.

O prefeito do Recife Geraldo Júlio sancionou a Lei 43/2013, que regulamenta o uso desses das motocicletas de 50 cilindradas de acordo com o que prevê Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desta forma, os proprietários das chamadas cinquentinhas terão que emplacar o veículo, usar capacete e possuir Carteira Nacional de de Habilitação (CNH) se quiserem trafegar pelas ruas da capital pernambucana. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (28), na sede da prefeitura, Bairro do Recife, com a presença dos secretários municipais João Braga, de Mobilidade e Controle Urbano, e Jaílson Correia, da Saúde, além da presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e o vereador Eurico Freire, autor do projeto de lei. A matéria, inclusive, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores no último dia 11.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (27), o Decreto nº 39.542, que dispõe sobre a violência contra homossexuais em Pernambuco. A partir de então, os casos de violência e discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT que forem motivadas por homofobia deverão ser identificados como tal nos inquéritos policiais. Com isso, o estado poderá fazer um levantamento estatístico da violência causada por intolerância. O decreto regulamenta a Lei nº 12.876, de 2005, oito anos após o texto ser aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe). Além disso, foi publicado somente esta semana, cinco meses após a data oficial.

A quinta-feira no Náutico parecia ser mais um dia de trabalho normal, com treinos e entrevistas dos jogadores. Só parecia, porque além do treino que demorou 35 minutos para começar, algo anormal no clube, os jogadores surpreenderam a todos quando entraram juntos na sala de entrevistas para informarem que estariam dispostos até a fazer uma greve no clube, caso os problemas internos com o grupo – como direitos de imagem atrasados – não fossem resolvidos. Liderados pelo volante Martinez, o grupo fez duras criticas a diretoria do Náutico e detonou a gestão de Paulo Wanderley, mas tratou de livrar o diretor e candidato a presidência do clube, Alexandre Homem de Melo.  “Essa semana aconteceu uma coisa que foi a gota d’água qui no clube. Pagaram metade do grupo e a outra metade ficou sem receber. Aqui os salários estão atrasados, e os jogadores que estão lesionados não estão recebendo, então decidimos dar um prazo a diretoria até amanha para regularizar a nossa situação. Como é que o o Paulo Wanderley fala que essa é a melhor gestão no Náutico se ele não paga os atletas?”, desabafou o capitão.  Outro questionamento do grupo diz respeito a um suposto não recebimento de salários por parte dos jogadores lesionados

Neste domingo (1º), comemora-se o Dia Mundial de Combate à AIDS. No Brasil, de acordo com estimativas do Ministério da Saúde, o número de casos registrados da doença é de, aproximadamente, 656.701. Em média, são 36 mil novos casos por ano. Desses, 25,4% das pessoas não sabem que foram infectadas pelo HIV. De acordo com a coordenadora da ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, Alessandra Nilo, diversas ações vão acontecer no Recife para conscientizar a população a respeito da doença e da importância de se realizar exames para diagnóstico.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) está confirmada como organizadora do concurso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo o superintendente geral do certame, Marcelo Cabral, a proposta da Fundação já foi enviada à Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco na quinta-feira (28). “Nós recebemos a proposta, mas o contrato só será assinado na semana que vem”, declarou. Indagado sobre a data para publicação do edital, Marcelo respondeu que só definirá após o fechamento do contrato. No início desta semana, ele assegurou que o documento vai ser anunciado até o final de dezembro, sem prejuízo ao calendário do certame.

Atendendo a uma solicitação da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro e presidente da Segunda Câmara, Ranilson Ramos, determinou hoje a instauração de uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina para analisar as despesas com contratação de uma empresa para organizar e fornecer estrutura para os eventos festivos no município durante o ano de 2013. De acordo com uma auditoria de acompanhamento realizada pelo TCE, a prefeitura fez um contrato de locação de estruturas (palco, iluminação, entre outros) para realização desses eventos no valor de R$ 10,78 milhões. Desse total já foi efetivamente pago pela prefeitura o montante de R$ 6,23 milhões. Irregularidades

Autor, diretor-geral e elenco da nova minissérie da Rede Globo, “Amores Roubados”, apresentaram ontem (28) no Rio de Janeiro (RJ), à imprensa, detalhes da estória que vai ao ar a partir do dia 6 de janeiro de 2014. Empolgados, os atores Cauã Reymond e Patrícia Pillar teceram grandes elogios a Petrolina e Paulo Afonso – duas das cidades que serviram de cenário para as locações da minissérie. Até aí tudo bem. O detalhe ficou por conta, mais uma vez, da desinformação dos jornalistas daquele eixo.

Está aberta a terceira etapa do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (28) edital de chamamento dos profissionais em portaria divulgada no Diário Oficial da União. Os interessados deverão se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do Mais Médicos. Até o momento, dos 4.025 municípios e 25 distritos indígenas que aderiram ao programa, 1.099 cidades e 19 distritos indígenas contam com profissionais em atividade.

No próximo dia 03 de dezembro, acontecerá mais uma reunião em Juazeiro para construção do Plano Municipal de Contingência da Dengue, no Centro de Saúde III, bairro Angari, às 14h, com as presenças do Diretor de Promoção e Vigilância à Saúde, Klynger Farias, supervisor do Núcleo de Epidemiologia, Salvador Carvalho, além de representantes do SAAE, Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, Secretaria de Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Educação e Esportes. A reunião intersetorial é preconizada pelo Ministério da Saúde e visa fortalecer as ações de combate, controle e manejos da dengue na Atenção Básica e nas redes: especializada e de urgência e emergência do município.

O relator do projeto que define como crime e estabelece punições a discriminação ou preconceito por causa de orientação sexual e identidade de gênero, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que a proposta pode ser votada na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).  “Pode ser votado na semana que vem. Não há motivo algum para que não seja votado na semana que vem”. O senador foi informado que ativistas e entidades de defesa dos direitos dos homossexuais entregaram uma carta ao Senado em que protestam contra mais um adiamento no exame do PLC 122/2006. A votação da proposta na CDH estava marcada para a semana passada. Os grupos pedem ainda a aprovação do projeto. “Eu entendo e respeito a indignação desses grupos. Estão esperando há mais de dez anos por essa votação. Os projetos são alterados, a redação é atenuada em relação àqueles que pensam diferente. Fizemos tudo que entendemos ser possível fazer”, disse Paim.

O balanço final das prisões realizadas no Sertão, resultado da Operação PC27, foi divulgado na tarde de hoje(28), pela Polícia Civil de Pernambuco. No total 148 pessoas foram presas nas oito áreas integradas de segurança que compõe a Diretoria Integrada do Interior-2.  De acordo com o Delegado Glaukus Menck, diretor integrado do Interior 2, o numero de prisões superou a meta do território que era de 100 pessoas, mostrando a importância da ação e o comprometimento dos policiais em todo o sertão. “Contabilizamos 148 pessoas presas em todo o sertão, destas 79 foram Flagrantes, 29 Mandados de Prisão 13 Mandados de Busca e Apreensão de menor, 22 Termos Circunstanciados de Ocorrências e cinco Boletins Circunstanciados de Ocorrência, um saldo bastante positivo tendo em vista que 53,37% das prisões resultaram em recolhimento”, destacou.

O Ministério da Justiça divulgou recentemente que o Brasil deverá aplicar R$ 4,2 bilhões em segurança pública em 2013. Segundo um levantamento feito pela pasta, o país investirá mais em segurança pública neste ano do que em 2012. Pelos dados coletados, no ano passado foram gastos R$ 3,5 bilhões. Em contraste com os fartos números governamentais, está a escalada da violência em nosso país. Anteriormente, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, lançara a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O compêndio denuncia o crescimento dos homicídios e estupros. Em 2012, 47.136 pessoas foram assassinadas, um aumento de 8,69%. O número de estupros também cresceu, chegou a 50.617. Não obstante, houve um aumento dos investimentos em segurança pública. No entanto, não é possível aferir um clima de tranquilidade para a família brasileira. Após essa breve análise, o paradoxo que surge é: como a violência cresce se o Estado investe mais? Ocorre que este mesmo Estado envida esforços, em vão, para tentar proteger a sociedade. E não contente, impede o cidadão de bem de resguardar a si e a sua família. Em vigor desde 2003, o Estatuto do Desarmamento pouco efeito produziu nos índices de homicídio. Cresceu entre 2003 e 2010 a taxa de mortes por armas de fogo por 100 mil habitantes em 17 dos 27 estados. O Brasil continua a ser um dos líderes mundiais da violência e uma das nações em que mais se mata no mundo. Queremos que nossa pátria amadureça e um modelo eficaz da segurança pública faz-se necessário. É hora de encarar o debate de frente e, não mais, vender teorias ilusórias que a realidade desmascara diariamente. GONZAGA PATRIOTA, contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A plataforma online criada pelo PSB/Rede para apresentar as ideias que dão início à elaboração do plano de governo do partido já está no ar. Lançada na manhã desta quinta-feira (28) pelo governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, e pela ex-senadora Marina Silva, em São Paulo, as propostas poderão receber análises e contribuições dos eleitores. Para isso, será preciso acessar o site Mudando o Brasil. Ao entrar no site, os eleitores vão se deparar com um texto base para o Programa da Coligação, construindo pelos militantes do PSB e da Rede, que se aliaram em 5 de outubro para construir uma candidatura presidencial.

De acordo com dados da IDC, que trabalha com inteligência de mercado dentro do segmento de tecnologia, a venda de smartphones no Brasil tem apresentado um crescimento surpreendente — coisa que você pode ter notado ao andar pela rua, já que grande parte das pessoas parece contar com um aparelho deste gênero. Ao analisar o terceiro trimestre deste ano, foi possível constatar que 17,9 milhões de celulares foram vendidos — e, entre esses dispositivos, 10,4 milhões eram smartphones. Levando em consideração os gadgets inteligentes, o crescimento em relação ao mesmo período de 2012 foi de 147% (ou de 20%, quando comparado com os três meses anteriores), o que é um recorde. O preço parece ser a chave