A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que proíbe as escolas de exigirem dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desse material. Segundo a Lei 12.886/2013, publicada no Diário oficial da União, os custos do material de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade. A lei veta a exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal. Estão incluídas nesta lista fita adesiva, cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, talheres e copos descartáveis e esponja para louça, entre outros itens. Caso constem da lista ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. Escolas autuadas poderão pagar multas. Para o autor do projeto, deputado Chico Lopes, a sanção da lei, sem vetos, confirma que os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extras típicas do período, terão um grande alívio no bolso. “A sanção da lei é uma grande vitória dos consumidores”, salientou.

Dezesseis municípios pernambucanos vão integrar uma campanha de vacinação contra o sarampo. Crianças de seis meses a menos de cinco anos devem receber a dose. O dia ‘D’ de combate à doença, convocado pela Secretaria Estadual de Saúde, é no próximo sábado (30), no entanto algumas cidades já estão realizando a imunização a partir desta quinta (28). Desde abril, o governo já confirmou 113 casos de sarampo no estado. Em 2012, apenas um caso havia sido registrado. Os municípios prioritários são Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Sirinhaém, Caruaru, São Joaquim do Monte, Garanhuns, Petrolina, Condado e Goiana. As cidades recebem prioridade pelo fato de, nos últimos 3 meses, terem casos confirmados ou em investigação em seu território. No Recife, um posto foi montado no Shopping Boa Vista, na área central da capital. A unidade fornece a dose até a próxima quinta (5), exceto no domingo (1º), sempre das 9h às 17h. Em Pernambuco, no sábado, 700 postos de vacinação vão estar funcionando das 8h às 17h para atender à população e fornecer a tríplice viral, que imuziniza contra sarampo, rubéola e caxumba. Mais de 350 mil doses serão disponibilizadas. A meta é imunizar 277.103 meninos e meninas.

A Defesa Civil vai realizar uma nova vistoria nas obras da Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, nesta quinta-feira (28). A queda do último módulo da estrutura da cobertura do estádio deixou dois operários mortos na tarde desta quarta-feira (27). O acidente ocorreu  durante o içamento da peça, última da série. A Defesa Civil interditou 30% de uma das alas do estádio, uma área de cerca de cinco mil metros quadrados. Apesar da interdição e da nova vistoria, o coordenador do órgão, Jair Paca de Lima, afirmou nesta quarta que as obras poderão continuar nos demais setores. O Ministério Público Estadual (MPE) também informou que fará uma vistoria nos próximos dias e exigirá laudos da Polícia Técnico-Científica para avaliar se pedirá à Justiça a paralisação total da obra do estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo de 2014.

A Justiça do Trabalho condenou a empresa de telefonia TIM a pagar indenização de R$ 5 milhões a uma ex-funcionária que tinha horários restritos para ir ao banheiro. Cabe recurso da decisão. Contatada pelo UOL, a assessoria de imprensa da TIM informou que a empresa já foi notificada sobre o processo e entrará com recurso. Autorização por e-mail para uso do banheiro Uma testemunha no processo confirmou que, para usar o banheiro, era necessário mandar um e-mail para o supervisor solicitando autorização, o que nem sempre era possível porque dependiam da fila de espera de atendimento de clientes. A utilização do banheiro era considerada pelo sistema como “pausa para descanso”. A testemunha relatou, ainda, que as avaliações de desempenho eram feitas publicamente e que a ex-colega sofreu pressão e ameaça por não cumprimento de metas e que seria mudada de horário caso faltasse ao serviço mesmo com apresentação de atestado médico.

Há 20 anos, a brasileira Natalicia Tracy desembarcou nos EUA acompanhada de um casal de médicos, também brasileiros, que a contrataram para ser babá por um período de dois anos, enquanto eles realizariam pesquisas em um hospital de Boston. Ela pretendia aproveitar a oportunidade para ir à escola, aprender inglês e, assim, procurar um novo emprego quando voltasse. Porém, foi impedida de estudar, de falar com a família e submetida a condições degradantes. Hoje, ela é ativista, diretora do Centro do Imigrante Brasileiro em Massachusetts e Connecticut e uma das lideranças na ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no país. Leia o depoimento dela: Eu entrei nos Estados Unidos há 20 anos com documentação em dia: tinha um visto pelo contrato de babá para cuidar da criança de um casal de médicos brasileiros, que veio morar aqui para desenvolver pesquisas em um hospital em Boston. Quando ainda estávamos no Brasil, eles me prometeram que eu poderia estudar, conhecer a cultura americana e aprender inglês, que era o que eu mais queria, porque eu só tinha estudados até a oitava série.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, suspendeu na tarde de ontem (27) os efeitos da decisão que afastava do cargo o atual secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira (foto). O desembargador deferiu o pedido de suspensão de execução da sentença do Juízo da 1ª Vara Federal, que declarava nula a nomeação do governador Eduardo Campos (PSB) e o ato da Secretaria fechando o Centro de Transplante de Medula Óssea da Fundação Hemope (CTMO/Hemope), em 2012. A justificativa apresentada pelo desembargador federal é de que o afastamento do gestor poderia causar danos à administração pública. “O afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores”, alegou.

O delegado titular do 65º Distrito Policial, Luiz Antonio da Cruz, afirmou no início da noite desta quarta-feira (27) que pretende ouvir o operador do guindaste que desabou na obra da Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dois trabalhadores morreram no acidente, que foi registrado no boletim de ocorrência como “desabamento com mortes”. O nome do funcionário está sendo mantido em sigilo pela Odebrecht e pelo Corinthians. A empresa Locar, dona do guindaste que estava alugado para a Odebrecht, confirmou ao G1 que o operador era funcionário da empresa. No momento o acidente, o gerente operacional da Odebrecht no estádio, Frederico Barbosa, afirmou, em entrevista coletiva, que o operador estava na cabine do guindaste e deixou o veículo seguindo os protocolos de segurança.

Há um mês, Natiele Cristina Pereira, 20 anos, de Cambé, região metropolitana de Londrina (PR), luta para descobrir o sexo de seu filho. De acordo a dona de casa, o bebê nasceu com má formação genética e os médicos não sabem ao certo se a criança é menino ou menina. — O órgão genital é de menino, mas não está bem formado. A médica disse que há 90% de chance de ser realmente um menino, mas só vamos ter certeza depois do exame de sangue que o resultado só sai em janeiro [sic]. É um exame genético. Até lá, não podemos fazer o registro. Por enquanto, demos o nome de Rafael.

Um estudante de Direito de 26 anos entrou com um processo na Justiça após ser avaliado no aplicativo Lulu, que vem fazendo sucesso e causando polêmica no País. No app, mulheres podem avaliar anonimamente seus amigos do Facebook. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. No processo, o estudante pedia a exclusão imediata de seu perfil do serviço. Além disso, ele pediu indenização de R$ 27 mil por danos morais à sua imagem. O juiz indeferiu a liminar, afirmando que o próprio usuário poderia fazer a remoção. Posteriormente, o estudante alegou enfrentar problemas técnicos para deixar o serviço. O juiz então deu um prazo de 10 dias para que o Facebook se manifeste sobre o assunto.

Apesar de ter se livrado da cassação em agosto, na vexatória votação que criou o primeiro deputado-presidiário do Brasil, Natan Donadon (RO) pode enfrentar um novo processo de perda de mandato. Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em votação unânime, parecer que determina o afastamento do parlamentar dos quadros da Casa. O caso agora seguirá para análise do plenário. O caso de Donadon voltou a ser discutido após o Conselho de Ética da Casa ter iniciado um processo por quebra de decoro. De acordo com o relator, José Carlos Araújo (PSD-BA), ao criar a figura do deputado-presidiário, a Casa passou a ostentar uma “inusitada e inaceitável situação de extrema fragilidade institucional” e pagou um “alto preço de desgaste por conta de uma decisão considerada corporativista”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Google, empresa multinacional de serviços de busca online, deve pagar indenização de R$ 50 mil para uma mulher que teve um vídeo íntimo divulgado na internet. Os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam que a empresa não cumpriu acordo para suprimir os dados, mesmo não sendo obrigada a retirar o vídeo. O tribunal julgou o processo de uma mulher que foi demitida de uma emissora de televisão após o vídeo no qual ela aparecia em cenas íntimas gravadas dentro da empresa ter sido divulgado no correio eletrônico da empresa. O vídeo também foi exibido em uma rede social, e a ex-funcionária entrou na Justiça para que a Google fosse obrigada a retirá-lo da internet. Após audiência de conciliação, a empresa comprometeu-se a deletar as informações, mas não cumpriu o acordo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro e as polícias civis de outros estados brasileiros realizaram, nesta quarta-feira (27/11), ações simultâneas de combate à criminalidade. Durante a “Operação PC 27″, os agentes reprimiram tráfico de drogas, jogo do bicho, venda de produto pirata, além de cumprir mandados de prisões, de busca e apreensão, entre outras diligências. Na ação, desencadeada por 12.551 agentes, foram cumpridos 1.943 mandados de busca e apreensão e 3.542 pessoas foram presas (2.374 em cumprimento a mandado de prisão e 1.168 pessoas em flagrante). No Rio, a operação contou com 712 policias que prenderam 117 pessoas (82 prisões em cumprimento a mandado de prisão e 35 em flagrante). Os agentes apreenderam três menores, armas, munições, explosivos, drogas, produtos piratas, material para endolação e recuperaram 23 veículos roubados.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo regulador das leis de trânsito, publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 460, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos condutores registrados nas categorias C, D e E. Segundo a norma, motoristas profissionais só poderão fazer o serviço de adição de categoria ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mediante a apresentação de um laudo médico que constate o não uso de substâncias entorpecentes, por período de pelo menos 90 dias antes do teste. O exame deverá ser feito por clínicas médicas homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e credenciadas pelos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detrans). O resultado deverá ser apresentado no momento do exame médico, durante os processos de renovação da CNH ou adição de categoria. Para os testes, poderão ser coletadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. O exame vai mostrar se houve uso de substâncias lícitas ou ilícitas.

Pelo menos 576.580 novos casos de câncer serão diagnosticados no Brasil em 2014, conforme uma previsão divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde, o que representa um aumento frente aos 519 mil casos que foram projetados para 2012. A previsão para o próximo ano foi realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que a cada dois anos divulga uma projeção com base nos registros de casos da doença e de mortalidade no país. O Ministério, contudo, ainda não tem os dados necessários para confirmar se a previsão de 2012 que o Inca divulgou em 2011 foi alcançada. De acordo com o estudo, a maioria dos novos casos (182 mil ou 31,5% do total) será de câncer de pele, sem incluir o melanoma, o mais comum entre homens e mulheres e que não é considerado tão agressivo.

Viúva há 18 anos, a aposentada Esmeralda da Silva, 64 anos, ouvia até mesmo da família que não iria mais se casar. Quatro anos atrás, enquanto tomava conta da barraca da filha na na Feira de Peixinhos, em Olinda, no Grande Recife, um senhor se aproximou e, após uma conversa, pediu para lhe dar um abraço. O gesseiro Luiz Fernando da Silva se apaixonou de cara e, nesta quarta-feira (27), ele se uniu a outros 27 casais, no Fórum de Olinda, para oficializar o amor que sente por Esmeralda. Para quem duvida de amor à primeira vista, Luiz Fernando diz que é como ter fé em Deus. “Eu senti uma coisa que não sei explicar quando a abracei, uma felicidade enorme. Tive muitos filhos pela vida [são 14] e só agora encontrei a companheira que vai seguir comigo para sempre”, conta o gesseiro de 60 anos.

Os dirigentes do PSDB acusaram nesta terça-feira o PT de ter adulterado o relatório original do ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer que apontava o pagamento de propinas aos governos tucanos de São Paulo de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Os tucanos distribuíram cópias do documento, em inglês e em português, que mostram que a tradução não corresponde ao original. Segundo os documentos distribuídos pelos dirigentes tucanos, o relatório original entregue pelo ex-executivo à empresa não traz qualquer citação ao PSDB ou nomes de parlamentares tucanos. De acordo com o PSDB, a citação ao partido foi forjada, dando origem a um documento falso entregue na versão traduzida para o português que consta no processo aberto pela Polícia Federal.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira (27) que o ganho imediato das concessões aeroportuárias será na operação dos aeroportos: a agilização da entrada e saída de passageiros e do desembaraço das bagagens. De acordo com o ministro, as melhorias na infraestrutura demorarão mais para serem sentidas. “Os efeitos imediatos acontecem na operação ou seja, no funcionamento do aeroporto, na agilização da entrada e saída de passageiros, do desembaraço das passagens, gargalos que temos enfrentado. Há uma promessa de melhoria rápida em relação a essa área”, disse.

As vendas reais do setor supermercadista registraram alta de 7 93% em outubro em relação a outubro de 2012, de acordo com o Índice Nacional de Vendas divulgado nesta quarta-feira (27) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação com setembro deste ano, o indicador mostra elevação de 5,24%. Entre janeiro e outubro, o setor acumula alta de 5,23% em relação a igual período do ano passado. Esses índices já foram deflacionados pelo IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores nominais, o índice de vendas da Abras apresentou crescimento de 5,84% em relação a setembro e de 14,22% sobre outubro do ano passado. No acumulado de 2013, as vendas subiram 11,88%.

O Governo do Ceará quer que criar uma nova taxa para o contribuinte para que este pague um valor sobre as obras de melhorias feitas no Estado. A proposta já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e já incitou discussões entre os parlamentares. A proposta determina a cobrança de uma taxa para o cidadão que obtiver valorização do imóvel onde vive devido as obras de melhorias realizadas pelo governo. De acordo com o projeto, a taxa será de “10% da efetiva valorização imobiliária, limitado a 5% do valor venal do imóvel beneficiado, incluindo-se neste a respectiva valorização imobiliária”. O valor será cobrado uma vez por cada obra pública relizada. Ficam isentos imóveis nas áreas rurais ou urbana cujo o valor de venda seja menor que 30 mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIR-CE). Esse valor hoje é de 91 mil reais.

A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior. No Recife, índice ficou em 13,5%. O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.846 e a População Economicamente Ativa somou 20.890 pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.

O pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal pode ter regras específicas. De acordo com texto aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o pagamento vai depender da comprovação da origem do recurso usado na aposta pelo sacador; consulta prévia do gerente ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) para liberação do prêmio e condicionamento do saque à identificação do ganhador. Além disso, a proposta prevê a manutenção de um banco de dados sobre os ganhadores pelo período de um ano, pela Caixa.

Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (28) a reunião da Mesa Diretora da Câmara em que seria discutido um possível pedido de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) foi adiada para a próxima terça-feira. A alegação para o adiamento é de que parte dos integrantes da Mesa, composta por sete deputados, não estará em Brasília nesta quinta-feira. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia dado um prazo de duas sessões, que deve se encerrar amanhã, para que a discussão sobre a perda do mandato do petista fosse iniciada pelos integrantes da Mesa.

Trinta e duas questões, de um total de 204 que compuseram o vestibular da UPE, tiveram o gabarito contestado por candidatos. As provas foram aplicadas domingo e segunda-feira passados.  Cada estudante respondeu 72 quesitos referentes a três matérias específicas do seu curso mais português, comum a todos os feras. As disciplinas de história e biologia foram as que mais registram queixa dos feras: seis questões contestadas, cada uma. As bancas têm até terça-feira da próxima semana (dia 03) para responder os questionamentos. Caso haja anulação de um quesito, o ponto referente a ele é dado a todos os vestibulandos. Veja abaixo as questões contestadas, por disciplina.

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizará entre os dias 28 e 06 de dezembro ações preventivas e educativas em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra AIDS, comemorado no dia 01 de dezembro. A campanha tem início nesta quinta-feira (28) com o intuito de orientar, conscientizar e prevenir a população acerca da importância do cuidado com a saúde sexual. “Mundialmente a luta contra a AIDS é comemorada no dia 01 de dezembro, porém é importante que as pessoas tenham a consciência que a luta e a prevenção são diárias. O cuidado deve ser continuo”, alerta a secretária de Saúde Lucia Giesta. Hoje, em Petrolina, 443 pessoas realizam tratamento da doença pela rede de saúde pública do município.

Integrar o Portal do Software Público Brasileiro (SPB) com universidades federais para promover o desenvolvimento, expansão e também gerar inovações nas soluções disponibilizadas no sítio. Este é o objetivo da Academia do SPB, lançada oficialmente nesta terça-feira, 19, durante a nona edição do Seminário Anual do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, o SISP. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica em o Ministério do Planejamento (MP) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A primeira ação proposta pela UNIVASF dentro da Academia SPB foi um projeto de extensão para o desenvolvimento de capacitações e disciplinas voltadas para a formação de gestores públicos municipais. Em seguida, a universidade propôs a disciplina Núcleo Temático do SPB, onde os alunos são desafiados a intervir nas comunidades do portal.

A queda de um guindaste nas obras do estádio do Corinthians, o Itaquerão, que será palco da abertura dos jogos da Copa do Mundo de 2014, provocou o desabamento de parte da estrutura das arquibancadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente, que ocorreu por volta das 12h30, deixou duas pessoas mortas. Ainda há feridos. Os bombeiros informaram ainda que quatro carros foram enviados ao local, além do helicóptero Águia da Polícia Militar. O estádio fica na Avenida Miguel Ignácio Curi, no bairro Itaquera, zona leste da capital paulista. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Vereadores da cidade de Toledo, a 539 quilômetros de Curitiba, querem revogar o título de cidadão honorário da cidade concedido ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e considerado foragido da Justiça brasileira. “A manutenção deste título denigre a imagem da população toledana que preserva os valores de integridade e moralidade”, defende o vereador Neudi Mosconi (Solidariedade), um dos autores do projeto de lei que entrou em discussão no plenário na noite de segunda-feira. Se aprovado, será a primeira vez que um título de cidadania será revogado na cidade.

A Odebrecht S/A venceu a disputa pela concessão  do trecho da rodovia BR-163 em Mato Grosso, realizado pelaAgência  Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira (27), com uma proposta de valor de tarifa de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados). A proposta representa um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo. Os envelopes com as propostas foram abertos nesta manhã na BM&FBovespa, em São Paulo. A segunda maior proposta foi da Triunfo Participações e Investimentos S/A, com proposta de R$ 0,02970 e deságio de 46%.

A Casa da Moeda do Brasil informou hoje (27) que entregou, esta semana, 47,4 milhões de cédulas ao Haiti. As cédulas são de 20 gourdes (moeda do Haiti) e foram doadas pelo governo brasileiro. Essa doação faz parte da ajuda humanitária do Brasil ao Haiti, após o terremoto de janeiro de 2010, que devastou o país. A destruição atingiu vários bancos, lembrou a Casa da Moeda. A Lei 12.409 autorizou a Casa da Moeda a doar 100 milhões de cédulas ao Haiti, com custo total limitado a R$ 4,8 milhões. Também coube à empresa o transporte do dinheiro. Um navio fretado partiu do Rio de Janeiro no dia 28 de outubro e chegou a Porto Príncipe em 21 de novembro. Para que o restante das cédulas possa ser fabricado, a Casa da Moeda informou que depende de autorização legal, com ampliação do limite de gastos. A empresa informou que encaminhará o pedido ao Ministério da Fazenda para avaliação.

Em 2014, o Brasil deverá ter cerca de 576 mil novos casos de câncer diagnosticados. A estimativa é do Inca (Instituto Nacional do Câncer) e do Ministério da Saúde. Os dados fazem parte da publicação Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil e foram apresentados em Brasília nesta quarta-feira (27), Dia Nacional de Combate ao Câncer. De acordo com o Ministério da Saúde, os tipos de câncer que mais atingirão brasileiros no ano que vem são os de pele (182 mil casos), de próstata (68,8 mil), de mama (57,1 mil), de intestino (33 mil) e de pulmão (27 mil). O Ministério também aponta que mais homens vão ser atingidos pela doença em 2014. Aproximadamente 204 mil novos casos de câncer vão ocorrer entre eles. Já os casos entre as mulheres vão estar em torno de 190 mil. “A incidência em homens deve ser maior por eles estarem mais expostos a fatores de risco como tabagismo, má alimentação e consumo de bebidas alcoólicas”, aponta Cláudio Noronha, coordenador de vigilância do Inca.