A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 6052/13, do Executivo, que permite a readmissão de ex-empregados da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que foram demitidos por participarem de greves entre 1993 e 1997 e entre 1998 e 2002. Pelo texto, o ex-funcionário terá prazo de até um ano, após a publicação da nova lei, para requerer a readmissão, cabendo a ele comprovar que a demissão teve como causa determinante a participação em greves. A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja autorizada, a readmissão representará um novo vínculo trabalhista, sujeito às normas vigentes na celebração do contrato, e só gerará efeitos financeiros, trabalhistas e previdenciários a partir do efetivo retorno do empregado ao serviço.

Balanço divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Esporte mostra que os gastos totais previstos para mobilidade urbana para a Copa tiveram redução de R$ 1,567 bilhão em relação ao último levantamento, ficando em quase R$ 15 bi no total. Já os gastos com estádios subiram R$ 898 milhões, alcançando total de pouco mais de R$ 8 bilhões com contrução e reforma das 12 arenas que receberão os jogos. Seis estádios já foram entregues e outros seis têm entrega prevista para dezembro deste ano. No cronograma oficial, 12 obras de mobilidade urbana foram excluídas, em relação ao último levantamento, além das reformas de um porto e um aeroporto, que já estavam atrasadas. Segundo o documento, as intervenções em estádios, mobilidade urbana, aeroportos e portos somam 93 obras em andamento ou já concluídas, no valor total de R$ 22,9 bilhões. Se acrescidas obras com telecomunicações, infraestrutura de turismo, segurança e defesa, o total de investimentos previstos sobe para R$ 25,6 bilhões.

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, informou que pediu nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o cliente trabalhe no hotel Saint Peter, em Brasília. Segundo Oliveira Lima, nesta terça (26), ele formulará o mesmo pedido à Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que recebeu delegação do STF para tomar as medidas necessárias ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão. Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e retornar à noite para dormir na prisão. O ex-ministro foi condenado no processo do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele começou a cumprir pena somente por corrupção ativa (7 anos e 11 meses) porque recorreu da pena por formação de quadrilha.

O desempenho médio geral dos estudantes no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 por escola teve melhora de 19 pontos em relação à nota de 2011. A nota média geral dos alunos foi de 513,82 pontos. A média foi feita a partir do desempenho médio nas provas objetivas de matemática, linguagens, ciências naturais e ciências humanas divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Na redação, o desempenho médio dos estudantes foi de 529,14 pontos, de mil pontos possíveis na avaliação. Na conta, entram apenas as notas médias das instituições em que mais de 50% dos alunos inscritos no último ano do ensino médio fizeram a prova. Além disso, somente as escolas com no mínimo dez alunos participam do cálculo. Ao todo, foram avaliadas 25.784 escolas e 2.381.119 alunos de ensino público e privado. Diferentemente de outros anos, dessa vez o instituto não apresentou o desempenho médio geral, a nota média geral das escolas públicas e a nota média geral das escolas privadas.

O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta segunda-feira (25) um grupo de trabalho para elaborar relatório dos índices de evasão em cursos da educação técnica e profissional no país. De acordo com a portaria publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União, o grupo também vai desenvolver um manual de orientação para o combate à evasão, que incluirá um diagnóstico de alunos ingressantes com propensão a abandonar o curso, além de identificar as causas do problema. De acordo com o MEC, pela primeira vez esse tipo de dados será levantado pela pasta. As atividades do grupo de trabalho deverão ser concluídas em um prazo de 120 dias, a partir desta segunda. Os resultados serão apresentados para cada uma das modalidades de curso, classificadas pelo MEC como: integrada – o aluno, com uma matrícula apenas, frequenta curso que reúne conhecimentos do ensino médio e competências da educação profissional; a concomitante – o aluno, com duas matrículas, faz curso técnico e o ensino médio, em áreas complementares; e a subsequente – na qual o aluno se matricula no curso técnico somente após ter concluído o ensino médio.

O governador Eduardo Campos (PSB) proferiu novo ataque ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), dessa vez relativo à gestão da saúde. Durante o pronunciamento de inauguração do ambulatório central do Hospital Barão de Lucena, nesta segunda-feira (25), o governador afirmou que apesar dos recursos destinados à saúde serem cada vez mais volumosos, ainda é necessário um melhor financiamento do setor, planejamento e uma “boa governança”. “A área mais reclama hoje, no Brasil inteiro, pela sociedade, pela cidadania, é a área de saúde. E precisa efetivamente de planejamento e de uma governança que faça medição das medidas tomadas. A Saúde precisa de mais investimentos sim, mas a gente também tem que cuidar de fazer uma boa governança, no sentido de dar qualidade ao gasto público da área da Saúde. É isso que estamos fazendo aqui”, afirmou o governador. Defendendo a humanização do atendimento, Eduardo Campos ressaltou as ações e os investimentos que o Governo do Estado tem realizado no setor. De acordo com o governador, o conjunto de investimentos é da ordem de R$ 440 milhões, dos quais cerca de R$3 milhões foram utilizados para a conclusão da primeira etapa da reforma e ampliação do Hospital Barão de Lucena. Além da obras no Barão de Lucena, o governo do Estado está com obras em curso nos hospitais Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães e Restauração.

Começa, nesta segunda-feira (25), o Curso de Educação Popular em Saúde que vai capacitar 1.282 agentes comunitários e de vigilância em saúde da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão de Pernambuco. A aula inaugural aconteceu às 14h, no auditório da Fiocruz Pernambuco. Trinta e uma turmas serão formadas em relação às práticas educativas de mobilização social, promoção da saúde e promoção da equidade, tendo como referencial político-pedagógico a Educação Popular em Saúde. A capacitação, uma promoção da SGEP, é coordenada nacionalmente pela Fiocruz, por meio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz). No estado, a coordenação é da Fiocruz Pernambuco.

A Polícia Federal divulgou o novo balanço parcial dos números de armas recebidas, após 850 dias da Campanha do Desarmamento. As entregas voluntárias de armas por dia aumentaram e já ultrapassam mais de seis mil e 12 mil munições. O último balanço foi divulgado no dia 15 de outubro deste ano. Ao todo, foram 6.010 armas e 12.010 munições, o que corresponde a sete armas entregues por dia e 49 armas a cada semana e 196 por mês. As armas e calibres mais entregues em Pernambuco são revólveres, em primeiro, espingardas, em segundo, e pistolas, em terceiro. Já as munições são as de calibre 38. As indenizações variam entre R$ 150 e R$ 450, dependendo do calibre e do tipo. Quem quiser entregar uma arma deve acessar o site www.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito que tem validade de um dia. Em seguida, a pessoa deve desmuniciar a arma e levá-la de forma discreta para um posto.

Morreu nesta segunda-feira (25) o artista plástico pernambucano Gilvan Samico, aos 85 anos de idade. Nos últimos anos, ele lutava contra um câncer e foi internado diversas vezes no Recife e em São Paulo para fazer tratamentos. O velório será realizado no cemitério Morada da Paz, a partir das 15h, e a cremação está marcada para as 21h. Samico era um dos maiores gravuristas do Brasil. Sua técnica principal era a xilogravura, que ele desenvolvia com maestria e precisão. Sua obra já foi tema de retrospectivas em alguns dos maiores museus do Brasil. O Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães, no Recife, é a instituição que tem o maior número de obras suas. Leia entrevista concedida por Gilvan Samico ao Diario de Pernambuco em 2008:

A chegada das festas de fim de ano é comemorada pelos produtores de vinhos e espumantes do Sertão nordestino. De acordo com o Instituto do Vinho do Vale do São Francisco, o setor foi responsável pela movimentação de R$ 50 milhões em 2012 e a previsão é que este ano, o rendimento seja 20% maior. Nos parreirais do Vale do São Francisco, semiárido nordestino, os 700 hectares plantados rendem anualmente 800 mil toneladas de uvas.  As frutas são destinadas à produção de vinhos e espumantes. Até dezembro, serão produzidos 8 milhões de litros das duas bebidas. De acordo com José Gualberto Almeida, presidente do Insituto, as características dos vinhos produzidos na região encantam os consumidores.”São vinhos jovens, frutados, com personalidade bem definida. Os brancos há muito tempo se consoloidaram, principalmente os espumantes do São Francisco. E os tintos, com suas características também de juventude e frescor, também estão se consolidando. O brasileiro começa a se orgulhar de ter um produto típico, um produto único”, afirma. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um forte terremoto de 7,0 de magnitude sacudiu o Atlântico sul, 314 km ao sudeste de Stanley, principal cidade das ilhas Malvinas (Falkland), anunciou o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS). O terremoto aconteceu às 6H27 GMT (4H27 de Brasília) a uma profundidade de 10 km nesta área pouco habitada, segundo o USGS. O epicentro foi localizado 877 km ao leste de Ushuaia, Argentina.

A cantora pop Taylor Swift venceu o prêmio de artista do ano no American Music Awards (AMA), em uma cerimônia celebrada em Los Angeles nesse domingo (24), que também reservou estatuetas para Rihanna, One Direction e Justin Timberlake. Swift também venceu nas categorias artista country e melhor álbum country por “Red”. Timberlake foi o primeiro vencedor da noite como artista masculino de pop/rock. Também venceu nas categorias álbum R&B/Soul e artista masculino R&B/Soul. Rihanna venceu na categoria artista feminina R&B/Soul e também levou uma estatueta ‘AMA Icon’.

A reforma do Aeroporto Internacional dos Guararapes, que fica na Zona Sul do Recife, não faz mais parte da relação de obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014. Na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, o Ministério dos Esportes excluiu a intervenção no aeroporto da capital pernambucana da Matriz de Responsabilidade para o Mundial. O valor da obra é de R$ 18,5 milhões. A retirada da construção sugere que a conclusão da reforma não seria possível antes do prazo estabelecido pela Fifa.

O secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, declarou nesta segunda (25), durante inauguração de um novo ambulatório no hospital Barão de Lucena, que não houve correlação alguma entre o medicamento fornecido pela Secretaria de Saúde (SES) e a piora no quadro clínico que levou ao falecimento do bebê Matheus Henrique, de apenas um ano. Matheus sofria de trombofilia, uma doença rara, única no Estado, e, segundo os pais, não resistiu à falta do remédio necessário para mantê-lo vivo. O bebê foi enterrado nesse domingo (24) no município de Escada, na Mata Sul de Pernambuco.

A abstenção nos dois dias de provas do Vestibular Tradicional da 2014 da Universidade de Pernambuco (UPE) chegou a 19,88%, o que corresponde a 8.162 faltosos. O percentual em relação à avaliação do ano passado – registro de 20,29% – caiu 0,18 por cento. O gabarito deve sair a partir das 16h desta segunda-feira (25). Nove candidatos foram eliminados por portar celular, sendo três nesse domingo (24) e seis nesta segunda. Os casos de alunos flagrados com o aparelho hoje foram registrados no interior de Pernambuco. Cinco em Garanhuns, no Agreste, e um em Petrolina, no Sertão. Para a pró-reitora da UPE, Izabel Avelar, a avaliação deste ano foi considerada tranquila. A maturidade dos envolvidos – tanto a equipe responsável pela aplicação dos testes como os alunos – pode ter sido um dos motivos para balanço positivo, declarou Isabel durante coletiva de imprensa.

Senadores e deputados federais já tem dia marcado para apreciar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto das emancipações: será no próximo dia 17 de dezembro. Segundo informou ao Blog o representante da comissão-pró emancipação de Izacolândia, Júlio César Monteiro, o Congresso Nacional deverá receber o maior número de lideranças do movimento emancipacionista e representantes da sociedade civil de todo pais. “O movimento garante que as galerias do Congresso serão ‘forradas’ com um grande tapete humano. Do Sertão já confirmaram presença a caravana de Izacolândia. O distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande (PE), deve contar com a participação do vice-prefeito Roque Cagliari, que confirmou sua ida a integrantes da comissão”, reforçou Júlio César Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC 43/2013 – a PEC do voto aberto. A proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira (20), mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na ocasião, previu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiaria a votação, já que vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o plenário estava vazio.

Pesquisa encomendada pelo PSB mostra que Eduardo Campos salta de 12% para 18% quando Marina é indicada como sua vice e fica à frente de Aécio Neves (PSDB), que vai de 16% a 17% quando José Serra compõe a chapa. Dilma oscila de 43% para 41% quando Michel Temer (PMDB) é apresentado. Dirigentes do PSD afirmam que a adesão do partido ao campo petista tem data de validade. Por enquanto, o plano da sigla é se aproximar de Eduardo Campos para a eleição presidencial de 2018, quando a legenda projeta uma “virada de página” em relação à gestão do PT.

A Embrapa lança na terça-feira (26) a cultivar BRS Isis, uva de mesa vermelha, sem sementes e resistente ao míldio, a mais danosa doença da videira em condições tropicais brasileiras. O lançamento acontece em evento com início às 18h30, no auditório da biblioteca do campus Petrolina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). Na quarta-feira, 27, pela manhã, produtores, técnicos e demais interessados terão a oportunidade de verificar o comportamento da variedade em campo, na Fazenda Brasiluvas – Labrunier, Grupo JD, em Curaçá (BA).

Representantes da Solatio energia – empresa especializada no gerenciamento de Projetos – estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (25) com o prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, para tratar sobre um projeto que prevê a instalação de duas usinas de energia solar no município. Durante a reunião, o sócio-diretor da Solatio, Edson Genari, explicou as vantagens da nova tecnologia e o porquê da escolha pelo município. “Escolhemos Cabrobó pela radiação. É uma região que apresenta níveis que atendem à produção de energia. Já tivemos autorização da Celpe para injetar energia aqui na subestação de Cabrobó, então aqui temos duas condições técnicas muito favoráveis que são a radiação adequada e uma subestação capaz de receber uma grande quantidade de energia”, detalhou.

Foi lançada nesta segunda-feira (25), na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a disciplina “Educação das relações étnico-raciais”, com palestra da ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Matilde Ribeiro. A matéria é a primeira a fazer parte do currículo obrigatório para licenciaturas no ensino superior brasileiro, segundo informa a Rural. “A introdução dessa disciplina nos cursos de licenciatura é uma demanda histórica dos ativismos que lutam contra o racismo e a discriminação. Isso acontece por dois motivos principais: os professores da educação básica têm uma compreensão que existe uma carência de formação efetiva no âmbito das universidades para atuação na educação básica. Em segundo lugar, a introdução dessa disciplina projeta, dentro da universidade, a potencialidade de estudos, convivências e discussões a respeito da discriminação, do racismo e dos repertórios civilizatórios afrobrasileiros, dando uma dimensão mais abrangente à uma universidade pública, porque ela dialoga com diferentes campos do conhecimento”, diz José Nilton de Almeida, professor-titular da nova disciplina.

Subiu para 15 o número de mortos no acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (25) envolvendo um micro-ônibus e uma carreta, na BR-251, em Minas Gerais. Sete feridos foram encaminhados para hopitais de Taiobeiras de Salinas (MG). Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o micro-ônibus do Serviço de Transporte em Saúde de Rubelita (MG) levava pacientes para tratamento em Montes Claros, quando bateu de frente com uma carreta, no trevo de Padre Carvalho (MG).

Resultados de pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), apontam para a redução do déficit habitacional no país. O estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012. O número representa 5,24 milhões de residências a mais. De acordo com o estudo, também houve queda respeito à precariedade, à situação de coabitação e ao uso do mesmo cômodo por mais de três habitantes. O único componente que apresentou elevação no período de 2007 para 2012 foi o ônus excedente de aluguel, correspondente ao gasto médio da renda das famílias, que subiu 30%.

É de R$ 8,465 bilhões o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que cabe ao sistema bancário arcar com as perdas de rendimento sofridas pelos aplicadores na caderneta de poupança durante os planos econômicos Bresser (1998), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O valor é muito menor do que o apresentado pelo procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, na semana passada durante visita ao STF. Ferreira estimou o valor em aproximadamente de R$ 149 bilhões.

Inaugurado na manhã desta segunda-feira o novo ambulatório do Hospital Barão de Lucena (HBL), no bairro de Iputinga, no Recife. A promessa é ampliar em 70% a capacidade de atendimento de ambulatório, passando das atuais 15 mil consultas/mês para 25 mil atendimentos mensais. A estrutura foi construída na externa da da unidade de saúde,  considerada a principal referência em atendimento materno-infantil do Estado,  numa área de 670 metros, e possui 27 consultórios (sete a mais que o anterior), cinco salas de coleta, um auditório com 42 lugares, área de aleitamento materno com três poltronas, além de três salas de espera modernizadas, serviço de ostomizados, fraldário, lanchonete e copa. O investimento foi de mais de R$ 4 milhões, incluindo obra, mobiliário e equipamento.  

Ao celebrar nesta segunda-feira (25) no microblog Twitter o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a sociedade brasileira ainda é “sexista e preconceituosa”. Segundo a chefe do Executivo, a violência contra as mulheres “envergonha” o país. “A violência contra a mulher envergonha uma sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa”, escreveu a presidente no microblog. “É uma forma de preconceito do ‘mais forte’ contra a mulher apenas pelo fato de ser mulher”, completou. Dilma aproveitou as mensagens sobre a data comemorativa para destacar o programa federal “Casa da Mulher”, que reúne em um mesmo local delegacias especializadas no atendimento ao sexo feminino, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário.

Recorde histórico no Brasil, outubro de 2013 registrou 224.025 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Serasa Experian. Isso representa uma tentativa de fraude a cada 12 segundos no país. Segundo a entidade, a Telefonia respondeu por 49,3% do total das investidas contra o consumidor realizadas em outubro de 2013, alta em relação aos 40,2% registrados pelo setor no mesmo mês de 2012. Entre janeiro e outubro desse ano, ocorreu 1,81 milhão de tentativas de fraude. Entre janeiro e outubro de 2012, houve 1,76 milhão de registros e, no mesmo período em 2011, 1,63 milhão. O recorde registrado em outubro é consequência do efeito sazonal da fraude observada próximo ao Dia das Crianças. Neste período, o risco de fraude tende a ser maior.

O consulado norte-americano no Rio emitiu na última sexta-feira alerta sobre o aumento da violência no Rio de Janeiro nos últimos dias. O comunicado oficial relata os últimos casos dearrastões nas praias cariocas. De acordo com o consulado, a recomendação é para turistas e cidadãos americanos  que moram no Rio. Eles pedem que os cidadãos em viagem ao Brasil procurem informações nos consulados e na embaixada. Na nota, o consulado explica o aumento de crimes contra turistas é maior nas áreas onde ficam as praias e outros pontos turísticos. Segundo o comunicado, os criminosos buscam telefones celulares, jóias, bicicletas e bolsas e carteiras.

A capital paulista registrou aumento nos casos de latrocínio (roubo seguido de morte) no mês de outubro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). Foram registradas 12 mortes no mês passado, contra seis no mesmo mês em 2012, um aumento de 100%. Houve aumento também se comparado os meses de setembro e outubro deste ano. Em setembro, foram 8 mortes. Neste recorte, o período foi de 50%. A elevação no número de pessoas assassinadas durante roubos também é verificada se comparada o consolidado dos dez primeiros meses de 2013 com o mesmo perido de 2012. No ano passado, foram 91 casos, contra 12 acumulados até outubro, um aumento de 33%.

Mais de 30,5 mil vagas estão abertas em concursos por todo o país. Seis certames finalizam o prazo de inscrição nesta segunda-feira (25), um deles em Brasília, e os outros cinco estaduais (veja quadro). Portanto, ainda há tempo para quem não quer perder a oportunidade de se tornar servidor público, já que muitos candidatos fazem diversos certames antes de encontrar a carreira certa. Na maioria das vezes, as primeiras tentativas servem como experiência. É o caso de Lídia Brito Sabóia, de 31 anos, que já foi aprovada como professora temporária, exerce a função há um ano e, agora, tenta uma vaga efetiva na Secretaria de Educação do Distrito Federal. “Há uma expectativa de que o prazo dos temporários seja prorrogado por mais um ano, mas, na dúvida, já estou inscrita na seleção”, conta. Lídia assiste às aulas em um curso preparatório nos fins de semana e usa qualquer tempo livre para complementar os estudos em casa. “Esse concurso é só experiência. Vou fazer tudo o que aparecer na área de pedagogia”, diz. Os colegas Zenildes Fernandes de Souza Silva, de 34 anos, e Jonas Silva Leite, de 31,estudam juntos para tentar uma das vagas da Secretaria de Educação do DF. Zenildes é professora de história e já prestou mais de 10 concursos. “Independentemente da carreira, eu me inscrevo. Meu objetivo é o Judiciário, que paga melhor”, resume.