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Programa de bolsas de estudos para negros é publicado no Diário Oficial

Foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Educação (MEC) que institui o Programa de Desenvolvimento Abdias Nascimento, que vai oferecer bolsas de estudos a estudantes negros e indígenas. A portaria entra em vigor já nesta quinta. De acordo com o texto, o objetivo é formar e capacitar, com bolsas no Brasil e no exterior, estudantes “autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades”. Com as bolsas, o ministério procura proporcionar experiências educacionais e profissionais “voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo”. Além do “estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão no Brasil, e da difusão do conhecimento e da história e cultura afro-brasileira e indígena”. Segundo o texto publicado no DO, as áreas prioritárias e os critérios de participação ainda serão definidos em regulamento.

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Brasil treina tropas estrangeiras para a ONU

Cada vez mais atuante em forças de paz da ONU pelo mundo, o Exército Brasileiro vem treinando estrangeiros para essas missões em ritmo acelerado. Desde que iniciou esses cursos, há cinco anos, 403 militares passaram pelo treinamento, no Rio de Janeiro. A procura pelos cursos, financiados pelos países de origem das tropas, aumentou 111% somente neste ano, quando o número saltou de 65 para 137 homens. Grande parte deste efetivo é destinado ao Haiti, onde o Brasil lidera a força militar da ONU, a Minustah. Curiosamente, o aumento do interesse dos estrangeiros ocorre em um momento em que a missão haitiana está sendo reduzida. Recentemente, o governo uruguaio, por exemplo, informou que retirará suas tropas do país.

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Em claro desafio a Dilma, Patriota conclama Câmara a votar o novo piso dos agentes de saúde

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez um apelo ao presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, para pôr em votação ainda esta semana o projeto que estabelece o novo piso nacional salarial dos agentes comunitários de saúde. Pelo projeto, o piso sairá dos R$ 950,00 atuais para R$ 1.246,00. O piso seria pago pela União, cabendo aos municípios a responsabilidade de arcar com os encargos sociais. Enquanto isso, o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), disse nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff está preocupada com a aprovação deste projeto devido à falta de recursos para bancar o aumento. Moura participou ontem da reunião de líderes da base do governo com a presidente e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Fazenda, Guido Mantega, da Saúde, Alexandre Padilha, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo ele, Dilma fez um apelo às lideranças para não aprovarem até dezembro nenhum projeto que onere os cofres públicos. O pernambucano Eduardo da Fonte, líder do bloco PP-PROS, participou da reunião e prometeu atender ao pedido da presidente. Com informações Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Congresso anula sessão que depôs João Goulart da Presidência em 1964

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21), por votação simbólica, um projeto de resolução que anula a sessão legislativa que destituiu o ex-presidente da República João Goulart do cargo em 1964. A decisão abriu caminho para a instalação do regime militar e a posse do marechal Castelo Branco na Presidência. O projeto aprovado nesta quarta pelo Congresso torna nula a declaração de vacância da Presidência da República, feita em 2 de abril de 1964 pelo então presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade. Na época, Andrade usou o argumento de que João Goulart tinha viajado para o exterior sem autorização dos deputados e senadores. Jango, contudo, estava no Rio Grande do Sul em busca de apoio de aliados, uma vez que estava na iminência de ser detido por forças golpistas, segundo relata o projeto. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos autores do projeto, a sessão que depôs o presidente foi convocada “ao arrepio” da Constituição às 2h40 da madrugada.

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Prefeito de afogados participa de encontro sobre desenvolvimento urbano promovido pela ONU

O Recife sedia nesta quinta (21) encontro preparatório para o Habitat lll – conferência da ONU sobre moradia e desenvolvimento urbano sustentável. O Habitat lll ocorrerá em 2016 e terá por objetivo debater e projetar novos caminhos para responder aos desafios da urbanização e do desenvolvimento sustentável. Participam representantes de governos, autoridades locais, sociedade civil, setor privado, instituições acadêmicas e todos os grupos relevantes  para revisar as políticas urbanas e de moradia que afetam o futuro das cidades, focando no que a ONU define como a “Nova Agenda Urbana” para o Século XXI. O objetivo é somar esforços para a promoção de cidades compactas, conectadas, integradas e socialmente inclusivas. Políticas públicas que respondam, de maneira territorial, aos atuais desafios da urbanização. Serão realizadas exposições de especialistas sobre a integração dos pilares da Nova Agenda Urbana no marco do desenvolvimento urbano sustentável.

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Câmara decide nesta quinta se abre processo que pode cassar Genoino

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para 9h desta quinta-feira (21) para decidir se abre ou não processo que pode culminar com a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Ele está preso desde a última sexta-feira (15), após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter determinado a prisão de 12 réus condenados no julgamento do mensalão. Ele está licenciado da Câmara por motivos de saúde. Há quatro meses, passou por uma cirurgia no coração. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta que haveria a reunião da Mesa Diretora. Se a Mesa decidir abrir o processo, a discussão vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, por fim, vai a votação em plenário, que pode culminar com a perda de mandato de Genoino. Atualmente, as regras da Casa preveem votação secreta para análise de perda de mandato. Porém, no dia em que os deputados negaram a cassação de Donadon, o presidente da Câmara afirmou que não iria mais realizar votações secretas para perda de mandato.

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“Vamos melhorar o Nova Semente”, afirma Fernando Filho

Ao ser questionado sobre o futuro do Nova Semente, um dos carros-chefe do governo do prefeito cassado Julio Lossio (PMDB), o deputado federal e segundo colocado nas eleições de 2012, Fernando Filho (PSB) afirma que pretende não apenas manter o programa, como aprimorá-lo. Fernando Filho e o também pessebista Gennedy Patriota, devem tomar posse respectivamente como prefeito e vice-prefeito de Petrolina na próxima quarta-feira (27).

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Câmara de Vereadores de Serrita tenta instalar CPI para investigar uso indevido de máquinas do PAC

Falta apenas uma assinatura para a Câmara de Vereadores de Serrita instalar uma CPI (comissão parlamentar de investigação), com o objetivo de apurar o uso indevido de máquinas doadas pelo Governo Federal ao município através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na semana passada a Polícia Federal apreendeu duas máquinas, que estavam sendo usadas em uma propriedade particular. As terras pertencem ao secretário de Planejamento, Rodrigo Cecílio, filho do prefeito Carlos Cecílio.

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Venezuela aprova lei para que Maduro governe sob a emissão de decretos

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem (19) a Lei Habilitante, que dará ao presidente Nicolás Maduro mais poderes para governar, mediante a emissão de decretos, durante 12 meses. A ampliação das prerrogativas do Executivo deve priorizar o combate à corrupção e ações para vencer a crise financeira que afeta o país. A lei faculta ao presidente Maduro a autonomia para expedir decretos com valor e força de lei sobre matérias pertinentes aos temas que o governo considere como necessidades e emergências do país. Segundo o governo, a Lei Habilitante, aprovada em segunda votação, tem cinco pontos prioritários: “controle de custos, apoio à produção, proteção salarial, controle de preços e regulação, além de definição de limites de lucros para a iniciativa privada”.

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Pesquisa aponta que morcegos são mais perigosos do que se pensava

Cientistas britânicos descobriram que morcegos africanos carregam mais vírus que representam perigo ao ser humano do que se imaginava. A pesquisa da Universidade de Cambridge mostrou que o henipaviruses, que provoca uma doença semelhante à raiva, é comumente encontrado entre os morcegos da espécie Eidolon helvum, encontrada na África. O estudo publicado pela revista Nature Communications indicou ainda que, por ser de fácil transmissão para outros animais e humanos, esses morcegos oferecem um risco potencial aos humanos. Os mamíferos voadores se tornam especialmente mais perigosos por estes se reproduzirem nas cidades, onde buscam alimentos.

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“Uma copa sem mim não vale a pena ser vista”, diz Ibrahimovic após eliminação

Apesar dos dois gols marcados diante de Portugal, o atacante Zlatan Ibrahimovic não conseguiu evitar que Cristiano Ronaldo marcasse três e eliminasse a seleção nórdica da Copa do Mundo de 2014, na última terça-feira (19/11), na repescagem. Depois da partida, o sueco lamentou o resultado e disse que o torneio no Brasil fica menos interessante sem ele, mas que ambas as equipes mereciam estar no mundial ano que vem. “Esta foi provavelmente a minha última tentativa de chegar à Copa do Mundo com a seleção sueca”, disse Ibrahimovic em um aplicativo para celular com notícias e postagens sobre si mesmo. “Uma coisa é certa: uma Copa sem mim não vale a pena ser vista.”

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Google contrata menino programador de 12 anos

A Google contratou um menino grego de 12 anos para a equipe de programadores da empresa, onde trabalhará no projeto de uma nova rede social, um servidor para jogos online e um sistema de segurança. Nikos Adam, que este ano começou o ensino médio, foi descoberto pela Google durante a Feira Internacional de Salônica, quando realizou uma brilhante exposição sobre ataques cibernéticos. Após comprovar os conhecimentos de programação de Adam, que já criou dois aplicativos, a Google entrou em contato com seus pais para obter autorização para incorporá-lo à equipe.

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Presidente da Câmara contraria STF sobre cassação de José Genoino

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, contrariou uma decisão do Supremo Tribunal Federal. E disse que a cassação do mandato de José Genoino, condenado no mensalão, não será automática. Entre os demais condenados, mais três vão começar a cumprir suas penas. O Supremo Tribunal Federal determinou a execução da pena de três réus condenados a penas alternativas. Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, e José Borba, ex-deputado do PMDB, terão que fazer pagamento em dinheiro a instituições públicas. Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bônus-Banval, vai prestar serviços comunitários.

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Petrobras adia decisão sobre alta

Por falta de consenso em torno do futuro sistema de reajuste automático dos combustíveis, a reunião do Conselho de Administração da Petrobras foi adiada para o dia 28 de novembro. O encontro estava marcado para hoje. A avaliação no governo é que a pauta ainda não está madura para ir à deliberação dos conselheiros da estatal. O Ministério da Fazenda tem resistências ao modelo proposto pela Petrobras, que prevê correções periódicas dos preços com base nas taxas de câmbio e nas cotações do petróleo no mercado internacional. O ministro Guido Mantega já afirmou que é preciso cuidado para que não se crie um novo mecanismo de indexação no País, que pode prejudicar o controle da inflação.

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Minc destina R$ 4 milhões para reformar parque em União dos Palmares

O Ministério da Cultura destinou R$ 4 milhões, do Fundo Nacional de Cultura, para a Fundação Cultural Palmares com o objetivo de incentivar as comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro. Metade dos recursos deve ser usado para reformas e melhorias na estrutura do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no município. De acordo com o presidente da fundação, Hilton Cobra, a ministra da Cultura Marta Suplicy telefonou para ele de manhã, informando sobre a disponibilização dos recursos. “É mais do que necessário, mais do que urgente essa atualização constante dos equipamentos do parque”, destacou.

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Dilma elogia apoio da base à criação de pacto fiscal

Um dia após se reunir com o Conselho Político, no Palácio do Planalto, para apelar aos parlamentares que não criem mais despesas para a União no Congresso, a presidente Dilma Roussef elogiou a disposição dos partidos de cooperar com o governo e defendeu a estabilidade fiscal. “O governo tem perfeita consciência da importância da estabilidade fiscal. A estabilidade fiscal é o alicerce para tudo que conquistamos”, disse a presidente ao responder às críticas de que um dos problemas enfrentados hoje pelo governo nas contas públicas é por causa das desonerações. De acordo com Dilma, as desonerações nas folhas de pagamento foram “cruciais” para o Brasil, no momento em que não havia acordo para redução dos direitos trabalhistas. “Desoneramos a folha de pagamento, porque isso é crucial para a produtividade do Brasil”, disse Dilma às lideranças do PSD, onde esteve na hora do almoço, para receber apoio à sua reeleição. “Se nós não vamos reduzir direitos trabalhistas, a redução do custo da mão-de-obra se dá pelo fato de que o Estado brasileiro abre mão de uma parte da tributação.” Para Dilma, as reduções de IPI que foram realizadas também eram “cruciais” para mover a economia.

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Governo de PE corta sete secretarias e lança novo sistema de previdência

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (20), a redução no número de secretarias estaduais de 28 para 21 pastas, com uma redução estimada em R$ 25 milhões na folha de pagamento. Na coletiva de imprensa realizada na sede provisória do Governo, em Olinda, foi anunciado ainda um novo regime de previdência, que vai valer apenas para os servidores estaduais contratados após o regime começar a funcionar. Os dois projetos de lei foram assinados nesta quarta pelo governador Eduardo Campos e encaminhados para a Assembleia Legislativa. As secretarias de Desenvolvimento Social e Articulação Social foram extintas e suas atribuições passam para a nova Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. As secretarias de Transportes e Recursos Hídricos passam a ser, juntas, a Secretaria de Infraestrutura, que vai incluir ainda a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A pasta de Esportes vai ser incorporada pela Secretaria de Educação. A Casa Militar e a Assessoria Jurídica, que tinham status e estrutura de secretarias, passam a ser apenas um apoio para o governador. “Estabelecemos também um prazo para a extinção da Secretaria Extraordinária da Copa, que vai deixar de existir em 31 de julho de 2014”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio.

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Senado aprova minirreforma eleitoral para tentar conter custo de campanha

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto traz medidas que visam reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais, mas manteve a proibição às doações por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Da forma como foi aprovado inicialmente pelos senadores, estariam liberadas as doações de concessionárias de serviços públicos caso elas não fossem “responsáveis diretos pela doação”. Na Câmara, essa possiblidade foi excluída, decisão que foi ratificada nesta quarta-feira pelos senadores. Está mantida, portanto, a legislação atual, que proíbe essas doações para evitar que empresas contratadas pelo Estado financiem candidatos do governo.

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Diplomação com jeito de posse

Um evento com jeito de posse. Dessa maneira pôde ser considerada a solenidade de diplomação do deputado federal Fernando Bezerra Filho (PSB) segundo colocado nas eleições municipais de 2012, e do vice, Gennedy Patriota (PSB), ocorrida às 19h desta quarta-feira (20) no Fórum Eleitoral de Petrolina. Amigos, correligionários, e vereadores aliados lotaram as dependências do fórum para acompanhar a diplomação, realizada pelo juiz da 144ª Zona Eleitoral, Edmilson Cruz. O ato dá a condição jurídica para que Fernando Filho assuma a Prefeitura de Petrolina. “Minhas primeiras palavras são de agradecimento a todos que estão aqui e a todos de Petrolina, pelo apoio, pela torcida, pela espera”, disse um emocionado Fernando Filho. Ao lado do irmão Miguel Coelho, ele afirmou que vem respeitando o “desejo das urnas e a decisão da Justiça” desde outubro do ano passado. “Vamos aguardar o pronunciamento final da nossa Justiça. Mas por força da lei eleitoral, nesse momento, com muito orgulho e com muita honra, recebo o cargo de prefeito da minha cidade”, disse. Gennedy Patriota considerou o momento “de alegria e compromisso com o trabalho que temos que travar daqui pela frente”. “Pelo que a gente enxerga na cidade, na estrutura que se apresenta, não há outro caminho que não seja arregaçar as mangas e trabalhar diuturnamente por esta cidade”, afirmou, reconhecendo a necessidade de tempo para por a casa em ordem.

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Ministra do TSE nega liminar e Lossio continua afastado da Prefeitura de Petrolina

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de medida liminar em ação cautelar inominada proposta por JÚLIO LÓSSIO, eleito prefeito de Petrolina – PE, nas eleições de 2012, que tinha por objetivo de atribuir efeito suspensivo a agravo interposto em recurso especial, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, oriundo de ação de investigação judicial eleitoral, proposta pelo PSB Partido Socialista Brasileiro, de Petrolina.  Essa medida cautelar impetrada por JÚLIO LÓSSIO, prefeito cassado de Petrolina, visava sua permanência no cargo até a decisão do pleno do TSE, sobre a ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro, que acusa o ex-prefeito de ter feito campanha eleitoral durante um evento de regularização de terras.  O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que determinou o afastamento de JÚLIO LÓSSIO do cargo de Prefeito de Petrolina, autorizou a diplomação e posse de FERNANDO FILHO, como prefeito e GENNEDY PATRIOTA, como vice-prefeito desse importante município, os quais foram diplomados para esse fim, no início da noite de hoje, pela justiça eleitoral de Petrolina e deverão tomar posse na próxima semana.

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TSE nega cautelar a Lóssio e Fernando Filho vai assumir a Prefeitura de Petrolina

Acabou a expectativa. A ministra Laurita Vaz negou a cautelar ao prefeito cassado Júlio Lóssio (PMDB). O prefeito continua afastado até o julgamento do mérito. Fernando Filho e Gennedy Patriota serão diplomados daqui há pouco. Após a decisão monocrática da ministra, resta agora ao prefeito cassado recorrer ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Caso não consiga êxito na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que determinou seu afastamento do cargo, o segundo colocado nas eleições municipais do ano passado, Fernando Bezerra Filho (PSB), poderá ser empossado prefeito de Petrolina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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PSB comemora Dia Nacional da Consciência Negra

O dia 20 de novembro é conhecido em todo o País como o Dia Nacional da Consciência Negra e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) lembra a data com orgulho de levantar bandeiras para causas relacionadas ao povo negro no Brasil. A Negritude Socialista Brasileira (NSB), movimento social criado na mesma data, há exatos 10 anos, tem como objetivo principal promover a igualdade racial e a proteção dos direitos. A data, que celebra e intensifica a importância da tradição do povo africano na formação do Brasil, é um marco na história brasileira e é considerado um momento em que os brasileiros reconhecem o valor da cultura afro-brasileira. Cristina Almeida, secretária nacional da NSB, explicou que o Brasil está em um momento de pensar na questão de igualdade com mais seriedade. “Não existem raças diferentes, somos todos seres humanos. O respeito à diversidade é um exercício de cidadania que devemos fazer todos os dias”, explicou. “A questão racial não é um problema do negro, ela diz respeito à sociedade brasileira como um todo. Se quisermos avançar e ter uma sociedade que inclua, precisamos respeitar nossa diversidade. Não dá para pensar que se tem um país democrático com racismo. A igualdade precisa sair da retórica e ser prática”, defendeu a secretária.

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Procon-PE suspende atendimento nesta sexta-feira em todas as unidades

O Procon Pernambuco vai suspender o atendimento ao público, nesta sexta-feira (22), na sede principal do órgão, localizada no bairro de São José, na área central do Recife, assim como em todas as unidades espalhadas pelo Estado. A paralisação acontece em virtude de um processo de manutenção e troca do sistema operacional utilizado para registro das reclamações. Segundo a entidade, as audiências de conciliação também serão suspensas e remarcadas. Todas as partes deverão ser informadas das novas datas através de correspondência. O expediente interno funcionará normalmente, no horário das 08h às 17h. Mais Informações: (81) 3181-7000 ou  0800.282.1512 Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota alerta sobre situação dos reservatórios das hidrelétricas do Nordeste

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) alertou, durante pronunciamento nesta quarta-feira (20), na tribuna da Câmara, para gravíssima situação que o Nordeste vem passando em relação ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, podendo gerar dificuldades de suprimento de energia para região e criticou o governo federal pela falta de planejamento para tentar amenizar a situação. “A população brasileira aguarda, ansiosamente, que o governo federal se pronuncie a respeito das dificuldades com a geração de energia elétrica, pois as hidrelétricas correm o risco de parar por falta d’água. Não se tem como confiar na sorte sempre, nem como ficar aguardando chuvas sem que se tome qualquer medida preventiva. Nós vamos ter apagões diários e não é possível que a presidente Dilma Rousseff não esteja a par da gravidade dessa situação”, alertou Patriota. E reitera: “A presidente Dilma, que foi ministra das Minas e Energia, e que conhece bem o setor, já deveria ter acionado um plano de racionamento, desde que as usinas termelétricas não têm capacidade de substituir plenamente as hidrelétricas. Estamos chegando agora a um nível de desespero, mas a inércia é a mesma. Porque o governo federal está sempre à espera de um milagre, uma solução que caia literalmente do céu”. Para Patriota o Nordeste teria de ter, urgentemente, um plano de racionamento, em função da paralisação de suas turbinas nas usinas hidrelétricas. De acordo com o parlamentar, na região Nordeste, por exemplo, a energia elétrica já está vindo de outras regiões, através do sistema integrado, tendo em vista que os reservatórios se encontram praticamente vazios, com apenas 22,78% de sua capacidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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20 de Novembro: Dia da Consciência Negra

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Este dia é muito importante e serve como reflexão em relação à introdução dos negros na sociedade brasileira. Este dia tem a finalidade de fazer você refletir e pensar na grande jornada e batalha que os negros enfrentaram contra o preconceito racial dentre os diversos outros problemas. Além disso, um detalhe bem interessante é que a semana em que está este dia é chamada da Semana da Consciência Negra. Hoje temos várias leis que defendem esses direitos, como a de cotas nas universidades, pois acredita-se que, em razão dos negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco. Na época da escravidão os negros não tinham direito ao estudo ou a aprender outros tipos de trabalho que não fossem os braçais, ficando presos a esse tipo de tarefa. Muitos deles, estando libertos, continuaram na mesma vida por não terem condições de se sustentar. A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país. Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.519/2011, lei que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade. O Dia da Consciência Negra é um feriado em mais de 800 cidades brasileiras. Hoje no Brasil mais da metade da população é de origem Negra e descendes. Em contrapartida, os mesmos ganham salários mais baixos do que brancos e amarelos e morrem mais cedo em consequência do difícil acesso a cuidados de saúde, da precariedade das condições de vida e da violência. Mesmo com a criação de leis de proteção contra o preconceito racial, visando dar mais humanismo e oportunidades aos afrodescendentes – incorporados à nossa sociedade por meio da escravidão, ainda temos muito a ser feito. O racismo, assim como outros males, está impregnado nessa nossa “Cultura”. GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado,Administrador de Empresas …

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Deputado Gonzaga Patriota disse que o caso de Patriota é diferente do prefeito cassado de Petrolina

Durante entrevista na manhã desta quarta (20) na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, o deputado federal Gonzaga Patriota, esteve comentando sobre a situação em que vive o município de Petrolina que teve o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) cassado pela Justiça, tanto na Primeira Estância como na Segunda. Gonzaga disse que nesta quarta acontece a diplomação de Fernando Filho (PSB) como prefeito de Petrolina. Segundo o deputado, a expectativa da povo de Petrolina é a mesma do povo do Brasil inteiro em que ninguém poderá mais ser candidato a nada, utilizando-se de artifícios de recursos extras, de promessas e de outras formas que não sejam permitidas para conquistar o voto do eleitor. “Ninguém pode mais ser hoje, candidato a qualquer cargo eletivo, extrapolando os limites da lei”, disse. O deputado disse que não resta dúvida que a cassação de Júlio Lóssio será mantida pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE) como muitas outras que ocorreram em Pernambuco e no Brasil. Perguntado sobre a cassação do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que é do mesmo partido do deputado, Gonzaga disse que lamenta o ocorrido e que o caso é diferente com relação à cassação de Lóssio. Com informações do Blog Afogados On-line. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Boato de arrastão provoca correria no Centro

Um boato de um arrastão no Centro do Recife provocou correria entre os clientes, no final da manhã desta quarta-feira (20). Várias lojas das Ruas da Praia, Direita, Rangel, entre outras, fecharam as portas. Cinco camelôs passaram correndo pela Rua do Rangel informando que estaria ocorrendo o arrastão. Na verdade, ocorreu uma operação da Prefeitura do Recife de retirada de ambulantes que se instalaram em locais irregulares. A partir daí, foi gerado um tumulto. 

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Comissão de Direitos Humanos aprova plebiscito sobre casamento gay

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo pastor evangélico Marcos Feliciano, aprovou, nesta quarta-feira (20), a convocação de plebiscito para consultar os brasileiros sobre a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Também foi aprovada a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça que abriu caminho para a aprovação do casamento gay. Essa, entretanto, é a primeira aprovação. O texto ainda será avaliado por outras duas comissões e pelo plenário da Casa, antes de ser encaminhado para análise do Senado. A questão que, se aprovada, deve ser colocada como consulta para a população é: “Você é a favor ou contra a união civil (casamento) de pessoas do mesmo sexo?”

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Violência e desemprego ainda atingem mais a população negra

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra, não há muitas razões para se comemorar. Pesquisas divulgadas nesta semana mostram que a violência e o desemprego ainda atingem mais a população negra. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a taxa de desemprego entre os negros é de 12,6% no Grande Reife. O número é dois pontos percentuais maior que entre os não negros (10,5%). A cada 100 pessoas desempregadas, 76 têm pele escura. Além disso, a pesquisa também constatou que os negros têm piores condições de trabalho, jornada mais longas e salários menores.

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Municípios terão R$ 360 milhões para medidas de combate a dengue

O Ministério da Saúde repassará mais de R$ 360 milhões para municípios de todo o país intensificarem o combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União. Os recursos fazem parte do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para a qualificação de ações de vigilância. Dados do Ministério da Saúde apontam que o país já reduziu em 30% o número de mortes por dengue e tem, atualmente, um dos menores índices de mortalidade pela doença nas Américas, com 0,03 óbitos para cada 100 notificações. Novo mapa da dengue revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. Os dados fazem parte do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (Liraa), apresentado ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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