Após quase quatro horas de protesto nesta quarta-feira (20), os feirante que bloquearam a BR-101, em Abreu e Lima, Grande Recife, foram obrigados pelo Batalhão de Choque a liberar a pista. A manifestação encerrou por volta das 14h30 De acordo com informações da Policia Rodoviária Federal (PRF) cerca de 100 feirantes bloquearam o quilômetro 50 da rodovia para protestar contra a prefeitura da cidade que transferiu a feira do Centro da cidade para o bairro de Timbó. O grupo fechou a via com pneus e entulhos e solicitavam um representante da prefeitura. Cerca de 10 quilômetros de congestionamento se formaram nos dois sentidos da rodovia. Apesar da liberação do trecho, os motoristas vão precisar de paciência.

Um defeito em um equipamento da subestação Mirueira, na cidade de Paulista, Região Metropolitana do Recife, provocou queda de energia em diversos bairros da capital e da Região Metropolitana na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o problema provocou o desligamento completo de toda a subestação. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que faz a distribuição da energia gerada pela Chesf, informou que o problema afetou a área norte do Grande Recife, incluindo as cidades deOlinda, Paulista, Recife e Abreu e Lima entre as 7h57 e as 8h34.

Uma manifestação bloqueou um trecho da BR-101, no km 50, Abreu e Lima, às 10h50 desta quarta-feira (20), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um grupo de manifestantes se reuniu em frente à prefeitura da cidade e fechou os dois sentidos da rodovia. Houve grande retenção no sentido João Pessoa . A PRF informou que um grupo de 80 pessoas participava do ato. De acordo com os manifestantes, eles reclamam da falta de ação da prefeitura, que prometeu melhorias para a feira da cidade, ainda não realizadas.

Devido às mudanças anunciadas pelo prefeito Elias Gomes no plano de cargos e salários dos servidores, os professores da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes entraram em greve, nesta quarta-feira (20), por tempo indeterminado. O projeto da prefeitura pretende reduzir os gastos com a folha de pagamento do município e deve mexer nos salários de quase 11 mil servidores. Os três projetos que tratam do plano de cargos e carreira dos servidores de Jaboatão foram aprovados pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19). Eles transformam gratificações em valores fixos, regulam o pagamento de adicionais e substituem a promoção por tempo de serviço. A intenção é diminuir os gastos com a folha, que chegam a R$ 25 milhões.

A agência dos Correios do centro deTamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, foi assaltada na manhã desta quarta-feira (20). Uma equipe da Polícia Federal foi ao local e contou que os criminosos agiram assim que a agência abriu as portas, pela manhã. Dois suspeitos foram presos. Um terceiro homem, que também teria participado da ação, conseguiu fugir. Ainda não há outros detalhes sobre o roubo.

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (20), a redução no número de secretarias estaduais de 28 para 21 pastas, com uma redução estimada em R$ 25 milhões na folha de pagamento. Na coletiva de imprensa realizada na sede provisória do Governo, em Olinda, foi anunciado ainda um novo regime de previdência, que vai valer apenas para os servidores estaduais contratados após o regime começar a funcionar. Os dois projetos de lei foram assinados nesta quarta pelo governador Eduardo Campos e encaminhados para a Assembleia Legislativa. As secretarias de Desenvolvimento Social e Articulação Social foram extintas e suas atribuições passam para a nova Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. As secretarias de Transportes e Recursos Hídricos passam a ser, juntas, a Secretaria de Infraestrutura, que vai incluir ainda a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A pasta de Esportes vai ser incorporada pela Secretaria de Educação.

Uma mulher morreu no início da madrugada desta quarta-feira (20) após ser atropelada na Ponte do Piqueri, que liga as avenidas General Edgar Facó e Ermano Marchetti, na região de Pirituba, na Zona Norte de São Paulo, informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Jéssica Bueno da Silva, 22 anos, descia de um ônibus e foi atingida quando atravessava a faixa de pedestre, segundo testemunhas. A vítima teria sido arrastada pelo veículo por mais de 200 metros. Segundo familiares de Jéssica, o carro estava em alta velocidade e participava de um racha com outros veículos. O carro envolvido no atropelamento foi abandonado na Ponte do Piqueri pois seus ocupantes, três homens, que fugiram. Ninguém havia sido preso até a manhã desta quarta-feira (20).

A presidente Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira de encontro em Brasília com a cúpula do PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A reunião serve para o partido confirmar o apoio à presidente para a eleição de 2014. É o segundo partido a anunciar o apoio à reeleição de Dilma – o primeiro foi o PC do B, tradicional aliado do PT. “Acreditamos que o melhor para o Brasil é a continuidade do governo Dilma Rousseff”, afirmou Kassab, que é o presidente nacional do PSD. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, a aproximação com o PSD começou com a entrada de Guilherme Afif (PSD) no governo, como ministro da Microempresa. “Hoje, trata-se de uma formalização de algo que já vinha ocorrendo pelo reconhecimento do governo Dilma Rousseff”, disse Falcão.

Laudo do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal informa que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é “paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos”. É com base nessa avaliação do IML que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, decidirá sobre pedido de Genoino para cumprir a pena de 6 anos e 11 meses em prisão domiciliar (em casa). Desde o último sábado (16), Genoino está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, junto com outros petistas condenados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partidoDelúbio Soares. Ele cumpre a pena em regime semiaberto. Está em cela coletiva, com acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às 16h, mas não pode deixar a prisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (20) que, em vez de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), a mesa diretora da Casa irá abrir processo para que os parlamentares analisem em plenário a eventual perda do cargo. O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No ano passado, durante o julgamento do processo do mensalão, os ministros da Suprema Corte haviam determinado que os condenados que são parlamentares deveriam perder os mandatos assim que não houvesse mais possibilidades de recursos e a casa legislativa fosse notificada a cumprir a decisão. No caso de Genoino, o chamado trânsito em julgado ocorreu na última sexta (15), quando também foi expedida a ordem de prisão contra ele.

Embora metade da população brasileira se identifique como preta ou parda, a história das raízes africanas do Brasil ainda é tema pouco tratado nas salas de aula. Promulgada há dez anos, a lei 10.639, que determina o ensino da cultura afro-brasileira, esbarra na falta de capacitação dos professores e até no racismo velado que permeia a sociedade, segundo apurou a reportagem da BBC Brasil. Mas há avanços. Hoje com 19 anos, Michael Sodré é mais um estudante tenso com as provas do vestibular. Nos primeiros anos do colégio, no entanto, o motivo de tensão era outro. Único garoto negro em sua sala de aula, em um famoso colégio de elite na zona sul do Rio de Janeiro, o menino era alvo frequente de bullying por parte dos colegas. “Chamavam ele de Bombril por causa do cabelo”, disse a mãe adotiva, Celina Sodré. Em uma conversa dura com a coordenadora da escola, o diálogo acabou em uma recomendação insólita: “Ela simplesmente me disse que a solução do problema era que meu filho fosse estudar na escola pública, porque ai ele saberia onde era o seu lugar”.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baixou, nesta quarta-feira (20), um nova norma sobre o controle de qualidade dos combustíveis automotivos líquidos que chegam ao consumidor final. De acordo com o portais Valor Online e Folha/UOL, a resolução ANP 44/2013 já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor dentro de 90 dias, para distribuidores, transportadores retalhistas e revendedores. A resolução, segundo a ANP, prevê e regula o uso de lacres numerados nos caminhões-tanques que transportam os combustíveis. Editada em março de 2007, a norma que está sendo alterada pela nova regra já previa lacre, mas não falava em numeração. Agora, os lacres de numeração não repetida terão que ser colocados pelo distribuidor em todos os caminhões-taques no momento da saída da base ou terminal de distribuição e os respectivos números indicados na documentação fiscal. Segundo a norma, em caso de rompimento acidental do lacre após emissão do documento fiscal, deverá ser emitida carta correção com uma nova numeração. O distribuidor ficará obrigado, ainda, a fornecer a amostra-testemunha representativa do produto comercializado no caso de retirada do combustível pelo revendedor ou pelo transportador retalhista na base de distribuição.

Depois de reativar seu perfil no Twitter e atingir mais de 2 milhões de seguidores, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (20) em sua conta pessoal no microblog a criação de uma página da Presidência da República no Facebook. Em uma mensagem publicada na rede social, a chefe do Executivo ressaltou que o novo espaço virtual servirá para os cidadãos acompanherem “de perto” as atividades do governo federal. Em vídeo publicado nesta manhã no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, Dilma comentou sobre as características da nova ferramenta digital de sua administração. “Olá, convido você a participar da página do Palácio do Planalto no Facebook. Ela foi lançada para ser mais um espaço para você acompanhar de perto as atividades do governo federal. Nesta página, vamos também debater a evolução dos nossos cinco pactos: o da responsabilidade fiscal, o pela reforma política, o pela saúde de qualidade, o pela educação e o pelo transporte público de qualidade. Curta nossa página, opine, participe e compartilhe conosco a transformação do Brasil em um país com igualdade de oportunidades para todos”, declarou a presidente no vídeo de lançamento da página no Facebook. Após análises feitas por sua equipe de comunicação, ficou decidido que a página seria mais institucional e levaria o nome do Palácio do Planalto. Estão previstas algumas intervenções mais pessoais de Dilma, mas esse não será o foco. O modelo foi inspirado nas páginas do presidente norte-americano Barack Obama e do governo do Reino Unido.

Ao menos uma pessoa morreu nesta terça-feira (19) durante a operação da polícia para dispersar manifestantes que ocupavam a Praça Tahrir, no centro do Cairo, no Egito, informou o ministério da Saúde. A polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que lembravam o aniversário das sangrentas manifestações de 2011, nas quais 43 pessoas perderam a vida. A vítima fatal desta terça-feira, um homem, foi atingido por disparos durante os confrontos, disse à AFP o responsável dos serviços de urgência Ahmed al Ansary. O responsável informou ainda que 16 pessoas ficaram feridas, entre elas um homem atingido por um tiro de cartucho no olho.

Diane Disney, a única filha de Walt Disney que ainda era viva, morreu nesta terça-feira (19) em sua casa em Napa Valley, no norte da Califórnia, aos 79 anos, pelas sequelas de uma queda sofrida em setembro, informou o jornal “Los Angeles Times”. Diane era casada com Ron Miller, ex-presidente da The Walt Disney Company, e concedeu à Agência Efe uma de suas últimas entrevistas em 2012, na qual lembrou como era seu pai e como este viveu o sucesso de seus personagens. Diane, natural de Los Angeles, era a mais velha das duas filhas de Walt Disney com sua mulher Lilian. A irmã caçula, Sharon, morreu em 1993.

A forte chuva que atingiu Manaus no início da tarde desta terça-feira (19) chegou a registrar rajadas de vento de 44,3 km/h, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os especialista aponta que o período de transição da estação seca para a chuvosa na Amazônia faz com que esse tipo de fenômeno seja considerado comum na região. De acordo com o meteorologista Gustavo Ribeiro, as constantes chuvas na capital estão sendo causadas pelas áreas de instabilidade no nordeste do Amazonas. Ainda segundo o Inmet, a tendência é que o tempo chuvoso continue durante a noite, diminuindo gradativamente ao longo da madrugada.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) anunciou nesta terça-feira (19) a expedição de duas recomendações com o objetivo de assegurar celeridade na tramitação dos processos de reconhecimento de comunidades localizadas na zona rural do município de Barreirinha  e emManaus como remanescentes de quilombos. As medidas foram anunciadas em audiência pública na sede do órgão, realizada com o objetivo de debater a situação dos quilombolas e os direitos da população negra no estado. A reunião contou com a participação da subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Deborah Duprat. A primeira recomendação foi destinada ao Incra, para que realize as próximas etapas que lhe cabem no processo administrativo de reconhecimento e titulação das comunidades de Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Tereza do Matupiri e Trindade, localizadas no município de Barreirinha, a 331 km de Manaus, como quilombolas. As comunidades receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares no início de novembro deste ano e agora aguardam as próximas fases do processo.

Uma das maiores artistas plásticas do Brasil faz 100 anos na ativa e na estrada. No Rio de Janeiro, uma exposição comemora a trajetória artística de Tomie Ohtake. Por mais que seja abstrato e muitos achem difícil de entender, todos podem se relacionar com a arte dela. “Se eu pergunto sobre o mesmo quadro para as crianças, umas dizem que viram o mar, outras que viram o céu. Ainda há alguma delas que viu um avião ou uma teia de aranha caída. Enfim, nada está ali e tudo está ali porque cada um de nós projetou um significado. E a arte é isso”, descreve Paulo Herkenhoff, curador da exposição. Algumas crianças imaginam como deve ter sido para Tomie fazer as chamadas “pinturas cegas”. Para Paulo Silva, de oito anos, “ela deve ter sentido algo bem difícil para fazer aquela obra de arte”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados passará a utilizar a partir desta quarta-feira (20) um painel eletrônico para registrar a presença e como vota cada parlamentar nas votações nominais. Atualmente, nesses casos, o registro dos votos é feito em papel, manualmente, pela assessoria técnica do colegiado. Com o uso do painel eletrônico, o resultado das deliberações poderá ser proclamado diretamente pela presidência da comissão com base nas informações mostradas pelo equipamento, sem a necessidade de recorrer à contagem de votos feita pela assessoria. A meta é tornar o processo de votação mais ágil e transparente. “O colegiado inaugura e dá, com essa tecnologia, um passo significativo a bem da celeridade legislativa dos procedimentos da Câmara dos Deputados”, ressaltou o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC). Leitores biométricos Para viabilizar o funcionamento do painel, desde 2011 o Plenário da CCJ já conta com 60 leitores biométricos e terminais de pauta eletrônica. “Com o procedimento eletrônico, vamos ganhar tempo nos debates e nas deliberações das matérias”, completou Lima, destacando que espera que a iniciativa da CCJ estimule outras comissões a também adotarem o uso do equipamento.

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de 4.635 vagas nos cursos técnicos oferecidos pelas escolas técnicas estaduais (ETEs) de Pernambuco. As vagas são na modalidade integrado, em que os estudantes fazem o curso técnico de maneira integrada ao ensino médio regular.  As inscrições são gratuitas e vão até o dia 21 deste mês exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação. As vagas são ofertadas por 26 escolas técnicas estaduais. Para concorrer, o candidato deverá ter concluído o ensino fundamental em 2012 ou 2013 e ter no máximo 17 anos no ato da matrícula. O processo seletivo será realizado em etapa única, constituída de prova objetiva. As provas acontecem entre os dias 25 e 29 de novembro, conforme o agendamento realizado pelo estudante no ato da inscrição. O resultado final será divulgado no site da Secretaria de Educação do Estado no dia 19 de dezembro. Os recursos aos gabaritos deverão ser protocolados no dia útil seguinte à divulgação do resultado, na sede da SEE, situada à Avenida Afonso Olindense, bairro da Várzea, zona oeste do Recife.  

Moradores da cidade de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, já podem se inscrever no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal. Até o próximo dia 28, um mutirão será realizado no Ginásio de Esportes Jota Raposo para cadastro de interessados e realização de outros serviços. A mobilização ocorre das 7h às 14h. As ações serão promovidas pelas Secretarias de Saúde e de Ação Social, que também estarão presentes para dar informações sobre serviços socioassistenciais, fazer cadastro único do Bolsa Família, palestras, emissão de documentos como carteiras profissional, do idoso e de livre acesso aos ônibus, além da realização de exames. O mutirão também terá oficinas de dança, teatro, maquiagem, artesanato e corte de cabelo. A expectativa é atender mais de 15 mil pessoas. Moradores de Palmares, Catende e Joaquim Nabuco, na Mata Sul pernambucana, também têm um novo prazo para se cadastrar no programa federal. Interessados que quiserem se inscrever devem procurar os agentes de Defesa Civil estadual. Os locais estão especificados abaixo. Para se cadastrar no ‘Minha Casa, Minha Vida’, o responsável familiar cadastrado no Bolsa Família, mesmo que não receba o benefício, deve se dirigir ao local com carteira de identidade original, CPF, comprovante de residência e número do cadastro. Os rendimentos mensais não podem ultrapassar R$ 1600 e os moradores não podem possuir outro imóvel.

Nas eleições 2014, mais de 22 milhões eleitores serão identificados pelas digitais em todo o país. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove o recadastramento biométrico em diversas cidades brasileiras. Em Pernambuco, 2,2 milhões de eleitores de  35 municípios, entre eles o Recife, precisam atualizar seus cadastros. Quem não fizer o cadastro biométrico, não poderá votar nas eleições de 2014. O sistema biométrico reconhece ou identifica uma pessoa que foi previamente cadastrada em um sistema através das digitais. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos. O recadastramento para o sistema eleitoral foi adotado pelo TSE em algumas cidades brasileiras para melhorar a segurança e a conveniência dos cidadãos. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável pelo proceso no estado, disponibilizou pontos de recadastramento nos 35 municípios escolhidos pelo TSE. Até 2018, o recadastramento acontecerá também nas outras cidades. No Recife, são 10 postos de atendimento com a capacidade de atender até seis mil eleitores. O prazo para o encerramento do recadastro de eleitores no estado varia para cada município pernambucano. Na capital, o prazo acaba em 22 de março do próximo ano.

Estão abertas as inscrições para bolsas de intercâmbio de graduação, pós-graduação e staff (professor e técnico-administrativo), através do Programa BE Mundus, vinculado ao Programa Erasmus Mundus, em instituições da Europa. As vagas são para as áreas de engenharia, tecnologia e educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Os interessados devem efetuar as inscrições no site do programa até o dia 31 de dezembro (doutorado completo) e 15 de fevereiro (graduação, doutorado sanduíche, pós-doutorado e staff). O candidato deve respeitar os seguintes requisitos gerais: ser de nacionalidade brasileira; não ter residido ou desempenhado atividades (estudo, trabalho etc.), por um total de 12 meses ao longo dos últimos cinco anos, em qualquer país da União Europeia, ao enviar sua candidatura; não ter sido beneficiado, no passado, por uma bolsa de estudo Erasmus Mundus para o mesmo tipo de mobilidade; ter um conhecimento suficiente da língua dos cursos; respeitar os critérios específicos e adicionais aplicáveis a cada tipo de mobilidade (graduação, doutorado, pós-doutorado, staff acadêmico e administrativo).

Para estimular a decoração natalina de ruas, casas, prédios e estabelecimentos comerciais, a Prefeitura do Recife lançou, nesta terça-feira (19), o concurso cultural “Eu Amo o Natal”. A seleção oferece prêmios de até R$ 30 mil para decorações eleitas por um júri técnico. Os interessados devem se inscrever até 10 de dezembro neste link. No site, também está disponível o regulamento do projeto e a ficha de inscrição, na qual deverão ser anexadas de três a cinco imagens que registrem a decoração do local ou rua participante. O concurso cultural foi dividido em quatro categorias: rua, casa residencial, prédio residencial e casa comercial. Para a primeira colocada na categoria rua, a Prefeitura do Recife disponibilizará uma festa de réveillon com duas bandas no dia 31 de dezembro. Os grupos vão tocar para os moradores da rua e seus convidados. Também está previsto um show pirotécnico na hora da virada. Para a segunda e terceira ruas eleitas, uma banda vai fazer show durante três horas.

De um total de 700 cargos para delegados de polícia civil, em Pernambuco, pelo menos 250 estão desocupados. A afirmação é da Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE), que aponta essa como uma maiores reclamações dos delegados do estado. De acordo com a diretoria da associação, o último concurso para delegados em Pernambuco foi realizado no ano de 2008. Já para os cargos de agente e escrivão, a última seleção aconteceu em 2006. Até hoje existem pessoas aprovadas esperando nomeações. De lá para cá, a instituição, segundo a ADEPPE, só tem perdido servidores para outros concursos e ainda aqueles que chegam ao tempo da aposentadoria. O déficit no quadro da Polícia Civil, segundo os servidores, vai exatamente de encontro ao que prega o Pacto pela Vida, que é o recompletamento da força policial. “Como não existe um plano de cargos e carreiras na Polícia Civil, a instituição acaba virando um trampolim para outros empregos públicos. E com isso, o quadri vai ficando defasado”, disse um delegado em reserva. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um relatório divulgado pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, aponta que o Brasil tem 3,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, sendo a maior quantidade, quase a metade, de jovens entre 15 e 17 anos. Em Pernambuco, cerca de 200 mil crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Os dados foram mostrados em reportagem exibida no NETV 2ª edição desta terça-feira (19). Em 2007, Pernambuco estava em penúltimo lugar no ranking dos estados em relação à taxa de abandono de escola. No ensino médio, o percentual era de 24%, o que significa que cerca de 80 mil alunos tinham deixado de ir para aula. No ano passado, esse número baixou pra 29 mil e o estado subiu para a quinta colocação, com uma taxa de abandono de 8,4%. O resultado ficou abaixo da média de evasão do nordeste (14%) e do Brasil (10,5%). Mesmo com a melhora significativa, ainda há cerca de 200 mil pessoas entre 4 e 17 anos sem estudar em Pernambuco. O problema não chega a ser a falta de vagas, já que, em 2012, a rede pública estadual ofereceu 200 mil; sobraram quase 80 mil, sem contar os alunos que, matriculados, iniciam o ano letivo e depois somem das salas de aula.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (19) que ainda esta semana o Ministério da Educação vai anunciar o fechamento de mais de 200 novos vestibulares de cursos de instituições superiores de educação que obtiveram um índice insuficiente no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O conceito será divulgado nos próximos dias e utiliza, entre outros critérios, o desempenho do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Mercadante não revelou quantos cursos serão afetados pela medida administrativa, mas destacou que “será um número expressivo, maior do que o do ano passado”. Em 2012, MEC fechou os vestibulares de 207 cursos, o que provocou o congelamento de 38.794 vagas no ensino superior. O Conceito Enade tem escala de 1 a 5. Cursos com notas 1 e 2 são abaixo da média esperada e é preciso ter nota 3 ou mais para ser considerado satisfatório.. Segundo levantamento feito pelo G1 a partir dos dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde desta segunda-feira (7), 39,5% dos cursos de ciências econômicas tiveram nota 1 ou 2 (veja tabela mais abaixo).

O Senado decidiu adiar para quarta-feira (20) a conclusão da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo. No início da tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a votação seria concluída nesta terça-feira (19). Horas depois, ao abrir a sessão deliberativa, propôs ao plenário o adiamento. Os líderes partidários apontaram o risco de não haver quórum suficiente para aprovar a PEC nesta terça devido à reunião do conselho político da presidente Dilma Rousseff, da qual líderes e vice-líderes da base aliada participam. A reunião ocorre no mesmo horário da sessão no Senado. Para aprovar uma PEC, são necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores da Casa. “Há um pedido dos líderes, em função do quórum não relevante, que deixássemos essa votação para amanhã. Há também nesse horário uma reunião do Conselho Político do Governo, com a participação de vários líderes que compõem esse Conselho e presidentes de partido. Então, deixaremos essa votação [da PEC do Voto Aberto] para amanhã”, disse Calheiros.

Na contramão do que definiu a a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (19) um projeto de lei que autoriza a produção e venda de determinados remédios para emagrecer. A proposta se refere a medicamentos feitos a partir de substâncias como sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Os últimos três, do grupo das anfetaminas, foram proibidos em outubro de 2011, por determinação da Anvisa, que entendeu não haver comprovação da eficácia e que o risco do seu uso supera o benefício. A sibutramina foi mantida no mercado, mas com restrições. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e, se não receber recurso para ser votado em cinco dias pelo plenário, segue para votação no Senado. O texto original da proposta apresentada pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) queria proibir a Anvisa de atuar na regulamentação desse setor, mas os deputados entenderam que a medida poderia ser inconstitucional e preferiram liberar a comercialização sob prescrição médica.

O ministro Marco Aurélio Mello tomou posse nesta terça-feira (19) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a terceira vez que ele assume a função – as outras foram em 1996-1997 e 2006-2008 Mello é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o segundo com mais tempo de atuação na corte constitucional – foi nomeado em 1990 . Apesar de o mandato ser de dois anos, os ministros do STF só podem permanecer quatro anos na Corte eleitoral. O período de quatro anos de Mello no TSE termina em maio e, por causa disso, ele passará o cargo ao vice-presidente empossado nesta terça, ministro Dias Toffoli. Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF – um deles é sempre o presidente. Depois que o ministro conclui os quatro anos, há um rodízio. O ministro Gilmar Mendes entrará no lugar de Cármen Lúcia, atual presidente, cujo mandato se encerra nesta quarta (20).