O Ministério Público Eleitoral entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 13 ações para cassar o mandato de deputados federais por terem trocado de partido sem justa causa. As ações, apresentadas desde terça-feira ao TSE pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, questionam o fato de os parlamentares não terem comprovado, na mudança de partido, razões previstas na legislação eleitoral que autorizariam a desfiliação de suas antigas legendas. O partido mais atingido pelas ações foi o PSB, legenda para a qual migraram apoiadores da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, com quatro deputados federais: Stefano Aguiar (MG), Walter Feldman (SP), Alfredo Sirkis (RJ) e Cesar Halum (TO). Às vésperas do prazo limite para filiação, a ex-ministra decidiu migrar para o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pelo qual pode ser vice numa chapa presidencial.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu em tom de indignação às denúncias de manipulação de documentos do caso Siemens. Em evento no Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo afirmou que não vai se intimidar com as acusações e que vai manter as investigações sobre a formação de cartel e fraude nas licitações de trens do Estado de São Paulo. “Acho lamentável que queiram transformar quem cumpre a lei em réu apenas pelo fato de que existe uma investigação. A maior parte dos países em que houve esse escândalo já investigou, já puniu pessoas envolvidas, o Brasil ainda caminha lentamente. Pedi à Polícia Federal que apurasse, recebi uma denúncia e pedi que avaliasse, nada mais do que isso. Há pessoas que parece que não querem investigar, que querem descontar as coisas”, disse o ministro, acrescentando que anunciará novas medidas sobre o caso.

Aeronaves do Japão e da Coreia do Sul sobrevoaram ontem, dia 28, a chamada “zona aérea defensiva e de identificação” no Mar Oriental da China. O governo de Pequim exige, de forma unilateral, identificação prévia de aeronaves que voam sobre a região, o que causou protestos entre os países vizinhos. A zona inclui as ilhas Senkaku (Diaoyu em chinês), que são alvo de disputa entre Japão, China e Taiwan, além de uma ilha rochosa cuja soberania é reivindicada pela Coreia do Sul. Aeronaves sul-coreanas também violaram a norma chinesa, assim como fez os Estados Unidos, recentemente, sobrevoando a região sem permissão prévia. A China rechaçou recentemente o pedido de Seul de revogar a proibição. Fonte: Agência ANSA Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Jolla Oy, fabricante finlandesa de smartphones, fundada por ex-engenheiros da Nokia Oyj, está se configurando como um desafio à Apple Inc. e à Google Inc. depois que seus primeiros aparelhos foram esgotados por consumidores ávidos por uma mudança. A empresa esgotou os primeiros lotes de sua produção porque os consumidores haviam encomendado dezenas de milhares de seu primeiro produto, e as primeiras 450 unidades foram entregues aos usuários em um evento, ontem, em Helsique. Mais do que tentar competir sozinha no negócio de hardware, a Jolla, com sede em Helsinque, está tentando concorrer com sistemas como o Android, do Google, ao fornecer software para as fabricantes de aparelhos, um mercado para o qual as margens de lucro são normalmente mais elevadas.

Pelo menos oito pessoas morreram e cerca de 60 ficaram feridas em decorrência de um terremoto registrado hoje, dia 28, na província iraniana de Bushehr, onde se encontra uma central nuclear. De acordo com as autoridades locais, o tremor teve uma magnitude de 5,7 graus na Escala Richter. Representantes do governo, no entanto, negaram que a usina de Bushehr, construída por técnicos russos tenha sido afetada, pois foi projetada para resistir a sismos de até 8 graus. Em abril deste ano, um terremoto em Bushehr, deixou 37 mortos e 850 feridos. Fonte: Agência ANSA Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O lateral-direito Alessandro, de 35 anos, anunciou sua aposentadoria do futebol em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28). Após acumular uma série de lesões em 2013, o jogador disse que não tem mais condições de ajudar o Corinthians. “Tenho mais dois jogos como atleta profissional pelo clube. Esse jogo de sábado, no Pacaembu, será minha despedida do torcedor no estádio. Estou resolvido com a diretoria que são meus dois últimos jogos. Está chegando minha hora. Não está sendo fácil, mesmo eu tenho 35 anos, uma idade avançada para um atleta profissional. Não é fácil tomar essa decisão, mas está tomada”, disse Alessandro.

O papa Francisco nomeou nesta quinta-feira seu secretário pessoal para supervisionar as atividades do Instituto para as Obras de Religião (IOR), o banco da Santa Sé, emitindo um sinal de que o pontífice quer manter um firme controle das ações para reformar a instituição. Alfred Xuereb, um prelado honorário de Malta, de 55 anos, será responsável pelo acompanhamento de duas comissões criadas pelo papa para supervisionar o banco, as finanças e a estrutura econômica da Santa Sé, disse o Vaticano em comunicado. Ele deverá manter o papa informado sobre o trabalho das comissões e qualquer medida que for necessário tomar.

Uma mulher de 46 anos é procurada no Rio de Janeiro por prostituir a própria filha em troca de dinheiro, bebidas alcoólicas e drogas. De acordo com o jornal Extra, ela teria vendido a virgindade da garota por R$50. Nesta quinta-feira (27) cinco homens foram presos na capital carioca acusados manter relações sexuais com a jovem, que atualmente tem 15 anos. A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) ainda procura mais dois homens. Em depoimento à polícia, a menina informou que começou a ser prostituída pela mãe quando tinha nove anos, em 2006. Ainda segundo o Extra, sua virgindade teria sido vendida por R$50 para o militar da reserva Alexandre Ítalo Oliveira Santos, o Alex, de 60 anos.

Uma comissão sobre direitos humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou uma resolução histórica em defesa dos direitos das mulheres, apesar de uma forte campanha contra o texto. Para conseguir aprovação por consenso, os promotores da resolução, liderados pela Noruega, tiveram de retirar um parágrafo que condenava “todas as formas de violência contra as mulheres”. A resolução apela para que todos os países condenem publicamente a violência contra os defensores dos direitos das mulheres, modifiquem legislações nacionais que os impeçam de atuar e facilitem o acesso gratuito dos militantes aos organismos das Nações Unidas.

A desoneração fiscal do governo federal e o processo de renovação das concessões provocaram queda efetiva no custo da energia elétrica no Brasil, mas os reajustes das distribuidoras e o acionamento das térmicas já absorveram parte da redução. O custo médio da energia para a indústria no país caiu 20,8% entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013 (de R$ 332,23 por MWh para R$ 263 em janeiro deste ano). No entanto, apesar da redução de encargos e tributos, o custo da energia voltou a subir, atingindo média de R$ 292,16 por MWh neste mês de novembro. Um aumento de 11,1%, de acordo com levantamento inédito do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), disponível no novo site sobre custo da energia para a indústria no Brasil, que entra no ar nesta quinta-feira, 28 de novembro, pelo endereço www.firjan.org.br/quantocusta.

A má qualidade da energia elétrica distribuída para a zona rural e o preço cobrado pelo consumo a mais para suprir as instabilidades no fornecimento dessa energia encarecem a produção, especialmente a irrigada, e precisam ser revistos. Foi o que afirmaram os participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir as taxas cobradas do setor agrícola. Uma das soluções apontadas pelos debatedores foi a adoção de medidas que beneficiem o setor rural no âmbito do Programa Luz Para Todos, reforçando as redes já existentes para levar energia com força suficiente para a utilização de máquinas, refrigeradores e todo o aparato que permita a produção e conservação dos produtos agrícolas e, sobretudo, a utilização da agricultura irrigada.

No Brasil, 38.892 pessoas, aproximadamente, morreram por armas de fogo em 2010. O índice supera taxas verificadas nos dois anos anteriores em países onde há conflitos separatistas, como Etiópia, Rússia e Chechênia, onde a média de mortes foi de 50 mil. As informações foram destacadas pela coordenadora-geral de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Beatriz Cruz, que participou, nesta quinta-feira (28) de audiência pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, sobre a implementação do Plano Juventude Viva, de prevenção à violência contra a juventude negra.

Um total de 877 quilômetros de estradas em diversas localidades de Curaçá foram reformadas ao longo dos últimos nove meses, informou na tarde desta quinta-fira (28) a prefeitura municipal, por meio da assessoria de comunicação. No último levantamento, realizado em setembro, segundo a prefeitura, eram pouco mais de quatrocentos quilômetros de estradas totalmente prontos em apenas nove meses de administração, beneficiando as localidades de Riacho Seco, Barra Grande, Barro Vermelho, Poço de Fora, Mundo Novo e São Bento.

O técnico do Atlético-PR, Vagner Mancini, lamentou a postura de sua equipe na decisão da Copa do Brasil. De acordo com ele, a apatia de seus comandados foi o principal responsável pelo placar de 2-0 a favor do Flamengo,que assim conquistou o título no Maracanã. “O Atlético não jogou, não chegou nem perto de ser aquela equipe que saiu de uma situação incômoda no Campeonato Brasileiro, que chegou à final da Copa do Brasil, que foi eliminando adversários fortes. Não vimos o Atlético jogando com velocidade, sendo aquela equipe que finaliza bastante. O ritmo do jogo foi ditado pelo Flamengo. O Atlético foi perdendo o ímpeto que tem. De certa forma, jogamos diferentes. Por isso, fez um jogo tão abaixo.”, lamentou o treinador na coletiva de imprensa após a partida.

As contas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 5,43 bilhões em outubro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28). Trata-se do pior valor, para meses de outubro, desde 2004, quando foi registrado um superávit primário de R$ 4,74 bilhões. Deste modo, é o pior mês de outubro, para as contas do governo, em nove anos. Em outubro de 2012, por exemplo, o esforço fiscal foi bem maior, toalizando R$ 9,73 bilhões.

Nesta sexta-feira (29), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participará do programa Palavra Aberta da TV Câmara, nos horários 08h00, 12h45 e 20h15. O assunto abordado será obrigatoriedade de um presídio por comarca. O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Fique ligado! Contamos com a sua audiência. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os problemas de identidade na aliança entre o PSB e a Rede foram os principais temas da entrevista coletiva concedida pelo governador Eduardo Campos e pela ex-senadora Marina Silva durante o lançamento do documento base do programa de governo da aliança, na manhã desta quinta-feira (28). Temas como as alianças do PSB com grupos de direita, particularmente com o PSDB, a formação das candidaturas estaduais e a relação entre Marina e o agronegócio foram os principais questionamentos colocados para as duas lideranças. Para quebrar o constrangimento, a ex-senadora chegou a brincar que queria ver o movimento de Eduardo durante o Carnaval, após ser questionada sobre a proximidade entre eles e setores mais conservadores. Por duas vezes, Eduardo e Marina tiveram que responder sobre o apoio que o PSB de São Paulo pretende dar à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). No Estado, a Rede prefere ter uma candidatura própria do que formar um palanque duplo com o tucano. A ex-senadora reconheceu que existe uma resistência da rede paulista à aliança. “Por isso que ainda estamos em debate”, justificou. “Tudo aquilo que estiver em sintonia com o projeto nacional e com o conteúdo que estamos defendendo será privilegiado nos municípios e nos Estados”, defendeu o governador.

A Polícia Civil de Pernambuco fechou com um total de 297 pessoas presas durante a realização da Operação PC 27, deflagrada pelas policiais civis de todos os estados brasileiros. Do total, noventa e três pessoas foram detidas em cumprimento a mandados de prisão e  outros 74 foram presos em flagrantes. Também foram realizadas 17 apreensões de adolescentes e mais quatro flagrantes de menores de idade, além de 109 termos Circunstanciados de Ocorrências – TCO´s. Entre os materiais apreendidos, a Polícia Civil registrou 10 armas, 20 veículos, quase seis quilos de maconha, um quilo e 100 gramas de cocaína, 10 kg de crack além de R$ 845 em espécie. O chefe em exercício da Polícia Civil, Romano Costa, considerou a operação  exitosa com um trabalho integrado entre os demais Estados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. A “Operação PC 27”, em Pernambuco contou com 1.347 profissionais de segurança pública dentre delegados, escrivães e agentes. Durante todo dia de ontem, os agentes estiveram atuando no tráfico de drogas, venda de produtos piratas, roubo de carros, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão, entre outras diligências.

Lojas de todo o país prometem vender roupas, móveis, eletrônicos, brinquedos, artigos de decoração e até imóveis com descontos nesta sexta-feira (29). A campanha, conhecida como Black Friday, é inspirada em ação semelhante realizada todos os anos nos Estados Unidos, logo após o Dia de Ação de Graças. As lojas afirmam que darão descontos de até 80%. Em edições anteriores, porém, houve denúncias de “maquiagem de descontos“, e o Procon de São Paulo chegou a autuar algumas empresas em 2012. Também em 2011 houve problemas. Por isso neste ano a ação será acompanhada de perto não só pelo órgão, mas por empresas organizadoras. No Brasil, vão participar da Black Friday tanto lojas virtuais como físicas. Algumas já começaram a oferecer descontos durante a semana e outras devem prolongar as ofertas até dezembro. Casas Bahia, Colombo, Dafiti, Fast Shop, Fnac, Hering, Lojas Americanas, Magazine Luiza, Marisa, Pão de Açúcar, PBKids, Ponto Frio, Saraiva e Submarino estão entre as grandes empresas que vão participar da ação.

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais. Uma PEC, depois de promulgada, não precisa passar pela presidente Dilma Rousseff. Para começar a valer, tem que ser publicada no “Diário Oficial da União”. O texto havia sido aprovado pelo Senado na terça (26). Mas os senadores alteraram a proposta aprovada pela Câmara no trecho que previa o fim do voto secreto também para eleição de membros da mesa diretora de Câmara e Senado e para indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) entenderam que já era possível promulgar os trechos da PEC em que houve consenso na Câmara e no Senado.

A prisão civil do devedor de alimentos é uma medida excepcional permitida pela Constituição Brasileira e Convenção Americana de Direitos Humanos. A reclusão para o devedor de alimentos tem como principal função não a de puni-lo, mas sim forçá-lo a voluntariamente pagar o que deve, para garantir a sobrevivência do alimentando, normalmente criança, adolescente ou pessoa idosa. A prática judicial criou a regra de que o alimentante só pode ser preso quando deixar de pagar três prestações, seja antes da citação, seja as que vencerem durante o processo. Assim, caso o devedor não satisfaça essas parcelas, destarte de natureza alimentar, pode ficar recluso durante dois meses. Findo esse prazo, mesmo que não quite o débito, deve ser posto em liberdade e não pode ser preso novamente pela inadimplência das mesmas parcelas. Contudo, pode ser recolhido à prisão, mais uma vez, caso deixe de pagar mais três meses ao alimentando. O fato de existir pedido de revisão feito pelo alimentante não o isenta do dever de pagar a verba até então fixada, tampouco impede sua reclusão pelo descumprimento. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de ter caído da oitava para a 11ª posição em outubro, o Brasil retornou ao Top 10 do ranking da Fifa, atualizado nesta quinta-feira, ao assumir a décima colocação. Após vencer Honduras e Chile em amistosos realizados neste mês de novembro, a seleção brasileira galgou um posto e ficou apenas quatro pontos atrás da Holanda, que caiu do oitavo para o nono lugar. Outra grande seleção que voltou ao Top 10 do ranking foi Portugal, que, empurrado por duas atuações decisivas de Cristiano Ronaldo diante da Suécia na repescagem das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, saltou nove colocações e passou a ocupar o quinto lugar na classificação geral da entidade que controla o futebol mundial. Portugal conseguiu ultrapassar, entre outros países, o próprio Brasil, que neste mês deixou para trás a Bélgica, agora 11ª no geral ao despencar seis colocações, e a Inglaterra, que desceu três postos e passou a figurar no 13º lugar. Entre belgas e ingleses, que caíram por terem sido derrotados em amistosos disputados em casa, agora está a Grécia, 12ª ao galgar três posições.

Foi mais do que o torcedor do Flamengo pediu. Depois de sofrer por 83 minutos, a segurar um 0 a 0 que lhe favorecia, o time carioca deixou para o fim o desfecho apoteótico de uma caminhada improvável rumo ao título da Copa do Brasil. Elias e Hernane balançaram as redes quando a conquistava estava mais ameaçada e selaram a vitória por 2 a 0 sobre o Atlético Paranaense, nesta quarta-feira à noite, no Maracanã. Foi adequado que o volante e o artilheiro tenham coroado suas ótimas temporadas com os gols que vão ilustrar em reprises a terceira Copa do Brasil vencida pelo Flamengo. Elias e Hernane foram os pilares de um time que mudou de cara com a efetivação do técnico Jayme de Almeida. Eles apenas representaram na decisão o espírito coletivo de uma equipe que superou deficiências óbvias para derrubar favoritos ao longo do caminho até a homérica festa desta noite num estádio lotado, um Maracanã que reviveu seus dias históricos, com a primeira final de uma competição desde a reabertura.

No momento em que lideranças do PT são condenados a cumprir penas na prisão como consequência do mensalão, o governador Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, lança um documento que vai ter como um dos focos o debate sobre a ética e melhores práticas da política brasileira. Hoje, juntamente com a ex-ministra Marina Silva (PSB), o socialista apresentará o manifesto elaborado por lideranças do PSB e da Rede nos últimos dias. O texto é resultado do primeiro encontro realizado com lideranças dos dois partidos há exatamente um mês. O encontro novamente será em São Paulo. “O documento fala da necessidade de melhorar a democracia no Brasil, melhorar práticas políticas e administrativas, de ter mais eficiência, do controle social e de ter um modelo inovador na seleção de gestores para o serviço público”, declarou o socialista. Esse último tema está ligado ao tão falado modelo de gestão propagado por Campos ao longo da sua administração. O socialista sempre ressaltou que a escolha dos seus auxiliares se deu, em grande parte, pela meritocracia. Na semana passada, inclusive, ele anunciou a redução no número de pastas do seu governo.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem um novo presidente: Valdecir Fernandes Pascoal foi escolhido para o cargo, por aclamação, na sessão desta quarta-feira (27). Por sua vez o conselheiro Ranilson Ramos foi eleito presidente da Primeira Câmara. A nova presidência estará à frente do tribunal no biênio 2014-2015. Na mesma sessão também foram escolhidos, igualmente por unanimidade, o conselheiro Carlos Porto para vice-presidente, Marcos Loreto para corregedor-geral, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para diretor da Escola de Contas, e João Campos para chefe da Ouvidoria, além de Teresa Duere como presidente da Segunda Câmara. De acordo com a assessoria de comunicação do tribunal, esta é primeira vez que um conselheiro oriundo dos quadros técnicos chega ao cargo de presidente. Pascoal foi admitido no órgão, por concurso público, no início da década de 90, como auditor das contas públicas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 14 milhões em 16 produções nacionais. O valor foi anunciado nesta quarta-feira (27) junto com o edital do banco para a seleção de projetos cinematográficos de 2013. Desde 1995, quando foi lançado, 384 filmes nacionais foram contemplados com R$ 159 milhões. De acordo com o edital, os recursos serão liberados para seis produções de ficção, seis documentários, duas animações e dois projetos de finalização. A chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho, explicou que a categoria de ficção terá dois grupos. No primeiro, dois projetos voltados a produções com maior potencial de público receberão R$ 1,5 milhão cada. O segundo, destinado a projetos para reforçar o cinema nacional no Brasil e no exterior e as disputas de prêmios, contará com R$ 1 milhão por produção.

Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas varas de executivos fiscais da capital pernambucana. O sistema, que já funcionam nos Juizados Especiais da Capital e do Interior, permite que todas as fases do processo sejam realizadas pela internet. O objetivo do PJe é de reduzir a taxa de congestionamento nas unidades, além de facilitar o gerenciamento do processo, economizar papel, além de reduzir as rotinas burocráticas do Judiciário. Ao todo as Varas de Executivos Fiscais da Capital são responsáveis por 25% de todo o acervo de processos do Estado, o que é de aproximadamente dois milhões de ações. Advogados e magistrados poderão acessar os autos de uma ação e peticionar em qualquer lugar do mundo. Se espera que no ano de 2014 cerca de 200 mil ações ingressem por meio do sistema.

A partir de 1º de janeiro, quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para guiar automóveis leves, terá que fazer mais aulas e pagar pelo menos R$ 200 a mais que o valor atual, que varia de R$ 800 a R$ 850. No primeiro dia de 2014 começará a vigorar a resolução 444/2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna obrigatório o uso de simulador de direção nas autoescolas antes das primeiras aulas em carros de verdade. Apesar da proximidade da data, nenhuma das 250 instituições vinculadas ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Pernambuco (Sindcfc/PE) adquiriu o equipamento. O diretor do sindicato, Luiz Oliveira Lima, garante que ainda há tempo de se adequar através do financiamento a juros baixos oferecido via Banco do Brasil e Caixa. Cada equipamento custa R$ 39 mil. Pela resolução, o aluno terá que fazer cinco aulas de 30 minutos no simulador. As lições serão ministradas após o cumprimento das aulas teóricas e antes da realização do exame teórico. O equipamento eletrônico simula situações como dirigir na chuva, com neblina ou à noite. Também é possível fazer manobras e quando há colisão, o impacto é “sentido”. O treinamento é acompanhado por um professor e a presença do aluno é certificada pela biometria, obrigatória desde 2011 para evitar fraudes.

O Governo do Estado assinou acordo de cooperação técnica com a região da Lombardia, norte da Itália, local de grande referência nos setores metalmecânico, automotivo, de petróleo, gás e off shore e petroquímico – atividades que estão se desenvolvendo em Pernambuco. A partir do mapeamento de informações, serão detectadas as necessidades das empresas âncoras (como Fiat, Refinaria Abreu e Lima e Petroquímica Suape, além do polo de energia eólica de Suape) e das de primeiro nível (grandes sistemistas), que poderão ser supridas por micro e pequenas empresas. A iniciativa tem apoio do Sebrae Pernambuco. Segundo o secretário executivo de Políticas Públicas para o Desenvolvimento, Felipe Chaves, o acordo envolve 60 empresas pernambucanas e 40 da Lombardia. O resultado esperado é de 15 parcerias firmadas entre elas, ao longo de dois anos. “Escolhemos a Lombardia a partir da aproximação com o governo da Itália, por causa de suas características técnicas. Aquele país é grande referência nesses setores e vai nortear as empresas locais”, comentou. O superintendente do Sebrae Pernambuco, Roberto Castelo Branco, destacou que a partir dessa experiência as empresas pernambucanas estarão aptas a se tornar fornecedoras de nível internacional.

Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife (CMR) no último dia 11, será sancionada nesta quinta-feira (28), pelo prefeito Geraldo Julio, a lei que regulamenta as motos de 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”. A lei obriga condutores a cadastrarem o veículo junto à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) para obtenção do Certificado de Registro, além de usar capacetes e os veículos a terem placas. Para cumprir a nova legislação, a Prefeitura do Recife contará com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), através de convênio para o registro único gerenciado pelo órgão e/ou realização da vistoria dos veículos. Os ciclomotores e seus proprietários ficarão sujeitos ao atendimento das exigências da legislação nacional de trânsito, entre elas, as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e portarias do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).