A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um grupo de trabalho para discutir formas de rastrear a distribuição de frutas, legumes e verduras em todo o país. Um dos objetivos do grupo é definir normas que possibilitem que a agência faça um mapeamento dos produtores destes alimentos para facilitar a fiscalização do uso de agrotóxicos. Na última semana a Anvisa divulgou dados que mostram que 29% dos alimentos pesquisados em 2012 tinham irregularidades no uso de agrotóxicos. A meta do grupo, que teve a criação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (31), é implementar ações e estratégias que garantam a rotulagem e a rastreabilidade de produtos de origem vegetal in natura dispostos para o consumo humano em toda a cadeia de distribuição e comercialização. O Grupo de Trabalho sobre Rastreabilidade é composto por representantes da Anvisa e de Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. Ele poderá convidar especialistas e representantes de outras instituições para colaborarem com o trabalho. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Pesquisa feita com dois mil moradores de 63 favelas brasileiras mostra que a classe média dobrou de tamanho nas comunidades na última década, a exemplo do crescimento que aconteceu no País como um todo. A média salarial é de R$ 910 e metade das casas tem TV de plasma ou de LCD, computador e micro-ondas. A renda anual dos 11,7 milhões de brasileiros que vivem em favelas – população maior do que a do Rio Grande do Sul, o quinto estado mais populoso da federação – é estimada em R$ 63,8 bilhões. A pesquisa é inédita, segundo o Instituto Data Popular (focado nas classes baixas), que aplicou os questionários. O objetivo é tirar da invisibilidade uma camada da população que tem muitas demandas e grande potencial de consumo. As perguntas foram elaboradas com a ajuda de moradores e foram direcionadas a hábitos de consumo, nível cultural e impressões sobre os serviços públicos. Dados do IBGE embasaram o estudo. Os dados mostram que 59% dos habitantes de favelas não têm conta corrente e 65% não possuem cartão de crédito. Práticas informais como o pagamento fiado, persistem, disse metade dos entrevistados. A divulgação foi feita nesta segunda-feira, 4,, no lançamento do Data Favela, instituto de pesquisa criado pelo Data Popular, de Renato Meirelles, e a Central Única das Favelas ONG fundada por Celso Athayde. O Data Popular tem o intuito de identificar oportunidades de negócio nas comunidades.
Para 93% dos moradores de favela, a vida vai melhorar em 2014, segundo divulgou o Instituto Data Favela, em sua primeira Radiografia das Favelas Brasileiras, apresentada ontem (4). Para encontrar esse resultado, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 63 comunidades do país entre julho e setembro. “Os moradores das favelas mostraram mais otimismo do que os brasileiros em geral”, analisou um dos fundadores do instituto, Renato Meirelles. Também indicando otimismo, 76% disseram acreditar que a favela onde moram vai melhorar. Por outro lado, 53% afirmaram já ter sofrido com falta de dinheiro para comprar comida. Além disso, cerca de 30% dos moradores de favelas brasileiras sofreram preconceito. A pesquisa, que também usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Censo e da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), todos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma evolução socioeconômica nas favelas, que, de 2003 a 2013, deixou de ter 65% de sua população na classe baixa para ter essa mesma proporção na classe média.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (4) que começará a julgar a partir da quarta da semana que vem, dia 13 de novembro, os segundos embargos de declaração do processo do mensalão. Se ao analisarem esses recursos os ministros da Suprema Corte considerarem que as defesas ingressaram com os novos embargos com o objetivo de atrasar o andamento do processo, o tribunal poderá decretar as prisões de parte dos condenados na ação penal. Os embargos de declaração servem para questionar pontos que, segundo os advogados, não ficaram claros nas decisões dos ministros no julgamento do mensalão. Os réus apresentaram esse recurso uma vez – dos 25 pedidos, os ministros mantiveram as condenações em 22 casos. Agora, dez dos condenados – entre os quais o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão – entraram com os segundos embargos, a fim de questionar as decisões dos ministros em relação aos primeiros embargos. Nesses casos, o Supremo pode atuar do mesmo modo que fez com o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Ao analisar o segundo recurso, o tribunal considerou que houve intenção de atrasar o fim do processo e determinou a expedição do mandado de prisão do deputado.
Saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4) autorização para que o Ministério da Fazenda (MF) abra concurso público com oferta de 1.026 vagas. O cargo em questão é o de assistente técnico-administrivo. De acordo com o Ministério do Planejamento, o edital de abertura deverá ser lançado até maio de 2014. O último concurso do órgão foi para analistas técnico-administrativos (nível superior), lançado em junho deste ano, com 347 vagas. De acordo com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a banca organizadora da seleção, foram registrados 24.292 inscritos – o que gerou uma concorrência de 70 participantes para cada chance em aberto. Os salários variaram de R$ 3.977,42 a R$ 5.081,18. Houve provas objetivas e discursivas. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Termina na próxima terça-feira (5) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para detentos e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet por um coordenador pedagógico da instituição. Ele deve informar o número da instituição e o CPF do participante. Os presídios e unidades de internação precisam ter firmado termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participar do Enem. As provas estão marcadas para 3 e 4 de dezembro e serão aplicadas nas próprias unidades onde estão os inscritos. No primeiro dia os participantes terão quatro horas e meia responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.
A produção de aço no Brasil deverá retomar a trajetória de crescimento em 2014, disse, nesta segunda-feira (4), o presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes. De janeiro a setembro deste ano, a produção do produto apresentou leve queda, de 0,6%. Segundo o executivo, depois de um ano ruim em relação à produção de aço, as eleições, programas de utilização de conteúdo nacional e renovação de frota de veículos devem estimular o aumento da produção. Mello Lopes disse que a solução para as siderúrgicas está no mercado interno e por isso o País precisa se proteger da importação predatória.
Em reunião com a Presidente do Conselho Regional de Educação Física – CREFI – para os Estados de Pernambuco e Alagoas, Nadja Harrop, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, se comprometeu em colaborar com a regularização dos profissionais de educação física que atuam no município. Atualmente, existem demandas para a atuação de profissionais do segmento nas Secretarias de Saúde, Cultura e Esportes, Educação e Assistência Social. Na pauta do encontro, a adequação às normas do CREFI e o apoio da Prefeitura à instalação de uma unidade descentralizada do Conselho em Afogados da Ingazeira, que deverá atuar na regularização e fiscalização do exercício da profissão. De 30/10 a 01/11, representantes do CREFI/AL-PE estiveram em Afogados regularizando profissionais que atuam no Pajeú. Mais de 50 profissionais de educação física obtiveram a regularização. No próximo dia 11 de Dezembro, segundo Nadja Harrop, o CREFI estará novamente em Afogados para fazer um balanço da fiscalização e para instalar a unidade descentralizada, que deverá funcionar na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Ginásio Desportivo Municipal. Fonte: Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 12 Estados, subiram em 10 e ficaram estáveis em outros quatro e no Distrito Federal na semana encerrada em 2 de novembro, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de um mês, os preços do etanol caíram em 15 Estados e no Distrito Federal e subiram em 11. Em São Paulo, principal Estado consumidor, a cotação ficou estável na semana, em R$ 1,767 o litro. No período de um mês, contudo, acumula alta de 0,91%. Na semana, a maior alta, de 3,04%, ocorreu no Paraná, enquanto que a maior queda foi registrada na Bahia (-0,93%). No mês, os preços subiram mais no Paraná (5,11%) e caíram mais no Pará (-0 75%).
O pescador Carlos Roberto Pereira dos Santos, 60 anos, está desaparecido desde o último sábado (2), quando a sua embarcação foi vista pela última vez no mar de Fernando de Noronha. Considerado um pescador experiente, Carlos, também conhecido como Nenéu, saiu para pescar sozinho e, por volta das 16h, foi visto nas proximidades da Cacimba do Padre, praia localizada no “mar de dentro“ da ilha. De acordo com o Corpo Bombeiros, a embarcação é movida a motor de popa (15 hp) e possui cerca de 4 metros de comprimento.
Em viagem pela Europa desde a última quinta-feira (31), mais especificamente pela Alemanha e Inglaterra, o governador Eduardo Campos (PSB) vai assinar nesta segunda-feira (4) o Memorando de Entendimento entre o governo de Pernambuco e o Estado de Brandenburgo, na Alemanha, com foco na economia criativa. Ontem, o socialista foi recebido pelo fundador da ONG Transparência Internacional, Peter Eigen, e representantes do Partido Social Democrata, em Berlim. As andanças de governador, que também preside nacionalmente o PSB, estão sendo vistas como uma movimentação para atrair mais investiments para o estado com a expectativa de atrair recursos estrangeiros para Pernambuco, atrelado a ideia de se apresentar como possível concorrente nas eleições presidenciais de 2014, discutindo pautas nacionais. Em ambos os países o gestor será recebido por empresários e figuras políticas locais.
Vinte anos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não existe consenso em torno de propostas sobre a maioridade penal e o aumento das penas socioeducativas. Um grupo de deputados tenta, desde maio, consolidar uma proposta comum sobre o tema, mas ainda não há expectativa de conclusão do debate. Mais de dez projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com propostas de mudanças no ECA, e os deputados que integram a comissão especial criada para tratar do assunto já estiveram em vários estados para ouvir o posicionamento de juízes e especialistas que atuam na área. Ainda assim, o relator do colegiado, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) não conseguiu fechar um texto final para ser analisado pelo grupo e depois no plenário da Câmara e do Senado.
151 médicos estrangeiros, 95% deles cubanos, devem chegar nesta segunda-feira (4) a 56 municípios de Pernambuco. Os profissionais são integrantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal e trabalharão na atenção básica. Os médicos serão encaminhados aos Postos de Saúde da Família (PSF’s) dos municípios. Pernambuco já conta com 98 médicos integrantes do programa trabalhando no estado. As cidades que vão receber os profissionais são: Abreu e Lima (3), Afogados da Ingazeira (2) Afrânio (1), Agrestina (2), Águas Belas (2), Altinho (2), Barra de Guabiraba (1), Belém de São Francisco (2), Bodocó (2), Bom Conselho (1), Brejo da Madre de Deus (2), Buíque (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Cabrobó (2), Caetés (2), Calumbi (1), Camocim de São Félix (2), Capoeiras (1), Carnaíba (1), Caruaru (7), Catende (2), Condado (1), Cumaru (1), Exu (2), Feira Nova (1), Flores (2), Floresta (2), Goiana (3), Ibimirim (1), Igarassu (4), Ipojuca (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (13), Lagoa Grande (1), Macaparana (2), Moreno (2), Olinda (1), Ouricuri (3), Palmares (3), Panelas (2), Paudalho (1), Paulista (7), Pesqueira (3), Petrolina (6), Quipapá (2), Recife (21), Santa Cruz do capibaribe (1), Santa Maria da Boa Vista (2), São Bento do Una (3), São Caetano (2), São José do Belmonte (2), São José do Egito (2), São Vicente Ferrer (1), Tabira (2), Tacaratu (2) e Vitória de Santo Antão (5).
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) confirmou nesta segunda-feira (4) que houve chuva de granizo em algumas cidades do interior de Pernambuco neste domingo (3). A agência só não poderá precisar em quantas cidades o fenômeno aconteceu, já que nos locais não existem equipes de monitoramento. A confirmação foi feita por meio de relatos de moradores e fotografias enviadas à agência. De acordo com a Apac, o fenômeno aconteceu por causa da grande nebulosidade no Agreste e na Mata Sul do estado. Imagens capturadas por um satélite mostraram a formação da nebulosidade e de um forte movimento vertical sobre as regiões. Segundo o meteorologista Roni Guedes, a queda de granizo teve duração de 10 a 15 minutos. “Foi uma coisa rápida. Não é um fato comum e deve demorar para acontecer de novo. A previsão para os próximos dias é de apenas chuvas fracas e pouca nebulosidade”, afirma. Por meio do VC no G1, o leitor Fagner Severino dos Santos enviou uma imagem da chuva de granizo em Riacho das Almas, no Agreste. Segundo ele, o fenômeno foi registrado por volta das 16h20. “Começou uma ventania muito forte, seguida de chuva e depois escutamos um barulho estranho, quando saímos para ver o que era descobrimos que estava caindo bolinhas de gelo”, conta.
Os candidatos reprovados na lista preliminar do XI Exame de Ordem têm até as 12h desta segunda-feira (4) para entrar com recurso contra o resultado (veja a lista no link ao lado). Quem fez a segunda fase e não foi aprovado deve usaro site da OAB para contestar a correção de sua prova prático-profissional. Se o recurso foi aceito, o nome poderá constar no resultado final, a ser divulgado no dia 19 de novembro. A OAB deve divulgar o edital do XII Exame de Ordem Unificado nesta segunda. A prova objetiva, correspondente à primeira fase, será no dia 15 de dezembro. A prova prático-profissional (segunda fase) será dia 9 de fevereiro de 2014.
O ex-prefeito de São Paulo e ex-governador do Estado Paulo Maluf (PP-SP), 82, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta segunda-feira (4), pelo superfaturamento obras do túnel Ayrton Senna quando esteve à frente do executivo municipal, de 1993 a 1996. Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, a decisão, por três votos a zero, decretou a suspensão dos direitos políticos de Maluf por cinco anos. Com isso, ele está impedido de disputar as eleições de 2014. Além de Maluf, a Justiça condenou ainda o então secretário municipal de Obras e ex-prefeito de São Paulo, Reinaldo de Barros, que morreu em 2011, e as empreiteiras CBPO e a Constran a ressarcirem os cofres públicos e a pagarem multa de R$ 42.284.353,31. O deputado ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para o promotor de Justiça Roberto Livianu, as chances de Maluf obter uma decisão favorável em outras instâncias é pequena. “Acho pouco provável. A decisão foi muito bem fundamentada”, disse. Em nota à imprensa, a defesa de Maluf, por outro lado, diz que a sua condenação no TJ não o impede de participar das próximas eleições. Afirma ainda que ele irá recorrer da ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Um homem de 24 anos foi preso em flagrante acusado de transportar, de moto,150 papelotes de maconha e 70 pedras de crack no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. De acordo com a Polícia Militar, a droga foi apreendida durante uma operação em áreas de tráfico na região, neste final de semana. A polícia disse que o suspeito levava as drogas em uma sacola, de moto, que seriam entregues em pontos de tráfico da comunidade da Vila dos Milagres, também no Ibura. “Ele faz a distribuição de toda a droga, o que eles chamam de ‘biqueiro’, por causa das diversas bocas de fumo que há lá. Foi uma quantidade [de droga] que só uma pessoa não porta nem vende, ele sai distribuindo em cada local uma quantidade ‘x’ de acordo com a demanda”, disse o soldado do 19º Batalhão da Polícia Militar Claudinei Cavalcanti.
O produtor de uva no Brasil terá à sua disposição, a partir deste mês, mais uma variedade sem sementes da fruta. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai lançar a variedade Isis, que passará a ser o quinto tipo de uva sem sementes criada a partir de pesquisas do órgão. As outras são Clara, Linda e Morena, lançadas em 2003. No ano passado foi criada a variedade Vitória. Alexandre Hoffmann, chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, informou que todas elas foram desenvolvidas em Petrolina e permitem que o produtor possa contar com uma tecnologia gerada no próprio país. “O Brasil, como é vanguarda em diversas áreas de tecnologia, também é vanguarda nas variedades de uvas, tanto com sementes quanto sem sementes disponíveis aos produtores“, disse. O técnico informou que o aumento do consumo de uvas sem sementes no Brasil provocou o crescimento da produção da fruta na região de Petrolina. Antes desse movimento, segundo ele, a maior parte da produção se destinava à exportação. “Houve um aumento da demanda e da concorrência no mercado externo. Isso fez com que aumentasse a oferta no mercado brasileiro. Isso significa a possibilidade de o consumidor, hoje, ter acesso a um produto de maior qualidade que há poucos anos, quando só encontrava com alto preço e importado“, destacou.
Um homem teve 90% do corpo queimado em um incêndio que atingiu uma casa situada na comunidade do Coque, área central do Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Erivonaldo de Barros Ferreira Calado, 28 anos, estava no imóvel onde mora com a mãe, na Rua Cabo Eutrópio, quando o fogo se alastrou pela estrutura, no fim da noite de domingo (3). A companheira da vítima, Rejane de Santana, contou ao G1 que Erivonaldo ficou preso em um quarto depois que entrou no local para salvar a mãe, Severina Maria de Barros, 46 anos. Socorrido e levado ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby, mesma região, ele está internado em estado grave na Unidade de Tratamento de Queimados.
Começa nesta segunda-feira (4) e vai até o próximo dia 15, nas bases aéreas de Natal e Recife, o Cruzex 2013 – Exercício Cruzeiro do Sul. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), este é o maior exercício simulado de guerra aérea da América Latina. A operação envolve 2 mil militares de nove países e mais de 90 aeronaves. “Existem equipamentos e sistemas que proporcionam esta simulação. As aeronaves decolam, fazem suas missões, fazem seus combates simulados e isso tudo é retratado em um sistema que nós temos e que nos oferece condições para saber se, caso fosse real, quais seriam os efeitos atingidos”, explicou o coronel João Bosco, vice-diretor do Cruzex.
Um homem de 57 anos atirou contra participantes de uma festa de aniversário e matou uma pessoa, na madrugada desta segunda-feira (4), em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com a Força-Tarefa de Homicídios, o suspeito é vizinho dos moradores da casa onde estava acontecendo a festa de uma criança. Ele invadiu o local e fez disparos a esmo, atingindo três pessoas – uma mulher de 20 anos, mãe da criança aniversariante, um homem de 26 e outro de 31, que morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra de Jangada. O suspeito conseguiu fugir após o crime.
A queda do empresário Eike Batista – cuja petroleira, OGX, entrou na semana passada com pedido de recuperação judicial – envergonha a presidente Dilma Rousseff, segundo o jornal britânico “Financial Times”. “Deve haver momentos na carreira de todo político que os faz ter calafrios ao relembrá-los. Para a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, um deles deve ser o dia de abril do ano passado quando ajudou o falido empreendedorEike Batista a comemorar o ‘primeiro óleo’ do que hoje são seus falidos campos na costa do Rio de Janeiro”, diz o jornal.
A jovem Vanessa Alcântara, ex-namorada do agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso Magalhães, disse em entrevista à TV Globo que o suspeito de participar de um esquema de fraude no Imposto Sobre Serviços (ISS) assumia que era corrupto. “Ele sempre deixou muito bem claro que ele era corrupto. Ele falava pros amigos: ‘ah, eu roubo mesmo, o quê que eu vou fazer?’ Ele sempre deixou muito explícito”, afirmou a jovem, que teve um filho com o ex-servidor. O fiscal foi solto no início da madrugada desta segunda (4). Detido no 77° Distrito Policial, no Centro de São Paulo, desde quarta-feira (30), ele é um dos suspeitos de receber propina e ter participado do desvio de cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos municipais. Magalhães passou por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) na tarde deste domingo (3), e foi liberado por volta da meia-noite após ter feito um acordo de delação premiada.
Cientistas britânicos acreditam ter resolvido o mistério que durante milênios cercou a morte do faraó egípcio mais famoso, Tutancâmon, que pode ter morrido aos 19 anos atropelado por uma carruagem. Essa é a conclusão à qual chegou um estudo da Sociedade de Exploração do Egito, cujo conteúdo completo será revelado no próximo domingo (10), em um documentário da rede de televisão britânica “Channel 4”. A pesquisa revela que os restos do chamado “faraó menino” apresentam ferimentos similares aos que poderia produzir uma colisão com uma carruagem, segundo divulgou à imprensa o diretor da sociedade, Chris Naunton. O cientista também acredita que a mumificação de Tutancâmon fracassou, a julgar pelas evidências de carne carbonizada encontradas em um exame legista de seus ossos feito pelo antropólogo Robert Connolly na Universidade de Liverpool, em 1969.
O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do IBGE e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça. De acordo com o Anuário, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Um avanço de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, através de nota oficial, o sequestro e assassinato de dois jornalistas franceses na cidade de Kidal, no Mali, localizado na África. A informação foi vinculada no site da rádio ONU neste domingo (03). De acordo com informações do portal da Organização, o crime contra os repórteres ocorreu no último sábado (02). Claude Verlon e Ghislaine Dupont, que trabalhavam para a rádio francesa RFI, foram sequestrados por homens armados depois de realizarem uma entrevista com um líder político local. Na nota, o Conselho aborda temas como a lei humanitária internacional e pede ao governo do país para iniciar investigações a respeito do incidente. Para o órgão, jornalistas e profissionais da mídia que atuam em áreas de conflitos armados “são considerados civis e devem ser respeitados e protegidos como tal”. No documento, a Missão da ONU no Mali, intitulada de Minusma, e as tropas francesas que trabalham nela foram contempladas através de apoio incondicional por parte do Conselho.
O governo do Estado fará um leilão no dia 14 de fevereiro de 2014 para comercializar energia produzida por usinas solares. É a primeira vez que esse tipo de energia é comercializada no Estado. O edital para a realização do evento foi publicado na última sexta-feira no Diário Oficial de Pernambuco. Será o primeiro leilão realizado no País para comercializar apenas energia solar. A iniciativa faz parte do Programa de Sustentabilidade da Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco (PE Sustentável) e é uma estratégia da administração estadual para atrair a implantação de usinas que gerem a energia a partir do sol e também trazer os fabricantes de equipamentos usados nessas plantas. O JC procurou o secretário executivo da secretaria estadual de Recursos Hídricos e Energéticos, Eduardo Azevedo, que estava em Berlim e não atendeu à reportagem .
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.
A Academia Brasileira de Letras eleg na quinta (7), às 16h, no Petit Trianon, o novo ocupante da Cadeira número 23 – fundada pelo primeiro presidente da ABL, Machado de Assis, vaga com o falecimento d e Luiz Paulo Horta. Concorrem à sucessão seis candidatos e será eleito aquele que conquistar a maioria absoluta dos 39 votos possíveis em, no máximo, quatro escrutínios. Ao final do pleito, a Presidente da ABL, Ana Maria Machado, procede à tradicional queima dos votos. Os candidatos, (por ordem de inscrição) são: Antonio Torres, Blasco Peres Rêgo, Eloi Angelos Ghio, José William Vavruk, Felisbelo da Silva e Wilson Roberto de Carvalho de Almeida. Fonte: Roberta Jugmann Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo cubano ordenou neste sábado o fechamento dos cinemas particulares e o fim da venda privada de roupas importadas, medidas que alguns intelectuais interpretaram como um “retrocesso” nas reformas do presidente Raúl Castro. O Conselho de Ministros ordenou, em uma nota publicada na imprensa oficial, o fechamento imediato das salas particulares de cinemas improvisadas em casas e deu um prazo até 31 de dezembro para o fim dos negócios privados de roupas importadas, que haviam se proliferado na ilha. O governo afirmou que estas são atividades que “nunca foram autorizadas” e que são exercidas a partir de licenças para outras cerca de 200 atividades econômicas legalizadas no âmbito das reformas. As pequenas salas de cinema operadas por particulares, a maioria com tecnologia 3D – inexistente nas grandes salas estatais -, funcionam, por exemplo, com licenças para o ofício de operador de equipamentos para recreação infantil, enquanto que os vendedores de roupas importadas atuam com a permissão para o trabalho de alfaiates e costureiras.