Um incêndio atingiu uma loja de colchões situada na Avenida Getúlio Vargas, em Olinda, Grande Recife, na noite desta quinta-feira (24). O fogo começou a se espalhar pelo estabelecimento por volta das 19h e danificou parte da estrutura do imóvel. As chamas destruíram o estoque da loja. Um trecho da via foi interditado, na altura da agência da Caixa Econômico, devido à operação do Corpo de Bombeiros. O incêndio foi controlado por volta das 20h15.

A Polícia Federal apreendeu 213 quilos de maconha no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A droga estava escondida em uma carreta estacionada em um posto de combustível. Dois homens foram detidos: o motorista do veículo e outro suspeito, que chegou ao local em um carro para buscar sacos plásticos com o entorpecente. A prisão ocorreu na quinta (24), mas o caso só foi divulgado nesta sexta-feira (25). Segundo as investigações, a carreta Scania que trouxe a droga para Pernambuco teria saído deGoiás. Durante a abordagem, os policiais encontram no interior do veículo sacos plásticos com 138 tabletes de maconha, totalizando peso bruto de 213,1 quilos.

A Petrobras está buscando previsibilidade no resjuste dos combustíveis, disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, nesta quinta-feira (24), em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, na GloboNews. “Estamos trabalhando para ter essa previsilidade (no reajuste de combustíveis), não repassar, mas ter previsibilidade”, afirmou. A jornalista questionou sobre a possibilidade de haver novo aumento de combustíveis neste ano e Graça Foster apontou que a discussão é “permanente” e voltada à previsão de altas e não à busca de fórmulas para a correção.

Um acidente em um brinquedo de uma feira que ocorria na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, levou cinco pessoas ao hospital na noite desta quinta-feira (24). Uma falha no brinquedo “Vortex”, que gira os passageiros de cabeça para baixo, deixou duas pessoas feridas com gravidade, segundo o porta-voz da feira, Brian Long. As outras três tiveram ferimentos menores. Segundo a agência de noticias Associated Press, o acidente parece ter ocorrido no momento que o brinquedo começou a sua segunda volta. A máquina passará por inspeção e uma investigação policial deve começar para tentar estabelecer as causas do acidente.

Duas mães na Argentina recuperaram suas filhas biológicas após terem sido vítimas de uma troca de bebês no mês passado em um hospital na província de San Juan, no noroeste do país. A advogada María Lorena Gerbeno, de 37 anos, contou ao jornal Clarín que teve a intuição de que segurava a filha de outro casal antes mesmo de voltar para casa. “Estava muito angustiada e disse a meu marido: nosso bebê foi trocado”, relembra a advogada, que deu à luz no dia 30 de setembro, no Sanatório Argentino. Dias depois ela voltou ao hospital para uma consulta de rotina e teve uma nova intuição ao ver uma mãe, chamada Veronica, segurando um bebê na sala de espera.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (24), em primeira votação, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis e irá provocar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014. O projeto ainda precisa passar por outra votação e a sanção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). A primeira aprovação ocorreu após um longo dia de negociações na Câmara, pois o governo Haddad estava com dificuldade para convencer os vereadores a votar a favor do projeto. Além de diminuir os aumentos máximos, chamados de travas, a Prefeitura concordou em aumentar descontos para aposentados.

Mais de 7,1 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste sábado e domingo. O número de inscritos é 24% maior que a edição anterior. Nos últimos anos, cada vez mais instituições federais de ensino superior aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota da prova do MEC como processo seletivo, e outras universidades e faculdades adotaram o Enem como parte da nota de seus vestibulares. O exame também é obrigatório para estudantes de escolas públicas interessados em bolsas de estudo parciais ou integrais em universidades particulares por meio do Prouni, bolsas de intercâmbio pelo Ciência sem Fronteiras e para universitários que querem financiar um curso superior pago por meio do Fies.

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (25) uma nova lista com nomes de 24 médicos formados no exterior que tiveram seus registros expedidos pelos Ministério da Saúde para atuar no Programa Mais Médicos. Na quinta-feira (24), a publicação havia divulgado os primeiros 656 nomes de profissionais, estrangeiros e brasileiros, inseridos no programa federal. Até agora, já são 680 médicos aptos para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. Na nova relação, seis médicos deverão atuar na Bahia. Rio Grande do Sul deve receber quatro profissionais. Dois serão enviados para Minas Gerais e mais dois irão para Santa Catarina.

A assembleia da rede municipal de educação do Rio de Janeiro que pode decidir pelo fim da greve de quase três meses está marcada para esta sexta-feira (25). O encontro será às 13h no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte da cidade. Na véspera, no mesmo local, docentes da rede estadualvotaram pelo fim da paralisação. Na pauta da reunião desta sexta, a audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça (22), em que o ministro Luiz Fux se reuniu com docentes e chegou a anunciar que havia um acordo para o fim da greve. No encontro, estiveram presentes também o secretário da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, Regis Fichtner, e o secretário da Casa Civil da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho Teixeira.

Homens encapuzados invadiram uma casa em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na quinta-feira (24), e assassinaram sete pessoas a tiros de fuzil e pistola. Segundo parentes e vizinhos das vítimas, o imóvel era usado como ponto para consumo de drogas. Agentes da Divisão de Homicídios assumiram a investigação do caso. Como mostrou o Bom Dia Rio, parentes e amigos das vítimas estavam abalados e chegavam a todo momento para fazer o reconhecimento dos corpos. Cinco homens e duas mulheres morreram na chacina. Luan Santos da Cunha e Cleiton Guimarães – que não tiveram as idades divulgadas, Leandro Marcos Pereira, de 24 anos, Alex Prudêncio de Amorim, de 28, Amanda Silva, de 27 anos e o casal Toni Anderson Damásio Alves, de 37 anos, e Renata Soares da Silva, de 30 anos, que eram os donos da casa.

A americana Agência de Segurança Nacional (NSA) monitorou conversações telefônicas de 35 líderes mundiais, após ter tido acesso a seus números por meio de outra agência federal, segundo documento vazado pelo ex-consultor Edward Snowden e divulgado nesta quinta-feira (24) pelo jornal britânico “Guardian”. O memorando confidencial revela que aNSA encoraja seus funcionários mais graduados na Casa Branca, no Pentágono e no Departamento de Estado, entre outros órgãos, a compartilhar suas agendas, obtendo assim acesso aos números de telefone dos líderes. Apenas um destes responsáveis, cuja identidade e função não foram reveladas, entregou “200 números, entre eles os de 35 dirigentes mundiais”, comemoram dirigentes da NSA no documento, acrescentando que o monitoramento destes números não deu grandes resultados.

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a espionagem dos Estados Unidos e quer que sejam ouvidos fora do país os presidentes mundiais das empresas Yahoo, Microsoft, Google, Facebook e Apple. Documentos obtidos pelo Jornal da Globomostram os passos da investigação, que começou em julho, até agora.  O delegado responsável pelo caso já pediu o interrogatório de Edward Snowden. O ex-analista de Inteligência contratado da NSA, a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, que hoje está asilado na Rússia. No caso das empresas americanas, o interrogatório fora do Brasil é autorizado por um acordo de cooperação jurídica internacional, que viabiliza a troca de informações entre os Estados Unidos e o Brasil em investigações criminais.

Uma quadrilha de assaltantes trocou tiros com a Polícia Militar após realizarem um arrastão a passageiros de um ônibus de turismo na BR-304. O ônibus seguia de Pernambuco para o Piauí e estava entre os municípos de Assu e Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, quando foi interceptado pelos criminosos. O fato aconteceu por volta das 4h desta quinta-feira (24). Na fuga, houve perseguição e troca de tiros. Porém, ninguém ficou ferido e os assaltantes fugiram. Segundo relatos de passageiros, cinco homens armados atiraram contra o para-brisa do ônibus, forçando a parada do veículo. Eles invadiram o veículo, anunicaram o assalto e levaram roupas e objetos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) participaram das buscas aos criminosos.

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou nesta quinta-feira (24), no Recife, que a presidente Dilma Rousseff pode contar com o PSB e a Rede “para defender os interesses mais elevados do povo e do Brasil”. As recentes pressões que a petista tem recebido para a definição de palanques regionais e apoios foi o que motivou o comentário. O socialista fez questão de ressaltar a proposta do novo diálogo que quer impor. “Tudo que for a favor do Brasil, ela [a presidente] vai contar conosco. Nós não vamos, de maneira nenhuma, alimentar esse tipo de política porque exatamente para vencer esse tipo de política que nós estamos fazendo o debate com a sociedade brasileira”, disse.

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (24), o retrato falado de uma mulher suspeita de envolvimento no assassinato de um policial militar reformado de 64 anos. O PM foi morto a tiros e golpes de garrafa de vidro dentro da casa onde morava, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife. O crime ocorreu na noite da quarta (23). Segundo as investigações, os disparos atingiram a cabeça e a barriga da vítima. Outros dois suspeitos ainda não foram identificados. O caso foi registrado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O corpo do músico Arlindo dos 8 Baixos está sendo velado desde o início da tarde desta quinta-feira (24) na Câmara de Vereadores do Recife, no bairro da Boa Vista, área central da capital pernambucana. Família, amigos e fãs prestaram as últimas homenagens ao músico, que faleceu ainda na quarta-feira (25), aos 71 anos, por causa de complicações da diabetes. Quando faleceu, Arlindo fazia hemodiálise no Instituto de Medicina Intergal Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, por conta da doença. Um cortejo deve sair do local do velório às 16h até o Cemitério de Santo Amaro, também no centro da cidade, onde o corpo deve ser sepultado às cinco da tarde.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira os projetos selecionados para receber recursos para obras de saneamento e pavimentação. As propostas escolhidas vão beneficiar 26 estados e o Distrito Federal, contemplando 1.198 municípios. De acordo com os dados divulgados pelo governo, serão investidos ao todo R$ 13,5 bilhões. Na área de saneamento, os recursos serão usados para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Esgoto nao é magnifico na sua aparência. Esgoto tem que ser bem tratado, coletado e tem que se traduzir em projetos técnicos de alta qualidade”, afirmou a presidente.

Ativistas interromperam uma aula prática no curso da Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC) deCampinas (SP) contra pesquisa que utilizam animais como cobaias. Segundo a instituição de ensino, a entrada dos manifestantes nas dependências nesta quarta-feira (23) ocorreu sem autorização para registrar os procedimentos que usavam cinco porcos para fazer a técnica de traqueostomia. Os ativistas entraram na sala de aula e filmaram as atividades dos universitários com a orientação de um professor. Os animais eram submetidos a técnica de incisão em que são adotados em casos de emergências para criar um orifício na traqueia para ajudar na respiração. Depois de gravar as imagens, os defensores dos animais fugiram. 

A Prefeitura de São Roque manteve a licença de funcionamento do Instituto Royal. Uma comissão formada pelo prefeito, advogados e fiscais do departamento de Planejamento e Meio Ambiente fez uma vistoria na empresa na manhã desta quinta-feira (24). Após a inspeção, que durou duas horas, a comissão informou que as condições estruturais do prédio foram consideradas boas. Por isso, o alvará para o funcionamento do laboratório está mantido. “Seria uma irresponsabilidade cassar o alvará agora porque ainda existem ratos e hamsters lá dentro que estão sendo tratados pelos funcionários. Pelo que vimos, estes animais são muito bem tratados. A estrutura física do local está em perfeitas condições”, diz Daniel de Oliveira Costa, prefeito de São Roque.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição e venda de um lote da pipoca da marca Brasileira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) Segundo a Anvisa, análise feita pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte, constatou que um dos lotes da marca contém uma quantidade da substância aflatoxina acima do limite máximo aceito pelas regras brasileiras. A aflatoxina é uma substância produzida por um fungo que, em grandes concentrações, pode ter efeito cancerígeno, de acordo com a agência. O lote afetado é de número 123, com fabricação em 1º de abril de 2013 e validade até 1º de março de 2014.

O ex-prefeito Ruy Gonzalez, que foi chefe do executivo de Guarujá, no litoral de São Paulo, na década de 1990, morreu na manhã desta quinta-feira (24). Gonzalez, que também foi deputado estadual, estava preso por ter sido condenado a cumprir pena por envolvimento com a quadrilha que sequestrou a família do gerente de um banco na Baixada Santista. Segundo informações passadas por familiares de Gonzalez ao G1, o político passou mal no início da manhã, na penitenciária de Tremembé, e acabou falecendo pouco tempo depois. O velório de Gonzalez acontecerá na Câmara Municipal de Guarujá e será aberto ao público. O presidente do legislativo, Marcelo Squassoni (PRB), decretou luto oficial de três dias na cidade.

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,4% em setembro, indica a Pesquisa Mensal de Emprego divulgada nesta quinta-feira (24). Foi registrada leve alta sobre o índice de 5,3% de agosto, que tinha sido o menor desde dezembro de 2012. Com relação ao mesmo mês do ano passado, a taxa ficou inalterada em 5,4% – a menor para o mês de setembro desde 2002. Apesar da alta de 0,1 ponto percentual sobre agosto, o resultado, segundo o IBGE, não representa uma variação “significativa”.

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados com o objetivo de propor um pacote de alterações no sistema político e eleitoral aprovou nesta quinta-feira (24) proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de os eleitores votarem nas eleições. Os parlamentares querem substituir o voto obrigatório pelo voto facultativo, modelo vigente em boa parte dos países com democracias consolidadas, como Estados Unidos e França. Para virar lei, a proposta ainda terá de ser submetida à votação nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos. Atualmente, a Constituição determina que o voto é obrigatório para os eleitores com idade entre 18 e 70 anos. A legislação brasileira garante voto facultativo apenas aos eleitores analfabetos, aos maiores de 70 anos e àqueles com idade entre 16 e 17 anos.

O governo federal vai se reunir no próxima quinta-feira (31) com representantes das empresas aéreas brasileiras para discutir a alta no preço das passagens dentro do país para o período da Copa de 2014. A decisão de pressionar as aéreas aconteceu durante encontro, na manhã desta quinta-feira (24), do comitê envolvendo a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), entre outros órgãos do governo. O grupo foi criado no dia 17 de outubro, após notícias de alta no preço das passagens em algumas rotas dentro do Brasil para o período da Copa (entre junho e julho de 2014), considerada abusiva. O objetivo do comitê vai ser acompanhar preços e qualidade dos serviços durante a competição.

Em 2014, as 59 universidades federais e os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia deverão reservar pelo menos 25% das vagas para alunos da rede pública, de cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. A regra vale para quem quer entrar no ensino superior com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes. Até 2016, metade das vagas será destinada aos estudantes das escolas públicas. Dos mais de 7,1 milhões de inscritos no Enem 2013, 1,6 milhão deles estão concluindo o ensino médio. Para concorrer às cotas, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública, em cursos regulares ou na educação de jovens e adultos.

Como citamos na matéria que abre o caderno, os financiamentos imobiliários em Pernambuco chegaram a R$ 650,3 milhões no primeiro semestre deste ano, 44,9% acima do registrado no mesmo período de 2012. Os números, os mais recentes do Banco Central, mostram ainda que, no início do ano, a cifra pernambucana era a segunda no Nordeste, ficando atrás somente da Bahia, mas em maio e em junho caiu para terceiro, dando lugar ao Ceará. O mês de maior crescimento em relação ao ano passado foi abril, com valor 84% maior do que abril de 2012. Embora esses números também considerem imóveis comerciais, indicam que a busca pela casa própria não arrefeceu, mesmo com a redução nas vendas de lançamentos residenciais que o mercado sentiu. Um cenário que favorece a concorrência, por isso trouxemos a matéria com dicas de como pesquisar as melhores taxas, para que você passe a fazer parte dessas estatísticas comprometendo o mínimo possível do orçamento. Construção cresce 27,3% Os números do BC mostram ainda que foram movimentados R$ 422,2 milhões em financiamentos para construção, material de construção, reforma ou ampliação em Pernambuco no primeiro semestre deste ano, 23,7% a mais do que no mesmo intervalo de 2012. Os meses de janeiro, março e maio registraram alta de até 85%, mas houve queda em fevereiro (-34%), abril (47,7%) e em junho (-60%). No sexto mês de 2012, o volume do Estado representou 8,59% do total nacional. Em junho deste ano foi 2,35%.

Após ter mandado seus prováveis adversários na corrida sucessória do Palácio do Planalto estudarem, a presidente Dilma Rousseff (PT) segue apostando no discurso, digamos, bem-humorado para alfinetá-los. Durante cerimônia de formatura de alunos do Pronatec, em Belo Horizonte, a petista retomou o assunto e sapecou que governar o País não é mole. “Eu, presidenta da República, sou uma pessoa que tenho todos os dias de estudar. Não pensa que é mole, não. Todos os dias eu sou obrigada a aprender, todos os dias eu tenho que estar aberta para aprender. Isso tem de acontecer com vocês. Não deixem e nunca permitem que vocês acreditem que não há o que aprender na profissão de vocês”, afirmou. Nos últimos meses,  Dilma tem se esforçado para apagar a imagem de uma gestora durona que a acompanha desde o tempo que comandava a Casa Civil no segundo Governo Lula. Em entrevista a uma rádio de Varginha, em Minas Gerais, a presidente chegou a dizer que tinha um respeito muito grande pelo maior ícone do município: o ET de Varginha.

Nesta quinta-feira (24), o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife, começa a disponibilizar o Sistema de Frequência Modulada Pessoal para seus pacientes, com idades entre 05 e 17 anos, que são usuários de prótese auditiva ou implante coclear. O equipamento, que custa cerca de R$ 5 mil, permite ao estudante com deficiência auditiva ouvir a fala do professor de forma mais clara, eliminando ruídos ou reverberação do ambiente escolar. A partir das 8h, os estudantes beneficiados, seus pais e professores se reúnem no Centro de Estudos do HAM para participar de uma oficina prática sobre a utilização do novo sistema. “O Sistema de Frequência Modulada vem pra facilitar o dia a dia do aluno com deficiência, pois ele poderá captar a voz do professor de forma clara e acima do ruído, trazendo uma série de benefícios para a vida escolar”, explica a chefe do setor de otorrinolaringologia do HAM, Mariana Leal.

O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou, na manhã desta quinta-feira (24), o calendário de pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º salário do servidor estadual. Serão pagos antecipadamente os salários de dezembro e o 13º. Nos dias 10, 11 e 12 de dezembro será pago o 13º. Já em dezembro, os salários entrarão na conta nos dias 20, 23 e 24. Já o pagamento de novembro ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 do próximo mês. Os três pagamentos acontecerão em um intervalo de menos de 25 dias, injetando na economia local R$ 2,015 bilhões. A medida vai beneficiar os 230 mil servidores ativos e inativos do governo de Pernambuco. “É uma maneira de contribuir para que os servidores equilibrem as suas contas”, diz o governador. A folha de pagamento de novembro é de R$ 675 milhões, a de dezembro é de R$ 680 milhões e o 13º somará um montante de R$ 660 milhões. No dia 10 de dezembro, o primeiro dia do pagamento do 13º contemplará os inativos, incluindo os da Secretaria de Educação. No dia 11 de dezembro, receberão os inativos e no dia 12 de dezembro os ativos da administração direta e indireta. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Muito embora não conste expressamente em lei, está pacificado pela jurisprudência que os alimentos entre ex-cônjuges e ex-conviventes são renunciáveis, ou seja, não é obrigatório querer ou aceitar o mesmo.  O tema foi analisado em junho de 2012, quando a Terceira Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça, por maioria, definiu que não há direito à pensão alimentícia por parte de quem expressamente renunciou a ela em acordo de separação judicial, caracterizado pelo equilíbrio e pela razoabilidade da divisão patrimonial. No caso, uma mulher que renunciou formalmente aos alimentos teve rejeitado na Justiça paulista o direito de produzir provas de que havia recebido do ex-marido R$ 50 mil por um período de dez meses após a separação, até que ele cessou o pagamento. Ela reivindicava a continuidade porque, a seu ver, ao assumir o encargo, mesmo diante da renúncia, o ex-cônjuge teria desistido da liberação acordada. Contudo, o processo foi extinto, sem resolução de mérito, antes da fase de produção de provas. O juiz entendeu que, em razão de a mulher ter dispensado os alimentos, a interrupção do pagamento feito por liberalidade do ex-companheiro não lhe traria nenhum prejuízo. No STJ, prevaleceu entendimento que os fatos demonstraram que a ex-companheira teve motivos suficientes para renunciar aos alimentos, pelo que recebeu na divisão patrimonial. E esses fatos – a renúncia e a razoabilidade do patrimônio recebido –, tornavam dispensável o prosseguimento do processo, pois não poderiam vir a ser contestados. Se uma das partes envolvidas no processo renuncia aos alimentos (pensão alimentícia), esta não poderá requerer no futuro o mesmo, somente poderá receber se o cônjuge quiser pagar, por liberalidade, tal benesse. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)