A Receita Federal libera na próxima terça-feira (15) o dinheiro do quinto e antepenúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Os contribuintes que não entraram nas listas divulgadas até o momento e detectaram problemas com a declaração do imposto devem corrigir as informações para sairem da malha fina. Projeções da Receita mostram que todos os anos entre 2% e 3% dos contribuintes acabam na malha por erros e omissões nas declarações. Pelos cálculos do supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, em 2013, o número passa de 500 mil contribuintes. “Mas quem fizer a correção tem chance de entrar nos lotes até dezembro, porque a gente ainda está em outubro”, disse à Agência Brasil. Se o contribuinte deixar para retificar a declaração depois, informou, ficará para os lotes residuais que serão liberados a partir do próximo ano. O dinheiro dos dois últimos lotes, o sexto e o sétimo, será liberado, respectivamente, nos dias 18 de novembro, porque o dia 15 é feriado, e 16 de dezembro, porque o dia 15 cai no domingo. Normalmente, as restituições são liberados no dia 15. A consulta na internet fica disponível uma semana antes, aproximadamente, do depósito no banco. Todos os anos são liberados sete lotes regulares e o volume de cada um depende da disponibilidade do Tesouro Nacional.

Nesta sexta-feira (11), o Globo Repórter mostrou o problema da obesidade no Brasil e as dificuldades de quem luta para perder peso. A cada ano, cresce em 1,5% o número de brasileiros acima do peso. Especialistas alertaram, durante o programa, para o perigo dos salgadinhos, refrigerantes e doces demais. Frutas, verduras e legumes de menos. É com base nessa situação que o deputado federal Gonzaga Patriota tem defendido a regulamentação do açúcar para menores de idade. O programa reforçou a importância do Projeto de Lei de Gonzaga Patriota (PSB/PE) que propõe que refrigerantes e seus acompanhamentos doces, salgados e gordurosos fiquem longe das crianças e jovens. Certamente, as leis podem significar avanço na batalha contra a obesidade. Mas a legislação não resolve todo o problema: é fundamental que pais, mães, professores e educadores tenham conhecimento da gravidade da situação e se empenhem em mudar aquilo que nossas crianças – e também aquilo que nós, adultos – colocam dentro do corpo sem questionamento, mas de forma tão prejudicial. A obesidade é considerada uma doença crônica caracterizada pelo excesso de gordura no organismo com desproporção na distribuição da gordura pelo corpo. Cerca de 250 milhões de pessoas no mundo apresentam sobrepeso ou obesidade, sendo que quase todos os países sofrem dessa epidemia, inclusive o Brasil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No Brasil, alguns normativos legais pela sua importância, são condensados em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito mais especifico e detalhado do assunto selecionado pela sua prioridade social. Existem então o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto das Cidades, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que são exemplos de consolidações legislativas, inclusive para melhor compreensão dos interessados. Este último, também denominado ECA, conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição promulgada em 1988. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da lei 8.069 de 13 de julho de 1990. O Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu de um movimento de conscientização e respeito pela criança e pelo adolescente. Assim, com o espírito de somar esforços para se chegar a uma sociedade melhor. O ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis. Antes do surgimento do ECA, existia apenas o Código de Menores (uma lei de 1979), uma lei voltada apenas para os menores de 18 anos, pobres, abandonados, carentes ou infratores. Vale a pena lembrar ainda que o ECA respeita as demais leis internacionais que mencionam os direitos das crianças e dos adolescentes, como: a Declaração dos Direitos da Criança (Resolução 1.386 da ONU – 20 de novembro de 1959); as regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing (Resolução 40/33 – ONU – 29 de novembro de 1985); as Diretrizes das Nações Unidas para prevenção da Delinquência Juvenil – diretrizes de Riad (ONU – 1º de março de 1988 – RIAD) entre outros. Nos municípios, deverá haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes, nas hipóteses em que seus direitos estejam sendo desrespeitados, inclusive com relação a seus pais e responsáveis, bem como em outras questões vinculadas aos direitos e deveres previstos na legislação do ECA e na Constituição. Mesmo sendo referência mundial em termos de legislação destinada à infância e à adolescência, o Estatuto necessita ainda ser compreendido de forma legítima. Um longo caminho deve ser trilhado pela sociedade civil e pelo Estado para que seus fundamentos sejam vivenciados cotidianamente. “Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a”. (Joham Goethe) Gonzaga Patriota é contador, advogado, administrador de empresas. Pós-graduado em Ciência Política; mestre em Políticas Públicas, Governo e Ciência Política. Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde …

O Outubro Rosa é o mês de conscientização e combate do câncer de mama. De acordo com  dados mais recentes do Inca (Instituto Nacional de Câncer), em 2010, 12.705 mulheres morreram de câncer de mama. O movimento que dura o mês inteiro busca alertar sobre os riscos e a necessidade de diagnóstico precoce deste tipo de câncer, que é o segundo mais recorrente no mundo, perdendo apenas para o de pele. O nome do projeto remete à cor do laço que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas, e instituições públicas. Iniciado na década de 90, nos Estados Unidos, vários estados tinham ações isoladas de realizações de mamografia e de detecção do câncer de mama no mês de outubro. Em 2008, o Outubro Rosa chegou ao Brasil por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama. Para chamar atenção sobre a necessidade da prevenção e do tratamento precoce da doença, os principais monumentos da capital do país serão iluminados. Iniciativa faz parte de uma campanha mundial. A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de uma nobre causa. Cada vez mais pessoas reúnem-se ao movimento. Nisso, a iluminação em rosa assumiu importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. No Brasil, a primeira iniciativa foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo-SP. Isso aconteceu dia 02 de outubro de 2002, data em que se comemorava os 70 Anos do Encerramento da Revolução. O movimento cresce, e se multiplicam as ações relativas ao Outubro Rosa em todas as partes do Brasil. Novamente, este ano, as entidades relacionadas ao câncer de mama e empresas se unem para expandir a campanha. Câncer de mama – O câncer de mama é uma doença grave, mas que pode ser curada. Quanto mais cedo ele for detectado, mais fácil será curá-lo. Se no momento do diagnóstico o tumor tiver menos de um centímetro (estágio inicial), as chances de cura chegam a 95%, segundo a Femama. Quanto maior o tumor, menor a probabilidade de vencer a doença, por isso a detecção precoce é uma estratégia fundamental. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O deputado federal Gonzaga Patriota, em defesa intransigente do trabalhador brasileiro, se manifestou contrário ao Projeto de Lei 4330/2004. O PL prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio. O PL tramita há nove anos na Câmara dos Deputados.  De acordo com Patriota o projeto é uma ameaça aos direitos do trabalhador contidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Caso seja aprovado como está, o PL 4330 ampliará ainda mais as condições precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com carteira assinada, mais de 45 milhões no País, porque libera a terceirização completa e sem limites pelas empresas, em qualquer setor”, explicou Patriota. Gonzaga Patriota lembrou ainda que, segundo estudo da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizado em 2011, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de trabalho três horas semanal maior e ganha 27% menos que os contratados para a mesma função. Também se acidenta mais e com mais frequência: a cada 10 acidentes de trabalho, oito vitimam terceirizados.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em pleno século XXI, o trabalho escravo infantil no Brasil continua a nos preocupar. É uma realidade que persiste em perseguir, apesar do avanço da modernidade. A dignidade de milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão sendo desrespeitadas e violadas, quando se trata de direitos humanos. Trabalho infantil gera lucro pra quem explora e pobreza para quem é explorado. Faz parte da cultura econômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo. A quem incomoda a luta contra o trabalho infantil? Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dessa idade é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho do menor é autorizado, desde que não seja no período da noite, ou em condição de perigo ou insalubridade e, desde que não seja incompatível com a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos de idade não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nesse ilegal mercado de trabalho infantil. No Brasil, 0 trabalho infantil entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos caiu 13,44% entre 2000 e 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 86,4 milhões de pessoas ocupadas em 2010 com 10 anos ou mais, 3,4 milhões eram crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que em 2000. O estudo, feito com base em informações do Censo 2010, mostra que o percentual de crianças de 10 a 15 anos, trabalhando ilegalmente, equivalia a 1,9% dos 1,6 milhão de pessoas ocupadas, com uma redução de 198 mil pessoas. Na faixa etária de 16 ou 17 anos, caso em que o trabalho é autorizado, desde que não cause prejuízos à saúde, à segurança e à moralidade, os adolescentes eram 2,1% do total, ou cerca de 1,8 milhão, significando uma redução de 336 mil pessoas. Os indicadores no Brasil vêm melhorando nos últimos anos, mas a situação ainda é considerada grave. Lugar de criança e de adolescente é na escola. Todos contra a exploração do trabalho infantil. Em 2000, segundo o IBGE, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, representavam 6,0% dos 65,6 milhões de pessoas ocupadas, de 10 anos ou mais de idade. A ausência escolar prejudica o presente e o futuro de uma criança. Ela tem muito menos chance de alcançar um emprego melhor, não conhece sua infância e o seu crescimento, em muitas das vezes, ocorre com angústia, dor, raiva, senão dos pais, talvez da sociedade. Hoje, se nota que os movimentos e as denúncias, aumentam a cada dia, contra a exploração do trabalho infantil. É bom lembrar que denúncias de exploração do trabalho infantil, podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Varas …

O cartunista e escritor Ziraldo, 81 anos, recebeu alta na manhã deste sábado do hospital onde estava internado em Frankfurt, na Alemanha. Ziraldo foi submetido a um cateterismo nessa sexta-feira e admitiu hoje, ao deixar a unidade hospitalar, que teve um pequeno infarto. O artista passou mal logo após chegar à Feira de Frankfurt, onde participaria de uma palestra ao lado do cartunista Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica. O debate foi cancelado e Ziraldo recebeu os primeiros socorros no próprio posto médico da feira, sendo levado em seguida para o hospital. A feira literária começou na última terça-feira (8) e termina neste domingo (13). O cartunista ainda tem compromissos na Feira do Livro de Frankfurt, mas não sabe se participará.

Os servidores públicos federais já têm uma promessa de ano-novo. Querem, em 2014, promover um movimento grevista maior que o do ano passado, quando 80 mil funcionários cruzaram os braços e pressionaram o governo a dar o reajuste linear de 15,8% (dividido em três vezes, entre 2013 e 2015). As entidades de classe das categorias dizem que a meta se justifica pelas postergações, por parte do governo, de vários tópicos firmados em acordo feito em 2012. Fontes do Ministério do Planejamento afirmam, no entanto, que muitas mesas redondas feitas para discutir os itens da pauta dos trabalhadores deixaram de acontecer em razão do não comparecimento dos representantes dos servidores. O próprio Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), é acusado de não aparecer em várias reuniões dos grupos de trabalho.

Neste domingo (13), o Recife vai ganhar uma nova estação de aluguel de bicicletas do BikePE. A estação Igreja do Espinheiro, na Rua da Angustura, na esquina com a Rua Conselheiro Rosa e Silva. Esta é a 40ª estação em funcionamento na Região Metropolitana do Recife, somando um total de 400 bicicletas disponíveis para a população.  

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 vai oferecer atendimento diferenciado a cerca de 70 mil candidatos que declararam ter problemas como baixa visão, surdez, cegueira, deficiência física e dislexia. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) acompanha a situação de 517 grávidas que têm previsão de dar à luz em período próximo ao da prova do Enem, que será aplicada nos dias 26 e 27 de outubro. O exame tem 7.173.574 candidatos inscritos. Cerca de 6 mil grávidas estão inscritas no Enem e 3 mil darão à luz em outubro. O nascimento dos bebês das 517 gestantes acompanhadas pelo MEC está previsto para o período de 20 a 31 de outubro. “Estamos montando uma estrutura de saúde para dar o suporte necessário”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. No ano passado, em Mato Grosso do Sul, o bebê de uma candidata nasceu no local da prova do Enem.

A presidente Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição presidencial contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), segundo pesquisa do instituto Datafolha realizada ontem. Dilma teria 42% das intenções de voto, enquanto Aécio ficaria com 21% e Campos, 15%. Votos em branco, nulo ou nenhum totalizam 16% e outros 7% não sabem em quem votar. A pesquisa é a primeira após a união da ex-senadora Marina Silva com Eduardo Campos. Foram feitas 2.517 entrevistas em 154 municípios, e a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Após 23 dias de paralisação, os bancários do Estado de Pernambuco aprovaram a nova proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (11) e segue a orientação do Comando Nacional de Greve. O acordo prevê índice de reajuste de 6% para 8% (aumento real de 1,82%) sobre os salários e as demais verbas e para 8,5% no piso (ganho real de 2,29%). O acordo entre a categoria e o patronado, porém, não aconteceu de forma pacífica. Segundo a assessoria de comunicação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, foram mais de 16 horas de tensas negociações entre a Fenaban e o comando nacional dos bancários. As negociações tiveram início no início da noite desta quinta (10) e só foram encerradas na madrugada desta sexta (11). Na próxima segunda (14), as atividades bancárias já estarão normalizadas. 

A estação brasileira na Artártica vai passar por uma grande reformulação. A Estação Comandante Ferraz, que deverá ser inaugurada em 2015, será dotada de modernos instrumentos de pesquisas que facilitarão os projetos desenvolvidos pelos cientistas brasileiros. Para isso, segundo Janice Romaguera Trotte Duhá, coordenadora-geral para o Mar e Antártica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o órgão trabalhou com a comunidade científica. “Em várias ocasiões, nós conseguimos fazer uma melhoria de um padrão instrumental. Hoje, por exemplo, nós discutimos a necessidade imperativa de termos uma câmera hiperbárica que nos permite fazer um mergulho na região Antártica”, disse. Na avaliação de Janice, essas alterações repercutem no custo final da estação. “Custo esse vinculado à melhoria do apoio que nós possamos dar à ciência na Antártica”, completou. A construção da nova estação está avaliada em cerca de R$ 100 milhões.

A Virgem de Fátima foi apresentada neste sábado (12) a dezenas de milhares de peregrinos reunidos na Praça de São Pedro, durante uma grande peregrinação e na presença do Papa, que colocou seu pontificado sob a proteção da Virgem. Esta grande manifestação de dois dias ocorre no âmbito do “Ano da Fé”, que termina no próximo mês. Na próxima semana é novamente esperada uma grande multidão no Vaticano, desta vez para uma peregrinação das famílias. A estátua original de Nossa Senhora de Fátima, procedente de Portugal, chegou ao aeroporto de Fiumicino no início da tarde, antes de fazer um percurso pela capela do antigo monastério sobre a colina do Vaticano, onde vive atualmente o Papa Emérito de 86 anos Bento XVI.

Senadores democratas e republicanos abriram negociações neste sábado voltadas para evitar a crise da dívida americana e reabrir o governo, marcando um novo capítulo e nova urgência nos esforços para resolver o impasse no Congresso. As conversas entre o líder da maioria no Senado, o democrata Harry Reid, e o líder da minoria, o republicano Mitch McConnell foram as primeiras negociações cara a cara desde que o fechamento do governo começou 1º de outubro. Os dois líderes do Senado se encontraram por cerca de 45 minutos neste sábado, junto com outros deputados, a pedido de McConnell, segundo uma pessoa próxima dos acontecimentos. Depois disso, Reid falou a repórteres que as conversas “devem ser vistas como muito positivas”, mas que há ainda dois lados e que existe”um longo caminho a percorrer”.

Subiu para 12 o número de vítimas do naufrágio de uma embarcação na orla de Macapá, informou o Corpo de Bombeiros. De acordo com a Capitania dos Portos do Amapá, o barco afundou por volta das 11h, quando retornava à cidade de Santana, a cerca de 20 quilômetros (km) de Macapá, depois de realizar o percurso da procissão fluvial em comemoração ao Círio de Nazaré. A capitania e o Corpo de Bombeiros ainda estão no local fazendo as buscas. Há seis pessoas desaparecidas, segundo a corporação. O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, divulgou nota em que lamenta o acidente e se solidariza com as famílias das vítimas. Ele decretou luto oficial de três dias no estado.

O calendário para a 4ª rodada de convocação do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular) foi prorrogado até o dia 1º de novembro, em virtude do fim da greve dos Correios. Esta rodada de convocações é voltada para pessoas que já tiraram a 1ª Habilitação e pretendem fazer mudança ou adição de categoria. A lista dos convocados contendo o posto de atendimento do Detran-PE, assim como a dos documentos necessários no momento da apresentação, está disponível no site do Detran-PE. Os contemplados têm acesso gratuitamente a todas as etapas do processo de habilitação de condutores, incluindo aulas teóricas e práticas num dos Centros de Formação de Condutores (CFC) credenciados pelo órgão. O Programa beneficia trabalhadores de baixa-renda, alunos da Rede Pública de ensino e pessoas que recebem auxílios como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha.

Os países desenvolvidos precisam ajustar suas políticas monetárias no momento certo e comunicar seus planos para não alterar o sistema financeiro mundial, assinalou neste sábado o Comitê Financeiro do FMI. Enquanto o Federal Reserve (Fed) prepara a redução de seu programa de estímulos, e os bancos centrais de outras economias avançadas muito provavelmente o seguem nesta “normalização” das políticas de crédito, a instância política do Fundo pede que ajam com cuidado. “A eventual transição para a normalização da política monetária no contexto de um crescimento fortalecido e sustentável deve se fazer no tempo certo, calibrada cuidadosamente e comunicada claramente”, destaca um comunicado do Comitê Financeiro (IMFC, sigla em inglês).

Pesquisadores da Universidade de Leicester, na Grã-Bretanha, descobriram a primeira substância química capaz de prevenir a morte do tecido cerebral em casos de doenças que causam degeneração dos neurônios, como Alzheimer, mal de Parkinson e doença de Huntington. Para a descoberta chegar aos pacientes, ainda é necessário que seja desenvolvido um medicamento com a substância. Nos testes feitos com camundongos em laboratório, cientistas identificaram que a substância pode prevenir a morte das células cerebrais causada por doenças priônicas – que afetam as estruturas cerebrais ou outros tecidos neurais, que podem atingir o sistema nervoso tanto de humanos como de animais. A equipe do Conselho de Pesquisa Médica da Unidade de Toxicologia da universidade priorizou os mecanismos naturais de defesa formados em células cerebrais.

Mesmo com a chuva na manhã deste sábado (12), muitas crianças aproveitaram o dia delas para brincar nos parques doRecife. A programação especial no Zoológico Dois Irmãos e no Parque da Jaqueira, ambos na Zona Norte da cidade, divertiram a garotada. No Horto, além de poderem conferir os animais do zoo, os pequenos também participaram de brincadeiras e oficinas. A programação no local segue até as 17h, com exposições sobre anfíbios, esqueletos de animais, tubarões e tráfico de animais, show de mamulengos, contação de história, oficinas de arte, pintura de rosto e miniparques de diversão com brinquedos infláveis. Os ingressos custam R$ 2. Crianças com até um metro de altura, idosos e deficientes físicos não pagam.

Um incêndio atingiu um galpão que guardava produtos como relógios e lâmpadas no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, durante a manhã deste sábado (12). Cinco viaturas e mais de dez profissionais foram deslocados para a Rua Magalhães de Almeida, próximo à Estação Antônio Falcão do Metrorec, para combater as chamas. O fogo foi controlado por volta do meio-dia.

Uma colisão entre uma carreta e um caminhão provocou a morte de um homem de 62 anos e deixou outros dois feridos no fim da noite de sexta-feira (11), em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 23h30, no quilômetro 60 da BR-232, na Serra das Russas. Segundo a PRF, o motorista da carreta perdeu o controle da direção, atravessou a pista contrária e se chocou com um caminhão tanque. Ele morreu no local. Os outros dois feridos estavam no caminhão que sofreu a colisão. Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão. O estado de saúde deles não foi informado.

Um rapaz de 15 anos foi assassinado na noite da sexta-feira (11), em Olinda. Ele era filho do ex-deputado estadual e atual secretário de governo de Olinda, Luciano Moura. O crime ocorreu no bairro de Bonsucesso e, segundo a polícia, foi uma execução. Os primeiros depoimentos foram colhidos pela Polícia Civil durante a manhã deste sábado (12). O garoto caminhava com mais dois amigos em direção à casa da namorada, quando foi assassinado. De acordo com a polícia, por volta das 21h30 um homem que pilotava uma moto se aproximou e mandou os três jovens se deitarem no chão. Os tiros foram disparados apenas contra o filho do ex-deputado.

Responsável pela gestão do programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou durante levantamento realizado em fevereiro deste ano 2.168 políticos eleitos em 2012 que integravam o cadastro de beneficiários da iniciativa federal. Segundo a assessoria do ministério, todos os políticos flagrados – a maioria deles vereadores – tiveram os benefícios bloqueados no mesmo mês. A identificação dos detentores de cargos eletivos que integravam o programa, informou a assessoria da pasta, foi realizada com o cruzamento de dados da folha de pagamentos do Bolsa Família com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministério assinou, em 2009, um convênio para acessar os dados da corte eleitoral. Ainda de acordo com o ministério, a verificação ocorreu em fevereiro para tentar identificar se havia prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado integrando o cadastro da iniciativa de transferência de renda. O decreto federal que regulamentou o programa, de 2004, determina o desligamento imediato do Bolsa Família de políticos eleitos para cargos remunerados, de todas as esferas da administração pública. Apesar de admitir ter depositado os benefícios do mês de janeiro, o ministério não informou se algum dos prefeitos e vereadores chegou a sacar a bolsa depois de já ter assumido o cargo.

Guilherme Silva tem 12 anos e, como a maioria das crianças, é viciado em guloseimas. No caso dele, o mau hábito se traduz em seis quilos acima do peso. Realidade que está longe de ser uma exceção, e que é cada vez mais constatada: milhões de crianças brasileiras também apresentam sobrepeso e são vítima de uma alimentação equivocada. Após exames de sangue, foi descoberto que Guilherme está com o nível de triglicerídeos elevado, decorrente do excesso de substâncias gordurosas no sangue. Desde então, até consultar um nutricionista, a mãe do adolescente, a cabeleireira Ely de Freitas, alerta o filho sobre o excesso de açúcar. “Aos poucos, estou cortando massas, biscoitos recheados, salgadinhos, refrigerantes e outras guloseimas, e substituindo por alimentos mais leves e saudáveis. Está sendo difícil, pois como mãe, creio que tenho uma parcela de culpa nisso: você quer fazer todos os gostos do filho”, declara. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está atenta ao problema. Diz que nos últimos anos houve um aumento global do consumo de alimentos altamente calóricos e ricos em gordura, sal e açúcar, mas pobres em vitaminas, minerais e outros nutrientes. Dados da OMC revelam que uma, em cada três crianças de 5 a 9 anos, está acima do peso. E o reflexo aparece no diagnóstico, cada vez mais frequente, de garotos e garotas com doenças antes típicas de adultos, como colesterol alto, hipertensão e diabetes tipo 2, que resultam, principalmente, do estilo de vida inadequado. Tem crescido, também, o risco de infarto e acidente vascular cerebral (AVC) em idades precoces.

Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa. Um decreto presidencial editado hoje determina que, se um trabalhador pedir o seguro pela segunda vez dentro de um período de dez anos, o benefício poderá ser condicionado a um curso de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas. Em abril do ano passado havia sido criada uma norma semelhante, mas para trabalhadores que buscavam o seguro-desemprego pela terceira vez em uma década. Os efeitos foram insuficientes. Neste ano, os gastos com o programa já somam R$ 22,1 bilhões até setembro, contra R$ 20,6 bilhões em igual período do ano passado, mesmo com o desemprego em patamares historicamente baixos. Ontem o governo teve de elevar em R$ 1,8 bilhão os recursos do Orçamento destinados ao pagamento do benefício, que agora chegam a R$ 25 bilhões _o programa prioritário de transferência de renda, o Bolsa Família, conta com R$ 21,4 bilhões.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez nesta sexta-feira (11) um apelo para a eliminação progressiva até 2020 dos termômetros e aparelhos de medição da tensão que contenham mercúrio, devido aos efeitos graves na saúde pública. Em comunicado divulgado em Genebra, na Suíça, a OMS diz que o apelo é feito em conjunto com a organização Health Care without Harm. A operação, chamada Cuidados de Saúde sem Mercúrio até 2010, foi lançada para marcar a assinatura da Convenção de Minimatat sobre o Mercúrio nessa quinta-feira. O mercúrio e os seus diferentes componentes são “uma preocupação para a saúde pública mundial e têm vários efeitos graves”, lembrou a OMS, citando uma série de problemas neurológicos, principalmente nos jovens. O mercúrio pode também ter efeitos nefastos nos rins e no sistema digestivo, acrescentou a organização. A Convenção de Minimata autoriza a utilização de mercúrio nos termômetros apenas até o ano 2020, embora aceite algumas exceções até 2030, informou a OMS, acrescentando que as consequências do mercúrio para a saúde pública “são tão graves que tornam muito importante respeitar o prazo de 2020 fixado pela convenção”.

A partir do próximo mês, o contracheque dos quase 70 mil canavieiros de todo o Estado virá reajustado. Entre as conquistas da 34ª campanha salarial da categoria, estão um reajuste de 5,22% no salário, que passará para R$ 726; o piso de garantia de R$ 12; e a cesta básica de R$ 25, no período da safra. Após seis dias de negociação, o acordo foi celebrado entre o Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Na comparação com o salário pago em outubro de 2012, o reajuste chega a 10%, já que a categoria também é beneficiada com o aumento do mínimo, em janeiro. Os reajustes foram feitos mesmo com as dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelo setor sucroalcooleiro. Nos últimos três anos, a produção caiu de 17 milhões para 13 milhões de toneladas, por causa da seca. Além disso, os preços do açúcar no mercado internacional vivenciaram quedas de até 30%. “Foi uma campanha na qual teve que haver muita criatividade para chegarmos a uma solução”, comentou o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha.

O programa partidário do PSB, exibido na última noite, é, sem dúvida, a crítica mais contundente já feita ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). E justamente encaminhada por um (ex)-aliado, o governador Eduardo Campos. Os questionamentos iniciais do filmete já davam uma mostra de como a produção iria se desenrolar. Os socialistas exaltaram o conjunto de conquistas dos últimos governos, no entanto, utilizaram isso como base para criticar, indiretamente,  a insistência do discurso petista da retirada de milhões de brasileiros da miséria como provável grande feito de suas gestões. Ao longo do programa, o governador Eduardo Campos utilizou frases fortes, caracterizando, em muitos momentos,  como uma opção disposta a fazer oposição, que não terá dedos para apontar os problemas e questionar o que está sendo feito pelo Governo Dilma. “O que está aí não dá mais”. Essa frase dita por Campos resumiu bem o espírito da propaganda partidária do PSB. Uma das passagens mais ousadas do filme foi, com certeza, o momento em que o governador ressaltou que a população brasileira precisa ser emancipada, deixando de ficar na dependência dos tradicionais programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família – uma das principais marcas do PT.

As grávidas que foram ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), nos Coelhos, Centro do Recife, reclamaram da demora no atendimento na manhã desta sexta-feira (11). Muitas pacientes já estavam em trabalho de parto e mesmo assim tiveram que esperar por horas para serem atendidas. Uma gestante de 13 anos estava sentindo contrações desde 2h, chegou ao Imip às 4h e até às 7h30 não tinha sido examinada. Outras duas mulheres com gravidez de risco foram até o hospital com sangramento e perda de líquido amniótico e também cansaram de esperar. A bolsa de uma paciente de 18 anos rompeu na noite dessa quinta-feira (10), mas ela só foi atendida pela manhã, após a chegada da TV Jornal.