Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até hoje (31). O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social. Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão. Em nota, a Anvisa informou que a expansão da variante delta do novo coronavírus, que pode tornar-se a variante dominante nos próximos meses no país, justificou a prorrogação. Segundo o comunicado, o órgão decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que estão no chamado kit intubação numa eventual terceira onda de casos. “O cenário epidemiológico dos próximos meses é incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulatórias necessárias ao seu enfrentamento”, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolução, Alex Campos. A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil. O prazo acabaria em 14 de setembro. Desde março, os medicamentos do kit intubação seguem o modelo simplificado de produção e de distribuição. A resolução foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho. Fonte: EBC

Acre, Pará e Tocantins foram os únicos estados brasileiros nos quais não houve piora da pobreza entre novembro de 2019 e janeiro de 2021. É o que mostra estudo feito pelo economista e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) Daniel Duque. A pesquisa concluiu que, em relação à população total, houve aumento da pobreza em 23 estados e no Distrito Federal. Os dados refletem as consequências da pandemia de coronavírus na economiaAs maiores expansões da pobreza aconteceram no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Roraima. No Rio de Janeiro, o incremento foi de 6,9 pontos percentuais, passando de 16,9% em 2019 para 23,8% em 2021, chegando a quase um quinto da população. O Rio de Janeiro foi o segundo estado com a maior alta na concentração da população mais pobre; em primeiro lugar está o Distrito Federal, no qual a população pobre foi de 12,9% para 20,8% no período. Em São Paulo, a população pobre chegou a 19,7%, alta de 5,9 pontos percentuais em relação a 13,8% no final de 2019. A pesquisa considerou índices de pobreza do Banco Mundial, cuja renda per capita é de até R$ 400 ao mês. Para a condição de pobreza extrema, a pesquisa tem como referência a renda per capita de R$ 160 por mês.No Nordeste, o Piauí teve a maior alta (5,3 pontos): de 41,1%, para 46,4%. No norte, estão os únicos três estados que não tiveram piora: Acre, Pará e Tocantins, respectivamente com 46,4%, 45,9% e 35,7% de sua população em situação de pobreza. O Amapá é o Estado com a maior concentração de população pobre: 55,9% (eram 51,4% na medição anterior). Para chegar a essas conclusões, o pesquisador combinou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad contínua), do primeiro trimestre de 2019 com a Pnad-Covid, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os levantamentos trazem informações sobre a renda da população entre janeiro de 2019 e novembro de 2020. “A partir daí fiz uma projeção até janeiro de 2021”, afirmou o pesquisador. EXTREMA POBREZA SUBIU EM 18 ESTADOSO economista também analisou o crescimento da extrema pobreza no país. Das 27 capitais, 18 estão nessa situação. Segundo o estudo, todas as capitais apresentaram crescimento tanto da pobreza, como da sua situação extrema. Mas ele destaca Roraima com uma situação peculiar, por causa da migração de venezuelanos. “Pela crise migratória, com uma grande entrada da população venezuelana, sem perspectiva, sem possibilidade de se inserir no mercado de trabalho. Por isso houve um aumento muito grande da extrema pobreza nesse estado.” Foi o Estado com a maior alta na população em extrema pobreza, de 11,2% a 19,9%, alta de 8,7 pontos. PRINCIPAIS CAUSAS DA PIORA DA POBREZAPara Daniel Duque, essa alta pode ser explicada principalmente pelas consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus, como a inflação e o desemprego. “Os principais fatores são a grande perda de vagas, devido à pandemia. E não apenas isso, pois houve uma perda de rendimento real de diversos trabalhadores que mantiveram seus empregos. Isso é …

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recebeu mais 2,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 do laboratório norte-americano Pfizer. Os imunizantes foram recebidos em dois voos que chegaram ontem (29) ao Aeroporto de Viracopos em Campinas, com cada aeronave carregando pouco mais de 1 milhão de doses da vacina. Desde o final de abril, a Pfizer já disponibilizou 53 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil. O contrato assinado com o Ministério da Saúde prevê o fornecimento de 100 milhões de doses até o final de setembro. Um segundo contrato assinado com o governo federal estipulou ainda a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro. Fonte: Edenevaldo Alves

Sem os gastos extras com o enfrentamento à pandemia de covid-19, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de apenas R$ 3 bilhões nos sete primeiros meses do ano, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. O secretário apresentou a estimativa ao explicar o resultado negativo de R$ 73,432 bilhões registrado de janeiro a julho deste ano. Na avaliação do secretário, o Brasil apresenta melhora fiscal efetiva e registra avanços, que podem ser expressos na queda do déficit primário e da dívida pública bruta neste ano. Em julho, o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – somou R$ 19,829 bilhões, contra déficit de R$ 87,886 bilhões no mesmo mês do ano passado. Endividamento Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o Tesouro destacou, no sumário de divulgação dos dados, que o indicador caiu 5,3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) de fevereiro a junho deste ano, após ter subido 15 pontos percentuais do PIB entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021. Segundo o órgão, as estimativas para o ano que vem estão otimistas. “Além disso, as projeções mostram que em 2022 a dívida estará poucos pontos percentuais acima do que se previa para este ano, antes da pandemia”, destacou o texto. Neste ano, o endividamento do governo em relação ao PIB cai, em parte, por causa da melhora das contas públicas provocada pela queda dos gastos com o enfrentamento à pandemia e pela alta na arrecadação relacionada com a recuperação econômica. Outra parte da queda decorre da inflação, que aumenta o PIB nominal e eleva o denominador da relação dívida/PIB, encolhendo o valor da fração. Na avaliação do Tesouro, o aumento de gastos durante a pandemia representou uma medida de curto prazo, que não compromete a sustentabilidade de médio prazo da dívida pública brasileira. “Percebe-se, com isso, que o País dispõe de capacidade de gerar melhores resultados fiscais se comparado com o período anterior à pandemia e, seguindo neste caminho, as projeções ainda devem continuar melhorando”, informou o sumário. Por fim, o Tesouro pediu a manutenção das normas fiscais atuais – ancoradas em meta de resultado primário, teto de gastos e regra de ouro – para manter a responsabilidade fiscal no país. “É preciso lembrar que essa melhoria veio do respeito a um conjunto de regras fiscais, e a manutenção desse compromisso é que fará as expectativas se realizarem em todo o seu potencial”, argumentou o órgão. A manutenção e o cumprimento das regras fiscais poderão fazer o endividamento público continuar a cair nos próximos anos, por meio de juros de longo prazo mais baixos que reduzem o custo de renovação da dívida do governo. “Na medida em que o cenário para indicadores fiscais seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores custos de rolagem da dívida, que por sua vez podem gerar efeitos ainda mais positivos sobre o próprio quadro prospectivo fiscal e econômico”, concluiu o sumário do Tesouro. …

Fumante desde os 15 anos de idade, o mecânico de manutenção Edinilson Rodrigues de Paula, de 47 anos, está há um mês sem fumar, graças à Cartilha Prática para Parar de Fumar, lançada em maio deste ano pela Fundação do Câncer, e que já ajudou em torno de 500 pessoas a deixarem o cigarro durante a pandemia. Edinilson contou à Agência Brasil que, desta vez, está decidido a não voltar a fumar. “Estou pegando firme. Quando vejo um sujeito fumando, viro a cara e saio de perto. Não quero mais não. Eu acordava cedo com aquela tosse de cachorro. Agora, já está diminuindo a tosse”. Para seguir no popósito, ele também cortou café, pão, refrigerante, cerveja. “Tudo que instiga o sistema nervoso para pegar cigarro, eu abandonei”. Com o dinheiro que ele gastava comprando cigarros abriu uma conta no banco e está fazendo uma poupança, “como a cartilha sugere também. Se for botar na ponta do lápis, é uma loucura. Deus me livre!”. O vício de fumar também acompanhou Carlos Augusto dos Anjos durante 40 anos. Hoje, depois de seguir as orientações da cartilha, ele conseguiu largar o cigarro. Segundo ele, o material foi de grande ajuda para incentivá-lo e, o mais importante, sem pressão. “Foi crucial; foi importante. Mais uma força para que eu abandonasse o cigarro”. Carlos chamou a atenção da relação custo/benefício. “O benefício de você parar de fumar é muito maior do que o falso prazer de fumar, de estar ingerindo nicotina, alcatrão, esse monte de química que todo mundo sabe. Essa satisfação de você sentir que não fuma mais é muito mais prazerosa do que o falso prazer de fumar. E quando você firma na sua cabeça que não quer mais, pronto, acabou! O primeiro passo é dizer para você mesmo que não quer mais. Daí, tem sua força de vontade, sem pressão de ninguém. Isso é muito importante”. Levantamento Levantamento feito com 4,6 mil pessoas de todo o Brasil que baixaram a cartilha até agora no site da Fundação do Câncer mostrou que 10% pararam de fumar com a ajuda do material educativo. “Foi uma surpresa boa. A gente sabe que não é fácil, mas é um bom retorno inicial. Há tão pouco tempo a gente lançou a cartilha e já tem um resultado desses; é realmente muito bom. Para a gente, é gratificante”, disse à Agência Brasil o diretor-executivo da Fundação do Câncer, oncologista Luiz Augusto Maltoni. O médico destacou que o que se viu muito durante a pandemia do novo coronavírus, e que foi comprovado por muitos trabalhos científicos, é que os tabagistas aumentaram muito o consumo, por causa da ansiedade, pela questão de ficar em casa, sem poder sair. Por outro lado, nesse ambiente de tanta adversidade, provocado pela pandemia, a Fundação do Câncer quer mostrar que quem fuma pode largar o vício. ”Porque é uma oportunidade, para não permitir que a associação ruim do cigarro com a covid-19 se estabeleça ainda mais, e também para evitar que aqueles que não fumam não venham a começar”. Luiz Augusto Maltoni …

Iniciativa é fruto de requerimento do deputado federal Gonzaga Patriota  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. O evento, que já está na sua terceira edição,  é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).  Segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria. “O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.” A solenidade de abertura contou com a presença, além de Patriota, do presidente da comissão, Carlos Chiodini (MDB-SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno. Na ocasião, ocorreu o painel sobre “contratação direta do caminhoneiro autônomo”. O debate sobre esse tema aconteceu  com os deputados: o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.

A seção europeia da OMS (Organização Mundial da Saúde) defendeu nesta segunda (30) o reforço de vacinação contra Covid em pacientes vulneráveis, uma orientação que contrasta com a posição expressa pela direção-geral da entidade na semana passada. Segundo Hans Kluge, diretor regional da OMS para a Europa, “uma terceira dose da vacina não é um reforço de luxo retirado de alguém que ainda está esperando pela primeira injeção; é basicamente uma forma de manter os mais vulneráveis seguros”. Anunciada também pelo Brasil e adotada por 15 nações europeias, entre cerca de 30 países no mundo, a vacinação de reforço havia sido chamada na semana passada de “erro técnico, moral e político” pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus. Eram ao menos três os argumentos de diretores da entidade global. O primeiro, que experimentos científicos ainda não são conclusivos nem sobre a segurança nem sobre a eficácia da dose adicional. Por causa disso, recursos escassos como os imunizantes deveriam ser usados em milhões de pessoas vulneráveis que não receberam nem a primeira dose, como idosos e profissionais de saúde em países pobres. Uma terceira advertência foi a de que desviar as vacinas para os reforços em vez de distribuí-las no mundo elevaria a chance de aparecerem mutantes ainda mais transmissíveis que a variante delta e capazes de driblar as atuais vacinas. Consultada para saber se havia nova orientação, a entidade ainda não havia respondido até as 16h15 (10h15, no Brasil). Já Kluge, questionado sobre a contradição, disse que de fato ainda não há evidências conclusivas sobre a segurança e a eficácia de uma terceira dose (que ele prefere chamar de “dose adicional”, e não de reforço), o que pode ter levado à oposição da direção geral da entidade. A falta de conclusão científica, porém, deve ser um dos dados avaliados pelos tomadores de decisão em cada país, com base no contexto local, disseram Kluge e o diretor responsável por imunização da OMS/Europa, Siddhartha Datta. “Para tomar uma decisão de saúde pública, o responsável precisa olhar a situação epidemiológica de seu país, o avanço da campanha de vacinação, a disponibilidade de vacinas e as evidências”, disse Datta. Como exemplo, um local em que a grande maioria da população está completamente imunizada, o número de casos entre vulneráveis está crescendo e há vacinas disponíveis para todos, a terceira dose pode ser recomendada. De acordo com Kluge, cada vaz mais dados têm indicado que essa injeção adicional protege os mais vulneráveis. Segundo ele, o principal é sempre comunicar de forma transparente que as evidências não são conclusivas, quais os riscos e benefícios e não adotar a vacinação como a única arma contra a pandemia. Medidas como testes em grande escala, combate a aglomerações e uso de máscaras quando o distanciamento não é possível devem ser mantidas, mesmo com vacinação abundante e adoção de reforço, disse o diretor regional da OMS/Europa. Segundo Kluge, a situação da pandemia nos 53 países acompanhados por sua seção é “profundamente preocupante”, porque as campanhas de vacinação desaceleraram -tanto por falta …

O número de ataques fraudulentos contra brasileiros chegou a 1,9 milhão no primeiro semestre de 2021, o que corresponde a um aumento de 15,6% com relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi puxada principalmente pelas ações contra pessoas de até 25 anos, que tiveram crescimento de 19,3%, de acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. A entidade estima que houve uma movimentação fraudulenta a cada oito segundos. Segundo o diretor de Soluções de Identidade e Prevenção a Fraudes da Serasa Experian, Jaison Reis, o aumento das tentativas de fraude ocorrido em 2021 é um reflexo da aceleração da digitalização por conta da pandemia de covid-19. “Houve uma mudança no comportamento dos brasileiros, que passaram a adquirir bens e serviços online, graças às regras de distanciamento social impostas pela pandemia. Portanto, os oportunistas tinham mais transações para tentar acessar dados e recursos. Por isso, a importância de ter plataformas robustas que identifiquem essas tentativas e impeçam a ação dos fraudadores”. Os bancos e cartões registraram 1,2 milhão de tentativas e as financeiras, 205 mil, com variação acumulada de 59,2% e -40,7%. O setor que teve maior crescimento no comparativo entre semestres deste ano e 2020 foi o varejo, com alta de 89,5% e 167 mil. Telefonia (-49,0%) e serviços (-19,5%) apresentaram queda, registrando 79 mil e 258 mil tentativas. Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude, o Sudeste teve pouco mais de 1 milhão de tentativas, seguido pelo Nordeste (347 mil), Sudeste (300 mil), Centro-Oeste (176 mil) e Norte (120 mil). Entre as principais tentativas de fraude verificadas pela Serasa Experian utilizando documentos falsos ou roubados, deixando o prejuízo para a vítima, estão a compra de celulares, emissão de cartões de crédito, financiamento de eletrônicos no varejo, abertura de conta em banco, compra de automóveis e abertura de empresas. Para evitar cair nesse tipo de golpe, os especialistas em fraude da Serasa Experian recomendam que os consumidores fiquem atentos e evitem ter seus dados pessoais expostos. Além disso, devem fazer transações digitais apenas com empresas de confiança e não clicar em links desconhecidos. Fonte: AB

Itapetim dá mais um passo importante no plano de vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (30), terá início o agendamento para a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades. O agendamento será feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar a vacina, os adolescentes precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Também é necessário levar o cartão do SUS e o CPF. “Cada avanço na imunização, a nossa esperança de derrotarmos esse vírus de uma vez por todas, fica ainda mais fortalecida. Um abraço e uma ótima noite”, disse o prefeito Adelmo Moura. Fonte: Marcello Patriota

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da Medida Provisória 1040/21, aprovada pelo Congresso no início de agosto. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem a classificação de risco para uma rede integrada, vale a classificação federal. De acordo com a lei, o empresário pode usar o número do CNPJ como nome empresarial e a junta comercial não precisa arquivar o contrato e suas alterações após escaneamento dos documentos. O texto também acaba com a proteção ao nome comercial de uma empresa sem movimentação há dez anos e com a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos. Segundo a norma, o Poder Executivo não pode mais estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações. A lei também acaba com exigência de que o transporte de mercadorias importadas por órgãos da administração pública seja feito em navios de bandeira brasileira. VetosBolsonaro vetou diversos dispositivos aprovados por deputados e senadores. Um deles é o que atribuía ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a função de organizar e manter atualizado o cadastro nacional das empresas em funcionamento no País. Outro trecho vetado dispensava a exigência de responsável técnico para responder por erros de projeto ou de execução na instalação elétrica das empresas. O Poder Executivo também vetou um conjunto de artigos que eliminavam o tipo societário denominado de “sociedade simples”. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, todas as sociedades estariam submetidas ao regime das sociedades empresariais. Para Bolsonaro, a medida “promoveria mudanças profundas no regime societário”. “Parcela significativa da população economicamente ativa seria exposta a indesejados reflexos tributários nas diversas legislações municipais e a custos de adaptação, sobretudo em momento de retomada das atividades após o recrudescimento da pandemia da Covid-19”, justificou. Os vetos serão analisados agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição. De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido. O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br. De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões. Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal. Dívida ativa Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras. Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize. A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente da federação. Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios; e pode tem dificuldades na obtenção de financiamentos e empréstimos. Fonte: EBC

Neste domingo (29), o Recife ultrapassou a marca de 90% da população com 18 anos ou mais vacinada contra a covid-19 com pelo menos uma dose. Ao todo, são 1.111.771 vacinas aplicadas, sendo 1.051.758 de primeira dose e 60.013 de dose única, de acordo com os dados compilados pela Secretaria de Saúde. A cidade tem 1.237.614 pessoas deste público aptas a receber o imunizante anticovid. A capital pernambucana também tem 585.995  pessoas adultas (48% da população com 18 anos ou mais) com o esquema vacinal completo. Além das 60.013 pessoas que receberam a vacina de dose única, outras 525.982 já foram vacinadas com a segunda dose na capital pernambucana. Para receber a vacina, a população deve realizar cadastro e agendamento através do site conectarecife.recife.pe.gov.br ou do app Conecta Recife, que está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. O público de 18 anos ou mais deve apresentar documento de identidade com foto e um comprovante de residência. Já os demais grupos podem consultar a documentação específica no próprio Conecta Recife. A Prefeitura do Recife disponibiliza 26 locais de vacinação, que funcionam de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30. Desse total, 12 funcionam com salas de vacinação em centros que estão localizados no Sest Senat, no Porto da Madeira; Porto Digital (Apolo 235), no bairro do Recife; na Unicap, na Boa Vista; na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; na Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; UPA-E do Ibura; e UniNassau, nas Graças. Já os 14 drives estão localizados no Sest Senat, em Beberibe; no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Avenida Recife), no Jiquiá; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; Geraldão, na Imbiribeira; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária; Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife; BIG Bompreço de Boa Viagem, BIG Bompreço de Casa Forte, Unicap (Boa Vista) e Carrefour (Torre). Fonte: Blog Finfa

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou mais oito casos de variante delta no Estado. E um deles foi observado em Exu, no Sertão. De acordo com o Governo de Pernambuco, as amostras dos pacientes foram coletadas entre 31 de julho e 5 de agosto. LEIA TAMBÉM Covid: Bahia registra primeiros casos da variante delta Prefeitura afirma que segue com ações preventivas A variante é considerada a mais transmissível da covid-19. Em nota, a Prefeitura de Exu afirma que o paciente – cuja faixa etária e sexo não foram informados – não apresenta mais risco à sociedade, pois já está curado. Ainda segundo a nota, as medidas de prevenção e rastreio seguem sendo feitas na cidade. Monitoramento De acordo com o secretário André Longo, o fato de mais municípios terem registrado a variante, liga o alerta para o Estado. E reforça a necessidade de um mapeamento das cidades, que será feito com suporte da SES. “Os municípios de ocorrência desses novos casos […] também farão um trabalho de vigilância“, afirmou. O objetivo é observar se há casos secundários em Exu e demais cidades. Fonte: Waldiney Passos

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,66% em agosto, ante avanço de 0,78% em julho, informou nesta segunda-feira (30) a Fundação Getulio Vargas. Com o resultado, passou a acumular alta de 16,75% no ano e de 31,12% em 12 meses. O IGP-M também é conhecido como ‘inflação do aluguel’, por servir de parâmetro para o reajuste de contratos de locação residencial. Além da variação dos preços ao consumidor, o índice também acompanha o custo de produtos primários, matérias-primas e dos insumos da construção civil. Variação mensal do IGP-M — Foto: Economia G1 Desde 2020, o índice tem subido bem acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA. Em agosto de 2020, o IGP-M acumulava alta de 13,02% em 12 meses. “Se não fosse a crise hídrica, o IGP-M apresentaria desaceleração mais forte. No IPA, culturas afetadas pela estiagem, como milho (-4,58% para 10,97%) e café (0,04% para 20,98%) registraram forte avanço em seus preços. No âmbito do consumidor, o preço da energia, para a qual é esperado novo reajuste em setembro, registrou alta de 3,26%, sendo a principal influência para a inflação ao consumidor”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços. A pressão de energia elétrica levou a prévia da inflação oficial do Brasil a disparar para o nível mais alto para um mês de agosto em quase duas décadas, mostraram dados do IBGE na semana passada. Composição do índice A desaceleração do IGP-M refletiu principalmente a queda de 1,64% do grupo matérias-primas brutas, que havia avançado 0,09% no mês anterior. Os principais responsáveis por essa leitura foram os itens minério de ferro (2,70% para -15,32%), bovinos (1,73% para -0,34%) e leite in natura (5,74% para 2,32%). Veja abaixo a composição do IGP-M: O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que possui peso de 60% na composição do IGP-M, subiu 0,66% em agosto, ante 0,71% em julho. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais subiu 2,22% em agosto e a taxa do grupo Bens Intermediários avançou 2,11%. Já o estágio das Matérias-Primas Brutas caiu 1,64% em agosto. Os itens que mais pesaram no mês foram soja em grão (7,78%), milho (10,97%), café (20,98%), adubos ou fertilizantes (10,62%) e carne de aves (8,38%). Por outro lado, as quedas mais relevantes foram nos preços preços do minério de ferro (-15,32%), carne bovina (-1,42%), bovinos (-0,34%) e fios, cabos e condutores elétricos isolados (-1,10%). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, variou 0,75% em agosto, ante 0,83% em julho. Entre as maiores altas no mês, destaque para tarifa de energia residencial (3,26%), gasolina (1,55%), tomate (14,60%) e gás de bujão (3,34%). O Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, subiu 0,56% em agosto, ante 1,24% no mês anterior. Os três grupos componentes do indicador registraram as seguintes variações: materiais e equipamentos (1,52% para 1,17%), serviços (0,65% para 0,78%) e mão de obra (1,12% para zero). “Obviamente estamos num patamar elevado de inflação e …

A partir desta segunda-feira, eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Além disso, também estão autorizados avanços no Plano de Convivência com a Covid-19, como o aumento da capacidade de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local. De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, os eventos servirão de teste para os protocolos do selo Passe Seguro PE. O Governo do Estado irá avaliar e autorizar ou não a realização, de acordo com as solicitações dos produtores. Os eventos poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite. Fonte: Folha-PE

Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19.  O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020. A partir desta segunda-feira, o Estado libera a ampliação de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor.  Eventos esportivos podem receber torcida de até 300 pessoas ou 50% da capacidade – exceto os jogos de futebol profissional.  Eventos culturais e shows poderão ter até 1,2 mil pessoas, ou 50% da capacidade do local, e servirão como teste para os novos protocolos que serão aplicados, no contexto do selo Passe Seguro PE. Esses eventos, cuja realização deve ser solicitada pelo organizador ao Governo do Estado, poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite. “Todas as medidas de flexibilização estimulam as pessoas a se vacinarem. Só assim conseguiremos continuar flexibilizando novas atividades. Em diálogo com o setor, resolvemos realizar eventos-teste em setembro, como forma de testar a aplicação dos protocolos sanitários e os aplicativos. É uma forma do governo estimular a vacinação”, disse, em coletiva na última quarta-feira (25), a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. Fonte: Folha-PE

O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe. Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno. Conduzida pelo Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e realizado pelo Instituto da Criança e do Adolescente, a pesquisa indicou presença de anticorpos no leite de colaboradoras lactantes do HC, imunizadas com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan. De acordo com o estudo, foi observado que a segunda dose forneceu um incremento no nível de anticorpos das gestantes e, em algumas das colaboradoras, níveis altos de anticorpos contra a covid-19 mantiveram-se no leite materno mesmo depois de alguns meses de amamentação. “O leite materno é importante justamente porque carrega um grande repertório de anticorpos, acumulados ao longo da vida da gestante”, explica a professora Magda Carneiro Sampaio, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança do HC. “O que o estudo mostra é que essa vacina também se incorpora ao repertório materno e a mãe vai passando esse anticorpo várias vezes ao dia ao bebê. Esse anticorpo [advindo do leite] é muito interessante, porque tem uma ação fundamentalmente local, quase nada dele é absorvido. Sua ação é em todo o trato gastrointestinal do bebê”, disse a professora que há mais de 30 anos desenvolve uma linha de trabalho sobre o estudo do leite humano. A pesquisadora destaca que estudos equivalentes foram feitos em outros países, como Israel, Estados Unidos e Espanha, mostrando que as vacinas Pfizer, Moderna e Oxford/Astrazeneca também induzem anticorpos no leite. “No fundo, isso mostra que a Coronavac, nosso imunizante mais amplamente disponível no Brasil, é um bom imunizante”, afirma Magda.  “Dentre as que nós temos aqui disponíveis em maior quantidade, ela é a mais adequada para as gestantes pela questão da trombofilia”, diz a professora, a partir dos indícios coletados no trabalho. Mulheres gestantes compõem o grupo de risco da covid-19 e a tendência de se formarem coágulos sanguíneos [trombofilia] é maior nesse período. Entidades médicas As sociedades médicas do Brasil têm seguido a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a vacinação em mulheres lactantes e não preconiza a interrupção da amamentação após a vacinação. Apesar de os estudos comprovarem a presença de anticorpos no leite materno, casos confirmados no organismo de bebês ainda são isolados. No Brasil, há um episódio registrado em Tubarão (SC) onde um bebê de 2 anos, amamentado pela mãe que havia se vacinado, recebeu a confirmação de anticorpos de SARS-COV 2 por meio de um exame pedido pelo médico. Segundo a pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ainda não há evidências suficientes demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente …

O Talibã permitirá que todos os estrangeiros e cidadãos afegãos com autorização de viagem de outro país deixem o Afeganistão, de acordo com um comunicado conjunto emitido por Reino Unido, Estados Unidos e outros países. “Recebemos garantias do Talibã de que todos os estrangeiros e qualquer cidadão afegão com autorização de viagem de nossos países terão permissão para seguir de maneira segura e ordenada para os pontos de partida e viajar para fora do país”, disseram os países no comunicado. O comunicado informou que os países, que também incluem Austrália, Japão, França, Espanha e muitos outros, continuarão emitindo documentos de viagem para afegãos designados. Na Semana Epidemiológica (SE) 33, que compreende o período entre 15 e 21/08, o Estado observou uma oscilação nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).  Ao todo, foram 473 casos graves, o que representa 48 casos a mais que a se 32 (aumento de 11%) e 71 a mais que a semana 31 (crescimento de 17%). No entanto, de acordo com o secretário André Longo, as notificações de Srag ainda estão em patamares muito baixos e não tiveram reflexo algum nos demais indicadores.  Nas solicitações de UTI, a central de regulação registrou 298 pedidos na Semana 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31.  Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI. Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira (30) Eventos culturais e showsLiberada a solicitação para eventos-teste de até 1.200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em setembro. Público sentado e com obrigatoriedade de uso de máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida.  Necessário controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% da venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou uma dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.  O público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, de responsabilidade da produção/organização. Os eventos-teste poderão ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até meia-noite. Eventos esportivos Fica permitida a presença de torcida, até 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas, com exceção do futebol profissional. Eventos corporativos A capacidade subirá para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após …

Instituído pela Lei 11.303/2006, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, comemorado hoje (30), quer dar maior visibilidade à doença, informar a população e alertar para a importância do diagnóstico precoce da enfermidade, que pode ser tratada e impedir sequelas. O professor de neurologia da Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e membro titular da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Denis Bichuetti, disse à Agência Brasil que do ponto de vista clínico, a esclerose múltipla (EM) é uma doença crônica e debilitante, mas caso seja diagnosticada e tratada  precocemente, ou seja, antes de as sequelas acontecerem, “o paciente pode ficar muito bem, sem sequelas por muitos anos. O que eu quero dizer é que ela é uma doença que, para eu precisar de uma bengalinha para andar, levam-se 15 anos; para eu precisar de um andador, 20 anos; e uma cadeira de rodas, 25 anos”. Ele alertou, entretanto, que como a esclerose é uma doença que começa por volta dos 20 ou 30 anos de idade e apesar de levar muito tempo para gerar incapacidade, ela ataca pessoas na época mais produtiva da vida, entre 20 e 55 anos de idade. O coordenador de Doenças Cerebrovasculares do Hospital Icaraí e coordenador da neurologia do Hospital e Clínica de São Gonçalo, Guilherme Torezani, esclareceu que a esclerose múltipla é doença autoimune, que acaba atacando algumas áreas do cérebro e comprometendo o sistema nervoso central. Dependendo da área do cérebro inflamada, vários sintomas podem surgir de forma súbita, em surtos. “Se o paciente deixa isso passar, não investiga, a doença vai piorando. É importante haver essa conscientização de que sintomas neurológicos novos devem ser sempre investigados por um neurologista. Por isso, a gente fala em diagnóstico precoce”, disse Torezani. Diagnóstico precoce Denis Bichuetti afirmou que o primeiro motivo para diagnosticar logo a doença é tratar cedo e impedir a cadeia de sequelas. O primeiro ponto para diagnosticar e tratar precocemente é mudar a história da doença, “como foi mudada a história da poliomielite, do acidente vascular cerebral (AVC), como vem mudando a história do câncer” no Brasil, observou. O segundo motivo é social e econômico. “Se eu tratar a pessoa antes de desenvolver sequela, o custo dos medicamentos, o custo desembolsado por benefícios sociais e o custo indireto com aposentadoria vão ser muito menores”. Isso se eu mantiver a pessoa andando e produzindo, em vez de esperar uma sequela acontecer. Porque vou ter que tratar essa sequela, que é muito mais caro do que o remédio para mantê-la andando. E a pessoa vai parar de produzir e consumir benefício social”, explicou Bichuetti. A terceira razão para o diagnóstico e tratamento precoces é o bem da própria pessoa, que é o elemento mais interessado, para que ela se mantenha próxima da família, possa desenvolver atividades de lazer, ter um trabalho onde vai produzir e ser remunerada. Estimativa Dados da Federação Internacional de Esclerose Múltipla e da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicados em 2013, indicavam que no Brasil existiam 40 mil casos da doença. …

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12. Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: UOL

O Ministério da Saúde divulgou hoje (29) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, desde o início da pandemia, 20,7 milhões de casos confirmados da doença e 579,3 mil mortes registradas. O número de recuperados soma 19,6 milhões. Em 24 horas, o ministério registrou 13,2 mil novos casos e 298 mortes. Nos estados São Paulo se mantém como a unidade federativa com maior número tanto de óbitos (145,5 mil) quanto de casos (4,2 milhões). Em seguida estão Minas Gerais (2 milhões de casos e 52,9 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 37,4 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 34,1 mil óbitos). Boletim epidemiológico covid-19 29.08-2021 – Divulgação Ministério da Saúde Vacinação O Brasil já aplicou 189 milhões de doses de vacina contra a covid-19, de acordo com dados da manhã deste domingo divulgados pelo Ministério da Saúde. Com isso, o Brasil atingiu a marca de 80% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose da vacina. Isso significa que mais de 128 milhões de brasileiros receberam a primeira dose. Para ter a proteção, é preciso completar o esquema vacinal. A maior parte das vacinas aplicadas no Brasil precisa de uma segunda dose para atingir a potência máxima. Ao todo, até o momento, 60 milhões de brasileiros, o equivalente a 37% da população adulta, estão com o esquema vacinal completo. Fonte: EBC

A Prefeitura de Petrolina recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. Chegaram ao município 7.488 vacinas para aplicação de primeira dose nas áreas urbana e rural. Com a força-tarefa da Secretaria de Saúde, garantindo o avanço da vacinação, será possível baixar a faixa etária para atender ao público a partir de 18 anos. Na segunda-feira (30), a plataforma estará aberta para agendamento no site vacina.petrolina.pe.gov.br, às 14h. A imunização acontecerá a partir da quinta-feira (02), das 9h às 17h. Os públicos pertencentes às forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores da indústria e da construção civil; e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, irão seguir o critério por faixa etária, ou seja, para receber a vacina devem ter 18 anos ou mais. Pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e indígenas entre 18 a 59 anos, também precisam realizar o agendamento na plataforma, porém, continuam com o polo do SESC exclusivo para essa imunização. Pessoas acima de 55 anos não precisam agendar, um quantitativo de vagas será disponibilizado por dia no polo do SESC. Para os profissionais da Saúde e Educação, devido ao percentual elevado de imunizados, o agendamento será feito junto com as demais categorias. Thank you for watching Novos grupos prioritários Petrolina já iniciou a imunização das Lactantes, de acordo com o Plano Nacional de Imunização. Para esse público foi reservado o polo do SESC, porém, é necessário agendamento. A lactante precisa levar uma declaração de um médico ou enfermeiro, informando a condição. O município também está imunizando os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, de acordo com o plano nacional de imunização. Para esse público foi reservado o polo do SESC. É necessário agendamento. Pessoas com 18 anos e mais que irão viajar para o exterior para tratamento de saúde, transferência de emprego, pesquisador ou estudante em intercâmbio, com viagem agendada para o segundo semestre, também foram incluídas nos grupos prioritários e devem realizar o agendamento na plataforma. Documentos Para receber a vacina, além do agendamento, as pessoas precisam portar documento oficial com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. No caso dos profissionais, é necessário apresentar ainda o contracheque ou declaração que comprove o vínculo empregatício. Já as pessoas com comorbidades, devem levar o laudo que comprove a doença.

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões. Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras. Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS. Punições Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos. A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo. Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido. Fonte: EBC

Tendo em vista a diminuição considerável de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira e o avanço da vacinação dos profissionais de educação, com a segunda dose, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta próxima segunda (30) as aulas presenciais no âmbito do EJA – ensino de jovens e adultos.  Esse é o cenário de um retorno gradativo às aulas presenciais. O início se dará com o EJA tendo em vista a menor quantidade de alunos e por estes integrarem uma faixa etária com maior autonomia no cumprimento dos protocolos.  As demais turmas irão começar nas seguintes datas: 08/09 – Anos Finais do Ensino Fundamental | 13/09 – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | 04/10 – Educação Infantil – Pré Escola | 03/11 – Creches.  As escolas do campo também seguirão esse mesmo cronograma, todas obedecendo os protocolos de prevenção.  “Esse retorno foi construído em parceria com as escolas, através de reuniões com os gestores escolares. Pensamos em cada detalhe, desde o transporte escolar até a questão da merenda. Todo esse processo de retomada será feito sempre olhando os números da pandemia em nosso município,” destacou Wivianne Fonseca, Secretária Municipal de Educação.  A secretaria informa ainda que o cadastramento dos professores para recebimento dos notebooks e a instalação da Internet em suas casas já está sendo concluído, e que também, em breve, será entregue aos alunos do 5° ao 8° anos, de baixa renda, tablets para facilitar o acesso à tecnologia.  Os protocolos a serem seguidos, tanto por alunos quanto por professores, são: uso de máscara; lavagem das mãos; uso do álcool em gel 70%; organização de grupos fixos de estudantes; medição de temperatura; monitoramento de casos suspeitos e testagem, de forma constante.  A secretaria de educação informa que os alunos cujos pais ou responsáveis sejam contrários ao retorno às aulas presenciais, terão assegurados o direito ao ensino remoto.

Em mais um boletim diário sobre a pandemia da Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (27), 486 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 (8,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 444 (91,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 606.004 casos confirmados da doença, sendo 53.182 graves e 552.822 leves. Também foram confirmados oito óbitos, ocorridos entre 17/03/2021 e 26/08/2021. Com isso, o Estado totaliza 19.345 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.  “Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano”, informou a Aneel. Em períodos de seca, e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda. Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos de até 5 minutos e em temperatura morna); do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização); da geladeira (só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário, regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções e nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira); e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura). Fonte: AB

No segundo dia de compromissos no Sertão Central, governador vistoriou obras e anunciou novas ações dentro do Plano Retomada SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara deu continuidade, nesta sexta-feira (27.08), aos compromissos no Sertão Central, que fazem parte do Plano Retomada, lançado pela gestão estadual no início de agosto. A programação teve início no município de Salgueiro, onde ele visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Urbano Gomes de Sá e assinou autorizações para liberação de recursos nas áreas da educação, infraestrutura e defesa social. Entre os investimentos, Paulo Câmara destacou a permanente prioridade do seu governo para a educação. “O nosso grande valor para um futuro melhor em Pernambuco é também no que a gente aposta tanto, a educação. E a educação aqui em Pernambuco é referência no Brasil, graças ao trabalho e aos esforços feitos nos últimos dez anos. Tínhamos apenas oito escolas de tempo integral no passado, hoje temos 470. Além disso, temos várias ações que estão sendo pensadas. Uma delas é o reajuste de 40% do transporte escolar, nessa parceria com os municípios. Queremos retomar, neste plano, não apenas os empregos, a renda, as oportunidades, mas também queremos que todo mundo volte a estudar e saiba que, com a educação, podemos realizar nossos sonhos”, afirmou. No evento, o governador assinou ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas (CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio; Escola Agrícola de Umãs; Escola Antônio Vieira de Barros; Escola José Vitorino de Barros; Escola Professora Maria Bernadete Marins Brito; Escola Quilombola professora Rosa D. Mendes e EREM Gumercindo Cabral, em Terra Nova). Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada). A ideia é que sejam requalificadas as áreas de cozinha, sala de educação física, auditório, laboratório de Química/Biologia e Laboratório de Física/Matemática, além de ampliar os vestiários femininos e masculino e incluir rampas de acesso. “Estamos sempre buscando condições de estruturar melhor as nossas escolas, e isso inclui a construção de quadras e a reforma das instituições. Esses investimentos proporcionarão novas estruturas para os estudantes da região do sertão central, que poderão desfrutar de escolas mais modernas”, declarou o secretário de educação e esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, com orçamento de R$ 3 milhões, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483, que vai até o distrito de Umãs, com 13 quilômetros de extensão. O aporte previsto é de R$ 13,7 milhões. Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. A unidade será referência para 15 cidades do Sertão, ofertando perícias criminais e colaborando para a redução da criminalidade. O governador também vistoriou as obras de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da …

Ao concluir a quarta rodada de visitas ao interior somente neste mês, governador anunciou novas intervenções e firmou convênios com associações, por meio do Programa Força Local MIRANDIBA e SÃO JOSÉ DO BELMONTE — Pernambuco segue avançando com as ações voltadas à melhoria da malha viária estadual. Concluída a quarta rodada de anúncios de ações e obras no Sertão, incluídas no Plano Retomada, lançado no início de agosto, o governador Paulo Câmara superou a marca de mais de mil quilômetros de rodovias com requalificação autorizada. As intervenções estão previstas no Programa Caminhos de Pernambuco, e somam aproximadamente R$ 730 milhões em investimentos, em projetos e obras de infraestrutura nas regiões do Pajeú, São Francisco, Araripe e Sertão Central, beneficiando cerca de 2,7 milhões de pessoas e gerando mais de cinco mil empregos. “Está sendo feito aqui um conjunto de ações, com algumas obras já em andamento e outras que vão começar agora. Queremos melhorar muito o desenvolvimento das cidades nos próximos meses. Estamos muito focados também na questão das estradas, que com certeza vão ajudar muito quem trabalha por aqui e quem precisa ir e vir diariamente. E seguimos determinados a impulsionar a geração de empregos. Por isso estamos fazendo esse esforço, inclusive assinando convênios com as associações por onde passamos nas nossas andanças”, explicou Paulo Câmara. Nesta sexta-feira (27.08), em visita ao município de Mirandiba – a terra da goiaba – no Sertão Central, o governador autorizou o desenvolvimento do projeto para restauração da rodovia PE-425, no trecho de 12 quilômetros que vai da BR-232 à entrada da cidade. O aporte total é de quase R$ 13,7 milhões. De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, as estradas de Pernambuco vão passar a ser referência. “É um grande desafio, mas vamos tornar isso possível, tratando da engenharia pública com toda seriedade que o tema requer, e também faremos o melhor projeto possível para implantar acostamentos em todas as rodovias cujas obras foram iniciadas”, ressaltou. Paulo Câmara assinou, ainda, convênio do Programa Força Local com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), com investimento de mais R$ 132 mil, possibilitando a 30 sócios adquirirem itens para ampliação dos apiários e contratação de cursos e capacitações, para atender questões técnicas, sanitárias e de mercado. Ainda em Mirandiba, o governador autorizou a construção de quadra da EREM Francisco Pires, com investimento de R$ 444 mil. Também assinou convênio para reforma de praças públicas e um protocolo de intenções para construção do pátio de eventos e reforma de canteiros. SÃO JOSÉ DO BELMONTE – Encerrando a agenda de compromissos no Sertão Central, Paulo Câmara esteve na EREM Walmy Campos Bezerra, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou as obras de requalificação das PEs 430 e 435, com orçamento total de R$ 80,8 milhões. A rodovia PE-430 possui 44 quilômetros e vai da entrada da BR-232, no distrito de Bom Nome, até a divisa com o Ceará. A PE-435 tem 34 quilômetros e segue do município …

No segundo dia de compromissos no Sertão Central, governador vistoriou obras e anunciou novas ações dentro do Plano Retomada SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara deu continuidade, nesta sexta-feira (27.08), aos compromissos no Sertão Central, que fazem parte do Plano Retomada, lançado pela gestão estadual no início de agosto. A programação teve início no município de Salgueiro, onde ele visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Urbano Gomes de Sá e assinou autorizações para liberação de recursos nas áreas da educação, infraestrutura e defesa social. Entre os investimentos, Paulo Câmara destacou a permanente prioridade do seu governo para a educação. “O nosso grande valor para um futuro melhor em Pernambuco é também no que a gente aposta tanto, a educação. E a educação aqui em Pernambuco é referência no Brasil, graças ao trabalho e aos esforços feitos nos últimos dez anos. Tínhamos apenas oito escolas de tempo integral no passado, hoje temos 470. Além disso, temos várias ações que estão sendo pensadas. Uma delas é o reajuste de 40% do transporte escolar, nessa parceria com os municípios. Queremos retomar, neste plano, não apenas os empregos, a renda, as oportunidades, mas também queremos que todo mundo volte a estudar e saiba que, com a educação, podemos realizar nossos sonhos”, afirmou. No evento, o governador assinou ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas (CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio; Escola Agrícola de Umãs; Escola Antônio Vieira de Barros; Escola José Vitorino de Barros; Escola Professora Maria Bernadete Marins Brito; Escola Quilombola professora Rosa D. Mendes e EREM Gumercindo Cabral, em Terra Nova). Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada). A ideia é que sejam requalificadas as áreas de cozinha, sala de educação física, auditório, laboratório de Química/Biologia e Laboratório de Física/Matemática, além de ampliar os vestiários femininos e masculino e incluir rampas de acesso. “Estamos sempre buscando condições de estruturar melhor as nossas escolas, e isso inclui a construção de quadras e a reforma das instituições. Esses investimentos proporcionarão novas estruturas para os estudantes da região do sertão central, que poderão desfrutar de escolas mais modernas”, declarou o secretário de educação e esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, com orçamento de R$ 3 milhões, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483, que vai até o distrito de Umãs, com 13 quilômetros de extensão. O aporte previsto é de R$ 13,7 milhões. Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. A unidade será referência para 15 cidades do Sertão, ofertando perícias criminais e colaborando para a redução da criminalidade. O governador também vistoriou as obras de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da …