Desde o dia 6 de julho, após a sanção da Lei 12.816/2013, a utilização dos veículos de transporte por estudantes da zona urbana e de ensino superior está permitida. O artigo 5º contém esta permissão desde que não resulte em prejuízo ao transporte escolar dos estudantes da educação básica residentes na área rural. Outro artigo de interesse das administrações municipais, o 6º, permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda não apresentou regulamentação, mas a lei está vigente.

O Programa Mais Médicos registra em sua primeira semana 11.701 médicos e 753 municípios inscritos. Do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros. Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff na semana passada, o programa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades.

No fim da manhã desta quinta-feira (18), manifestantes de diferentes grupos se reuniram em frente à estação de metrô José de Alencar, na Avenida Tristão Gonçalves, no Centro de Fortaleza. No momento dos protestos, a presidente Dilma inaugurava a estação ao lado do governador Cid Gomes e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Cerca de 500 pessoas participaram da manifestação de forma pacífica, que terminou sem tumultos. Entre os manifestantes estavam as categorias de médicos, bombeiros, policiais militares, policiais ferroviários federais, evangélicos, fuzileiros navais e índigenas. A Tropa de Choque foi chamada ao local para bloquear a entrada depois que um grupo tentou derrubar as grades de proteção para o evento fechado para convidados.

As autoridades disseram que manterão o plano de segurança preparado para a visita do papa Francisco ao Rio de Janeiro na próxima semana, mas que estarão mais alertas perante possíveis protestos depois dos atos de vandalismo registrados na madrugada desta quinta-feira após uma manifestação no Leblon. “Não houve uma revisão do plano porque a possibilidade de manifestações já estava prevista, mas estaremos mais atentos. É lógico que os protestos estão entre nossas principais preocupações, principalmente se ocorrem em locais com mais de um milhão de pessoas”, disse hoje o comandante da Primeira Divisão de Exército e responsável pela segurança durante a visita do papa, general José Alberto da Costa Abreu.

O empresário Alexsandro Ishisato de Azevedo, de 37 anos, que atropelou 13 pessoas e deixou uma morta durante um protesto em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, foi preso nesta manhã de quinta-feira (18). Ele foi detido na cidade de Bragança Paulista. Azevedo foi indiciado por cinco crimes pela Polícia Civil. O processo foi encaminhado à Justiça na tarde de segunda-feira (15), e nele o suspeito responde a dez acusações em cinco crimes diferentes. Ele é denunciado por um homicídio, quatro tentativas de homicídio doloso (com intenção de matar), três lesões corporais, fuga do local do acidente e omissão de socorro.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu, nesta quinta-feira (18), que a PF (Polícia Federal) já está investigando as denúncias de que o programa Mais Médicos, do governo federal, está sendo alvo de boicote. Segundo o ministro, a PF realizou um levantamento de campo, para identificar as supostas ações criminosas e agora o inquérito é sigiloso. – Só posso dizer que, se existem tentativas de boicotar um programa de governo, seguramente a PF agirá e agirá com rigor.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta (18) pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo” indica que a presidente Dilma Rousseff perdeu 28 pontos desde o último levantamento do instituto, em março, e teria hoje 30% das intenções de voto na disputa pela reeleição. Na simulação feita pelo Ibope, Marina Silva (sem partido), teria 22%; Aécio Neves (PSDB), 13%; e Eduardo Campos (PSB), 5%. Pelo calendário eleitoral, as candidaturas a presidente terão de ser oficializadas pelos partidos até 5 de julho de 2014. O primeiro turno da eleição está marcado para 5 de outubro do próximo ano.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai enfrentar um pedido para que não participe do julgamento da ação que questiona a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs) no País. Um dia após Barbosa ter suspendido a emenda que criou os TRFs, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJufe) decidiu nesta quinta-feira requerer a suspeição de Barbosa porque, segundo a assessoria de comunicação da entidade, o presidente do STF não teria isenção para julgar o caso. Na avaliação da Ajufe, Barbosa deu demonstrações de que não tem imparcialidade para analisar o caso, principalmente quando recebeu representantes de associações de juízes e disse que a aprovação da medida havia ocorrido de forma sorrateira, “ao pé do ouvido”e “no cochicho”.

Brasília – A universalização da energia elétrica na área rural deverá ser atingida até 2018, caso as empresas distribuidoras cumpram o que está previsto na Resolução 563 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As metas anunciadas não se referem a regiões remotas atendidas por sistemas isolados, que terão prazos e procedimentos a serem estabelecidos em resolução específica. Ao universalizar o serviço, o governo federal pretende garantir o acesso à energia elétrica para domicílios, centros comunitários de produção e escolas do meio rural. Para isso, estipulou prazos para as distribuidoras levando em conta o atual Índice de Atendimento (IA) – razão entre o número de domicílios com fornecimento de energia e o número total de domicílios, estimado pelo Censo 2010.

São Paulo – O Google e a Microsoft não enviaram representantes para reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), convidou os executivos Fábio Coelho, diretor-geral do Google no Brasil, e Michel Levy, atual presidente da Microsoft. De acordo com Araújo, Google e Microsoft foram convidados para a reunião há uma semana. O objetivo seria ouvir a versão destas empresas sobre uma suposta colaboração das companhias de internet com atos de espionagem do governo americano contra cidadãos brasileiros.

Os furgões que vendem comida já são figuras bem conhecidas nos Estados Unidos. Mas uma outra modalidade de negócio sobre rodas começa a ganhar espaço. São caminhonetes, trailers e furgões que vendem roupas e acessórios, as boutiques móveis. Em Chicago, por exemplo, existe o Fashion in Motion, que vende joias artesanais, lenços e bolsas que não são encontradas nas grandes lojas de varejo. “Quando você chega em casa do trabalho, muitas mulheres não têm tempo para fazer compras”, disse Gina Crater-Lilja, do Fashion in Motion, ao Daily Herald. Diante dessa situação, a loja sobre rodas é uma oportunidade para essas mulheres comprarem roupas elegantes durante uma pausa para o almoço, segundo Gina.

Um dos destaques da segunda edição da Campus Party Recife é um Hackathon que está sendo promovido pelo Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco. Ao longo do evento, os participantes inscritos vão poder desenvolver aplicativos e softwares que tenham como objetivo dar uma contribuição para a melhoria da cidade e dos serviços públicos. O resultado será anunciado no próximo sábado. Enquanto isso, campuseiros colocam as ideias em prática e começam a escrever as primeiras linhas de código. É o caso de Tony Silvio, 23 anos, que estuda sistemas de informação na UFPB. Embora não possa revelar seu projeto, ele falou para a nossa equipe que será algo na área de saúde.

Brasília – O Ministério do Esporte reagiu hoje (18) às críticas do presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, à escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014. Blatter disse que a escolha do Brasil pode ter sido um erro em decorrência dos protestos registrados no país. Em nota, o ministério rebateu a afirmação, lembrando que o Brasil é um país democrático. “O sucesso da Copa das Confederações [que ocorreu no mês passado] comprova o acerto da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo. Quanto às manifestações, o Brasil é um país democrático, que garante aos seus cidadãos plena liberdade de expressão”, diz a íntegra da nota do Ministério do Esporte.

São Paulo – O papa Francisco realmente abraçou o mundo das redes sociais. Dessa vez, a novidade é que os seguidores do seu perfil no Twitter poderão receber indulgências plenárias durante a visita do papa ao Brasil. O papa, que tem mais de 7 milhões de usuários na rede social, busca atrair novos fiéis por meio da Penitenciária Apostólica. Este é o tribunal da cúria que concede absolvições e indulgências plenárias. Uma indulgência é um perdão concedido pelo mal causado por pecados já perdoados do fiel, com o objetivo de reduzir o tempo no Purgatório. A ação pelo Twitter acontecerá durante a visita do papa ao Brasil na próxima semana, na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro. Essa será a primeira vez na história em que o papa concede indulgências de forma virtual. Normalmente, é preciso vê-lo pessoalmente. Seguidores que já confessaram os seus pecados e foram absolvidos por um sacerdote, podem acompanhar a missa ao vivo e receber esse perdão especial. Para quem se interessou, o Twitter do papa é @Pontifex. Há também contas-irmãs em diversas línguas. Fonte: Info Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Eben Upton, diretor-executivo do Raspberry Pi Foundation, que desenvolveu o computador mais barato do mundo, o Raspberry Pi, está estudando abrir uma fábrica no Brasil para baratear o preço do produto no país. O RasberryPi é vendido por US$ 35 (R$ 78) no Reino Unido, mas chega ao Brasil custando US$ 85, cerca de R$ 189. “As taxas de importação do Brasil são quase proibitivas”, diz ele em entrevista à BBC Brasil. “Por isso, se conseguirmos produzir o Pi por lá, tornaremos o produto muito mais acessível e poderemos também facilitar a distribuição para toda a América Latina,” acrescentando que considera a região um mercado prioritário.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu ontem lideranças religiosas que pedem vetos ao projeto de lei que obriga hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a atender mulheres vítimas de violência sexual. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, também enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff para reforçar o pedido. O Estado apurou que os religiosos se dividiram entre o veto integral ou parcial ao projeto, aprovado no Senado no dia 4. O trecho que mais encontrou resistência trata da obrigação dos hospitais de prestarem serviço de “profilaxia da gravidez”, o que, na visão de entidades, abriria brechas para o aborto. A profilaxia da gravidez, para o Ministério da Saúde, trata do uso da pílula do dia seguinte.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 152 aves silvestres que estavam sendo transportadas em caixas de leite no Km 525 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Paraná. Os animais estavam escondidos dentro da lataria de um veículo Renault/Clio. O carro abrigava 40 pintassilgos, 50 canários da terra, 2 sanhaços frade e 60 trincas-ferro. O técnico de manutenção que conduzia o veículo e o passageiro, um aposentado, informaram que as aves foram capturados em áreas de preservação permanente do estado do Paraná e seriam vendidas em São Paulo. A dupla foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Barra do Turvo/SP. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Brasília – Já dura aproximadamente 30 horas a ocupação do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, por integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf-DFE). Os agricultores chegaram ao prédio na madrugada de ontem (17) e passaram a noite no local. O coordenador da Fetraf-DFE, Francisco Lucena, disse que o prédio só será desocupado quando houver acordo com o Incra para que as demandas dos manifestantes sejam atendidas. Segundo ele, não há previsão de reunião entre as duas partes. “Continuamos por tempo indeterminado aguardando a efetivação da negociação. O prédio só será desocupado com os compromissos acordados e no papel”, disse.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a projeção de reajuste de 5% no preço da gasolina, este ano. Também não houve alteração na estimativa de recuo de cerca de 15% na tarifa residencial de eletricidade. “Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano”, explica o Copom. A projeção para o preço do botijão de gás é de estabilidade e, para a telefonia fixa, a expectativa é redução de 2%, neste ano. Essas estimativas são as mesmas divulgadas em maio.

RIO – O Centro de Coordenação de Defesa Diária do Rio de Janeiro, que comandará a segurança em Guaratiba, na zona oeste, durante a Jornada Mundial da Juventude, informou na manhã desta quinta-feira, 18, que não será permitida a entrada de grupos de manifestantes no Campus Fidei (Campo da Fé), local da vigília e da missa de encerramento, com a presença do papa Francisco. O general do Exército José Alberto da Costa Abreu disse que as sucessivas manifestações no Rio não alteraram o planejamento das Forças Armadas na segurança do evento. “Não houve necessidade de reavaliação. Já estávamos trabalhando com a possibilidade de movimentos contestadores. Fomos surpreendidos pelos protestos durante a Copa das Confederações, ninguém esperava, mas manifestações intimidatórias e atos terroristas já estavam no nosso rol de preocupações”, afirmou.

Nos aeroportos administrados pela Infraero, como por exemplo, o de Congonhas (SP), começa a vigorar nesta quinta-feira (18) a tarifa de conexão para passageiros que necessitam desembarcar e esperar um próximo voo. De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a taxa poderá ser de até R$ 7 e será cobrada das companhias aéreas em função do número de passageiros em conexão. Porém, segundo as entidades representativas das empresas de turismo, o valor será fatalmente repassado ao passageiro e o preço das passagens pode sofrer um novo aumento. O presidente da Fenactur (Federação Nacional de Turismo) e vice-presidente da CNTur (Confederação Nacional de Turismo), Michel Tuma, informou ao R7 que a taxa vai acabar sendo cobrada do consumidor, pois as empresas aéreas já estão enfrentando muitos problemas financeiros.

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que estabelece novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de junho. A sanção foi assinada ontem (17) e está publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. As novas regras entram em vigor a partir de outubro. Dilma vetou o trecho que impedia que desonerações feitas pela União sobre impostos federais que compõem o FPE atingissem a receita repassada aos estados e municípios. Deputados e senadores queriam que as desonerações sobre o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tivessem impacto apenas na parte que cabe à União. O fundo é formado por 21,5% da arrecadação dos dois impostos federais.

Lançada nesta quarta-feira (17) em versão experimental, a rede social do governo federal já tem uma comunidade intitulada “Fora Dilma, Fora PT, Não Lula”. “É isso mesmo que você leu, se fizer uma ‘reforminha’ e continuar com o PT no poder de nada vai adiantar, tem de haver alternância de poder, só assim temos democracia”, diz a apresentação da comunidade. No rastro das manifestações que tomaram conta do país e escancararam uma insatisfação generalizada contra políticos, o governo tenta conquistar os jovens com a rede social “Participatório” –abreviação de Observatório Participativo da Juventude. Além da comunidade anti-PT, o espaço virtual também sofreu críticas do próprio ex-presidente Lula.

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial, completa 95 anos nesta quinta-feira (18), hospitalizado há mais de um mês em Pretória, onde se trata de uma infecção pulmonar. “Madiba continua hospitalizado em Pretória, mas seus médicos confirmaram que sua saúde melhora regularmente”, declarou o governo em um comunicado, utilizando o nome do clã de Mandela. O presidente Jacob Zuma desejou a Mandela um feliz aniversário de 95 anos. “Estamos orgulhosos de chamar este ídolo internacional de nosso e como sul-africanos desejamos uma boa saúde a ele”, disse o presidente em um comunicado. “Agradecemos ao nosso povo por seu apoio a Madiba durante sua hospitalização com eterno amor e misericórdia”, acrescentou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (17) suspender liminarmente (provisoriamente) as ações iniciadas para a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. A suspensão vale até que o plenário do Supremo decida sobre o caso. Os parlamentares ainda poderão entrar com recurso para que o plenário do Supremo suspenda a liminar. O colegiado só volta a se reunir em agosto. No mês passado, o Congresso promulgou emenda constitucional que cria tribunais federais nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia. Atualmente, o país tem cinco TRFs que representam a segunda instância da Justiça Federal. O Conselho da Justiça Federal aprovou no fim de junho anteprojeto que regulamenta como será a estrutura dos novos tribunais e, agora, o tema será debatido novamente no Congresso.

Daqui a cinco anos ou, quem sabe, em três. A reforma política não entrará em vigor para as eleições de 2014, afirmou nesta quarta-feira o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), presidente da comissão que está propondo a reforma. A “má notícia” já havia sido prenunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e agora foi confirmada por Vaccarezza. Segundo ele, o que quer que seja decidido para a reforma valerá para as eleições presidenciais de 2018. “Se vai valer em 2016 nós vamos discutir. Ao discutir um ou dois temas, poderemos fazer uma experiência nas eleições municipais e ver se continua”, afirmou.

Cientistas em todo o mundo estão empenhados em encontrar formas alternativas de gerar energia para recarregar aparelhos eletrônicos portáteis em qualquer lugar. A investida mais recente nesse sentido pode gerar reações dúbias, que vão da surpresa de um “uau!” à careta de um “eca!”. Já imaginou recarregar o celular usando seu próprio xixi? Cientistas britânicos conseguiram tal façanha. Eles foram capazes de carregar um telefone celular com energia suficiente para enviar textos e navegar na internet usando xixi humano.

A Avenida da Integração, uma das principais vias da cidade de Petrolina, foi interditada por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), de diversos municípios do Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (17). O local foi escolhido para o protesto porque é onde está localizada a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os manifestantes reivindicaram do Governo Federal mais investimentos no INCRA, para agilizar o processo de reforma agrária no país. A avenida foi interditada com pedaços de paus e pneus queimados. Os integrantes do MST cobram a construção de adutoras nos assentamentos da região, mais atenção para a agricultura familiar e mais investimentos da Codevasf.

Por ordem judicial expedida pelo Juiz da Vara da Fazenda, Josilton Reis, favorável ao Poder Executivo, os manifestantes que estavam ocupando o prédio da Prefeitura de Petrolina há mais de 30 horas tiveram que sair do local nesta terça-feira (17). No entanto, os integrantes do movimento “O Vale Acordou” resolveram montar acampamento na área externa do prédio. O grupo reivindica melhorias no transporte público e garante que só termina o protesto quando houver um diálogo com o prefeito Júlio Lóssio. Na noite de ontem, antes de saírem de dentro da prefeitura, os jovens leram uma carta aberta à população e saíram com as mãos nas cabeças.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (17) que o governo deve ter “humildade” para reconhecer que a luta por mais direitos – como as manifestações populares que se alastraram pelo país em junho – “honra nosso país”. Ela falou sobre os cinco pactos propostos como resposta aos protestos durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Dilma disse que o governo não pode ficar “indiferente” aos protestos. “[Devemos] ter humildade de reconhecer que lutar por mais direitos é algo que só honra nosso país”. A “grande questão” colocada pelas ruas, de acordo com ela, é por mais direitos sociais, valores éticos e maior representatividade.