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1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP

Balanço divulgado nesta semana pela secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE revela que cerca de 1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial. O prazo para saque termina no dia 28 de junho e aqueles que ainda não foi buscar o benefício no valor de R$ 678,00 estão sendo notificados via correio pelo Ministério. O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além disso, precisa estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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Comissão do Senado fiscalizará canteiros de obras do Projeto São Francisco

Nesta quinta-feira (7), parlamentares integrantes da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) do Senado Federal começarão visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do País.  Logo depois do desembarque no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), previsto para as 14h, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), o relator, senador Humberto Costa (PT/PE), e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, atenderão à imprensa no próprio aeroporto.

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MPPE cobra ações para evitar animais soltos nas rodovias

Animais soltos nas ruas e rodovias de Exu estão causando muitos acidentes de trânsito no município. Para sanar o problema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para as Polícias Civil e Militar; Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac); e Grupo de Apoio Técnico Itinerante (Gati). A prefeitura ficou responsável por recolher e disponibilizar local adequado para a permanência dos animais. De acordo com a recomendação, de autoria do promotor de Justiça Elson Ribeiro, é comum a circulação de inúmeros animais em áreas de tráfego no município, causando acidentes quase que diários.

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Projeto quer intérprete de Libras para atividades na Câmara de Petrolina

Um projeto de lei, de autoria do vereador Aílton Guimarães (PMDB) quer que seja obrigada a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas atividades do Poder Legislativo em Petrolina, como sessões plenárias, audiências públicas e solenidades da Câmara Municipal. Segundo o projeto, a Câmara Municipal poderá celebrar convênio com a prefeitura municipal para cedência de interprete de LIBRAS, enquanto não dispuser em seu quadro funcional de profissional qualificado.

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Hospital Dom Malan forma primeiro residente em Pediatria no Vale do São Francisco

Dia 1° de março, última sexta-feira, entrou para a história do Hospital Dom Malan/IMIP e região do Vale do São Francisco, com a formatura do primeiro residente em Pediatria. Seguindo a tradição do IMIP, no evento de formatura, o novo Pediatra, Luís Paulo Marques Piccinini, apresentou um caso clínico numa reunião anátomo-clínica. A solenidade contou com a presença do Superintende Geral do IMIP, Gilliat Falbo, do Consultor do IMIP, Ruben Maggi, da Superintendente de Interiorização, Ana Maria Albuquerque, do Superintendente do HDM, Marcelo Marques, da Diretoria de Ensino e Pesquisa, Angélica Guimarães, e de Atenção à Saúde, Paula Diniz, além do corpo clínico do hospital, alunos do curso médio e convidados. O evento foi transmitido ao vivo, através de web conferência, para o auditório do IMIP de Recife.

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Bruno admite que sabia da morte de Eliza Samudio e incrimina Macarrão e Bola

O goleiro Bruno Fernandes negou nesta quarta-feira (06), durante seu interrogatório no Fórum Criminal de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que seja o mandante da morte de Eliza Samudio e jogou a culpa sobre o amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e sobre o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. ”Como mandante, não. Mas de certa forma, me sinto culpado”, disse o goleiro no inÍcio do julgamento. Profissionais envolvidos no julgamento já diziam ao iG que Bruno poderia entregar o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também conhecido como Neném, em troca da redução de pena. No principal momento do julgamento até o momento, Bruno contou como o primo Jorge Luis Rosa contou como Macarrão e Bola mataram a ex-amante do jogador.

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Em luto, Venezuela homenageia Chávez com cortejo fúnebre até Academia Militar

Às centenas de milhares, partidários em lágrimas de  Hugo Chávez , que  morreu na terça-feira aos 58 anos após uma batalha de quase dois anos contra um câncer, carregaram nesta quarta o caixão com o corpo de seu líder por um trajeto de 6,3 quilômetros nas ruas de Caracas em um adeus épico a um presidente venezuelano que será simplesmente lembrado como “nosso comandante”. O cortejo fúnebre com o corpo de Chávez partiu às 10h45 locais (12h15 de Brasília) do hospital militar de Caracas, onde o líder venezuelano havia sido internado após voltar de Cuba em 18 de fevereiro, e levou sete horas para chegar à Academia Militar de Caracas, onde será velado até sexta.

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Brizola Neto deve deixar Ministério do Trabalho na próxima semana

O ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), deve deixar o cargo já na próxima semana, como parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff começa a fazer para acomodar aliados com vistas à campanha eleitoral de 2014, informaram à Reuters fontes do Planalto e próximas do ministro. A saída de Brizola Neto, menos de um ano depois de tomar posse, é uma das reivindicações da cúpula do PDT para que o partido volte a dar apoio ao governo no Congresso. Apesar de ser da base aliada, o PDT tem causado problemas ao votar contra a orientação do Planalto no Legislativo.

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A mulher e o mercado de trabalho

A mulher brasileira vem aumentando sua participação no mercado de trabalho no Brasil nos últimos anos. Contribui para isso o aumento  da escolaridade feminina, a redução do número de filhos nas famílias e as mudanças nos padrões culturais, que estimulam as mulheres a trabalhar. Essa realidade fez crescer em 24% a inserção das mulheres no mercado de 2000 a 2010, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE. Ainda assim, há uma divisão clara de atividades que são prioritariamente masculinas e outras femininas. Segundo dados do Censo, as mulheres permanecem mais presentes em atividades tipicamente consideradas como ocupações femininas, ligadas à educação e aos cuidados pessoais. Elas representavam 92,7% do total de trabalhadores domésticos, 74,2% dos empregados da área de saúde e serviço social e 75,8% dos de educação. Relatório do Banco Mundial (Bird) mostra que se homens e mulheres tivessem oportunidades iguais no mercado de trabalho a economia mundial poderia crescer entre 3% e 26%. Na América Latina, esse aumento poderia chegar a 16%. Ainda de acordo com o Censo Demográfico 2010 do IBGE, as mulheres brasileiras chegam ao mercado de trabalho com mais tempo de estudo e preparo para suas funções. Segundo o estudo, em 2010, 12,5% do total de mulheres tinham ensino superior completo. No mesmo período, 9,9% dos homens tinham concluído a graduação. Filha, esposa, mãe, profissional. A mulher é “várias” em uma só. A característica multitarefa só contribui para seu sucesso. Demonstra em muitas situações capacidade de organização superior à dos homens e isso se deve certamente ao fato de que sempre foi mais exigida. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Crianças participam de 80% das decisões de compra da família, aponta instituto

As crianças chegam a participar de 80% das decisões de compra em uma família – do vestido da mãe ao carro, apontam dados estatísticos do Instituto Alana, organização sem fins lucrativos voltado ao direito das crianças e dos adolescentes. Levantamento do instituto indica que, em 60% das compras de automóveis, por exemplo, as crianças são consultadas. Os dados foram apresentados hoje (5) na abertura dos seminários Infância e Comunicação: Marcos Legais e Políticas Públicas, na Câmara dos Deputados.

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Reajuste do diesel terá efeitos indiretos no varejo

O reajuste de preços do óleo diesel anunciado ontem pela Petrobras deverá ter efeitos indiretos nos produtos industriais e chegar indiretamente no varejo por meio dos produtos. No atacado, o óleo diesel pesa 2,90%, o que indica um impacto na formação da inflação dos produtos industriais de 0,15 ponto porcentual, cuja percepção será diluída nos índices ao longo do mês. Apesar de não ser diretamente sentido pelos consumidores finais, a análise do economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) é que, após dois aumentos consecutivos do óleo diesel na refinaria, haverá o encarecimento de produtos industrializados. Além disso, as empresas de ônibus tendem a pressionar por ajustes maiores das tarifas por causa do aumento de custos com combustíveis.

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OAB revela aumento de assassinatos de mulheres na capital e interior

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou na manhã desta quarta-feira (6) um relatório em que apresenta o número de homicídios praticados contra mulheres em Alagoas. Os dados revelam que 464 mulheres foram assassinadas no Estado nos últimos três anos, 184 delas entre 2012 e fevereiro deste ano. Os números foram apresentados durante uma entrevista coletiva concedida pelo presidente da comissão, Daniel Nunes, e mostram Maceió como a cidade onde a maioria dos casos acontece – 56 deles foram registrados em 2012. “Mas a violência está espalhada por todo o Estado, já que 105 homicídios ocorreram no interior. O que chama a atenção é que Rio Largo vem em segundo lugar com 13 casos, à frente de Arapiraca, com 11”, ressaltou.

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Brasil tem 3,6 milhões de crianças e jovens fora da escola

No Brasil, 3,6 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria (2 milhões) tem entre 15 e 17 anos e deveria estar cursando o ensino médio. O déficit também é grande entre aqueles com idade entre 4 e 5 anos (1 milhão), que deveriam estar na educação infantil. Os dados foram divulgados hoje (6) no relatório De Olho nas Metas, do movimento Todos pela Educação (TPE)*. A entidade estabelece que até 2022, 98% ou mais dos jovens e crianças entre 4 e 17 anos estejam matriculados e frequentando a escola. Para que essa meta seja cumprida, seria necessário que em 2011, ano referente ao levantamento, 94,1% dos brasileiros dentro da faixa etária estivessem na escola. O número atual corresponde a 92%. Em relação aos que ficam de fora, em números absolutos, o estudo os compara a toda a população uruguaia (cerca de 3,4 milhões de pessoas).

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Pernambuco não atinge meta de aprendizado adequado à série

Apenas 7,7% dos alunos do 3º ano do ensino médio na rede pública de Pernambuco têm conhecimentos adequados à série em matemática, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O índice demonstra por que o Estado é um dos quatro brasileiros que não atingiram as metas estabelecidas na educação. Alagoas, Amapá e Roraima também não têm o que comemorar nesse quesito. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (6) e fazem parte do relatório De Olho nas Metas, elaborado pelo movimento Todos Pela Educação, que acompanha os indicadores educacionais do País para cumprir cinco metas até 2021:

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Encontro de Engenharia Agronômica começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (07) e segue no dia seguinte (08) o 2º. Encontro de Engenharia Agronômica da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Toda a programação acontecerá no auditório da biblioteca da universidade, no campus Petrolina. Com o tema Agricultura no semiárido e os desafios da sustentabilidade, o encontro será um espaço para a integração de ideias, técnicas e vivências sustentáveis de práticas agrícolas no semiárido brasileiro. No encontro será apresentada a situação atual da agricultura no semiárido e alternativas sustentáveis da produção agrícola para, consequentemente, garantir a estabilidade na produção pelas futuras gerações.

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Guarda Municipal deve acompanhar cordões de penitentes

A Gerência de Cultura  de Juazeiro divulgou que dará apoio efetivo aos cordões de penitentes e aos espetáculos sacros do município neste período da quaresma.   Além das manifestações na sede, o interior também contará com apresentações. De acordo com o gerente de Cultura, Wellington Monteclaro,  ”apoiar os penitentes e os espetáculos sacros dos distritos e da sede é, sobretudo, proteger e garantir a continuidade dessas tradições. Mais que apoios, devemos em breve, apresentar uma política pública de preservação desse patrimônio”, disse. A Seiasc  fechou uma parceria com a Guarda Municipal para que a partir desta semana, dois guardas comecem a acompanhar os penitentes no sentido de oferecer-lhes segurança durante as caminhadas.

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Governo Federal suspende verba para Salgueiro e outros municípios do Sertão

Nesta terça-feira (05) o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verbas para 479 municípios brasileiros, beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Também foram bloqueados os pagamentos de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. De acordo com o Farol de Notícias, na relação de municípios com irregularidades estão Salgueiro, Custódia, Quixaba e Afogados da Ingazeira. De acordo com o Diário Oficial da União, dos municípios afetados pela resolução, 35 estão localizados em Pernambuco.

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‘Se derrubarem os vetos iremos ao STF’, diz Lindbergh

Com a republicação dos vetos à Lei dos Royalties, foi adiada mais uma vez a votação desses vetos pelo Congresso Nacional. Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso, anunciou que a votação será realizada nesta quarta-feira (6), mas os senadores que representam os estados produtores de petróleo já ressaltaram que é necessário um prazo bem maior para que isso aconteça. E argumentam que isso é uma exigência legal. “Se nos atropelarem nesta quarta-feira, tenho certeza que conseguiremos anular a sessão no Supremo Tribunal Federal”, alertou Lindbergh Farias (PT), senador pelo Rio de Janeiro.

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Dilma anuncia R$ 33 bilhões para saneamento, mobilidade urbana e pavimentação

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 33 bilhões para projetos de pavimentação, mobilidade urbana e saneamento básico. Dos R$ 70 bilhões previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cidades de médio porte, os R$ 33 bilhões começam a ser liberados hoje (6). Do montante, R$ 16,8 bilhões vão para saneamento, R$ 7,9 bilhões para mobilidade urbana e R$ 8,2 bilhões para pavimentação. “O Brasil precisa de saneamento para atender o brasileiro que está saindo da miséria e que precisará de serviços públicos no país. Essa é uma questão republicana. De todas essas áreas [cujas obras foram anunciadas], a que mais me mobiliza a colocamos maior volume [de recursos] é saneamento. Todos sabem que este é um fator que envolve também saúde pública e meio ambiente”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto.

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Além dos encontros políticos, Eduardo Campos intensifica contatos com empresários

A partir desse semestre, o governador Eduardo Campos (PSB) vai intensificar os contatos com empresários do país. Na próxima semana, ele participa, por exemplo, de um seminário Instituto de Desenvolvimento de Varejo (IDV), presidido por Flávio Rocha, dono da rede de lojas Riachuelo. Além de proferir a palestra, o socialista janta na casa de Rocha. Ainda em abril, Eduardo falará para uma plateia de empresários em Porto Alegre (RS). O mesmo Flávio Rocha foi anfitrião do ex-ministro Ciro Gomes (PSB), em 2002, quando o cearense concorreu à Presidência da República. Segundo o jornal Folha de São Paulo, esses encontros já fazem parte da estratégia de organizar os doadores da campanha de 2014, caso Eduardo realmente se lança candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Segundo socialistas, para colocar uma campanha presidencial nas ruas, é preciso contar com dez bons doadores.

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Cientistas revertem déficit cognitivo em camundongos com Síndrome de Down

Uma equipe de pesquisadores conseguiu reverter alguns dos principais déficits neurológicos característicos da Síndrome de Down em camundongos. Isso aconteceu após os cientistas descobrirem que um determinado composto químico bloqueia receptores cerebrais que inibem a comunicação entre as células nervosas, comprometendo habilidades como cognição, comportamento, aprendizado e memória. E, segundo os resultados do estudo, o benefício ocorreu nos animais sem provocar efeitos adversos graves. A pesquisa, desenvolvida por cientistas da Universidade de Cantábria e do Instituto Cajal, ambos na Espanha, junto a especialistas da farmacêutica Roche, foi descrita em um artigo publicado nesta quinta-feira no periódico The Journal of Neuroscience. De acordo com Maria Clemencia Hernandez,  uma das autoras do estudo, diferentes trabalhos feitos ao longo dos últimos anos sustentam a hipótese de que uma inibição excessiva de circuitos cerebrais específicos do cérebro resulte em alguns dos sintomas característicos da Síndrome de Down, especialmente os relacionados à cognição e ao comportamento. A partir desse dado, sua equipe de pesquisa vem procurando formas de barrar essa inibição.

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Apenas 10% dos alunos aprendem o ideal em matemática no ensino médio

Apenas 10,3% dos jovens brasileiros têm aprendizado adequado em matemática ao final do ensino médio, segundo aponta o relatório De Olho nas Metas divulgado nesta quarta-feira (6) pelo movimento Todos pela Educação. Os dados foram atualizados com base nos resultados da Prova Brasil/Saeb 2011. A deficiência em matemática já foi constatada em 2009, quando o índice de proficiência entre os alunos do último ano do ensino médio foi de 11%. A meta parcial estabelecida pelo Todos pela Educacação para 2011 era de 20%. Nesta nova atualização, o cenário em matemática revela uma crise. Nenhuma unidade da federação atingiu a meta parcial de 2011. O desempenho menos pior foi do Amazonas, que ficou a 3,5 pontos percentuais da meta. O destaque negativo fica por conta do Distrito Federal, 18,1 pontos percentuais abaixo da meta.

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Cortejo fúnebre de Hugo Chávez toma ruas da capital da Venezuela

O cortejo fúnebre do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu de câncer na terça, aos 58 anos, toma as ruas da capital do país, Caracas, nesta quarta-feira (6). O caixão com o corpo do presidente morto pelo câncer, coberto com a bandeira venezuelana, deixou o hospital militar em Caracas rodeado de parentes, autoridades do governo e milhares de servidores. A mãe do controverso líder, Elena Frías, chorava apoiada ao caixão, ao som do hino nacional da Venezuela. Após uma breve oração, o caixão foi colocado em um carro fúnebre e iniciou uma lenta marcha pelas ruas de Caracas, protegido por membros da Guarda de Honra. O vice-presidente Nicolás Maduro, vestido com um casaco esportivo com as cores venezuelanas, avançava na frente do carro, junto ao presidente boliviano, Evo Morales.

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Codevasf vai lançar 7 milhões de alevinos no São Francisco este ano

Cerca de sete milhões de alevinos de espécies nativas deverão ser soltas no rio São Francisco em 2013, por meio de uma centena de peixamentos em pontos diferentes da bacia. Essa ação tem como objetivo a recomposição da ictiofauna de rios, lagoas e grandes reservatórios hídricos na bacia do São Francisco. Além da revitalização desses ambientes, essa ação busca a sustentabilidade da atividade pesqueira com o aumento da abundância de peixes e a diminuição dos efeitos dos impactos ambientais sobre grande parte das espécies mais visadas. Também pretende recuperar peixes que encontram-se ameaçados de extinção.

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Encontro em Itapetim (PE) reúne prefeito e lideranças comunitárias para discutir ações de combate a efeitos da seca

Um encontro em Itapetim (PE), no Sertão do Pajeú, ocorrido na última segunda-feira (4) na Câmara de Vereadores, discutiu ações de combate aos efeitos da seca com presidentes de associações comunitárias e representantes de sindicatos locais. O evento foi coordenado pelo prefeito Arquimedes Machado (PSB) e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e contou também com a participação do vice-prefeito, Júnior Moreira (PSB). Durante a reunião, Arquimedes falou sobre algumas ações que já estão sendo desenvolvidas nesse sentido. “Estamos perfurando e recuperando poços. Também estamos fazendo o abastecimento de água através de carros-pipa, além de estarmos ampliando a capacidade de armazenamento de água dos açudes das localidades rurais. Nesta fase do governo, a nossa prioridade é água”, ressaltou o prefeito.

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Comissão de Justiça aprova política de apoio ao Semiárido

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, ontem (05), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. Apresentada pelo Poder Executivo, a medida tem o objetivo de orientar a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural e garantir a universalização do acesso à água em Pernambuco. Entre as diretrizes previstas no texto que teve como relator o deputado Augusto César (PTB), está assegurar o acesso à água para beber, para produzir alimentos e para fins domésticos. Relatada pelo deputado Augusto César (PTB), a iniciativa ainda contempla ações de monitoramento climático e capacitação da população rural residente nos municípios do Semiárido sobre questões relacionadas à previsão do tempo. Por meio do projeto, o Governo também oferece programa de formação contínua em Educação para a Convivência no Semiárido. Os professores das escolas estaduais localizadas na região serão os beneficiados.

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Cometa pode colidir em Marte em 2014 e causar explosão gigantesca

Astrônomos acreditam que existe uma pequena possibilidade de um enorme cometa colidir em Marte em 2014. Segundo os cientistas que calculam a trajetória do corpo, mesmo que ele não bata no planeta vermelho, ele vai causar um espetáculo nos céus de lá. As informações são do site Universe Today e da agência Ria Novosti. O C/2013 A1 (Siding Spring) foi descoberto no começo deste ano pelo caçador de cometas Robert McNaught, do Observatório Siding Spring, na Austrália. O cometa teria entre 10 e 50 quilômetros e a colisão ocorreria a 56 km/s, o que poderia resultar em uma liberação de energia de 20 bilhões de megatons (um megaton é igual à energia da explosão de uma tonelada de TNT), o que deixaria uma cratera de 500 quilômetros de largura por dois de profundidade. Para se ter ideia, a Tsar Bomba, maior artefato nuclear explodido pelo homem, tinha 50 megatons.

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Assembleia publica projeto modificando o 14º e 15º

O Diário Oficial do Legislativo publica, nesta quarta-feira (6), o projeto de resolução da mesa diretora da Casa que extingue a verba indenizatória dos deputados, a ajuda de custo prevista no Regimento Interno que tinha a pecha popular de “auxílio-paletó” e que era também conhecida como 14º e 15º salários. O projeto emenda a resolução n° 905, de 2008, que regulamentava o pagamento do benefício. A nova resolução abole o artigo 44 do Regimento, exatamente o que estabelecia a ajuda de custo, no valor do salário do deputado, e que era paga duas vezes ao ano, uma em janeiro e outra em dezembro.

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Começa um novo capítulo na história da Venezuela, diz Barack Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta terça-feira que os EUA estão interessados em começar uma nova relação com a Venezuela, após a morte de seu presidente socialista, Hugo Chávez. “Nesse momento desafiador da morte do presidente Hugo Chávez, os Estados Unidos reafirmam seu apoio ao povo venezuelano e seu interesse em desenvolver uma relação construtiva com o governo venezuelano”, disse Obama em comunicado. “À medida que a Venezuela começa um novo capítulo em sua história, os Estados Unidos permanecem comprometidos com medidas que promovem princípios democráticos, o Estado de direito e respeito aos direitos humanos”, acrescentou. Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Anatel define sinal em cidades da Copa das Confederações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União uma série de atos alterando o uso das faixas de radiofrequências nas cidades que sediarão a Copa das Confederações. Os atos definem quais faixas associadas ao Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que as empresas estão autorizadas a usar nas cidades de Salvador, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro. Com as decisões, a partir de 12 de abril as empresas podem usar, “em caráter primário, sem exclusividade”, as subfaixas de radiofrequências de 2.570 MHz a 2.620 MHz e também, em caráter secundário, as subfaixas de 2.500 MHz a 2.510 MHz e de 2.620 MHz a 2630 MHz.

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