A Justiça Eleitoral já iniciou os procedimentos para a eleição geral de 2014, entre eles a regularização e atualização do cadastro eleitoral. Até o próximo dia 25 de abril, mais de 1,5 milhão de eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições devem comparecer ao cartório eleitoral para regularizar sua situação. Quem não o fizer terá o título eleitoral cancelado. A atualização cadastral acontece sempre no ano posterior às eleições – ou seja, nos anos ímpares – e é um dos primeiros passos para a depuração do colégio eleitoral brasileiro com vista à eleição seguinte. O procedimento é simples: basta comparecer ao cartório portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

A partir desta sexta (1º), 4.392 médicos passarão a atender em 1.407 municípios do Programa de Valorização do Profissional Médico. Eles receberão bolsas de R$ 8 mil mensais, pagas pelo Ministério da Saúde, para atuar em periferias de grandes cidades e em municípios do interior, onde há dificuldade para a contratação de médicos. Os bolsistas irão fazer especialização em saúde da família.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está estrategicamente mobilizada para a derrubada do veto presidencial 38/2012, que trata da redistribuição dos royalties de petróleo. A entidade orienta prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias municipais e vereadores a entrarem em contato com os parlamentares e reafirmar o pedido pela justa distribuição dos recursos oriundos do petróleo para todos os Estados e Municípios. A população também deve participar. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enviou uma mensagem a todos os prefeitos e demais gestores municipais. “Para essa conquista, é imprescindível o apoio dos deputados e senadores”, disse.

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) solicitou ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, através da Indicação 3526/13 a criação de cursos de medicina em Jacobina, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista, Guanambi e Feira de Santana. De acordo com o parlamentar há a necessidade de implantação de mais cursos de medicina no estado, especialmente no interior, bem como de cursos de residências médicas. “Nós precisamos introduzir mecanismos que sejam estruturantes para a fixação de mão de obra. E por mais resistência corporativa que tenhamos, um dos mecanismos fixadores pode ser a abertura de novos cursos de Medicina, principalmente no interior, além da abertura de cursos de residência médica”, destacou Teixeira.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de prisão emitidos no país não foram cumpridos. De acordo com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho. Segundo o levantamento, os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Os estados representam, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país.

Neste domingo (3), cerca de 24.470 eleitores de Camamu deverão voltar às urnas para escolher novamente o prefeito e vice-prefeito. A votação começará às 8h e terminará às 17h. A previsão é de que às 19h já seja divulgado o resultado desta eleição suplementar. A diplomação dos eleitos neste pleito está agendada para 18 de março e a posse, para o dia 20. Até então, a cidade continua a ser administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

O crescimento de apenas 0,9% da economia brasileira em 2012, divulgado nesta sexta-feira (1º), baixou a projeçãoanterior de aumento do salário mínimo para 2014 de R$ 729 para R$ 725, segundo cálculos do coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre. Atualmente, a remuneração básica dos brasileiros é de R$ 678. Para chegar ao percentual de reajuste anual do mínimo, o governo considera a variação da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e o crescimento do PIB nos últimos 24 meses.

Acusado pelo proprietário do Cochabamba Gran Hotel de ter fugido do local sem pagar a conta, Tadeu Macedo Andrade, diretor financeiro da Gaviões da Fiel que está preso em Oruro, diz que funcionários do hotel liberaram a saída de seus colegas José Romero e Robson de Souza Mendes Batista, que não fazem parte do grupo de detidos, mediante o pagamento de propina. De acordo com o proprietário do hotel, Bernardo Pavisic, a conta deixada foi de US$ 500 (cerca de R$ 1 mil). Segundo Tadeu, que conversou por telefone com Romero e Batista (no presídio San Pedro tem um orelhão à disposição dos presos), um funcionário do hotel pediu US$ 200 (R$ 400) para liberar a saída da dupla pela porta dos fundos. “Como eles estavam com pouco dinheiro, aceitaram a proposta do funcionário”, justifica.

Começou a valer nesta semana a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação, desde que o intervalo entre elas seja de até dois minutos entre os mesmos números de origem e de destino. Com a mudança, os consumidores devem ficar mais atentos aos detalhes das contas telefônicas, para verificar se as ligações sucessivas nãos serão cobradas pelas operadoras. Para isso, o usuário deve pedir à empresa a conta detalhada e verificar se existem chamadas para o mesmo número feitas em um intervalo menor que dois minutos. “Teoricamente, tem que ser considerada como uma ligação só. Infelizmente, é preciso ficar olhando minutos e segundos das ligações realizadas, mas se por acaso houver duas ligações cobradas com intervalo menor que dois minutos, a própria conta comprova que ele foi cobrado de forma errada”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimonti.

A sensação de forte calor que os pernambucanos têm vivido nos últimos dias deve continuar até o fim de abril, quando devem ser alcançadas as mais altas temperaturas do ano. Segundo o professor de climatologia do curso de ciências ambientais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Lucivânio Jatobá, o fenômeno é normal para o período e se deve ao posicionamento da Terra em relação ao Sol. Entre os meses de fevereiro e março, devido ao movimento de translação, o Sol se posiciona exatamente sobre os estados de Pernambuco e Paraíba, aumentando a insolação sobre a região. Os dias mais quentes serão registrados entre 21 e 28 de abril, quando as temperaturas começam a cair com a chegada de maio.

Na esperança de que vândalos não repitam a ação do último dia 26 de novembro, o projeto Cadeados da Aurora retoma, em mais uma tentativa, ao Centro do Recife, com instalações no mesmo lugar. O objetivo é movimentar o turismo local, onde a população pode eternizar gravações de amor em cadeados. O primeiro gradil foi posto no dia 10 de novembro e, no dia seguinte, cerca de 200 pessoas compareceram para participar da ação. Poucos dias após o lançamento, desconhecidos roubaram, junto com os cadeados, sonhos e demonstrações públicas de afeto. Desta vez, a produção do evento acredita que vai dar certo. Cadeados da Aurora volta, com tudo, neste domingo (3), e será reinaugurado às 15h na histórica rua do Recife – em frente à escultura do caranguejo. Diego Lima, idealizador do projeto e estudante de turismo, realizará a campanha Mais Amor, Recife e Mais Amor, Aurora. “Vamos distribuir plaquinhas com a frase pela Rua da Aurora com a finalidade de sensibilizar a população para que os mesmos erros não sejam cometidos”, explica. Segundo ele, o novo gradil é mais alto e pesado, o que dificulta possíveis degradações ou roubos.

A Secretaria Estadual de Saúde está investigando uma intoxicação em alunos da Escola Francisco de Assis, em Mirandiba, no Sertão pernambucano. Ao longo da semana, cerca de 30 estudantes passaram mal e precisaram ser atendidos em unidades de saúde do município. Os estudantes sentiram sintomas como dor abdominal, náusea e vômito. Onze alunos precisaram ser transferidos para o Hospital Regional de Salgueiro porque apresentaram quadros mais complexos, como dificuldade respiratória. As aulas foram suspensas nesta sexta-feira (1).

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS). Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.

De olho na falta de água pelos próximos 90 dias, muitos condomínios começaram a se articular com os moradores para o consumo consciente de água.  Alguns estabeleceram regimes próprios de racionamento fora o estabelecido pelo governo municipal. Como exemplo, há o residencial Recife Antigo, no Cordeiro, onde os moradores foram orientados sobre novos horários de liberação de água por turnos durante o dia. Outro exemplo do uso consciente de água é o do edifício Sonatina, no Espinheiro. “Temos poço no prédio, mas sempre que o nível está ficando baixo, somos avisados pela administração para economizar água. A orientação é para o banho, a limpeza da casa, e outros gastos. Isso já vem acontecendo há muito tempo e com certeza deve ser priorizado agora”, destacou a assistente social Teresa Rachel.

O presidente dos EUA, Barack Obama, determinou na noite desta sexta-feira (1º) um corte de US$ 85 bilhões no orçamento federal, medida que poderá retardar a recuperação da economia americana e afetar o nível de emprego no país. Após responsabilizar os rivais republicanos pela entrada em vigor dos cortes compulsórios no orçamento, Obama cumpriu com a obrigação legal de reduzir os gastos domésticos e de defesa, diante do fracasso nos esforços para se obter um acordo suprapartidário sobre a redução do déficit fiscal. O corte de US$ 85 bilhões sobre o atual exercício fiscal, que se encerra no dia 30 de setembro, prevê uma redução de 8% no orçamento da Defesa e de 5% em outros setores da administração federal, o que provocará a interrupção dos serviços públicos, tendo em conta a necessidade de se adotar licenças sem pagamento para milhares de funcionários.

O concurso 1.473 da Mega-Sena vai sortear prêmio estimado em R$ 10 milhões neste sábado (2), informou a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a CEF, se apenas uma aposta acertar as seis dezenas, o montante poderá permitir a compra de 20 imóveis no valor de R$ 500 mil cada um. Se aplicado na poupança, o prêmio de R$ 10 milhões poderá render mensalmente cerca de R$ 41 mil. A Mega-Sena faz sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

O presidente norte-americano, Barack Obama, convocou nesta sexta-feira (1º) uma reunião com os líderes do Congresso para tentar evitar um corte no orçamento que vai entrar em vigor automaticamente hoje. O corte profundo, em torno de R$ 170 bilhões (US$ 85 bilhões), ameaça o crescimento da primeira economia mundial. O corte de verbas estava previsto numa lei de 2011, que foi parte de um acordo para solucionar uma crise fiscal anterior. Mas economistas dizem que o contingenciamento que entra em vigor hoje pode afetar a ainda incipiente recuperação econômica norte-americana.

A dissidente cubana Yoani Sánchez, uma das vozes mais midiáticas de seu país através do blog “geração Y” e do Twitter, denunciou nesta sexta-feira (01) em Praga, na República Tcheca, o boicote que sofreu em sua recente visita ao Brasil e que considerou de responsabilidade do governo de Havana. A ativista política explicou que, poucos dias antes de sua chegada ao Brasil, o embaixador cubano em Brasília distribuiu um dossiê contra ela, inclusive entre funcionários do PT. Segundo a blogueira, de 37 anos, “isso aqueceu os ânimos, porque muitos brasileiros sentiram que era uma intromissão nos assuntos internos” de seu país.

Para ajudar os usuários do transporte público de Porto Alegre a identificar qual linha passa em cada ponto, os publicitários Gabriel Gomes, 23, e Luciano Braga, 27, tiveram uma ideia simples: colar um adesivo nas paradas com um espaço em branco para que os passageiros escrevessem de forma colaborativa quais linhas trafegam pelo local. “O inicio da ideia era fazer um adesivo grande, com um mapa, as linhas e os pontos mais próximos. Mas começamos a enfrentar uma série de problemas com orçamento e simplificamos a ideia até chegar ao modelo colaborativo”, explica Gabriel.

Carlos Eduardo O governo do estado do Rio de Janeiro tem até o final da próxima semana para publicar na internet os estudos que embasaram o edital de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A recomendação foi feita pelos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE-RJ) e está sendo analisada pela Casa Civil do governo do estado. Segundo o procurador da República, Vinícius Panetto, a chamada de licitação do estádio, prevista para  11 de abril, não menciona os custos do Maracanã, tampouco os dados que justifiquem a necessidade de o futuro concessionário investir R$ 594 milhões no Maracanã. Também não explica como se chegou ao valor da outorga, de R$ 4,5 milhões, a ser paga ao governo.

Além de colocar o país no fim da fila entre as principais economias emergentes, o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 fez o Brasil perder para o Reino Unido o posto de sexta maior economia do mundo. Mesmo tendo crescido apenas 0,2%, diante de uma expansão de 0,9% do Brasil, a economia britânica recuperou a posição que havia perdido um ano antes, devolvendo aos brasileiros o sétimo lugar na lista. De acordo com levantamento do banco WestLb, o conjunto de riquezas geradas no Reino Unido em 2012 alcançou a cifra de US$ 2,44 trilhões, contra US$ 2,25 trilhões do PIB brasileiro. No fim de 2011, o Brasil ostentava um PIB de US$ 2,47 trilhões, pouco mais que os US$ 2,43 trilhões dos britânicos.

Dos 1.054 bebês nascidos entre janeiro e junho de 2012 no hospital particular Madre Theodora, em Campinas, no interior de São Paulo, foi confirmada a infecção latente de tuberculose em 90 deles, informou a Secretaria Municipal de Saúde. Os bebês foram contaminados após contato direto ou indireto com uma enfermeira que estava doente e não sabia. A infecção latente é quando o bacilo está presente, mas a doença não se desenvolve. A infecção se espalhou porque uma enfermeira que trabalha no hospital particular estava doente e não sabia. De acordo com a secretaria, desde setembro de 2012, a doença se desenvolveu em 14 crianças. Ainda faltam 13 bebês para serem examinados.

A Ford do Brasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 400 milhões por contratação irregular de funcionários terceirizados supostamente deficientes na unidade de Tatuí, interior de São Paulo, onde mantém um centro de desenvolvimento e pista de teste de automóveis. A sentença, em primeira instância, é do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região e cabe recurso. Assinada no dia 20, a sentença do juiz Marcus Menezes Barberino estabelece ainda a recontratação, desta vez diretamente pela Ford, de 280 funcionários antes terceirizados e que estão afastados desde agosto. A montadora tem prazo de 60 dias para iniciar a recontratação, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A família do estudante Arthur Paschoali, desaparecido no Peru desde o dia 21 de dezembro do ano passado, já gastou quase R$ 30 mil em 68 dias de buscas. Agora os amigos tentam fazer eventos para arrecadar mais dinheiro e continuar na procura pelo jovem brasiliense.Os pais afirmaram que só voltam de lá com o filho. O irmão do jovem, Felipe Paschoali, está em Brasília tentando tocar a vida e coordenar a casa, enquanto os pais estão no Peru acompanhando as buscas. De acordo com ele, sempre que podem os pais Susana e Wanderlan Paschoali estão juntos com a polícia. Até agora já percorreram uma área de 80 quilômetros a procura de Arthur. O casal foi para o Peru no dia 31 de dezembro. Amigos e até desconhecidos se mobilizaram na campanha para angariar fundos e manter as buscas. A página “Vamos achar o Artur” no Facebook já tem mais de 12,8 mil membros. Nela é possível acompanhar as novidades do caso.

Os 12 corintianos devem permanecer detidos por pelos menos mais uma semana. É que ontem, pelo segundo dia seguido, Oruro acordou sob uma greve geral contra a mudança do nome do aeroporto da cidade de Juan Mendonza para Evo Morales e o movimento paralisou os principais serviços da cidade, incluindo o Judiciário. Assim, a análise da apelação feita pelo advogado pedindo a liberdade provisória deles pode ocorrer apenas no fim da próxima semana. Os torcedores, no entanto, não parecem muito esperançosos. Acham que a Justiça boliviana está usando a prisão deles como uma resposta à sociedade, que cobra punição severa aos responsáveis pela morte de Kevin Espada. Por isso, eles já estão até negociando dentro do presídio a compra de celas melhores.

No ano passado, o consumidor brasileiro ficou em média, 18,65 horas sem luz, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O número só perde, na série histórica desde 2000, para o ano de 2009, quando houve o mega-apagão de Itaipu. Em 2011, o número médio de horas no escuro foi de 18,40 (esse índice é conhecido como DEC). Embora o número de horas sem luz do brasileiro tenha aumentado no ano passado, o número de interrupções caiu pelo quarto ano consecutivo, segundo a Aneel, para 11,1 vezes ao longo do ano (índice conhecido como FEC).

A presidente Dilma Rousseff disse na noite desta sexta-feira (1º), em discurso realizado na cerimônia de abertura do Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), que o Brasil evoluiu e está se tornando um País de classe média. “O fato é que o País está se tornando uma nação de classe média e que valoriza não só a superação da miséria, mas a ciência e tecnologia e também a cultura”, disse a presidente. Apesar de falar da evolução do País, Dilma Rousseff evitou comentário, neste terceiro evento do dia, no Rio de Janeiro, a respeito dos dados do PIB do ano passado, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. O PIB brasileiro cresceu apenas 0,9% em 2012, o pior resultado desde a crise global em 2009, e foi classificado, mais uma vez, de ‘pibinho’ pela oposição. No final do pronunciamento no MAR, Dilma frisou: “Não vou fazer um discurso que saia deste tom.” E se ateve a um discurso voltado para o tema da noite: a inauguração do museu.

O presidente do Equador, Rafael Correa, foi reeleito em primeiro turno para o cargo com 57,79% dos votos nas eleições de 17 de fevereiro, segundo o cômputo final da votação, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O segundo lugar ficou com o ex-banqueiro Guillermo Lasso, com 22,26% dos votos, seguido pelo ex-presidente Lucio Gutiérrez, com 6,17%. O CNE equatoriano ainda não divulgou, no entanto, a distribuição final das 137 cadeiras na Assembleia Nacional. Segundo estimativas baseadas em pesquisas de boca de urna, a Aliança País, de Correa, deve permanecer como força majoritária, com 95 a 100 deputados na casa legislativa. As informações são da Associated Press.

Um adolescente, morador de Cascavel (PR), conseguiu na Justiça o direito de acrescentar ao seu documento oficial (RG), o nome do pai afetivo ao lado do nome do pai biológico. A decisão foi publicada no dia 20 de fevereiro pelo juiz de direito e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Sérgio Luiz Kreuz. Segundo ele, essa foi uma oportunidade do Direito se habituar aos novos modelos de famílias. “O direito também tem que abrir os olhos para essas novas situações familiares que estão surgindo”, diz o juiz. A decisão também irá deixar o garoto em melhores condições de vida. “O menino terá os benefícios dobrados e também outras vantagens, como planos de saúde, planos previdenciários, além de ser herdeiro dos dois”, informou o juiz.

Depois de serem proibidas de frequentar os estádios pernambucanos por tempo indeterminado, as torcidas organizadas do Náutico (Fanáutico), Sport (Jovem) e  Santa Cruz (Inferno Coral) entraram na mira da Polícia Civil. Setenta policiais com mandados de busca e apreensão visitaram seis sedes desses grupos na tarde desta sexta-feira. A operação foi batizada de Jogo da Paz. A abordagem envolveu cinco delegados de polícia, suas equipes e outros cinco grupos extras e teve o intuito de apreender objetos armazenados nas sedes ligados à prática criminosa. –  Isso não terminou aqui. Teremos outras operações. Estamos nos juntando para um melhor disciplinamento nos eventos esportivos. Essa é a apenas uma fase. É possível que nós façamos isso em outros locais também. Queremos identificar  pontos previamente marcados por eles. É uma situação dinâmica. Mas que não vai acabar por aqui. – destacou o delegado José Silvestre, chefe da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) responsável pela operação.