A Justiça negou o pedido de revogação da prisão temporária de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, em Santa Maria, onde um incêndio durante uma festa universária deixou 235 mortos. Kiko, como é chamado, está internado sob custódia em um hospital de Cruz Alta. Durante a manhã, o Ministério Público já havia se manifestado contra a soltura. Em seu parecer, o promotor André Fernando Rigo frisou que a investigação policial ainda está começando e não vê motivo para a liberação. A prisão temporária dele, do sócio Mauro Hoffman e de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira termina na sexta-feira (1). O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 235 mortos na madrugada do último domingo (27). O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores, é possível afirmar que:

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, em uma ação integrada com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, do município de Barreiros, na Zona da Mata Sul do Estado, entregaram, ontem (30), 126 lotes do assentamento Ximenes à famílias do município. A iniciativa que permitiu a criação do assentamento foi conduzida pelo Instituto de Terras (Iterpe), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e pelo Complexo Industrial Portuário de Suape.

A Secretaria Estadual de Saúde anunciou nesta quinta-feira (31) a estratégia montada para atender os foliões durante o carnaval. Serão investidos R$ 2,8 milhões na festa, R$ 300 mil a mais do que o orçamento do último ano. A quantia é para ações de assitência, prevenção, vigilância e também para a Operação Lei Seca, que neste carnaval vai ser estendida para as rodovias federais e terá 66 pontos de bloqueio. Um folheto bilíngue, em português e inglês, também será distribuído com telefones e endereços úteis para os foliões. Ao todo, 2.890 profissionais atuarão na secretaria e na rede de saúde em geral. O plantão começará às 19h da sexta-feira (08) e segue até as 19h da Quarta-Feira de Cinzas.

A bacharel em Direito Elize Araújo Kitano Matsunaga, de 31 anos, confirmou, na quarta-feira (30), em juízo que matou e esquartejou o marido, o diretor executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga. Foi a primeira vez em que a ré falou ao juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da capital. Ela se recusou a responder as perguntas da acusação e a defesa se absteve de questioná-la. Elize usava camiseta vermelha, calça cáqui, chinelos e rabo de cavalo. Ela foi ouvida por 2 horas e 20 minutos, chorou em alguns momentos e reafirmou que, em 19 de maio, matou e esquartejou o marido após uma discussão em que foi ameaçada de perder a guarda da filha, ofendida e levou um tapa.

O reajuste dos combustíveis já foi repassado para o consumidor com um acréscimo nas bombas entre R$ 0,10 e R$ 0,12 por litro. Nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, o preço por litro chegou a superar os R$ 3. O aumento fez com que os motoristas corressem até os postos para aproveitar os preços antigos. Por volta do meio-dia, o taxista Antônio Fernando de Lima, de 65 anos, abasteceu o tanque do seu carro antes que um posto da Avenida Sumaré, em São Paulo, reajustasse os preços. “Preciso aproveitar. Não tenho como aumentar o valor da corrida para o cliente”, disse ele, taxista há 28 anos.

O Ministério da Defesa informou na tarde desta quarta-feira (30) que o Brasil irá iniciar uma redução do contingente militar que atua nas forças de paz no Haiti. Atualmente, há 1.910 militares brasileiros naquele país. O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, explicou que, nesse primeiro momento, a redução será pontual. “Estamos apenas retirando o Brabatt 2, batalhão que era direcionado para o atendimento em função do terremoto”. Com a saída do Brabatt 2, responsável pela assistência ao Haiti após o terremoto de 2010, o contingente de militares brasileiros no país voltará a ser 1.450. Esse número irá compor um batalhão único, comandado pelo coronel Zenedir da Mota Fontoura.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe nesta quinta-feira (31) o novo presidente para o próximo triênio. A eleição ocorrerá a partir das 19h, na sede da entidade em Brasília. Duas chapas concorrem aos principais cargos e serão votadas por 81 conselheiros, representando as 27 unidades da Federação. A chapa OAB Independente, Advogado Valorizado é liderada pelo atual secretário-geral da entidade, o piauiense Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O advogado paranaense Alberto de Paula Machado é o candidato à presidência pela chapa OAB Ética e Democrática. Machado é o atual vice-presidente.

Em visita a Cuba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nessa quarta-feira (30) uma integração latino-americana mais efetiva, que coloque em prática “tudo o que vem sendo falado a esse respeito”. “É preciso ir além dos discursos e reuniões para que possamos mudar a história da América Latina”, disse Lula ao discursar na 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, evento que reuniu mais de 700 delegados de 41 países no Palácio de Convenções de Havana, capital cubana. O ex-presidente destacou que Cuba tem um significado especial para a região, devido à “força moral construída por seu povo”. Ele também defendeu o fim do embargo econômico imposto à ilha pelos Estados Unidos. “Sou otimista e espero que o fim desse embargo aconteça durante a administração de Barack Obama [presidente norte-americano]”, disse.

Pessoas com deficiência física em Pernambuco normalmente encontram muita dificuldade em dar entrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em todo o estado, só existe um Centro de Formação de Condutores (CFC) com veículos adaptados e ele fica no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. Em Caruaru, por exemplo, a situação é muito complicada por causa da falta de veículos adaptados nas autoescolas. Cícero Severino de Lima teve um AVC e, desde então, tem dificuldades com movimentos do lado esquerdo do corpo. Para não depender do transporte público e da ajuda das pessoas, ele quer tirar a habilitação. “Quando procurei a autoescola, me falaram que poderia ser num carro de câmbio automático e aqui em Caruaru não tem nenhum para me ensinar”, afirma Cícero. De acordo com a Ciretran de Caruaru, nenhuma autoescola do município dispõe do serviço para deficientes físicos.

Uma comissão de especialistas em segurança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) fará uma inspeção nesta quinta-feira (31) na boate Kiss, em Santa Maria, onde 235 pessoas morreram em um incêndio no último domingo (27). A intenção é elaborar um parecer técnico sobre o prédio que possa apontar as causas do incêndio. O resultado do trabalho será divulgado na segunda-feira (4). Técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) também voltarão ao local nesta quinta para nova inspeção. Eles já estiveram na boate na quarta-feira (30), acompanhados de funcionários da boate e de frequentadores que escaparam sem ferimento. As cinco testemunhas afirmaram que o incêndio começou no teto do palco. Depois do trabalho de hoje, o local será lacrado.

As obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, já foram foram iniciadas. Na terça-feira (29), o superintendente da Infraero na Regional Nordeste, Fernando Nicácio, esteve no aeroporto e acompanhou a realização dos trabalhos. “Este investimento abre novas perspectivas de crescimento para a região, não apenas no aspecto econômico, mas também no desenvolvimento do turismo e na consolidação da regionalização da aviação civil”, avaliou Nicácio. Entre as melhorias, estão a ampliação das salas de embarque e desembarque, a construção de um portão de embarque, a inauguração de novas esteiras de restituição de bagagens e espaço para mais dois pontos comerciais.

Criado no final dos anos 80, o preservativo feminino é mais uma alternativa de proteção para evitar as doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez não planejada. O método, ainda pouco utilizado no país, é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso ao serviço, a população de Petrolina deve procurar o Centro de Orientação e Apoio Sorológico (Coas), portando apenas o documento de identidade.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça (29) que recebeu pedido de prefeitos para que os professores de educação básica da rede pública também tenham direto à merenda escolar, a exemplo do que ocorre com os alunos. Ele manifestou apoio ao pedido, que dependeria de aprovação de projeto de lei específico. “Os prefeitos solicitaram que os professores também fizessem a alimentação com os alunos na merenda escolar. Hoje a lei proíbe. Só é possível se houver uma alteração em lei. O impacto é muito pequeno dado o número de professores da rede pública. Acho razoável que eles estejam trabalhando e possam comer a mesma merenda que os estudantes, disse a jornalistas após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.

“Todo mundo na cidade perdeu algum parente ou amigo nesta tragédia” é a frase mais ouvida e repetida nas ruas de Santa Maria desde o incêndio que matou 235 pessoas na boate Kiss. A conta inclui o delegado regional da cidade, Marcelo Arigony, responsável por chefiar os dez delegados que participam da investigação sobre o incêndio. Sabrina Mendes, de 18 anos, prima em primeiro grau de Arigony, é uma das vítimas do incêndio. Ela morreu intoxicada, na madrugada de domingo, dentro da boate. Na verdade, a tragédia passou ainda mais perto da vida de Arigony. Na sexta-feira, véspera do incêndio, o delegado recebeu em casa um grupo de 30 jovens para comemorar os 18 anos de sua filha, Ana Luiza, completados um dia antes. De lá todos foram para a boate Absinto, cujo dono é Mauro Hoffmann, um dos sócios da Kiss, e que está preso temporariamente a pedido de Arigony.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, pediu nesta quarta-feira (30) o empenho dos prefeitos para que o Brasil deixe de ser um pequeno produtor de pescado e passe a competir com países onde o peixe é a principal carne exportada. Segundo Crivella, o peixe é, em todo o mundo, o maior produto do agronegócio. Crivella falou aos dirigentes municipais durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou segunda-feira (28) e termina nesta quarta-feira, em Brasília. Aberto pela presidenta Dilma Rousseff, o evento é organizado pelo governo federal e tem como objetivo apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras.

A realização da Copa das Confederações (2013) e do Mundo (2014) no Brasil reacende o debate sobre o papel dos profissionais do sexo. A demanda pelo serviço tende a aumentar e, na avaliação de deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o Brasil deveria seguir o exemplo de países como a Alemanha, que, no Mundial de 2006, já contava com uma legislação regulamentando a atividade. Jean Wyllys é autor de uma proposta nesse sentido (PL 4211/12), atualmente sob análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Pelo projeto, o profissional do sexo é toda pessoa maior de 18 anos que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração, de maneira autônoma ou em cooperativas. Segundo a proposta, prostitutas e outros profissionais do ramo terão direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição. O texto distingue, ainda, prostituição de exploração sexual, esta última identificada como a apropriação total ou maior que 50% do rendimento advindo da prostituição de um terceiro; o não pagamento pelo serviço sexual contratado; ou a imposição da prática da prostituição a alguém a partir de ameaça ou violência.

Termina hoje (31) o prazo para os candidatos pré-selecionado na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) providenciarem a matrícula nas instituições de ensino. Para garantir o benefício, os estudantes devem entregar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A Prefeitura de Jaboatão lançou uma campanha de descontos para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e informou que o contribuinte que optar pelo pagamento de cota única do imposto, terá um abatimento de 25% no valor total até o próximo dia 8/02. O contribuinte que ainda não recebeu o carnê deve procurar – antes do prazo final – a Secretaria da Fazenda, que funciona no Edifício Palácio da Batalha, Avenida Barreto de Menezes, 1648, em Prazeres ou uma das sete Regionais Administrativas da Cidade. O boleto também pode ser impresso pela internet, através do portal da Prefeitura [www.jaboatao.pe.gov.br].

Uma das mulheres à frente da Electronic Frontier Foundation (EFF), uma entidade americana que defende a liberdade e privacidade dos usuários na internet, Rainey Reitman esteve pela primeira vez na Campus Party na tarde desta quarta-feira (30) para fazer um apelo: os brasileiros devem se engajar mais no debate sobre novas regras e leis criadas para regular a internet em todo o mundo. “Quando o Brasil começou a discutir o Marco Civil da internet , todos nós pensamos que seria uma lei muito forte para proteger os intermediários, as empresas que oferecem as plataformas para as pessoas publicarem seus conteúdos”, disse Rainey. “Agora, o Marco Civil está em negociação novamente e está em perigo. Estamos preocupados que ele deixe de trazer os benefícios prometidos para a internet.”

Você pode dizer não a Renan Calheiros, o parlamentar alagoano do PMDB, ficha suja, que está prestes a voltar a presidir o Senado. O site da Avazz, que se define como uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global, está fazendo campanha contra a candidatura do peemedebista. O texto que estimula o recolhimento de assinaturas informa que a mobilização se trata de uma petição criada pela ONG Rio de Paz. Se o movimento atingir 100.000 assinaturas, a petição erá lida no plenário do Senado por senadores que se opõem a Renan.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) disse hoje (30) que a decisão do governo de antecipar o aumento de 20% para 25% do percentual de álcool misturado à gasolina vai exigir uma adição de 170 milhões de litros para garantir a nova mistura. Segundo a entidade, o volume estará disponível “sem produzir qualquer dificuldade de abastecimento para os produtores”. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que o percentual de álcool misturado à gasolina passará de 20% para 25% a partir do dia 1º de maio. A ideia inicial era que a elevação da mistura fosse concretizada a partir de junho, mas o governo decidiu antecipar a vigência.

O lucro líquido do Facebook caiu 80% no quarto trimestre do ano passado e quase 95% no ano de 2012, segundo anúncio da empresa nesta quarta-feira (30). No último trimestre do ano, o lucro líquido alcançou US$ 64 milhões, ou US$ 0,03 por ação, ante US$ 302 milhões no mesmo trimestre de 2011. No ano, o resultado caiu quase 95%, de US$ 1 bilhão para US$ 53 milhões. Antes da divulgação dos resultados, as ações da empresa da Nasdaq subiram 1,46%, para US$ 31,24. No after-market, após a publicação dos resultados, os papéis caíram 5,9% para US$ 29,40.

O governo federal já tem uma política definida de monitoramento, prevenção e resposta a desastres naturais, e para que ela tenha êxito é preciso que as administrações municipais participem do esforço. “Chega de lamentar, de chorar tantas vidas que poderiam ter sido salvas”, disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a prefeitos reunidos na capital federal. As ações nacionais de prevenção e defesa civil têm investimentos de R$ 20 bilhões e já identificaram os 821 municípios com maior risco no país, com base no número de mortos em ocorrências de desastres naturais nos últimos anos. Bezerra apresentou a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil aos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, encerrado hoje. Também falaram sobre o assunto os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Ciência, Tecnologia e Informação, Marco Antônio Raupp.

A espera pelo pôster oficial da Copa do Mundo de 2014 terminou nesta quarta (30). Em evento realizado no Rio de Janeiro, a Fifa divulgou o último cartaz referente a competição. Na imagem, duas pernas disputando uma bola. Entre elas, um espaço em branco que possui o contorno da geografia do mapa do Brasil.  O pôster seria apresentado ao público nesta última segunda (28), mas foi adiado em respeito às vítimas da tragédia em Santa Maria (RS), onde faleceram mais de 230 pessoas. O símbolo oficial foi apresentado pelos embaixadores da Copa do Mundo de 2014, Marta, Ronaldo, Bebeto, Carlos Alberto e Amarildo.  A escolha passou pelo crivo de uma comissão julgadora formada por Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa; pela ministra da Cultura, Marta Suplicy; pelo presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin; pelo artista plástico Romero Britto; e pelos ex-jogadores Ronaldo e Bebeto.

Em 90 dias, a pílula anticoncepcional Diane 35 e todos os genéricos do medicamento vão deixar de ser vendidos no mercado francês. A medida anunciada nesta quarta-feira (30) pelo diretor-geral da agência francesa de segurança dos medicamentos, Dominique Maraninchi, inclui todos os lotes da pílula, que serão retirados das prateleiras das farmácias. Apesar do anúncio em resposta às denúncias internacionais sobre possíveis problemas de saúde provocados pelo uso da pílula, Maraninchi recomendou que pacientes que fazem uso do remédio não interrompam o tratamento antes de procurar um médico para pedir orientação. Estima-se que, atualmente, 315 mil mulheres tomem Diane 35 na França. A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, tentou tranquilizar as mulheres que usam o Diane e afirmou que a pílula é o método anticoncepcional mais utilizado pelas francesas. Marisol Touraine pediu que as pessoas não entrem em pânico com as denúncias veiculadas nos últimos dias.

A montadora Peugeot Citroën do Brasil vai receber R$ 154 milhões em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão aplicados no Peugeot 208, novo modelo de automóvel desenvolvido pela equipe brasileira de engenharia da empresa, que foi lançado industrialmente nesta quarta-feira (30),  na fábrica de Porto Real (RJ). De acordo com  informação da assessoria de imprensa do banco, a operação integra o plano de negócios da companhia no país no período 2011/2014, cujos investimentos somam R$ 3 bilhões e objetivam a criação de novos modelos de automóveis e motores, incluindo itens de segurança, além do aumento da capacidade produtiva. Empréstimo anterior, no valor de R$ 119,7 milhões, foi aprovado também pelo BNDES para a empresa, com a mesma finalidade.

Após reunião da bancada nesta quarta-feira (30), o PSB anunciou que não apoiará o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição para a presidência do Senado. Denunciado na semana passada pela Procuradoria Geral da República, Renan é o atual nome do PMDB na disputa pelo comando do Senado. A eleição está marcada para a próxima sexta-feira (1º). “Diante das circunstâncias, o PSB não vota no nome de Renan Calheiros. O Senado é um poder independente e não pode ficar dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá abrir ação penal contra Renan Calheiros”, afirmou a líder do PSB no Senado, Líndice da Mata (BA). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia ao Supremo na semana passada contra Renan Calheiros. Agora, o STF terá de decidir se o senador vai  virar réu em processo criminal.

Para dar maior acessibilidade nas praias a pessoas com deficiência física, o Projeto Praia Sem Barreiras será lançado nesta quinta-feira (31), e irá oferecer cadeiras de rodas “anfíbias”, que podem entrar em contato com a água, para serem utilizadas no arquipélago de Fernando de Noronha. O projeto, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), vai disponibilizar gratuitamente o equipamento para as pessoas com mobilidade reduzida entrarem no mar. O programa começa a funcionar na Baía do Sueste, onde há quatro cadeiras disponíveis. No posto de informação e controle, por onde os turistas têm acesso à praia, a pessoa deve informar que vai usar os equipamentos. “É uma baía protegida com águas calmas, bastante vida marinha e que possibilita realmente esse tipo de projeto aqui na praia”, afirmou Pablo Morbis, gerente-geral da Econoronha, concessionária do Parque Nacional Marinho.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na tarde desta quarta-feira (30), o reforço na segurança do estado no carnaval 2013. Em coletiva realizada na sede da SDS, no bairro de Santo Amaro, Zona Norte do Recife, as polícias Civil, Militar, Científica, o Corpo de Bombeiros e também o poder judiciário anunciaram os números da Operação Carnaval, que vai atuar durante a festa na Região Metropolitana do Recife e no interior de Pernambuco. O investimento total da operação este ano é de R$ 5.542 milhões, com o lançamento de 32.160 policiais militares, 5.471 civis, 698 da polícia científica e 4.922 bombeiros. A SDS afirmou que o número de lançamentos deste ano é 17% maior em comparação com a operação do carnaval de 2012, que teve 7.422 lançamentos a menos. De acordo com a SDS, lançamentos são, simplificando, quantas vezes o policial vai para rua. Como os policiais trabalham com diárias, eles podem vender folga e trabalhar em dois ou três serviços. “Em termos de lançamento de polícia, nós conseguimos adicionar um lançamento de 17%, com 43 mil lançamentos e nós estamos somando a isso os alunos estagiários do curso da Polícia Militar bem como aquilo que nós conseguimos fazer em termos de jornada extra de trabalho”, afirmou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Morreu na tarde desta quarta (30), a mulher mais idosa da região de Umãs; Maria Alexandrina de Jesus, popularmente conhecida como “Mil”. Ela tinha 106 anos de idade completados no dia 16 de janeiro. Residia em Umãs, morava na companhia de uma irmãs, sob os cuidados de uma sobrinha. Mil, era remanescente da comunidade quilombola do Sítio Santana, zona rural de Salgueiro.O sepultamento está previsto para acontecer no distrito de Umãs, na tarde desta quinta-feira (31/01). Lamentamos a morte da nossa querida estimada “mil”. Saudades eternas.