O Mirabilandia, que desde junho de 2012 trava uma “queda de braço” com a Empetur e chegou a ser ameaçado por uma ação de despejo, agora tem data para desocupar a área ao lado do Centro de Convenções, em Olinda. O parque só vai funcionar até dezembro deste ano, quando devem começar os trabalhos de desmontagem dos brinquedos por uma equipe técnica especializada. Embora a empresa tenha sido beneficiada por uma recente decisão judicial proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Humberto Vasconcelos Júnior, que lhe assegura o direito de continuar no local até setembro de 2014, a direção do parque decidiu que fará a desocupação antes.

Agora falta pouco. Nos dias 13 e 14 de janeiro, os 42.093 candidatos que concorrem a uma das 6.501 vagas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irão realizar a segunda etapa no processo seletivo da instituição, que acontece das 8h às 12h (horário local). Das vagas, 5.418 são para livre concorrência e 1.083 (16,65%) são destinadas ao sistema de cotas. É importante lembrar que os feras cotistas só vão disputar as vagas do sistema de cotas caso não obtenham nota suficiente para entrar no grupo de livre concorrência. Este ano, a UFPE oferece 96 cursos. Destes, 81 são no campus Recife, nove no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, e seis no Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Pela quarta vez consecutiva, o curso de Medicina (Recife) é o mais concorrido, seguido pelas graduações em Engenharia Civil (Caruaru) e Direito (Recife). Confira a lista completa da concorrência.

O resultado da inflação superou em muito o rendimento da poupança, aplicação mais popular do País. Em dezembro, por exemplo, o IPCA de 0,79% ficou bem acima do desempenho na nova poupança (0,413%) e da antiga (0,50%). Em 2012, o País enfrentou um cenário macroeconômico incomum. A taxa básica de juros caiu, enquanto a inflação aumentou. O resultado foi que a nova poupança perdeu da inflação entre setembro e dezembro. Em relação ao desempenho da poupança antiga, um levantamento da Economatica divulgado ontem mostrou que a rentabilidade nominal no ano passado foi de 6,47%, a mais baixa em 46 anos. O rendimento real (descontada a inflação) foi de 0,60%, o menor desde 2004.

O último filme de Steven Spielberg, “Lincoln”, confirmou nesta quinta-feira (10) seu favoritismo para o Oscar 2103 após receber 12 indicações, uma a mais do que a adaptação cinematográfica do romance “As Aventuras de Pi”, de Ang Lee. “Os Miseráveis” e “O Lado Bom da Vida”, com 8 indicações cada um, e “Argo”, com 7, também foram protagonistas do anúncio da lista de indicados para a 85ª edição dos famosos prêmios da Academia de Hollywood, que aconteceu na sede da organização em Bervely Hills. Tanto “Lincoln” como as outras quatro fitas com mais indicações competirão pelo prêmio de melhor filme do ano junto com “Django Livre”, “Amour”, “A Hora mais Escura” e “Indomável Sonhadora”.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) suspendeu nesta quinta-feira, 10, parte da liminar proferida pela Justiça Federal em Bagé (RS) e determinou o prosseguimento das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a divulgação dos resultados na próxima segunda-feira, 14. Entretanto, em outra ação, impetrada pelo estudante Lucas Almeida Figueiredo, a Justiça Federal em Bagé manteve a divulgação dos resultados do Sisu suspensa. O Ministério da Educação MEC) informou que já recorreu da segunda decisão. A matéria deve ser analisada nesta sexta. Nesta quinta, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF-4, rejeitou a liminar concedida à estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação do Enem, garantindo à aluna o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão fica restrita à estudante e não pode influenciar na situação dos estudantes em geral, alegou Gebran Neto.

Produtores de álcool aguardam o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para aumentar a mistura de etanol na gasolina dos atuais 20% para 25%. Todos os estudos técnicos já foram encerrados pelos ministérios envolvidos, segundo fontes de vários deles, e até a portaria que determina a volta da fatia maior de álcool já está pronta. Essas fontes acreditam que o Planalto anunciará a medida junto com o inevitável aumento da gasolina. Assim, o impacto da alta aos consumidores seria, em parte, atenuado por uma redução de preço do biocombustível. O ministério mais empenhado no retorno dos 25% é o da Agricultura. Desde outubro do ano passado, a Pasta já tinha apreciado possíveis obstáculos para que o aumento ocorresse logo.

O mesmo hacker que jogou os dados pessoais de três políticos condenados no processo do mensalão na internet publicou nesta quinta-feira (10), no Twitter os telefones, endereços e CPF do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Instituto Lula não confirma os telefones e informou que outras informações divulgadas do ex-presidente são públicas. O hacker, identificado por @nbdu1nder na rede social, publicou na última terça (08) informações sigilosas do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoino, e do ex-tesoureiro do PT, Delubio Soares, todos condenados no mensalão. Nesta quarta (09), ele também publicou dados de outros nomes envolvidos no escândalo: telefones, e-mails e endereços do publicitário Marcos Valério e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foram tornados públicos. O hacker já tinha dito que faria novas publicações.

A fabricação de motos caiu 20,9% em 2012 em comparação com 2011. Segundo levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado nesta quinta-feira (10), durante todo o ano passado foram fabricadas 1,69 milhões de unidades contra 2,13 milhões de 2011. A produção de dezembro, período de férias coletivas, foi 34,9% menor do que no mesmo mês do ano passado, com a fabricação de 66,2 mil unidades. De acordo com o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, em 2012 o setor passou por um período difícil, mas a expectativa é que em 2013 ocorra uma recuperação. “O segmento de motocicletas passou por uma forte crise em 2012. Porém, com base nas vendas do segundo semestre, que apresentou uma média diária acima de 6.200 unidades, esperamos uma estabilidade neste início de ano e um modesto crescimento de 3,7% na produção, para 2013”, disse.

A Telebras divulgou nesta quinta-feira (10) que o seu serviço de internet está disponível em 300 municípios de 20 estados e do Distrito Federal. Não cobre, ainda, os estados da Região Norte. A rede de 12 mil quilômetros de fibras óticas da empresa cobre 900 municípios, mas o serviço está disponível, por enquanto, em 300, como mostra a relação publicada no endereço www.telebras.com.br. Os provedores de internet alugam a rede oferecida pela Telebras e seguem o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, que viabiliza acesso ao serviço de banda larga a baixo custo. O usuário final paga R$ 35 por mês nos estados que cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nas unidades da Federação que não cobram o imposto, a mensalidade cai para R$ 29,90.

Pernambuco teve o melhor índice de redução da história do Programa Pacto Pela Vida em 2012. De acordo com os dados apresentados pelo secretario de Defesa Social, Wilson Damázio, na tarde desta quinta-feira (10), o mês de julho registrou 222 homicídios, sendo o melhor desde o lançamento do PPV, em 2007. Ainda este ano, mais de 4,9 mil pontos de vendas de drogas foram desarticulados e mais de 200 quilos de crack apreendidos, o que representa um aumento de 25% das apreensões. O levantamento expôs ainda a redução, no Recife, de 14,1% nos casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), em relação ao ano anterior. Segundo o balanço, diversos municípios pernambucanos fecharam o ano sem nenhum registro nesta classificação. É o caso de Sanharó, Salgadinho, Vertente do Lério, Paranatama, Brejinho, Itapetim, Quixaba, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde, Itacuruba e Exú.

A operadora telefônica Tim Nordeste S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um cliente por cobrança indevida de fatura e inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A sentença do magistrado Eduardo Guilliod Maranhão, da 29ª Vara Cível do Recife, foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário da Justiça eletrônico. A Tim limitou-se a dizer que está analisando a decisão para definir quais medidas adotar. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o cliente entrou com ação na Justiça sob o argumento de que cancelou o contrato de prestação de serviços com a empresa, mas continuou recebendo cobranças e teve o nome incluído no cadastro de maus pagadores.

O Prefeito José Patriota informa que pagará na próxima sexta-feira (11) o salário de aposentados e pensionistasdo município. O pagamento é referente ao mês de Dezembro e vai injetar R$ 387.700,00 na economia do município, tão fortemente castigado pela estiagem. Ontem, Patriota ficou bastante emocionado com uma ligação que recebeu de uma aposentada. Ao telefone, ela lhe disse estar desesperada por não ter dinheiro para comprar os remédios. Ela será uma das 384 pessoas beneficiadas com o pagamento. “Eu fiquei muito emocionado com o telefonema. Não é fácil você precisar de dinheiro para comprar um remédio e não ter. Apesar das dificuldades e da diminuição na arrecadação, vou trabalhar bastante para não atrasar o pagamento de nenhum servidor, sobretudo o dos aposentados e pensionistas,” declarou Patriota. O compromisso do Prefeito é pagar o salário de aposentados e pensionistas até o 5º dia útil de cada mês.

A redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudou a impedir que a inflação oficial fechasse 2012 acima de 6%. O benefício resultou em queda nos preços dos automóveis novos no ano, que derrubaram também os valores dos automóveis usados. Juntos, os automóveis foram responsáveis por uma contribuição de -0,39 ponto porcentual na taxa do IPCA de 2012, que fechou o ano em 5,84%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os artigos de residência, que incluem eletrodomésticos também beneficiados pela redução de imposto, terminaram 2012 com variação de apenas 0,84%, o que também foi uma contribuição para um IPCA menor. “O efeito (da redução) do IPI é mais evidenciado nos automóveis, porque, no caso dos eletrodomésticos, tem também uma tendência de queda nos preços pela questão da tecnologia. Nos automóveis, (a queda) é mais palpável, porque você tem redução no IPI dos automóveis novos em si, que tem reflexo nos (preços dos) usados”, explicou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

A 6ª edição do Vale Curtas – Festival Nacional de Curtas Metragens do Vale do São Francisco, que vem movimentando Petrolina e Juazeiro desde o último dia 04, apresenta gratuitamente nesta quinta (10) e sexta (11) no cine River Shopping uma Mostra Especial com filmes que tiveram parte das suas locações feitas aqui na região. Na quinta-feira, às 10h, o público vai conferir pela primeira vez no Vale, o longa-metragem Deserto Feliz, dirigido pelo cineasta pernambucano Paulo Caldas. O filme, que tem no elenco nomes como Nash Laila, Peter Ketnath, Hermila Guedes, Zezé Mota e Chico Diaz, conta a história de uma jovem de 14 anos que após ser violentada pelo padrasto foge para Recife onde passa a trabalhar no turismo sexual até conhecer o afeto de um turista alemão.

Os senadores gastaram no ano passado R$ 21,5 milhões com o chamado “cotão”, como é conhecida a verba para divulgação das atividades parlamentares, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e consultorias — um aumento de 13,45%, comparando-se com o ano anterior, quando esses gastos somaram R$ 18,9 milhões. O aumento foi praticamente o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para 2012, de 5,71%. Quem mais gastou em 2012 foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR): R$ 457,3 mil. Além de Mozarildo, entre os dez maiores gastadores da Casa em 2012 estão Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 424,4 mil; João Vicente Claudino (PTB-PI), com R$ 418,4 mil; Aníbal Diniz (PT-AC), com R$ 406,9 mil; Humberto Costa (PT-PE), com R$ 406,8 mil; João Capiberibe (PSB-AP), com R$ 405,6 mil; José Pimentel (PT-CE), com R$ 383,7 mil; Fernando Collor (PTB-AL), com R$ 382,7 mil; Ivo Cassol (PP-RO), com R$ 381,1 mil; e Mário Couto (PSDB-PA), com R$ 378,5 mil. O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), registrou gastos de R$ 51,1 mil.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que a mede a inflação do setor, fechou 2012 em 5,68%. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada hoje (10), a taxa ficou um pouco acima da registrada em 2011, 5,65%. No mês de dezembro, indicador subiu 0,43% e também ficou acima da taxa anterior, de novembro, quando houve alta de 0,22%. Em dezembro de 2011, o INCC subiu 0,12%. Em 2012, os custos da mão de obra tiveram inflação de 10,61%, maior do que a de 2011, quando o índice aumentou 9,6%. Por outro lado, os gastos com materiais diminuíram, passando de 2,64% para 1,67% de um ano para o outro, uma redução de quase um ponto percentual.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4440/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que permite às empresas estabelecer escalas de empregados em “sobreaviso” e “prontidão” para atendimento de serviços inadiáveis. A legislação atual possibilita apenas ao serviço ferroviário manter trabalhadores nessas condições. Pela proposta, no regime de sobreaviso, o empregado permanece à disposição do empregador, em sua residência ou em local alcançável por qualquer meio de comunicação, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala será de no máximo 24 horas, que serão contadas à razão de 1/3 do salário normal, salvo disposição mais favorável.

Nesta quinta-feira (10), será creditado nas contas municipais o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013. Este decêndio será de R$2.246.883.179,58, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto é de R$ 2.808.603.974,48. De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse reduzido do início do ano anterior – 2012.

Termelétricas já respondem por quase um quarto da energia usada no país. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, por causa do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas, pelo menos 60 usinas térmicas estão em funcionamento. Elas atendem hoje a 24 por cento da demanda da população. A pior situação dos reservatórios das hidrelétricas é no Sudeste e no Centro Oeste. O nível é de cerca de 28 por cento, mais ou menos o mesmo que em 2001, quando houve racionamento de energia no Brasil. A produção das termelétricas é mais cara e o governo deve repassar o gasto extra para os consumidores.

O serviço de mensagens instantâneas da Microsoft, o Messenger, será aposentado em 15 de março, quando todos os seus usuários terão que migrar suas contas para o Skype. O anúncio foi feito em um e-mail em inglês enviado aos usuários do serviço, alertando para que eles façam a integração entre as contas. Segundo o comunicado, o encerramento será global, e somente a China continuará a usar o serviço. As informações são do site The Next Web. “Usuários do Messenger em desktops não conseguirão entrar e só serão capazes de atualizar para o Skype. Se você tentar entrar, uma notificação aparecerá, e se você continuar, será levado a um instalador do Skype quee automaticamente vai desinstalar o Messenger ao mesmo tempo”, diz o texto enviado aos usuários do Messenger.

O 36º desfile do Galo da Madrugada, no próximo dia 9 de fevereiro, terá como tema “O Rio São Francisco deságua no mar do frevo”. Este ano,  as quatro alegorias vão homenagear as embarcações, as lendas e as riquezas encontradas nas águas do velho Chico. O desfile terá 4,5 km de percurso e 25 trios. Uma das novidades desse ano é a presença de Carlinhos Brown, que virá ao Recife a convite do Maestro Spok para cantar no Camarote Oficial. O violinista pernambucano Israel de França fará a união do frevo com a música clássica em um dos trios. Os anúncios foram feitos na manhã de desta quarta-feira (9), durante coletiva de imprensa.

“Não concordamos que primeiro o Lula tenha o memorial dele e depois venha a moradia popular… Só saímos daqui com moradia para todas as famílias.” A frase é de Nelson da Cruz Souza, 52, que é filiado ao PT e coordenou a invasão ao prédio da rua General Couto Magalhães, na Luz, centro paulistano, bem no terreno cedido pelo município ao Instituto Lula –ali será a sede do Memorial da Democracia, um museu. Na última segunda-feira, sétimo dia da gestão Fernando Haddad (PT), o grupo de sem-teto liderado por Souza invadiu o edifício, criando uma saia justa no partido logo no início do mandato.

O chefe do Ministério Público Federal – o órgão responsável pela acusação que resultou na condenação de 25 mensaleiros em 2012 – resolveu falar sobre as opções tomadas pelo MP para conseguir responsabilizar os culpados pelo esquema de compra de votos no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Roberto Gurgel disse que o mensalão era “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia” e apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República afirmou ao jornal que “aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior”. Segundo ele, a decisão tomada por Antônio Souza, que chefiava o Ministério Público na época das investigações, foi acertada.

A paralisação das obras do Estádio “Vianão” pela construtora Nova Era, será um dos temas abordados pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, em sua extensa agenda administrativa na capital do Estado. Nesta quinta, Patriota terá reuniões nas Secretarias Estaduais de Cultura (9h), Esportes (10h) e Mulher (11h). Com o Secretário Estadual de Cultura, Fernando Duarte, Patriota vai negociar recursos e apoio para a realização do Carnaval de Afogados, além de iniciar um diálogo para consolidar, com o apoio do Estado, um calendário permanente de eventos para o município.

Astrônomos estão acompanhando a trajetória de um asteroide que poderia colidir com a Terra em 2036 – embora o risco de que isso ocorra seja mínimo. O asteroide, que vem sendo chamado de Apophis – em homenagem ao demônio egípcio da destruição e da escuridão -, tem 300 metros de largura e poderia colidir com a Terra com a força de 100 bombas nucleares. Ele atualmente está passando a uma distância de 14 milhões de quilômetros da Terra – o que permite que astrônomos possam analisá-lo. Não é visível a olho nu, mas pode ser observado no website Slooh, que veicula imagens do espaço.

Tem-se percebido no Brasil, nos últimos anos, a existência cada vez mais freqüente de estudantes que concluem o 2º ano do ensino médio e conseguem a aprovação no vestibular, sem terem concluído o 3º ano. Isso ocorrendo, surge a seguinte dúvida: esses alunos devem ingressar no ensino superior, pulando a etapa final do ensino médio? A questão é tão polêmica que ainda não há uma legislação específica que responda afirmativa ou negativamente à pergunta. Uma prática comum que tem sido adotada pelos estudantes do ensino médio, e seus pais, que se encaixam nessa situação, é recorrer à Justiça com um Mandado de Segurança para garantir a vaga. Entre os defensores da ideia, o argumento principal é que o fato de o estudante ter conseguido a aprovação no processo seletivo já demonstra sua capacidade e seu merecimento para entrar numa universidade. Vale destacar que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6834/10, que autoriza a matrícula em universidade aos estudantes que passaram no vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a LDB só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 07-01-2013 – DIREITO DE INGRESSAR NA UNIVERSIDADE NO SEGUNDO ANO DO ENSINO MÉDIO Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (9) que não há risco de um novo racionamento e que o país tem um “estoque firme” de energia (quanta energia pode ser gerada com os recursos atuais) para sustentar o consumo nos próximos meses. Lobão falou à imprensa após participar de reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que discutiu a situação dos reservatórios das hidrelétricas do país – que se encontram no nível mais baixo em dez anos. Nas últimas semanas, vários integrantes do governo, entre eles a própria presidente Dilma Rousseff, negaram a possibilidade de racionamento de energia. Ela chegou a afirmar que a ideia é “ridícula”. “Ficou a tranquilidade reiterada de que o país possui o estoque de energia firme, seguro e em condições de atender a todas as nossas necessidades”, disse Lobão. “O abastecimento em 2013 está garantido”.

O Ministério da Educação, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), vai recorrer nesta quinta-feira (10), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que determinou, nesta quarta-feira (9), a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. Segundo o MEC, as inscrições do Sisu continuam abertas e o sistema segue funcionando normalmente para todos os candidatos. Até as 20h desta quarta-feira (9), segundo balanço divulgado pelo MEC, estavam inscritos no Sisu 1.523.861 de candidatos. Em três dias de funcionamento, foram registradas 2.955.236 inscrições, já que cada candidato pode definir duas opções de curso.

O prato dos brasileiros ficou mais pesado em 2012 – pelo menos no bolso. Presentes na maioria das refeições dos brasileiros, o feijão e arroz tiveram seus preços elevados ao longo de 2012 e exerceram intensa pressão sobre a inflação oficial do país, que fechou o ano em 5,84%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a alta de preços, a capacidade de compra diminuiu. O mesmo dinheiro que, em dezembro de 2011, comprava 1 kg de arroz, chegou a 2012 comprando 731 gramas do produto, ou 27% menos. No caso do feijão carioquinha (ou rajado), o prato também ficou menor: O que antes comprava 1 kg, agora paga 760 gramas (-24%).

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2012 em 5,84%. A taxa ficou abaixo da registrada em 2011, quando houve uma alta de preços de 6,5%, e dentro da meta estabelecida pelo governo brasileiro, que varia entre 2,5% e 6,5%. O resultado, no entanto, ficou acima do centro da meta, que é 4,5%. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal responsável pela inflação de 2012 foi o grupo de despesas alimentos, que registrou uma inflação de 9,86% e respondeu por quase metade da taxa total do IPCA. O grupo de despesas pessoais também teve impacto importante, com alta de preços de 10,17% no ano. Já os transportes tiveram a menor taxa: 0,48%.