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Agricultores da PB têm dificuldade para vender o algodão orgânico

As montanhas de algodão colorido não são sinal de lucros, mas de preocupação por causa da falta de comprador. Com a pouca quantidade de chuva e a alta no preço do feijão, os agricultores decidiram investir no algodão colorido. A produção foi boa, quase 200 toneladas, mas está difícil vender toda a matéria-prima. Muitos agricultores foram obrigados a manter toneladas de algodão estocadas em armazéns para não perder a qualidade. Segundo a Cooperativa Agrícola Mista de Patos, que beneficia toda a produção de algodão colorido da Paraíba, a diminuição da procura da matéria-prima no mercado é consequência da pirataria do produto. A fibra estaria sendo tingida artificialmente, comercializada como se fosse o algodão colorido natural e vendida por preços mais baixos. Isso fez com que antigos compradores optassem pelo produto mais barato. Para tentar combater a falsificação dos produtos feitos com o material orgânico, a Embrapa criou um selo de garantia, que garante a autenticidade e procedência do produto. O selo é chamado de “algodão cor natural”. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Furto famélico

Segundo a doutrina e a jurisprudência, ocorre furto famélico quando o indivíduo, demonstrando condição de maior indigência, subtrai gêneros alimentícios para satisfazer privação inadiável sua ou de seus familiares. É aquele em que o agente pratica o crime para poder continuar sobrevivendo. Na verdade, trata-se de uma das formas de manifestação excludentes de ilicitude denominada estado de necessidade que, de acordo com o artigo 24, do Código Penal Brasileiro, ocorre quando o agente pratica o fato para se salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar. No Brasil, o furto famélico tem sido alvo de polêmica e divergências entre os juízes, pois não é tido como crime. Quando se há a certeza desta prática, a solução quase sempre é a absolvição do indivíduo pelo Princípio da Insignificância, o que não é bem aceito por alguns. E com certa razão, pois isso acaba se tornando uma forma direta de incentivo a esta espécie de furto, a partir do momento em que não há punição para tal ato. Deve sim haver uma absolvição, mas com condições. Afinal, furto é furto, e, independentemente do motivo, não deixa de ser ilícito, devendo ser julgado de alguma forma, pois quem há de arcar com os prejuízos do comerciante? Não é “perdoando” delitos que adquiriremos uma sociedade digna, mas evitando que sejam cometidos. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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MEC proíbe instituições não educacionais de oferecer cursos de pós-graduação

O Ministério da Educação (MEC) publica hoje (4) novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu(em sentido amplo). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad. “O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo ao MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.” As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário. Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processos de avaliação do órgão. “Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, observa o presidente da Capes, Jorge Guimarães. No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “ apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Gonzaga Patriota lamenta o falecimento do jornalista Carlos Cavalcante

O jornalismo alagoano e pernambucano está de luto com a morte por enfisema pulmonar de Carlos Cavalcante, de 62 anos, nesse último mês de julho. O ex-presidente do Sindicato de Jornalistas de Pernambuco (SinjoPE), natural de Alagoas, sofria de problemas respiratórias e já havia passado por uma cirurgia na pleura, membrana que envolve um dos pulmões. O Jornalista Carlos Cavalcanti também foi Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, e o último cargo que ocupou na imprensa foi como Assessor da Secretaria de Comunicação do município de Paulista. Recentemente, ele se dedicava a escrever biografias de personalidades pernambucanas. Agora, estava trabalhando na biografia do ex-deputado Gilson Machado, que deixa sem concluir.  Dentre as biografias que Carlos Cavalcante escreveu, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) teve o prazer de acompanhar mais de perto o livro sobre a petrolinense Ana das Carrancas e o excelente trabalho sobre os bispos de Petrolina. Gonzaga Patriota lamentou a morte desse grandioso jornalista. “Com certeza o jornalismo nordestino fica mais pobre com o falecimento de Carlos Cavalcanti”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Facape abre seleção para professor temporário

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para contratação temporária de professor. O processo seletivo simplificado disponibiliza duas vagas para profissionais com formação acadêmica em Economia, Administração, Ciências Contábeis e Matemática. Os candidatos interessados devem preencher ficha de inscrição na Coordenação de Pós-Graduação da FACAPE, efetuar pagamento de taxa no valor de R$100, apresentar curriculum vitae, xerox do documento de identidade legível e uma foto 3×4 recente. As inscrições devem ser realizadas do dia 03 a 05 de agosto, de 09 às 12 horas e de 16 às 19 horas. O processo seletivo será composto por prova de conhecimento e desempenho didático, e prova de títulos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Motofretistas têm profissão regulamentada nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (3), entra em vigor a Resolução CONTRAN 356/2010. A legislação regulamenta o exercício de motofretista com a exigência de equipamentos, curso especializado e registro em categoria de aluguel. Os condutores que se enquadrarem nas exigências deverão procurar as unidades do Detran para se regulamentar e estar atento às exigências da Lei n.12.009/2009 e da Lei 3.503. Quem não cumprir a legislação comete infração grave (5 pontos na CNH e multa de R$ 127,69), mas, neste primeiro momento, a fiscalização irá orientar os motociclistas que estão fora das exigências. Entre as principais mudanças, a proibição do transporte de botijões de gás ou água, a não ser em side-car. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Anvisa proíbe venda de fertilizante que provoca efeitos semelhantes aos da cocaína

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de mefedrona no país. Usada como fertilizante agrícola, a mefedrona estava sendo utilizada como insumo para produção de uma droga que provoca euforia, hipertensão e delírios nos usuários, efeitos semelhantes aos da cocaína e do ecstasy. Com a decisão, a mefedrona passa a ser considerada como o crack e cocaína: uma droga ilegal, incluída na lista de substâncias proscritas e cuja venda ou distribuição no país é considerada crime. A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor, o que deve ocorrer nos próximos dias. A diretoria da agência reguladora decidiu banir a mefedrona do mercado depois de ouvir a Polícia Federal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Procon inaugura mais uma unidade em Pernambuco

A partir da próxima quinta-feira (4), os consumidores do Sertão do Estado irão contar com mais uma unidade do Procon na área. A nova sede, que será inaugurada em Petrolina, é fruto de um convênio com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), onde será instalado o órgão. A solenidade de inauguração ocorrerá às 17h, no campus universitário da faculdade. O convênio com instituições de ensino é uma iniciativa pioneira do Procon-PE e tem o objetivo de ampliar o atendimento do órgão no Estado e possibilitar aos estudantes do curso de direito das faculdades a prática de estágio dentro da área do Direito do Consumidor. Com a instalação, a cidade de Petrolina passa a contar com duas unidades de Procons. No Sertão, outras sede do órgão podem ser encontradas nos municípios de Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada e Sertânia. Em todo o Estado, serão 32 unidades interligadas ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), sistema vinculado ao Ministério da Justiça. No site do Procon-PE o consumidor encontrará todos os endereços das unidades do Estado. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Contas domésticas pagas com cartão de crédito serão taxadas com IOF

A Receita Federal decidiu que quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia. A Receita descobriu que muitas pessoas pagam esse tipo de conta com cartão de crédito com o objetivo de ganhar um prazo adicional para a quitação efetiva do débito. O Fisco informou que o ato declaratório publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União determina que a cobrança vale para qualquer tipo de conta quitada com cartão de crédito. A medida foi necessária porque, segundo a Receita verificou, alguns bancos não consideravam esses pagamentos como operações de crédito e, por isso, não recolhiam o imposto. A prática passou a ser verificada com mais frequência a partir de abril, quando o governo aumentou a alíquota do IOF de 1,5% para 3%. Esse aumento da alíquota foi adotado à época como forma de frear a oferta de crédito na economia e aliviar as pressões inflacionárias. De acordo com a Receita, o ato declaratório é, apenas, um “ato explicativo, porque algumas instituições já efetuavam a cobrança [do IOF] e isso gerava dúvidas dos contribuintes”. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Agrovale vai transferir tecnologia de produção de cana para agricultores familiares

Agricultores familiares produtores de cana nos municípios de Abaíra, Barra e Catité, dentre outras regiões do Estado, vão ter acesso a modernas tecnologias e receber clones de alta produtividade produzidos pela Agrovale, maior empresa produtora de açúcar da Bahia. Esta foi uma das importantes decisões da reunião da Câmara Setorial de Cana-de-Açúcar, realizada em Juazeiro, na sede da Agrovale, durante a Fenagri 2011. Os clones que serão fornecidos pela empresa são resistentes ao carvão, doença típica da cultura da cana-de-açúcar, minimizando os riscos para o produtor. Segundo explicou Raimundo Sampaio, superintendente de Desenvolvimento Agropecuário, “essa parceria vai possibilitar ao pequeno produtor acesso a experiências bem sucedidas através de assistência técnica qualificada, aumentando a produtividade”. Além de Raimundo Sampaio, a reunião da Câmara Setorial de Cana-de-Açúcar, contou com as presenças dos produtores e técnicos das regiões de Abaíra, Barra e Caetité, do diretor de Desenvolvimento da Agricultura, Almeida Junior e do engenheiro agrônomo da Agrovale, Ademário Afonso. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Projeto entrega geladeiras para moradores do interior de Pernambuco

Começam nesta terça-feira (02) e seguem até a próxima sexta (05), as inscrições para o projeto “Nova Geladeira”, que irá beneficiar Moradores dos municípios de Casinhas, Tracunhaém e São José do Belmonte com a entrega de 800 novos refrigeradores. A ação, que é uma iniciativa da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), tem a finalidade de substituir equipamentos antigos por novos, que possuam o selo Procel de economia de energia. Para ser beneficiado pelo projeto, o cliente precisa estar cadastrado na Tarifa Social da Celpe com o número do NIS (Número de Inscrição Social) identificado na conta, não possuir débitos com a companhia e ter um consumo médio acima de 80 kWh/mês. No ato do recebimento da nova geladeira, o cliente deverá entregar o equipamento antigo, que será encaminhado a uma empresa certificada. O recurso obtido com a venda das sucatas é reinvestido em projetos de responsabilidade social e geração de emprego e renda da concessionária em parceria com instituições sociais. Confira o horário e local das incrições: Casinhas – Funpreca – Das 10h Às 16h na Rua Severino Augusto Miranda, s/nº – Centro Tracunhaém – Auditório da Secretaria de Ação Social – Das 10h Às 16h na Rua Sete de Setembro, s/nº – Centro, das 10h Às 16h São José do Belmonte  – Das 9h às 16h na Secretaria de Assistência Social – Rua Coronel José Alencar de Carvalho Pires, s/nº – Centro, Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Aldeia do Velho Chico abre exposição que une fotografia e poesia

Nesta quinta-feira (04/08), às 18h, o Sesc Petrolina realiza no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro-BA, a “Exposição Fotopoética – ou a arte de transver o mundo – uma homenagem ao poeta Manoel de Barros” da fotógrafa Crisna Pires produzida por Tiago TAO. A mostra integra a programação do VII Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico, que promove apresentações culturais, shows, oficinas e espetáculos nas mais diferentes linguagens artísticas até o dia 20/08. A exposição é um projeto que une a poesia que existe nas imagens de Crisna Pires, com a força imagética que tem as palavras do poeta Manoel de Barros, pescadas e pesquisadas pelo produtor cultural Tiago TAO. Para o supervisor de Cultura do Sesc Petrolina, Jailson Lima, a exposição pode ser apreciada por toda a família nas mais diferentes faixas etárias. “A fotógrafa ilumina a poesia de Manoel de Barros e faz o público, crianças, jovens e adultos, sentir esse encantamento”, resume. A exposição tem acesso gratuito e estará aberta ao público das 18h às 22h, até o dia 04/09. Outras informações sobre o festival Aldeia do Velho Chico podem ser obtidas pelos telefones: (87) 3866-7474 e (87) 3866-7454. A programação completa está disponível no link: http://sesc-pe.com.br/hotsites/2011/aldeiachico/programacao.php e na primeira edição do jornal A Ponte, que será distribuída gratuitamente a partir do dia 05/08. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mais de 40% dos alunos das universidades federais são das classes C, D e E

Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%). É o que mostra pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada hoje (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais. Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003. Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante. A associação avalia que se não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período. Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil. A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante  na universidade é um problema sério”, diz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência. Vânia Silva, 26 anos, ex-aluna do curso de pedagogia da Universidade de Brasília (UnB), contou, ao longo de toda a graduação, com bolsas e outros tipos de auxílio. No primeiro semestre, a ajuda era de R$ 130, insuficiente para os gastos com alimentação, transporte e materiais. Ela participou de projetos de pesquisa e extensão na universidade para aumentar o benefício e conseguiu moradia na Casa do Estudante. Mas  viu colegas desistirem do curso porque não tinham condições de se manter. “Para quem quer ter um bom desempenho acadêmico, o auxílio é muito pequeno. Esse dinheiro eu deveria gastar em livros ou em viagens para participar de encontros de pesquisadores, mas usava para custear minhas necessidades básicas”, conta. Hoje, ela é aluna de pós-graduação e a bolsa que recebe continua sendo insuficiente para os objetivos que pretende alcançar. “Já tive trabalhos inscritos até em congressos internacionais, mas com essa verba não dá para bancar uma viagem”, diz. Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. …

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Audiência vai discutir irregularidades trabalhistas do polo gesseiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza hoje audiência pública com empresas e trabalhadores do polo gesseiro. O evento acontece às 14h30, no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. Na ocasião, serão debatidas as condições de meio ambiente do trabalho nas empresas, com o objetivo de dar continuidade às ações na região. Em recentes fiscalizações, o MPT verificou uma série de irregularidades nas fábricas do setor, sobretudo com relação à saúde e segurança no trabalho. O evento será conduzido pelas procuradoras do Trabalho Ana Carolina Ribemboim e Carolina Mesquita. De acordo com elas, a audiência pública será um momento de conscientização, em que todos os agentes da cadeia poderão contribuir com a melhoria do ambiente laboral, além de tirar dúvidas sobre a legislação. Foram intimidadas 69 empresas, os sindicatos patronal e de trabalhadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Justiça do Trabalho, os Ministério Público e Justiça Estadual. Ainda foram convocadas as prefeituras de Araripina, Trindade, Ipubi e entidades do Sistema S (Sebrae, Sesi e Senai). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Segunda-feira tem inicio a segunda etapa da Campanha contra Pólio

A Secretaria de Saúde de Juazeiro inicia na próxima segunda-feira (08/08) a 2º etapa da Campanha contra Poliomielite (paralisia infantil). A vacina contra pólio será oferecida para menores de 5 anos em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) das 8h às 12h e das 14h às 17h, na zona urbana e no interior das 8h às 14h. Juazeiro possui 18,7 mil crianças menores de 5 anos e a meta é vacinar 95% deste público. A Campanha contra pólio está prevista para ser encerrada dia 16 de setembro e o dia “D” vai acontecer no dia 13 de agosto. A 1º etapa da Campanha contra pólio foi realizada de 13 de junho a 22 de julho deste ano e a Secretaria de Saúde atingiu a meta determinada pelo Ministério da Saúde, vacinando 17,9 mil crianças menores de 5 anos, o que significa 95,5%. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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CTTU pede que passageiros denunciem práticas abusivas de taxistas

Cerca de seis mil táxis circulam todos os dias pelas ruas e avenidas do Recife. Eles recebem treinamento, têm regras a cumprir e clientes a cativar – mas não é bem isso que acontece na prática. Destes seis mil, uma minoria comete o que os órgãos de defesa do consumidor chamam de “infrações ao serviço” ou simplesmente “abuso”. Para combater esse comportamento ilegal, a CTTU pede que o cliente denuncie esse tipo de infração, prevista na legislação. “Com a denúncia, nós fazemos uma advertência formal e, se houver uma nova denúncia posteriormente, ele vai passar por um processo administrativo e pode até perder a permissão. Já com a visualização do agente, pode até receber uma autuação”, explica a diretora de Transporte da CTTU, Bárbara Estolano. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Candidatos pré-selecionados para o ProUni têm até hoje para comprovar informações

Hoje é o último dia para os candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas durante as inscrições. Para isso, devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa. Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa. A lista dos aprovados em terceira chamada foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (28). Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 8 a 10 de agosto, também no site do programa. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Família

Até a promulgação da Carta Magna de 1988, em termos jurídicos, a família era constituída apenas do casamento. A partir daí passou-se a admitir também, a família sem casamento. Agora, por força de uma decisão judicial reconheceu-se que uma família, de fato, a homoafetiva, deve ser equiparada às demais famílias. Isso fez com que o direito de família, que antes só atribuía efeitos jurídicos a famílias constituídas de acordo com as leis, passe a atribuir esses mesmos efeitos a uma família de fato. Antes da nossa Constituição cidadã, os filhos nascidos fora do casamento não eram reconhecidos. Colocava-se nos seus registros: pai desconhecido. Que coisa horrível. Essas hipocrisias foram desaparecendo e, os preceitos morais deram lugar às formas cotidianas. O maior exemplo dessas mudanças está relacionado à homoafetividade, quando elementos isolados declararam publicamente sua condição sexual. Depois vieram as manifestações de apoio de vários setores da sociedade e as ações judiciais, a princípio, por divisão patrimonial, depois por adoção de filhos, pensionamentos e, por fim, por reconhecimento sociojurídico. Se a lei nos impôs a liberdade de família, temos que conhecer os seus limites para poder repensar o verdadeiro direito de família. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas, Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Plano de saúde deverá cobrir até 12 sessões com nutricionista

A partir do ano que vem, os planos de saúde serão obrigados a cobrir até 12 consultas anuais de seus segurados com nutricionistas –o dobro do número atual. No caso de pacientes diabéticos, serão 18 consultas por ano. A determinação faz parte do novo rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Publicado ontem no “Diário Oficial” da União, o documento prevê a inclusão de 58 novos procedimentos e a ampliação da cobertura de 11. As novidades incluem 41 cirurgias por vídeo, método considerado menos invasivo. Entre elas está a operação de redução de estômago, indicada para pacientes obesos, e a retirada da próstata, intervenção feita geralmente em decorrência de câncer. O documento também detalha quais despesas devem ser pagas ao acompanhante da mãe durante o trabalho de parto e o pré e pós-parto. Apesar de a presença do acompanhante estar prevista em resolução anterior da ANS, havia casos de cobranças já que as despesas não eram discriminadas. Elas agora incluem acomodação, alimentação e vestimenta. Em abril, uma lei paulista proibiu as maternidades de cobrar pela paramentação do acompanhante, mas nada se dizia sobre alimentação. As mudanças começam a valer em janeiro para planos contratados a partir de 1999. Para a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira, a ampliação dos procedimentos não acarretará em aumento significativo de preço aos segurados. Segundo ela, os novos exames podem reduzir o número de internações ou de procedimentos complementares. “Em 2008, houve uma inclusão de 150 procedimentos. Depois de um ano, o impacto foi de 1,1%. Há procedimentos que, inicialmente, acha-se que têm um alto custo e terão um alto impacto. Mas ele pode ter alto custo, mas reduzir o uso de outros exames e de internações.” Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudo diz que dietas fazem células do cérebro se canibalizarem

Um estudo publicado na revista científica Cell Metabolism pode ajudar a explicar por que é tão difícil seguir uma dieta de emagrecimento. Segundo a pesquisa, quando se passa fome, os neurônios responsáveis por regular o apetite passam a comer partes deles mesmos. Os cientistas acreditam que isso aconteceria porque após um período de jejum e o uso emergencial de reservas de gordura, o corpo receberia um sinal de que há uma falta de comida e faria com que as células se alimentassem delas mesmas. Os experimentos realizados com camundongos em laboratório revelaram que o ato de ‘autocanibalismo’ destas células gera a liberação de ácidos graxos, que por sua vez resulta em níveis mais altos de uma substância química no cérebro (a proteína agouti, AgRP) que estimula o apetite. Um dos responsáveis pelo estudo, o pesquisador Rajat Singh, do Albert Einstein College of Medicine, em Nova York, acredita que remédios que interfiram neste processo de autofagia das células do cérebro poderiam ajudar a tratar a obesidade, fazendo com que as pessoas sintam ‘menos fome e queimem mais gordura’. Segundo ele, quando a autofagia foi bloqueada nos neurônios dos camundongos, os níveis de AgRP não se elevaram em resposta à fome e os níveis de outro hormônio, o hormônio estimulante dos melanócitos, permaneceram altos. Esta alteração na química do corpo levou os camundongos a ficarem mais magros, já que eles comiam menos após um período de jejum e gastavam mais energia. Por outro lado, Singh explicou que níveis cronicamente altos de ácidos graxos na corrente sanguínea, como acontece em pessoas com dietas ricas em gordura, podem alterar o metabolismo dos lipídios, ‘criando um circulo vicioso de superalimentação e equilíbrio de energia alterado.’ O estudo também pode ajudar a explicar por que o apetite tende a diminuir com a idade, já que as células de um corpo mais idoso não conseguiriam realizar a autofagia tão bem. Fonte: BBC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Criado para ser a ‘Nasa brasileira’, Inpe completa 50 anos

Há 50 anos, no mesmo ano em que a União Soviética enviava o primeiro homem ao espaço e o presidente dos Estados Unidos John Kennedy divulgava o desafio de fincar a bandeira americana na Lua, o Brasil também dava seus primeiros passos na corrida espacial. Em 3 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto que criava o embrião do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A inspiração do presidente vinha da visita do cosmonauta soviético Yuri Gagarin, mas o exemplo que seria seguido para a criação do instituto veio da então recém-nascida Nasa, a agência espacial americana. Há 50 anos, no mesmo ano em que a União Soviética enviava o primeiro homem ao espaço e o presidente dos Estados Unidos John Kennedy divulgava o desafio de fincar a bandeira americana na Lua, o Brasil também dava seus primeiros passos na corrida espacial. Em 3 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto que criava o embrião do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A inspiração do presidente vinha da visita do cosmonauta soviético Yuri Gagarin, mas o exemplo que seria seguido para a criação do instituto veio da então recém-nascida Nasa, a agência espacial americana. “O primeiro diretor do Inpe [Fernando Mendonça], dizia que nunca íamos ter o dinheiro da Nasa, nem voos tripulados, nem um programa espacial grandioso. O que precisávamos era de um programa que encontrasse no espaço aquilo que beneficiaria o país e as tecnologias fariam a diferença”, conta Gilberto Câmara, atual diretor da instituição vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Cinco décadas depois, o Inpe, sediado em São José dos Campos (SP), tem 11 unidades distribuídas pelo país, trabalha em parceria com países da Europa, América, África e Ásia, e é o responsável pelo desenvolvimento de satélites para monitoramento do território nacional. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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FT: Brasil aproveita sucesso em meio à insanidade global

O Brasil se aproveita do sucesso em meio à “insanidade global”, afirma hoje o Financial Times. Segundo o jornal britânico, nos últimos meses os brasileiros se tornaram espectadores dos disparates do mundo desenvolvido, como as dificuldades para elevar o teto da dívida nos Estados Unidos a fim de evitar a moratória, a crise da Grécia e o escândalo envolvendo o tabloide britânico “News of the World”, de Rupert Murdoch. “Um mercado emergente com dificuldades há uma década, o Brasil é hoje um retrato da estabilidade política e econômica comparado com o seu antes dominador parceiro do norte e as antigas potências colonizadoras da Europa”, diz o FT. Para o jornal, o desafio do Brasil agora é saber como “administrar o sucesso”, pois não pode ser complacente frente à tarefa de sair da armadilha de país de renda média em que está preso há décadas. Entre os problemas ainda a serem enfrentados, o FT cita o mercado de trabalho apertado, falta de trabalhadores qualificados, fraco sistema de educação e elevado custo para fazer negócios, em parte devido aos impostos elevados. A publicação também volta a apontar o aumento do endividamento da população, em razão do “boom” de crédito. “O Brasil precisa ter cuidado para não enterrar sua nova classe média em tanta dívida que, quando o próximo declínio econômico chegar, cairá novamente na pobreza.” O FT avalia que o Brasil pode se sentir orgulhoso neste momento. “Mas precisará continuar vigilante para assegurar que não semeia a próxima crise durante o período de prosperidade.” Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Lei Maria da Penha: é preciso combater preconceito, diz ministro

No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades. “Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse. Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave”e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor. “Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Bolsa Família: 15 mil famílias perderam benefício

Quinze mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família em julho porque seus filhos tiveram mais faltas do que o permitido na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ainda outros 5,3 mil benefícios sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. Crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos precisam manter frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio para que o benefício seja repassado às famílias. Para os jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%. Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias. Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Nova reincidência leva à suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado. O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Pela segunda vez 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que os contemplados sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação. Fonte: Exame.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mega-Sena faz sorteio nesta quarta e pode pagar R$ 27 milhões

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza nesta quarta-feira (3) o sorteio do concurso 1.306 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado em R$ 27 milhões. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado em Pouso Alegre (MG), a partir das 20h. Quem acertar as seis dezenas poderá comprar cerca de 1.080 carros populares. Aplicado na poupança, o prêmio de R$ 27 milhões renderia R$ 165 mil por mês. A aposta mínima custa R$ 2. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudantes negros são menos de 10% nas universidades federais

Apesar de políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que será lançado hoje (3) pela  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são negros. Os brancos são 53,9% , os pardos 32% e os indígenas menos de 1%. Ainda que a participação dos negros nas federais seja pequena, houve um crescimento em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos eram negros. Isso significa um aumento de 47,7% na participação dessa população em universidades federais. Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso [inclusão de negros]. Há necessidade de ampliar essas ações porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia. A entidade é contra uma legislação ou regra nacional que determine uma política comum para todas as instituições, como o projeto de lei que tramita no Senado e determina reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. “Cada um de nós tem uma política afirmativa mais adequada à nossa realidade. No Norte, por exemplo, a universidade precisa de uma política que tenha atenção aos indígenas. No Sul, o perfil já é outro e na Bahia outro”, explica Martins. O estudo mostra que os alunos egressos de escolas públicas são 44,8% dos estudantes das universidades federais. Mais de 40% cursaram todo o ensino médio em escola privada. O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, explica que na instituição metade das vagas do vestibular é reservada para egressos da rede pública. Desse total, 40% são para estudantes negros. Ele acredita que nos próximos anos a universidade terá 20% de alunos da raça negra. “Antes, nem 5% eram de escola pública”, diz. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Mudança nas regras de transporte vai encarecer água e gás

Apesar das críticas e pedidos de adiamento por parte dos distribuidores de gás, a partir de quinta-feira entra em vigor resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe o transporte de botijões de gás e galões de água em motocicletas. A nova legislação obriga as distribuidoras a adaptar a frota, usando sidecars, reboques ou caminhonetes em detrimento à “carona”. E a consequência, segundo representantes do setor de revenda de GLP, é a previsão de aumento de até 10% no preço do produto para o consumidor final. Caso contrário, moradores de aglomerados e vilas, áreas mais afetadas pela medida, poderiam sofrer com o fim das entregas. A Resolução 356 do Contran “estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta”, criando normas específicas para baús, capacetes e acessórios usados pelos transportadores. No parágrafo 12, a resolução afirma que é “proibido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de galões, com exceção de botijões de gás com capacidade máxima de 13 quilos e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima de 20 litros, desde que com auxílio de sidecar”. No caso de galões e botijões com capacidade acima do permitido, o transporte deve ser feito por veículos maiores, como caminhonetes e caminhões. No artigo seguinte, é estabelecido que o transporte de carga em semirreboque ou sidecar deve obedecer aos limites determinados pelo fabricante, “não podendo a altura da carga exceder o limite superior do assento da motocicleta em mais de 40 centímetros”. O presidente da Associação Brasileiras dos Revendedores de GLP (Asmirg -BR), Alexandre Borjaili, afirma que em determinadas regiões é inviável que o transporte seja feito com sidecar, triciclo e carreto, por causa da dificuldade de locomoção desses veículos em becos e vielas de favelas. Por outro lado, caso a opção seja a entrega por caminhonetes e caminhões, o processo é moroso e arriscado, já que o motorista precisa deixar o veículo sozinho enquanto sobe com o botijão nas costas para fazer a entrega. “A consequência é que a população de baixa renda pode ficar desabastecida. Nas áreas centrais, a entrega é feita em veículos maiores”, diz Borjaili, reforçando que, apesar de o aumento de preços ainda não ter sido oficializado, essa pode ser a consequência para suprir o custo com a adaptação da frota. Fonte: Estado de Minas Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota destaca o Programa Justiça e Cidadania em discurso

No discurso pronunciado na tarde desta terça-feira (02) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou o programa que tem realizado diversas benfeitorias no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Trata-se do Programa Justiça e Cidadania, que é coordenado pela Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição/Comar de Petrolina, pelo Juiz Marcos Franco Bacelar. A Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição/Comar de Petrolina assumiu o desafio de promover ações sintonizadas e articuladas em favor da criança e do adolescente, procurando efetivar de forma ampla o objetivo estampado na Lei Federal nº 8069/90, de proteção integral, com medidas que não se restrinjam ao caráter repressivo, mas, ainda e fundamentalmente, em diligências de prevenção à vitimização e de promoção de seus direitos essenciais. Assim, com a visão principiológica adotada pelo ECA e uma postura de parceria com toda a rede que labora com a infância e juventude, passou o Juízo a encarar de frente essa árdua (mas sublime) missão, com o desencadeamento dos Programas “Justiça e Cidadania nos Bairros” e “Escola Legal”, entendendo que o fundamental é trabalhar a base familiar e fortalecer o embasamento escolar. De acordo com Gonzaga Patriota o Programa Justiça e Cidadania é um verdadeiro sucesso em Petrolina e sua atuação tem viabilizado um leque infindável de melhorias para os petrolinenses. O deputado deixou o seu agradecimento ao Juiz Marcos Franco Bacelar pelo trabalho prestado a sociedade. “Gostaria ainda de encaminhar ao Juiz Marcos Franco Bacelar meus sinceros agradecimentos pelo trabalho desenvolvido no Vale do São Francisco. Ações como essa nos dão a certeza que existem pessoas comprometidas com as causas sociais e o bem estar das camadas mais simples de nossa injusta e competitiva sociedade”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Motociclistas profissionais devem instalar dispositivos de proteção

A partir da próxima quinta-feira (04), motofretistas e mototaxistas terão de usar dispositivos protetores de pernas (os populares “mata-cachorro”) e antenas “aparadoras de linha” para evitar que pipas com cerol provoquem acidentes. A obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança foi determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No entanto, alguns Estados já estão pedindo o adiamento deste prazo. Em junho e agosto do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas resoluções para disciplinar os requisitos para um profissional atuar como motofretistas e os dispositivos de segurança obrigatórios. Elas entrariam em vigor em um ano, prazo no qual os Estados deveriam se ajustar. O órgão nacional agora afirma que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) estão solicitando mais tempo, pois não conseguiram se adequar às novas regras, principalmente à que determina cursos de formação para os condutores. A legislação passou a prever um curso com carga horária de 30 horas. Os candidatos terão aulas, por exemplo, de ética, cidadania e gestão de riscos de acidentes (guiar com chuva, posicionamento na via). A decisão sobre a data será anunciada na próxima semana. Fonte: Grande Rio Fm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Procon divulga lista das empresas mais criticadas em julho

Foi divulgado, nesta terça-feira (2), um balanço mensal de atendimento aos consumidores, durante o mês de julho. Foram registradas mais de cem queixas. Na lista das dez mais reclamadas, a operadora OI se destaca com o registro de 25 queixas. Em segundo lugar no ranking, a Insinuante teve o registro de 17 reclamações. Na terceira colocação, o Banco Itaú (13 queixas). Já o Hipercard (11) ficou na quarta posição da lista e a Eletro Shopping em quinto lugar com 10 reclamações. O ranking de julho continua com a operadora TIM (08); Banco do Brasil (07); CCE (06); Lojas Americanas (05) e a operadora Livre em décimo lugar com três reclamações. Má prestação de serviço, produtos com defeito, descumprimento contratual, cobrança indevida, reembolso foram os motivos das queixas dos clientes. O serviço de proteção ao consumidor do Recife é vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e funciona na rua Porto Carneiro, 156, na Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, orientando e mediando os conflitos nas relações de consumo no comercio local. Os consumidores também dispõem dos telefones 0800.281.1311 ou 3355.3282, prestando informações ao cidadão. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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