O Ministério Público Federal (MPF) abriu, de janeiro a outubro deste ano, 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para apurar atos de improbidade administrativa foram 5.537 inquéritos policiais e inquéritos civis públicos, além de 2.085 procedimentos administrativos. Os números foram divulgados ontem pelo MPF, que reafirmou compromisso de combater a corrupção em todo o Brasil e evitar que verbas da União sejam desviadas de áreas essenciais, como saúde, educação e transporte. O objetivo dos procuradores é punir os responsáveis na área criminal e pedir a devolução dos recursos públicos desviados. A maioria dos inquéritos policiais de corrupção, tráfico de influência e nepotismo foi aberta nos estados do Paraná (923), São Paulo (626) e Rio Grande do Sul (621). No Rio de Janeiro, foram 323 inquéritos deste tipo. Em Minas, 276.

A Procuradoria Geral do Estado começa a analisar na próxima semana os projetos de construção das escolas técnicas de Igarassu e Bom Conselho. A avaliação é necessária porque os projetos custam mais do que R$ 10 milhões. Caso sejam aprovados, eles seguem para licitação. Esta semana, a Secretaria Estadual de Educação publicou no Diário Oficial a concorrência para a implantação de outras 12 unidades, somando 14 novas escolas. Se tudo ocorrer como o planejado, elas devem começar a funcionar em 12 meses. Hoje, 14 mil alunos estudam nas 14 escolas técnicas do estado. Até 2014, a meta é ampliar esse número para 60 mil estudantes.

Neste sábado (8), a Mega-Sena sorteia R$ 2,5 milhões pelo concurso 1.449. O sorteio acontece às 20h25, horário de Brasília. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio total da Mega-Sena pode render mais de R$ 42 mil por mês se aplicado na poupança ou, caso o ganhador prefira,  poderá comprar 20 imóveis de R$ 500 mil cada ou 83 carros de luxo. A aposta mínima da Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h deste sábado (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Departamento de Repressão a Crimes contra o Patrimônio (Depatri), da Polícia Civil), divulgou nesta sexta-feira (07) o resultado da Operação Retorno. Só nesta sexta, foram presos sete homens envolvidos em assaltos a bancos e estabelecimentos comerciais. A operação ganhou este nome porque se trata de pessoas que já cumpriram pena, estavam de volta à sociedade, mas continuando a cometer crimes. As investigações acontecem desde o início do ano e já havia chegado a 29 pessoas. Dos presos nesta sexta, seis foram através de mandado de prisão e outro foi preso em flagrante porque estava com um revólver calibre 38 no momento da abordagem policial. Leandro Feitosa Pinto, 29 anos, era representante de marca de cerveja e atuava como informante da quadrilha, a mesma situação de Wilson dos Santos Freitas, 31, que era funcionário de um estabelecimento comercial e também informava aos bandidos.

Os ventos fortes acabaram impedindo o lançamento do foguete de sondagem VS-30 Orion na noite desta sexta-feira (7), no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A equipe responsável pelo projeto informou que, até às 20h40, o tempo não apresentou as condições climáticas favoráveis ao lançamento. A previsão é de que o domingo (9) apresente condições mais propícias, mas, mesmo assim, a equipe não exclui uma segunda tentativa já neste sábado (8), às 19h. O experimento deve ser realizado até três horas depois que o sol se põe, quando fica mais fácil observar, sem a interferência do sol, os fenômenos ocorridos na ionosfera.

A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro declarou a nulidade das 850 demissões de funcionários da WebJet anunciadas pela Gol em 23 de novembro e determinou a reintegração dos trabalhadores à empresa. A decisão foi dada em liminar pelo juízo da 23ª Vara do Trabalho em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A Gol deverá comprovar o cumprimento da liminar em audiência marcada para o próximo dia 18 sob pena de multa diária de R$ 20 mil por trabalhador que não for reintegrado. Procurada, a companhia informou que não irá se pronunciar sobre a decisão porque não recebeu até o momento nenhuma notificação oficial.

O Google Apps, pacote de serviços do Google, como email, docs e outras facilidades, voltadas para o mercado corporativo, tornou-se totalmente pago a partir desta sexta. Antes, pequenas empresas tinham como opção um plano básico gratuito. Com isso, as novas contratações deverão ser pagas. Isso mostra que o Apps vem se tornando uma das maiores fontes de renda do Google, ao lado de publicidade online. A empresa quer também aumentar sua participação no mercado corporativo – dominado por sua rival, a Microsoft.

A partir de segunda-feira (10), os contribuintes que não caíram na malha fina em 2012 terão a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) liberada. A consulta ao último lote de restituições do IRPF estará aberta a partir das 9h na página da Receita Federal na internet. Quem não entrar na relação é porque ficou na malha fina. De acordo com a Receita Federal, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, contra 569.671 no ano passado. O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.

Em uma reação à medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro, Estados já se articulam para aumentar alíquotas de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar o impacto da redução nos cofres públicos. “Isso tudo cai como um bomba para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos”, disse o coordenador do órgão, Cláudio Trinchão, da Fazenda do Maranhão. Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do ICMS a partir de janeiro.

Um dia após o governo federal lançar um pacote de investimentos bilionários para os portos brasileiros, na tarde desta sexta-feira, Tiago Pereira Lima pediu exoneração da diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que será responsável por licitações de terminais e concessões de portos pelo novo programa. Lima foi citado no inquérito da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre tráfico de influências no setor, conforme revelado em reportagem deste fim de semana da revista “Época”.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira que vai abordar, no ano que vem, a questão do casamento gay. A princípio o tribunal vai analisar dois processos: a lei federal que nega os benefícios dos casais homossexuais e a proibição à união entre pessoas do mesmo sexo aprovada em referendo na Califórnia. O Supremo deve discutir o assunto em março de 2013 e tomar suas decisões em junho. O casamento entre pessoas do mesmo sexo atualmente é legal em nove estados americanos e na capital, Washington, mas é proibido em outros 30 estados. Em referendos realizados no dia da eleição americana, no mês passado, Maryland, Maine e Washington aprovaram a união.

A população de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poderá conferir até hoje (8) as formas de como os brinquedos e as brincadeiras estimulam o aprendizado das crianças. Os estudantes e professores do Departamento de Educação (DEDC) do campus VII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) estão encerrando neste sábado a 1ª Feira de Brinquedos e Brincadeiras. O evento, que é organizado por estudantes do curso de pedagogia e conta com o apoio de discentes dos cursos de biologia e matemática, acontece no Colégio Estadual de Senhor do Bonfim (Cesb).

Uma dúzia de fotografias traduzidas em versos por 12 poetas, ilustram o Calendário Olhar poesia 2013 que a Clas Comunicação & Marketing já começou a distribuir em parceria com a Gráfica Franciscana e a Facape, em meio as festividades deste Natal. O Calendário, que mistura composições e enquadramentos das imagens com os escritos e o ritmo das palavras, revela uma verdadeira explosão de sensibilidades e alumbramentos de fotógrafos, a exemplo de Marcus Ramos, Lizandra Reis e Maurício André e poetas como Maviael Melo, Virgilio Siqueira e Irene Lage de Brito. Segundo seu idealizador, o jornalista, poeta e diretor da Clas Comunicação & Marketing, Carlos Laerte, o tema Olhar poesia nasceu a partir de uma pesquisa ao acervo dos mais de 80 aventureiros das Jornadas Fotográficas do Vale do São Francisco.( www.jornadasfotograficas.com.br).

A enfermeira que caiu em um trote nesta semana em um hospital de Londres, onde estava internada a mulher do príncipe William, Kate Middleton, foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira (7). A informação foi confirmada pelo hospital. Na quarta-feira (5), o hospital King Edward 7º, no centro de Londres, confirmou ter recebido o trote de uma estação de rádio australiana e disse que uma de suas enfermeiras chegou a revelar detalhes sobre a condição da duquesa de Cambridge. Kate esteve no local entre segunda e quinta-feira por causa de hiperêmese gravídica, um caso agudo de náuseas e vômitos.

O superintendente regional da Infraero Nordeste, Fernando Nicácio da Cunha Filho, assinou ontem (7), a ordem de serviço que dá início às obras de requalificação e ampliação das instalações do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina. O investimento soma R$ 4,8 milhões, aplicados durante o tempo de execução das obras, estimado em 180 dias. Entre os itens contemplados constam: duas novas esteiras de recolhimento de bagagem; a construção de mais um portão de embarque e espaço para mais dois pontos comerciais. A assinatura do documento com a empresa AB Engenharia, representada pelo engenheiro Paulo Henrique Bitu Alencar, vencedora da licitação, foi precedida de uma apresentação técnica, realizada pelo superintendente regional, dimensionando a importância do aeroporto para a região e projetando as melhorias que serão obtidas.

Para aprovar a proposta orçamentária de 2013 antes do recesso parlamentar, o governo se comprometeu a liberar R$ 3,4 bilhões em emendas de parlamentares nos próximos dez dias. Pelo acordo fechado com a oposição, cada um dos cerca de 100 deputados e senadores do DEM, do PSDB e do PPS vai ter empenhada R$ 5 milhões de suas emendas ao Orçamento deste ano até o dia 20 de dezembro, data prevista para a votação no plenário do Congresso da proposta orçamentária para o ano que vem. Para os quase 500 parlamentares da base aliada, o Palácio do Planalto vai empenhar R$ 6 milhões em emendas orçamentárias.

Os hospitais Dom Malan e Regional de Juazeiro vão realizar ação educativa voltada para conscientização no combate à AIDS neste sábado (08). O evento, que é alusivo ao último dia 1°, Dia Mundial de Combate a AIDS, vai ocorrer, a partir das 8h, no porto das barquinhas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O objetivo da ação é de informar a população da região sobre os perigos e forma de prevenção tanto do vírus HIV como de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Na oportunidade, serão montados grupos nas duas margens, onde estarão transitando nos barcos, realizando panfletagem e entrega de preservativos durante a travessia entre as duas cidades.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, fez nesta sexta-feira (7) um balanço sobre os índices atuais da violência em Pernambuco, contrariando a avaliação do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) no que diz respeito aos crimes contra homossexuais. Em nota oficial divulgada à imprensa, a SDS disse que os 30 homicídios de homossexuais registrados em 2012 não ocorreram por homofobia. Para a Secretaria de Defesa Social, as motivações foram: passionais, discussão, interesse financeiro, roubo (latrocínio), entorpecentes/drogas, embriaguez, dentre outros. Segundo o órgão, a demanda do movimento foi respondida por meio do Ofício nº 3129-GAB/SDS. Do total, 15 foram remetidos à Justiça com autoria.

A Prefeitura de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação informa que recorreu da decisão judicial que determinou o retorno das equipes do SAMU na cidade. A secretária do município de Petrolina, Lúcia Giesta, está tomando todas as providências para solucionar os diversos problemas envolvendo os Serviços de Saúde. Esclarece ainda que a Prefeitura de Petrolina financia 50% das despesas do Serviço SAMU. O determinado pelo Governo Federal, 50% deve ser custeado pelo Ministério da Saúde, 25% pelo Governo do Estado e 25% pelo município.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou nesta sexta-feira (07) que as análises realizadas por um laboratório britânico descartaram as suspeitas de que a morte de uma vaca, em 2010, no município de Sertanópolis, no Paraná, tenha sido em decorrência da doença da vaca louca. O Departamento de Saúde Animal do ministério confirmou que a vaca possuía a proteína EEB, conhecida por príon, que pode ou não causar a doença, mas não morreu por isso. Os resultados foram comunicados à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e este órgão decidiu manter o Brasil como país de “risco insignificante” para o mal da vaca louca, segundo um comunicado.

O Ministério da Educação (MEC) tem “grande responsabilidade” sobre o fraco desempenho dos formandos em medicina no exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), disse o presidente da entidade, o médico Renato Azevedo Júnior. De acordo com ele, o ministério tem conhecimento, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), da baixa qualidade de diversas faculdades de medicina, mas não está agindo para puni-las “Entre as faculdades que participam do Enade têm pelo menos 16 que por três anos consecutivos tiraram conceitos 1 e 2. Um conceito ruim, porque o Enade vai de 1 a 5. E o que ocorreu com essas faculdades? Quais foram as providências tomadas? Nenhuma. Elas continuam funcionando com o mesmo número de alunos”, disse Azevedo em entrevista.

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra a TAM Linhas Aéreas, conforme publicado no “Diário Oficial” desta sexta-feira (7). O objetivo é apurar irregularidade e prática abusiva pela exigência ao consumidor de assinatura de Termo de Isenção de Responsabilidade para bagagens rotuladas como frágeis pelo próprio consumidor. Segundo o ministério, há indícios de desrespeito aos direitos básicos do consumidor e de prática comercial abusiva no fornecimento do serviço nessa prática.

O avanço de doenças crônicas, sobretudo do diabetes e da hipertensão, tem provocado um aumento no número de pacientes com problemas nos rins. Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia indicam que o número de doentes renais no Brasil dobrou na última década. Estima-se que 10 milhões de brasileiros sofram de alguma disfunção renal. Atualmente, entre 90 mil e 100 mil pessoas passam por diálise no país. Outro alerta é que mais de 70% dos pacientes que iniciam a diálise descobrem a doença quando os rins já estão gravemente comprometidos. O presidente da entidade, Daniel Rinaldi, lembrou que os profissionais de saúde da atenção básica devem estar atentos aos chamados pacientes de risco – diabéticos, hipertensos, idosos e pessoas com casos de doença renal na família.

Graças a um projeto que surgiu da pressão popular, brasileiros com autismo vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. A garantia foi conquistada com a aprovação no plenário do Senado do Projeto de Lei do Senado 168/11, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A lei está sendo vista por pais e especialistas como uma Carta Magna dos autistas no Brasil. A partir dela, essas pessoas vão, por exemplo, ter direito a tratamento multidisciplinar e diagnóstico precoce. As famílias também foram contempladas: além de acompanhamento psicológico, os pais ou responsáveis por pessoas com autismo terão horário especial  no trabalho.

A Justiça Federal em Pernambuco promove na próxima semana, de 10 a 14 de dezembro, um mutirão de conciliações referentes às demandas de financiamentos realizados sob as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).  Com a coordenação da juíza federal Daniela Zarzar, titular da 28ª Vara (Subseção de Arcoverde), o evento acontece no hall do 10º andar do edifício-sede, das 13 às 18 horas. Existe a expectativa de que sejam realizadas cerca de 380 audiências.

Com a chegada dos festejos natalinos e o aumento de clientes em busca dos presentes e roupas de final de ano, os shoppings do Grande Recife e de outras cidades de Pernambuco já se preparam para estender os horários de atendimento. Apenas até este sábado (8), a maioria dos centros comerciais continua em seu horário normal. No Shopping RioMar, na Avenida República do Líbano, no Pina, por exemplo, o horário do sábado é das 9h às 22h. A escala se estende a partir do dia 10, quando o shopping fica aberto até as 23h. Já nos dias 20 a 23 de dezembro os clientes poderão fazer compras até a meia-noite. Por sua vez, a véspera de Natal, no dia 24, faz com que o centro de compras feche mais cedo, das 9h às 19h. As lojas não abrem no dia 25, funcionando apenas algumas praças de alimentação e lazer. O ritmo volta ao normal nos dias 26 a 29, quando o centro fica das 9h às 22h, e diminui nos dias 30 – das 9h às 21h – e 31 de dezembro, das 9h às 18h, fechando novamente no dia 1°, onde abrem apenas os cinemas e praça de alimentação.

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi condenado nesta sexta-feira (7) a 39 anos de prisão pelos crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha. As acusações são relativas à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira voltou a ser preso logo após a publicação da sentença, do juiz Alderico Rocha, da 11ª Vara Federal, nesta tarde, em Goiânia. A defesa pode recorrer da decisão. O mandado de prisão foi expedido pelo magistrado e cumprido pela Polícia Federal. Ao G1, Alderico informou que reavaliou a necessidade da prisão preventiva do contraventor. Até então, Cachoeira permanecia em  liberdade desde determinação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no começo deste mês.

Neste sábado (9), a Comissão de Vestibular da Universidade Federal de Pernambuco, irá divulgar, através do site da Covest, a relação com o nome dos candidatos que optaram pelo sistema de cotas do Vestibular 2013 da instituição. De amanhã (8) até terça-feira (11), é possível ter acesso ao Documento de Regularidade de Cadastro (DRC) e fazer alterações no Formulário de Dados Pessoais, retificando apenas os campos “Opção pelo sistema de cotas” e “Preferências”.

O número de veículos fabricados em novembro no Brasil chegou a 301.679 unidades, dado que representa um retrocesso de 5,3% com relação ao mês de outubro e um aumento de 10,5% frente ao mesmo mês do ano passado, informou nesta sexta-feira (7) a patronal dos fabricantes. No segmento de automóveis e veículos comerciais leves, a produção foi de 285.642 unidades, número que representa uma queda de 5,4% frente ao mês anterior e uma alta de 14,7% em comparação com novembro de 2011, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A fabricação de caminhões ficou situada em 11.822 unidades, 6,8% a menos que em outubro e uma contração de 38,8% frente a novembro do ano passado. As vendas de automóveis caíram 8,7% em novembro com relação ao mês precedente e 3% em comparação com o mesmo período de 2011.

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região, na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Para ele, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses. “Aprendemos isso da pior maneira possível”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuruí, no Pará. A construção da usina hidrelétrica no município paraense, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em várias comunidades próximas à barragem. No município de Cametá, por exemplo, pescadores calculam que a produção local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi construída.