O varejo online brasileiro deve faturar R$ 3,25 bilhões com vendas de Natal, o que representa alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da e-bit, empresa especializada em informações do comércio eletrônico. O montante corresponde a 15% da previsão para o ano todo, que é de R$ 22,5 bilhões, conta a diretora de negócios da e-bit, Cris Rother. “O Natal é, sem sombra de dúvidas, a data sazonal mais importante para o e-commerce também”, destaca. Segundo Cris, os lojistas já começaram a se preparar para atender a grande demanda dessa época, reforçando sistemas de processamento de pedidos, logística e atendimento, além de investir em treinamento profissional e contratação de equipes temporárias. “Devemos ter um excelente Natal esse ano, tanto em faturamento quanto na melhoria dos indicadores de satisfação”, disse o diretor geral da e-bit Pedro Guasti.

Os investimentos feitos no Semiárido nordestino minimizaram fortemente os efeitos da seca, proporcionando melhores condições aos moradores, embora enfrentem uma das mais graves das últimos 30 anos, diz Antônio Gomes Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas, da rede de organizações Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). “Nos últimos 10 anos passamos por um processo de construção de cisternas. Hoje há quase 700 mil no Semiárido, onde as famílias podem guardar água de qualidade. Por isto, a pressão [dos efeitos da seca] é menor”, explicou. Apesar da avaliação positiva, Barbosa reconhece que, a partir deste mês, a situação tende a ficar mais grave. As chuvas típicas dos meses de abril e maio ficaram abaixo dos níveis esperados. Pelas previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a chuva pode ficar aquém do previsto na última semana de novembro. A previsão é que chova em janeiro, em algumas cidades e abaixo do volume necessário para reverter o cenário.

Como informamos ontem, a Anatel suspendeu a promoção Infinity Day, da TIM, que oferecia ligações ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A operadora se defendeu, afirmando que “não existe qualquer potencial de instabilidade”. Segundo a empresa, cerca de 12 milhões de consumidores finais serão afetados pela decisão da Anatel. A promoção começou no último dia 11 deste mês e iria até 15 de janeiro de 2013, válida para os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Amazonas.

Uma rebelião foi iniciada na tarde desta sexta-feira (16) por reeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), da unidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).  Na tentativa de chamar a atenção, os adolescentes atearam fogo em colchões e atiraram pedras para fora da unidade. Cerca de 70 homens da tropa de Choque da Polícia Militar entraram no local e, por volta das 17h40, conseguiram controlar o motim. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para apagar o fogo. O jovem Alexandre Melo Camilo, de 20 anos, conhecido como “Chaga”,  foi a única vítima fatal do motim, sendo atingido com golpes de faca artesanal. De acordo com o perito criminal Severino Arruda, a vítima recebeu mais de dez perfurações, tendo diversas lesões na cabeça, além de esmagamento dos ossos da face. Também foi identificado um golpe profundo no pescoço e diversas escoriações espalhadas pelo corpo.

O que já era ruim, pode ficar ainda pior. Quem já precisou utilizar o serviço 190 de emergência policial sabe do que estou falando. No momento em que você mais está precisando da presença da polícia e recorre ao telefone para agilizar o problema, nem sempre, ou melhor, quase nunca, o usuário obtem sucesso. A começar pela prolixidade dos atendentes que submetem você a um verdadeiro interrogatório, isso quando as ligações são atendidas. Não são poucas as reclamações que chegam à redação do jornal sobre a ineficiência do serviço. No início dessa semana, uma senhora moradora do bairro do 7º RO, em Olinda, enviou pedido de socorro ao blog por não mais aguentar o barulho na rua onde mora. Segundo a dona de casa, as pessoas que frequentam um bar localizado na rua ficam com os sons dos carros ligados em volume muito alto até tarde da noite. “Já ligamos várias vezes para o 190, mas a políca nunca vem”, reclamou a senhora.

Um delegado da Polícia Civil foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (16), suspeito de cobrar propina de um comerciante. O dinheiro seria dado em troca da liberação de um caminhão apreendido. De acordo com a polícia, o proprietário do veículo contou que, na quarta-feira (14), o caminhão ficou apreendido na Delegacia da Várzea, porque estaria com as parcelas de pagamento atrasadas e alguns documentos irregulares. O delegado, que atua como plantonista na unidade, teria cobrado R$ 1,5 mil para devolver o veículo. O proprietário procurou, então, a Corregedoria do estado, que o orientou a marcar um encontro com o delegado, na região da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife.

Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia R$ 11 milhões pelo concurso 1.443. O sorteio acontece às 20h, horário de Brasília, na Praça da Catedral, em Cascavel, PR. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio pode render até R$ 47 mil por mês. Os R$ 11 milhões também compram uma frota de 440 carros populares ou 55 casas, no valor de R$ 200 mil cada.  A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser efetuada até as 19h deste sábado, no horário de Brasília, em qualquer uma das mais de 11.900 lotéricas do país. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O homem está deixando de ser o chefe da casa, dividindo esse papel com a mulher e até transferindo para ela as responsabilidades de sustentar e cuidar dos filhos. Em tempos remotos isto seria praticamente improvável, mas no século 21 o trabalho de muitas mulheres já se tornou o principal “ganha-pão” da família. Segundo pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada), cresceu o número de mulheres que desempenham o papel de chefes de família. Além de cuidarem da casa, ainda têm muitos compromissos profissionais.  No Brasil, já são cerca de 22 milhões de mulheres chefes de família. Um aumento de 8% nos últimos 10 anos.  A pesquisa do IPEA mostra também que 30% do tempo da chefe de família são dedicados às tarefas domésticas, 37% ao trabalho formal. Sobram apenas 33% para cuidar de si mesma e para o lazer com a família.  O aumento do número de chefes de família mulheres, no entanto, não implica em uma mudança nos valores familiares tradicionais. O trabalho doméstico não foi transferido para os homens, e elas têm de se dividir entre a jornada de trabalho e as tarefas domésticas. O resultado é a sobrecarga da mulher nessa configuração, a com a maior jornada de trabalho.  As mulheres ainda recebem salários menores do que suas contrapartes masculinas, apesar de figurarem nos indicadores educacionais à frente dos homens. Elas têm, em média, mais anos de estudo do que eles. Em 2009, de forma geral, o rendimento salarial feminino girava em 70,7% dos recebimentos salariais dos homens, em situação de emprego similar.  Mais do que integrantes de estatísticas, essas mulheres mostram que, independentemente de serem solteiras, casadas, com ou sem filhos, são capazes de liderar uma casa e suas vidas de maneira competente.  Por isso, os programas sociais buscam aproveitar essa capacidade feminina para melhor atendê-la. Por exemplo, as mulheres figuram como titular do pagamento do Bolsa Família em 93% das 13,3 milhões de famílias por ele atendidas.  Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo programa, as regiões Nordeste (8.815.593) e Sudeste (5.766.985) são as que apresentam maior número de mulheres beneficiárias. O governo entende que a mulher usa o dinheiro para cuidar de toda a família, especialmente dos filhos.  Outro estímulo é proporcionado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, ao dar preferência para o registro do imóvel em nome da chefa da família, além de autorizar que mulheres separadas adquiram o imóvel, mesmo sem a outorga do cônjuge ou no caso em que não houve divórcio judicial. Durante grande parte da História do Brasil, as mulheres não tiveram participação na política, pois a elas eram negados os principais direitos políticos como, por exemplo, votar e ser votadas. Somente em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito ao voto. Também puderam se candidatar a cargos políticos. Já nas eleições de 1933, a doutora Carlota Pereira de Queirós, foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira.  Neste ano, 51,9% do eleitorado de todo o …

O banco de leite do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) está precisando de doações. A unidade de saúde possui hoje apenas 12 litros do alimento. Isso representa que as crianças da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e do alojamento Canguru têm alimento até a manhã do domingo (18). As mães interessadas podem ligar para o (81) 3184.1690 e fazer o agendamento da doação. Uma equipe do HAM vai até a casa da doadora para buscar o alimento. Para fazer a retirada do leite, a indicação é que a mãe use um lenço para proteger a boca e a cabeça, além de higienizar as mãos antes de iniciar o processo. O produto deve ser armazenado em potes de vidro com tampa de plástico, como os de maionese ou café. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai abrir seleção simplificada para admissão de professor substituto. Estão sendo oferecidas 28 vagas, distribuídas em 17 campi da universidade, sediados na capital e no interior do estado. As inscrições para o certame vão estar abertas nesta segunda-feira (19) e segue até dia 23. Os interessados devem se inscrever das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, nas secretarias dos departamentos. A taxa de inscrição é de R$ 60. Para participar do processo seletivo os candidatos devem possuir titulação mínima de especialista. Os documentos necessários para realizar a inscrição constam no edital da seleção (clique aqui).

Uma retroescavadeira tombou sobre dois carros esta manhã na Rua José Aderval, uma transversal do binário da Avenida Domingos Ferreira, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. O veículo caiu quando tentava subir em um caminhão-cegonha, atingindo os carros passeio que estavam estacionados na via. O acidente aconteceu por volta das 9h30, quando a retro-escavadeira estava sendo retirada de um canteiro de obras, localizado nas imediações da Casa dos Frios.O motorista estava pilotando o veículo e ficou ferido, sendo atendido na enfermaria da obra e em seguida para um hospital.

Quem esteve na agência do Banco do Brasil do bairro de Afogados na manhã desta sexta-feira (16) tomou um susto. Isso porque houve uma troca de tiros entre os vigilantes da unidade com dois homens suspeitos de roubar um cliente dentro da agência bancária. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Segundo os agentes, dois homens em uma moto se aproximaram de um senhor e armados anunciaram o assalto. Ao perceberem a ação criminosa, os vigilantes da agência reagiram e trocaram tiros com os bandidos. As vidraças do banco foram quebradas.

Militantes do Hamas lançaram nesta sexta-feira um foguete contra Jerusalém. Esta foi a primeira vez que a cidade onde está sediado o governo de Israel foi alvo de artilharia aérea vinda de Gaza. A rádio das Forças Armadas de Israel confirmou que um míssil caiu em uma área ao norte da cidade – e que não houve relatos de mortos ou feridos. O ataque foi confirmado pela porta-voz das Forças de Defesa do país, Avital Leibovich, em sua conta no Twitter. Segundo testemunhas, pela primeira vez os alarmes instalados há quatro anos soaram em Jerusalém.

O bebê morto a tiro em São Bernardo do Campo, no ABC, na noite desta quinta-feira (15), foi baleado porque o carro em que ele estava com a mãe não deu passagem para outro veículo com criminosos. Minutos antes, os homens teriam atirado em um jovem de 17 anos na Estrada Galvão Bueno, perto do local em que o bebê foi morto, segundo a Polícia Civil. Pelo menos outras seis pessoas morreram entre a noite desta quinta e a madrugada desta sexta-feira (16) na Grande São Paulo. Os casos ocorreram nas zonas Oeste, Leste e Sul da capital e em Guarulhos, na região metropolitana.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza a segunda edição do Avaliação da Alfabetização do Estado da Bahia (Avalie Alfa) entre segunda-feira (19) e sexta (23). Serão avaliadas as competências e habilidades construídas pelos estudantes nas áreas de língua portuguesa [leitura e escrita] e matemática. A iniciativa é direcionada para todos os estudantes do 2º ano de escolarização, professores das turmas avaliadas e gestores das escolas estaduais e dos 329 municípios que aderiram ao Pacto com Municípios.

Os problemas na saúde pública de Petrolina parecem bola de neve. Depois da denúncia feita pelos profissionais do Samu, na última terça-feira (13), agora é a unidade de Atendimento Multissetorial Especializado (AME) do Servidor, no Centro de Petrolina, que passa sufoco. Segundo informações divulgadas na manhã de hoje (16) por Edenevaldo Alves, em sem programa matinal na Petrolina FM, a AME só estaria funcionando em apenas um expediente. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito eleito de Ouricuri, Cezar de Preto (PMDB), viajou a Brasília esta semana para se encontrar com diversas autoridades, com objetivo de angariar recursos para execução de obras no município que irá governar a partir de 2013. Na visita a capital federal, Cezar foi recebido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e saiu do encontro satisfeito com a receptividade. “O ministro garantiu que nos primeiros meses do próximo ano já teremos algumas ações para entregar a nossa população, assim também como asseguramos investimentos dentro do orçamento de 2013, através do Ministério”, adiantou.

A 22ª edição da Cúpula Ibero-Americana, iniciada nesta sexta-feira em Cádiz, na Espanha, proclamará a Década dos Afrodescendentes na região e declarará simbolicamente a cidade de Salvador como capital, segundo uma proposta já aprovada. A declaração, proposta pelo Brasil, Costa Rica, Honduras e Uruguai e respaldada pelo resto dos países ibero-americanos, dá um sinal verde à criação de um programa de apoio à população e cultura de afrodescendentes da América Latina e o Caribe. Segundo a declaração, o objetivo é dar um maior reconhecimento às contribuições sociais, culturais, políticas e econômicas relacionadas aos afrodescendentes.

A partir de agora, as crianças nascidas no Hospital Regional Fernando Bezerra, no município de Ouricuri e no Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar, em Cabrobó vão receber a certidão de nascimento ainda na maternidade.  As duas unidades de saúde localizadas no Sertão pernambucano começam a contar com o Programa Minha Certidão, da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ). Ao todo, 18 maternidades da região já são beneficiadas pelo Programa. O Minha Certidão é um programa que interliga via internet maternidades públicas e ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) aos cartórios, simplificando o processo de emissão da certidão de nascimento. O processo, que é gratuito, dura em torno de 20 minutos.

O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) lançou, no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (15), edital de seleção pública simplificada para a contratação temporária de 186 profissionais de nível superior, médio e médio técnico. Aos portadores de necessidades especiais será reservado o percentual de 3% do total de vagas ofertadas. As vagas de nível superior são para os cargos de assistente social, biomédico, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico em várias especialidades, nutricionista e psicólogo clínico. As de nível médio/técnico são para assistente administrativo, recepcionista, assistente de apoio à saúde, auxiliar de serviços de saúde, auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem e técnico de laboratório. As provas estão previstas para o dia 20 de janeiro na Região Metropolitana do Recife. A seleção será válida por dois anos, prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do seu resultado final.

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta sexta-feira (16), mostra que 37% das empresas industriais não têm mais espaço para o endividamento. A pesquisa revela também que 16% das empresas disseram estar acima do limite de endividamento. No total, portanto, 53% das empresas industriais não podem mais se endividar. De acordo com a pesquisa, 18% dizem não ter qualquer tipo de endividamento atualmente. A maior parcela, 69%, tem algum tipo de endividamento e 13% não responderam. A pesquisa foi feita com 2.383 empresas, sendo 849 pequenas, 937 médias e 597 grandes. Os dados foram coletados no período de 2 a 13 de julho de 2012. Usado por 69% das indústrias, o capital próprio é a maior fonte de financiamento, segundo os dados da CNI. Os empréstimos bancários compõem o financiamento de 56% das empresas, enquanto o crédito de fornecedores e de clientes é utilizado por 34%. A captação externa de recursos é usada por 4% das companhias industriais.

Mais um tubarão foi encontrado na Região Metropolitana do Recife (RMR). Dessa vez, um pescador fisgou o peixe na comunidade da Ilha do Maruim, na entrada de Olinda. Manoel Costa Gonçalves, de 56 anos, lançou as redes na tarde desta quinta-feira (15), na área conhecida como prainha e só voltou na manhã desta sexta-feira (16) quando se deparou com o animal. O pescador acredita que o tubarão seja da espécie Lixa e possui 1,80 metro. Ainda de acordo com ele, o peixe deve ter mais de 60 quilos. “Não é surpresa encontrar tubarão nessa área. O incomum é encontrar muitos animais em tão pouco tempo”, explica Costa Gonçalves. Ele ainda revelou que não irá vender a carne do animal, mas sim come-la no fim de semana.

O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização. A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, prometeu rever os contratos das empresas construtoras, até janeiro do próximo ano, para retomar o ritmo das obras da Transposição do Rio São Francisco. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta sexta-feira (16), ele reconheceu que o serviço está atrasado em alguns trechos e paralisado em outros, como a série de reportagem do NETV 2ª edição vem mostrando. “Temos enfrentado dificuldade nos contratos, principalmente no Eixo Leste da obra, que engloba Floresta, Sertânia, Custódia e Betânia, cidades mostradas nas reportagens. O serviço ainda não está no ritmo que o Ministério da Integração deseja. Mas já estamos renegociando os contratos”, argumentou. Fernando Bezerra Coelho explicou que o atraso no cronograma da obra é resultado de problemas com as construtoras. “Chegamos a fazer um grande acordo com os consórcios em fevereiro, quando a gente tinha a expectativa de chegar até junho com todos os saldos remanescentes licitados. Assim, a obra entraria em velocidade de cruzeiros, como expressou a presidente Dilma durante sua visita a Floresta. Ocorre que alguns consórcios construtores, mesmo tendo negociado, não puderam honrar os seus compromissos”.

Saiu nesta sexta-feira (16) o edital de abertura do novo concurso público prmovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). De acordo com o documento normativo, publicado no Diário Oficial da União (página 224, seção 3), são oferecidas 242 vagas imediatas para candidatos com nível médio e superior. As remunerações totais variam de R$ 2.504,68 a R$ 6.557,47 e os novos servidores serão lotados na cidade do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com o edital, os cargos de nível superior na disputa são pesquisador em propriedade industrial (nas áreas de eletricidade, telecomunicações, computação e eletrônica, engenharia mecânica, engenharia civil, e arquitetura), tecnologista em propriedade industrial (para graduados em qualquer área), analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (nas áreas de gestão da tecnologia da informação/infraestrutura em TI, desenvolvimento e manutenção de sistemas, gestão financeira, administração, arquivologia, arquitetura, engenharia de segurança do trabalho, elétrica, mecânica e civil, administração, pedagogia, direito, economia, comunicação social, e estatística).

Nesta sexta-feira (16), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ganhará uma nova ferramenta para prevenir e reduzir a violência na cidade. Será inaugurado o 11º Núcleo de Mediação de Conflitos, espaço para conciliação de problemas familiares, de vizinhança, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e questão de posse de terra nas comunidades. Os mediadores são pessoas de referência capacitadas pelo governo do estado para atuar como facilitadores do diálogo. O mediador comunitário desenvolve trabalho voluntário com base na Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608, de 18.12.1998). Somente este ano, já foram realizados cerca de 5 mil atendimentos no núcleos do estado. O acompanhamento é feito por uma equipe multidisciplinar de advogados, psicólogos, educador social e assistente social.  

A tristeza com o desaparecimento e a morte do filho de 30 anos, em junho de 2012, usuário de drogas, fez com que o empresário e advogado Venício Guimarães, de 50 anos, tomasse uma atitude para evitar que outros pais e filhos passassem pelo mesmo sofrimento. Ele criou uma campanha de conscientização nas redes sociais contra o uso de drogas, especialmente, crack. “Se conseguir salvar uma vida que seja, já terá valido a pena”, diz. Fundada em redes sociais há cerca de uma semana, a campanha “Alerta Juventude” já tem mais de 200 mil compartilhamentos nas duas postagens do Facebook, e já foi vista por cerca de 50 milhões de pessoas em todas as partes do país e no exterior. O empresário se diz surpreso com a repercussão, já que a divulgação inicial, de apenas uma fotografia, foi somente para os amigos mais próximos. “Quando vi que muita gente estava divulgando a fotografia como um alerta contra o uso de drogas, resolvi criar a campanha.”

O decreto da aposentaria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, está publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O decreto, válido a partir de amanhã (17), é assinado pela presidenta Dilma Rousseff. Ayres Britto se aposenta compulsoriamente porque completa 70 anos no próximo domingo (18). O ministro ficou menos de dois anos no cargo, período em que presidiu julgamentos importantes, como a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e o que autorizou a interrupção da gestação de anencéfalos, além da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ayres Britto não participará do fim do julgamento do mensalão, que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele negou que se sinta frustrado por não participar do final do julgamento.

Termina nesta sexta-feira (16) a paralisação das prefeituras Pernambuco, em protesto contra a queda nos repasses de recursos federais. Dos 184 municípios, inicialmente 89 aderiram ao movimento, mas, de acordo com os cálculos do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Escada, Jandelson Gouveia (PR), mais 60 gestores deverão aderir, neste último dia. Segundo ele, o manifesto teve seu saldo positivo no sentido de sensibilizar outros gestores. No âmbito social, Gouveia minimizou os efeitos negativos. “Todo movimento tem seu lado ruim, mas acredito que os ganhos para a população sejam maiores. Nossa luta não é para o fim da nossa gestão, e sim para os próximos quatro anos”, enfatizou. O presidente da Amupe e os companheiros de causa não se contentaram com a resposta dada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o Governo Federal tem o compromisso de garantir o mesmo valor nominal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano passado. “A questão não é igualar valores. Nós tivemos um prejuízo de R$ 1,8 bilhão a menos em caixa, por conta das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca. O que estamos reivindicando é que a presidente Dilma (Rousseff – PT) nos recompense para contemplar os gastos que tivemos este ano, com o aumento salarial, por exemplo”, afirmou Jandelson.

Classificados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como “medievais”, os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Ao se considerar os cinco programas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) cuja destinação é a recuperação e a construção de novas unidades, nota-se que pouco do total de R$ 277,5 milhões saiu dos cofres dos governo federal – apenas R$ 2.579.776,61. O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi criado em janeiro de 1994, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Os recursos devem ser aplicados na construção, reforma e ampliação dos estabelecimentos penais, bem como na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário e demais custos do sistema.