Há pouco mais de um mês da última mobilização em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou os prefeitos brasileiros para mais um encontro. E eles vieram em considerável número ao auditório Petrônio Portela, do Senado, para ouvir a resposta do governo Dilma ao documento entregue dia 10 de outubro com um conjunto de reivindicações e reforçar a campanha ‘Sanciona, Dilma!’ Os gestores querem a sanção do projeto de redistribuição dos royalties aprovado no dia 8, na Câmara dos Deputados. Além da fortalecer a campanha, eles esperam da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma resposta positiva para “desafogar as contas municipais”. A representante do governo recebeu no dia 10 de outubro, uma carta com as reivindicações dos prefeitos, entre elas a restituição do que foi perdido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este ano, o Fundo apresentou redução significativa por conta das isonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidas pelo governo federal.

O projeto de extensão Leitura e contação de histórias promove até o dia 31 de dezembro uma campanha para arrecadar livros infantis e gibis. Os interessados em colaborar podem deixar o material na Pró-Reitoria de Extensão e em todos os campi do IF Sertão-PE. A coordenadora do projeto, Patrícia Alves,  destaca que “a contação de histórias é um instrumento de estímulo à imaginação e criatividade, porque possibilita à criança conhecer outros lugares, personagens e mundos, ampliando inclusive a produção escrita para as suas atividades rotineiras e afazeres da escola”.

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá mais R$ 1,683 bilhão para oferecer crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares. A verba foi destinada ao programa por meio de medida provisória publicada nesta terça (13) no Diário Oficial da União pela Presidência da República. O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em faculdades particulares com nota igual ou maior que três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os financiamentos chegam a 50%, 75% ou 100%, de acordo com a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com os encargos educacionais.

O Palácio do Planalto lançou uma campanha para incentivar as mulheres a buscarem capacitação em áreas profissionais como a construção civil e a mecânica, que geralmente são ocupadas por homens. A campanha “Mulheres que Inovam”, lançada nessa segunda-feira (12), quer chamar a atenção delas para os cursos do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec) – Brasil Sem Miséria. Embora a presença de mulheres em setores dominados por eles já é realidade, a meta é ampliar a participação feminina. Um comercial de televisão será exibido para incentivá-las a procurar os cursos do Pronatec em profissões como eletricista, torneiro mecânico, pedreiro e instalador predial.

A crise que atinge a saúde em Petrolina está se espalhando por outros setores da prefeitura. Prova disso é a situação do único Conselho Tutelar da cidade. Inacreditavelmente não há gasolina para os veículos da entidade. E os problemas, que se agravaram depois das eleições, não param por aí. Após receber várias denúncias, a reportagem do Blog foi até o Conselho averiguar se as mesmas procediam. Os conselheiros que estavam presentes, Talita Andrade, Ricardo Damaso e Aldamir Mendes, confirmaram que estão impossibilitados de fazer diligências por causa da falta de combustível para os veículos. Um dos carros está na Central de Transportes da prefeitura, na Avenida da Integração, e outro está estacionado na frente do Conselho Tutelar, no Centro da cidade. “O carro não tem gasolina nem para sair daqui da frente. Ele dorme aqui, fica exposto, ainda mais agora que não temos guarda municipal no período da noite”, lamentou Talita.

A Compesa considerou positiva a oficina de capacitação realizada na semana passada com mulheres do bairro João de Deus, em Petrolina. A Oficina de Geração de Renda foi promovida no Centro Paroquial com apoio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e ECOVALE. Uma turma formada por 16 mulheres aprendeu como transforma óleo usado em sabão. De acordo com a assistente social da gerência da Compesa, Lucy Calazans, a oficina foi muito produtiva e serviu para despertar novas perspectivas de trabalho para as participantes, incentivando práticas sustentáveis.

Em 2011, apenas um terço (32,3%) das cidades do País tinha programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, revela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), intitulada Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta terça-feira. É a primeira vez que o tema saneamento é abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às prefeituras. No entanto, o cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período em relação à coleta seletiva. A região Sul tem a maior proporção de municípios com programas em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.

Os réus condenados no processo do mensalão não terão direito a prisão especial, segundo disse nesta terça-feira o ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Após visita aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Barbosa respondeu a jornalistas que réus condenados não têm direito a esse benefício. “A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória, e não definitiva”, lembrou Barbosa, que assume a presidência interina da Corte Supremo a partir da próxima segunda-feira. Na saída do Congresso, o ministro disse ainda que não falaria sobre o julgamento do mensalão porque o caso ainda está em andamento.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de ontem (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas . Cardozo salientou que o sistema prisional do país precisa melhorar muito. “Não é porque eu tenho um sistema [prisional] debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”, disse.

Pela primeira vez, a Munic do IBGE pesquisou a existência de legislação municipal sobre os direitos da população LGBT. Apenas 1,4% dos municípios do país conta com legislação sobre discriminação contra a população LGBT; e somente 1,8%, com legislação sobre reconhecimento dos direitos LGBT. Outra novidade da Munic, e que também se liga aos direitos da população LGBT, é que o IBGE mediu a realização de ações municipais, nas escolas, de combate à discriminação. Apesar 69,4% terem ações contra discriminação no ambiente escolar, só 8,4% têm ações de manutenção da população LGBT nas escolas.

Está virando rotina para pescadores artesanais pernambucanos encontrar tubarões cada vez mais próximo à costa. Dois animais de mais de dois metros foram capturados em quatro dias no Grande Recife, o que pode ser indício de que esses animais estão procurando novos habitats, mais perto das praias, afirma o engenheiro de pesca Bruno Pantoja, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e que integra o Projeto de Pesca e Monitoramento de Tubarões na Região Metropolitana do Recife (Propesca). Uma fêmea da espécie Cabeça-chata com 2,2 metros foi pescada viva nesta terça-feira (13) na Praia de Pau Amarelo, em Paulista, a cerca de dois quilômetros da costa. No sábado (10), foi outra fêmea de Cabeça-chata, medindo 2,65 metros, que estava perto da entrada do Porto do Recife, em uma área conhecida como Boca da Barra, onde o Rio Capibaribe se encontra com o mar.

O governo anuncia nesta terça (13) à tarde o Programa Mais Irrigação, que destinará R$ 5,8 bilhões a projetos em áreas destinadas à agricultura em todo o país. Segundo o secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, o programa será dividido em quatro eixos – o primeiro é a concessão de áreas agricultáveis e a manutenção dessas áreas. Serão feitas licitações e ganhará quem oferecer o menor preço para as áreas agricultáveis e a menor tarifa para manutenção. O segundo eixo é a ampliação das áreas dos perímetros de irrigação, o terceiro a recuperação dos perímetros sociais e o quarto, estudos e projetos.

A precariedade que atinge o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Petrolina, a exoneração de médicos e enfermeiros, e a descaracterização de uma Unidade de Suporte Avançado, foram temas de discussão na manhã desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores. Um grupo de profissionais do Samu esteve na Casa Plínio Amorim e solicitou o uso da tribuna para expor as deficiências do serviço. Representando os servidores, o médico plantonista, Antonio Reis, informou que o Conselho Regional de Medicina vistoriou o serviço e deve encaminhar denúncia ao Mistério Público, mostrando as condições de trabalho no local. “O Cremepe fez a vistoria e deve estar encaminhando hoje uma carta denúncia ao Ministério Público mostrando as condições de trabalho que a gente vive e desmistificando a ideia que a gestão tenta passar que a Unidade de Saúde Avançada não tem condições de andar”, informou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região decretou a ilegalidade da greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. Em audiência realizada na sede do TRT, nesta terça-feira (13), a Justiça do Trabalho determinou que os grevistas retomem os serviços já na manhã desta quarta-feira (14), sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento da ação. De acordo com a assessoria do TRT, a paralisação foi considerada ilegal porque o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) deixou de cumprir requisitos para decretar a greve – como fazer assembleia e publicar edital do movimento.

Teve início nesta segunda feira (12) e segue até o dia 31 de dezembro o 11º ciclo de convocações do programa CNH Popular em Pernambuco. Desta vez estão sendo oferecidas 6.626 vagas para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e 6.389 para o interior do Estado. A lista contendo o nome dos convocados, prazo de comparecimento e local onde devem comparecer para efetivar a participação no CNH Popular, está disponível no endereço migre.me/bMmrC. Os convocados devem apresentar original e cópia dos documentos de identidade e CPF e comprovante de residência. Grupos específicos, como os beneficiários do Bolsa Família, do Chapéu de Palha e trabalhadores de baixa renda, devem portar documentação comprovando o pertencimento aos seus respectivos grupos. A documentação necessária está na carta de convocação que o usuário recebe no endereço cadastrado.

Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) reúnem-se nesta quarta-feira com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O encontro, marcado para as 11h, no Palácio dos Manguinhos, vai discutir os efeitos da estiagem na vida das famílias agricultoras de todas as regiões do estado. Durante a reunião, a Fetape vai sugerir à igreja uma campanha conjunta de arrecadação de água mineral, para distribuição às populações vitimadas pela seca.  Ainda esta semana, o presidente da Fetape, Doriel Barros, deve procurar enviar aos deputados federais e senadores pernambucanos ofícios solicitando a inclusão de emendas parlamentares para a construção de poços artesianos, cisternas e barragens subterrâneas.  Doriel Barros, ressalta que o sofrimento causado pela falta d´água nas comunidades rurais, para o consumo humano e animal, vem acarretando enormes prejuízos para as famílias e para a economia do estado. “Caso não sejam tomadas medidas que alcancem essa população, o êxodo rural será inevitável”.

O primeiro bem binacional tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Ponte Internacional Mauá, que liga o Brasil ao Uruguai, pode se tornar também o primeiro bem reconhecido como patrimônio cultural do Mercosul. A ponte liga as cidades de Jaguarão, no lado brasileiro, e Rio Branco, no lado uruguaio. O tombamento regional é uma das pautas da 7ª Reunião da Comissão do Patrimônio Cultural do Mercosul. O encontro acontece na sede do Iphan, em Brasília, hoje (13) e amanhã, com representantes dos países do bloco. Na reunião é discutido o desenvolvimento do Projeto Itinerário Cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos no Mercosul, destinado a estimular o respeito à cultura regional. Para evitar o tráfico ilícito de obras de arte e bens culturais, Brasil e Bolívia apresentarão estudos para que todo o bloco avalie a possibilidade de criação do Selo Mercosul Cultural.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), saiu em defesa do irmão José Genoino logo após a sessão desta segunda-feira do julgamento do mensalão. O ex-presidente do PT foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, além de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil em valores não atualizados). A pena ainda pode ser alterada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, inicialmente, deve ser cumprida em regime semiaberto porque ficou abaixo de oito anos. Para Guimarães, apesar da condenação, Genoino é inocente. “Se existirem três pessoas honestas no Brasil, Genoino é uma delas”, disse.

Depois de estruturar as políticas de educação, os municípios estão avançando para as ações de inclusão e combate à violência nas escolas. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, as estruturas educacionais estão bem estabilizadas em todos os municípios brasileiros. “Todos os municípios têm um órgão gestor para tratar de política de educação e agora vem aumentando a preocupação em ter programas de inclusão de deficientes, escolas aptas a receber pessoas com deficiência, esse tipo de coisa tem sido foco da preocupação da política de educação também.”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta segunda-feira (12) a fixação de pouco mais de um terço das penas dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, nona ré com a pena concluída, foi punida em 16 anos e oito meses de prisão, além de multa que passa de R$ 1,5 milhão. Kátia Rabello foi condenada por quatro crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Na definição das quatro penas, prevaleceram as propostas do relator da ação, Joaquim Barbosa, sempre com punições mais severas que as do revisor Ricardo Lewandowski. Em todos os casos, a multa fixada teve por base 15 salários mínimos, o maior patamar até agora. Os ministros alegaram o elevado poder financeiro da ré, que segundo Barbosa, tem patrimônio declarado à Receita Federal de R$ 35 milhões.

Uma semana após terem anunciado um pacote de medidas conjuntas para fazer frente à recente onda de violência em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, assinaram nesta segunda-feira a formalização do acordo. Segundo a Agência Brasil, o termo de cooperação compreende as ações já anunciadas, como o combate ao crime nas fronteiras do país, com fiscalização reforçada nos aeroportos, portos e rodovias; o enfrentamento e combate à venda e ao consumo de crack, que podem incluir monitoramento por vídeo e bases móveis comunitárias. Também serão previstas ações penitenciárias, com possibilidade de transferência de presos ligados à chefia de facções criminosas; criação de um centro de controle de comando integrado e criação e fortalecimento de um centro pericial, integrando polícias científicas.

A enxurrada de recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar o resultado das disputas municipais e o atraso no julgamento dos processos farão com que alguns dos políticos escolhidos pelo povo percam o cargo logo depois de tomarem posse. Para especialistas em direito eleitoral, a sobrecarga de trabalho no TSE depois da conclusão do pleito escancarou a necessidade de revisão das normas que regem as eleições no Brasil. Diante do impasse, ganha força a proposta de mudar o calendário eleitoral do país para antecipar as convenções partidárias e o registro dos candidatos. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.944 recursos, mas, até agora, só julgou 5.129 processos. Os ministros da Corte ainda terão que avaliar 2.185 casos — ou 27% do total — para que as eleições de 2012 finalmente tenham um desfecho. E se confirme o nome do prefeito ou vereador. Fonte: Correio Braziliense Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Como parte das comemorações da Semana da Proclamação da República, a Esquadrilha da Fumaça realizou uma apresentação nesta segunda-feira (12) na cidade de Petrolina. Várias pessoas prestigiaram a apresentação que teve o apoio da Prefeitura do Município. O evento realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) é o 118° promovido em solo brasileiro. Segundo o Capitão Marcos Mendes Conrado Veiga, as apresentações realizadas pela Esquadrilha da Fumaça têm como finalidade entreter as pessoas e atrair os jovens para ingressarem na FAB. “Temos a missão de popularizar as atividades da Força Aérea Brasileira e de estreitar a relação com a sociedade civil, além de representá-la no exterior”, disse.

Puxadas pelo setor de supermercados, as vendas no varejo brasileiro registraram em setembro a quarta expansão mensal seguida, ao subirem 0,3 por cento sobre agosto, a menor para esses meses desde 2005, quando recuou 0,6 por cento. O resultado, que veio dentro do esperado, mostra que a atividade ainda não havia conseguido se recuperar com mais força. Segundo especialistas, os últimos meses deste ano devem repetir a performance, ainda com crescimento pequeno nas vendas, entre outros, pela cautela dos bancos em conceder crédito. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação a setembro de 2011, as vendas no varejo apresentaram alta de 8,5 por cento. Em agosto, o setor havia registrado avanço mensal de 0,2 por cento.

É destaque na imprensa internacional a condenação a 10 anos e 10 meses de prisão de José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal. Para o jornal “The New York Times”, a condenação de Dirceu, “uma das figuras mais importantes no governo do PT”, causa um “choque” no sistema político brasileiro, e é um “divisor de a águas” num país acostumado a ver a impunidade prevalecer sobre casos de corrupção. O jornal diz também que, no Brasil, é “muito raro” políticos passarem muito tempo presos, seja por corrupção ou outros crimes. O jornal argentino “El Clarín” diz que “quem desejava ver o ex-ministro José Dirceu atrás das grades, provavelmente poderá desfrutar do momento em breve”. A rede britânica de notícias BBC diz que o julgamento é um “marco” no combate à corrupção no Brasil, e que os brasileiros só irão acreditar que haverá punição para os culpados quando os condenados realmente forem presos Fonte: Montes Claros Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Defesa da Biodersidade (ICMBio) embargou 31 marinas e iate clubes no litoral de Pernambuco, aplicando R$ 735.710 em multas, além de apreender seis embarcações. Catorze pessoas foram detidas por infrigir a Lei de Crimes Ambientais, mas foram soltas após pagamento de fiança. A operação Fronteira Marítima 2 é a segunda no país, mas a primeira no estado em que os cinco órgãos trabalham em conjunto para coibir ilegalidades no litoral. Os resultados foram apresentados em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal nesta terça-feira (13), no Recife.

A sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina  desta manhã de terça-feira(13)  foi inteiramente dedicada à solicitação dos médicos,  enfermeiros e técnicos que trabalham no Serviço de Atendimento Médico de  Urgência (SAMU), para tratar do colapso em que se encontra esse serviço no município. Na pauta, o sucateamento dos veículos, o descaso do governo com o Samu e as demissões arbitrárias de médicos e enfermeiros feitas verbalmente, durante os plantões. Tudo isso, com o agravante de o prefeito de Petrolina ser exatamente um médico. “Ninguém foi contratado de forma  verbal, mas estamos sendo demitidos de forma verbal. Agora, enfermeiros estão de plantão e são chamados e comunicados da demissão”, denunciou  o médico Antônio Reis, plantonista do Samu.

Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que somente 486 cidades adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo o levantamento, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 têm lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais. Em relação a projetos ou ações voltadas à infância e à adolescência, a pesquisa mostra que 5.358 têm esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil, a promoção do lazer, o atendimento à criança e ao adolescente com deficiência e o enfrentamento à violência sexual. Nos 5.077 municípios que têm programas destinados aos idosos, os principais pontos são a promoção da saúde e a acessibilidade em espaços públicos e no transporte.

Os graves problemas na saúde pública de Petrolina ganharam espaço na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Casa Plínio Amorim. A líder de oposição Anatélia Porto (PSD) foi a primeira a lamentar a situação, e aproveitou para enaltecer o trabalho da equipe que integra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os quais estão prestes a ser demitidos. Na mesma linha a presidente da Casa, Maria Elena (PSB), criticou os problemas. Ela também se disse surpresa ao tomar conhecimento da demissão de funcionários do Samu, quando dias antes, na própria casa, a secretária municipal de Saúde, Lúcia Giesta, tinha se comprometido em resolver a questão das ambulâncias do Samu que estavam foram de circulação. Maria Elena também bateu duro em relação ao Hospital de Urgências e Traumas (HUT), onde os funcionários estariam trabalhando sem direito a ar condicionado, num calor de quase 40 graus.

Próxima sexta-feira (16) a cidade de Salgueiro receberá a turnê da Orquestra Sinfônica Jovem do Conservatório Pernambucano de Música, que percorrerá várias cidades do Estado até dezembro, em uma série de concertos em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga. No Sertão, além de Salgueiro, a orquestra passará nos próximos dias por Petrolândia, Exu, Triunfo e Carnaíba. A turnê faz parte do projeto Circuito Sinfônico, que é patrocinado pelo Governo do Estado, Ferreira Costa e Chesf. O projeto Circuito Sinfônico termina em dezembro, após passar por 18 cidades pernambucanas com 70 músicos com idades entre 14 e 28 anos. O repertório possui músicas de Sivuca, Beethoven, Maestro Duda, Adelmo Arcoverde, Paulo Arruda, entre outros.