O prazo para inscrições em três concursos públicos destinados ao preenchimento de 2.209 novas vagas na administração estadual da Bahia termina na próxima semana. Os interessados nos cargos de soldado e bombeiro da PM (duas mil vagas) têm até segunda-feira (5) para se inscrever pelo site. O valor da taxa é de R$ 70. As provas objetiva e discursiva estão previstas para dezembro deste ano. No mesmo dia também terminam as inscrições para o concurso da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI). São 30 vagas para nível superior.  A previsão é que as provas também sejam realizadas em dezembro. Informações aqui

O STJD determinou que os pontos da vitória do Internacional por 2 a 1 sobre o Palmeiras, sábado passado, no Beira-Rio, não sejam computados na tabela do Campeonato Brasileiro. O Verdão entrou com pedido de impugnação da partida depois de suspeitar que um gol de mão de Barcos foi anulado pelo árbitro Francisco Carlos Nascimento com a ajuda de recurso eletrônico – algo proibido pela Fifa. O tribunal solicitou à CBF que o jogo fique “suspenso” até que o julgamento, que ainda não tem data definida, seja realizado. A previsão de Flavio Zveiter é que uma sessão extraordinária do STJD analise o caso no dia 14 de novembro.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do Orçamento da União de 2013, afirmou nesta quinta-feira (1º) que não poderá incluir na proposta de lei um reajuste para servidores maior que os cerca 5% já prometidos pelo governo para várias categorias no ano que vem. Segundo Jucá, a negociação por aumento maior deveria ter ocorrido antes junto ao próprio governo, que formulou a proposta. “O reajuste maior não depende do relator. O governo poderia ter mandado um projeto até 31 de agosto. Qualquer negociação desse tipo tem de ser feita pelo governo. Não tenho como definir um reajuste maior”, disse o senador.

Interessados em fazer exame de certificação em língua inglesa para participar de cursos de mestrado/doutorado ou fazer intercâmbio, podem obter o serviço no Instituto Federal (IF) de Petrolina. O teste de proficiência em TOEFL está sendo feito no laboratório de Língua e Cultura Global do campus, com dois testes marcados para os dias 1° e 8 de dezembro. De acordo com a assessoria de imprensa do IF, Petrolina é o primeiro município do interior do Nordeste que disponibiliza o teste. No último fim de semana foi realizado o primeiro exame de proficiência, que vai classificado como positivo pela equipe da unidade. A taxa para fazer o exame é de U$ 210 e o interessado deve escolher Petrolina como local do teste. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com dois editais abertos para seleção de estágio. São oferecidas duas vagas de estágio para estudantes de Engenharia Mecânica a ser realizado no Laboratório de Usinagem do Colegiado de Engenharia Mecânica (CENMEC) e uma vaga para estudante do curso de Administração, ofertada pela Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi). Os selecionados receberão bolsa de R$ 364,00 e auxílio-transporte de R$ 132,00. Os requisitos exigidos aos candidatos e atividades a serem desenvolvidas durante o estágio podem ser consultados nos respectivos editais. Informações aqui Fonte: Gazzeta  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As empresas de transmissão de energia elétrica de todo o país terão que se adequar ao Protocolo de Avaliação dos Sistemas de Proteção da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. A determinação está na Portaria 576, do Ministério de Minas e Energia. O protocolo tem como objetivo estabelecer procedimentos, critérios e requisitos a serem adotados na avaliação dos sistemas de proteção, com a intenção de aumentar a segurança e confiabilidade das operações. Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disciplinar o processo de avaliação, e o comitê definir quais adequações serão prioritárias e em que prazo deverão ser executadas. As empresas deverão elaborar um plano de ação para sanar os problemas apontados pelo protocolo. Na semana que vem, oito subestações da Eletrobras serão avaliadas. Pelo menos dez equipes de técnicos do governo visitarão as principais instalações do sistema brasileiro de transmissão de energia, a partir de segunda-feira, para rever procedimentos de segurança. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um elefante do zoológico da cidade sul-coreana de Yongin aprendeu a imitar a linguagem humana e reproduz várias palavras, informaram nesta sexta-feira, especialistas que pesquisaram o caso. Koshik, um elefante asiático de 22 anos do zoológico Everland, de Yongin, recebe os visitantes com “choah” (bem) ou “annyong” (olá), além de pronunciar “anja” (sentado) e “aniya” (não), segundo pesquisadores sul-coreanos e europeus que estudaram o animal.

Dentre os muitos aspectos apresentados pela Região Nordeste o que mais se destaca é a seca, causada pela escassez de chuvas, proporcionando pobreza e fome. A partir dessa temática é importante entender quais são os fatores que determinam o clima da região, especialmente na sub-região do Sertão, área que mais sofre com as secas. Ao contrário do que muitos pensam, a seca não atinge toda região Nordeste. Ela se concentra numa área conhecida como Polígono das Secas. Esta área envolve parte de oito estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e parte do Norte de Minas Gerais. As principais causas da seca do Nordeste são naturais. A região está localizada numa área em que as chuvas ocorrem poucas vezes durante o ano. Esta área recebe baixa influência de massas de ar úmidas e frias, vindas do sul. Logo, permanece durante muito tempo, no Sertão nordestino, uma massa de ar quente e seca, não gerando precipitações pluviométricas (chuvas). Apesar dos avanços registrados nos últimos anos nas atividades industriais e turísticas do Nordeste, em termos de emprego de mão de obra, a economia dessa região ainda é muito dependente do setor agrário, com o agravante aspecto de que menos do que 3% do total de área agricultável da região é irrigada, e, portanto, muito susceptível a um possível déficit de precipitação. Isso significa que, em época de secas moderadas a extremas há um grande fluxo de migrantes em direção as grandes cidades da região Nordeste (Salvador, Recife e Fortaleza). Essa situação leva a um enorme aumento da população dessas regiões metropolitanas, o que acarreta uma crescente necessidade de fornecimento de água com boa qualidade, além de esgotamento sanitário, geração de emprego e renda, combate à criminalidade, dentre outros problemas. Os rios que estão situados nas áreas do Sertão nordestino, são influenciados pelo clima semiárido, dessa forma não há grande incidência de chuvas. A maioria dos rios do Sertão e do Agreste da região Nordeste é caracterizada pelo regime pluvial temporário, isso significa que nos períodos sem chuva eles secam, no entanto, logo que chove, enchem novamente. Nas regiões citadas é comum a construção de barragens e açudes, como meio de armazenar água para suportar períodos de seca. A integração do Rio São Francisco com outras bacias hidrográficas da região Nordeste, a chamada “transposição do São Francisco” é um projeto do governo federal que visa a construção de dois canais, denominados Norte e Leste, (totalizando 700 quilômetros de extensão) para levar água do Rio São Francisco para regiões semiáridas do Nordeste. Desta forma, diminuirá o impacto da seca sobre a sofrida população residente nessa região, ela facilitará o desenvolvimento regional, com a abundância de água potável por onde passar. O governo abrirá uma linha de crédito especial para agricultores e setores agroindustriais do Nordeste atingidos pela estiagem. A Presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de recursos orçamentários e de créditos extraordinários, em reunião com governadores do Nordeste, em Sergipe, no último dia 23 de abril. Nessa …

O deputado federal Gonzaga Patriota fez um discurso, nesta segunda-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados, cobrando ações urgentes de convivência com a seca. Na ocasião, o parlamentar criticou a demora da conclusão da Adutora do Pajeú. A Adutora do Pajeú beneficiará no total, após sua conclusão, 400 mil pessoas. É uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e executada pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). O investimento na 2ª etapa do sistema será de R$ 338 milhões, incluindo obras civis, fornecimento de materiais e desapropriações. O sistema é formado por 402 km de adutoras, 11 reservatórios, duas unidades de captação e 12 estações elevatórias. A expectativa, no seu lançamento, em maio de 2012, era de que a obra, ainda este ano, já viesse a reduzir os efeitos da estiagem, levando água para a cidade de Serra Talhada e reforçando o sistema da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), segundo relatou o ministro Fernando Bezerra, o que infelizmente até o momento não aconteceu. Em sua fala, Gonzaga Patriota relatou a preocupação do Padre Luizinho, de São José do Egito, com a seca que assola a região. “Depois de ter liderado a Bancada do Nordeste e promovido dezenas de reuniões para tratar de um fenômeno tão comum no mundo, que é a seca e, como conviver com ela, desejo, neste discurso, registrar a preocupação do querido amigo Padre Luizinho, de São José do Egito, pessoa que conheço e, desde a sua adolescência, ainda seminarista, já se pronunciava com sugestões às autoridades brasileiras, objetivando ações que viessem a ajudar os sertanejos do semiárido brasileiro a conviverem com esse milenar fenômeno“, disse. A forte seca que atinge todo o Sertão e parte do Agreste pernambucano continua causando sérios prejuízos aos agricultores. No município de Floresta onde nasce a Adutora do Pajeú, segundo informações de um dos seus filhos ilustres, Euclides Ferraz, já secaram todas as barragens que estão localizadas as margens da PE-390, que liga Floresta a Serra Talhada. Estão praticamente secas as barragens de Juá, Lagartixa, Nazaré, Poço Negro, Acampamento, Três Umbuzeiros, Redentor dos Montes, Nestor, Olho de Água, Barra Forquilha, Damázio, Frazão, Manoel Domingos, Mãe de Água e Manoel Teles. O deputado federal Gonzaga Patriota lamentou esse quadro vivido pelos sertanejos. “Este é o triste cenário do semiárido pernambucano nos 121 municípios afetados pela estiagem. O agricultor sertanejo, mais uma vez, assiste a tudo impotente vendo a lavoura de milho e feijão se perder totalmente sem chuva. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), não há previsão de chuvas até o final do ano”, destacou. Durante o pronunciamento, Gonzaga Patriota destacou a atuação do governador Eduardo Campos para combater à seca e fez um apelo ao Governo Federal por mais investimentos para a população do semiárido e cobrou a conclusão de importantes obras que irão auxiliar a população atingida pela estiagem. “Ninguém pode negar o esforço do governador Eduardo Campos e seu governo, principalmente na pessoa do Secretário …

O deputado federal Gonzaga Patriota não escondeu a satisfação com o crescimento do seu partido, o PSB, nas eleições municipais deste ano. Em discurso proferido nesta segunda-feira (29) na Câmara, o parlamentar pernambucano ressaltou que a legenda socialista saiu do segundo turno como a que mais emplacou prefeitos no País. Das sete cidades em que disputou nesta segunda etapa, o PSB elegeu seis – sendo três capitais (Fortaleza, Cuiabá e Porto Velho). No primeiro turno, observou Gonzaga, já havia conquistado as Prefeituras do Recife e Belo Horizonte. Em todo o País, computados os resultados de ontem, os socialistas totalizaram 442 prefeitos eleitos. Na prática, 71% dos prefeitos que disputaram um segundo mandato pelo PSB lograram êxito, superando a média nacional por partidos, em torno de 50%. O parlamentar lembrou ainda que o PSB arrebatou do PT redutos tradicionais, como Fortaleza e Recife, e avançou em São Paulo e no Rio, conquistando as prefeituras de Campinas (SP) e Duque de Caxias (RJ). Olhar diferenciado Gonzaga reforçou, na ocasião, um comentário do principal líder socialista, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, o qual disse que antes seu partido era restrito ao Nordeste, notadamente a Pernambuco e Ceará, e agora rompe as fronteiras do Sudeste e Centro-Oeste. Depois de tamanho desempenho, o deputado acredita que, a partir de agora, Eduardo passará a ter maior inserção no plano nacional, sendo olhado e tratado de forma diferenciada pelo PT, que está no poder e, consequentemente, por partidos de oposição, que irão precisar de um alinhamento automático com o PSB para uma eventual formação de uma grande aliança com vistas à disputa presidencial de 2014 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A dor que invade a barriga de muitas famílias pobres residindo em bolsões de miséria nas periferias das cidades não difere daquela que toma conta dos animais igualmente sem água para saciar a sede ou o alimento a fim de mitigar a fome . Nos sertões do Ceará e Pernambuco, o gado está morrendo de fome e sede. O que, antes, era apenas uma ameaça, tornou-se realidade e as conseqüências da seca já são dramáticas. As chamadas chuvas das frutas nunca foram tão desejadas, mas não vieram este ano. Sem água não há pasto e os animais que se deitam por conta da fragilidade já não conseguem mais se levantar para saírem na busca do alimento que já não havia encontrado antes. O olhar deles entristece a qualquer um por tocar dentro da alma diante da idéia clara que pede algo para mitigar sua fome e sede.

Nesta quinta-feira (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamentou, no Plenário da Câmara, o fato do projeto que regulamenta a criação de novos municípios ser adiado mais uma vez. De acordo com o deputado, centenas de pessoas das mais diversas localidades estiveram em Brasília, dentre elas o vereador de Araripina, João Dias e Júlio César, de Izacolândia, distrito de Petrolina que anseia por sua emancipação, para acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 15/96, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Ainda de acordo com Patriota, mais uma vez foi enorme a frustração. A expectativa por parte dessas centenas de interessados era que o presidente da Câmara dos Deputados colocasse a proposição em votação. O deputado Marco Maia não cumpriu acordo consolidado com os líderes partidários e a Frente Parlamentar mista que defende a matéria das emancipações, negando o requerimento que pedia regime de urgência para votação do dispositivo. Segundo o parlamentar, diante da postura do Presidente da Casa, Marcos Maia, integrantes do Movimento Nacional Pró-Emancipações já articulam uma paralisação das vias mais importantes nos estados brasileiros. Em Pernambuco, por exemplo, o movimento deve protestar no Porto de Suape, no Recife, um dos locais mais estratégicos do estado. Gonzaga Patriota ratificou seu posicionamento favorável as emancipações políticas de municípios. “Quero acrescentar que apesar de inúmeros parlamentares desta casa serem contra as emancipações políticas de municípios, quero deixar bem claro que sou completamente favorável”, disse. Na ocasião, o socialista lembrou que já foi autor de várias propostas de emancipação. “Inclusive, quando estive como deputado estadual em Pernambuco, fui autor de diversas propostas de emancipação de municípios, como: Dormentes; Lagoa Grande; Santa Cruz de; Santa Cruz da Baixa Verde; Carnaubeira da Penha; Sitio dos Nunes; Mandacaru (desmembrando-se do município de Gravatá); Albuquerque (desmembrando de Sertânia); Bernardo Vieira (desmembrando-se do município de Serra Talhada); Bom Nome (desmembrando-se do município de São José do Belmonte); Maravilha (desmembrando-se do município de Custódia) e Timorante (desmembrando-se do município de Exu)”, destacou. Para finalizar, Gonzaga Patriota explicou porque apoia a emancipação política dos municípios. “Defendo a emancipação política por entender que a cidadania é parte integrante da mesma. E a política para mim, em sua essência, é uma forma de expressão. Emancipação de um município é quando o distrito de uma cidade, não passa a depender mais da cidade polo, e esse distrito passa a ser uma cidade.É isso que os habitantes de Izacolândia e Rajada querem. Contem comigo“, encerrou.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os efeitos da seca prolongada que castiga várias regiões do país, principalmente no Semiárido nordestino e a Região Sul, ainda pode chegar ao bolso do consumidor. O alerta não recai apenas sobre os preços de produtos afetados pela perda de culturas, como a de grãos, ou os impactos na produção animal. Especialistas temem agora os efeitos desse cenário no preço da energia consumida pelas indústrias e residências. A estiagem deste ano levou autoridades a decretar situação de emergência em mais de mil cidades brasileiras. A explicação está nos atuais níveis dos reservatórios em todo o país, que alimentam as usinas hidrelétricas, geradoras das energias mais baratas. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios no Sudeste estão com apenas 37% da capacidade, enquanto no Nordeste, essa porcentagem chega a 34% e no Norte e Sul, 41%. “Está chovendo pouco, as hidrelétricas estão com os reservatórios baixos e estamos sendo obrigados a gerar energia com térmicas caras”, explicou Paulo Pedrosa, presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

A Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), lança nesta quinta-feira (1º), a operação do sistema inteligente de fiscalização. Na ação, o órgão utilizará um veículo com dois equipamentos fixos com tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR, na sigla em inglês). Segundo o DER, o objetivo é disseminar uma consciência de ações no trânsito, melhor fluidez e segurança nas rodovias estaduais. A ação será realizada através de um veículo radar, com a utilização de dois equipamentos fixos de OCR, que permite a leitura automática de placas dos veículos, para identificar a velocidade na via, com procedimento semelhante às lombadas eletrônicas. Inicialmente a operação será realizada através de um veículo, transitando pelas rodovias estaduais. A ação será intensificada nos finais de semana, feriados e grandes eventos, com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). O veículo ainda é acoplado com um painel educativo que mostrará frases de orientação de trânsito, dicas de segurança e condições da via.

As empresas de transmissão de energia elétrica de todo o país terão que se adequar ao Protocolo de Avaliação dos Sistemas de Proteção da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. A determinação está na portaria 576, do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União. O protocolo tem como objetivo estabelecer procedimentos, critérios e requisitos a serem adotados na avaliação dos sistemas de proteção, com a intenção de aumentar a segurança e confiabilidade das operações. O protocolo foi apresentado ontem pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião extraordinária convocada após o blecaute que atingiu o Nordeste e o Norte do Brasil na madrugada da última sexta-feira (26). Segundo o Ministério de Minas e Energia, todas as transmissoras de energia elétrica aderiram ao documento.

A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve mobilizar 566.617 pessoas no trabalho de logística. A avaliação será realizada em 1.615 municípios em todo país no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro). Do total, 540 estão no Nordeste; 466, no Sudeste; 192, no Norte e 170, no Centro-Oeste. A Região Nordeste também concentra o maior número de locais de prova (5.237 salas), seguida pela Sudeste (466). Ao todo, o exame ocorrerá em 15.076 locais. O Enem é a oportunidade para 5.791.290 estudantes brasileiros que farão as provas ingressarem em universidades federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou faculdades particulares, por meio de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A quadrilha desarticulada durante a Operação Renovação teria envolvimento em 35 homicídios relacionados a dívidas com drogas e à disputa pelo cotrole do tráfico na Região Metropolitana Norte, principalmente nas cidades de Itapissuma, Abreu e Lima e Igarassu.  A informação foi dada esta manhã pela polícia civil, durante a apresentação do balanço da operação, realizada ontem para reprimir o grupo suspeito de praticar homicídios e tráfico de drogas no Grande Recife.  Dos 38 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça, trinta e três foram cumpridos. Entre os alvos da operação estariam cinco adolescentes. Cinco suspeitos continuam foragidos, entre eles um adolescente apontado como o atual chefe da quadrilha.

O tão sonhado pedido de estabilidade feito pelos técnicos do país pode ter chegado no ponto máximo depois de dez anos de edição dos pontos corridos no Campeonato Brasileiro. É o que se percebe pelos números da edição de 2012 do torneio nacional. Há apenas cinco rodadas para o final, nove clubes (45%) mantiveram seus treinadores desde o início da competição. E ao que parece serão todos mantidos até a rodada final. As mudanças de comando só devem ocorrer após o final da competição. Fluminense, Atlético-MG, Grêmio, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Santos, Náutico e Portuguesa não mexeram no comando técnico desde o início do Brasileiro. E quatro desses times (Fluminense, Atlético-MG, Corinthians e Santos) estão com os mesmos treinadores desde pelo menos o ano passado.

Relator do Orçamento Geral da União de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) descartou na proposta orçamentária preliminar apresentada nesta quinta-feira (1º) ao Congresso conceder novos reajustes para categorias do funcionalismo público federal. Apesar de considerar “legítimo” que os servidores busquem aumentos de salários, Jucá disse que o Orçamento de 2013 está mais “enxuto” e qualquer reajuste do funcionalismo será definido pelo Executivo. “Não adianta colocar na rubrica do Orçamento se não houver entendimento com o Executivo para dar aumento a qualquer categoria. Todo aumento deve ser feito em consonância com o governo”, afirmou.

1- A presidente Dilma Rousseff receberá em audiência nesta quinta-feira o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). 2- Constam da pauta vários assuntos, entre os quais a seca no Nordeste, que está se agravando a cada dia. 3- Embora seja uma das maiores dos últimos 50 anos, a seca que aflige a região não parece sensibilizar a principal mandatária da nação. 4- Ela não veio ao Nordeste nenhuma vez para visitar as áreas castigadas pela estiagem e até as obras federais que existem na região estão devagar, quando parando.

A Secretaria da Criança e da Juventude – SCJ acaba de interligar mais seis maternidades aos cartórios do Estado. Agora, os bebês nascidos nos municípios de Arcoverde, Carnaubeira da Penha, Belo Jardim, Itapetim, Custódia e Parnamirim já podem contar com o Programa Minha Certidão. O Programa, que interliga via internet cartórios às maternidades do Sistema Único de Saúde – SUS ou conveniadas -, garante ao recém-nascido a certidão de nascimento ainda no hospital. Os futuros pais podem encontrar o Programa Minha Certidão no Hospital Regional Rui de Barros Correia, na cidade de Arcoverde; na Unidade Mista Argemiro José Torres, em Carnaubeira da Penha; no Hospital Regional Júlio Alves de Lira, em Belo Jardim; na Unidade Mista Maria Silva, no município de Itapetim; na Unidade Mista Elizabete Barbosa, em Custódia; e na unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral, na cidade de Parnamirim.    

Os servidores públicos estaduais de Pernambuco paralisam as atividades nesta quinta-feira (1º. de novembro). Em Petrolina, a categoria se mobiliza pela manhã na Praça Nossa Senhora Auxiliadora, com uma panfletagem informando a população sobre os motivos da mobilização. O diretor regional do Sindicato dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Erivelton Matias, conta que o Governo Estado não tem respeito à categoria, na medida em que não concedeu vale-transporte ao servidor do interior e desde 2008 que o vale alimentação está com o valor congelado.

Começaram a valer nesta quarta-feira (31) as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a qualidade da internet fixa e móvel no país. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado no ano passado, determina que as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade anunciada. Atualmente, a velocidade média entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada pelos consumidores. Esse percentual deverá aumentar a cada ano, até chegar, em 2014, à média mensal de 80% da velocidade contratada. A velocidade instantânea da conexão não pode ser menor do que 20% do que for contratado em 95% das medições. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) em Juazeiro já iniciou arrumação nos cemitérios municipais para o Dia de Finados, nesta sexta-feira (02). As equipes da Prefeitura reforçaram os trabalhos no Cemitério Central, localizado no bairro Santo Antônio, e no do João Paulo II. Segundo nota da assessoria de comunicação, durante toda a semana foram realizados serviços de retirada de lixo, entulhos, substituição de lâmpadas, pintura, varrição, poda das árvores e capina. Amanhã os cemitérios estarão abertos das 5h às 22h. Uma estrutura com toldos, banheiros, carro de som, guardas municipais e ambulâncias estarão disponíveis para as pessoas que, ao longo do dia, forem ao local.

Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram nesta terça (31) acordos para formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na produção nacional de 19 remédios e duas vacinas. As parcerias envolvem 29 laboratórios (12 públicos e 17 privados) e contemplam 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas, contra asma, contra mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer, além de antirretrovirais e hemoderivados. De acordo com a pasta, a maior parte dos remédios contemplados nas parcerias é importada e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do medicamento contra câncer, Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a previsão é que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013.

O governador Eduardo Campos assina, nesta quinta-feira (1º), a ordem de serviço da obra de restauração da pista de pouso, pista de táxi e pátio de manobras do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Os recursos são oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e do Governo de Pernambuco. A obra será executada pela Geoplan Engenharia, com investimento de R$ 16,1 milhões Com a obra, o pátio de manobras permitirá operação simultânea de até três Boeings 737 ou Airbus 320. Hoje, a pista de pouso tem 1.845 metros de extensão e recebe quatro voos regulares por dia. Ainda na ilha, Campos entrega as chaves das 24 novas moradias. As unidades, erguidas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), beneficiarão 120 ilhéus, moradores do arquipélago há mais de 10 anos. No empreendimento foram investidos recursos da ordem de R$ 3 milhões, sendo R$ 1,3 milhão do Governo Federal e R$ 1,6 milhão do Governo do Estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher que vivia em união estável a ter o sobrenome do seu companheiro. A decisão, de 16 de outubro, é a primeira na qual o tribunal altera o registro de nascimento entre pessoas não casadas. Agora, Áurea Salvador de Medeiros, de 62 anos, que mantinha um relacionamento com Benedito da Silva Caldas, de 82 anos, há mais de três décadas, deverá se chamar Áurea Salvador de Medeiros Caldas. O casal, com um filho, desejou continuar a viver em união estável porque Caldas tinha mais de 60 anos e, por isso, o casamento só era possível com separação total de bens.

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura. Nas outras cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (31), em primeira discussão, projeto de lei que regulamenta a cobrança de pedágio na malha rodoviária do Estado de Pernambuco. O projeto inclui não só as estradas estaduais, mas também as rodovias federais no Estado. De acordo com a lei aprovada, a cobrança do pedágio, quando devida em qualquer rodovia da malha rodoviária (BRs e PEs), obrigará a concessionária responsável pela rodovia a disponibilizar para os usuários “o cartão magnético pré-pago, indicando os locais e os valores para carga”. Ao mesmo tempo, a empresa concessionária terá de colocar, nas rodovias com faixas de rolamento duplicadas – em cada sentido do tráfego – e em cada faixa “uma unidade do equipamento para o acatamento do cartão e consequente liberação do acesso à rodovia”.