A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu dar um xeque-mate nas companhias aéreas TAM e Gol. A agência vai fazer auditoria operacional no sistema de check-in das companhias aéreas, em função dos problemas na emissão dos bilhetes das empresas neste ano. Segundo a Anac, o sistema da Gol voltou a apresentar instabilidade na manhã de ontem, mas com impactos pouco significativos em alguns aeroportos, como o de Confins, na Grande Belo Horizonte. A direção da Gol foi convocada para reunião com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e diretoria da Anac na próxima quarta-feira para explicar as causas dos problemas em seu sistema de check-in. A Gol já havia sido notificada pela Anac por conta dos problemas ocorridos na segunda-feira e vai ter 10 dias, a partir da data do recebimento da notificação, para apresentar à Anac comprovantes de prestação de assistência aos passageiros nos casos de atrasos e cancelamentos de voos, conforme previsto na Resolução 141/2010.

Bandeira de governo, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está ajudando a Caixa Econômica Federal a engordar suas receitas com tarifas. Mutuários do programa têm sido obrigados a abrir conta-corrente na instituição para obter financiamento, e algumas dessas contas estão sendo tarifadas. Para o Banco Central, a prática configura venda casada e fere as regras do Código de Defesa do Consumidor. Após abertas, essas contas abrem caminho para o banco empurrar outros serviços não contratados pelos clientes, como cartão de crédito, que também têm custo. A Caixa nega a exigência da abertura de conta. Mas a babá Delma Barbosa, poupadora da Caixa, diz que foi orientada a abrir uma conta-corrente na instituição para pagar as prestações da casa que comprou dentro do MCMV em agosto de 2011.

O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, já tem na imprensa estrangeira um simpatizante entusiasmado com a sua candidatura à Presidência: a revista The Economist. Em reportagem elogiosa, com o título “O modelo de Pernambuco”, o semanário britânico diz que “o sucesso (de Campos) no desenvolvimento do seu Estado pode fazer dele o próximo presidente do seu país”. “Ele é nominalmente um aliado da presidente Dilma Rousseff. Mas também uma potencial ameaça à reeleição dela”, observa. A reportagem o descreve como “ao mesmo tempo um gestor moderno e um político à moda antiga”.

Uma mensagem falsa espalhou ontem uma onda de boatos nas redes sociais sobre o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está marcado — e confirmado — para os próximos dias 3 e 4 de novembro. O Ministério da Educação (MEC) informou que seu portal na internet chegou a sair do ar por alguns minutos, devido ao elevado número de acessos por parte de internautas que buscavam esclarecimentos. O assunto, que era de educação, acabou virando tema eleitoral. De acordo com o MEC, a mensagem que deu origem à confusão partiu de Eden Wiedemann, identificado pelo MEC como um publicitário de Pernambuco. Em sites especializados em redes sociais, Eden é identificado como coordenador de mídias como Facebook e Twitter da campanha do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra. Procurada, a campanha de Serra disse que iria averiguar o caso e não confirmou se Eden trabalha ou não para o candidato. Ficou de responder, mas não retornou até o fechamento desta edição.

Termina hoje (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos 100 candidatos a prefeito que disputam o segundo turno. A disputa está sendo realizada em 50 cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. De acordo com o calendário eleitoral, hoje também é o último dia para os candidatos divulgarem propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e para a realização de debates. O confronto entre os candidatos não poderá passar da meia-noite. Segundo o cronograma das eleições deste ano, os presidentes das mesas receptoras que não receberam o material destinado à votação de domingo (28) têm até hoje para solicitar o envio.

A obrigatoriedade, a partir de 2013, do uso de simulador nos centros de formação de condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, poderá fazer com que o preço do curso de habilitação aumente. A afirmação é do presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores (Feneauto), Magnelson Carlos de Souza. “Sem dúvida nenhuma, o valor é algo que acaba interferindo de maneira negativa. Se for obrigatório, nós vamos ter que repassar isso para o usuário, não tem como você absorver esse investimento”. De acordo com o Ministério das Cidades, o simulador de direção veicular deverá ser obrigatório em todas as autoescolas do país em 2013 – ainda não há a definição de uma data exata. O equipamento, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina, deverá custar o valor de um carro popular.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) irá promover visitas às Ciretrans de 13 cidades do interior do Estado visando a realização das provas práticas para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação. As cidades que serão visitadas neste mês são: Salgueiro (6), Serra Talhada (7 e 8), Afogados da Ingazeira (9), Goiana (19), Santa Cruz (20 – para exames A, B, C e D e 21 – para exames A e B), Belo Jardim (22), Arcoverde (23), Araripina (26), Ouricuri (27), Petrolina (28, 29 e 30), Gravatá (27), Garanhuns (28 e 29) e Palmares (29 e 30). As comissões enviadas para o interior são compostas por aproximadamente dez servidores da autarquia, nomeados pela Diretoria de Operações. Provas como baliza, garagem e rampa fazem parte da estrutura dos exames aplicados.

O governo vai injetar quase R$ 1 bilhão na economia até o início do próximo ano, incentivando o consumo do País justamente no período das festas de fim de ano. Esse valor refere-se à antecipação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de uma decisão do STF, o INSS reconheceu o direito à revisão do teto previdenciário para os benefícios com início de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. Esse grupo teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na época da concessão, assim como os benefícios decorrentes. De acordo com o Ministério da Previdência, quem tem direito a receber saldos entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil terá o valor creditado no dia 1º de novembro. O calendário original previa que esse pagamento, dentro do terceiro lote, seria realizado até 30 de novembro. O valor total do lote é de R$ 105,2 milhões para o pagamento a 5.961 beneficiários. O depósito dos valores será feito separadamente do pagamento mensal para aqueles que têm direito à revisão, por meio de “crédito especial”.

Decisão tomada nesta quinta-feira (25), por unanimidade, em sessão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), assegurou que crianças com menos de 6 anos poderão ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas de Pernambuco. Assim, os menores de seis anos têm o direito assegurado de serem alfabetizados, sem que caiba mais recurso ao TRF5, pois a decisão foi unânime. Se houver recurso dos Ministérios da Educação (MEC) ou Público Federal (MPF), deverá ser feito no Supremo Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do desembargador-relator do processo, Lázaro Guimarães não abrangeu todo o País, restringiu-se ao Estado, e vale para o ano letivo de 2013. Autor da ação, o MPF pretendia que a decisão tivesse eficácia para todo o território nacional. “Entendo, assim como decidi nos autos da medida cautelar (MCTR3146), que as Resoluções de n.º 01, de 14/01/2010, de n.º 06, de 20/10/2010, extrapolam a norma legal, que atribui o dever de acesso da criança de seis anos ao ensino fundamental”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) engasga na parte final da análise do mensalão, a fase do cálculo das penas dos condenados. Em três sessões dedicadas ao assunto, os ministros só conseguiram arbitrar o tempo que o empresário Marcos Valério passará na cadeia e mesmo assim essa decisão ainda será revista. Há outros 24 réus na fila da dosimetria, mas as contas das punições só voltarão a ser feitas em novembro. Nessa quinta-feira, a Corte anunciou a suspensão por 13 dias da análise da Ação Penal 470, por causa da viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, à Alemanha, para tratamento de saúde. O julgamento será retomado em 7 de novembro. Os ministros ainda têm um árduo trabalho pela frente, como ficou claro na sessão de ontem. Os magistrados não se entendiam em meio à complexa matemática jurídica das punições. Em alguns momentos, nem mesmo o relator, Joaquim Barbosa, conseguia detalhar qual crime especificamente analisava. Ele foi interrompido várias vezes pelo decano, Celso de Mello, com intervenções sobre a aplicação das penas. Na véspera, Barbosa chegou a propor uma pena de multa para Marcos Valério pela condenação no crime de formação de quadrilha, quando o Código Penal não tem tal previsão.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nessa quinta-feira (25/10) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. Segundo o ministro, as provas serão distribuídas e aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. De acordo com o ministro, houve ainda reforço no treinamento dos fiscais que irão aplicar as provas. “Foi tudo reforçado. Esse é um grande desafio. Estamos falando de 450 mil pessoas orientadas com total segurança. Até agora, e estamos na véspera, esse trabalho já foi feito e não tivemos nenhuma dificuldade”, disse após participar de cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

Em Pernambuco, mais de 1 milhão e 184 mil pessoas sofrem os efeitos da estiagem. No estado, 80% dos açudes e barragens secaram e 115 municípios decretaram situação de emergência. No Nordeste, a seca castiga 9 milhões e 800 mil moradores. Os efeitos desta seca estão piores porque, no ano passado, também choveu abaixo da média. Já são dois anos seguidos de escassez. Os reservatórios já estavam com pouca água quando um novo período de seca começou. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, Almir Cirilo, a previsão é de que essa situação dramática se estenda por todo o ano que vem. “Em 2013, segundo prenúncios da meteorologia será igualmente crítico ao de 2012”, afirmou. O período chuvoso deveria começar em dezembro, mas não há perspectiva de que chova o suficiente.

O governador Eduardo Campos (PSB) enviará hoje (26) uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) para pedir agilidade às ações emergenciais da Operação Seca. A decisão foi tomada ontem (25) durante uma reunião com vários secretários estaduais do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem. Durante o encontro, Eduardo relatou algumas dificuldades apresentadas nas ações desenvolvidas em parceria com a União, além de sugerir melhoria nos programas de complementação de renda. Entre as proposições feitas no texto endereçado à presidente, ele pede ao Governo Federal a ampliação do Programa Bolsa Estiagem. O benefício de ajuda de custo é feita em cinco parcelas mensais de R$ 80.

O apagão que afetou os nove estados do Nordeste do país desde o final da noite de quinta-feira (25) e início da madrugada desta sexta (26) pode ter sido causado por um incêndio em um equipamento entre duas subestações de energia, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), responsável por administrar o Sistema Interligado Nacional. “Em princípio, sem identificação de causa com precisão ainda, houve um incêndio numa chave seccionadora de um equipamento, que é um capacitor-série do circuito 2 da linha de transmissão de 500 KV, entre as subestações de Colinas e Imperatriz, na interligação que liga os sistemas Norte e Nordeste ao sistema Sul Sudeste.”, disse o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, em entrevista nesta sexta-feira ao “Bom Dia Brasil”. Segundo o órgão, a falta de energia na região teve início à 0h14.

Recife e Petrolina são as cidades que mais geraram empregos em 2012 para Pernambuco. No saldo entre o número de admissões e de demissões, a capital pernambucana – a 8ª que mais contratou gente no Brasil – acrescentou nos seis primeiros meses do ano 10.631 postos de trabalho. No ano, Pernambuco já somou 24.111 novos empregos. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo do Ministério do Trabalho. O destaque com a divulgação dos números é para Petrolina, com 8.211 empregos. A cidade se destacou inclusive nacionalmente. Excetuando-se as capitais, Petrolina é o terceiro município do Brasil que obteve o melhor saldo de empregos no semestre, perdendo apenas para as paulistas Franca (11.860 vagas) e Campinas (8.668).

Seis dos dez acusados de estuprar cinco mulheres e matar duas delas irão cumprir penas que, somadas, chegam a 184 anos e seis meses de prisão. As sentenças foram dadas na manhã desta quinta-feira (25) pela juíza Flávia Baptista Rocha, da comarca do município de Queimadas (distante 133 quilômetros de João Pessoa), no Agreste da Paraíba. A magistrada condenou Luciano dos Santos Pereira a 44 anos de prisão; Luan Barbosa Casimiro a 27 anos; Fernando França Silva Junior a 30 anos; Jacó Sousa a 30 anos; José Jardel Souza Araújo a 27 anos; e Diego Domingos a 26 anos e seis meses. Todos foram condenados por estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de armas e cárcere privado.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (25) a criação do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola (Proaquicultura), com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017. O programa foi anunciado no Palácio do Planalto, juntamente com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Em nota, o BNDES destacou que o Proaquicultura está direcionado a uma atividade econômica que cresceu, em média, 10,3% ao ano na década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, inutilização e proibição da divulgação, em todo o país, do produto Emagrecedor Sem Dieta Dulopes. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União. A decisão vale também para todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Dulopes Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento.

Agricultores do Nordeste e do Norte que enfrentam problemas climáticos terão nova linha de crédito para renegociar dívidas, de acordo com decisão tomada nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O volume de recursos liberados pode chegar a R$ 2 bilhões. A linha de crédito rural conta com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Com essa linha, os agricultores dessas regiões que enfrentam problemas com chuva ou seca poderão renegociar dívidas de custeio e investimento contratadas até 30 de dezembro de 2006, no valor até R$ 100 mil. Para ter acesso ao crédito, é preciso também que os agricultores tenham ficado em situação de inadimplência no dia 30 de junho deste ano.

O governador Eduardo Campos (PSB) estará amanhã em Caruaru (Agreste Central, a 135 km do Recife), às 11 horas, no colégio Municipal Álvaro Lins, para o lançamento do programa Chapéu de Palha Estiagem. Na ocasião também serão entregues computadores aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Na semana passada, o governador esteve em Salgueiro, onde os agricultores já receberam os cartões do programa Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Faltam pouco mais de dois meses para 2012 acabar, mas Pernambuco já bateu recorde de financiamentos imobiliários concedidos pela Caixa Econômica Federal (CEF). Até o último dia 23, as avaliações da CEF apontam que no estado foram financiados 20.871 imóveis no valor de R$ 1,8 bilhão. O montante, histórico, equivale a um crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Caixa, as linhas de crédito com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) alcançaram mais de R$ 729 milhões no estado. Já as operações envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras fontes de recursos somaram um total de R$ 690,4 milhões.

O balanço da Petrobras do terceiro trimestre deste ano deverá mostrar que o prejuízo reportado no segundo trimestre foi um ponto fora da curva na história da companhia. Justificado por uma combinação de fatores, incluindo a variação do câmbio e perdas acumuladas por causa do insucesso exploratório em algumas localidades, o prejuízo de R$ 1,346 bilhão deverá ser mais do que compensado no terceiro trimestre, quando a estatal deve apresentar lucro líquido de R$ 8,07 bilhões. A projeção é baseada na estimativa de seis casas (BES Securities Bradesco Corretora, BTG Pactual, Deutsche Bank, Itaú Corretora e JP Morgan) consultadas pela Agência Estado. No terceiro trimestre de 2011, a estatal reportou lucro de R$ 6,34 bilhões.

Disputada pelos dois candidatos à presidência dos Estados Unidos, o democrata Barack Obama, que tenta a reeleição, e o republicano Mitt Romney, que ensaia a primeira ida à Casa Branca, a comunidade latina é, apesar de seu tamanho, uma das que menos comparece às urnas. Embora 23,7 milhões de latinos tenham o direito de votar (4,2 milhões a mais do que no último pleito presidencial de 2008), nem todos devem se inscrever para ir às urnas. Pesquisadores calculam que o total de eleitores latinos registrados deve ficar entre 10 e 13,5 milhões. Diretor associado do Centro Pew, uma das mais conhecidas entidades responsáveis por pesquisas de intenção de voto nos EUA, o pesquisador Mark Hugo López destaca que, além do número reduzido de eleitores registrados, a comunidade latina também tem um índice baixo de participação nas eleições.

Dentro das atividades da “III Semana do Servidor Público” O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade da Bahia (UNEB), campus Juazeiro, promoveu nesta terça-feira (23), no pátio de eventos do Campus III, uma manhã de confraternização e ação social. Os trabalhos foram iniciados pelo diretor do DTCS, Ruy Rocha, que ressaltou a importância da valorização dos servidores da UNEB. “Essa integração motiva os funcionários e faz com que eles trabalhem com mais amor pela instituição e nós só temos a ganhar com isso, porque os trabalhadores que se dedicam, produzem mais”, disse.

Prosseguem até o dia 31 de outubro, as inscrições para a 6ª edição do Vale Curtas – Festival Nacional de Curtas Metragens do Vale do São Francisco, que vai acontecer entre os dias 04 e 12 de janeiro de 2013 nos municípios pernambucanos de Petrolina, Orocó, Dormentes e em Juazeiro. Os interessados podem se inscrever gratuitamente com no máximo dois trabalhos – tema livre, através do site www.valecurtas.com.br. Somente serão recebidos filmes em DVD, no sistema NTSC, independente do formato que originalmente foi concebido o curta: película, digital ou outro formato com duração de até 15 minutos, incluindo os créditos. Só serão aceitos curtas metragens produzidos a partir de 2010, e que não tenham sido selecionados em edições anteriores do festival.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) define nesta quinta-feira (25) a soma final da pena do empresário Marcos Valério e também começa a definir as penas do réu Ramon Hollerbach, sócio de Valério. Hollerbach foi condenado no processo do Mensalão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e formação de quadrilha. O ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro ao completar 70 anos, chegou a votar pela condenação do empresário a oito anos de prisão, além de multa de R$ 148,2 mil. Agora, relator e revisor do processo apresentarão seus cálculos. Em seguida, votarão os demais ministros da Corte.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (24) a prorrogação até o fim de dezembro da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis –que terminaria no final do mês– até 31 de dezembro deste ano. A medida tem como objetivo estimular as vendas no fim do ano e ajudar a reduzir os estoques do setor. Durante cerimônia de abertura do Salão do Automóvel em São Paulo a presidente fez uma ampla defesa do novo regime automotivo, o Inovar-Auto.

Nesta sexta-feira (26), no auditório central, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (AEVSF/FACAPE) realiza a XIII edição do Prêmio Professor Ênio Márcio de Talentos. O evento terá início às 19:30h e vai premiar, entre os alunos da instituição, os destaques acadêmicos no semestre 2012.1. O prêmio Professor Ênio Márcio de Talentos, transformado em lei municipal em 2007, foi criado para homenagear os alunos facapeanos que obtiveram as melhores notas nos cursos de graduação da instituição. A premiação oferece ao primeiro colocado de cada curso, além da láurea, a isenção de 01 (uma) mensalidade; e ao melhor estudante entre os laureados, a isenção de 02 (duas) mensalidades. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi assinado nessa quarta-feira (24) um termo que consolida a parceria da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com as universidades de Pernambuco e Federal de Pernambuco e com o governo do Estado para a implantação de uma Central Fotovoltaica com capacidade de 3 megawatts (MW) em Petrolina. O projeto, que deverá entrar em prática em 2013, conta com R$ 44,8 milhões de recursos próprios da Chesf destinados a estudos. A intenção do projeto, que será instalado em uma área de 9 hectares, é ser ampliado para que, em menos de três anos, a companhia possa entrar no mercado de energia solar. “Esse trabalho tem o objetivo de expandir para plantas maiores e, em três anos, começar a entrar em leilões da Aneel”, afirmou o presidente da Chesf, João Bosco de Almeida. Segundo o presidente, as entidades envolvidas pretendem, juntas, analisar as possibilidades de tecnologia que podem ser utilizadas na central. “Nós botamos muita fé nesse projeto e vamos fazer nossa parte para colocar em prática o mais rápido possível”, comentou.

O estado de saúde da atriz baiana Regina Dourado permanece grave, informou na manhã desta quarta-feira (24) o Hospital Português, unidade onde ela está internada desde o sábado (20), em Salvador. O comunicado da unidade hospitalar informou ainda que o estado de saúde da paciente inspira cuidados. A atriz faz tratamento contra um câncer descoberto em 2003. “Só estamos esperando o coração parar de bater. Há dois dias, ela já respira com muita dificuldade, não há expectativa de melhora. Queria ressaltar que ela sempre foi uma mulher muito guerreira, lutadora. Foi umas das atrizes pioneiras do nordeste a ganhar espaço no sul e sudeste. Ela cavou esse espaço e sempre foi muito íntegra. Saiu de casa cedo, criou o único filho sozinha. Ela é importante para os artistas baianos e para o teatro baiano”, disse Oscar Dourado, irmão da atriz.