A Universidade de Pernambuco (UPE) está com inscrições abertas para o curso de Extensão em Elaboração de Projetos Culturais. Ao todo, serão ofertadas, gratuitamente, 260 vagas em seis turmas distribuídas nos campus da UPE no Recife, Nazaré da Mata, Caruaru, Salgueiro e Petrolina. O início das aulas está previsto para acontecer ainda neste mês de outubro com término no início de 2013.

A polícia conseguiu abortar uma tentativa de envio de drogas para dentro da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no último final de semana. Um policial militar do 4º Batalhão que estava de serviço na guarita 4 na madrugada do domingo viu quando dois suspeitos arremessaram sacos contendo, ao todo, seis quilos de maconha para dentro da unidade carcerária.

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu na Ação Penal 470, disse nesta terça-feira (9) que seu cliente irá respeitar o veredito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua participação no esquema conhecido como mensalão, embora não concorde com o ponto de vista manifestado pela maioria dos ministros.

Na próxima quinta-feira (11), o Ministério Público de Pernambuco fará uma ação específica na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam na área ambiental, das circunscrições ministeriais de Petrolina e Salgueiro, para discutir a aplicação das políticas de resíduos sólidos estadual e nacional. O encontro está marcado para as 9h.

Foram lançados nesta terça-feira (09) pela Corregedoria Geral da Juventude e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco o manual “Candidatos a adoção e pais adotivos perguntam, especialistas respondem” e a cartilha “Quando a Justiça mandar me chamar”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. Apesar de as agressões de maridos e namorados serem mais conhecidas, a Lei Maria da Penha pode contemplar outros graus de parentesco.  A determinação do STJ acontece em resposta a um caso registrado em agosto de 2009. O agressor se dirigiu à casa da irmã e atirou pedras contra o carro dela, enviou mensagens por celular a xingando e ameaçando agredi-la para assumir o controle da pensão recebida pela mãe, que estava sob responsabilidade da irmã. O suspeito ainda não foi condenado. O Ministério Público do Distrito Federal, responsável pela acusação, entrou com um recurso especial alegando que o caso deveria ser encaminhado aos juizados especiais criminais, por se tratar de um conflito “entre irmãos” que não apresentava “indício de que envolvesse motivação de gênero”. No entanto, em resposta, o STJ decidiu que cabia a aplicação da Lei Maria da Penha, argumentando que “a legislação teve o intuito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar”, acrescentando “ser desnecessário configurar a coabitação entre eles”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, explica que os candidatos com pendências no Tribunal não devem ter os votos invalidados até que a decisão da Justiça seja definitiva. Estes recursos podem se referir tanto a impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa, quanto a outras irregularidades.

A Receita Federal e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM-PE, com apoio da Polícia Civil, realizam nesta terça (9)  a Operação Brinquedo Perigoso com o objetivo de fiscalizar diversos estabelecimentos com suspeita de comercialização de brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular, configurando suspeita da prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria. O objetivo principal da operação é retirar de circulação brinquedos que podem causar danos à saúde da população, especialmente na semana em que se comemora o dia das crianças, período em que tradicionalmente há grande aumento de comprass. Além disso, a operação busca a conscientização para a importância de  se adquirir produtos que sejam importados regularmente e que atendam às normas técnicas. Em Pernambuco, participaram da operação 15 servidores da Receita Federal e 7 servidores do IPEM-PE.

Mais de 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A organização alertou nesta terça-feira (9), véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, para a necessidade de combater o estigma em torno da doença e incentivar que os governos implementem tratamentos para combater o transtorno. Pelos dados da OMS, pelo menos 5% das pessoas que vivem em comunidade sofrem de depressão. “Temos alguns tratamentos muito eficazes para combater a depressão. Infelizmente só metade das pessoas com depressão recebe os cuidados de que necessitam. De fato, em muitos países, o número é inferior a 10%”, disse o diretor do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias, Shekhar Saxena. “É por isso que a OMS está trabalhando com os países na luta contra a estigmatização como ato essencial para aumentar o acesso ao tratamento.” A OMS define depressão como um transtorno mental comum, caracterizado por tristeza, perda de interesse, ausência de prazer, oscilações entre sentimentos de culpa e baixa autoestima, além de distúrbios do sono ou do apetite. Também há a sensação de cansaço e falta de concentração.

Os números de pessoas que passam fome ou sofrem de desnutrição no Brasil, em Angola (África) e em Moçambique (África), países de língua portuguesa, caíram no período de 1990 a 2012. A conclusão está no relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012 (cuja sigla em inglês é Sofi), divulgado hoje (9), em Roma, na Itália. Pelos dados do relatório, o Brasil conseguiu reduzir de 14,9%, no período de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 a 2012, o percentual de subnutridos. No país, cerca de 13 milhões de pessoas passam fome ou sofrem com desnutrição. Os programas sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro em parceria com os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada, foram elogiados no documento.

O boneco gigante de aproximadamente 7 metros de altura do tatu-bola, mascote da Copa do Mundo de 2014, que estava em exposição na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi destruído na madrugada desta terça-feira (9). A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou que vândalos atacaram com uma faca o boneco, feito de material plástico, por volta das 2h30. Por segurança, o que restou da réplica foi retirado do local. A PM-DF ainda não tem suspeitos. Há informações que um grupo estacionou um carro ao lado do boneco e passou a atacá-lo. Mas não há detalhes. No fim de setembro, o tatu-bola foi colocado na Esplanada e atraía a atenção principalmente das crianças que se encantavam com as cores e a simpatia do mascote.

Com o intuito de reduzir o índice de acidentes e de mortalidade no trânsito, a Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) está oferecendo 575 vagas para os cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva, Mecânica Básica para mulheres e Direção Defensiva. As aulas serão ministradas entre os meses de outubro e novembro. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pelo endereço eletrônico: www.escoladetransito.pe.gov.br. O site estará aberto à inscrições nos dias 15 de outubro, 4, 12 e 19 de novembro. A primeira turma deste mês finalizou, na quinta-feira (04), o curso de Mecânica Básica para Mulheres, onde é detalhado todo o sistema mecânico de um carro. Apesar de estarem abertas 25 vagas por turma, apenas oito alunas concluíram as 14 horas de aula, sendo 12 teóricas e outras quatro práticas. Uma delas foi a arquiteta Tatiane Marques Bacalhau, de 32 anos, que conseguiu trocar pela primei­ra vez o pneu de um carro. “E eu fiz isso em 16 minutos. O curso abriu um leque de informações para mim, que não tinha a menor ideia nem de como era um motor”, destacou.

Os candidatos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) podem consultar a partir de amanhã (10) os locais em que farão as provas este ano, por meio dos cartões de confirmação que estarão disponibilizados no site do Enem. O documento também passa a ser distribuído pelos Correios a partir dessa quarta-feira, com previsão de entrega no endereço informado pelo participante até 26 de outubro. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela prova, se o candidato não receber o cartão em casa e não conseguir imprimir o documento por meio do site, pode obter a informação por meio de ligação ao telefone 0800 616161. A ligação só está disponível por telefone fixo ou telefone público.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou ilegal a greve realizada pelos policiais civis do estado em julho de 2012. A decisão, tomada por unanimidade, aconteceu na segunda-feira (9) e determinou a aplicação da multa por descumprimento de ordem judicial no valor de R$ 20 mil por dia de greve, além do desconto dos dias parados dos policiais. O relator do caso foi o desembargador Sílvio Beltrão. Os valores da multa serão contados, de acordo com o TJPE, a partir do dia 27 de julho, até o dia em que retornaram ao trabalho – 9 de agosto. Em sua decisão, o desembargador Sílvio Beltrão afirma que a greve da Polícia Civil não encontrou justificativa plausível, já que, em 2011, o estado e a categoria firmaram acordo em que ficou acertada uma política de remuneração até 2014. O relator diz ainda que a deflagração da greve foi “imotivada, extemporânea e, portanto, ilegal”.

Pense em alguém cujo o toque do celular é alto e que, ao atender, fala sempre aos berros. Alguém que vive enviando mensagens na companhia de outras pessoas, enquanto dirige e que usa as redes sociais para postar ofensas e reclamar o tempo todo. Essa pessoa reúne o que há de mais irritante entre os hábitos do brasileiro na hora de falar ao celular ou usar a internet, segundo a pesquisa “Etiqueta Móvel”, feita pela empresa de tecnologia Intel, que descobriu que 95% dos brasileiros gostariam que as pessoas tivessem mais educação ao usar o celular e 86% acham que os outros divulgam informação demais online. No topo da lista de manias irritantes ao celular, estão deixar o volume do aparelho muito alto, falar aos berros e enviar mensagem enquanto dirige ou na companhia de outras pessoas. Monitorar e-mails e mensagens pelo celular na hora do almoço era justamente o “vício” de Gustavo Pereira, de 30 anos, consultor de redes sociais. “De tanto fazer isso, o pessoal da agência em que eu trabalhava criou o termo ‘gustavar’. Se alguém pegava o celular à mesa, eles já falavam: Olha, você está gustavando”, conta, acrescentando que não apenas seus colegas, mas outras pessoas se irritavam com sua mania. “Afetava muito a minha vida.”

Uma alternativa para desafogar o trânsito no Recife pode estar nos rios Capibaribe e Beberibe. A proposta do governo do estado é criar um sistema de transporte de passageiros que funcione integrado por terra e água. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir o projeto de navegabilidade pelos rios da capital pernambucana. A expectativa é de que, após a emissão da licença ambiental em dezembro deste ano, as obras já possam começar. Para tirar o projeto do papel, o governo está realizando estudos para mostrar a viabilidade do novo modelo de transporte. A audiência desta terça cumpre a legislação ao apresentar à população o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que vai permitir a implantação da ideia. “Esse projeto é o resgate da vocação hidroviária do Recife. Historicamente, temos a utilização do rio como hidrovia, no transporte de carga e passageiros. Hoje, com a iniciativa do governo, temos esse resgate para usar a hidrovia como transporte urbano”, comentou Hélio Gurgel, diretor-presidente da CPRH.

A vigência da lei que proíbe a prisão ou detenção de eleitores, em vigor desde o dia 2 de outubro, termina às 17h desta terça-feira (8), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Durante este período, nenhum eleitor pode ser preso, exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos também não podiam ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, desde o dia 22 de setembro. A vigência da lei para eles, no entanto, terminou no domingo (7), após a realização do primeiro turno das eleições. A partir do próximo sábado (13), de acordo com o TSE, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, também com exceção para casos de flagrante.

A produção da indústria aumentou em 9 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de julho para agosto, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (9). O maior destaque neste mês ficou com Goiás, cuja atividade fabril avançou 10,3%, após recuar 13,3% no mês anterior. Considerando todos os locais, a produção da indústria cresceu 1,5%. As regiões que tiveram aumento acima dessa média foram Amazonas (7,6%), após cair 5,5% no mês anterior, Rio Grande do Sul (4,8%), Minas Gerais (3,3%), Paraná (3,0%) e São Paulo (2,7%). Ficaram abaixo da média, mas ainda com taxa positiva, Rio de Janeiro (0,6%), Santa Catarina (0,5%) e Bahia (0,1%). Na contramão, registraram recuo no índice de produção Espírito Santo (-2,4%), Ceará (-1,5%), Pará (-0,7%) e Pernambuco (-0,7%). A taxa do Nordeste ficou inalterada.

As vitórias no primeiro turno em duas importantes capitais – Belo Horizonte (BH) e Recife PE) – e a conquista de 436 prefeituras, 42% a mais do que 2008, confirmaram o crescimento do Partido Socialista Brasileiro na política nacional, colocando definitivamente o nome do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nas listas de potenciais candidatos à sucessão da presidente Dilma nas eleições de 2014. “O segundo turno ainda vai ocorrer em capitais e cidades no país. Estamos felizes com o crescimento do PSB, mas ainda não é hora de tratar de 2014. Saímos dessa etapa com uma vitória eleitoral, antecedida pela vitória política, por conta das unidades que formamos”, disse, ontem, Campos, presidente nacional do PSB. Tradicionais aliados do PT, os socialistas, nesta eleição, ampliaram seu arco de alianças. Em Belo Horizonte e Recife, o PSB derrotou candidatos petistas. Na capital mineira, inclusive, com o apoio do PSDB do senador Aécio Neves, outro potencial candidato em 2014.

Para evitar acidentes e congestionamentos nas estradas das praias do litoral Sul e Norte, a Secretaria de Transportes, por meio do do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros irão realizar a Operação Verão a partir das 5h da próxima quinta-feira (11). Entre as ações programadas estão o desligamento das lombadas eletrônicas nas rodovias PE-27, PE-35 e PE-60, a partir das 5h. Os equipamentos só serão religados na terça-feira, dia 16, no mesmo horário.

Quem pretende comprar um smartphone ainda este ano terá uma boa notícia nos próximos dias. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o consumidor final poderá encontrar os aparelhos 25% mais baratos nas lojas. Ele também declarou que o Governo deve publicar, em breve, os decretos de desoneração dos smartphones, que, quando forem validados, terão PIS e Cofins reduzidos. Atualmente, esses aparelhos custam de R$ 500 (Sam­­sung Galaxy Y) a R$ 2.099 (Samsung Galaxy Slll). Com a con­­cretização da medida, os consumidores poderão encontrar os aparelhos mais simples por menos de R$ 400.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, liberou, nesta segunda-feira (08), edital de concurso público para o provimento de 47 vagas para o cargo de juiz federal substituto. A jurisdição do órgão abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para participar é necessário possuir diploma de bacharel em direito há no mínimo três anos e atividade jurídica comprovada pelo mesmo período. O certame reserva 5% do total de vagas aos portadores de necessidades especiais.

O horário de verão começa à 0h do próximo domingo, quando os relógios devem ser adiantados uma hora nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do estado da Bahia. A medida vai vigorar até o dia 17 de fevereiro de 2013. O principal objetivo do horário de verão é aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso, principalmente das 18h às 21h. Na última edição, a economia foi de 4,6%, de acordo com o relatório divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Passadas as eleições municipais, os próximos passos das lideranças partidárias é começar a analisar como se desenhou o cenário nacional e a partir daí dar início à montagem das estratégias visando a Presidência da República em 2014. Desde o início do período pré-eleitoral, o governador Eduardo Campos (PSB) vem se movimentando para ganhar musculatura e, assim, se cacifar para ser o sucessor da presidente Dilma Rousseff (PT), com quem tem uma boa relação política e pessoal. Mas o governador insiste em negar sua intenção de disputar o Palácio do Planalto, mesmo tendo construído as condições para um projeto nacional. Nesta segunda-feira (08), durante coletiva para fazer um balanço nacional do PSB – juntamente com o vice-presidente do partido, José Amaral, o secretário nacional, Carlos Siqueira, e o presidente estadual, Sileno Guedes -, o socialista falou que só irá tratar sobre 2014 depois do segundo turno. Eduardo não descartou a possibilidade de uma aliança nacional com o PSDB, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, caso Eduardo rompa com o PT. Também reforçou que o prefeito eleito Geraldo Julio, terá total autonomia para construir sua gestão e que, passadas as eleições no Recife, está na hora de deixar de lado as divergências políticas, referindo-se ao PT.

A taxa de reeleição dos prefeitos caiu para o nível mais baixo desde 2000, quando a disputa por um segundo mandato passou a valer pela primeira vez. Em 2012, 55% dos prefeitos que tentaram se reeleger conseguiram se manter no cargo, abaixo da taxa de 2008, de 65%. Em 2004 e 2000, as taxas foram de 58%. No total, são 1510 reeleitos e 14 prefeitos classificados para o segundo turno em 2012.

Foi divulgado, na manhã desta segunda-feira (8), o segundo boletim médico sobre a saúde do deputado federal e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra. Ele está internado no Hospital Santa Joana, centro do Recife, desde o sábado (6), devido a uma gastroenterite aguda que levou a forte desidratação e insuficiência renal. De acordo com o boletim, Guerra continua internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital, mas já apresenta melhoras. Ainda segundo os médicos, o presidente do PSDB responde ao tratamento com sucesso, e o quadro gastrointestinal cedeu.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai lançar, nesta terça-feira (9), duas cartilhas sobre proteção de direitos da criança e do adolescente. Uma delas esclarece dúvidas dos casais que planejam adotar um filho; a segunda é sobre o papel da justiça em relação aos casos de crimes contra crianças.

Autor da mais recente –e não implantada– proposta de reforma tributária, o economista Bernard Appy vê nova chance de governo federal e Estados enfrentarem o problema em nome da novíssima agenda do país: o resgate da competitividade. Em 2008 e 2009, Appy elaborou um proposta que continha desoneração da folha de pagamentos, reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e unificação dos sistemas de cobrança do PIS/Cofins para um único imposto, não cumulativo (que não é pago mais de uma vez na cadeia produtiva).

Mesmo encerrado o primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda terá de analisar os recursos de 2.243 candidatos a prefeito e a vereador que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. A corte eleitoral volta a julgar os apelos dos fichas-sujas na sessão desta terça-feira (9). Os ministros já analisaram 764 recursos de fichas-sujas, mas o tribunal ainda não sabe informar quantos desses concorrentes foram impedidos de participar da votação.

Os baianos se lembram bem que nas eleições paragovernador em 2006,  o Ibope alardeava que Paulo Souto (DEM) ganharia no 1º turno  para Jaques Wagner (PT), que fragorosamente ganhou as eleições de levada, e foi reeleito em 2010.