“Perdi mais um amigo e companheiro de velhas lutas, Joaquim da Compesa, um dos militantes mais conhecidos do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade. Infelizmente, mais uma vítima da covid-19. Quantas famílias brasileiras ainda vão sentir essa dor? Quando tudo isso vai passar? Quero transmitir meus sentimentos de solidariedade e compaixão aos familiares de cada uma das vítimas que tiveram seus sonhos e projetos interrompidos por essa doença. Neste momento de dor, minha solidariedade aos amigos e familiares de Joaquim por esta irreparável perda e rogamos para que Deus possa confortá-los”, Deputado Gonzaga Patriota Joaquim deu entrada no dia 11 de maio no Hospital Neurocardio com suspeita de Covid-19. Após ter o diagnóstico positivo, o quadro clínico de Joaquim foi se agravando e, no dia 17 do mesmo mês, ele foi intubado, mas não resistiu às complicações causadas pela doença.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2021. O texto estabelece a diária em R$ 36,67 e o valor horário do salário mínimo em R$ 5. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). A nova lei é resultado da medida provisória (MP) 1.021/2020, aprovada pelo Senado no dia 27 de maio. O relator da matéria, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), rejeitou as 30 emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu o texto original editado em dezembro de 2020 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Como não sofreu alterações de mérito no Parlamento, a Lei 14.158, de 2021, foi promulgada por Rodrigo Pacheco — e não sancionada por Bolsonaro. Fonte: Folha-PE

Termina às 23h59 de hoje (4) o período de adesão para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade, o Encceja PPL/2020. Nessa etapa, os gestores devem informar se as unidades prisionais e socioeducativas que administram vão participar do programa. O Encceja PPL serve de caminho para a obtenção de certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio por pessoas presas ou submetidas a medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Para aderir, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem enviar ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assumindo as responsabilidades pela realização do exame. No documento, que também deverá ser assinado pelo secretário de estado responsável pela instituição de administração prisional e socioeducativa, os órgãos precisam identificar um responsável para o acesso ao sistema do exame. A solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected], com o assunto “Adesão Encceja Nacional PPL 2020”. Uma vez feita a adesão da unidade prisional ou socioeducativa, os internos terão prazo de 7 a 18 de junho para solicitar a inscrição na prova, de modo voluntário e gratuito. No mesmo prazo, será possível pedir atendimento especial e tratamento pelo nome social. Podem se inscrever no exame todos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada, que vai de, no mínimo, 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o médio. De acordo com o Inep, as provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. As provas serão aplicadas em parceria com secretarias estaduais de Educação, que são as responsáveis pela emissão de certificados. A aplicação está marcada para os dias 13 e 14 de outubro. Vale lembrar que se trata ainda da realização da edição 2020 do exame. Devido à pandemia de covid-19, todo o cronograma de realização do Encceja acabou sendo adiado mais de uma vez, a mais recente em abril. Ainda segundo o Inep, é responsabilidade das unidades prisionais e socioeducativas oferecer condições logísticas e de segurança para a aplicação do Encceja PPL, com todas as condições sanitárias exigidas pela pandemia. Fonte: EBC

Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condições socioeconômicas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crianças e apressam responsabilidades – o que gera experiências que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, traumático e limitador. Visto atualmente por organismos internacionais como referência no combate ao trabalho infantil, o Brasil tem um histórico considerável de campanhas e ações públicas de combate à exploração de crianças e adolescentes. Mas nem sempre foi assim. Até a década de 90, o país era foco de exploração de suscetíveis na América Latina e apresentava indicadores alarmantes para faixas etárias abaixo de 16 anos. Considerado um marco na aplicação dos direitos infantis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos responsáveis pela mudança nos indicadores brasileiros. Confira o especial sobre os 30 anos do ECA na Agência Brasil. Hoje (4), é comemorado o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A data, criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi inicialmente pensada para conscientizar a sociedade sobre as crianças que sofriam no conflito entre Israel e Palestina, mas foi ampliada para lembrar de abusos físicos, psicológicos e emocionais contra pessoas em idade vulnerável em todo o mundo. O ano de 2021, em especial, faz parte de uma campanha internacional pela extinção de atividades exploratórias de crianças, e foi eleito pela ONU como “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”. Outras iniciativas semelhantes acontecem ao longo do mês de junho, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12. “Desde 1990 o Brasil vem se destacando no cenário nacional pelas boas práticas de erradicação do trabalho infantil com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A intolerância a essa violação de direitos gerou que de um lado ajudassem as famílias para que suas crianças não necessitassem adotar essas estratégias de sobrevivência. E, de outro, desestimulassem a todos aqueles que explorassem o trabalho infantil”, disse Benedito Rodrigues Dos Santos, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a Proteção à Criança e ao Adolescente. Trabalho nocivo Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Destes, 45,9% – cerca de 706 mil – enfrentam ocupações consideradas altamente nocivas para o desenvolvimento. Para tentar reverter o quadro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta semana a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, que promove ações de conscientização e visibilidade sobre o tema em redes sociais. Exploração na pandemia Segundo estimativa dos órgãos, o contexto da pandemia de covid-19 e o aumento de desigualdades sociais pode resultar em …

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal em maio somaram 1.180,09 km² até o dia 28, resultado 64,2% superior ao registrado ao longo do mesmo mês de 2020. Apesar de preliminares, os dados já confirmam o pior resultado para maio desde 2016, ano em que os dados começaram a ser divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Trata-se do terceiro mês seguido de recorde de desmatamento na Amazônia. Em março foram registrados 367,61 km² de área desmatada e, em abril, o volume foi de 580,55 km². Em ambos os casos, os números são os maiores da série histórica. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2020, os avisos de desmatamento na região da Amazônia Legal são de 2.336,79 km². O número é 26,37% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. om 425.34 km² de área em alerta, o Pará lidera o ranking de março entre os Estados. Na sequência, aparecem Amazônas (288.67 km²), Mato Grosso (242.03 km²) e Rondônia (179.85 km²). Na análise por área de proteção, a Floresta Nacional do Jamanzin, no Pará, representou o maior volume de desmatamento, de 44,41 km² nos primeiros 28 dias de maio. O Brasil tem sido pressionado por governos e investidores a aperfeiçoar o combate ao desmatamento no bioma, sob a ameaça de ter o acordo de livre comércio entre a União Europeia com o Mercosul barrado. Na semana passada, o vice-presidente e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, reuniu-se com os membros do grupo sem a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Apesar de reconhecer que a situação “não está boa”, Mourão prometeu se empenhar para reduzir os índices de desmatamento da região. Fonte: R7

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decide nesta sexta-feira (4) sobre novos pedidos de aval à importação e distribuição excepcional das vacinas contra Covid Covaxin, fabricada pela empresa indiana Bharat Biotech, e Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Essa será a segunda vez que a agência se reúne para analisar a situação das duas vacinas e um possível aval para oferta dessas doses.Em março, a Anvisa negou um pedido de importação da Covaxin feito pelo Ministério da Saúde. Entre os motivos, estava a falta de dados mínimos exigidos para análise e de certificado de boas práticas de fabricação. Parecer negativo também foi dado no fim de abril a pedidos feitos por dez estados para importar a Sputnik V. Na ocasião, porém, além da falta de dados, a agência apontou falhas técnicas em estudos e na produção da vacina que podem trazer riscos à segurança e qualidade do imunizante. Agora, um novo parecer, o segundo para ambas, deve ser feito na mesma reunião. O encontro está marcado para as 14h e deve se concentrar em novos pedidos de autorização feitos pelo ministério e diferentes estados. No caso da Sputnik, o total de doses e a lista de estados não foi divulgada. Para a Covaxin, seriam 20 milhões de doses, o que equivale ao total contratado pelo Ministério da Saúde. As solicitações têm como base a lei 14.124/2021, que abre espaço para que Anvisa faça a análise de vacinas sem registro ou uso emergencial no Brasil, mas aprovadas em alguns outros países -como Rússia e Índia. Para isso, porém, interessados na importação precisam cumprir alguns requisitos, como apresentar o relatório técnico que baseou a aprovação nesses locais, o que não ocorreu nos pedidos anteriores. A nova tentativa de importação da Covaxin foi protocolada pelo Ministério da Saúde na última terça (25). A medida ocorreu poucos dias após a agência dar aval a um pedido de realização de estudos clínicos da vacina no Brasil. A previsão é que os testes sirvam como complemento a dados obtidos em estudo feito na Índia e envolvam até 4.500 voluntários em quatro estados. No mesmo dia, a agência também informou ter recebido novo pedido para atestar boas práticas de fabricação da Bharat Biotech, empresa responsável pela produção das doses. Desde então, a avaliação de membros do Ministério da Saúde é que houve avanços no processo, o que deve facilitar a nova análise da Covaxin. A Anvisa, porém, ainda não se manifestou sobre o caso. Já no caso da Sputnik, o histórico dos últimos meses mostra que a decisão pode ser alvo de impasses. Segundo a Folha apurou, após a última negativa, novos documentos foram apresentados, mas ainda não havia consenso entre membros da agência sobre o quanto isso poderia favorecer a obtenção de aval à importação e ao uso. Desde janeiro, representantes da União Química, empresa que tem parceria com o Fundo de Investimento Direto da Rússia, parlamentares e governadores têm pressionado a agência por aval à Sputnik. Em abril, parecer da equipe técnica …

Após quatro recordes seguidos de alta, o Ibovespa, índice que mede o desempenho das principais ações da bolsa de valores brasileira (B3), tem tudo para bater, hoje, os 130 mil pontos. Por conta disso, analistas se apressam em refazer as projeções para 2021 e preveem que alcance os 150 mil pontos, até o final do ano. No entanto, apesar do otimismo de uma parcela dos agentes de mercado, há quem alerte que muita coisa pode mudar no meio do caminho de um período pré-eleitoral, de expansão de gastos e de reformas estruturais incertas. Na última quarta-feira, o Ibovespa subiu 1,04%, alcançando inéditos 129.601 pontos e, na semana, já acumulava valorização de 3,22%. De acordo com Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Corretora Nova Futura Investimentos, a animação tem como combustível, principalmente, o mercado global, com o pacote de estímulo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o avanço na vacinação dos países desenvolvidos. No Brasil, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), com avanço de 1,2% no primeiro trimestre, os bons resultados dos balanços das grandes empresas e a alta dos juros para conter a inflação completaram o cenário positivo. “Embora se tenha internamente o avanço das mortes e a perspectiva de alta na infecção, o que o mercado está olhando é a adaptação das companhias com maior peso no Ibovespa à crise causada pela Covid-19. Se com o Brasil nessa situação houve resiliência, quando a população estiver vacinada, os números serão bem melhores”, explicou Silveira. Ele ressaltou, porém, que não faz parte do “grupo otimista” e se considera um “moderado”. Mesmo assim, suas simulações, que previam o Ibovespa a 140 mil pontos, se ajustaram para 150 mil pontos no final do ano.Ajuda externaSilveira lembra que houve um momento, num passado próximo, em que os investidores estrangeiros fizeram grandes retiradas da bolsa de valores brasileira. Mas um sinal importante é que os acionistas nacionais, que sustentaram o Ibovespa por um tempo, agora estão também dividindo o espaço com os estrangeiros que estão em movimento de volta. Isso vem acontecendo, principalmente, nas ações da Petrobras e dos bancos. Ele disse, ainda, que os recentes recordes da B3 foram motivados pelos estrangeiros. Álvaro Bandeira, economista-chefe do Banco Modalmais, lembra que o crescimento do PIB — embora acima das expectativas, que eram de 0,7% — foi, em parte, devido à base fraca de comparação. Mesmo assim, o resultado um pouco melhor tem tudo para desencadear outro efeito. “Pode levar o governo e o Legislativo a perderem o estímulo de acelerar a agenda de reformas, que são absolutamente imprescindíveis, assim como controlar a diferença hoje negativa entre receitas e gastos do governo e o endividamento federal”, salienta. Se isso acontecer, o país pode estar diante, mais uma vez, do chamado “voo de galinha” — uma alta pequena e insustentável da atividade econômica. “É preciso evitar isso. De nada adianta a gente crescer 5,5% neste ano para, depois, algo perto de 2,5% em 2022. Então, não dá para o governo …

A Prefeitura de Petrolina informa que nesta sexta-feira (4), a sala 23, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), continua aberta para receber os idosos com 60 anos ou mais que ainda não tomaram a primeira dose contra a COVID-19. Uma equipe da Secretaria de Saúde estará aplicando a dose nestes faltosos, o horário é das 8h às 16h. Para ser vacinado, é necessário estar portando um documento oficial com foto, CPF ou cartão SUS e um comprovante de residência. Só será permitida a entrada de um acompanhante por idoso para evitar aglomerações. Fonte: Edenevaldo Alves

Horas depois de o Exército arquivar o processo para investigar o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por ele ter participado de um ato político ao seu lado, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a decisão e afirmou que é comum a instituição não aplicar punições. Em sua live semanal nesta quinta-feira (3), Bolsonaro, sem citar Pazuello, falou genericamente sobre punições aplicadas pelas Forças Armadas. A transmissão contou com a participação do ministro Milton Ribeiro (Educação). “A punição existe nas Forças Armadas. Ninguém interfere, a decisão é do chefe imediato dele [do soldado] ou do comandante da unidade. E a disciplina só existe porque realmente nosso código disciplinar é bastante rígido”, afirmou.Apesar da declaração, Bolsonaro atuou nos bastidores para evitar uma punição ao general. Na live, o presidente citou uma desavença que teve com um soldado quando era tenente e a recomendação recebida de um subcomandante para que se colocasse no lugar de quem estava sendo punido, “para ver se procede o que você escreveu com essa rigidez toda”. Ele disse ter voltado à tarde e desistido de apresentar uma representação contra o soldado. “Isso é comum acontecer”, afirmou. O presidente acusou a oposição de querer que ele seja punido a cada denúncia apresentada contra si. “Não é porque você foi acusado de alguma coisa…eu duvido quem já não tenha sido acusado de alguma coisa, eu duvido, e às vezes com razão, outras vezes não. O ônus da prova cabe a quem acusa”, afirmou Bolsonaro.A seguir, ele disse já ter sido punido no Exército com 15 dias de cadeia. Durante a fala, Bolsonaro não citou Pazuello. Mais cedo, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, aceitou a pressão e a interferência de Jair Bolsonaro e decidiu livrar o general de qualquer punição por ter participado de um ato ao lado do presidente. Oliveira acatou o argumento de Bolsonaro, Pazuello e generais da reserva que integram o governo. Para eles, o ato político no Rio de Janeiro, no último dia 23, não teve conotação partidária.O comandante arquivou o processo aberto para investigar transgressão disciplinar por parte do ex-ministro da Saúde. Em nota publicada no site da Força, de forma discreta e sem alarde, o Exército afirmou que “o comandante analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general”. “Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello. Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado”, diz o comunicado. Fonte: Folha-PE

Assim como Paulo Afonso, mais duas cidades da região estão apertando o cerco e tentando frear a disseminação da covid. Bodocó, no Araripe pernambucano e Sobradinho, na região Norte da Bahia, terão medidas mais rígidas neste mês. LEIA TAMBÉM Com 100% de ocupação, Paulo Afonso terá toque de recolher até 12 de junho No lado baiano, de sexta-feira (4) até domingo, está decretado toque de recolher das 21h às 5h. Eventos que promovem aglomeração também estão vedados. Já em Bodocó as restrições serão até o dia 11. Haverá toque de recolher de 3 a 11, das 22h às 4h. A feira livre do próximo dia 7 será apenas para comercialização de alimentos e as aulas presenciais estão vedadas. O prefeito Otávio Pedrosa (PSB) informou, em pronunciamento divulgado nas redes sociais, que as medidas foram tomadas diante da alta ocupação da Ala Covid, que está em 100%. Fonte: Edenevaldo Alves

O quarto lote com 25.740 doses da vacina Pfizer/BioNTech chegou, nesta quinta-feira (3), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Os imunizantes serão destinados ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas do Estado.  Todo o lote será conferido e separado por município, no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), sendo encaminhado em seguida às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais. Desde a última sexta-feira (28), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o armazenamento das vacinas da Pfizer em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. É nessa faixa que o imunizante fica guardado nas redes de frio municipais. Anteriormente, o preconizado era apenas por 5 dias nessa temperatura. De acordo com a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, Pernambuco já havia descentralizado, de forma pioneira, a vacina da Pfizer para todos os municípios. Para isso, foi montada uma operação logística para envio das doses às Geres na temperatura preconizada, entre – 25° C e – 15° C, e para distribuição aos municípios de acordo com a demanda e o tempo máximo para uso. “Com essa ampliação, teremos ainda mais segurança e facilidade na proteção do insumo para os municípios. Mas reforçamos a importância de ações para agilizar a vacinação dos pernambucanos”, afirmou Ana Catarina. Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.269.900 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 141.570 doses são da Pfizer/BioNTech.

A 50 dias da abertura da Olimpíada, o Brasil contabiliza 232 vagas confirmadas em Tóquio 2020. Desse total, 63 foram asseguradas por desportistas inseridos no Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das Forças Armadas. Entre as 17 modalidades com atletas militares está o vôlei de praia, cuja dupla feminina que representará o país nos Jogos é formada pelas terceiros-sargentos Ágatha Rippel (Marinha) e Eduarda Lisboa, mais conhecida como Duda (Exército) . As parceiras estão juntas há quatro anos e têm no currículo a medalha de prata na Rio 2016. Nesta temporada, já conquistaram ouro, prata e bronze nas etapas de Cancún (México) do Circuito Mundial.   O PAAR foi criado em 2008 pelo antigo Ministério do Esporte – atual Ministério Cidadania – em parceria com o Ministério da Defesa, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da equipe militar em eventos esportivos de alto nível. Além dos benefícios da carreira militar – assistência médica, incluindo nutricionista e fisioterapeuta – os atletas que integram o PAAR têm a sua disposição centros de treinamento no Rio de Janeiro, tais como o da Marinha (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes-Cefan), do Exército (Centro de Capacitação Física do Exército-CCFEX e Complexo Esportivo de Deodoro) e o da Aeronáutica (Universidade da Força Aérea – Unifa). Outro destaque entre os atletas do PAAR é Gabriel Constantino. Aos 26 anos, o terceiro-sargento do Exército é especialista da prova dos 110 metros com barreiras. O carioca afirma que integrar o PAAR, em meio à pandemia, foi fundamental para manter o alto desempenho. “Tivemos diversas adaptações e não seria possível eu treinar com tão alta performance. Continuei mantendo meus treinos, fisioterapia, acompanhamento médico e com nutricionista. Graças ao Programa, chego para representar o Exército e o Time Brasil nas Olimpíadas de Tóquio”, destacou o velocista em depoimento ao site do Ministério da Defesa.  Ainda no atletismo, os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica contribuíram com 17 medalhas para a delegação brasileira no Campeonato Sul-Americano da modalidade. Ao todo, foram dez ouros, duas pratas e cinco bronzes. O torneio ocorreu no final de maio, em Guayaquil (Equador).  Da canoagem slalom, Ana Sátila, terceiro-sargento da Aeronáutica, garantiu a vaga olímpica no Campeonato Mundial, na Espanha, em 2019. Mesmo classificada, a atleta, de 25 anos, passou por dificuldades para manter o ritmo da preparação por causa da pandemia.  “Fiquei quatro meses treinando em casa, mas a gente conseguiu manter bem a parte física”, disse a atleta que, pela primeira vez na carreira, competirá em duas categorias da canoagem, a K1 (caiaque) e a C1 (canoa). Nesta sexta-feira (4) terá início a aplicação da segunda dose da vacina contra o novo coronavírus (covid-19) no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte e Fortaleza. A imunização de atletas olímpicos e paralímpicos teve início no último dia 14, após a doação de vacinas pela Comitê Olímpico Internacional (COI). Uma ação interministerial – Ministérios da Defesa, da Saúde e da Cidadania – com apoio do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (COB) comanda a logística de vacinação de atletas pelo país. Até o momento, mais de 1280 integrantes do Time Brasil …

Durante todo o mês de junho, os contribuintes que participam do Nota Legal no Distrito Federal (DF) poderão pedir o resgate dos créditos do programa em dinheiro. A indicação dos dados bancários para receber o depósito já está disponível e segue até o dia 30 no portal do Nota Legal. Para receber o depósito, o participante deve ter pelo menos R$ 25 de saldo no programa e estar isento de dívidas em aberto com a Receita do DF. Os débitos podem ser regularizados durante o mês de junho para realizar a solicitação até o dia 30, mas a Secretaria de Economia orienta os contribuintes a não deixarem para a última hora, para evitar perda do prazo. No ano passado, 160 mil pessoas solicitaram os créditos em dinheiro, informou o Governo do Distrito Federal (GDF). Os depósitos, que totalizaram R$ 28,9 milhões, foram realizados pelo governo em setembro e outubro de 2020. O valor foi um recorde de indicações do Nota Legal desde o início do programa. Só podem ser indicadas contas bancárias no nome do titular. A conta pode ser poupança ou conta corrente. Não são permitidas contas-salários nem contas digitais. O procedimento de indicação é feito na área restrita do site, com acesso exclusivo com CPF e senha cadastrada. Mais de 1,3 milhão de consumidores estão cadastrados no Nota Legal, segundo a Secretaria de Economia do DF. Nos últimos 12 meses, 70 mil novos consumidores se cadastraram no programa, sendo 28 mil nos primeiros meses de 2021. Para a indicação deste ano, mesmo quem possui bens registrados no DF pode receber créditos em dinheiro, tanto se tiver novos créditos quanto se não houver indicado em janeiro créditos para desconto no IPTU ou IPVA. Os créditos do Nota Legal são válidos por dois anos e podem ser utilizados nas duas modalidades: desconto em impostos e depósito em conta. Os créditos disponíveis até o momento são aqueles que foram registrados até o mês de fevereiro deste ano. O Nota Legal é um programa da Secretaria de Economia que incentiva a emissão de notas fiscais com a concessão de benefícios. Colocando o CPF na nota, o cidadão recebe créditos para abatimento em impostos e depósito em conta, além de participar de sorteios de prêmios em dinheiro. Fonte: EBC

Entidades elaboraram a cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar”, com o objetivo de orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar, deixando-as mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o país. A cartilha é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Segundo o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, as diretrizes gerais contidas na publicação podem ser adaptadas de acordo com as especificidades locais dos municípios. “O levantamento sobre a estrutura institucional disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar ações nessa área”, disse. Dividida em 13 capítulos, a cartilha orienta sobre a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), a necessidade de ações intersetoriais, o papel de cada profissional no processo de busca dos estudantes e a elaboração de diagnósticos e de planos de ação, entre outros. A publicação traz os principais objetivos da busca ativa escolar, que incluem identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, possibilidade de encaminhamento adequado para rede de proteção, promover trabalho intersetorial dos agentes públicos no combate à exclusão escolar, além de apresentar estratégias e guias que podem ser utilizados como base de trabalho. “A pandemia agravou ainda mais as desigualdades. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil, afetando principalmente aquelas dos anos iniciais do ensino fundamental. Por isso, é essencial continuar com os esforços de busca ativa, indo atrás de cada menino e menina que se encontra fora da escola, para trazê-los de volta e garantir que possam seguir estudando”, avaliou Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. Fonte: EBC

“Foi com muito pesar que recebi a notícia do falecimento do empresário Severino Firmino, conhecido em Petrolina como “Severino do Ponto Chic”. Ele foi mais uma vítima dessa doença traiçoeira que já matou quase 470 mil brasileiros. Severino foi meu vizinho por muitos anos, vi seus filhos nascerem. Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor e sofrimento e que tenhamos força e fé para superar essa perda”. Deputado Federal Gonzaga Patriota Severino tinha 61 anos de idade e foi mais uma vítima da COVID-19. O empresário estava internado em um hospital Português de Recife (PE). O sepultamento será nesta quinta-feira, (03), no cemitério Campo das Flores, em Petrolina (PE), no período da tarde.

Pouco menos da metade dos europeus afirma estar “satisfeita” com as ações tomadas pela União Europeia (UE) para combater a pandemia do coronavírus e suas consequências econômicas, de acordo com uma pesquisa publicada nesta quinta-feira (3). Quase 26.700 pessoas foram interrogadas nos 27 Estados-membros para esta pesquisa sobre o Parlamento Europeu, com a qual se pretende medir a opinião pública no momento do início das campanhas de vacinação, promovidas sob os auspícios de Bruxelas. De acordo com a pesquisa, oito em cada dez europeus ouviram falar das medidas tomadas pela UE (coordenação da saúde, aquisição conjunta de vacinas, apoio financeiro, plano de recuperação …) mas apenas 48% afirmam estar satisfeitos. Na França, 67% já “ouviram falar” das medidas europeias contra a pandemia, mas apenas 37% sabem em que consistem, o que não impede 60% dos franceses de se declararem “insatisfeitos” com a ação de Bruxelas. Quase metade dos europeus tem uma imagem positiva da Europa, mas apenas 23% dos inquiridos afirmam ser “a favor da UE tal como foi construída até agora”, e 47% são a favor de uma Europa “mas não da forma que tem sido feita até agora”. Menos de metade (44%) dos inquiridos aplaude os mecanismos de solidariedade entre os Estados-membros: apenas 35% dos espanhóis e alemães, e quase o mesmo número de franceses, consideram que a UE deu mostras de solidariedade suficiente. Esta sede de reformas afeta sobretudo o setor da saúde: 74% dos europeus querem que a UE adquira mais capacidades para lidar com crises de saúde e futuras pandemias. Cerca de 96% dos portugueses e 90% dos suecos pedem mais capacidade à UE em matéria de saúde. A saúde é responsabilidade exclusiva dos Estados, mas a crise sanitária levou a Comissão Europeia a lançar o ambicioso projeto “Europa da Saúde”, com a criação de uma Agência de Preparação para Emergências Sanitárias (Hera). Sobre o impacto econômico da pandemia e das medidas de confinamento, 31% dos europeus entrevistados afirmam que sua situação financeira foi afetada e 26% preveem que seus rendimentos serão reduzidos nos próximos meses. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (PROS-RN), foi aprovado em votação simbólica e segue ao Senado. O texto, relatado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), inclui a violência psicológica contra a mulher na seção de crimes contra a liberdade pessoal do Código Penal. O crime é descrito como “causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”. A pena estipulada é de reclusão de seis meses a dois anos e multa, caso a conduta não constitua crime mais grave. Ainda no Código Penal, o projeto acrescenta dispositivo no crime de violência doméstica, dentro do capítulo sobre lesões corporais, para indicar que se a lesão for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, o agressor estará sujeito à pena de reclusão de um a quatro anos. O projeto muda a Lei Maria da Penha para incluir a violência psicológica como hipótese para que o agressor possa ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. O texto também cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, voltado a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A campanha busca estabelecer uma forma de denúncia para que a vítima possa se encaminhar a um estabelecimento privado com o sinal “X” em vermelho na palma da mão. A ideia é que profissionais treinados, ao visualizarem o pedido de socorro, acionem as polícias Militar e Civil para ajudar a mulher. Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de Segurança Pública deverão criar um canal de comunicação imediata com as entidades privadas para dar assistência e segurança à vítima. A identificação do código poderá ser feita pela vítima pessoalmente em repartições públicas e entidades privadas de todo país. O projeto determina a realização de campanha de informação e capacitação de profissionais que pertençam ao programa, para que a vítima seja encaminhada para atendimento especializado. “Esse texto é o que a gente entende, aí, uma súplica do poder Judiciário para a gente diminuir a violência doméstica contra as mulheres, a violência de todas as formas também contra as mulheres”, afirmou a deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina da Câmara. Fonte: Folha-PE

Em pronunciamento realizado na rede nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro garantiu que “nesse ano, todos os brasileiros que desejarem serão vacinados”, utilizando os imunizantes com aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No momento, são utilizadas no País as vacinas CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech. Recentemente, Bolsonaro e sua gestão foram duramente criticados por terem ignorado e-mails com oferta de negociação de vacinas da Pfizer ainda em meados do ano passado.  O presidente disse ainda sentir profundamente cada vida perdida no País, que tem mais de 467 mil vítimas fatais em decorrência da Covid-19. Em cerca de cinco minutos de pronunciamento, Bolsonaro fez questão de frisar que “o nosso governo não obrigou ninguém a ficar em casa, nem fechou comércio ou igreja”, reforçando o posicionamento contrário às medidas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais.   Também falou sobre a Copa América, que será realizada no Brasil, a partir da próxima semana, mesmo com duras críticas de autoridades médicas e sanitárias.  Confira o pronunciamento na íntegra: “Boa noite,Sinto profundamente cada vida perdida em nosso país.Hoje alcançamos a marca de 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios.O Brasil é o quarto país que mais vacina no planeta.Neste ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados. Vacinas essas que foram aprovadas pela Anvisa.Ontem, assinamos acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a AstraZeneca e a Fiocruz.Com isso, passamos a integrar a elite de apenas cinco países que produzem vacina contra a Covid no mundo.O Nosso governo não obrigou ninguém a ficar em casa, não fechou o comércio, não fechou igrejas ou escolas e não tirou o sustento de milhões de trabalhadores informais.Sempre disse que tínhamos dois problemas pela frente, o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. Destinamos, em 2020, 320 bilhões para o Auxilio Emergencial para atender aos mais humildes.Esse montante equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. E mais de 190 bilhões para ajudar estados e municípios.Alguns setores como bares e restaurantes, turismo, entre outros, em grande parte foram socorridos pelo nosso governo por meio do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de pequeno porte.)Hoje mesmo sancionamos a nova lei do PRONAMPE, agora permanente, que pode destinar a vários setores até 25 bilhões de reais, onde 20% será destinado ao setor de eventos. Terminamos 2020 com mais empregos formais que 2019. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, o Brasil criou mais de 900 mil novos empregos.O PIB projetado para 2021 prevê um crescimento da economia superior a 4%.Só no 1º trimestre deste ano, a economia mostrou seu vigor, estando entre os países do mundo que mais cresceram.Com o Congresso Nacional estamos avançando, aprovamos:– A nova lei do gás;– O marco legal do saneamento;– A MP da Liberdade Econômica;– O Banco Central independente; e– E o novo marco fiscal.Realizamos leilões de rodovias, portos e aeroportos.Levamos internet …

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor até o próximo dia 13 de junho.  Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana. Durante a semana, segue o modelo atual.  Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.    A novidade é a inserção de restrições na terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú. Essa área passará a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.   A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.  Os 35 Municípios da terceira macrorregião que passarão a seguir restrições nos finais de semana são: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. “Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.  Fonte: Folha-PE

Os bancos não abrem hoje (2), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Amanhã (4), o expediente é normal. De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficam disponíveis aos clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. “Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços”. A Febraban lembra que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4). A federação lembra ainda que, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Fonte: EBC

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, esta semana, o Guia de Possibilidades Pedagógicas, voltado para a educação infantil e a alfabetização. A proposta, em tempos de pandemia, é auxiliar educadores e famílias com crianças por meio de histórias e brincadeiras de, em média, 30 minutos. No guia, são apresentadas orientações para o uso de podcasts com histórias e brincadeiras em sala de aula e em casa. O documento traz atividades divididas por faixa etária e o conteúdo é voltado para crianças com idade de frequentar a educação infantil (0 a 5 anos) e em processo de alfabetização (anos iniciais do ensino fundamental). “Em um momento de pandemia e necessidade de isolamento social, as histórias e experiências educacionais em áudio convocam as crianças à cocriação e à imaginação, trazendo-as para serem protagonistas do seu desenvolvimento e aprendizagem. Elas não substituem as experiências coletivas vivenciadas no contexto das instituições de educação infantil, mas garantem a aproximação com as famílias, essencial neste momento adverso”, destacou o Unicef. São mais de 180 programas com atividades correspondentes, que incentivam diálogos, desenhos, jogos, danças e músicas para serem feitas coletivamente. A partir da próxima segunda-feira (7), todo o conteúdo estará disponível também no site da iniciativa Deixa que Eu Conto. Todos os conteúdos podem ser baixados de forma gratuita. Cada programa está dividido em quadros (contação de histórias, músicas e brincadeiras, entre outros). Amazônia Entre as opções, há, por exemplo, um conjunto de programas de rádio diários para crianças e famílias com foco na cultura amazônica – incluindo histórias indígenas, ribeirinhas, quilombolas e os saberes da região. Os episódios são apresentados pelo educador paraense Leandro Medina e pela pesquisadora de culturas tradicionais Andrea Soares e trazem lendas, brincadeiras e outros conteúdos inspirados nas diferentes culturas que formam a Amazônia Legal brasileira. Cultura afro-brasileira Outra opção são podcasts que destacam a cultura negra no Brasil e promovem o enfrentamento ao racismo. Os episódios trazem músicas, brincadeiras, curiosidades apresentadas por contadores de histórias negros e quilombolas, incluindo Vovó Cici, Ivamar Santos, Suane Brazão, Kemla Baptista, Mafuane Oliveira e Samara Rosa. Fonte: EBC

Tradicionalmente transferido para o São João, o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (3), altera funcionamento de atividades e serviços em Pernambuco.  Na tradição católica, o Corpus Christi (Corpo de Cristo, na tradução livre do latim) relembra o dia da instituição da Eucaristia. Este ano, a data será ponto facultativo em repartições estaduais, visto que não haverá a realização das festas juninas, em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como o atual decreto estadual do Plano de Convivência com a Covid-19 não diferencia feriados, a quinta-feira seguirá as regras de dias úteis. Com isso, as atividades podem funcionar até 20h na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e no Sertão. No Agreste, que está sob quarentena rígida, atividades não autorizadas não podem funcionar. Veja o que abre o que fecha no Estado: ComércioDe acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio do Centro do Recife e dos bairros pode funcionar em horário normal. ShoppingsShopping Recife (Boa Viagem)- 10h às 20hRioMar Shopping (Pina) – 10h às 20hShopping Tacaruna (Santo Amaro) – 10h às 20hPlaza Casa Forte (Casa Forte) – 10h às 20hPatteo Shopping Olinda (Olinda) – 10h às 20hShopping Guararapes (Jaboatão dos Guararapes) – 10h às 20hPaulista North Way Shopping (Paulista) – 10h às 20hShopping ETC (Aflitos) – 10h às 19hRecife Outlet (Moreno) – 10h às 20h DetranTodas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estarão fechadas na quinta-feira.  BancosA Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) anunciou que as agências bancárias em todo o País não funcionarão, mesmo em locais onde o feriado foi transferido para outra data. Na sexta-feira (3), os bancos podem abrir normalmente. Fonte: Folha-PE

A médica infectologista Luana Araújo afirmou ao senador governista Eduardo Girão (Pros-CE), na CPI da Covid, que a cloroquina é responsável pelo aumento de 77% no risco de óbitos em pacientes com covid-19. “Eu considero natural que lá no começo da pandemia a gente tenha insistido em algo que não tem realmente valor”, disse, completando que o remédio já foi descartado por “estudos científicos sólidos” de instituições renomadas do mundo inteiro. Questionada se era contra a autonomia dada aos médicos pelo Ministério da Saúde, permitindo que eles receitem medicamentos para o tratamento precoce da doença causada pelo novo coronavírus, Luana afirmou que os profissionais de saúde podem sugerir os remédios, mas também precisam assumir a responsabilidade por eventuais problemas. “O profissional tem direito de indicar da maneira que ele considerar correta, mas ele precisa ser responsabilizado por aquilo que ele faz.” Ela defende que médicos que utilizam remédios sem comprovação científica contra a covid, como a cloroquina, não podem utilizar a lógica de “se eu prescrevo e a pessoa se salva, eu digo que sou o máximo, mas se ele morre, foi Deus que quis”. Luana Araújo, que foi chamada pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para ocupar uma secretaria de coordenação do combate à pandemia, mas ficou apenas dez dias no cargo, voltou a dizer que não há remédios aprovados pela ciência contra a covid. Segundo a especialista, estudos do mundo inteiro “estão buscando soluções dentro de tudo o que é possível” para vencerem a doença. A cloroquina e a hidroxicloroquina, argumentou, já são hipóteses descartadas. Girão perguntou então o que ela diria se médicos e enfermeiros do país estivessem salvando vidas com o tratamento precoce? E ela rebateu: “Infelizmente  isso não é o que aponta [a ciência]. Existe uma revisão sistmática que mostra elevação de risco de 1.77 para o uso da cloroquina, o que mostra um aumento da mortalidade de 77%.” A infectologista comentou ainda que utilizar a Índia como exemplo de país que utilizou com sucesso a cloroquina, como fez Girão, é uma estratégia errada.  Segundo ela, a Índia, que hoje sofre com o maior número de casos diários de covid-19 no mundo, com média móvel de 164 mil nos últimos sete dias, teve bons resultados no início da pandemia, mas não por causa de medicação. “Eles conseguiram, com uma restrição importante, conter o processo migratório, que é bastante intenso, E quando relaxaram nessas contenções, a doença se alastrou novamente”, explicou Luana. “Essa conjuntura levou ao país onde ele está.” Luana Araújo discordou com veemência da afirmação de que a classe científica está dividida. “Ciência não tem lado, ou é bem feita ou é mal feita. A bem feita é aquela que não busca o resultado que você quer. Ela faz a pergunta e espera para entender o que aconteceu. É preciso ter uma criticidade bastante desenvolvida para que a gente consiga dar aos nossos colegas as ferramentas necessárias para esse tipo de análise.” Fonte: R7

Novo lote, com mais 244 mil unidades, será destinado à primeira aplicação de pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da educação Pernambuco recebeu, às 11h desta quarta-feira (02.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 244 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Esse quantitativo será utilizado para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. “Continuamos com essa meta importante de seguir avançando cada vez mais na vacinação da população do nosso Estado. Temos todo um processo de logística eficiente e rápido, que garante a distribuição imediata das doses para todas as regiões, permitindo que as prefeituras também avancem com agilidade nesse processo. E continuamos reforçando as orientações para que a população também faça sua parte, comparecendo aos postos de saúde para tomar as vacinas, além de continuar cumprindo as medidas sanitárias, mantendo o distanciamento social e evitando aglomerações”, afirmou Paulo Câmara. As doses recebidas pela manhã foram levadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para separação por município e posterior envio, já nesta tarde, para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os gestores municipais fazem a retirada. O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou a necessidade do planejamento das ações e da criação de estratégias diversas para otimizar o uso do insumo e  assim, chegar à população contemplada. “Temos que dar velocidade à vacinação e fazer uso de todo o insumo que temos disponível”, ressaltou. De acordo com a superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo, os municípios podem avançar para outros grupos prioritários, além das pessoas entre 50 e 59 anos, de acordo com a realidade local. “Não podemos deixar doses paradas e precisamos proteger o máximo de pessoas para evitarmos casos graves da Covid-19 e óbitos. É importante, ainda, que os gestores municipais fiquem atentos aos grupos que já estavam sendo atendidos, como as gestantes e puérperas e as pessoas com comorbidades, para fazer busca ativa e garantir a imunização de todos”, reforçou. Somando esse novo lote, um total de 2.169.170 doses da Astrazeneca/Fiocruz foi entregue ao Estado. Além disso, já foram recebidas 1.959.160 doses da Coronavac/Butantan e outras 115.830 doses da Pfizer/BioNTech, totalizando 4.244.160 vacinas disponibilizadas à população pernambucana. SEGUNDA DOSE – O Programa Estadual de Imunização também fará a distribuição de 3.950 doses da Coronavac/Butantan destinadas exclusivamente para a segunda aplicação. Ao todo, 82 cidades serão beneficiadas. Esse quantitativo foi devolvido pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Sertânia, que receberam em troca o mesmo quantitativo da Astrazeneca/Fiocruz. Essa possibilidade de devolução foi pactuada pelo Estado e municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com o intuito de auxiliar as cidades que estão com déficit da segunda dose. Na segunda quinzena de maio, o programa já tinha encaminhado 58,6 mil doses extras do estoque estratégico para 129 municípios. Contudo, ainda faltaram pouco mais de 49 mil. Com essa entrega, ainda serão necessárias 45.330 doses, para 80 cidades, que já foram …

O Projeto de Lei 1462/21 determina que as concessionárias de energia elétrica forneçam, na conta de luz, a foto do medidor no momento em que ocorreu a medição do consumo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A transparência é um indicador de aperfeiçoamento das relações estabelecidas na prestação de serviços públicos”, disse o autor, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). “O registro fotográfico da leitura do medidor servirá como elemento do consumo, assegurando a prerrogativa de questionar leituras discrepantes.” TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.157/21, que estabelece regras para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Bolsonaro alegou independência dos Poderes e vetou trecho que exigia do Executivo a regulamentação da norma em até 180 dias. A medida resulta de proposta do então deputado e hoje senador Esperidião Amin (PP-SC). A lei sancionada corresponde a um substitutivo do Senado (PL 886/21) ao texto original (PL 1023/11), que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança. A lei prevê cobrança proporcional aos quilômetros rodados. Deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID). A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ideia é que todos paguem a tarifa de pedágio, menor para quem usar trechos curtos e máxima no trajeto por toda a via. O texto original de Amin remetia o custo da isenção para moradores vizinhos à revisão de tarifa para os demais usuários. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), esse tipo de sistema foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes. Apesar de considerar mais vantajoso, a confederação teme aumento do número de usuários inadimplentes. Multa graveSem praça física para controlar o pagamento do pedágio, a recomposição das perdas de receita das concessionárias com o não pagamento da tarifa será limitado ao total arrecadado com multa específica da infração de trânsito de fugir do pedágio, ressalvado o previsto no futuro regulamento do Contran. A fiscalização e a aplicação da multa, classificada como grave (R$ 195,23 mais cinco pontos na carteira de motorista), caberá à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A autarquia poderá delegar essa atribuição, por convênio com entes federativos, aos órgãos de trânsito e à polícia rodoviária. Contratos antigosNos contratos de concessão atuais e naquels em que não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever termos aditivos para viabilizar benefícios tarifários a usuários frequentes. A isenção total será limitada e condicionada ao abatimento no ISS devido pela concessionária. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sem leitos de UTI disponíveis e sem acesso a tratamentos específicos, parentes de infectados pela Covid-19 recorreram a hospitais particulares e a terapias específicas, sobretudo durante a segunda onda da pandemia. Segundo o relato de famílias de pacientes, contas em valores milionários e falta de apoio dos convênios mostram um outro lado dos dramas da pandemia. De acordo com o Relatório Covid-19, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no período entre 3 de março de 2020 e 23 maio de 2021 foram registradas 21.783 mil reclamações sobre o atendimento a pacientes da Covid. A maior parte (12.322) tratava da negativa ou ausência de rede disponível para exames e tratamento. A família Hilgemberg é uma das que atualmente enfrenta um desdobramento da busca por atendimento no começo deste ano: sem encontrar hospitais que dispusessem de leitos de UTI e ECMO na rede credenciada do seu plano de saúde em Ponta Grossa (PR), a família optou por transferir o patriarca para a capital paulista. Ao fim do período de internação, a dívida: uma conta avaliada em mais de R$ 1,8 milhão. O tratamento com ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorpórea – tem sido utilizado em casos graves de Covid-19, onde o pulmão do paciente se torna incapaz de absorver o oxigênio. O equipamento age como um pulmão artificial e oxigena o sangue fora do corpo. Este tipo de tratamento é o mesmo pelo qual o ator Paulo Gustavo passou. Entenda no vídeo abaixo como ele funciona. Terapia cara Embora seja fundamental para a respiração, a terapia não é barata e tampouco é facilmente encontrada. O custo para o paciente vai depender da gravidade do caso, do tempo de uso e do hospital. Segundo a Sociedade Internacional Extracorporeal Life Support Organization (Elso), responsável por interligar os centros que oferecem a terapia, existem apenas 29 centros registrados no Brasil. Entre os poucos hospitais que possuem o equipamento necessário para a ECMO está o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para onde o produtor rural Osmar Hilgemberg Junior foi transferido. Junior, que completaria 65 anos no mês de junho, morreu em 28 de fevereiro em decorrência de uma trombose no fígado, consequência indireta dos tratamentos para a Covid-19. A família suspeita que Junior tenha contraído o vírus da Covid-19 na cerimônia de posse da prefeita e dos vereadores eleitos em 2020, onde assumiu o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. O evento aconteceu em 1° de janeiro. Junior foi hospitalizado no dia 11. Dívidas milionárias As contas a pagar começaram a surgir quando Junior ainda estava em Ponta Grossa e os parentes decidiram por uma transferência. O então recém-nomeado secretário do município foi intubado dois dias após ter dado entrada no Hospital Geral da Unimed, pertencente ao plano de saúde da família. Assim ele permaneceu por duas semanas até que os médicos informaram aos familiares que seria necessário o uso de ECMO. “Os médicos explicaram que não havia mais nada a ser feito a não ser transferi-lo para outro …

A vacina CoronaVac recebeu ontem a aprovação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser usada de forma emergencial. O imunizante, que é o mais usado na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, já é aplicado em 22 países e, agora, poderá ser usado no programa Covax de distribuição de vacinas, comandado pela agência das Nações Unidas. A autorização também pode abrir caminho para que os brasileiros consigam viajar a nações que exijam vacinação por fármacos que receberam um “selo” internacional. O medicamento produzido pelo laboratório Sinovac recebeu o aval após ser avaliado por um comitê de especialistas em vacinas da OMS. O procedimento é uma alternativa adotada pela agência para ajudar países que não têm meios para determinarem por si só a eficácia e a segurança de um medicamento. Com a ajuda da agência, pode-se acessar mais rapidamente os imunizantes. “O mundo precisa desesperadamente de várias vacinas contra a Covid-19 para enfrentar as enormes desigualdades em todo o planeta”, declarou Mariangela Simão, vice-diretora-geral da OMS, em entrevista coletiva. Segundo os especialistas da instituição internacional, a CoronaVac preenche requisitos essenciais para ser usada em nações menos desenvolvidas, que estão atrasadas na vacinação contra a Covid-19. “Esse produto, do tipo vacina inativa, é fácil de armazenar, o que facilita sua administração e faz com que ele possa ser utilizado sem dificuldades por regiões com poucos recursos”, enfatizam em comunicado. O imunizante chinês precisa ser aplicado em regime de duas doses, com intervalo de duas a quatro semanas, e pode ser administrado em pessoas com 18 anos ou mais. Além da China e do Brasil, ele está sendo usado em Tunísia, Chile, Indonésia, México, Tailândia e Turquia, entre outros países. A eficácia da CoronaVac para prevenir os casos de Covid-19 sintomáticos é de 51%, e de 100% para evitar casos graves e hospitalizações. Novos estudos, porém, indicam desempenho ainda maiores. Na última sexta-feira, resultados preliminares de um estudo conduzido no Uruguai indicam que a fórmula protetiva reduz em 97% a mortalidade pela doença. Butantan Lorena de Castro Diniz, coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), avalia que a autorização anunciada ontem pela OMS é uma excelente notícia e corrobora as decisões tomadas pelas autoridades brasileiras em relação ao imunizante. “É algo que nos dá muito ânimo, pois reforça o que a Anvisa já tinha visto e aprovado, permitindo que essa vacina seja aplicada na nossa população desde o início do ano. Além disso, temos o reconhecimento internacional ao Instituto Butantan, que foi o órgão que fez a parceria com os pesquisadores chineses nos testes do fármaco e que se saiu muito bem”, analisa. Para a especialista, outro ganho proporcionado pela autorização concedida pela OMS à CoronaVac é a possibilidade de facilita a entrada de brasileiros vacinados em outros países. “Esse é um problema que poderia ocorrer, essa barreira entre as fronteiras. Caso a CoronaVac não fosse bem avaliada, teríamos, provavelmente, esse impeditivo em muitos territórios. Claro que ainda teremos que esperar um tempo …

Coronel José Roberto de Santana assume a corporação, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (02.06), no Palácio do Campo das Princesas, o novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana. Ele substitui o coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo na última terça-feira (01.06). No encontro, foram pactuadas ações necessárias, tanto no âmbito do Pacto Pela Vida, como para a continuidade das investigações dos fatos ocorridos durante a manifestação do último sábado (29.05) no Recife. “A Polícia Militar vai continuar cumprindo o seu papel, protegendo o cidadão e atuando firmemente contra a criminalidade, mas, acima de tudo, respeitando as ações democráticas. O coronel José Roberto tem grande experiência e já atua há muitos anos na corporação. Ele sabe o que tem que ser feito para que Pernambuco possa avançar, fazendo com que a cultura da paz predomine no nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara. De acordo com o novo comandante, serão dias de muito trabalho, e com o apoio da corporação, dos oficiais e dos praças, o desafio será cumprido. “Juntos, faremos com que o Pacto Pela Vida alcance todas as metas e objetivos. A instituição Polícia Militar continuará garantindo a segurança e a cidadania do povo pernambucano”, disse o coronel José Roberto. Por sua vez, o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, reiterou que o novo comandante é um grande conhecedor do Pacto Pela Vida e vem trabalhando nos últimos anos com muita dedicação à redução dos números da criminalidade no Estado. “Além de oficial, o comandante também tem experiência anterior em planejamento e estratégia”, finalizou Pádua. O secretário estadual da Casa Civil, José Neto, também participou da reunião. PERFIL – O coronel José Roberto de Santana vinha exercendo a função de diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar, tendo como responsabilidade coordenar as quatro diretorias operacionais da corporação (DIM, DIRESP, DINTER I e DINTER II), correspondentes a um total de 51 unidades operacionais, entre batalhões e companhias independentes, de área e especializadas. Ele tem 31 anos de efetivo serviço à Polícia Militar, tendo sido declarado aspirante a oficial PM em 1992, pela Academia de Polícia Militar do Paudalho. Possui os seguintes cursos na área de Segurança Pública: Especialização em Gestão Governamental, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Curso Superior de Polícia. O coronel foi chefe da Unidade de Segurança do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no período de 2001 a 2004; foi ajudante de Ordem do governador de Pernambuco no período de 2005 a 2006; e foi assistente do Comando Geral da PMPE, no período de 2011 a 2017. Possui ainda 14 condecorações de mérito. Segue link com declaração do governador, do novo comandante, do secretário Antonio de Pádua e imagens de apoio: https://we.tl/t-ZhyUWaPPhT

O prefeito Ângelo Ferreira visitou nesta terça-feira (01/05) o Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN/PE para acompanhar o andamento do pedido de Integralização de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito. Toda a documentação exigida para a inserção do município ao SNT já foi entregue e o chefe do executivo municipal foi conferir como está o processo de análise. O gestor esteve acompanhado do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti. Eles foram recepcionados pelo presidente do Cetran-PE, Walker Barbosa que confirmou que está havendo o exame dos documentos e disse que o próximo passo é a visita técnica. Essa inspeção vai analisar a sinalização, material, recursos humanos, prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, entre outras coisas. Ângelo falou sobre o encontro e afirmou que existe uma boa expectativa a respeito do pedido de integralização. “Tivemos uma ótima conversa com o presidente do Cetran-PE, Walker Barbosa e estamos muito esperançosos. Logo a municipalização do trânsito de Sertânia será uma realidade e assim poderemos assumir a função do planejamento do trânsito local, visando atender de forma direta as necessidades da população. A ideia é que possamos construir uma mobilidade ágil, segura e eficiente. Uma ação que vai impulsionar, ainda, a economia local”, destacou o prefeito. O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti, também comentou sobre o processo de integralização. “Estamos trabalhando muito para que Sertânia esteja totalmente adequada ao que é exigido pelo SNT. Quando a municipalização acontecer poderemos planejar ações para sistematizar o funcionamento do tráfego, de modo a otimizar a circulação de veículos  e pessoas. A competência será do município, mas vamos trabalhar em conjunto com o Detran, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, entre outros órgãos para dar maior organização e fluidez ao trânsito em Sertânia”, destacou Vladimir.   A municipalização, descrita no Art. 24 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), traz que as prefeituras tornam-se responsáveis pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito. São dadas diretrizes aos municípios para oferecer eficiência na gestão do trânsito, segurança nos deslocamentos e qualidade na sinalização e na fiscalização.