A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás. Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada nessa terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas. Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes. As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos os lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Além disso, a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; o imunizante deverá ser utilizado em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a Agência e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator. Na deliberação, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da Agência, caso necessário: Rio Grande do Norte – 71.000 doses; Mato Grosso – 71.000 doses; Rondônia – 36.000 doses; Pará – 174.000 doses; Amapá – 17.000 doses; Paraíba – 81.000 doses; e Goiás – 142.000 doses. Fonte: EBC
Com um investimento de R$ 115 milhões, iniciativa beneficiará professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional também com um plano de conectividade O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (15.06), a Lei de Inclusão Digital, que regulamenta o Professor Conectado e o pacote de conectividade para profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino. Com um aporte de R$ 115 milhões, o Professor Conectado vai fornecer mais de 22 mil computadores para professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional. Já o pacote de conectividade disponibiliza um valor mensal de R$ 50 para cada participante. “A gente fica satisfeito de contribuir no enfrentamento à pandemia ajudando os nossos professores a avançarem na educação pública. Vamos continuar a pensar em formas de melhorar o ambiente de ensino, dando condições aos professores de ensinarem cada vez mais”, afirmou Paulo Câmara. Após a publicação da lei no Diário Oficial do Estado, o Poder Executivo editará um decreto regulamentando os projetos. Até o final de junho, o site do Professor Conectado estará disponível para que os profissionais da educação possam fazer o cadastro, em um prazo de 30 dias. O passo seguinte será a escolha dos equipamentos, que também ocorrerá via site. Os equipamentos serão entregues no endereço cadastrado pelos profissionais. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, durante a pandemia é fundamental o Estado fornecer essa infraestrutura aos profissionais de educação. “Esse programa vai possibilitar a aquisição de notebooks para os profissionais de educação e a questão da conectividade. São instrumentos muito importantes, principalmente nesse momento do ensino híbrido”, afirmou. Os notebooks serão cedidos por um período de três anos, a contar da adesão ao programa. Nesse prazo, o servidor precisará participar de capacitações e projetos que serão detalhados em portaria. Além disso, durante esses 36 meses, fica proibida a venda ou cessão do equipamento e, caso o servidor perca o vínculo com a SEE, será necessária a devolução dos recursos. “Nós professores, o corpo docente da escola, a gente teve que realmente se reinventar. Com essa oportunidade, a gente tem condições materiais pra transmitir todo o conhecimento, que está no papel, de forma online. É extremamente enriquecedor como profissional, e esse auxílio com o equipamento só ajuda”, comemorou a professora de matemática na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, Fernanda Nascimento.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (RJ), foi expulso por unanimidade do Democratas. A decisão da Executiva Nacional do Democratas acontece após criticas de Maia à legenda e ao presidente do partido, ACM Neto. A decisão da expulsão ocorreu após reunião realizada na segunda-feira (14), e confirmada através de nota emitida pelo partido. Fonte: Edenevaldo Alves
De acordo com o estudo, 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais estão matriculados em escolas que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. Foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de 38 milhões de estudantes. O levantamento apresenta os seguintes dados extraídos do Censo Escolar 2020: conexão à internet e acesso a redes de esgoto, energia e água potável. Os dados obtidos nesse levantamento foram encaminhados aos Tribunais de Contas para ações de controle de fiscalização. O levantamento apresenta os seguintes dados extraídos do Censo Escolar 2020. — Foto: Reprodução/TV Globohttps://98b310ad067d7a80514f46a3f69e90ca.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Por conta desses fatores, muitos pais tem preferido deixar o filho em casa do que mandar para a escola. Ariane Margareth conta que a creche que o filho estuda, na Zona Sul de São Paulo, tem um buraco na entrada, que fez com que duas salas estejam interditadas. Para evitar a aglomeração, o local não consegue atender nem com a capacidade reduzida liberada. “Mesmo sendo só os 35%, não tá indo os 35% porque eles têm que ficar dividindo sala, porque não tem sala suficiente para cada turma”, explica. O professor Reinaldo Reis Alves, que ensina artes em uma escola municipal de São Paulo, diz que é difícil produzir conteúdo para os alunos que estão em casa. “No ano passado nós usamos a nossa internet pessoal e nossos equipamentos. Agora, a gente recebeu o notebook, porém eu não consigo usar ele na escola. Eu não consigo usar o notebook porque não tem internet. A internet aqui ela é muito ruim. Ela é de baixa qualidade”, conta. Ele também diz que o prédio da escola é antigo e, em algumas salas, a circulação de ar poderia ser maior. Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, explica que o objetivo agora é insistir na fiscalização e cobrar medidas efetivas para oferecer tranquilidade aos alunos e professores. “O objetivo é garantir o aprendizado, a retomada das atividades. E nós, com esse trabalho, temos por objetivo fornecer mais subsídios aos tribunais de contas para suas ações de controle de fiscalização”, ressalta. Fonte:
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a efetivação de mais um passo importante para a implantação do SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco. Na última quinta-feira, 10 de junho, técnicos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ iniciaram a inspeção de viaturas e instalação de rádios móveis nas ambulâncias de suporte básico (USB) e ambulâncias de suporte avançado (USA) dos municípios que farão parte da primeira etapa de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A inspeção e instalação dos rádios foi iniciada na Central de Regulação do SAMU, em Serra Talhada, e na cidade de Afogados da Ingazeira, atendendo as viaturas das unidades de saúde das cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim. Nesta semana, a equipe técnica do Cimpajeú, composta por Hebert Inácio, Renata Alves, Artur Amorim e Hilana Santana fará a fiscalização nas cidades onde há bases descentralizadas, passando por Iguaracy, Ingazeira, Petrolândia, Manari, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, São José do Egito, Itapetim e Sertânia. “Com a instalação dos rádios móveis nas viaturas estamos dando mais um passo importante para o funcionamento do SAMU Regional, serviço essencial que atenderá milhares de pessoas da terceira macrorregional de saúde, ajudando a salvar muitas vidas. Nós estamos empenhados, não medimos esforços, e Serra Talhada está com a Central de Regulação pronta, só aguardando o início do funcionamento desse serviço, que é fruto de muita luta de toda a região através do Cimpajeú”, disse a prefeita Márcia Conrado. Quando estiver funcionando em sua totalidade, o SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde cobrirá uma área de 8.652.340,20 km², atendendo uma população estimada de 860.421 mil pessoas, distribuídas entre 35 cidades localizadas no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central. Na primeira fase o serviço atenderá as cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim. Fonte: BlogdoFinfa
Após diálogo mantido com outras Prefeituras da região, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu no final da manhã de hoje (15), decreto mantendo a feira livre desta semana, antecipando-a para a próxima sexta (18), seguindo protocolos de prevenção e combate a COVID. Será permitida apenas a feira livre de frutas, legumes, verduras e hortaliças, estando proibida a realização das feiras do troca e do gado. Segue abaixo a íntegra do decreto. DECRETO Nº 022/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: Dispõe sobre antecipação de feira livre no dia 19 de junho de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a Covid-19, nova doença causada pelo novo Coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus; CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional; CONSIDERANDO, em particular, que a Covid-19 apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 50.778, de 2 º de junho de 2021 que estabelece medidas restritiva em relação as atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus; CONSIDERANDO que o sábado é dia da feira livre no município de Afogados da Ingazeira- PE, dia de grande movimentação das pessoas oriundas da zona rural e das cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO minorar os prejuízos do comércio local, especialmente no momento de grandes dificuldades para todos os seguimentos econômicos e sociais, resolve: DECRETA: Art. 1º – Fica antecipada a realização da feira pública da Cidade Afogados da Ingazeira-PE, do dia 19 de junho de 2021 para o dia 18 de junho do referido ano, até às 14h. Art. 2° – Fica autorizada a realização da feira livre do Município de Afogados da Ingazeira, na data constante no art. 1º, exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como: verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes, carnes. Paragrafo único: Fica proibido a comercialização de roupas, calçados, miçangas, importados e diversos, como também, a realização da feira do gado e a feira do troca, na data constante no art. 1°. Art. 3º – Fica disciplinada na feira livre do Município de Afogados da Ingazeira, visando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança, assegurando as medidas higiênicas necessárias a prevenção da COVID-19, da seguinte forma: I – O feirante deve disponibilizar em cada banca da feira, álcool gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos;II- Adotar providências para que os funcionários e consumidores mantenham a distância mínima de segurança de dois metros; bem como as bancas …
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.https://eea6aaeceddeb5aac8976c8b550a14a2.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada, a proibição vai valer até o fim de setembro. LEIA TAMBÉM Ministério diz que setor de energia trabalha para evitar racionamento Entenda os motivos e o impacto da alta da inflação no seu bolso Contas de luz mais caras puxam alta de 0,83% da inflação em maio A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus, não têm condições de pagar a sua conta. A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício todos aqueles com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). “Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.
Com a chegada de novas doses da vacina contra a Covid-19, a Prefeitura de Petrolina vai abrir, a partir desta terça-feira (15), o agendamento na plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com. Diariamente, serão disponibilizadas 2.500 vagas no site. A vacinação será ampliada e o agendamento estará disponível para a população em geral com 45 anos e mais. A Secretaria de Saúde também continua com a imunização dos trabalhadores de saúde autônomos; trabalhadores da educação atuantes em creches, na educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico, superior e EJA da rede pública e privada; gestante e puérperas e pessoas que possuem comorbidade com idades entre 18 a 59 anos.Outra novidade na programação é que, nesta terça (15) as pessoas pertencentes às forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores da indústria e da construção civil; e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário irão seguir o critério por faixa etária, ou seja, para receber a vacina esse público deverá ter 45 anos ou mais.O agendamento do dia, horário e local para receber a dose do imuno deve ser feito até às 15h do dia anterior. Caso contrário, só entrará na lista do dia seguinte. É obrigatório a apresentação dos documentos no ato da vacinação. Vale ressaltar que a imunização das gestantes e puérperas, assim como das pessoas que possuem comorbidades continua, exclusivamente, no polo do SESC, Centro.Polos de vacinaçãoPontos fixos: IGEPREV, Centro; Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, Alto do Cocar; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Cohab Massangano; Escola Professor José Joaquim, José e Maria.Pontos de drive-thru: Avenida da Integração, em frente à loja Lucia Gomes; estacionamento do River Shopping; próximo do supermercado Bontempo, Cohab VI; e estacionamento da Justiça Federal, próximo à Câmara de Vereadores. Fonte: DP
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta terça-feira (15) a proposta que cria um passaporte da vacinação contra a Covid-19 e prometeu vetar o texto caso ele seja aprovado no Congresso. “O que tu acha do passaporte da Covid? Tem uma onda ontem aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários, né? A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A fala foi transmitida por um site bolsonarista. “Alguns falam [que] para você viajar tem que ter um cartão de vacinação. Ora, cada país faça as suas regras. Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina e você não tomar, você não entra”, disse Bolsonaro. “Eu não acredito que [o projeto] passe pelo Parlamento. Se passar eu veto, daí o Parlamento vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, acrescentou. O Senado aprovou na quinta (10) a criação de um passaporte de vacinação que poderá ser cobrado para autorizar a entrada de pessoas em espaços públicos e privados, como transporte coletivo, hotéis e parques. A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Chamado de CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária), o documento é inspirado no Certificado Verde Digital, criado pela União Europeia. Apesar da fala de Bolsonaro desta terça, o projeto teve apoio do governo e da oposição e segue para ser analisado na Câmara dos Deputados. De acordo com as regras, o certificado poderá ser impresso ou acessado em plataforma digital e gratuita para comprovar que quem o porta teve resultado negativo para o coronavírus ou já tomou vacina contra a Covid-19 ou outras doenças que possam vir a causar surtos e pandemias no país. A proposta determina que a autoridade competente defina quais imunizantes e testes serão aceitos no comprovante. Caberá à União, estados, Distrito Federal e municípios definir onde a apresentação do certificado será obrigatória. No caso de adoção de medidas restritivas, o titular do CSS atualizado não poderá ser impedido de entrar em, circular por ou utilizar esses locais, desde que respeite as medidas sanitárias profiláticas determinadas. Os estabelecimentos que exigirem o documento deverão divulgar a seguinte mensagem na entrada: “O ingresso neste local está condicionado à apresentação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)”. Pelo projeto, os comércios e empresas que cumprirem as medidas não poderão sofrer sanções ou restrições ou serem impedidas de funcionar, mas deverão cumprir as demais regras para evitar a proliferação do vírus definidas pelos governos. O texto também prevê que, caso seja estabelecida a necessidade de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação e/ou testagem para entrada no Brasil, os postos consulares no exterior poderão intermediar a emissão do CSS. Se for instituída alguma cobrança para expedir o documento fora do país, o projeto determina que os estudantes brasileiros que comprovarem que estudam, pesquisam ou participam de atividade de extensão no exterior fiquem isentos do pagamento. A plataforma digital do CSS será operada pela União, em coordenação com …
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (15), alguns ajustes na sua equipe. Novos nomes estarão à frente da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e do Porto do Recife, órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (SDEC). O ex-presidente do Porto, Marconi Muzzio, assumirá a SCGE e José Lindoso de Albuquerque Filho vai para o seu lugar na presidência do citado Porto. Auditor concursado do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marconi Muzzio substituirá a ex-secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, que segue como servidora de carreira do quadro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “Quero desejar todo sucesso ao novo secretário Marconi Muzzio e ao presidente do Porto do Recife, José Lindoso, na certeza de que saberão cumprir bem os desafios que virão pela frente”. Fonte: Folha-PE
Um levantamento feito para a Coluna do Domingão mostrou como está o ranking por vacinação nas cidades do Pajeú. Por política própria, critérios, aplicativos criados para esta finalidade e outros fatores, não há uniformidade na vacinação na região. A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú. São os casos de Serra, Afogados, Tabira, Itapetim, Carnaíba, Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Cidades como Brejinho e Solidão, por exemplo, estão concluindo a faixa dos que tem mais de 55 anos. Dentre as exceções, São José do Egito, que estava na faixa de 49 a 54 anos. Dos que descem mais, São José do Egito começou a vacinar hoje o público a partir de 42 anos. Já Flores iniciou a vacinação dos com mais de 45 anos e Iguaracy, começou nesta segunda a faixa de 47 a 49 anos. Fonte: blogdomarcellopatriota
Fonte: Blogdomarcella
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através do Grupo de Operações com Cães (GOC), realizou uma operação de combate ao crime, em Salgueiro, Cabrobó e Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Durante a operação, foram realizados procedimentos de fiscalização em 158 veículos e 139 pessoas, com buscas detalhadas em bagagens transportadas em veículos. Um homem que era procurado pelo crime de receptação foi detido em Cabrobó. A iniciativa intitulada “Nasus”- ou nariz, em latim, em função do olfato aguçado dos cães – teve como foco coibir assaltos, tráfico de drogas e de armas nas rodovias que cortam esses municípios. A operação ocorreu entre os dias 7 a 14 de junho. Durante a operação, foram realizados procedimentos de fiscalização em 158 veículos e 139 pessoas, com buscas detalhadas em bagagens transportadas em ônibus, carros, caminhões e na carroceria de automóveis, mas não foram encontrados ilícitos. O trabalho com os cães farejadores permite otimizar a busca por entorpecentes, tendo em vista que o olfato deles é 50 vezes superior ao dos seres humanos. Em uma abordagem realizada na quarta-feira (9), na BR 428 em Cabrobó, os policiais abordaram um carro que era ocupado por um homem procurado pelo crime de receptação, a partir de um mandado expedido em julho do ano passado, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município. Fonte: DP
Por conta das novas restrições ao funcionamento de atividades em parte do Sertão de Pernambuco, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) decidiu vetar o acesso de visitantes ao Case/Cenip Arcoverde, unidade da instituição que atende adolescentes e jovens em internação e em internação provisória. A medida já vale para esta semana e acompanhará a vigência do decreto estadual que trata do assunto. Já na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata e no Agreste, onde as restrições foram flexibilizadas, as visitas presenciais em 12 unidades da Funase estão liberadas e podem ocorrer conforme calendário definido em cada localidade. “Nessas semanas em que tivemos um pouco mais de restrições à circulação de pessoas, não registramos nenhum caso de Covid-19 no público que atendemos. É reflexo da observância aos decretos estaduais, algo que buscamos sempre levar para dentro das unidades de privação de liberdade”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes. Nesses centros da Funase, segue permitido o acesso de apenas um visitante por socioeducando, desde que cumprido protocolo que inclui o uso de máscaras na entrada e durante todo o período de permanência na unidade socioeducativa, a higienização das mãos e a manutenção do distanciamento social. Em Petrolina, situada em uma área do Sertão não afetada pelas novas restrições, as visitas presenciais continuam autorizadas. Já em Arcoverde, os internos poderão recorrer a videochamadas ou ligações telefônicas para manter contato com os familiares, todas feitas em espaços administrativos e com equipamentos da instituição. Fonte: DP
Uma rede criada para transmitir ordens de líderes organização criminosa, presos na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), para integrantes que estão em liberdade é o alvo da Operação Efialtes, da Polícia Federal nesta terça-feira (15). O grupo contava com a participação de um servidor da penitenciária. Na ação , cerca de 90 policiais federais cumprem 26 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão em três estados: Paraná (Catanduvas e Cascavel), Santa Catarina (Chapecó) e São Paulo (São Bernardo do Campo). Dentre os bens apreendidos estão imóveis e carros de luxo. Segundo a PF, o agente federal de execução penal, alvo de mandado de prisão, deve responder pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar os 30 anos de prisão. “Além do agente público, a rede de comunicação contava ainda com a participação de uma advogada, que também atuava na transmissão de ordens das lideranças da facção criminosa”, acrescentou a PF, em nota. A operação foi batizada de Efilates em alusão ao nome do homem que traiu sua nação por dinheiro, durante a Batalha das Termópilas, quando o exército grego enfrentou o exército persa. Fonte: AB
Pernambuco superou, nessa segunda-feira (14), a marca de 1 milhão de imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O balanço da vacinação, com dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), indica um total de 1.001.355 pessoas totalmente protegidos, o que equivale a 10,41% da população do Estado, estimada em 9,6 milhões. As vacinas atualmente em uso no Brasil – AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Biontech e Coronavac/Butantan – demandam duas doses para garantir os níveis de proteção anunciados pelos fabricantes. O Estado iniciou a vacinação em 18 de janeiro e está prestes a completar cinco meses de campanha. Ao todo, Pernambuco aplicou 3.452.131 das vacinas contra a Covid-19. Aqueles que receberam pelo menos a primeira dose somam 2.450.776 – equivalente a 25,48% da população. O balanço indica a seguinte distribuição de vacinas no Estado: Primeira dose– 291.462 trabalhadores de saúde; – 25.925 povos indígenas aldeados; – 42.402 em comunidades quilombolas; – 7.649 idosos em Instituições de Longa Permanência; – 632.399 idosos de 60 a 69 anos; – 396.854 idosos de 70 a 79 anos; – 201.275 idosos de 80 anos e mais; – 1.429 pessoas com deficiência institucionalizadas; – 17.699 trabalhadores das forças de segurança e salvamento; – 358.628 pessoas com comorbidades; – 24.231 pessoas com deficiência permanente; – 46.237 gestantes e puérperas; – 19.102 pessoas de 40 a 49 anos; – 197.356 pessoas de 50 a 59 anos; – 710 pessoas em situação de rua, – 530 pessoas privadas de liberdade; – 186.888 trabalhadores de serviços essenciais. Segunda dose– 216.507 trabalhadores de saúde; – 25.587 povos indígenas aldeados; – 1.318 em comunidades quilombolas; – 5.647 idosos institucionalizados; – 275.443 idosos de 60 a 69 anos; – 321.399 idosos de 70 a 79 anos; – 148.978 idosos de 80 anos e mais; – 1.181 pessoas com deficiência institucionalizadas;– 5.295 trabalhadores das forças de segurança e salvamento. Fonte: Folha-PE
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, adiou em um mês os planos de suspender as restrições do lockdown por causa da pandemia de covid-19. Ele alertou que a variante Delta, mais infecciosa, poderia matar mais milhares de pessoas se ele não fizesse nada. No estágio final de um plano delineado em fevereiro, Johnson esperava descartar a maioria das restrições no dia 21 de junho, quando pubs, restaurantes, clubes noturnos e outros estabelecimentos poderiam reabrir totalmente. A medida muito aguardada foi adiada para 19 de julho. “Acho que é sensato esperar um pouquinho mais”, disse Johnson em entrevista coletiva. “No pé em que as coisas estão e com base no que consigo ver neste momento, tenho fé de que não precisaremos mais do que quatro semanas.” O tempo adicional será usado para acelerar o programa de vacinação britânico – um dos mais adiantados do mundo – encurtando de 12 para oito semanas o tempo recomendado entre doses para pessoas de mais de 40 anos. A situação será revista em 28 de junho, o que pode permitir que a reabertura seja adiantada, mas o porta-voz de Johnson disse que isso é considerado improvável. Nas últimas semanas, houve um crescimento significativo de novos casos provocados pela Delta, variante descoberta inicialmente na Índia. As autoridades de saúde acreditam que essa variante é 60% mais transmissível do que a linhagem antes predominante, e cientistas alertam que ela pode desencadear uma terceira leva de infecções. Nessa segunda-feira (14), o Reino Unido registrou 7.742 casos novos e três mortes pela doença Fonte: AB
Autoridades de saúde do Chile anunciaram a ampliação, por três meses, de um alerta sanitário, diante do aumento no número de contágios pela covid-19. Na semana passada, subprefeituras da capital Santiago, que haviam saído da quarentena, voltaram ao confinamento por causa do número crescente de casos, mesmo com o plano de vacinação levado adiante pelo país desde fevereiro. “O alerta sanitário, que dura até 30 de junho, será estendido por três meses, até 30 de setembro”, disse a subsecretária de Saúde, Paula Daza, na entrega do relatório da pandemia. As autoridades insistem no apelo pela vacinação, e embora os retardatários no programa tenham caído pela metade, cerca de 412 mil pessoas, entre 23 e 39 anos, “continua sendo um número que consideramos importante”, afirmou a funcionária. Já tomaram a primeira dose 75,8% da população apta à vacinação – 11,4 milhões de pessoas – e 59,2% já completaram o programa. Especialistas criticaram medidas como o “passe de mobilidade” lançado pelo governo, que permite maior liberdade às pessoas vacinadas, inclusive em cidades mais pobres. Fonte: EBC
A Caixa Econômica Federal passou a oferecer reduções nas prestações do financiamento imobiliário para diminuir os impactos da crise sanitária. Os abatimentos variam de 25% (por seis meses) a 74,99% (por três meses). Também é possível obter um desconto superior a 75% mediante à comprovação de perda de renda em meio à pandemia do novo coronavírus. As solicitações para conseguir reduzir o valor das parcelas devem ser realizadas diretamente pelo aplicativo de habitação da Caixa. Segundo o banco, a redução no pagamento das prestações terá acréscimo ao longo do financiamento. Os valores abatidos serão cobrados na prestação seguinte à redução ou no mesmo período seguinte ao abatimento. Para os brasileiros que estão recebendo o auxílio emergencial ou o seguro desemprego, passa a valer a possibilidade de realizar uma pausa no pagamento das prestações pelo período de seis meses. A Caixa Econômica Federal detinha uma carteira de crédito imobiliário da ordem de R$ 523 bilhões até maio último, um aumento de 9,1% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado. Conhecido como o banco da habitação, a instituição somou 5,76 milhões de contratos de financiamento da casa própria no período, aumento de 5,4%, na mesma base de comparação. Quem pode solicitar? Pessoas físicas e empresas que tenham contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal. Os pagamentos precisam estar em dia ou com atraso de, no máximo, dois meses. O pedido vale, inclusive, para os contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, voltado para a população de baixa renda. Quem não terá acesso à redução da prestação Clientes que estiverem com mais de dois meses de atraso nas prestações. O benefício também não está disponível para quem já utiliza o saldo do FGTS para reduzir o valor das prestações mensais. Pelas regras do FGTS, o valor do fundo pode ser usado pelo trabalhador para reduzir em até 70% as prestações no prazo de um ano. Terei que pagar as prestações no futuro? Os valores das prestações serão incorporados ao saldo devedor do financiamento. Na prática, isso significa que o cliente pagará, sim, os valores, mas apenas no futuro. Há limite de valor de contrato? Não. Qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar a pausa nos pagamentos, independentemente do valor financiado. Como solicitar? Para as pessoas físicas, um dos principais canais é o Aplicativo Habitação Caixa. Ao acessar o aplicativo, o cliente deve clicar na opção “solicitar pausa emergencial”. Depois, será preciso realizar o login. Em seguida, é preciso ler as orientações e clicar em “próximo”. Na etapa seguinte, o cliente informará seu número de celular e autorizará a Caixa a enviar SMS sobre a solicitação. Por fim, basta clicar em “solicitar pausa”. Há outros canais? Além do aplicativo, a Caixa disponibiliza um número de WhatsApp (0800-726 8068) e o Telesserviço (telefones 3004-1105 para capitais ou 0800-726 0505 para demais cidades, opção 7). para informações. Fonte: R7.COM
Mesmo antes de entrar em vigor o novo aumento de 5,9% do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), anunciado na sexta-feira (11) pela Petrobras, o preço médio do gás de cozinha (botijão 13 kg) para o consumidor subiu de R$ 85,27 para R$ 85,63 na semana de 6 a 12 de junho, com o valor máximo de comercialização voltando para o patamar de R$ 125, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O preço mínimo de venda ao consumidor é observado na Região Sudeste (R$ 64), e o mais alto (R$ 125) no Centro-Oeste. Nesta segunda-feira (14), passa a valer o novo preço do GLP nas refinarias da empresa, R$ 0,19 mais caro, elevando o preço por quilo para R$ 3,40, o primeiro aumento na gestão do general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. De acordo com o reajuste da Petrobras, o novo preço médio para o botijão 13 kg passa a ser de R$ 44,20 nas refinarias. Ao valor, porém, é adicionada a fatia da distribuição e revenda (35,6%) e impostos estaduais (ICMS), de cerca de 14%, depois de o governo ter zerado os impostos federais (PIS/Cofins) que representavam menos de 1% do preço na refinaria. Fonte: R7
Censo da EAD (Educação a Distância), realizado pela ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), aponta que neste período de pandemia o número de matrículas na modalidade aumentou em 50%, mas para 70% dos que responderam a pesquisa, o impacto da crise financeira agravou a inadimplência e a evasão escolar. Para a realização da pesquisa, a associação contou com a participação de 51 instituições de ensino de praticamente todo o país, sendo 78,43% das respondentes pertencentes ao setor privado e 21,57%, ao setor público. Além de instituições de ensino superior, participaram da pesquisa escolas de ensino fundamental e médio. Para Betina Von Staa, coordenadora da pesquisa, o estudo possui duas vertentes. A primeira é a avaliação positiva da modalidade. “O EAD oferece qualidade e condições de flexibilidade ao estudante, permitindo o aprendizado colaborativo e tecnológico”, explica. “A metodologia de ensino a distância tem avançado bem nos últimos anos no Brasil, principalmente para os cursos do ensino superior, oferecendo atendimento personalizado como a aproximação entre aluno e professor (ensino-aprendizagem) e isso tem tido resultados satisfatórios”, diz. O segundo ponto apontado pela coordenadora da pesquisa, no entanto, é negativo e diz respeito ao índice do abandono escolar, seguido pelo aumento das taxas de inadimplência. Segundo Betina, este fato se deve a crise econômica. “Nós já tínhamos um problema de evasão escolar, mas que acentuou nesta pandemia. Alunos que não se adaptam às novas ferramentas digitais ou que não se identificam com o curso escolhido já abandonavam a modalidade antes”. Para ela, no atual momento, “estudantes em ascensão profissional e a redução salarial ofertada contribuem para os índices de desistência”. Dados do censo indicam que para 21,6% das instituições que participaram do levantamento, a inadimplência aumentou 50%. A taxa de evasão nos cursos de ensino a distância aumentou em até 50% em 27,5 instituições. O estudo informa que para mais de 70% a crise econômica é a responsável pela evasão escolar e pedidos de descontos. Outros 47,1% atribuem à dificuldade dos alunos de se adaptar ao ensino remoto emergencial. Ela ainda explica que enquanto houver pedidos de desconto pelos estudantes é sinal de interesse aos estudos, “cabe às instituições de ensino, de acordo com os protocolos internos, a negociação, a análise para prorrogação de pagamento ou recursos de financiamento estudantil ao aluno, para de evitar o abandono escolar”, finaliza a coordenadora. O estudo ainda mostrou que 34% das instituições de ensino viram um aumento significativo no número de matrículas dos cursos a distância e que a procura pela modalidade aumentou em até 50% durante a pandemia do novo coronavírus. Fonte: G1
O governo federal decidiu antecipar os pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021 para o público inscrito via canais digitais e do Cadastro Único. O novo calendário foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. Ospagamentos irão começar já na sexta-feira (18) e os saques em dinheiro serão liberados a partir de 1º de julho. Pelo calendário anterior, o crédito em poupança digital só iniciaria no dia 20, com saques a partir de 13 de julho. “A mudança mais significativa será para os nascidos em dezembro, que passam a ter direito à terceira parcela ainda em junho, no dia 30, junto com quem faz aniversário em novembro. Antes, quem nasceu no último mês do ano receberia em 21 de julho”, destacou o Ministério da Cidadania. Novo calendário para Cadastro Único e inscritos via app e site Governo antecipa pagamento de parcelas — Foto: Reprodução Calendário para público do Bolsa Família não muda Para o público do Bolsa Família nada muda. Os repasses continuarão sendo feitos de acordo com o calendário habitual do programa. Em junho, o início dos repasses será na próxima quinta-feira (17) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O calendário de pagamento do programa é realizado nos 10 últimos dias úteis de cada mês.https://eea661d27eb24bce2b4b2b5be3d3ff74.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Auxílio Emergencial 2021 Bolsa Família — Foto: Economia G1 Contestações podem ser feitas até o dia 22 Os beneficiários que tiveram o auxílio cancelado têm até o dia 22 para contestar a decisão, segundo informou o ministério. Para verificar a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o cidadão deve entrar no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, verificar se há parcela com a situação cancelada e clicar no botão “contestar”. Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovada a contestação. Por ora, o Auxílio Emergencial 2021 está definido em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciou, porém, que o governo vai estender o pagamento do auxílio emergencial por mais dois ou três meses, até que, segundo ele, toda população adulta esteja vacinada no país. Fonte: G1
De janeiro a maio de 2021, a Covid causou a morte de 44 gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) no Rio Grande do Sul. Ao longo do ano passado, o total havia sido de seis óbitos. Os dados são do Boletim Epidemiológico de Mortalidade Materna Infantil do RS, divulgado pela Secretaria de Saúde. A alta nos números está ligada ao agravamento da pandemia e à variante P.1, originada em Manaus, que é predominante no estado, como observa o médico Paulo Sérgio da Silva Mário, integrante da Política da Saúde da Mulher, da secretaria. “Embora o dado do ano anterior a gente tivesse somente seis [óbitos] por Covid, tinha alguns por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), na época de verão, que normalmente não temos outros vírus respiratórios causando morte de mulheres. Talvez haja mortes Covid que não tenham sido notificadas”, explica. Os dados apontam para a importância de reforçar a conscientização para os cuidados com a doença entre as mulheres. “Especialmente nesse período. Evitar confraternizações, evitar aglomerações, não fazer chá de panela, de fralda, seja o que for, pra tentar diminuir a exposição das grávidas”, diz o médicohttps://bfed34b9bf4cd8b9cede5f8e27e495ad.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html “A gente sabe o papel da mulher em relação aos cuidados da família. Geralmente são as mulheres que assumem os cuidados com a saúde da família toda. A gente tem visto que quando o marido que adoece, os filhos adoecem, a gestante assume os cuidados, quando ela é a mais vulnerável. Havendo o adoecimento de alguma pessoa da família, a gestante deveria ficar em isolamento dessas pessoas” Os postos de saúde e as maternidades são orientados a fazerem triagem das mulheres grávidas durante o pré-natal. Uma nota técnica publicada no ano passado pelo governo estadual recomenda a testagem de todas as gestante, entre 37 e 39 semanas de gravidez, mesmo as assintomáticas. “Para identificar aquelas mulheres que, mesmo sem sintomas, iam chegar na maternidade, daqui a 10, 14 dias e que podiam estar assintomáticas e contaminar outras gestantes dentro das maternidades”. Segundo Paulo, a maior parte das maternidades públicas do RS não têm ambientes de separação entre as gestantes, com espaços coletivos, como sala de pré-parto ou alojamento. “Então a gente precisa identificar as que estão positivas para separá-las dos demais”, aponta. Médico reforça importância de isolamento da gestante no caso de contaminação na família Comparação entre 2020 a 2021 Segundo os dados do governo, foram registradas 419 internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre grávidas e puérperas no RS em 2020. Do total, 199 tiveram a confirmação da Covid, 40 foram internadas em UTIs e seis faleceram pela doença. O perfil de maior mortalidade em 2020 é de mulheres com 30 anos ou mais, negras e com menos de sete anos de escolaridade. Os dados são parciais, porque o boletim pode receber atualizações até mais de um ano após o registro, devido a investigações. Considerando as demais causas, no ano passado morreram 44 mulheres grávidas, uma razão de 33,7 óbitos por mil nascidos vivos. Já em 2021, até o mês de …
A soma de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 17.452.612 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram registrados 39.846 novos diagnósticos positivos pelas secretarias estaduais de saúde. No domingo (14), o painel de informações da pandemia trazia 17.412.766 casos. O país tem ainda 3.888 casos ativos, em acompanhamento. Não foram acrescidos os dados do estado de Roraima. O número de pessoas que não resistiram ao novo coronavírus alcançou 488.228. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 827 novos óbitos. Ontem, o número de óbitos decorrentes de complicações relacionadas à covid-19 estava em 487.401. Ainda há 3.841 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito. O número de pessoas que foram infectadas, mas se recuperaram desde o início da pandemia é de 15.854.264. Isso corresponde a 90,8% do total dos infectados pelo vírus. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (14). O balanço sistematiza as informações coletadas por secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes. A atualização não deve dados de óbitos de Roraima, que ficaram os mesmos de ontem. Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados. Boletim epidemiológico mostra a evolução dos números da pandemia de Covid-19 no Brasil – Ministério da Saúde EstadosO ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (118.213). Em seguida vêm Rio de Janeiro (53.015), Minas Gerais (43.154), Rio Grande do Sul (29.701) e Paraná (28.177). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.679), Acre (1.719), Amapá (1.769), Tocantins (3.029) e Alagoas (5.020). Vacinação Até o momento, foram enviadas a estados e municípios 109,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 74,2 milhões de doses, sendo 52,4 milhões da primeira dose e 21,7 milhões da segunda dose. Consórcio de imprensaO Brasil registrou 928 mortes por Covid-19 e 40.865 casos da doença, nesta segunda-feira (14), segundo o consórcio dos veículos de imprensa. Com isso, o total de mortes no país chegou a 488.404 e o de casos a 17.454.861 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes ficou em 1.970 óbitos por dia-o número está há 143 dias acima de mil mortes diárias, considerado um patamar bastante alto. A média é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. O dado é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete. Foram atualizados os dados da vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal e em 23 estados. Fonte: Folha-PE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que quebrou o sigilo telefônico e telemático do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco e de Helio Angotti, secretário de Ciência e Tecnologia do ministério. “É precipitada e sem base jurídica, a quebra ampla do sigilo de comunicação com base na ilação preliminar, sustentada em depoimentos opinativos e em notícias de jornal, que supõe a ocorrência de crime omissivo doloso num contexto fático altamente complexo, em que os decisores estavam sob imensa pressão, e tentavam, da melhor forma, num cenário de grandes incertezas, buscar saídas para a maior crise sanitária dos últimos cem anos”, decidiu o ministro. Em outras decisões, ministros do STF mantiveram e também suspenderam quebras de sigilo determinadas pela CPI. As decisões foram tomadas por diferentes ministros em função da distribuição dos processos ter sido feita de forma eletrônica para cada um dos relatores. Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a quebra do sigilo de Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e de Flávio Werneck, assessor de Relações Internacionais da pasta. Nesse fim de semana, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes decidiram manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. Fonte: AB
As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos. No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil. Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária. O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Medo ou vergonha Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha, uma vez que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro do próprio domicílio. Por isso, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 não corresponde inteiramente à verdade – é subnotificado. A presidente da Câmara de Títulos de Especialização em Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a assistente social Naira Dutra Lemos, não vê o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre hoje (15), como uma data de comemoração, mas de alerta. “Acho que é um dia para a gente pensar sobre o assunto, para dar visibilidade sobre o tema. Um dia para a gente parar, refletir e mobilizar nossas forças para pensar sobre isso”, disse Naira à Agência Brasil. A SBGG lançou a campanha Junho Violeta e espalhou mensagens para os serviços de assistência social, atendimento à saúde e universidades, incentivando alunos, profissionais e idosos a usar o laço roxo. “É uma mobilização que tem de ser de todos”. Naira defendeu também que os idosos devem ser tratados com respeito pelos mais jovens, que devem se conscientizar de que não terão 20 anos para sempre e envelhecerão do mesmo modo. Para Naira Lemos, o 15 de junho é importante ainda para mostrar à população que a pandemia revelou um grande número de casos de violência contra idosos e mulheres no âmbito familiar. Uma ação de proteção aos idosos é a Recomendação 46, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alertando os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis, durante a pandemia. O objetivo da recomendação, divulgada em 22 de junho de 2020, era evitar violência patrimonial ou …
Um estudo elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que, até 2025, a demanda por vagas nos presídios poderá quadruplicar e os gastos com a manutenção de pessoas presas, aumentar em R$ 95 bilhões por causa do pacote anticrime, formulado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em dezembro de 2019. O dado integra um relatório sobre o sistema prisional brasileiro nos últimos cinco anos que será apresentado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, nesta segunda (14). O documento deve subsidiar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, retomado em maio deste ano pela Corte, que versa sobre a violação de direitos da população carcerária no país. O relatório afirma que as medidas do pacote anticrime devem impactar 51,4% dos presos e aumentar, em média, cerca de três anos do tempo para a progressão de regime, se considerado o perfil da população prisional no ano de 2020. “A medida de prisão demanda serviços de qualidade para não causar mais danos sociais do que pretende prevenir. A política prisional, como qualquer política pública, envolve custos fixos que extrapolam a construção e manutenção dos espaços físicos”, afirma o CNJ. “É importante avaliar quanto cada estado e o governo federal podem gastar de modo sustentável nas políticas penais”, segue. O órgão ainda traz outros dados alarmantes: a população privada de liberdade aumentou 9,3% entre 2016 e 2020, ao passo em que houve a redução de cerca de cem vagas no sistema no mesmo período, e os óbitos nos presídios cresceram 20% entre 2019 e 2020, puxados pelo aumento dos suicídios (30%) e pelas mortes de causa desconhecida (360%). De acordo com o conselho, uma pessoa presa tem cerca de 2,5 vezes mais chances de ser morta do que alguém fora do cárcere (o índice de assassinatos nas prisões é de 50,38 a cada cem mil habitantes, contra 19,65 a cada cem mil pessoas no Brasil), além de 28 vezes mais chance de contrair tuberculose. A mesma tendência se aplica para o número de casos de HIV e Aids, duas vezes maior nas cadeias do que entre a população. Em 2015, o STF declarou, no âmbito da ADPF 347, que as prisões no Brasil são um estado de coisas inconstitucional por causa de suas condições precárias. O julgamento foi retomado em plenário virtual em maio deste ano, e o ministro relator da ação, Marco Aurélio Mello, defendeu que seja determinado ao governo federal a elaboração de um plano nacional para a superação desse estado em até três anos. A apreciação da ADPF foi suspensa após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. “Cinco anos depois, para além de melhorias incrementais em algumas frentes, não é possível dizer que esse quadro foi superado”, afirma o CNJ sobre o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional. “Embora com uma velocidade menor nos últimos anos, mantêm-se cenários como a superlotação e serviços insuficientes nas áreas de saúde, alimentação e segurança das pessoas …
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso de hoje (14) até o dia 18 de junho. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25 . De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021. As inscrições deverão ser realizadas normalmente, entre 30 de junho e 14 de julho, por meio da Página do Participante. Provas As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como na digital. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 101.100 vagas estarão disponíveis exclusivamente para a versão digital do exame. Quem pode pedir isenção? Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa educacional têm direito à isenção da taxa de inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem de pedir a isenção. O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Fonte: AB
A Gol informou ao mercado nesta segunda-feira (14) que encerrou o prazo para exercício de preferência pelos seus acionistas com relação ao processo de aumento de capital anunciado no dia 28 de abril, que foi ancorado por um aporte de R$ 268 milhões pelos irmãos Constantino, controladores da aérea. Os acionistas minoritários da Gol contribuíram com outros R$ 155 milhões, elevando o total captado para R$ 423 milhões. Em conjunto com o aumento de capital de R$ 607 milhões, relativo à incorporação da participação minoritária da Smiles, a aérea levantou neste mês aproximadamente R$ 1 bilhão em novo capital. Combinado com a recente reabertura nos títulos da companhia, a Gol levantou mais de R$ 2,7 bilhões em capital de longo prazo neste trimestre. No lado operacional, a companhia diz que registrou um aumento significativo nas vendas de passagens no mercado doméstico em maio, proporcionando melhorias significativas nessa fase de recuperação. A Gol elevou para 81% (ante 79%) a taxa de ocupação no segundo trimestre deste ano e os custos unitários recorrentes devem cair 40% (ante queda de 27%) quando comparados ao mesmo período de 2020. Fonte: G1
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (14), de um evento por videoconferência em comemoração aos 30 anos da Universidade de Pernambuco (UPE). Vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti), a UPE tem a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado, por meio do ensino, pesquisa e extensão universitária. Seu complexo multicampi é formado por 15 unidades de ensino e três grandes hospitais, distribuídos no Recife e Região Metropolitana, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina. “Nossa universidade é sinônimo de credibilidade e excelência. Neste momento tão difícil, não podemos deixar de dizer que é um símbolo de saúde pública em Pernambuco. As três unidades que compõem a saúde – o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Hospital Universitário Oswaldo Cruz e o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE) – têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia, atuando em tantas frentes com muita coragem”, destacou Paulo Câmara, agradecendo aos profissionais de saúde da UPE pelo trabalho. Com origem na Fundação de Ensino Superior da Pernambuco (FESP) que, desde 1965, era a mantenedora de um grupo de unidades de ensino superior no Estado, a UPE foi oficialmente criada no dia 12 de junho de 1991, pela Portaria Ministerial nº 964. A Lei Estadual nº 10.518, de 29 de novembro de 1990, já havia criado a Fundação Universidade de Pernambuco, instituição de direito público que se tornaria a mantenedora da UPE. “Uma universidade multicampi, desde sua criação, que já nasceu interiorizada e atualmente está presente em todas as regiões do Estado, oferecendo cursos na modalidade presencial e à distância. Sabemos que muito ainda precisa ser feito e estamos juntos, professores, servidores e alunos, nessa jornada”, afirmou o reitor da universidade, Pedro Falcão. NOVA LOGOMARCA Durante o evento, foi lançada a nova logomarca da UPE e a chamada para a elaboração de um livro comemorativo dos 30 anos da instituição. Atualmente, a universidade oferece 54 cursos de graduação na modalidade presencial, cinco cursos de graduação à distância, oito doutorados, 21 mestrados e 115 cursos de especialização (Lato Sensu), contabilizando mais de 20 mil estudantes ao longo de todo o território de Pernambuco. A UPE conta ainda com o complexo hospitalar, que tem tido destacada importância na luta contra a Covid-19. Também participaram do evento online a vice-governadora Luciana Santos; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos; e a vice-reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, além de reitores e representantes de outras universidades com atuação no Estado. COMPLEXO HOSPITALAR – Durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Universidade de Pernambuco foi responsável por diversas ações estratégicas. Entre elas, a seleção simplificada para contratação temporária de 670 profissionais de nível superior e médio para atuação em seus hospitais universitários. Houve ainda a nomeação e posse de 120 servidores da área da saúde para compor o quadro permanente de pessoal da universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), e a elaboração …