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Fernando Filho vota projeto ‘Desconto de energia para agricultura irrigada’

O deputado federal Fernando Filho,participou, nessa quarta-feira,27, emBrasília, da votação do Projeto que define alterações nos instrumentos da política de irrigação e nos mecanismos de sua implementação. Ele explicou que em Plenário,  conduziu as negociações para votação. O deputado conseguiu aprovar emenda que visa proporcionar descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para irrigação, num trabalho que visa contribuir para a maior competitividade ao agronegócio irrigado e promover o crescimento do setor em bases ambiental, econômica e socialmente sustentáveis, tanto no âmbito público quanto no privado.

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Sucessos de público, mangás Dragon Ball e Monster retornam às bancas

O mercado editorial brasileiro de quadrinhos recebe de volta dois mangás aclamados pela crítica e público. O primeiro deles, Dragon Ball, é um dos mais conhecidos títulos do gênero e já saiu na íntegra por aqui. Já Monster está incompleto. Criado por Naoki Urasawa, a série teve apenas 10 dos 18 volumes publicados. As duas HQs estavam sendo publicadas pela Conrad, mas agora a Panini assumiu, através de seu selo Planet Manga.

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Planos de saúde têm maior alta em 6 anos: até 7,93%

Os planos de saúde individuais ou familiares podem ser reajustados em até 7,93%, o maior desde 2006 (quando foi de 8,89%), segundo autorizou ontem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O reajuste se aplica a contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98 e atinge 8 milhões de usuários (17% dos consumidores). Contratos coletivos não são afetados pela medida. O aumento vale a partir do mês de maio, mas só pode ser cobrado a partir da data de aniversário do contrato e desde que haja autorização específica da ANS. Contratos que fizeram aniversário a partir de maio e já emitiram boletos sem reajuste são autorizados a cobrar retroativamente nos meses seguintes, respeitando o prazo máximo de quatro meses. Assim, a operadora tem até agosto para cobrar a diferença relativa ao reajuste de um contrato que fez aniversário em maio. Em setembro, a operadora só poderá cobrar o reajuste retroativo a junho e aos meses seguintes.

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Homem é resgatado após passar 4 dias em ribanceira de 30 metros no DF

A polícia encontrou nesta quinta-feira (28), em uma mata próxima a Sobradinho II, no Distrito Federal, um aposentado que estava desaparecido desde o último domingo (24). José Judesson Correia, de 61 anos, contou que foi assaltado e os bandidos o empurraram de uma ribanceira de quase 30 metros. Ferido e isolado, ele teve que esperar por quatro dias para ser resgatado, como mostrou o Bom Dia DF. Imagens feitas por celular [veja vídeo] mostram o momento em que José Correia, sentado ao lado de um córrego, foi encontrado pela polícia e bombeiros. Sem comida, Correia passou os dias bebendo a água do córrego. Com os pés inchados e sem forças para levantar, ele foi colocado numa maca e carregado por oficiais e voluntários.

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Chefe de missão na Síria afirma que não quer soldados da ONU armados

O general Robert Mood, que comanda a missão de paz da ONU na Síria, disse em entrevista exclusiva ao G1 que, apesar do aumento da violência, ele não quer observadores das Nações Unidas armados no terreno. Desde maio de 2012, ele chefia 300 militares que monitoram um conflito entre governo e grupos rebeldes, iniciado em março de 2011, que já provocou mais de 15 mil mortes. No grupo de observadores da ONU, há 11 militares brasileiros que foram elogiados por Mood. “Eles são comprometidos e corajosos”, afirmou.

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Veículo sobre trilho terá operação experimental em Cajueiro Seco

Neste sábado (30), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Metrorec dará início à operação em caráter experimental do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), no trecho Cajueiro Seco – Cabo. De início, o VLT só funcionará aos sábados, das 5h às 14h. A operação experimental deste sábado servirá para que a empresa realize os últimos testes de tempo de viagem, antes do início da operação comercial e para que os usuários se adaptem ao novo veículo que substituirá os antigos trens à diesel.

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Abandono de incapaz

Abandono de incapaz, posto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, no capítulo da periclitação da vida e da saúde, é o ato de Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. É punivel com detenção de 6 meses a 3 anos. Se dele resultar lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada com reclusão de 1 a 5 anos e, em caso de morte, reclusão de 4 a 12 anos. As penas podem ser aumentadas em um terço, se o abandono ocorrer em lugar ermo e se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. Trata-se de crime próprio, no sentido de infração que exige qualidades especiais do agente. Ocorre quando a vítima é pessoa que se encontra sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do sujeito ativo que, sob tais responsabilidades, dela se afasta fisicamente, abandonando-a. Fala-se em relação jurídica de cuidado quando alguém tem o encargo de zelar, nas circunstâncias, pela saúde e integridade física de outrem; de guarda, quando a obrigação é mais envolvente, diante da incapacidade natural ou relativa da outra parte; de vigilância, quando a obrigação se restringe a um compromisso ocasional de observação e proteção acautelatória; de autoridade, na hipótese de um poder-dever de mando e orientação, vinculado a normas de direito público ou direito privado. Basta qualquer uma dessas relações para que ocorra o delito. O comum, porém, é que elas coexistam, ao menos em parte. O pai, por exemplo, no que tange ao filho menor, com quem sai a passeio, mantém sobre ele deveres de cuidado, vigilância, guarda e autoridade. A materialidade do delito, que é de perigo concreto, reside no ato de afastar-se da vítima, colocando-lhe em risco a vida ou a saúde. Exige-se, portanto, haja vista a gravidade da conduta, o distanciamento físico entre réu e ofendido. O sujeito ativo se aparta da pessoa da vítima, que permanece onde de hábito se encontrava (sozinha em sua casa, por exemplo), ou a leva propositadamente para outro local, em que é exposta a perigo por força do conseqüente abandono. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Convocação para convenção partidária PSD-Petrolina

A Presidente do PSD – Partido Social Democrático, vereadora Márcia Cavalcante, em email ao blog convida a sociedade petrolinense a participar da Convenção Partidária para a escolha de candidatos e formação de coligação para as eleições municipais de 2012, que realizar-se-á no próximo dia 30 (sábado) no Ginásio de Esportes Osvaldo do Flamengo a partir das 17 horas. Fonte: Blog do Geraldo José Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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Deputado Gonzaga Patriota participa da inauguração do pórtico de Bonito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de inauguração do pórtico de entrada do município de Bonito, localizada a cerca de 120 km de Recife. A obra foi construída graças a uma emenda no valor de R$ 405 mil reais, feita pelo deputado federal Gonzaga Patriota. Estiveram presentes na solenidade o prefeito do município, Ruy Barbosa; deputado estadual Clodoaldo Magalhães; Pastor Eurico, além de vereadores e secretários de Bonito. A noite de chuva forte não desanimou a população,  cerca de oito mil pessoas compareceram em peso para prestigiar a grande inauguração, que vem a enriquecer ainda mais o turismo da cidade de Bonito. Agora, pórtico e CAT (Centro de Apoio ao Turista) recebem muito bem os visitantes, mostrando o que o município  tem a oferecer. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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De acordo com a Polícia Federal, prisão temporária de Mução não foi revogada

De acordo com informações da Polícia Federal de Pernambuco, a prisão temporária do radialista Mução ainda não foi revogada. O artista foi preso na manhã desta quinta-feira (28), acusado de divulgação de pornografia infantil na internet no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. Ele foi ouvido na manhã desta quinta-feira (28) no prédio anexo da Polícia Federal do Ceará, no bairro de Fátima, em Fortaleza. Mais dois envolvidos no caso também foram ouvidos. Em seguida, o radialista foi encaminhado para a sede da Polícia Federal do Ceará, também no bairro de Fátima.

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Falta de craques deixa Neymar sobrecarregado, diz Pelé

O Rei do Futebol admitiu que a vida de Neymar não é muito fácil e culpa a falta de astros no esporte pela “sobrecarga” sobre o jovem atacante do Santos. Pelé afirmou que na sua época podia dividir a responsabilidade com outros grandes jogadores, o que não ocorre com seu pupilo, principalmente na seleção brasileira. — Há algum tempo atrás, quando não tinha o Garrincha, tinha o Pelé. Quando não tinha o Rivelino, tinha o Gérson. Quando não tinha o Tostão, tinha o Coutinho. Naquela época havia muita comparação [interna]. Mas hoje se compara o Neymar com quem? A responsabilidade dele é muito grande, todo mundo acha que ele tem que fazer mais do que tem que fazer. 

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Em dois dias, empresas de Eike Batista perdem R$ 13 bilhões na Bovespa

A empresa de petróleo do bilionário Eike Batista, a OGX, afundou ainda mais na Bolsa de Valores nesta quinta-feira, com a desconfiança do mercado em torno do potencial do primeiro campo petrolífero em produção, Tubarão Azul, na Bacia de Campos. As ações da OGX entraram em leilão duas vezes na Bovespa e caíram 19,2% (ordinárias, com voto). Este mês, já recuaram 51%. Nos dois últimos pregões, a OGX perdeu R$ 10,742 bilhões em valor de mercado, segundo a empresa de dados financeiros Economatica. No mês, já são R$ 16,987 bilhões a menos e, no ano, R$ 27,705 bilhões. Na soma de seis empresas do grupo EBX, o recuo no valor de mercado foi de R$ 13,274 bilhões em dois dias – no acumulado do ano, são R$ 32,236 bilhões a menos.

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Nave que levou 1ª chinesa ao espaço retorna à Terra, mas capota ao pousar

A nave espacial chinesa Shenzhou 9, lançada ao espaço no último dia 16, retornou nesta sexta-feira (29) à Terra após completar com sucesso o primeiro acoplamento espacial manual realizado pela China. A nave aterrissou por volta das 10h locais (23h de Brasília) no condado de Siziwang, ao norte da região autônoma da Mongólia Interior (norte da China). O pouso esteve longe de ser suave, pois ao tocar o solo o módulo capotou. Pôde-se escutar um forte barulho da batida no terreno. Apesar da violência do impacto e das sacudidas da nave, os astronautas nada sofreram e deixaram o módulo como heróis nacionais.

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São Pedro é celebrado com procissão e shows no Recife

Os festejos juninos estão chegando ao fim em depois de Santo Antônio (13) e São João (24), chega a hora de celebrar São Pedro (29). Na capital pernambucana a festa em homenagem ao santo está descentralizada em três pólos de animação: Sítio Trindade, na Zona Norte da cidade; Pátio de São Pedro, no Centro; e Brasília Formosa, na Zona Sul do Recife. Mas nem tudo é forró. Poucos lembram, mas, São Pedro é tido como protetor dos pescadores. Por causa disso, o santo ganha uma procissão realizada nesta sexta-feira (29) pela Colônia de Pescadores Z1, em Brasília Teimosa.

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Apesar de mais de 60 mortes por gripe suína, Ministério da Saúde nega pandemia

Os casos de gripe A (H1N1), conhecida também como gripe suína, estão aumentando no Brasil. No entanto, segundo o Ministério da Saúde, a situação não é preocupante: não haverá uma pandemia em 2012, como houve em 2009. Porém, em 2012, já foram registradas mais de 60 mortes desde o início do ano. Em 2011, foram 27 mortes e em 2010, 113. Houve diminuição significativa comparada ao surto ocorrido em 2009, quando 2.060 pessoas morreram em função da gripe A. O vírus H1N1 continua circulando não só no Brasil, mas no mundo inteiro. No entanto, é pouco provável que tenha potencial pandêmico, já que a maioria das pessoas está protegida contra o vírus.

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Entrega das casas do Conjunto Nova Vida I em Petrolina é antecipada para o dia 5 de julho

A Prefeitura de Petrolina decidiu antecipar para o próximo dia 05 de julho a entrega das chaves do Conjunto Nova Vida I, do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal em parceria com o município, construídas no bairro João de Deus. Serão entregues 792 unidades habitacionais às pessoas que tiveram o nome publicado na lista de contemplados enviada pela Caixa Econômica Federal. As outras 208 casas estão reservadas para os beneficiados do programa Operações Coletivas do Pedra Linda, que passam pelo processo de destrato com e migração para o Minha Casa, Minha Vida, segundo informações da assessoria da prefeitura.

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Intensificada fiscalização de mototaxistas em Juazeiro

A Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) de Juazeiro retoma o trabalho de fiscalização dos mototaxistas. As blitzes, iniciadas em fevereiro, consistem em coibir o transporte ilegal de passageiros por profissionais não autorizados. A fiscalização é realizada em locais aleatórios, dias e horários diferenciados. Os itens de segurança como antena, ‘mata-cachorro’ e alça de segurança são alguns dos detalhes verificados pelos fiscais, bem como o uso correto da plotagem da motocicleta nas cores amarelo, preto e vermelho, documentos da CRLV, CNH e ano da moto.

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TSE libera “contas sujas” a disputar eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou na quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte, que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados “contas sujas” poderão concorrer às eleições municipais de outubro. Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”. Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada “não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

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Relator de CPI diz que não se sente intimidado com críticas de Perillo

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT- MG), disse nesta quinta-feira que não se sente intimidado com a declaração do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de que o relator “tem que agir como relator isento, não pode ser cabo de chicote de ninguém”. Cunha afirmou que continuará investigando as relações de Perillo com Carlos Cachoeira e foi categórico: “infelizmente, a organização criminosa está no governo de Goiás”.

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Comando do 72° BIMtz convoca pipeiros para vistoria e assinatura de novo contrato

Em parceria com a Defesa Civil de Petrolina, o Comando do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72ª BIMtz) está convocando proprietários de caminhões pipas para entrega dos Controles de Recebimento no dia 2 de julho na sede do batalhão. Os controles devem ser entregues exclusivamente aos militares. A fiscalização integra o fim dos trabalhos do mês de junho, dando início na oportunidade a auditagem dos Controles de Recebimento e Assinatura do novo contrato para vigorar entre os dias nove de julho a sete de agosto.

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Integração Nacional inaugura Museu de Fauna em Petrolina

Com investimentos de mais de R$ 900 mil, o Ministério da Integração Nacional inaugura nesta sexta-feira (29/06), às 9h, o Museu de Fauna da Caatinga, no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A unidade faz parte do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e tem como objetivo abrigar as coleções científicas de animais resgatados na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco e de outras localidades.

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Em nota oficial, Ministério da Integração Nacional rebate manobra em favor da Delta na Transposição

NOTA DE ESCLARECIMENTO Brasília, 28 de junho de 2012. Em relação à matéria publicada na edição desta quinta-feira (28/6), no jornal Estado de São Paulo, o Ministério da Integração Nacional esclarece: 1. É equivocado afirmar que houve “manobra” por parte deste Órgão na celebração dos aditivos contratuais do Projeto de Integração do São Francisco. Todos os aditivos deste Ministério respeitam todos os preceitos legais existentes. Nenhum aditivo “driblou a regra” conforme, apresentado pelo jornal. Ressalta-se, ainda, que o Ministério realiza, em parceria com a Controladoria-Geral da União, auditoria no lote 6, localizado em Mauriti (CE), do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O trecho é de responsabilidade do Consórcio Nordestino formado pelas empresas EIT/Delta/Getel.

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Gêmeos pernambucanos são confundidos com homossexuais e um acaba morto

Dois irmãos gêmeos pernambucanos foram confundidos com homossexuais e espancados por um grupo de oito homens no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. José Leonardo da Silva, 22 anos, morreu no local. José Leandro da Silva teve o maxilar quebrado em três lugares e o olho esquerdo quase perfurado. Os acusados foram presos, mas negam que o crime tenha sido motivado por homofobia. Eles voltavam abraçados de uma festa promovida pela prefeitura local na madrugada de domingo (24). De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos estavam em um micro-ônibus e, ao avistar Leonardo e Leandro juntos, saltaram do coletivo ainda perto do Espaço Camaçari, onde os shows foram realizados.

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Libertadores: Tite promete ‘trabalho especial’ para Romarinho

Em menos de uma semana, o atacante Romarinho passou de coadjuvante a destaque do Corinthians. Depois de dois gols na vitória por 2 a 1 sobre o Palmeiras, no domingo, pelo Brasileirão, o jogador voltou a marcar e garantiu o empate por 1 a 1 diante do Boca Juniors, na primeira partida da decisão da Libertadores, na última quarta-feira, em plena Bombonera. A rápida ascensão de Romarinho preocupa o técnico Tite, que prometeu um “trabalho especial” com o jogador para “blindá-lo”. “Precisa de trabalho especial. Tenho 51 anos de experiência, ele é jovem, tem 21. Quando se trata de Corinthians, tudo é maior. Quando faz um gol, é bom demais, mas quando é ruim, é exagerado também. Vamos blindá-lo um pouquinho, pedir para que ele fique em casa com pessoas que o querem bem, não ir tanto a programas de TV, deixar a vaidade de lado e trabalhar”, declarou.

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Público ainda reclama de atitudes de Paula Fernandes em passagem por Petrolina

Se depender de muitos petrolinenses a cantora Paula Fernandes não se apresentará no município de Petrolina por um bom tempo. A cantora sertaneja que se apresentou no último dia 22 no São João do Vale não causou uma boa impressão no público e foi acusada de ‘ataque’ de estrelismo por muitos veículos de comunicação da região. A ‘antipatia’ da cantora ainda repercute em redes sociais como o Facebook.

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Deputado Gonzaga Patriota questiona critérios de seleção do “Programa Minha Casa Minha Vida”, em Petrolina

Nesta terça-feira (26/04),  o deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para repercutir reclamações das famílias de Petrolina, que foram contempladas e não selecionadas no ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal.  As famílias se queixam do processo de seleção. Hoje (26), elas se reuniram na Câmara de Vereadores de Petrolina, com o objetivo de pedir mais respeito ao direito à moradia. Com cartazes e dizeres “Dario queremos verdade”. “Estamos lutando pelos nossos direitos”. “Queremos Justiça”. Os populares aproveitaram a sessão plenária para pressionar os vereadores a encampar a luta por moradia, no sentido de que seja revista a seleção e aprovação dos contemplados.  A líder do movimento, Marisa Cunha Melo, moradora do Bairro São José, explica que o protesto está partindo das pessoas que dormiram com o sonho da casa própria realizado e acordaram com o pesadelo de não serem contemplados. “A gente quer o apoio dos vereadores, para fazer o cumprimento dos direitos dos contemplados à moradia popular em Petrolina”, disse.  Durante entrevista a uma rádio local em Petrolina, na manhã desta terça, o superintendente de Habitação do município, Dario Lopes, disse que os critérios são estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e que não é de responsabilidade do Poder Público os procedimentos de seleção.  De acordo com Dario Lopes, o aumento no número de reclamações não foi causado por mudanças drásticas nos critérios da Caixa Econômica Federal, mas por restrições dos próprios empreendimentos, como número máximo de membros na família. “O resto continua o mesmo”, assegurou.  A população retruca as declarações de Dario e alega que a explicação de que a CEF é a responsável pela anulação do contrato não tem fundamento. “O advogado nos orientou que a Prefeitura é que quer fazer uma coisa que não existe. Estamos abraçando esta causa para pedir justiça em Petrolina”, reforça. Ainda segundo Marisa, a denuncia já foi protocolada no Ministério Público Federal.  Segundo Gonzaga Patriota, a prefeitura de Petrolina deve explicações à sua população sobre o complicado processo do Minha Casa Minha Vida, no município. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Contravenção penal

Contravenções penais são infrações consideradas de menor potencial ofensivo que muitas pessoas acabam cometendo no dia a dia, e que chegam até a ser toleradas pela sociedade e autoridades, mas que não podem deixar de receber a devida punição. Por serem delitos de menor gravidade, recebem penas proporcionais. As contravenções penais estão previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41, o qual está dividido em capítulos que tratam, respectivamente, das contravenções referentes à pessoa, das contravenções referentes ao patrimônio, à incolumidade pública; à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho; a polícia de costumes e à administração pública. Algumas contravenções foram revogadas por leis especiais, como, por exemplo, a do porte de arma, que é tratado pela lei nº 10.826/03. Todas as contravenções são punidas com prisão simples, multa ou ambas cumulativamente. A competência para julgar tais infrações é do Juizado Especial Criminal, já que são consideradas de menor potencial ofensivo. As contravenções mais comuns são: a omissão de cautela na guarda ou condução de animais, deixar cair objetos de janelas de prédios, provocação de tumulto ou conduta inconveniente; provocar falso alarma, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, recusa de moeda de curso legal; jogo de azar, jogo do bicho, mendicância; importunação ofensiva ao pudor, embriaguez, servir bebidas alcoólicas a menores, pessoas doentes mentais ou já embriagadas; simulação da qualidade de funcionário, crueldade contra animais, perturbação da tranqüilidade alheia; omissão de comunicação de crime, anúncio de meio abortivo, internação irregular em estabelecimento psiquiátrico; indevida custódia de doente mental, violação de lugar ou objeto, perigo de desabamento; deixar de colocar em via pública sinal destinado a evitar perigo a transeunte, arremesso ou colocação perigosa, exercício ilegal de profissão; exercício ilegal do comércio de antiguidades, recusa de dados sobre a identidade e exumação ou inumação de cadáver. É também contravenção penal urinar na rua, provocar tumulto em festa, passar trote para órgãos públicos; retirar placas de sinalização das ruas, queimar lixo no quintal de forma a incomodar o vizinho com a fumaça, dirigir gracejos obscenos a pessoas; colocar musica em volume alto para provocar o vizinho, enterrar ou desenterrar cadáver fora das determinações legais, briga de galo com apostas; não querer aceitar troco em moedas, deixar cair da janela de apartamento vaso de plantas, jogar ovos ou água fria nas pessoas que passam embaixo da janela de um prédio e vestir-se com farda, sem ser militar, apenas para impressionar as garotas. Enfim, todas essas condutas constituem contravenções penais e são punidas na forma da lei. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo federal quer criar agência para prestar assistência técnica a produtor rural

A presidenta Dilma Rousseff informou nesta quinta (28) que o governo federal pretende criar uma agência para cuidar da área de assistência técnica e extensão rural. Segundo ela, o objetivo é suprir a fragilidade do país na área e disseminar boas práticas agrícolas. Ao discursar no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, Dilma disse também que o governo trabalha em um Plano Nacional de Armazenagem. “Temos uma certa fragilidade na área de assistência técnica e extensão rural. O governo está construindo uma política para essas áreas e estamos pensando na criação de uma agência capaz de de providenciar e disseminar as melhores práticas a partir de protocolos e pacotes tecnológicos, criando e especializando um grupo de agentes públicos que terá ligação com os órgãos de extensão estaduais e cooperativas. Esse talvez seja um dos maiores desafios do meu governo”, disse ela na cerimônia.

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Postos do SUS não exigirão mais receita para pílula do dia seguinte

O Ministério da Saúde vai dispensar a exigência de receita médica para a entrega de pílula do dia seguinte nos postos do SUS. Protocolo com a orientação deverá ser publicado em julho. “Não faz sentido exigir que a mulher aguarde uma consulta médica. Isso pode colocar em risco a eficácia do uso do remédio” afirmou ontem o secretário de Assistência à Saúde, Helvécio Guimarães. Para evitar a gravidez, a pílula do dia seguinte deve ser usada no máximo até 72 horas depois da relação sexual desprotegida. O protocolo está em estudo há três meses por um grupo de especialistas convocados pelo Ministério da Saúde. O documento, de acordo com Helvécio, deixa claro qual o procedimento que os postos de atendimento devem adotar no caso de mulheres que buscam a contracepção de emergência. “Em alguns locais, a pílula já é fornecida sem exigência da receita, por um profissional que não é médico. Queremos padronizar essa prática”, completou.

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Eduardo foi a SP conversar com Lula sobre o Recife

Tão logo amanheceu nesta quinta-feira (28), o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, embarcou para São Paulo ao encontro do ex-presidente Lula (PT). O socialista e o cacique petista estão, neste momento, conversando sobre o cenário eleitoral em todo o país. Contudo, a sucessão do Recife deverá ocupar boa parte do diálogo entre os líderes. Eduardo chegou em São Paulo por volta das por volta das 9h30 e o encontro com Lula já dura quase uma hora. Os dois caciques políticos estão conversando no escritório do ex-presidente Lula, na sede do instituto que leva o nome do petista. O governador de Pernambuco entrou sozinho para o diálogo com Lula. Na conversa, Campos vai explicar as razões que levou o PSB a lançar o nome do ex-secretário Geraldo Júlio à Prefeitura do Recife (PCR), ao invés de apostar as fichas na candidatura do senador Humberto Costa (PT).

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