Segundo a Serasa, a inadimplência dos consumidores brasileiros aumentou consideravelmente nos últimos anos. O que muitos não sabem é que, apesar da dívida, eles têm direitos que precisam ser respeitados, mesmo estando com o nome “sujo”. Instituições como Serasa e SPC precisam comunicar o suposto devedor antes de incluí-lo em uma lista de devedores. Está claro no Código de Defesa do Consumidor que a pessoa precisa ser avisada previamente, antes de ser negativada, e neste comunicado devem constar as informações identificadoras do crédito, como origem, dados do credor, entre outras, além da concessão de prazo mínimo de cinco dias para que proceda à regularização da situação. O consumidor também tem algumas formas de positivar o nome junto ao SPC e Serasa. Se a pessoa pagar dívida, seu nome deve ser retirado imediatamente. Se optar por parcelar a pendência, a dívida antiga está extinta, ou seja, deixa de existir, não podendo mais permanecer cadastros negativos no SPC ou SERASA. O artigo 43, do Código de Defesa do Consumidor, também prevê o prazo máximo de 05 anos para que o nome de alguém possa ficar cadastrado nestes órgãos, ou seja, a dívida prescreve e não haverá mais registro de débito junto ao SPC ou Serasa. No momento da renegociação das dívidas, não podem ser exigidos do consumidor juros superiores a 12% ao ano ou cobrada multa superior a 2%, com exceção das instituições financeiras que não ficam limitadas a estas taxas.  A primeira providência é a tentativa de solução amigável da questão. Deve o consumidor procurar o credor, expor com educação e cordialidade a situação e pedir a exclusão da pendência, ou, ainda, encaminhar-lhe notificação extrajudicial, expondo que não contraiu a dívida e/ou pedindo o cancelamento da inserção.  Se não obtiver êxito através da via administrativa, pode o consumidor ingressar com ação na Justiça Comum ou no Juizado Especial Cível (Pequenas Causas), objetivando a exclusão de seu nome dos cadastros de mau pagadores, além de ressarcimento pelos prejuízos materiais experimentados, bem como reparação pelos danos morais. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Fernando Filho, do PSB, pré-candidato do partido nestas eleições municipais, anunciou nesta quinta (21), em entrevista na Petrolina FM, conjunto de propostas para melhorar a mobilidade urbana na cidade. Ele disse que vai retomar obras de infra-estrutura estratégicas para a Petrolina. Entre elas, estaria a implantação dos primeiros viadutos urbanos e a luta para agilizar estudos para construção da segunda ponte sobre o São Francisco. O curioso sobre a ponte é que a duplicação da ponte atual empacou no meio. O lado de Juazeiro não saiu, por briga política local. Só saiu o lado de Petrolina. É lindo para o turismo da cidade. Também vai reforçar articulação com governo federal para duplicar trechos urbanos da BR. Fernando lembrou que a cidade já teve orgulho de seu trânsito bem estruturado. O número de veículos em 2006 era de 38 mil veículos, mas hoje passa dos 80 mil e não houve nenhuma grande obra estrutural de lá pra cá.

Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através de sentença do juiz Josilton Antonio Silva Reis, condenou o pré-candidato a prefeito de Petrolina, deputado Odacy Amorim (PT), por prática de propaganda eleitoral extemporânea. A representação foi apresentada à Justiça Eleitoral pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), alegando que o Partido dos Trabalhadores teria realizado, no dia 10 de maio deste ano, o evento público “Conversando com Petrolina”, no bairro Santa Luzia, “com o flagrante intuito de promover o deputado Odacy Amorim ao pleito de outubro próximo”. À denúncia, foi anexado um vídeo de cerca de 58 minutos com gravação do evento. A defesa de Odacy alegou que o evento não se tratava de propaganda antecipada, por ter natureza intrapartidária, o que estaria sob o amparo da Lei das Eleições. A sentença, no entanto, considerou que o evento foi uma espécie de comício com a população local, não sendo possível sustentar o argumento da defesa.

O salário de junho dos servidores públicos do Governo de Pernambuco começa a ser pago na próxima segunda-feira (25). Como é geralmente feito, os aposentados e pensionistas são os primeiros a receber. Na terça-feira (26), é a vez dos trabalhadores da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música. Na quarta-feira (27), recebem os da administração direta, ou seja, os da governadoria e vice-governadoria, das secretarias e da Procuradoria Geral do Estado.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Ricardo Paes Barreto, realizou nesta quinta-feira (21/06) uma reunião para tratar do cronograma de reforma e construção de novos fóruns e cartórios eleitorais no interior de Pernambuco. Estiveram presentes a Diretora Geral, Marília Berquó, os Secretários de Administração, Maria Teresa de Lima, e de Orçamento e Finanças, Robson Costa Rodrigues, além do Chefe da Seção de Execução de Obras e Serviços, Robson Lopes.

Essa semana um motorista expulsou o ladrão que invadiu o carro e uma mulher morreu baleada ao tentar fugir. Em Pernambuco, um administrador de empresa reagiu a um assalto e desarmou o criminoso. Ele saía de uma festa em um condomínio na praia da Boa Viagem, em Recife, quando foi abordado pelo suspeito. A vítima estava acompanhada da mulher e da filha de seis anos. Após a abordagem, o suspeito entrou no carro e disse que faria a menina de refém. Neste momento, o homem conseguiu tomar a arma do bandido que saiu do veículo correndo. Ele disparou algumas vezes, mas os tiros não acertaram o jovem. Câmeras do circuito de segurança de prédio registraram a ação.

Depois de Vilmar Cappelaro (PPS), do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) e do deputado federal Fernando Filho (PSB), o pré-candidato a prefeito de Petrolina Odacy Amorim (PT) encerrou a semana de entrevistas promovida pela Petrolina FM. Ao Programa Edenevaldo Alves, Odacy apresentou as suas principais propostas, caso volte a ocupar novamente o cargo de prefeito. “A nossa proposta é idealista, fazer muito com pouco, respeitando e investindo da forma correta os recursos municipais”, destacou. Como primeiro compromisso, ele destacou a valorização do servidor municipal. A proposta é preparar melhor o funcionário para gerir com mais eficácia os recursos públicos. Ele disse ainda que pretende concluir o que iniciou quando prefeito – o plano de cargos e salários dos servidores, valorizando o funcionalismo com melhores condições de trabalho e de remuneração.

Para deixar mais livre o trânsito em direção ao interior e litoral pernambucanos, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) começou a desativar algumas das lombadas eletrônicas instaladas ao longo de rodovias estaduais e federais. Ontem à noite, oito equipamentos foram desligados e, hoje pela manhã, outras seis lombadas deixam de funcionar. A pausa no monitoramento seguirá até segunda-feira, às 6h. Na BR-232, oito lombadas permanecem desativadas durante o fim de semana de festejos. Os equipamentos ficam localizados nos quilômetros 100,5 (em Bezerros, Agreste), 58,5 (em Pombos, Agreste), 35,5 e 24,7 (em Moreno, Grande Recife). Já no Curado, na Região Metropolitana, não funcionam as lombadas dos quilômetros 6,2, 7,4, 7,8 e 9,1.

Durante o São João, os postos de coleta da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) funcionam normalmente para atender à demanda das unidades hospitalares do Estado. No período das festividades juninas, o convite à população para doar sangue é intensificado diante da possibilidade de aumento no número de acidentes e queda no quantitativo de doações. De acordo com informações da Hemoba, estima-se ser necessário um incremento de 25% no número de doações durante esta época. Em Juazeiro, a unidade funciona à Rua Joaquim Bispo dos Santos, S/N, Bairro Santo Antônio – ao lado do Hospital Regional, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 14 às 17h. Para doar sangue, basta estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg, ter entre 16 e 67 anos – menores de idade só podem doar com autorização formal e presença do responsável. As recomendações médicas são: ir bem alimentado, ter dormido o mínimo de seis horas na noite anterior, não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação e não ter fumado nas últimas duas horas, além de evitar alimentos gordurosos.

O período de estiagem mais rigoroso dos últimos 50 anos, que castigou parte dos estados nordestinos, alterou, também, o calendário festivo da região. Na Bahia, dos 417 municípios, 45 deles anunciaram modificações nas tradicionais festas de São João por conta da seca, segundo a União de Municípios da Bahia (UPB). Uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) pedia que cortes fossem feitos nos gastos das cidades atingidas. Municípios com festejos juninos conhecidos diminuíram os dias de festa. Em Senhor do Bonfim, no recôncavo baiano, os cinco dias foram reduzidos a quatro. Em Amargosa, no Centro Sul, a diminuição foi ainda maior, de 10, para quatro dias. Uma das explicações pode ser, também, a redução de 20% dos recursos repassados Secretaria Estadual de Turismo (Setur), que investe nos eventos baianos nesse período, para incentivar o enfrentamento do problema, com a economia do dinheiro público.

As pessoas que vão passar as festas juninas no interior de Pernambuco ganham, a partir de hoje um reforço na segurança e fiscalização das 11 rodovias federais que cortam o estado. O esquema especial montado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou à zero hora e segue até a meia-noite do dia 24, próximo domingo. A abertura dos trabalhos acontece esta manhã no posto da PRF de Moreno, no quilômetro 27 da BR 232. Cerca de 340 agentes participam da ação, com o apoio de 50 viaturas e dois helicópteros, radares medidores de velocidade e etilômetros. Os radares vão registrar a velocidade dos veículos, permitindo a autuação daqueles que ultrapassarem a velocidade permitida na via.

No Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), o preço da mão do milho às vésperas do São João mostra bem os reflexos da seca no Estado – a pior desde 1962. O preço da mão (50 espigas) oscilava ontem entre R$ 25 e R$ 35, mas podia ser encontrada a R$ 40 nos “montes” espalhados pelo pátio do milho. De acordo com o diretor-presidente do Ceasa, Romero Pontual, o aumento do preço chega a 20% em relação ao ano passado. Ele confirmou também uma redução no número de espigas comercializadas: o número de 15 milhões, em 2011, será em torno de 13 milhões este ano. “Será uma queda de R$ 1,25 milhão nas vendas”, calculou. Pontual disse ainda que boa parte do milho oferecido no Ceasa é de plantios de irrigação do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Este ano, pela primei­ra vez, há comércio de produtos de São Paulo – cerca de 1,8 mil mãos de milho, segundo o presidente. Ele explicou que o plantio do tipo sequeiro (que depende da chuva) foi qua­se totalmente acabado pela falta de água. “Esse preço deve se sustentar até o fim do período (que começou em 1º de maio e segue até 30 de junho) com garantia de abastecimento”.

Escalar o Kilimanjaro, a montanha mais alta do continente africano, é uma tarefa difícil por natureza. Para o canadense Spencer West, que perdeu as duas pernas, o desafio parecia ainda maior. Usando apenas as mãos, ele venceu os 5 891,8 metros da montanha, foram sete dias até o ponto mais alto do continente. West percorreu cerca de 80% do trajeto sozinho e os 20% restantes com a ajuda dos melhores amigos, David Johnson e Alex Meers, que também chegaram ao cume. Spencer West tem 31 anos e sofre de agenesia sacral, uma doença genética que atinge a parte inferior da coluna. Aos três anos de idade, as pernas dele foram amputadas na altura de joelho. Aos cinco, os membros inferiores foram totalmente retirados. O canadense chegou a ouvir que não seria um membro produtivo na sociedade, mas nunca deixou de enfrentar desafios. Apenas na escalada ao Kilimanjaro, ele enfrentou selvas na Tanzânia, desertos e campos de neve.

De 26 a 29 de junho, o município de Parnamirim, no Sertão Central de Pernambuco, sediará a Jornada Sebrae 2012. Na programação, palestras destinadas a quem deseja aprimorar ou abrir um negócio próprio. A ação acontece no Clube 26 de Julho, no Centro da cidade, e envolve ainda atendimento voltado aos Empreendedores Individuais do município e região.

Os chanceleres dos países integrantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) chegaram na noite desta quinta-feira (21) ao Paraguai para defender o processo democrático, no momento em que o presidente Fernando Lugo enfrenta um impeachment sumário. Os ministros viajaram de emergência procedentes do Rio de Janeiro, onde participavam da cúpula do desenvolvimento sustentável Rio+20. Liderados pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, o grupo seguiu do aeroporto de Assunção para a residência oficial de Lugo.

O Brasil já produz e vende iPads. Mas, nada do Brasil por enquanto. Segundo a Veja, ouvindo fontes ligadas à empresa, a fábrica da Foxconn em Jundiaí, em São Paulo iniciou sua produção de tablets da Apple em maio, com a produção voltada para o mercado externo, sobretudo países do Mercosul. O Brasil ainda não está recebendo esses produtos fabricados em território nacional. Segundo o site, a Tim negocia com a Foxconn a comercialização do iPad nacional no varejo local. Um novo lote da nova geração de iPads acabou de ser produzido e já está pronto para ser vendido ao exterior. A Foxconn está enquadrada desde abril na chamada “Lei do Bem” (11.196) e na “Lei de Informática” (8.248), que permite reduzir até 30% do custo de fabricação do tablet.

Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai se reunir com a Polícia Civil para anunciar a responsabilidade criminal dos gerentes de banco que não instalarem os equipamentos de segurança nas agências. A entrevista coletiva está marcada para as 10h, na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados. A partir de agora, o gerente será responsabilizado criminalmente, caso o banco não esteja cumprindo a legislação de segurança. A medida foi acatada pela Polícia Civil após expedição da recomendação, que visa maior segurança nas agências bancárias da capital. A iniciativa foi do promotor de Justiça Ricardo Coelho.

Já estão abertas as inscrições para o 15º Festival Edésio Santos da Canção (Fesc), que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de julho em Juazeiro. Esta edição acontecerá dentro da programação dos festejos de aniversário do município, conforme previsto na lei que instituiu o Festival. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pessoalmente ou pelos Correios até o dia 09 de julho, das 8h às 14h, na Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (Seiasc), situada à Praça Imaculada Conceição S/N, ao lado da Catedral.

O ataque de um comando talibã a um hotel situado nos arredores de Cabul, no Afeganistão, terminou após cerca de 12 horas de enfrentamentos entre a polícia e os rebeldes, informam as agências internacionais de notícias nesta sexta-feira (22). As autoridades locais confirmaram que a ação deixou vários mortos. O número de vítimas, porém, ainda é confuso. A agência Efe e o jornal “The New York Times”, por exemplo, noticiam a morte de 26 pessoas, entre civis, policiais e rebeldes. A Reuters cita 13 mortos e a France Presse contabiliza oito. Helicópteros da Otan sobrevoam local de ataque talibã a hotel no Afeganistão. Autoridades informaram que rebeldes foram mortos. (Foto: Omar Sobhani / Reuters)

O São João não será apenas de arrasta-pé na capital pernambucana. Neste final de semana, a Secretaria de Saúde do Recife estará nos grandes eventos da cidade realizando testes gratuitos de HIV. Na sexta-feira (22), sábado (23) e domingo (24), os exames estarão sendo feitos no Sítio da Trindade, em Casa Amarela, e na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife. Os técnicos estarão fazendo o atendimento das 18h às 0h. A iniciativa é da Coordenação de DST/AIDS e Hepatites Virais. Ao todo serão oferecidos 360 testes. Uma estrutura parecida com um consultório será montada para garantir a realização dos procedimentos com uma antessala para palestras educativas antes do exame, uma sala para a coleta do sangue e outra para a entrega do resultado e o aconselhamento.

Uma criança de quatro anos, morreu, na tarde de ontem, depois de cair do transporte escolar que a levava da escola, na comunidade Morrinhos, para sua casa, na localidade Tapera, no Município de Santa Quitéria-CE. Notícia relacionada: No município de Salgueiro crianças vão para a escola em cima de carros pau de arara O transporte estava a cerca de 100 metros da casa de Francisco Gesivaldo Macedo Viana, quando ele abriu a porta do veículo e não houve tempo do motorista, Antônio Ferreira do Nascimento, segurá-lo.

Os 36 delegados da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), irão se reunir nesta sexta-feira (22) com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O encontro acontece às 9h no Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na reunião, será entregue o documento político final elaborado durante as Plenárias de Convergência organizadas por ONGs e movimentos sociais. Os 36 delegados representam redes, organizações e movimentos sociais de vários países, em temas sindicais, indígenas, ambientais, povos tradicionais, direitos humanos, entre outros.

As inscrições para a edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). Os interessados devem se inscrever, na página do Sisu na internet. Para o segundo semestre de 2012 são ofertadas por meio do Sisu 30.548 vagas em 56 instituições de ensino superior, entre federais e estaduais. O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado no dia 25 próximo. O período de matrícula dos convocados será aberto no dia 29 próximo e se estenderá até 2 de julho. Em 6 de julho, será divulgada a segunda chamada, que terá inscrições nos dias 10 e 11. As instituições convocarão os candidatos classificados na lista de espera em 17 de julho.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a liminar do desembargador Tourinho Neto que concedeu liberdade ao bicheiro Carlinhos Cachoeira no processo sobre a Operação Monte Carlo. A reclamação, feita pelo Ministério Público Federal, argumenta que Tourinho Neto agiu contra a jurisprudência do próprio tribunal. Segundo os procuradores, Cachoeira não poderia ser colocado em liberdade pois ameaçaria testemunhas importantes do processo. Dipp foi relator do primeiro pedido de liberdade de Cachoeira feito ao STJ, em abril. No julgamento de então, o ministro afirmou que a revogação da prisão representaria uma ameaça à ordem pública.

Para debater a proposta de reestruturação do Sistema Socioeducativo em Pernambuco, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Jovaldo Nunes, se reuniu esta semana com governador em exercício, João Lyra neto, com a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, prefeitos e representantes dos sete municípios escolhidos para receber 11 novas unidades da Funase. Arcoverde foi o município do Sertão selecionado para recebe uma das unidades voltadas para a internação de jovens infratores, mas não enviou representantes para a reunião em Recife.

As cisternas de polietileno utilizadas no Programa “Água para Todos” virou destaque no estande do Ministério da Integração Nacional na Conferência “Rio+20”. As peças, com capacidade para armazenar 16 mil litros de água da chuva (captada dos telhados das casas), foram adotadas por possuírem tecnologia moderna já testada e aprovada em países como México, Austrália e Indonésia. Ontem (20) o ministro Fernando Bezerra Coelho visitou o espaço (foto). Na ocasião, ele esteve acompanhado do coordenador nacional do Programa na Codevasf, Carlos Hermínio Oliveira, e do gerente de Empreendimentos Socioambientais, Fabrício Líbano.

A mulher que deu à luz o primeiro bebê de proveta no mundo morreu aos 64 anos na Grã-Bretanha. Lesley Brown, 64 anos, que morava em Bristol, fez história em julho de 1978, quando sua filha Louise nasceu no Hospital Geral de Oldham, no norte da Inglaterra. Na época em que fez o tratamento para ter um bebê, Lesley tentava ficar grávida de seu marido John havia nove anos. Ela concebeu com sucesso após o tratamento pioneiro, conduzido pelos médicos Patrick Steptoe e Edwards Robert.

O militar Vinícius Figueira, que morreu na explosão de uma mina na Vila Militar, no subúrbio do Rio de Janeiro, sofria de depressão e reclamava muito da alta carga de exercícios, segundo parentes da vítima. A família do jovem morto esteve no Hospital Central do Exército, em Benfica, na Zona Norte, conforme mostrou o RJTV. Além do rapaz morto, outras 10 pessoas ficaram feridas na explosão na noite desta quarta-feira (20). O acidente aconteceu durante o treinamento para o curso de formação de sargentos do Exército da Escola de Sargentos de Logística.

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que avaliará se há “perigo de morte” para decidir sobre o pedido de asilo que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, fez ao seu país. “É preciso ver as causas (do pedido)”, afirmou em entrevista à BBC Mundo no Rio de Janeiro, onde participa da Rio+20. “O Equador defende o direito à vida; é preciso ver se há perigo de morte (para Assange).” O australiano fundador do WikiLeaks está desde a noite de terça-feira na Embaixada do Equador em Londres. O ativista, cujo site vazou milhares de documentos secretos, esperava extradição para a Suécia, onde é acusado de agressão sexual. Ele alega perseguição política.