Os cinco países do grupo de emergentes Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – concordaram formar uma espécie de fundo virtual de reservas para ajudar seus membros em um eventual momento de crise. O fundo, inspirado na chamada iniciativa Chiang Mai, entre dez países asiáticos, seria uma forma de combater problemas de liquidez em qualquer um dos cinco países por conta da crise, enviando ao mercado uma mensagem de ‘fortalecimento’, disse a jornalistas no México o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Junto com a ideia do fundo, disse Mantega, os Brics concordaram em permitir desde já operações de troca de moeda como as realizadas pelo Fed, o Banco Central americano, e 13 autoridades monetárias internacionais em 2009, que ajudaram a reduzir a escassez de dólares na economia global e gerar estabilidade para o sistema financeiro.

A vida em regiões secas no Nordeste do Brasil e no norte de Minas Gerais é uma realidade para pelo menos 12 milhões de brasileiros (não há um número oficial e preciso sobre o total de habitantes do semiárido). Um deles, o sertanejo Gerôncio dos Santos, conta que depende da velha bicicleta para conseguir a água da família. Carregando galões e baldes – em um total de quase cem litros – o agricultor enfrenta sob o sol do sertão os dois quilômetros que separam sua casa da fonte de água no centro do município cearense de Salitre. “Hoje é a terceira viagem que eu faço com as duas cumbucas e este baldinho. É a água que a gente usa para beber e para cozinhar”, disse à BBC Brasil. “A água vem do chafariz que o prefeito mandou fazer tem pouco tempo na cidade. É água boa mesmo – tem bem pouco sal.”

A pré-candidatura em Petrolina do deputado estadual Odacy Amorim (PT) sofreu um abalo nesta segunda-feira (18) com o recuo do PP para apoiar a postulação do adversário do petista na Frente Popular, o deputado Fernando Bezerra Filho (PSB). De acordo com o deputado José Maurício, a decisão dos progressistas foi baseada no alinhamento político do partido com o PSB do governador Eduardo Campos. O parlamentar negou ter havido pressão do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) para que o PP estivesse ao lado de Fernandinho na campanha, como é especulado nos bastidores. “Quando Odacy fazia parte do PSB tínhamos confirmado apoio a sua candidatura, mas ele saiu do partido e foi para o PT. O PP faz parte da base em Petrolina e é alinhado com o PSB, até porque vamos marchar ao lado do PSB em vários municípios. O apoio, lá trás, era a Odacy por ele ser o nome do PSB”, esclareceu o parlamentar progressista.

A taxa de homicídios no Brasil cresceu 41% em 17 anos, de 1992 a 2009, de acordo com a pesquisa IDS 2012 (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) divulgada nesta segunda-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2009, ano dos dados mais recentes disponíveis, a média de assassinatos no país foi de 27,1 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice foi de 19,2. Entre os Estados, Alagoas (59,3), Espírito Santo (56,9) e Pernambuco (44,9) atingiram os maiores índices de mortes. As menores taxas foram registradas no Piauí (12,4), Santa Catarina (13,4) e São Paulo (15,8).

O Impostômetro vai chegar aos R$ 700 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros na terça-feira (19), às 21h, de acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, a marca foi alcançada no dia 27 de junho, oito dias mais tarde do que este ano. A contagem considera os tributos federais, estaduais e municipais pagos desde 1º de janeiro. “Apesar de a crise mundial continuar ameaçando o desempenho da economia global, de as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) recuarem este ano e dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo, como redução do IPI para manter as vendas de alguns setores produtivos específicos, a carga tributária brasileira não diminui”, disse o presidente da ACSP, Rogério Amato, em nota distribuída à imprensa.

Inicialmente marcada para sexta-feira passada, e depois adiada para uma semana depois, a conversa entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá acontecer amanhã ou quarta-feira. Segundo uma fonte próxima ao socialista, caso os médicos de Lula liberem, o encontro entre os dois pode acontecer antes do previsto. Lula e Eduardo deveriam ter resolvido o imbróglio do Recife desde a semana passada, mas devido à retirada de um cateter, o ex-presidente ficou impossibilidade de forçar a voz. O petista está fazendo tratamento contra um câncer na laringe. Após ouvir a opinião do ex-presidente sobre o cenário político do Recife e explicar os argumentos de lançar candidato do PSB, o governador deverá ainda continuar o diálogo com os dirigentes partidários de Pernambuco. Ele também conversará mais uma vez com o senador Humberto Costa, que é o pré-candidato do PT. Durante esse período, o líder da Frente Popular analisará uma pesquisa qualitativa que, segundo fontes palacianas, já está sendo feita. “Ele vai saber qual o perfil que o eleitor do Recife quer para prefeito”, informou um socialista, que pediu reserva. A previsão do próprio Eduardo Campos é que o nome seja anunciado até sexta-feira.

Até as 14h desta segunda (18), dez pontos ainda emperravam o rascunho final do texto que será debatido pelos chefes de Estados na Rio+20. O Brasil prometeu entregar a prévia do documento “O Futuro que Queremos” na noite de hoje. Ao UOL, o negociador-chefe do Brasil na Conferência, André Corrêa do Lago, disse que chegar a meios de financiamento para implementação do desenvolvimento sustentável é um dos principais pontos em debate. “Isto e mais dez outros pontos como governança e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ainda estão travando o texto”, disse. Ele garantiu que os objetivos sairão na Rio+20, a discussão agora é só como ele será escrito no documento. Prazos e metas estarão de fora neste primerio momento dos objetivos, que são similares ao Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, mas abrange as dimensões social, ambiental e econômica.

SAN FRANCISCO – O Facebook pagará 10 milhões de dólares para resolver um processo movido por usuários que reclamam que seus nomes, imagens e outras informações pessoais foram incorretamente usadas em publicidade sob o eufemismo de “histórias patrocinadas”. O processo foi aberto em 2011 por um grupo encabeçado por um internauta do estado de Washington chamado Angel Fraley, que alega que outros usuários do Facebook, incluindo menores de idade, tinham seus nomes e coisas em comum colocados em anúncios sem autorização da pessoa. A indicação “curti” dos usuários passou de referência feita a amigos a uma aprovação implícita de uma empresa ou produtos.

Configura o delito de estelionato, na forma do art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal, a percepção de seguro-desemprego e FGTS, ao tempo em que o trabalhador exercia atividade remunerada, sem carteira assinada. O dolo está configurado na conduta do agente que, utilizando-se da irregularidade formal do vínculo trabalhista, induziu a máquina estatal a erro, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do erário público. Não está afastado o crime de estelionato, se o trabalhador, ao tempo do recebimento irregular, estiver laborando sem carteira assinada. Pode haver condenação para patrão e empregado, se constatado que o rompimento do contrato ocorreu de forma fictícia, para que o empregado recebesse FGTS e seguro-desemprego. Na prática, ocorre que se continua a trabalhar normalmente. Em relação ao empregado, constatado o conluio entre as partes, o mesmo deverá devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente, no período correspondido entre a data do recebimento indevido até a efetiva restituição, através de depósito em conta do Programa Seguro-Desemprego na Caixa Econômica Federal. Portanto, é recomendável que se use o seguro-desemprego apenas quando realmente se estiver desempregado, sem percepção de renda, visto que as informações sempre se cruzam. Se um empregador, de forma desavisada, informar algum pagamento a título de prestação de serviços, ou num futuro processo trabalhista ficar comprovado o tempo de serviço clandestino e, ao mesmo tempo, o recebimento do benefício do seguro-desemprego, haverá o risco iminente de serem os fraudadores indiciados criminalmente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Após a redução do IPI,anunciada no mês passado pelo governo, os preços dos automóveis zero quilômetros caíram 2,6% em maio frente ao mês imediatamente anterior. Segundo pesquisa da Agência Autoinforme, realizada com base na cotação da Molicar, esta foi a maior diminuição já registrada desde a crise de 2008. As maiores quedas do período foram registradas em veículos das marcas JAC, Renault e Volkswagen. Por outro lado, as marcas Mercedes-Benz, Dodge e Troller tiveram as maiores altas nos preços dos carros zero quilômetro. Na tabela abaixo, confira as marcas que registraram os dez maiores recuos e as dez maiores altas em maio de 2012:

A greve dos professores das universidades federais completou um mês neste domingo (17) sem nenhuma perspectiva para o fim do movimento. O Ministério do Planejamento prometeu apresentar nesta terça-feira (19) uma proposta para o plano de carreira dos docentes. Contudo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) avalia que a greve não será encerrada, mesmo se a proposta for considerada boa. “Esperamos que o governo pare de enrolar e apresente uma proposta concreta. Esperamos que haja algo objetivo para que, a partir daí, possamos iniciar um processo de negociação. O fim da greve sequer está na nossa pauta”, disse à Agência Brasil o primeiro-vice-presidente da Andes, Luiz Henrique Schuch.

Moradores dos perímetros irrigados de Petrolina começam a ver a realização de um sonho antigo se aproximar. Trata-se da pavimentação das principais vias de acesso aos núcleos e agrovilas do Senador Nilo Coelho, Maria Tereza e Bebedouro. Na noite da última sexta-feira (15), foram inaugurados 6,6 km de asfalto no N-04 e 1,5 km no C-02. As obras estão sendo realizadas com recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional, com investimentos de R$ 16,4 milhões. Só no Nilo Coelho serão asfaltados, além das vias do N-04 e do C-02, os principais acessos do N-01 ao N-12 (Vila Nossa Senhora), do C-01 e C-03. Também serão pavimentadas a estrada do Bebedouro e o Km 125 do Maria Tereza. Ao todo são mais de 52 km de asfalto. Para os moradores da região, a pavimentação asfáltica vai resolver uma série de problemas. José dos Santos, morador do C-02, por exemplo, lembrou como a poeira atormentava a vida dos moradores Já o morador do N-04, Rafael de Souza Vieira, contou o transporte de veículos vai melhorar significativamente, sobretudo em relação ao escoamento de frutas. “Ficou muito mais confortável para a gente. Até os atravessadores de acerola, que reclamavam das estradas, hoje estão agradecendo”, disse. O superintendente da 3ª Regional da Codevasf, Luiz Manoel de Santana, afirmou que outros núcleos já estão sendo preparados para receber o asfalto. “Concluímos o N-04 e o C-02, mas a obra não pode parar, ainda existem diversas localidades precisando de pavimentação. Nós já estamos trabalhando no N-01, N-02, N0-3 e N-05. Em breve queremos inaugurar o asfalto de lá também”, informou. Entre as autoridades presentes na sexta estavam os deputados Fernando Filho e Gonzaga Patriota (federais), o deputado Adalberto Cavalcanti (estadual), o ex-deputado Ciro Coelho e o vereador Osório Siqueira. Fonte: CODEVASF Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A votação em plenário do processo a que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) responde por quebra de decoro parlamentar poderá ser feita apenas no segundo semestre, disse o relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE). O ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Tóffoli concedeu liminar a Demóstenes e determinou o adiamento por pelo menos três dias úteis da votação do processo, inicialmente marcada para hoje (18) à tarde. “A defesa conseguiu o que pretendia: protelar a decisão do Conselho, o que não é o desejo do Senado nem da sociedade. Ainda há prazo [para votar antes do recesso parlamentar], mas se outras medidas protelatórias vierem, corremos o risco de votar o processo só no segundo semestre”, disse.

A partir de julho, 100 estudantes terão a oportunidade de estudar inglês gratuitamente e se prepararem para ingressar no programa “Ciência Sem Fronteiras”, que possibilita a universitários complementarem a graduação com uma experiência educacional em universidades fora do Brasil. Para isso, o IF Sertão-PE está com inscrições abertas até 26 de junho no projeto “Estratégias de ensino de inglês para candidatos ao Programa Ciência sem Fronteiras do Estado de Pernambuco”, segundo informa a assessoria de comunicação. Financiado pelo governo do estado, o curso é voltado para estudantes das Instituições de Ensino Superior (IES) de Pernambuco que desejam integrar ao seu curso de graduação o currículo de ter estudado no exterior, servindo ainda como preparo para exames de certificação internacional, como Toefl e Ielts, ou para o mercado de trabalho.

O Japão tem a maior média de expectativa de vida do mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas (ONU), e o segredo não é somente a alimentação, como se pensava. Segundo Kenji Shibuya, professor do departamento de política global de saúde da Universidade de Tóquio, as razões da longevidade japonesa têm tanto a ver com o acesso a medidas de saúde pública quanto a uma dieta equilibrada, educação, cultura e também atitudes de higiene no dia-a-dia. O especialista e uma equipe de pesquisadores estudaram vários aspectos da cultura, da política e da economia japonesa que influenciam na forma de viver da população e publicaram o estudo no jornal médico The Lancet.

Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcotrans) está realizando diversas ações para melhorar o fluxo de veículos no ‘Portal do Sertão’. Novos semáforos foram instalados nos cruzamentos das avenidas Severiano José Freire, Capitulino Feitosa e Júlio Pacheco. No total foram instalados quatro novos sinais, com objetivo de tornar o trânsito mais seguro. De acordo com o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, a instalação dos semáforos visa reduzir drasticamente possíveis acidentes, garantindo mais segurança no trânsito, sobretudo durante o período junino.

No depoimento prestado pela presidenta Dilma Rousseff em 2001 ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), ela revelou uma série de torturas sofridas quando esteve presa durante a ditadura militar. Dilma passou por sessões no pau de arara, além de ter recebido choques e outras agressões que causaram até deformação dentária. Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, é muito difícil conter a  ”indignação e o nojo”  diante do relato porque “são sofrimentos extraordinários que não encontram paralelo no cotidiano de nossas vidas”. Damous afirma, ainda, que ” a indignação e o nojo a esses carrascos aumentam quando sabemos que muitos outros passaram pelos mesmos suplícios e que os verdugos, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, não irão a julgamento”.

O Distrito Federal alcançou 69% da meta para a vacinação contra a poliomielite no primeiro dia da campanha, realizada no último sábado (16). De acordo com o balanço final da Secretaria de Saúde, divulgado na manhã desta segunda-feira (18), foram vacinadas 139.368 crianças, das 192 mil previstas, o que corresponde a 95% do público-alvo. Para alcançar a meta, a imunização segue nas salas de vacinação dos centros de saúde até o dia 6 de julho. A diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Sônia Geraldes, alerta que todas as crianças menores de 5 anos devem ser vacinadas. “A vacina oral leva à proteção coletiva e é muito importante que os pais compareçam aos postos para imunizar seus filhos.”

Não tenho dúvida de que animais e árvores nos humanizam, e não lugares cheios de gente do tipo Rio+20. E que temos que cuidar de nossa casa, assim como devemos buscar diminuir o sofrimento do mundo em geral, mas o fato é que não sabemos ao certo o que fazer para isso. E a burocracia verde, gerada nesta conferência, não descobrirá como fazer isso porque burocracia é sempre parasita. A máxima da Rio+20 “Mudar o modelo de energia no planeta para energia sustentável” é ainda algo semelhante a discussão sobre sexos dos anjos. Essa máxima implica ideias como “sai fora combustível fóssil tipo petróleo e entra em cena…” Na prática, quem quer fechar hospitais, parar de voar ou silenciar computadores?

Hoje (18/06) começa o pagamento da primeira parcela do Bolsa Estiagem realizada pelo Ministério da Integração Nacional Recebem esse pagamento os agricultores prejudicados com a estiagem que assola o Piauí. O valor corresponde a R$ 80 do total de R$ 400. O Bolsa Estiagem será repassado em cinco parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de transferência de renda do governo. “Estamos trabalhando para não permitir que as conquistas socioeconômicas alcançadas pelo povo do Nordeste sejam corroídas pelos efeitos dessa estiagem”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de acordo com a assessoria de imprensa. Para receber o benefício emergencial, o agricultor deve ter Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil), inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) do governo federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Um problema antigo do Nordeste está mais dramático este ano: a seca. Mais de mil municípios estão em situação de emergência. A produção de alimentos caiu e o preço das frutas e verduras não para de subir. Para quem plantou milho e feijão no sertão do Ceará, quase nada vingou. Em muitos municípios, a queda na safra chegou a 90%. Com isso, os alimentos ficaram mais caros. Quem vai à feira, sente os efeitos da seca no bolso. “Eu fazia uma feira para a semana e gastava R$ 35. Aumentou uns R$ 15 a R$ 20”, conta a promotora de marketing Maria Tânia Tavares. O rei das festas juninas corre o risco de perder o posto este ano. O preço do milho subiu muito: aumento de 40% desde a semana passada. Isso aumenta também o valor das comidas típicas de São João, como a pamonha e a canjica.

A decisão de validar a Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória amplia o acesso da criança aos serviços públicos, mas o documento não substitui o registro civil de nascimento. O alerta é do coordenador de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Dácio de Lyra Neto. Em entrevista ele explicou que a declaração, entregue pelo hospital aos pais ou responsáveis após o nascimento do bebê, já era usada pelo governo como fonte de dados desde 1996, mas não servia como identificação oficial da criança. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União há pouco mais de uma semana.

Recife terá um pacto pela mobilidade. Seguindo o exemplo de Barcelona, a segunda maior cidade da Espanha, a capital pernambucana quer estabelecer metas para melhoria do fluxo de pessoas e veículos. E quer que a população participe desse processo. As diretrizes para consolidação do pacto devem sair do seminário Cidade e Mobilidade, que será realizado nesta semana, nos dias 20 e 21, no Teatro Apolo, no Recife Antigo. O arquiteto Francesc Ventura e o engenheiro Carles Labraña, que participaram da elaboração das metas de Barcelona, estarão presentes. O evento é aberto ao público. Após consulta à população, a cidade espanhola estabeleceu dez objetivos. Eles incluem a consolidação de um sistema de transporte público integrado e de qualidade, a melhoria da segurança nas ruas e a promoção da bicicleta como meio de transporte. O pacto foi criado em 1998 e é considerado um caso de sucesso. Entre os avanços conseguidos nos últimos 12 anos, estão a expansão da rede de metrôs, que hoje tem 117 km de extensão, a reintrodução do bonde elétrico como meio de transporte de massa e a criação de uma extensa rede de ciclovias, com estações automáticas de aluguel de bicicletas.

Começam nesta segunda (18), às 10h, as inscrições dos três concursos públicos para a Polícia Federal (PF). Todas as 600 vagas vagas ofertadas são para nível superior, sendo 350 para o cargo de escrivão; 150 para delegado (superior em Direito) e 100 para perito criminal federal. Todos os cargos têm como requisito a carteira de habilitação categoria B ou superior. De acordo com os editais, as vagas não são divididas por região, ou seja, os aprovados poderão ser transferidos para qualquer região do país. Os salários iniciais são de R$ 7.818,15, para escrivão, e R$ 13.368,68 para delegado e perito. Inscrições através do portal da www.cespe.unb.br, até as 23h59 de 9 de julho. A taxa custa R$ 125 e R$ 150, a depender do cargo.

Seis pessoas morreram em acidentes de trânsito em rodovias federais no estado de Pernambuco só nesse domingo (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as ocorrências tiveram o envolvimento de motocicletas. Os acidentes aconteceram na BR-232, em Caruaru, na BR-424, em Garanhuns, e na BR-316, nos municípios de Trindade e Araripina, no Sertão Pernambucano. Quatro vítimas foram identificadas pela PRF. Além dos condutores mortos, outras quinze pessoas ficaram feridas em acidentes durante o domingo. No total, foram dezoito acidentes, com 27 veículos envolvidos. Oito pessoas ainda foram presas por estarem dirigindo após ingerir bebida alcoólica.

Mesmo com céu nublado, manifestantes foram às ruas reivindicar que seja respeitado o direito das mulheres de escolher como e onde parir. Recife foi uma das 22 cidades brasileiras a participar da primeira Marcha Nacional pelo Parto em Casa. Na capital pernambucana, a concentração ocorreu na tarde de hoje (17), no Marco Zero. O evento também marcou presença nas redes sociais. No Twitter, frases em defesa do parto humanizado e do poder de decisão feminino foram acompanhadas pelas hashtags #QueroParirEmCasa e #EuEscolho. Segundo uma das organizadoras do evento no Recife, a dentista Patrícia Sampaio, o objetivo da marcha era conscientizar as mulheres sobre o direito que elas têm sobre o próprio corpo. Dados do Ministério da Saúde mostram que 40% dos partos realizados no Brasil são cesáreos. Na rede pública, esse índice é de 26%. Entre os procedimentos pagos por planos de saúde, ele chega a 80%. A recomendação da Organização Mundial de Saúde é de que as cesarianas não ultrapassem 15% do total de partos.

O preço do envio de cartas e telegramas vai ter um aumento médio de 7,5% a partir desta semana. Os novos valores dos serviços foram publicados na última sexta-feira no Diário Oficial da União, mas só valem depois da publicação de uma portaria específica do Ministério das Comunicações. O preço das cartas com peso de até 20 gramas passarão de R$ 0,75 para R$ 0,80, com uma variação de 6,7%. Já o primeiro porte da carta comercial terá o valor reajustado de R$ 1,10 para R$ 1,20, com uma variação de 9,1%. A tarifa dos telegramas nacionais também será reajustada, em média, em 7,5%. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do Bolsa Família, permanece inalterada (R$ 0,01). O envio de encomendas não terá reajuste. Para os serviços internacionais, o valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) e dos telegramas internacionais será corrigido em torno de 7,5%.

A cinco meses das eleições municipais, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco decidiram fechar o cerco ao “julgamento político” que as Câmaras municipais costumam fazer, aprovando contas de gestores que apresentaram má aplicação ou desvio do dinheiro público e, por isso mesmo, foram reprovadas pelo TCE. A partir de agora, os vereadores de 184 cidades pernambucanas que insistirem no equívoco terão que explicar judicialmente a motivação do julgamento e ainda correm o risco de responder por improbidade, caso se comprove que negociaram o voto, seja por cargo, dinheiro ou outro tipo de recompensa. Pior: o resultado do julgamento das contas pelo Poder Legislativo pode ser anulado pela Justiça para que se faça um outro com critérios exclusivamente administrativos. “O MPPE respeita a função das casas legislativas. Mas entende que existe diferença entre a aprovação de um projeto e o julgamento das contas de um prefeito. No primeiro caso, vale o critério político e o legislador vota com o partido dele, o que é normal. Mas no segundo, ele funciona como julgador e tem que fundamentar o voto. Do mesmo jeito que um juiz fundamenta sua sentença, o vereador tem que motivar o seu voto pela aprovação ou pela rejeição. Não pode simplesmente dizer sim à conta e não à sociedade, quando o dinheiro público foi desviado”, justificou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.

Depois de o Ministério da Educação (MEC) anunciar número recorde de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, com mais de 6,4 milhões de cadastrados em todo o País, os feras devem ficar atentos. Serão abertas esta segunda (18) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados em ingressar em uma das 502 vagas oferecidas em Pernambuco têm até a próxima sexta-feira (23) para inscrever-se na página do sistema (sisu.mec.gov.br).

Cerca de 4,3 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar dentro do próprio país ou entre fronteiras internacionais em 2011, sendo que um número recorde de 800 mil tornaram-se refugiadas, revela relatório divulgado neste domingo (17) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). De acordo com o levantamento “Tendências Globais 2011”, o aumento no número de deslocamentos está relacionado a crises humanitárias iniciadas no fim de 2010 em países como Costa do Marfim, Líbia, Somália e Sudão. Em todo o mundo, segundo o Acnur, 42,5 milhões de indivíduos terminaram o ano de 2011 em uma situação de refúgio, seja como refugiados (15,42 milhões), deslocados internos (26,4 milhões) ou solicitantes de refúgio (895 mil).