O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), tomará posse na manhã desta quinta-feira (3), às 11h, no Ministério do Trabalho. Sua nomeação foi publicada ontem no Diário Oficial da União depois de decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff na última segunda (30). Brizola Neto foi indicado pelo PDT, partido fundado por seu avô, o ex-governador Leonel Brizola (morto em 1994). Aos 33 anos, o novo ministro é um dos mais jovens do governo Dilma. Por cinco meses, a pasta permaneceu interinamente sob responsabilidade do ministro Paulo Roberto Santos Pinto, que em dezembro de 2011 assumiu o cargo com a saída do então ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.

O arquiteto carioca Oscar Niemeyer foi internado na noite desta quarta-feira (2) no hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo informações da família do arquiteto de 104 anos, seu estado de saúde não é grave. Após ser medicado contra uma forte gripe, Niemeyer foi internado. Não há previsão de alta. Em abril de 2011, o arquiteto ficou 12 dias internado no Samaritano, por causa de uma infecção urinária.

O governo deve anunciar hoje mudanças na regra de correção das cadernetas de poupança para facilitar a queda dos juros, e o novo modelo poderá valer apenas para novos depósitos nas cadernetas, evitando assim a crítica de que haverá quebra de contratos já estabelecidos. Entre as ideias apresentadas, está a que prevê que a remuneração da poupança será equivalente a um percentual da Selic, a taxa básica de juros da economia. Esse percentual poderia ser único ou escalonado, dependendo do nível da Selic. Outra possibilidade, que neste caso valeria para aplicações velhas e novas, é a cobrança de Imposto de Renda. Hoje, o ganho das cadernetas é isento. Em 2009, o governo tentou taxar a aplicação, mas recuou diante da repercussão negativa da medida. Também foi proposta a correção com base num índice de preços. A decisão final ficou para a presidente. Determinada a criar uma marca para sua gestão, Dilma definiu que entrará em campanha para atingir o que chama de “juros de primeiro mundo” –ou seja, na casa dos 2% reais (descontada a inflação). Para tanto, a politicamente difícil mudança na poupança é necessária.

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas. Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos floresta amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes. A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.

Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030. Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados. Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento –  e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.

O consumo de gás natural no país cresceu 6,83% nos primeiros três meses do ano em relação ao mesmo período de 2011. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O levantamento também aponta que, em março, o consumo de gás canalizado atingiu 50,8 milhões de metros cúbicos de média diária, uma expansão de 13,7% ante o mesmo mês do ano passado. Já comercialização de gás natural para o mercado automotivo (GNV), depois de um período de estagnação no volume consumido, voltou a crescer 2,72% de fevereiro para março, 3,79% em relação a março do ano passado, e 1,28% no acumulado do primeiro trimestre deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2011.

A seca que atinge a Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 47 anos e está provocando reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. A falta de chuva e a escassez de água nos leitos de alguns rios provocou a perda de 25% do que foi plantado, de acordo com Rui Costa, secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate à Seca. Ao todo, 220 cidades decretaram situação de emergência e 209 foram homologados pelo governo estadual, de acordo com o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2). Segundo o Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, a seca registrada no estado em 1965 tem características semelhantes ao atual período de 2012 (veja o mapa abaixo). “As manchas indicadas nos mapas mostra que estamos passando por uma situação semelhante da que foi registrada naquela época”, disse Costa.

O governador Eduardo Campos acompanhou, na manhã desta quarta-feira (2), a cerimônia de início da dragagem do Rio Beberibe, na Avenida Olinda, próximo ao Complexo de Salgadinho, Olinda, Grande Recife. Além do Beberibe, os rios Capibaribe e Ipojuca vão receber ações, até 2014, de esgotamento sanitário. A ação, coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, vai ser realizada por 13 Km, entre os municípios do Recife e de Olinda. De acordo com o governador Eduardo Campos, o rio Beberibe não é dragado há 30 anos e isso vem causando alagamentos para as comunidades ribeirinhas. “Além de evitar as cheias, a revitalização do rio Beberibe vai ser útil para os pescadores que vão contar com um ambiente mais limpo e para as famílias que moram no leito do rio”, afirmou o governador. Quatrocentas casas foram construídas na comunidade do Córrego do Sapo, em Camaragibe. “A população que hoje reside às margens da nascente do rio serão levadas para o residencial”, completou o governador.

Meio trilhão de reais. Esse foi o total de tributos que os brasileiros pagaram desde o começo do ano até as 10h desta quarta-feira (02), de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o valor de R$ 500 bilhões foi alcançado no dia 04 de maio, ou seja, dois dias mais tarde do que neste ano. O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, diz esperar que a redução dos juros verificada nos bancos públicos e privados sirva também para ajudar a diminuir o peso dos tributos sobre os contribuintes. “Espero que, com a queda dos juros nos bancos privados e públicos, também os impostos sejam diminuídos para turbinar a economia e, assim, favorecer os consumidores”, disse ele por meio de nota distribuída à imprensa.

A operadora de telefonia TIM confirmou na tarde desta quarta-feira (2) que trará a nova versão do iPad para o mercado brasileiro ainda este mês. O equipamento estará disponível a partir do dia 11. A companhia ainda não divulgou o preço do equipamento, nem os pacotes de dados para as versões equipadas com banda larga móvel. Nos Estados Unidos, o preço do iPad varia entre US$ 399 e US$ 829. O novo iPad vem equipado com processador mais potente que a versão anterior, além de uma tela de altíssima resolução. O iPad mais recente ainda é compatível com redes 4G LTE, tecnologia que ainda será implantada no País.

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os provedores de internet não são obrigados a indenizar usuários prejudicados pela veiculação de conteúdo na rede. Apesar disso, a decisão anunciada nesta quarta-feira (2) determina que os provedores retirem o material do site. Uma ação parecida está em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para definir se empresas de internet devem ou não fiscalizar as informações publicadas. A decisão do STJ tem como base o processo de um usuário do site de relacionamentos Orkut, em Mato Grosso do Sul, que alegou que sua imagem foi indevidamente exposta na rede social do Google. Com a decisão, os ministros julgaram improcedente a ação e condenaram o autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, segundo comunicado do STJ.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou apenas operações regionalizadas para enfrentar o feriado prolongado do Dia do Trabalho, conforme a demanda de cada Estado. A decisão levou em conta, por exemplo, a concessão ou não de ponto facultativo na segunda-feira (30) pelos governos estaduais. Por causa disso, não foi divulgado balanço nacional, mas números apurados pela Agência Brasilmostram que o feriadão foi violento nas estradas. Durante a operação do feriado do Dia do Trabalho em Minas Gerais, por exemplo, 22 pessoas morreram. No total, 8.863 veículos foram fiscalizados nesse estado, com registro de 393 acidentes e 235 feridos. O número de testes de etilômetro (bafômetro) aplicados chegou a 1.752, sendo que 53 pessoas foram autuadas e 19 motoristas foram presos por dirigirem embriagados. Não é possível comparar os números com os feriados do trabalho de 2011 e 2010 porque ocorreram em fins de semana.

Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime. A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência. Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. As medidas valem para hospitais públicos e privados. A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau – então relator, hoje aposentado – votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais “disfarçada” delas. Essa prática acontece quando o fornecimento de um produto ou serviço é condicionado à compra de outro produto ou serviço. A lei proíbe expressamente essa conduta, definida como crime contra o consumidor. Os bancos são campeões em oferecer um serviço “em troca” da aquisição de outro. Isto ocorre, normalmente, ao se pedir um empréstimo, e se tenta “empurrar” um seguro de vida, por exemplo. Outra forma de venda casada diz respeito ao acesso à internet. A prática é comumente utilizada por empresas que oferecem conexão rápida (banda larga) e condicionam a oferta de seus serviços à contratação de um segundo provedor de acesso. Esta prática é expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso o fornecedor se recuse a vender o item desejado sem o outro indicado, o consumidor deve recorrer à justiça. Para causas até 40 salários mínimos pode-se ajuizar ação no Juizado Especial Cível. Em ações até 20 salários mínimos, não é necessário constituir advogado. Não se configura venda casada a imposição de limite quantitativo para a aquisição de um produto. Esta condição só é proibida pelo CDC se não houver justificativa para a sua imposição, como uma promoção, por exemplo. Entretanto, a limitação de quantidade de aquisição de um produto poderá ser aplicada se inferior ao que se pretende. Assim, se o consumidor quiser comprar um iogurte o fornecedor não pode condicioná-lo à compra de duas ou mais unidades. Mas, atenção: esta separação de quantidade só é possível se não interferir na qualidade do produto e for viável a sua separação. Um pacote de salsichas de 200g, por exemplo, não pode ser aberto e dividido caso o consumidor queira adquirir quantidade menor, pois o rompimento do pacote comprometeria a qualidade do todo embalado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No dia 05 de Maio tem início em todo o país a Campanha de Vacinação contra a gripe. A dose também vai imunizar contra a influenza A (H1N1), popularmente conhecida como Gripe Suína. O público alvo da Campanha é crianças de 6 meses a dois anos incompletos, gestantes e idosos a partir de 60 anos e pela primeira vez presidiários. Em Petrolina 28 mil doses serão distribuídas e a meta é vacinar 80% da população. As pessoas poderão encontrar a dose nas 44 Unidades Básicas de Saúde do município e unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família até o dia 25 de maio, das 08h às 17 horas.

O relator do projeto que define as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 (LDO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse, em entrevista à Rádio Senado, que o salário mínimo deve ter um reajuste de 7% em 2013. Valadares avalia que esse é o número mais importante da LDO 2013. O valor deve subir dos atuais R$ 622 para R$ 668,75 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro. O senador lembrou que, no período em que governou Sergipe, entre 1987 e 1990, a luta era para que o salário mínimo chegasse a US$ 100 dólares. Hoje, o valor já ultrapassa os US$ 300 dólares. “É uma alegria muito grande, foi uma luta tremenda, porque o que se pensava na época é que a gente poderia chegar a 100 dólares. Hoje chegamos ao topo daquilo que ansiávamos. Mas ainda não é o suficiente para resolver todos os problemas do trabalhador, daquele que só sobrevive com o salário mínimo”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se reuniu na manhã desta quarta-feira com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira, e explicou que está legalmente impedido de depor como testemunha na comissão. Segundo Gurgel, um eventual depoimento está descartado, porque ele tem a função de conduzir as investigações pelo Ministério Público Federal e, dessa forma, não poderia atuar como testemunha no processo. Na saída do encontro, Vital disse que a recusa de Gurgel não afasta a possibilidade de uma eventual convocação. – O procurador-geral é o presidente do inquérito. Ele poderia nos prestar esclarecimentos – disse o senador.

Por Ronaldo Bicalho e Felipe de Souza* –A China é o maior consumidor de energia e o maior emissor de CO2 do mundo. Sua matriz energética é baseada no carvão, que atende a 67 % da sua demanda energética e gera 79 % da sua eletricidade. De acordo com a Agência Internacional de Energia, o gigante asiático será responsável por um terço do aumento da demanda global de energia de hoje até 2035. Se em 2000 a China demandava o correspondente a metade da energia consumida pelos Estados Unidos, em 2035 os chineses irão consumir 73% a mais do que os americanos; em um quadro no qual além de maiores consumidores de energia eles serão também os maiores importadores mundiais de petróleo.

A Comissão Gestora do Processo Seletivo (PS-PVO 2012)  da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou no último dia 30 de abril, o resultado parcial do Processo Seletivo para Vagas Ociosas nas modalidades Reintegração e Portador de Diploma.

Até hoje (02) pela manhã, os brasileiros já pagaram nada mais nada menos que meio trilhão de reais em imposto. É o que aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que alcançou hoje R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos em 2012. Em 2011 esse valor foi alcançado no dia 04 de maio, ou seja, dois dias mais tarde na comparação entre os dois períodos. Se este valor fosse colocado na poupança, um dos investimentos menos rentáveis, o retorno em apenas um mês seria de mais de R$ 2,5 bilhões. Segundo o site também seria possível: * Construir mais de cinco milhões de quilômetros de rede de esgoto;

O prefeito de Várzea Nova, Érico Moreira de Araújo (PMDB), cancelou os festejos juninos do município do norte baiano este ano. Em entrevista à rádio Jacobina FM nesta segunda-feira (30), o gestor justificou que o cancelamento da 4ª edição do “Arraiá  Fibra Forte” foi por conta da seca que castiga a região. Além disso, segundo o alcaide, a administração perdeu R$ 100 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O peemedebista pediu ainda que os varzeanovenses entendam a sua decisão, já que o dinheiro que seria gasto com os festejos será revertido no combate a seca.

A Presidência da República oficializou nesta quarta-feira (2) a nomeação do deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) como o novo ministro do Trabalho. O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União”. O anúncio foi feito na véspera do Dia do Trabalho, 1º de maio. A posse deve ocorrer nesta quinta-feira (3). Nesta terça (1º), o novo ministro disse que sua primeira tarefa será buscar o consenso no PDT, rachado na indicação. “[Minha primeira tarefa] Será buscar reafirmar a unidade do partido e o apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff”, afirmou, durante evento em comemoração ao Dia do Trabalho em São Paulo. Ele minimizou ainda as insatisfações do partido. “Em qualquer partido é normal que haja escolhas e preferências pessoais”, avaliou.

O Exército do Egito informou nesta quarta-feira (2) que estava enviando mais tropas para controlar os confrontos que irromperam em uma manifestação perto do Ministério da Defesa, no Cairo, onde forças de segurança e equipes médicas disseram que o número de mortos havia subido para 12. A informação anterior era de 11 mortos. “Oito veículos blindados de transporte de tropas da zona militar central entraram na área de Abassiya para dispersar os confrontos entre os manifestantes, e não para dispersar os protestos pacíficos. No entanto, manifestantes atacaram as Forças Armadas. As Forças Armadas têm ordens para manter suas posições no local”, disse um comunicado militar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço das ocorrências no feriadão do Dia do Trabalho. Do último sábado (28) até a terça-feira (1) foram registrados 79 acidentes com 141 veículos envolvidos, 57 feridos e 10 mortos nas principais rodovias federais que cortam Pernambuco. A ocorrência de destaque foi o acidente em Cachoeirinha que resultou na morte de seis pessoas da mesma família. O acidente aconteceu no domingo (29) por volta das 20h na BR-423. Ainda nesse feriado, 2.722 veículos foram fiscalizados e 776 multas aplicadas. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, disse nesta quarta-feira (2) que os Estados Unidos conduziram o caso do dissidente cego chinês Chen Guangcheng “de um modo que refletiu suas escolhas e nossos valores” e que é crucial assegurar que o governo chinês mantenha sua promessa de não persegui-lo. “O governo dos Estados Unidos e o povo americano estão comprometidos em permanecer ligados ao sr. Chen e sua família nos próximos dias, semanas e anos”, disse Hillary em um comunicado divulgado depois da saída de Chen da embaixada dos EUA em Pequim, onde ele buscou refúgio na semana passada depois de fugir da prisão domiciliar.

Os 101 beneficiários aposentados e pensionistas que tiveram seus pagamentos suspensos por ausência de atualização dos dados no recadastramento devem procurar o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV)  para regularizar sua situação. Mediante essa ação, o beneficio poderá ser liberado em até 48 horas. O IGEPREV informa ainda que o recadastramento é uma exigência legal, cobrada por órgãos de fiscalização com Ministério da Previdência Social (MPS) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). “Além da exigência legal, realizamos ampla divulgação através de meios de comunicação como rádios, TV, carros de som, outdoors, ao mesmo tempo em que também enviamos cartas a todos os beneficiários”, afirmou o diretor-presidente do Instituto, Emmanuel Ferro.

Quem anda estressado, só de olhar a imagem ao lado deve sentir uma leveza no ar. Erguendo-se firme sobre palafitas ao ar livre com vistas para uma espetacular paisagem italiana, a sauna Huginn & Muninn é zero-energia. Ela produz calor seguindo a tradição escandinava, a partir de um forno a lenha que usa madeira local de manejo sustentável.

Novas tecnologias para explorar petróleo e gás prometem revolucionar o mapa geopolítico da energia, segundo especialistas no setor. Imagine um mundo em que os Estados Unidos não se importam tanto com o que acontece no Oriente Médio – porque abastecer as frotas de Nova York ou Chicago não depende de um combustível vindo do Iraque ou da Arábia Saudita. O poder da influente Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) está esvaziado. A Europa não precisa do gás russo e a China não está tão preocupada em financiar regimes africanos para garantir sua fatia da produção local de combustíveis fósseis. É mais ou menos esse o cenário de médio prazo pintado por consultorias e especialistas entusiasmados com novas tecnologias, que permitem a exploração de reservas de gás e petróleo de difícil acesso ou cujo produto precisa passar por processos químicos específicos antes de ser utilizado. São os chamados combustíveis fósseis “não convencionais”. Eles apontam que não só as fontes de petróleo e gás não devem se esgotar em um futuro próximo – como previam estudos proféticos das últimas décadas –, como a distribuição geográfica das novas reservas é muito mais democrática, o que favorece grandes consumidores.

Por essa, a direção de arte de “Avenida Brasil”, talvez, não esperasse: segundo a coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, os telespectadores têm telefonado para a central de atendimento da emissora bastante interessados em objetos que decoram a mansão cafona e exagerada de Tufão (Murilo Benício) e Carminha (Adriana Esteves). Um gato de porcelana italiano, que enfeita a sala, e luminárias-abacaxis, postas na mesa de jantar, estão no topo dos interesses. Fonte: Blog FOCO Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)