O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminou às 23h59 desta segunda-feira (30). Apesar disso, as pessoas que não conseguiram entregar a tempo, poderão, a partir desta quarta-feira (2), baixar o novo programa no site da Receita (receita.fazenda.gov.br) para acertar as contas com o leão. As multas para os retardatários é de no mínimo R$ 165,74. Já o valor máximo é de até 20% do imposto de renda devido.

Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara dos Deputados aprovou um Código Florestal que põe em risco a preservação das florestas brasileiras e passa por cima dos avanços ambientais das últimas décadas, como a obrigação de reflorestamento e as multas a quem desmatou áreas de preservação. A bancada do agronegócio fez o que quis com o texto e desfigurou o projeto aprovado no Senado, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Impôs uma dura derrota ao governo. “Foi a vitória do atraso”, definiu o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário “Os ruralistas estão divorciados da opinião pública e é fundamental que a presidenta vete o texto. Vamos batalhar por um projeto de iniciativa popular de desmatamento zero.”

Um misto de comoção e tristeza por parte de parentes e amigos. Esse foi o clima que permeou todo o enterro do vigilante Maurício Lopes da Silva, de 35 anos, morto na última segunda-feira (30), vítima de um assalto à agência do Banco Itaú do Hospital Português. O funeral teve início às 16h30 desta terça-feira (1º) no cemitério de Santo Amaro, na área Central da Cidade.

O suplente de vereadores da Câmara Municipal de Carnaíba, Expedito Antonio da Silva (PSB), foi assassinado a tiros No início da noite desta terça-feira (01) no Distrito de Ibitiranga, zona rural do município. Conhecido na região como Veinho do Distrito de Ibitiranga, o suplente foi executado com seis tiros na cabeça.

Cerca de mil pessoas, entre trabalhadores rurais e representantes da sociedade civil organizada, participaram de um grande protesto realizado na última segunda-feira (30) em Ouricuri, para reivindicar ações efetivas de combate aos efeitos da seca. A mobilização começou por volta das 8h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri, de onde os manifestantes saíram em caminhada pelas principais rurais da cidade com paradas em pontos estratégicos. O protesto faz parte das mobilizações que vão acontecer em várias regiões de Pernambuco durante toda esta semana com o apoio da Fetape.

Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento. O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

Na semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia divulgou que vai punir os gestores dos municípios em estado de emergência por conta da seca, que insistirem em realizar festejos juninos. A medida anunciada pelo TCM-BA já começa a surtir efeito. O prefeito do município de Várzea Nova, na região de Jacobina, Érico Moreira de Araújo (PMDB), cancelou os festejos juninos deste ano. Ele justificou que o cancelamento da 4ª edição do “Arraiá Fibra Forte” foi por conta da seca que castiga a região. Além disso, segundo o gestor, a administração perdeu R$ 100 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O peemedebista pediu ainda que os varzeanovenses entendam a sua decisão, já que o dinheiro que seria gasto com os festejos será revertido no combate aos efeitos da estiagem.

Começou a vigorar, nesta terça-feira, 1º, a determinação do governo federal que estipula preço mínimo de R$ 3 para o maço de cigarros. As informações são da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo. Segundo a jornalista, a medida chega carregada de expectativa. Por parte do governo, há a esperança de que o preço elevado gere uma redução no consumo. Os fabricantes, por sua vez, acreditam que o valor mínimo ajude a combater o comércio ilegal.

Faltou espaço no Parque Waldemar Oliveira para receber a multidão que queria acompanhar gratuitamente o show da cantora Cláudia Leite, promovido no último domingo (29) na cidade de Serra Talhada dentro da programação do “V Festival da Juventude”. O evento organizado pelo deputado estadual Sebastião Oliveira começou no sábado (28) com a apresentação da dupla sertaneja Fábio e Nando. No domingo a cantora de renome nacional atraiu mais de 30 mil pessoas para o local do evento, o maior público de toda a história do parque.

“Sou terminantemente contra o ato de importar árbitros. Tanto que eu mantive, até agora, juízes daqui no Pernambucano”.  A afirmação crua, ríspida e direta, proferida pelo presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Barros Carvalho, deixa clara a intenção da entidade: A decisão do Estadual não deve contar com árbitros de fora do Estado. Antes mesmo de a bola rolar entre Sport e Santa Cruz, a partir deste domingo, as polêmicas já entraram em campo. Ontem, pelo twitter, o presidente do Sport, Gustavo Dubeux, não poupou críticas à atuação de Sebastião Rufino Filho no duelo entre Santa Cruz e Salgueiro. Em tom de ironia, o mandatário rubro-negro afirmou que entendia o porquê de “o Santa preferir arbitragem local”.

Após o vazamento das fotos em que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), aparece em confraternização com Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), representante do partido na CPI do Cachoeira, deve protocolar nesta quarta-feira um pedido para a convocação do peemedebista. A intenção, segundo o PSDB, é apurar qual a relação entre Cabral e Cavendish e o aumento de contratos entre a Delta e o Estado do Rio. “Diante de tantas denúncias da íntima relação de Cavendish com o governador, a sociedade do Rio de Janeiro exige esclarecimentos”, disse o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ).

Vai ser aberta ao público nesta quarta-feira (02) uma exposição na Câmara de Vereadores de Petrolina em homenagem ao músico Luiz Gonzaga. Na casa legislativa serão expostos mais de 300 objetos que estão relacionados ao “Rei do Baião”, como itens de uso de pessoal, reportagens jornalísticas sobre o artista e vestimentas que pertenceram ao exuense. Promovida há noves anos, a exposição tem como responsável o amigo de Luiz Gonzaga, Reginaldo Silva, que após 12 anos da morte da “Majestade do Baião” percebeu a riqueza cultural do material que possui. A exposição já passou por Brasília e São Paulo, atraindo um grande público.

Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos – diferença entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período do ano passado, com aumento de 114%. O crescimento foi liderado pela formação de estoques agrícolas. O Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5 milhões a mais no primeiro trimestre deste ano.

Em semana de feriado, normalmente, as atividades no Congresso Nacional são paralisadas ou, pelo menos, reduzidas. Desta vez, porém, os parlamentares fizeram apenas uma pausa e já começam a quarta-feira (2) a todo vapor por conta da crise provocada pelo caso Cachoeira. O envolvimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com deputados, senadores, governadores e integrantes da imprensa e do Judiciário será investigado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira. Já criada e estabelecida, ela agora começa a dar os primeiros passos. O inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o esquema comandado pelo bicheiro deve chegar ao Congresso nesta manhã.

A taxa de desemprego na Eurozona alcançou 10,9% em março e estabeleceu um recorde em 15 anos, anunciou nesta quarta-feira (2) a agência de estatísticas europeu, Eurostat, que apontou mais uma vez a Espanha no topo da lista do bloco, com um índice de 24,1%. “A taxa de desemprego corrigida pelas variações sazonais na zona do euro alcançou 10,9% em março de 2012, contra 10,8% em fevereiro”, afirma um comunicado da Eurostat. Os números mais elevados do desemprego entre os 17 países da Eurozona foram registrados na Espanha (24,1%) e na Grécia (21,7%). Os países com os menores índice são Áustria (4,0%), Holanda (5,0%), Luxemburgo (5,2%) e Alemanha (5,6%).

Quem não enviou a declaração de Imposto de Renda de 2012 ou precisa mandar uma retificadora pode enviar o documento a partir das 8h desta quarta-feira (2). Diferentemente do ano passado, não será necessário instalar o programa de declaração novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa de quem entregou com atraso. O contribuinte que atrasou recebe uma notificação da multa e tem de emitir uma guia de pagamento. A multa pelo atraso é de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido.

O combate à pobreza será uma das grandes prioridades da cooperação entre os países que integram o Brics (grupo de países emergentes formado pelo Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul), a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – a Rio 20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

O Facebook passou a permitir nesta terça-feira (1°) que seus usuários se declarem doadores de órgãos, em uma tentativa de fomentar a prática entre seus milhões de participantes, informou a empresa americana em comunicado.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, informou que dirigentes das centrais sindicais vão se reunir na próxima quinta-feira (3) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir os juros bancários. Paulinho, como é conhecido, participou da comemoração do Dia do Trabalho organizada por cinco centrais sindicais, na Praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo.

Os ingressos para o primeiro jogo da decisão começam a ser vendidos nesta quarta (02/5), a partir das 14h, mas apenas para a torcida do Santa Cruz, na sede do clube. A diretoria coral fez preço promocional – quem comprar até as 20h desta sexta-feira paga R$ 20 (arquibancada superior, estudante e sócio) e R$ 40 (arquibancada inferior). Do sábado até a hora do jogo os preços sobem para R$ 25 e R$ 50, respectivamente. A promoção, no entanto, permanece para os sócios tricolores.

Atenção desempregados: milhares de vagas devem ser abertas em todo o país. Para ocupá-las só é preciso disposição para ganhar as ruas e gastar sola de sapato. Dois ou três meses de trabalho e salários variando do mínimo de R$ 622 a cerca de R$ 1 mil. As vagas são temporárias. A expectativa não é um planejamento para as contratações de Natal, mas para o período de julho a outubro, quando os políticos vão contratar um batalhão de cabos eleitorais para correr atrás do seu voto.

Neste mês de maio, escolhido para ser de incentivo à doação de órgãos, os telejornais da Rede Globo Nordeste estão mostrando como as pessoas podem salvar vidas através de doação de órgãos. Dando continuidade às discussões sobre o tema, o Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (1º) realizou entrevista com a coordenadora da Central de Transplantes do estado, a médica Zilda Cavalcanti. Ela alertou que as pessoas que querem ser doadoras devem comunicar a decisão aos familiares. Em Pernambuco, 60% das famílias ainda impedem que seus parentes sejam doadores após a morte.

Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro, o World Nutrition Rio 2012, que termina nesta terça-feira (1º).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal irá reduzir uma parcela do imposto de renda cobrado sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), concedida pelas empresas aos trabalhadores. A redução é uma reivindicação das centrais sindicais.

A Constituição Federal brasileira define, desde 1891, os Poderes da República, independentes e harmônicos: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Executivo é o conjunto dos órgãos e autoridades públicas, aos quais a Constituição atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania e da representação popular, segundo os quais, esse poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido no âmbito federal, pelo Presidente da República, eleito por sufrágio popular direto. Colaboram com o chefe do executivo os ministros de Estado e escalões inferiores, por ele nomeados. No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador, que é auxiliado pelos secretários de Estado e escalões inferiores por ele nomeados. Já no plano municipal, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos secretários municipais e assessores, todos nomeados pelo Prefeito Municipal. O Poder Legislativo, no Brasil, é exercido, no âmbito federal, também desde 1891, pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, compostos, respectivamente, por deputados federais, eleitos por um período de quatro anos e, senadores eleitos por período de oito anos. Aplicam-se aos deputados federais e senadores regras Constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidade, remuneração, perda de mandato, licença, dentre outras. Na esfera federal, também integra o Poder Legislativo o Tribunal de Contas da União, órgão de extração constitucional que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração pública direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Essa atividade recebe o nome de controle externo. O Poder Legislativo Estadual é a Assembleia Legislativa, composta de representantes eleitos para um período também de quatro anos. Aos deputados estaduais são aplicadas as mesmas regras da Constituição Federal sobre sistema eleitoral. O número de deputados, nas Assembleias Legislativas, é proporcional à população dos respectivos Estados e ao número de seus deputados federais. Para cada deputado federal, elegem-se três deputados estaduais, até completar 36 membros na Assembleia Legislativa. Daí em diante, a cada deputado federal corresponde um estadual. O processo legislativo segue o esquema federal, com as devidas adaptações. Para exercer a fiscalização financeira e orçamentária, o Legislativo conta com o Tribunal de Contas do seu Estado, cuja estruturação e funcionamento são semelhantes as do Tribunal de Contas da União. O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara de Vereadores. Estes são eleitos também pelo povo, para um mandato consecutivo de 4 anos, seguindo as normas gerais das Constituições Federal e Estadual. O número de Vereadores é proporcional à população do Município – no mínimo 09, nos Municípios com até 15 mil habitantes, e no máximo 55, nos municípios com mais de 8 milhões de habitantes, de acordo com os limites conferidos pelo artigo 29, IV da Constituição Federal de 1988 e Emenda Constitucional nº 58, de 2009: A Constituição Federal garante também a inviolabilidade dos Vereadores, por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do Município. Há muito, os Poderes Executivo …

O feriado nacional do Dia do Trabalhador este ano cai em uma terça-feira (1°). Por isso, diversos serviços de lazer, saúde e administração pública não estarão funcionando neste dia. Bancos, casas lotéricas, repartições públicas e também as lojas do Centro do Recife não abrem. Confira a lista produzida pelo FolhaPE do que estará funcionando na cidade: Bancos – Todas os bancos estarão fechados. Shopping Plaza – Lojas estarão fechadas. Praça de alimentação, cinemas e Game Station funcionam de 12h às 21h.

Ao relembrar as lutas históricas dos trabalhadores por seus direitos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que ainda há muitos benefícios a serem assegurados, em especial a redução da jornada de trabalho – das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A mudança, avaliou, ajudaria a combater o desemprego. – Vejo a crise econômica vivida no mundo e no Brasil não só como uma janela para mudar alguns conceitos da política macroeconômica aplicada há algum tempo, mas também para mudar algumas questões estruturais. E uma delas, sem dúvida, seria a diminuição da jornada de trabalho – disse a senadora durante pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalho. Segundo a senadora, estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que com a redução da jornada seriam criadas cerca de 2,5 milhões de novas vagas de trabalho. A medida ainda poderia elevar a formalização nas relações de trabalho e diminuir o número de horas extras, algo que a seu ver é desgastante para a maioria que acaba se submetendo a tais condições por imposição dos patrões.

Duas festas organizadas por entidades sindicais de Belo Horizonte vão ser realizadas nesta terça-feira (1º) em comemoração ao Dia do Trabalhador. Juntos, os eventos devem reunir cerca de 30 mil pessoas. O Serviço Social do Comércio (Sesc) da capital mineira também organiza atividades gratuitas para os trabalhadores e familiares. Celebrações religiosas também marcam a data. Veja abaixo a programação para o feriado: Festa do Trabalhador A 9ª edição da Festa do Trabalhador será realizada nesta terça-feira (1º) na Via 240, em Belo Horizonte. O evento com entrada gratuita vai começar a partir das 8h. A estimativa é que 12 mil pessoas participem. Os trabalhadores que forem ao evento vão participar de um sorteio de brindes.

Um concerto sinfônico será apresentado nesta terça-feira (1º) em homenagem ao Dia do Trabalhador, no Parque Dona Lindu, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento, promovido pela Prefeitura do Recife, terá a Orquestra Sinfônica do Recife se apresentando com convidados, entre eles o pianista e compositor Nelson Ayres, nome importante na musica instrumental brasileira, e Marina De La Riva, cantora carioca com forte influência cubana, revelação feminina da MPB. O início das apresentações será às às 18h, ao ar livre, com o palco do Teatro Luiz Mendonça aberto para o pátio do parque.