O Senado promove hoje (21) sessão especial para lembrar o  Dia Internacional da Síndrome de Down. Será às 10h no Salão Negro. A partir de hoje, a data ganha maior dimensão, já que será celebrada pela primeira vez em 193 países, graças a uma moção apresentada pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e aprovada por consenso. A abertura do evento será feita pelo presidente do Senado, José Sarney.

O agricultor José Marques Sobrinho foi condenado, nesta terça-feira (20), a 34 anos de reclusão. Ele é suspeito de cometer um duplo homicídio que chocou os moradores de Calumbi, distrito no município de Flores, no Sertão de Pernambuco, em março de 2009. O julgamento aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, no Recife. A sessão foi presidida pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, da Primeira Vara do Tribunal do Juri da Capital.

Policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) encontraram na terça-feira (20) durante uma operação na comunidade da Serrinha, na zona norte do Rio, um campo que seria usado para treinamento de guerra. Para polícia, especialista em técnicas de guerrilha está orientando os traficantes.

Numa tentativa de mudar o foco do governo para uma agenda positiva, a presidente Dilma Rousseff faz amanhã uma reunião com um grupo de 27 grandes empresários do país para cobrar mais investimentos no setor produtivo. A reunião foi convocada num momento em que o Palácio do Planalto enfrenta uma fase de turbulência política em suas relações com o Congresso e o principal partido da base aliada, o PMDB.

Ameaças de queimadas e incêndios florestais levaram o Ministério do Meio Ambiente a declarar nesta terça-feira (20) estado de emergência ambiental em 18 estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Bahia, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Roraima.

O concurso 1.373 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (21) em São Paulo (SP) pode pagar R$ 9 milhões para quem acertar as seis dezenas. Se um único apostador ganhar o prêmio e resolver aplicar o dinheiro em poupança, o rendimento aproximado, no primeiro mês, seria de R$ 47 mil. O valor do prêmio também seria suficiente para comprar 360 carros populares. Se a opção for investir em imóveis, é possível adquirir 45 casas no valor de R$ 200 mil cada.

Estudantes interessados em estudar no exterior nas áreas de ciências e tecnologias podem se inscrever a partir desta quinta-feira (21) no Programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal. O programa vai disponibilizar 5.800 bolsas de estudos em universidades de sete países: Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e Portugal. As inscrições vão até 30 de abril e o edital pode ser visto no site do programa.

As próteses mamárias de silicone importadas terão de ter aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para serem vendidas no mercado brasileiro. É o que determina resolução aprovada ontem (20) pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira que um homem condenado a três anos e seis meses em regime semiaberto deve cumprir a pena em regime aberto, devido a falta de vaga no sistema prisional. Ele foi condenado por homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor em Minas Gerais. Como não há vaga no semiaberto, a Secretaria de Administração Prisional encaminhou o condenado para o regime fechado –mais rígido do que o determinado na sentença.

Um impasse em relação ao projeto que altera o Código Florestal impediu a votação nesta terça-feira (20) da Lei Geral da Copa no plenário da Câmara. De acordo com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a oposição ameaçou obstruir caso não fosse marcada uma data para a votação da nova legislação ambiental.

Devido ao grande movimento nas rodovias do estado, a fiscalização da Operação Lei Seca vai ser ampliada e intensificada no Agreste pernambucano durante a Semana Santa deste ano. O alvo são os municípios de Caruaru, Gravatá e o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo, considerados os três destinos mais procurados nessa época. A intenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é diminuir o número de acidentes na área.

A união estável de pessoas do mesmo sexo já é reconhecida por lei, em decisão unânime da Justiça. Os homossexuais têm direito à pensão e à herança, tratando-se de uma vitória contra a discriminação. Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, não havendo mais diferença entre relações estáveis de homossexuais e heterossexuais. A decisão deu aos casais gays segurança jurídica em relação a estes direitos. O STF – Supremo Tribunal Federal concluiu que união estável entre pessoas do mesmo sexo é uma família, com os mesmos direitos de casais heterossexuais, apesar da posição contrária da Igreja Católica: “Essa lei vai contra os princípios da Igreja Católica, no que se refere à formação da entidade familiar”, afirmou João Paulo Amaral Rodrigues, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para o STF, a decisão se baseou numa questão constitucional e que é uma situação de igualdade e liberdade. “Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados em sua cidadania, inclusive”, destacou a ministra daquela Corte Carmen Lúcia. Agora, os tribunais estaduais têm de seguir a decisão do Supremo. Na prática, direitos como pensão, herança, partilha de bens e inclusão em plano de saúde terão de ser atendidos. Para isso, o casal tem de provar a união estável. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esta decisão do Supremo deve ser aplaudida e que a união civil entre pessoas do mesmo sexo é um fato presente na vida da sociedade brasileira e já merecia há muito ser reconhecida pelo judiciário brasileiro. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (Seiasc), através da Comissão do Processo Eleitoral de Escolha do Conselho Tutelar 2012, informa que já está disponível na Seiasc, no Espaço Cidadania/Casa dos Conselhos e no site da Prefeitura de Juazeiro, a lista com os nomes dos inscritos cujas candidaturas foram aprovadas pela referida comissão. Até está quarta-feira (21) poderão ser feitos os pedidos de impugnação de candidaturas. Em seguida a lista será encaminhada ao Ministério Público, que também avaliará a necessidade ou não de impugnação. A divulgação final dos candidatos habilitados será feita no dia 11 de abril e a prova acontecerá no dia 24 do mesmo mês.

A partir do próximo domingo, os sermões das igrejas católicas de 19 municípios pernambucanos vão sensibilizar os fieis para o combate à dengue. O trabalho de conscientização será realizado também pelas pastorais de cada cidade. A ajuda é mais que bem vinda. De acordo com a diretora de Vigilância à Saúde do Recife, Adeílza Ferraz, de 1º de janeiro até hoje já foram notificados no Recife 984 casos da dengue clássica, um crescimento de 440% em relação ao mesmo período no ano passado. Este ano, quatro óbitos ainda estão sendo investigados. Ainda segundo Adeílza, na cidade, a situação mais crítica é sentida nos bairros de Água Fria, Ibura, Jordão, Cohab, Casa Amarela e Mustardinha.

O Procon-PE vai dar mais um passo em defesa dos consumidores pernambucanos de serviços de telefonia móvel. O órgão vai lançar, amanhã (21), uma campanha inédita para identificar quais as operadoras que atuam no estado e não estão oferecendo o serviço conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O lançamento da campanha será às 16h, durante a abertura da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, cobrou hoje (20) explicações das autoridades da Austrália sobre as circunstâncias que provocaram a morte do brasileiro Roberto Laudisio Curti, de 21 anos, anteontem (18). Em nota à imprensa, o Itamaraty informou que funcionários da Embaixada do Brasil na Austrália e do Consulado-Geral do Brasil em Sydney receberam instruções para obter os esclarecimentos.

Pessoas com deficiência poderão se beneficiar de uma contribuição menor para a Previdência Social. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (20) projeto permite que pessoas com deficiência, filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, se aposentem mais cedo. De acordo com a proposta (PLC 40/2010), o tempo de contribuição vai variar de acordo com o tipo de deficiência: leve (30 anos, no caso de homem e 25, mulher), deficiência moderada (27, homem e 22, mulher) e deficiência grave (25 anos, homem e 20, mulher).

Um dos homens mais pesados da Austrália decidiu se submeter a um tratamento diferente para tentar perder um terço de seus 300 quilos. Jordan Tirekidis, de 44 anos, entrou em um programa de hipnose chamado “Think Slim” (“Pense Magro”) feito pelo especialista Mark Stephens. Segundo Stephens, o programa vai fazer com que Tirekidis passe a associar seus pratos favoritos com cheiros e imagens ruins, como cocô de cachorro. Isso pode fazer com que ele passe a comer menos, de acordo com o site noticioso Orange News.

Cerca de 50% dos municípios brasileiros (48,6%) já são atendidos pelo serviço de internet móvel — o que representa um aumento de 23,4% na cobertura de 2010 para 2011. Os dados foram revelados nesta terça (20) pela Huawei, companhia de telecomunicações, em parceria com a consultoria Teleco, em um levantamento que traça o panorama do serviço de internet banda larga no país.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta terça-feira (20), por meio do relatório bimestral de receitas e despesas do orçamento de 2012, que foi realizado um bloqueio extra de R$ 368 milhões nas chamadas “despesas discricionárias” (sobre as quais tem mais controle) no orçamento deste ano. De acordo com o governo federal, o corte total no orçamento passou, após esta avaliação, de R$ 55 bilhões para R$ 55,07 bilhões.

A partir desta terça-feira (20), os passageiros de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) podem consultar, via celular, quanto tempo falta para o coletivo chegar na parada onde ele está. Basta enviar um torpedo para 49214, digitando PREV, espaço, o número da parada (seis dígitos), espaço novamente e o número da linha (três dígitos). A pessoa receberá, em até dez segundos, dependendo da operadora de telefonia móvel, uma mensagem com a previsão da chegada. O custo da mensagem é de R$ 0,31, mais impostos.

Professores e estudantes da Escola Municipal Presidente Vargas, no município de Sertânia, comemoraram na manhã desta segunda-feira (19) a chegada da premiação entregue pelo Governo do Estado, por conta do desempenho obtido pela unidade na edição 2010 do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

Depois de tentar, sem sucesso, equilibrar as contas da família, a comerciante Dineide Vieira Santos, de 43 anos, teve de tomar uma decisão difícil. Em 2011, ela e o marido transferiram a filha caçula, Sara Mirelly Santos Santana, de 14 anos, de uma escola particular de Aracajupara uma escola pública. O sacrifício fez com que o saldo da conta bancária passasse a ser positivo.

A leitora Karolina Gomes enviou uma foto ao Blog demonstrando o descaso em um terreno baldio na rua Barão da Boa Vista, no bairro Gercino Coelho, zona norte de Petrolina. Segundo ela, o local está abandonado há vários anos e ninguém consegue identificar o proprietário. Além disso, os moradores locais estariam transformando o terreno em um verdadeiro depósito de lixo, o que pode significar um risco à saúde dos comunitários. Vejam o desabafo da leitora:

Antes praticada só por necessidade, a dieta sem glúten está conquistando novos adeptos: interessados em perder peso ou ganhar saúde. O cardápio, já adotado por celebridades como a atriz Juliana Paes, condena a farinha de trigo e seus derivados, como pão e macarrão, e proíbe qualquer alimento com aveia, malte, centeio e cevada -incluindo cerveja. A promessa é melhorar a função do intestino e, de quebra, acabar com males como a enxaqueca.

O empresário Eike Batista afirmou que oacidente em que se envolveu seu filho Thor ocorreu por imprudência do ciclista, que morreu na ocasião. “A imprudência do ciclista causou, infelizmente, a sua morte. Mas podia ter levado três pessoas [Thor e o amigo que estava com ele no carro]”, afirmou. A declaração foi feita em entrevista à colunista Mônica Bergamo, publicada na na edição desta terça-feira da Folha. A entrevista completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

A Polícia Civil procura por quatro mulheres que integram uma quadrilha especializada em sequestros-relâmpagos em São Paulo, chamada de “gangue das loiras”. Uma mulher apontada como a mandante dos crimes já foi presa. As outras quatro já tiveram a prisão preventiva decretada por formação de quadrilha.

O Ministério Público do Estado dePernambuco abriu concurso para 38 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos de nível superior são de analista ministerial – áreas arquitetura, ciências contábeis, comunicação social – jornalismo, engenharia civil, informática, jurídica, psicologia e serviço social. O salário é de R$ 3.578,37. Os cargos de nível médio são de técnico ministerial – áreas administrativa, contabilidade, eletrônica, informática e telecomunicações. O salário é de R$ 2.160,73.

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (20), em portaria no Diário Oficial da União, a suspensão imediata dos contratos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) que ainda estejam em vigor com as empresas suspeitas de cometer fraudes em processos licitatórios.

Mais de duas décadas depois de ter retirado sua representação diplomática do território iraquiano, no início da Guerra do Golfo, em 1991, o Itamaraty voltou neste mês a ter uma embaixada em Bagdá. O embaixador Ánuar Nahes mudou-se em 1º de março para o composto onde funciona a representação brasileira, no bairro de Al Harthia, e começou a trabalhar para fortalecer as relações diplomáticas entre os dois países. Em entrevista ao G1, por telefone, Nahes explicou que a recém-inaugurada embaixada ainda está em fase de instalação, e que as primeiras duas semanas que passou em Bagdá foram marcadas por um trabalho básico de conhecer as pessoas do governo e os empresários do país.