O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado desde o início da pandemia 14.340.787 casos confirmados da doença e 390.797 mortes registradas. Os casos de recuperados somam 12.809.169.  Nas 24 horas desde o boletim de ontem (24), o ministério registrou 32.572 novos casos e 1.305 mortes.  O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 2.834.321 casos e 92.693 óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1.323.153 casos e 32.318 óbitos); Rio Grande do Sul (948.958 casos e 24.196 óbitos) e Paraná (929.097 casos e 21.564 óbitos). De acordo com o Ministério da Saúde, 3,5 mil casos estão em investigação. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou a importância da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, proposta de sua autoria, e avaliou como positivo o encontro que aconteceu, na última quinta-feira (22), entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.  O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deveria ter ficado pronta em 2016 e que esse atraso causa transtornos e frustrações para a população.   “A ferrovia, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). A obra começou em 2006. Deveria ter ficado pronta em 2016. Esse é um projeto de grande dimensão. Essa obra paralisada deixa de gerar vários empregos, além de causar transtornos e uma certa frustração já que é um sonho da população”, disse Patriota.Em 2009, foi aprovado pela (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”. “Quem como eu que nasceu dentro de uma estação de trem e, trabalhou por mais de 10 anos como telegrafista e maquinista da RFFS/A, não poderia, como parlamentar, deixar de fazer o que fiz. Ainda na Assembléia Nacional Constituinte, apresentei o Projeto de Lei nº 1.125/88, para criação da Ferrovia Transnordestina que, aprovado em 1994, foi sancionada por FHC, a Lei 9060/95 e, no governo do então presidente Lula, consegui a autorização para o início da construção dessa importante obra, inclusive, ser iniciada no município de Salgueiro, cidade que me adotou aos 17 anos de idade e que tenho por ela, um carinho muito grande”, disse Patriota. Durante o encontro com o governador Paulo Câmara e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o chefe do executivo estadual expôs ao ministro que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape. “A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco por muitos anos. A obra se arrasta por décadas, e precisa ser retomada. Estamos fazendo nossa parte e viemos solicitar ao ministro apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara. Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério está concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu. Patriota explicou que é preciso definir um cronograma de execução de operações para saber quais são os trechos que ainda faltam, se há algum trecho que está deteriorado e como será a gestão da obra nos três Estados: Pernambuco, Piauí e Ceará.  “Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil. Precisamos definir, junto com o …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias. Amanhã (27), a Anvisa deve analisar o pedido de uso emergencial da combinação dos medicamentos banlanivimabe e etesevimabe para o tratamento da covid-19. Os remédios são produzidos pela farmacêutica Eli Lilly do Brasil. O pedido foi protocolado no dia 30 de março.   Na quinta-feira (29), a diretoria colegiada também vai se reunir para a 8ª reunião ordinária, na qual serão discutidas pautas relacionadas às áreas de regulação da agência. 

No dia 16 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.989, aprovada pelo Congresso, e que autorizou a prática de telemedicina no país durante a crise sanitária da pandemia de covid-19. A legislação respondeu a uma demanda por atendimentos a distância no contexto da pandemia, em que autoridades de saúde orientaram reduzir o contato físico de pacientes com médicos e outros profissionais de saúde. Até então, a realização de atendimentos como teleconsulta era proibida. Contudo, a lei só autorizou a realização de consultas e atendimentos a distância no âmbito do contexto da pandemia. Uma complementação aprovada em novembro permitiu que após o fim da emergência sanitária essas práticas sejam regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na avaliação da pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Angélica Silva, apesar de a lei garantir o distanciamento e mais segurança a médicos e pacientes no atual contexto, existe o receio, entre pesquisadores da área, de que esta nova modalidade de atendimento acabe substituindo a de caráter presencial. Em um cenário como o do Brasil, que possui uma distribuição desigual de profissionais de saúde, com grande quantidade nos centros urbanos e pouca no interior, haveria o risco de aprofundar a falta de trabalhadores da saúde em municípios de médios e pequeno porte. “Qualquer ação de telemedicina precisa estar a favor de qualificar a assistência de uma maneira geral. Se esta assistência necessita ser presencial, ela não pode ser substituída em nome de economia financeira e com riscos para o atendimento ao paciente”, defende a pesquisadora da Fiocruz. Para o pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Cepedisa/USP) Matheuz Falcão, muitos pontos da lei continuam em aberto e precisam ser tratados em uma legislação de caráter permanente. Um desses pontos se refere aos dados pessoais dos pacientes. O desafio está em como a legislação pode garantir a proteção dos dados sobre a saúde do usuário, tanto no Sistema Único de Saúde como em serviços privados, impedindo que essas informações sigilosas vazem ou sejam compartilhadas indevidamente com empresas. Outro aspecto é o que Falcão chama de dependência tecnológica: “seria fundamental para o Brasil formular soluções tecnológicas públicas e nacionais para implementação da telemedicina no Brasil, caso contrário serviços como prontuários eletrônicos, formação de banco de dados ou definição de plataformas para consultas remotas podem ficar na mão de empresas estrangeiras, gerando dependência econômica e minando a autonomia em relação aos dados”, pontua. O que diz a Lei A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível realizar exame físico durante a consulta. Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. Não cabe ao poder público custear ou pagar …

Em mais uma ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Exército pode ir “para a rua” para, segundo ele, reestabelecer o “direito de ir e vir e acabar com essa covardia de toque de recolher”. A fala do presidente ocorreu em entrevista à TV A Crítica, concedida durante visita do mandatário a Manaus nesta sexta-feira (23). Nas declarações, Bolsonaro atacou medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores e afirmou que pode determinar uma ação das Forças Armadas contra elas. “O pessoal fala do artigo 142 [da Constituição], que é pela manutenção da lei e da ordem. Não é para a gente intervir. O que eu me preparo? Não vou entrar em detalhes, [mas é para] um caos no Brasil. O que eu tenho falado: essa política, lockdown, quarentena, fica em casa, toque de recolher, é um absurdo isso aí”, disse. “Se tivermos problemas, nós temos um plano de como entrar em campo. Eu tenho falado, eu falo ‘o meu [Exército]’, o pessoal fala ‘não’… Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar iremos para a rua não para manter o povo dentro de casa, mas para reestabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu decretar isso vai ser cumprido”, acrescentou. “As nossas Forças Armadas podem ir para a rua um dia sim, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o artigo 5º. O direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho, liberdade religiosa e de culto; para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores e alguns poucos prefeitos, mas que atrapalha toda a sociedade. Um poder excessivo que lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal delegou, então qualquer decreto, de qualquer governador, qualquer prefeito, leva transtorno à sociedade.” Em seguida, Bolsonaro afirmou que não pode “extrapolar”. Ele disse também que o plano de ação explicado por ele foi discutido com todos os seus ministros, de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) a Braga Netto (Defesa). “[Estão] praticamente conversados sobre isso aí, o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome. Pela maneira covarde como alguns querem impor essas medidas, impondo certas medidas restritivas para o povo ficar dentro de casa.” O presidente deu as declarações em um momento em que o governo está desgastado pelo avanço da pandemia de Covid e pressionado pela instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar ações do Executivo no combate à doença. Bolsonaro já foi criticado por utilizar a expressão “meu Exército”, sinalizando uma politização militar. Recentemente, sua decisão de demitir o então ministro da Defesa Fernando Azevedo causou a maior crise militar do país desde a redemocratização. Segundo interlocutores, Azevedo vinha resistindo a pressões de Bolsonaro por um maior apoio das Forças Armadas na defesa de medidas do governo, principalmente na oposição a políticas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos. Azevedo …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (23), a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados. De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira. Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público. Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas. Os valores e as especificidades técnicas dos meios de transporte são estabelecidos em conformidade com orientações do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos ônibus, micro-ônibus, barcos e lanchas com capacidade mínima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, além de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados à faixa etária). Além de recursos orçamentários do próprio FNDE e do MEC, o programa também está apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribuição dos veículos leva em conta o número de alunos matriculados no ensino básico público, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além de consultar a resolução, interessados podem acessar, no site do FNDE, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Fonte: AB

O Dia Mundial do Livro, comemorado hoje (23), apresenta dois quadros no Brasil: um muito positivo e outro preocupante, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre direitos legais. “O quadro muito positivo é que o brasileiro está lendo mais. Desde julho do ano passado, as vendas têm crescido e continuaram crescendo este ano, o que, para mim, evidencia uma reconexão com o livro e com a leitura. É como se as pessoas descobrissem o prazer de ler, porque estão mais em casa, porque têm mais tempo. E ao redescobrir o prazer de ler, elas redescobrem o hábito da leitura; colocam o livro no seu hábito diário. Isso faz com que as pessoas leiam mais. Estão consumindo mais livros. Isso é super positivo”, disse Marcos da Veiga à Agência Brasil. Preocupação Os números revelados pelas pesquisas promovidas pelo Snel mostram todo o varejo online se movimentando para criar promoções e eventos com o objetivo de chamar as pessoas ainda mais para o livro. Em contrapartida, o lado preocupante é o das livrarias físicas, disse Marcos da Veiga. “Nos cerca de 14 meses da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as livrarias físicas passaram, pelo menos, metade desse tempo ou fechadas ou com muitas restrições, o que gera forte impacto econômico-financeiro”, disse. Feira do livro de Brasília – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil De acordo com o presidente do Snel, o funcionamento precário das lojas físicas tem efeito também no próprio hábito do leitor, uma vez que impede as livrarias de chamar o público de volta para ter o prazer do convívio, de manusear os livros, de encontrar autores nos lançamentos de obras, de conversar com outras pessoas e com os livreiros. “Essa é a parte difícil da pandemia, que continua”, disse o presidente do Snel. A pesquisa mensal do varejo realizada para o sindicato mostra a consistência das vendas do setor. No primeiro trimestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado, houve expansão de 25% em exemplares vendidos, com cerca de 12 milhões de livros, contra 9,6 milhões no acumulado de janeiro a março de 2020. Em valor, o aumento foi menor, e alcançou cerca de 15,5%. No primeiro trimestre de 2021, a receita com a venda de livros somou R$ 544 milhões, contra R$ 471,5 milhões no mesmo período de 2020. Segundo Marcos da Veiga, isso pode ser explicado porque se vendeu mais obras gerais e menos livros escolares, que são mais caros. Além disso, segundo ele, houve concentração no varejo online, que tem uma prática de descontos para o consumidor muito agressiva.  Pré-adolescentes Embora o brasileiro esteja lendo mais em razão da pandemia, a pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, divulgada em setembro do ano passado pelo Instituto Pró-Livro e relativa ao ano anterior, revela que pouco mais da metade dos …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ontem, maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello e será retomado depois que o ministro devolver o processo e uma nova data for definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula, em decisão individual em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março, e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial. Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário. Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado. A decisão do plenário vale somente para o caso de Lula. Advogados de outros condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações dos clientes, mas terão de provar, nos casos específicos, que Moro agiu com parcialidade. Fonte: Magno Martins

Cadastre-se e receba nossa newsletter:  ok Pelo menos 16,5 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Brasil têm registro de primeira dose da vacina da Coronavac e a segunda dose da Oxford/AstraZeneca ou vice-versa, de acordo com o Datasus, sistema de informações do Ministério da Saúde.PUBLICIDADE A maioria (14.791) delas começou a trajetória vacinal contra Covid-19 com a Oxford/AstraZeneca e recebeu uma segunda dose da Coronavac. Uma parte menor (1.735 pessoas) recebeu primeiro a Coronavac e depois a vacina de Oxford/AstraZeneca, segundo o sistema. A troca aconteceu em praticamente todo o país, com exceção do Acre e do Rio Grande do Norte. No Brasil, essas são as duas únicas vacinas disponíveis contra Covid-19. O protocolo nacional estabelece que os vacinados de grupos prioritários devem receber o imunizante disponível no posto no dia da vacinação (sem possibilidade de escolha). Na segunda dose, o fabricante precisa ser mantido. As informações foram tabuladas pela reportagem no Datasus levando em conta todos os vacinados no país no primeiro mês da campanha vacinal (de 17 de janeiro a 17 de fevereiro) que retornaram para a segunda dose até 8 de abril. É um universo de aproximadamente 4 milhões de pessoas. Leia também • Uma dose de vacina reduz infecção em até 65%, diz estudo• Pernambuco recebeu, nesta sexta, remessa com mais de 142 mil doses de vacinas contra Covid-19• CNM aponta 591 municípios com risco de falta de kit intubação Ao todo, 16.526 pessoas foram afetadas no período analisado. Os dados mostram ainda que 7 em cada 10 trocas de fabricantes na vacina contra Covid-19 ocorreram em profissionais de saúde. Esse rastreamento é possível porque cada pessoa vacinada é registrada no Datasus com um código de identificação, no qual há informações sobre cada dose recebida, incluindo fabricante e número do lote. Misturar dois fabricantes de uma mesma vacina é considerado um erro de imunização. “Quem tomou uma dose de um fabricante e outra dose de outro não tomou nenhuma dose completa da vacina”, afirma a imunologista Cristina Bonorino, professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e membro dos comitês científico e clínico da Sociedade Brasileira de Imunologia. As vacinas não só têm intervalos diferentes –o da Coronavac é de até 28 dias, e o da vacina de Oxford/AstraZeneca é de três meses, segundo recomendação da Fiocruz, que a produz no Brasil– como tecnologias distintas. A Coronavac, produzida no país pelo Instituto Butantan, usa o vírus inativado para levar à produção de anticorpos, a mesma estratégia usada para fabricar as vacinas contra a gripe. Já a vacina de Oxford é do tipo vetor viral não replicante (no caso um adenovírus de chimpanzé) capaz de infectar células humanas, mas que não forma novos vírus, impedindo que a infecção progrida. Não se sabe ainda se a aplicação de duas vacinas diferentes pode gerar efeitos colaterais distintos dos descritos nos testes de cada imunizante. Em nota à reportagem, o Ministério da Saúde informou que foi notificado sobre 481 ocorrências de aplicação de doses de …

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta sexta-feira (23) que os programas europeus de vacinação contra a Covid-19 disponibilizarão até o fim de julho vacinas suficientes para imunizar 70% da população adulta. O executivo europeu estabeleceu anteriormente a meta da imunização de 70% dos adultos nos países do bloco para o fim do verão boreal (inverno no Brasil). “Tenho confiança que teremos doses suficientes para vacinar 70% dos adultos europeus até o mês de julho”, disse Von der Leyen durante uma visita a uma fábrica de vacinas da Pfizer/BioNTech.De acordo com Von der Leyen, a UE deve concluir “nos próximos dias” um novo contrato com a empresa para obter 1,8 bilhão de doses adicionais em 2022 e 2023. A vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech é mais cara do que os outros imunizantes para combater a pandemia de coronavírus, mas seu método de RNA mensageiro é uma das bases da estratégia da UE para enfrentar variantes da Covid-19. Com o surgimento da pandemia, os 27 países da UE decidiram conceder o poder negociador unificado à Comissão Europeia para obter vacinas para todos, embora inicialmente as campanhas de imunização tenham encontrado dificuldades de distribuição. No entanto, Von der Leyen agradeceu nesta sexta a Pfizer/BioNTech e a empresa subsidiária que produz as vacinas em Puurs, no norte da Bélgica, pelo “enorme esforço” para adaptar sua logística.Em sua visita à fábrica, acompanhada pelo diretor gerente da Pfizer, Albert Bourla, Von der Leyen fez referências ao laboratório como um “parceiro confiável”. A frase foi interpretada como uma indireta ao laboratório AstraZeneca, com o qual a UE mantém uma relação extremamente difícil, devido aos atrasos nas entregas das vacinas negociadas nos contratos. Fonte: DP

Profissionais de educação das redes pública e particular da cidade do Rio de Janeiro, com 59, 58 e 57 anos de idade, poderão se vacinar contra a covid-19 na semana que vem, de acordo com a Secretaria municipal de Educação. Eles foram incluídos nos grupos prioritários para receber a imunização contra o novo coronavírus. Para ser imunizados, todos deverão apresentar documento com foto e o último contracheque. Caso o contracheque não seja suficiente para comprovar que o profissional trabalha na área da educação, será necessário levar declaração da direção da instituição ou rede de ensino. Calendário Na segunda-feira (26), será a vez das mulheres de 59 anos e, na terça-feira (27), são os homens de 59 anos. Mulheres de 58 anos e homens de 58 anos serão vacinados na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29), respectivamente. Na sexta-feira (30), são as mulheres de 57 anos, e no sábado (1º), é a vez dos homens de 57 anos.

O papa Francisco visitou pessoas sem teto e necessitadas de Roma, que receberam vacinas gratuitas contra a covid-19 de instituição de caridade do Vaticano nesta sexta-feira (23), quando ele comemorou a festa de São Jorge. Cerca de 600 das 1,4 mil pessoas que receberam a primeira dose há várias semanas foram vacinadas hoje com a segunda.  O papa passou cerca de 30 minutos conversando com algumas pessoas, muitas da área ao redor do Vaticano. Enquanto cantarolavam e gritavam “auguri” (parabéns) pelo dia, ele lhes ofereceu comida e doces, inclusive um ovo de Páscoa gigantesco que voluntários abriram, dando-lhe um pedaço. O Vaticano também iniciou uma campanha que permite que doadores contribuam para o custo de uma vacina destinada a pessoas de países pobres, por meio do site de seu escritório de doações. Batizada de vaccino sospeso (vacina suspensa), empresta o nome da tradição do caffe sospeso de Nápoles, segundo a qual as pessoas deixam dinheiro para pagar um café a um desconhecido necessitado cuja identidade só é conhecida pelo barman. Francisco, que já foi vacinado, assim como o ex-papa Bento XVI, de 93 anos, disse que receber a vacina é a escolha ética, a menos que existam motivos médicos sérios para não fazê-lo. Sob o comando de Francisco, o Vaticano criou várias estruturas para ajudar a população dos sem-teto de Roma, incluindo uma clínica, locais de banho e serviços de barbearia. Fonte: EBC

Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior. No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa. Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa. Dados gerais Segundo o Inep, das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Do total de instituições que participaram da pesquisa, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%). Os dados divulgados hoje revelam ainda que das 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC. Regiões Quando levados em conta apenas valores absolutos, a Região Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que tem mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4. No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo. Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa. Cálculo Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes.   A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro. A decisão do STJ foi tomada com base em novas informações repassadas pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo as quais há risco de rompimento. Relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou “incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e de sua fundação, e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura”, segundo informações divulgadas pelo STJ. Segundo o tribunal, o MPF informou que o estudo realizado no local demonstrou também “o aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”. Com a decisão do STJ, ficou restabelecida uma determinação da Justiça estadual que havia suspendido o funcionamento da barragem ainda em 2019. Esta ordem local encontrava-se sem efeito desde em junho daquele ano, quando foi sustada pelo ministro João Otávio de Noronha. Ontem (22), o ministro disse que decidiu restabelecer a decisão da Justiça estadual pois o novo relatório da ANM, embora não seja uma perícia conclusiva, deixou de certificar o funcionamento da barragem e “fala de incertezas sobre a segurança local”. Em nota, a Vale informou que a decisão não tem efeito prático, pois desde o final de 2019 a companhia já inativou a barragem Norte Laranjeiras. “A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem”, disse a mineradora. Desde 2019, diversas iniciativas de evacuação e realocação de moradores têm sido realizadas na região. Em fevereiro, foi promovida uma nova retirada de moradores dos arredores da barragem. Fonte: AB

Termina hoje (23) o prazo para manifestação de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021/1. A inclusão nessa lista pode ser solicitada apenas por quem se inscreveu no Sisu 2021/1 e não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas. O candidato deve fazer seu login na página da seleção e escolher para qual das graduações deseja concorrer. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a relação dos candidatos que manifestarem interesse será repassada para as instituições participantes do Sisu 2021/1 e será de responsabilidade delas a realização das próximas chamadas da seleção. Essas convocações serão feitas nas próprias páginas das instituições de ensino, conforme calendários definidos por elas e diante da disponibilidade de vagas a serem preenchidas. Matrículas Também se encerram nesta sexta-feira (23) o prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do Sisu 2021/1. Os convocados que deixaram para a última hora devem consultar o site do Sisu e a página da instituição para a qual foram classificados para conferir os documentos necessários para ingressar na instituição selecionada. Vagas Ao todo 206.609 vagas foram oferecidas pelo Sisu 2021/1 em 5.571 cursos superiores, de 109 instituições públicas e que contemplam graduações presenciais e a distância. No caso das instituições federais, obrigatoriamente, pelo menos 50% de suas vagas foram oferecidas por meio do sistema de cotas, lei federal que reserva oportunidades aos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas (havendo percentual para pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência). Nas demais instituições participantes do Sisu, a oferta de vagas ou não pela Lei de Cotas ficou a critério delas. Algumas adotaram o mesmo modelo das federais, outras definiram suas próprias ações afirmativas. Fonte: EBC

A cidade do Rio de Janeiro liberou a permanência nas praias a partir de segunda-feira (26), durante os dias úteis da semana. Também foi liberado, nesses mesmos dias, o comércio nas areias das praias. As medidas fazem parte de um decreto publicado hoje (23) no Diário Oficial do Município. As medidas integram as ações voltadas para o combate à covid-19 e visam evitar aglomerações. Tanto o comércio quanto a permanência na areia das praias continuam proibidos aos sábados, domingos e feriados. Outra medida de flexibilização adotada pela prefeitura foi a permissão para que bares, restaurantes e lanchonetes funcionem até as 22h a partir de amanhã (24). Comércios e serviços não essenciais, incluídos os localizados em shopping centers, também poderão funcionar até as 22h, a partir de amanhã, desde que só atendam a 40% de sua capacidade se localizados em ambiente aberto e 60% se estiverem em locais fechados. Também passam a funcionar com essas regras os estabelecimentos culturais e de lazer (como museus, bibliotecas e parques de diversões), com exceção de boates, danceterias e casas de espetáculo, que continuam impedidos de funcionar. A permanência das pessoas nas ruas também continua proibida das 23h às 5h. As medidas valem até 3 de maio. 

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu que arranjar emprego pode se tornar “quase impossível” para as mulheres, caso ele sancione um projeto de lei que amplia a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra trabalhadoras. A proposta prevê o pagamento de indenização à empregada prejudicada, no valor de até cinco vezes a diferença de remuneração em relação ao homem que ocupa a mesma função. “Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, disse ele em sua live semanal, sem apresentar dados ou estudos que corroborem essa visão. O texto foi aprovado pelo Senado no fim de março, após a bancada feminina na Casa ter articulado a votação em defesa da igualdade salarial. Trata-se de uma mudança em relação à regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, mas prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento é devido ao governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa. Defensores da igualdade salarial argumentam que a aprovação do projeto é um passo importante para melhorar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho. Na pandemia, a taxa de participação das trabalhadoras, que já era inferior à dos homens, caiu a 45,8%. Isso significa que menos da metade das mulheres estão em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego. Bolsonaro evitou antecipar sua decisão sobre vetar ou sancionar o projeto e pediu que seus espectadores na internet comentassem sobre o que ele deveria fazer. O presidente ressaltou o custo que a iniciativa pode gerar aos empresários se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situações em que “supostamente é a mesma atividade”. Por outro lado, ele também disse que pode virar alvo de uma “campanha das mulheres” contra ele e ser “massacrado” caso decida pelo veto. O presidente ainda lançou o argumento de que “tem lugar em que mulher ganha mais do que homem”, apesar de estudos mostrarem que a situação contrária – homens ganhando mais do que mulheres na mesma função – ser comprovadamente mais comum. Uma pesquisa publicada no ano passado pelos economistas Beatriz Caroline Ribeiro, Bruno Kawaoka Komatsu e Naercio Menezes Filho, do Insper, comparou a remuneração de trabalhadores segundo gênero, raça, escolaridade e tipo de instituição de ensino frequentada (público ou privada). Um homem branco que concluiu o ensino superior em instituição pública teve média salarial de R$ 7.891,78 entre 2016 e 2019, contra R$ 4.739,64 no caso de mulheres brancas na mesma situação, R$ 4.750,58 de homens pretos e pardos e R$ 3.047,01 de mulheres pretas e pardas. Fonte: R7

Os empregados da Caixa Econômica Federal aprovaram, nessa quinta-feira (22), estado de greve. Ainda foi deliberada uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira (27) em todo o País. Com o estado de greve, os funcionários podem deflagrar greve a qualquer momento. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, no Estado, 82,73% dos funcionários da Caixa aprovaram a deliberação em assembleia virtual realizada nessa quinta. “A mobilização tem como objetivo denunciar a venda de fatias do banco 100% público, que acontece com a precificação do IPO da Caixa Seguridade, primeiro passo para a privatização da empresa pública. Além do IPO da Caixa, o governo e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, atuam para a venda de outras partes do banco – Caixa Cartões, Gestão de Recursos e Loterias”, informou o sindicato local. Na paralisação da terça-feira, haverá reuniões nos locais de trabalho e protesto em agências estratégicas para dialogar com os empregados e a população de um modo geral.  Fonte: Folha-PE

O número de pessoas mortas pela polícia aumentou 58% em Pernambuco, entre os anos de 2019 e 2020. A variação é a segunda maior do Brasil, que, no mesmo período, teve 5.660 casos, queda de 3% nesse tipo de morte violenta. Somente Mato Grosso fica à frente de Pernambuco no aumento do número de mortos pela polícia, já que registrou 83% de crescimento. Pernambuco também teve aumento expressivo no total de policiais assassinados na ativa: foram 40% a mais entre os dois períodos. Os dados sobre vitimização e letalidade policial, inéditos, fazem parte de um levantamento exclusivo feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram solicitados os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa. Os pedidos foram feitos para as secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal por meio da Lei de Acesso à Informação e das assessorias de imprensa. Apenas Goiás se recusou, mais uma vez, a passar as informações. Thank you for watching Em Pernambuco, foram registrados 73 casos de pessoas mortas por policiais na ativa, em 2019. Durante todo o ano de 2020, em meio às restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19, o total saltou para 115. Foram 42 pessoas a mais. No Brasil, houve 5.660 pessoas mortas pela polícia em 2020, ante 5.829 em 2019, uma queda de 3%. A taxa de letalidade policial, em Pernambuco, é de 1,2 a cada 100 mil habitantes. O índice é menor que o registrado no Brasil, que é de 2,7 a cada 100 mil pessoas. Os cinco piores são os do Amapá (12,8), Sergipe (8,5), Bahia (7,6), Rio de Janeiro (7,1) e Pará (5,5). O ano de 2020 também foi marcado pelo aumento de 40% no número de mortes de policiais na ativa. Foram, em 2019, dez casos registrados em todo o estado. O ano de 2020, por sua vez, teve 14. Um deles foi o policial militar Paulo Henrique de Almeida, morto durante um tiroteio em uma busca policial em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Ele tinha 27 anos e era pai de dois filhos. No Brasil, foram 198 vidas perdidas, um acréscimo de 10% em relação a 2019. O crescimento ocorreu após três anos seguidos de queda nos óbitos de policiais. Isso significa que Pernambuco, sozinho, responde por 7% das mortes de policiais na ativa. Fonte: Edenevaldo Alves

Governador mostrou que ações do Estado, com relação a desapropriações e licenciamentos, avançaram para facilitar conclusão da ferrovia até o Porto de Suape O governador Paulo Câmara se reuniu na tarde desta quinta-feira (22.04), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Ele expôs ao ministro que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape. “A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco por muitos anos. A obra se arrasta por décadas, e precisa ser retomada. Estamos fazendo nossa parte e viemos solicitar ao ministro apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara, que estava acompanhado, na reunião, do presidente de Suape, Roberto Gusmão, do diretor de Planejamento do porto, Francisco Martins, e do deputado federal Fernando Monteiro. Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério está concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu. A Ferrovia Transnordestina é oriunda do Projeto de Lei nº 1.125/88, do deputado federal Gonzaga Patriota. Aprovada em 1994, Lei 9040/94 foi sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de ligar, por via férrea, a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Com um terço do trajeto implantado por um concessionário privado, o alto custo da obra levou o governo federal a avaliar qual o destino mais viável: Pecém ou Suape. Quando for terminada, a ferrovia será um importante corredor de escoamento da produção de grãos e minérios para exportação. “Quem como eu que nasceu dentro de uma estação de trem e, trabalhou por mais de 10 anos como telegrafista e maquinista da RFFS/A, não poderia, como parlamentar, deixar de fazer o que fiz. Ainda na Assembléia Nacional Constituinte, apresentei o Projeto de Lei nº 1.125/88, para criação da Ferrovia Transnordestina que, aprovado em 1994, foi sancionada por FHC, a Lei 9040/94 e, no governo do então presidente Lula, consegui a autorização para o início da construção dessa importante obra, inclusive, ser iniciada no município de Salgueiro, cidade que me adotou aos 17 anos de idade e que tenho por ela, um carinho muito grande”, disse Patriota.

Desenvolvido por pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), o aplicativo LibrasOffice permite maior autonomia para deficientes auditivos no dia a dia, tanto no estudo como no trabalho. Ele foi projetado para auxiliar os deficientes auditivos no uso da suíte digital de escritório LibreOffice – alternativa gratuita aos programas de edição de texto, planilhas e apresentações de grandes empresas de tecnologia.  “O usuário passa o mouse sobre um ícone ou item de menu, ou mesmo de um sub-menu, e aparece na extremidade inferior da tela uma pessoa dizendo o que é aquela funcionalidade em Libras. Quer dizer, o surdo ou surda passa a ter um intérprete de Libras à sua disposição”, afirmou o professor Henrique Cukierman, do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC) da Coppe, que coordenou o processo de desenvolvimento do software. Segundo Henrique, a nova funcionalidade é bastante importante para a comunidade de Libras, já que por regra eles usam a língua de sinais, e não a língua portuguesa. O aplicativo foi lançado no dia 16 de abril pelo Laboratório de Informática e Sociedade (LabIS) da Coppe/UFRJ.  O professor Cukierman informou que o leitor em Libras está disponível para surdos e ouvintes para os sistemas operacionais Microsoft Windows e Linux, com explicações em Libras e em português. O aplicativo oferece um formulário de contato com a comunidade surda, já que, devido à extensa quantidade de ícones, nem todos foram traduzidos para Libras até o momento. Henrique Cukierman disse que o projeto aceita contribuições de quem quiser adicionar sinais para funcionalidades ainda não traduzidas para Libras ou indicar regionalismos. “O aplicativo está aberto a contribuições externas tanto em termos de fornecimento de sinais, como também para compartilhar com a comunidade de LibreOffice.” O projeto O projeto surgiu de uma demanda da UFRJ de 2015 para auxiliar no treinamento de 20 pessoas com deficiência, contratadas pela Fundação Coppetec, responsável pela administração dos projetos da Coppe, no âmbito do projeto Coppe Inclusão. Desse total, um terço era portadora de deficiência auditiva.  Cukierman explicou que a demanda foi levada ao curso Computadores e Sociedade. Ali, os alunos se dividem em grupos e têm de realizar um projeto de conclusão do curso. “Esse foi um dos projetos do fim de disciplinas, em 2015”. O professor observou que ele ainda tinha uma perspectiva mais teórica. “Então, tiramos a teoria, fizemos um protótipo e criamos um aplicativo no LabIS.” Sob a coordenação do professor Cukierman, os estudantes Jônathan Elias Sousa da Costa e Eduardo de Mello Castanho desenvolveram o programa. O projeto também contou com a colaboração de Fernando Severo e Pedro Braga, atualmente doutorandos da Coppe. O programa foi testado com sucesso na Faculdade de Letras da UFRJ, nas aulas de introdução à informática no curso de Letras Libras, em 2018. Os intérpretes consideram que o programa, por ser um software bilíngue (português e Libras), é útil também para as pessoas que interagem com os surdos, pois podem expandir o seu vocabulário de Libras e ajudar o ouvinte …

As vacinas contra a covid-19 continuam a não chegar aos países mais pobres. A denúncia foi feita pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, no dia em que se comemora o primeiro aniversário do programa Covax, das Nações Unidas, cujo objetivo é garantir que todos os países tenham acesso à vacinação. “Quase 900 milhões de doses de vacinas foram distribuídas globalmente, mas mais de 81% foram para países de rendimentos médios/altos a altos, enquanto os países de baixos rendimentos receberam apenas 0,3%, disse o diretor.  Tedros Adhanom já tinha denunciado, por várias vezes, o que considera a injusta distribuição de vacinas e apelado aos países mais ricos que partilhem as doses em excesso para ajudar a vacinar os profissionais de saúde de países pobres. Até agora, o Covax distribuiu 40,5 milhões de doses a 118 países e pretende alcançar 2 bilhões de doses até o fim deste ano. Fonte: AB

Após acordo entre governo e Congresso para destravar as contas federais deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (22) a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Conforme acertado com parlamentares, dispositivos do texto foram vetados. A assinatura do presidente encerra um período de três meses e meio com as contas do governo federal em piloto automático, sob limitações de gasto e com programas travados por causa da não aprovação do Orçamento. A sanção é considerada um passo importante para que o governo consiga lançar medidas de enfrentamento à pandemia, como a antecipação do 13º de aposentados, e é parte do acordo para desbloquear programas emergenciais de emprego e crédito. Em sua live semanal em redes sociais, Bolsonaro afirmou nesta quinta que o corte de verbas será grande e distribuído entre todas as pastas. “Tem um corte previsto bastante grande, no meu entender, pelo tamanho do Orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí”, disse. Os problemas do Orçamento de 2021 começaram no ano passado, quando uma disputa política no Congresso impediu a tramitação do texto. Sem consenso, a análise foi empurrada para este ano. Diante da não aprovação, o governo foi obrigado a impor limitações provisórias à execução de verbas dos ministérios. A demora também colocou em risco o pagamento de salários de servidores e outros programas governamentais que estavamcondicionados a autorização do Congresso. Às pressas, após a troca de comando na Câmara e no Senado, os parlamentares aprovaram somente em março deste ano um Orçamento considerado inexequível. Os problemas foram atribuídos tanto à equipe econômica, quanto ao Legislativo. De um lado, o governo não apresentou ao Congresso os parâmetros econômicos atualizados para que os cálculos fossem apurados. De outro, parlamentares decidiram votar o texto subestimando em R$ 26 bilhões as despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, e turbinando emendas –verbas direcionadas a projetos e obras indicadas pelos deputados e senadores– em R$ 29 bilhões, quase R$ 13 bilhões a mais do que o definido inicialmente. O problema foi solucionado nesta segunda-feira (19), após semanas de queda de braço entre a equipe econômica, que pedia veto ao texto para recompor gastos obrigatórios, e parlamentares, que pressionavam pela manutenção de emendas. O acerto prevê a sanção da LOA com vetos parciais e mudanças na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Em seguida, o governo ainda deve enviar um terceiro projeto para finalizar o ajuste das contas. A medida que muda a LDO foi aprovada pelo Congresso na segunda-feira e sancionada por Bolsonaro nesta quarta-feira (21). O texto retira da meta fiscal o Pronampe (crédito a pequenas empresas), o programa que autoriza corte de jornadas e salários de trabalhadores e os gastos emergenciais com saúde. No total, quase R$ 100 bilhões já liberados ou anunciados pelo governo ficarão fora da meta fiscal deste ano –esses recursos também não serão contabilizados no teto de gastos. O valor aumentará quando novos repasses forem implementados. O teto é a regra que limita o crescimento das despesas …

Secretário de Saúde de Pernambuco também reforça campanha de vacinação contra a Influenza Durante coletiva de imprensa online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (22.04), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou a expectativa de recebimento, na manhã desta sexta-feira (23.04), de mais 142.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 28.400 da Coronavac/Butantan e 113.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Serão beneficiados com esses quantitativos os idosos a partir dos 60 e trabalhadores de força de segurança e salvamento, em ambas as doses; e trabalhadores de saúde (apenas 2º dose).  Sobre a nova remessa, o secretário ressaltou que em um planejamento anterior, Pernambuco deveria receber, apenas da Coronavac, em torno de 120 mil doses nesta semana, especificamente para  a segunda aplicação. “Este é um fato que nos preocupa, e já solicitamos esclarecimentos ao Ministério da Saúde”, frisou.  INFLUENZA – Além da vacinação contra a Covid-19, o secretário lembrou que está em curso a segunda semana da campanha contra a Influenza, outro vírus que provoca problemas respiratórios e pode levar à internação e ao óbito. “Por isso, a importância de buscar essa proteção, evitando adoecimentos e mais pressão no sistema de saúde”, destacou. No momento, estão sendo vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos, população indígenas de 6 meses a 8 anos, gestantes e puérperas. Já foram aplicadas 98.469 doses da vacina contra a Influenza, o que representa 12% do total do insumo recebido. “Precisamos que a população procure os serviços para ser imunizada, e que os gestores municipais criem estratégias para que as vacinas cheguem às áreas de difícil acesso. A vacina é um direito e traz benefícios para toda a sociedade. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças”, disse Longo. INDICADORES – Na análise de mais uma semana epidemiológica, o secretário estadual de Saúde ressaltou que, apesar da estabilidade alcançada, com leve viés de queda, Pernambuco continua com os indicadores da Covid-19 em patamares elevados, causando grande pressão sobre a rede de saúde. Até esta quinta (22.04), foram contabilizadas 3.218 pessoas internadas com o novo coronavírus nas redes pública e privada, sendo quase 2 mil em leitos de terapia intensiva. O secretário também ressaltou, durante a análise, a importância das medidas restritivas e do apoio da população para Pernambuco superar a pandemia. “Como foi anunciado mais cedo pelo governador Paulo Câmara, o nosso comitê de enfrentamento decidiu manter as atuais restrições, com adequações mínimas, sem maiores avanços no Plano de Convivência. Reforço que, para que possamos ter menos medidas restritivas, menor pressão sobre a rede e menos vidas perdidas, é preciso que todos usem máscara, lavem as mãos e evitem as aglomerações. Nossas ações podem salvar vidas”, destacou. NOVOS HORÁRIOS – A partir da próxima segunda-feira (26.04), o comércio dos bairros terá mais flexibilidade de funcionamento, desde que cumprido o limite de dez horas contínuas durante a semana, e de oito horas contínuas nos fins de semana. Na prática, as lojas desse perfil poderão abrir a partir das 8h, de segunda à sexta. As unidades que optarem por esse horário precisarão …

A produção comercializada do setor mineral no Brasil alcançou 227 milhões de toneladas no primeiro trimestre deste ano, com aumento de 15% na comparação com o mesmo período de 2020. De janeiro a março de 2021, o setor faturou R$ 70 bilhões, o que representa alta de 95% frente aos R$ 36 bilhões obtidos no primeiro trimestre do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no país. Segundo o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer, três fatores explicam o bom desempenho do setor, mesmo em meio à pandemia de covid-19. “As principais razões desse aumento substancial no faturamento são o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional, de uma maneira geral, e a desvalorização do real.” As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88. Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa comodity (produto primário com cotação em mercados internacionais). O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro de janeiro a março deste ano. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%. No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados. Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%. Ainda de acordo com o Ibram, 92 projetos integram o portfólio das mineradoras para receber aportes no total aproximado de US$ 38 bilhões entre 2021 e 2025. São empreendimentos minerários que, conforme a entidade, contribuirão para movimentar a economia a longo prazo em 81 municípios de estados variados. Bahia, Pará e Minas Gerais concentram 52 dos 92 projetos. Tributos e royalties Como reflexo do alto faturamento, o recolhimento de tributos dobrou. O setor recolheu no primeiro trimestre deste ano R$ 24,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram R$12 bilhões. Neste montante, inclui-se a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royalty cobrado das mineradoras. O recolhimento da compensação financeira saltou mais de 100% na comparação entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021, saindo de R$ 1 bilhão para R$ 2,1 bilhões. “Tivemos 2.388 municípios no país beneficiados pela arrecadação de CFEM”, afirmou o  diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido. Fonte: EBC

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento. “O número preciso [dos recursos] não é possível estabelecer agora, porque nesta semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porem, é possível dizer que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, disse o ministro. Salles concedeu entrevista, após a fala do presidente Jair Bolsonaro na na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Em discurso, Bolsonaro se comprometeu a, além de zerar o desmatamento ilegal até 2030, alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. De acordo com Salles, o governo desencadeará as ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas. “Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou. Durante a entrevista coletiva, Salles disse ainda que espera recursos de países e empresas estrangeiras para antecipar as metas de desmatamento zero. Segundo o ministro, essa participação pode se dar no apoio do Orçamento para as ações de comando e controle e também no incentivo econômico da região. “O presidente [Jair Bolsonaro] determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além: ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal em 2030, ele reforçou o Orçamento e pode, com essas ações, dar espaço para que [o prazo de] 2030 seja antecipado na prática. Isso será tão mais fortemente feito quanto a gente possa receber recurso tangíveis, volumosos e imediatos dos países e empresa estrangeiras”, acrescentou. Salles também defendeu a regulamentação de dispositivos do Acordo de Paris que tratam do mercado de carbono. O tema será tratado na próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, a COP-26, prevista para novembro, na Escócia. Segundo o ministro, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê a monetização dos créditos de carbono, é um dos elementos-chave do debate climático. Ele disse que, se os mecanismos já estivessem regulamentados, seria mais fácil o país receber recursos de empresas e países estrangeiros para compensar a emissão de gases do efeito estufa. “O principal mecanismo para fruição de recursos no mundo inteiro será o mercado de carbono construído sob as regras do Artigo 6° do Acordo de Paris. Este é o elemento-chave para os mecanismos de carbono. O Brasil tem todo interesse e …

Acaba hoje (22) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada em 10 de abril contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. Só pode contestar quem teve o pedido processado no lote mais recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas. A lista foi divulgada pelo Ministério da Cidadania no último dia 12. Desde então, o trabalhador tem até dez dias para questionar o resultado, alterar informações e pedir novamente a concessão do benefício. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada. O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente. O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12. Reavaliação O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício. Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira, (22), o projeto de lei de nº 1094/2020, que torna as Igrejas essenciais em todo Pernambuco, em duas votações durante reunião da sessão Plenária. Dos 48 deputados estaduais presentes, apenas dois votaram contra a proposta, as co-deputadas Juntas (PSOL) e o deputado João Paulo Lima (PCdoB). O projeto de lei é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), que comemorou a aprovação. “A igreja é abrigo, conforto e cura. A Casa Joaquim Nabuco deu um grande passo. Não queremos aglomerar, todos os cuidados serão respeitados. É o reconhecimento de quem sempre defendeu a vida”, explicou Pr. Cleiton O parlamentar explica como funcionará a Igreja após aprovação. “A espiritualidade foi reconhecida pela OMS como uma forma de cura. Independente se for culto presencial ou online, as portas das Igrejas não podem fechar. O projeto garante a funcionalidade de todos os departamentos como o social, o gabinete pastoral e a intercessão. Todos funcionando para atender a população que precisa”, finalizou Collins. Fonte: Edenevaldo Alves

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas de produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza, por exemplo. O objetivo é combater o estereótipo de que as atividades do lar são atribuições apenas das mulheres. Entre outros pontos, a proposta também prevê que as campanhas publicitárias dos órgãos públicos devem valorizar a responsabilidade compartilhada do trabalho doméstico. O texto agora segue par análise do Senado. “A publicidade de produtos de limpeza, de utensílios domésticos e de outros produtos ou serviços usualmente utilizados em trabalhos e cuidados domésticos deverá conter mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, bem como aqueles que garantem proteção ao trabalho doméstico”, diz o texto. De acordo com o projeto, as mensagens deverão ser inseridas em destaque e de forma legível, no caso de anúncios veiculados por meio de mídia impressa, de páginas na internet, de emissoras de televisão ou de outras mídias visuais ou audiovisuais. No caso de mensagens veiculadas por meio de emissoras de rádio, o áudio deve ser de “fácil captação”. Segundo a autora do projeto, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a intenção é reforçar a ideia de equilíbrio na distribuição das atividades domésticas: “as propagandas precisam expressar a igualdade e estimular um imaginário de equilíbrio entre homens e mulheres nas responsabilidades e cuidados em seus lares”, afirmou.

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020. Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado. As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras). A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas. A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura. O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC. A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões. Auxílio emergencial O BC também definiu que, a partir de 30 de abril, recursos recebidos do auxílio emergencial 2021 poderão ser movimentados por Pix. A única exceção será para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Segundo a instituição, tal excepcionalidade é necessária para a proteção dos usuários, uma vez que esses recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio. Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o …