O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso. O acesso ao plenário da comissão será restrito a senadores e um número indispensável de funcionários da Secretaria da Mesa. A ideia é evitar aglomerações no local devido à pandemia. Policiais Legislativos vão controlar o acesso ao plenário da comissão. Apenas a Agência Senado e a TV Senado terão acesso ao local para fazer imagens e fotos da reunião. Com a publicação do ato, o colegiado pode ter a sua primeira reunião, a depender do seu membro mais idoso, o senador Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que a reunião de instalação ocorra na quinta-feira (22) ou, no mais tardar, na terça-feira (27). Ainda que a votação só ocorra no dia da reunião e o voto seja secreto, existe um acordo para definir os cargos da CPI. O colegiado deverá ser presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação do colegiado. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria da CPI. As determinações de Pacheco dizem respeito apenas à reunião de instalação da CPI. A partir do segundo encontro, os procedimentos a serem adotados serão definidos pelo presidente da comissão. A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia. Fonte: EBC
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) e autoridades venezuelanas anunciaram nessa segunda-feira (19) que chegaram a um acordo para o fornecimento de alimentos a crianças em idade escolar no país, que sofre crise humanitária provocada por um colapso econômico. O programa atingirá 185 mil crianças e deve se expandir para cerca de 1,5 milhão até o fim do ano escolar de 2022-2023, informou o PMA em comunicado. A desnutrição infantil tem aumentado na Venezuela em meio ao colapso da economia. “Este é o primeiro passo em direção a uma série de projetos ambiciosos que fornecerão apoio alimentar a todo o povo venezuelano”, disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em discurso no palácio presidencial de Miraflores, onde recebeu o diretor executivo do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley. Grupos de ajuda humanitária há muito pressionam para que o governo de Maduro permita que o PMA distribua ajuda alimentar na Venezuela. A oposição política acusa o governo de Maduro de condicionar a ajuda alimentar estatal à lealdade política, afirmação que Maduro nega. “Acreditamos que a escola é a plataforma mais apropriada para alcançar as comunidades de maneira independente”, afirmou Beasley. Fonte: AB
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, que morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006. Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros. A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais. “Sivuca é música, sempre foi música, em casa, fora de casa. Sivuca estava sempre tocando, ouvindo. Ele sempre foi música, desde criança”, disse Flavia em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.
Especialista em fiscalização e inspeção de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Felipe Augusto Gomes Sales disse, hoje (19), que farmacêuticas e transportadoras precisam investir mais recursos em tecnologia para garantir que os remédios cheguem a todo o território brasileiro sem perder a eficácia. “Hoje, isto não ocorre em todas as partes do país”, afirmou Sales durante um webinário sobre boas práticas de distribuição e armazenamento de medicamentos. Realizado pela Anvisa, o evento foi aberto à participação de representantes dos órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais, bem como de funcionários de produtores de remédios. Para o inspetor sanitário, a Resolução de Diretoria Colegiada nº 430 (RDC 430), em vigor desde o mês passado, veio “preencher um vazio no marco regulatório” do setor, estabelecendo requisitos de boas práticas de transporte, distribuição e armazenagem de remédios, de maneira que estas etapas sejam tratadas com o mesmo rigor usado para fiscalizar a produção de medicamentos. O que, segundo Sales, não acontecia. “Trabalhei na área farmacêutica e inspecionei distribuidoras Brasil afora. A gente observa que, saindo dos grandes centros, há um relaxamento [quanto ao] controle de temperatura, das especificações de produtos”, acrescentou Sales ao garantir já ter se deparado com produtos prontos para o consumo armazenados de forma inadequada. “Já vi a armazenagem feita a 42°C, em condições inadequadas. Inclusive em grandes distribuidoras”, comentou o inspetor sanitário ao elencar três desafios para toda a cadeia logística. “É preciso qualificar o transporte de medicamentos. Mapear as rotas de transporte e controlar e monitorar a temperatura e a umidade durante todo o trajeto a fim de evitar que estes produtos sejam entregues ao consumidor fora de suas especificações”, disse Sales, destacando a questão do transporte aéreo. “Temos um problema sério com a questão do avião, que é muito usado, mas sobre o qual não há uma regulamentação específica. Há um altíssimo risco de perda da qualidade do produto quando ele é colocado em uma condição aberta, por muito tempo”, comentou Sales, admitindo a necessidade de uma regulamentação específica para o transporte de cargas de medicamentos. “Sabemos das dimensões do nosso país, da complexidade de se distribuir medicamentos ou qualquer produto, e cada elo [da cadeia logística] tem sua responsabilidade”, acrescentou o inspetor, assinalando que a observância das boas práticas é fundamental para a indústria farmacêutica. “Não adianta fabricar algo com alto padrão de qualidade, garantir que o insumo [matéria-prima] utilizado venha de fornecedores qualificados e, após esta etapa, perder o controle”, concluiu Sales. A Agência Brasil tentou ouvir a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), entidade que representa o setor produtivo no Brasil, mas ainda não obteve resposta. Consultada sobre as declarações do inspetor sanitário, a Anvisa também ainda não se pronunciou. Fonte: AB
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19). Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas. O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita. As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril. Fonte: AB
Evento online debateu a pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, solicitando políticas de fortalecimento para o setor O governador Paulo Câmara reafirmou, na manhã desta segunda-feira (19.04), o compromisso com a agricultura familiar, durante o 7º Grito da Terra Pernambuco – 2021, com o tema Agricultura Familiar: Cuida da Terra e Alimenta o Mundo. O evento, realizado por videoconferência pela Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), debateu a pauta de reivindicações que foi protocolada na última quarta-feira (14.04) junto ao Governo do Estado, solicitando ações e políticas de fortalecimento da agricultura familiar. “Garantimos que não vai faltar, por parte do Governo de Pernambuco, ações que avancem nessa pauta. Vamos executar todo orçamento aprovado de 2020 para 2021. Não terá nenhum tipo de contingenciamento em relação às políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar”, garantiu Paulo Câmara. Ainda de acordo com o governador, entre os compromissos firmados estão a regulamentação de dispositivos normativos das leis já aprovadas e de outras etapas, assim como o Décimo Terceiro do Bolsa Família Estadual e a antecipação de políticas publicas que já estão em andamento, como o Programa Chapéu de Palha. “Também vamos olhar com muita atenção e dar respostas sobre as políticas publicas que estão em discussão para o homem do campo, além do fortalecimento do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Também iremos analisar a questão da CNH gratuita, sem deixar de levar em consideração que vamos acelerar e não faltarão recursos para regularização fundiária”, acrescentou Paulo Câmara. O Grito da Terra Pernambuco é realizado no mesmo dia em que é celebrado o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, instituído por lei elaborada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada por Paulo Câmara. A vice-governadora Luciana Santos também participou do evento.
A região da capital indiana de Nova Delhi determinou lockdown de seis dias nesta segunda-feira (19), já que os casos diários de covid-19 atingiram novo recorde nacional e o sistema de saúde entrou em colapso sob o número de novas infecções. Os hospitais da Índia estão sofrendo com a falta de leitos, oxigênio e remédios essenciais, agora que as infecções passaram da marca de 15 milhões, número inferior apenas ao dos Estados Unidos. “O sistema de saúde de Nova Delhi é incapaz de receber mais pacientes em grande quantidade”, disse o ministro-chefe, Arvind Kejriwal, em entrevista coletiva virtual hoje. “Se um lockdown não for implantado agora, a situação ficará fora de controle.” O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, cancelou uma viagem planejada à Índia na semana que vem por causa do novo coronavírus, informou seu gabinete. Menos de 100 leitos de tratamento intensivo estavam disponíveis na cidade de Nova Delhi, que tem mais de 20 milhões de habitantes, disse Kejriwal nesse domingo, e as redes sociais transbordavam de queixas. O número diário de casos de covid-19 na Índia atingiu hoje 273.810, e as mortes chegaram a um recorde de 1.619. A capital indiana, que entra em lockdown hoje à noite, se soma a cerca de 13 estados de todo o país que decidiram impor restrições, toques de recolher ou lockdowns em suas cidades, incluindo Maharashtra, o estado indiano mais rico, e Gujarat, terra natal do premiê Narendra Modi. A cidade industrial de Ahmedabad também enfrenta escassez de leitos. Aumentam as críticas à maneira como o governo Modi lida com a segunda onda da pandemia na Índia, já que festivais religiosos e comícios políticos estão reunindo milhares de pessoas. Líderes como o ministro do Interior, Amit Shah, devem realizar novos eventos itinerantes e reuniões públicas nesta segunda-feira. Na noite de ontem, o pólo financeiro de Hong Kong anunciou que suspenderá voos da Índia, do Paquistão e das Filipinas por duas semanas a partir desta terça-feira. Até agora, a Índia havia administrado quase 123,9 milhões de doses de vacina, a maior quantidade depois dos EUA e da China, mas está muito atrás na vacinação per capita.
O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, começou, nesta segunda-feira (19), a vacinar contra a Covid-19 os idosos com 61 anos. Já os idosos de 60 anos podem fazer o cadastro para a imunização no site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br ou no aplicativo De Olho na Consulta. Segundo a prefeitura, a vacinação da população com 60 anos começa na próxima segunda-feira (26). Jaboatão conta com nove pontos para aplicação das doses, no formato drive-thru e com faixa rápida para pedestres [veja a lista abaixo]. Os espaços funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. No momento da vacinação, reforça a prefeitura, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. A Secretaria Municipal de Saúde lembra que não é necessário realizar o agendamento da segunda dose. A data de retorno é informada ao usuário pelo aplicativo. De acordo com o último boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, mais de 94 mil doses foram aplicadas desde o início da campanha, em janeiro. Pontos de vacinação contra a Covid-19 em Jaboatão dos GuararapesEscola Municipal Iraci Teixeira – CuradoPraça Murilo Braga – CavaleiroEscola Municipal Benjamin Constant – SocorroUniFG – PiedadeShopping Guararapes – PiedadeSesc – PiedadeCasa da Cultura – CentroPalácio da Batalha – PrazeresCentro Cultural Miguel Arraes – Prazeres Fonte: Folha-PE
Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério da Saúde. O anexo da MP 1.043/2021 informa que os recursos vão direto para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, inclusive para procedimentos da alta e média complexidade. Segundo o governo, a verba vai custear a implantação de leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes. Os créditos extraordinários são um dos três tipos de créditos adicionais que podem ser abertos ao Orçamento. São destinados ao atendimento de situações de urgência e não previstas, como guerra e calamidade pública. Podem ser autorizados e abertos via medida provisória. Há também os créditos suplementares para reforço de uma dotação orçamentária já existente; e os créditos especiais, que visam atender uma necessidade não contemplada no Orçamento. As medidas provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MP precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei. Por conta do período de pandemia, as medidas não são analisadas por comissões mistas, formadas por deputados e senadores. Em vez disso, são encaminhadas direto para análise dos Plenários da Câmara e do Senado. Se não houver modificação, o texto original do governo é promulgado e convertido em lei ordinária pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, não sendo sujeito a sanção ou a veto. Se os parlamentares alterarem, a MP se transforma num projeto de lei de conversão, que é enviado ao presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo. Fonte: Agência Senado
Uma Portaria do Ministério da Saúde com incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Saúde, R$ 247 milhões serão destinados, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos Municipais e Distrital de Saúde, de modo automático e em parcela única. Os recursos serão aplicados, por exemplo, na identificação precoce, no monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19. A verba também será investida na qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico e no suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições para realização de isolamento domiciliar. Nesse sentido, os recursos vão fomentar a utilização das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera.Ainda entre as ações estratégicas, a norma prevê que a verba repassada em caráter extraordinário possa fortalecer e garantir o cuidado das gestantes e puérperas em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde e fomentar a realização de testagem para detectar a covid-19, por metodologia de RT-q PCR da gestante e puérpera que apresente síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento da gestação, conforme recomendação do Ministério da Saúde; A Portaria prevê ainda que o auxílio extraordinário possa fomentar a realização dos exames preconizados pela Rede Cegonha até a 20ª semana de gestação promovendo a identificação de doenças preexistentes em tempo oportuno. Adiamento da gravidez Na última sexta-feira (16) o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, recomendou que, se possível, mulheres adiem a gravidez até uma melhora nos números negativos da pandemia.“Caso possível, postergar um pouco a gravidez, para um melhor momento, em que você possa ter a sua gravidez de forma mais tranquila. A gente sabe que na época do zika, durante um, dois anos, se teve uma diminuição das gravidezes no Brasil, e depois aumentou. É normal. É óbvio que a gente não pode falar isso para alguém que tem 42, 43 anos, mas para uma mulher jovem, que pode escolher um pouco ali o seu momento de gravidez, o mais indicado agora é você esperar um pouquinho até a situação ficar um pouco mais calma”, ressaltou o secretário, que também é ginecologista. O alerta foi feito pelo fato de que a gravidez é uma condição que favorece a formação de coágulos no sangue, as chamadas tromboses. Essa complicação pode tornar a Covid-19 ainda mais perigosa durante as gestações.
O Instituto Butantan recebeu hoje (19) insumos para a fabricação de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Os 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) foram enviados pelo laboratório chinês Sinovac, de Pequim, na última sexta-feira (16). O material foi transportado por um avião da companhia aérea Turkish Airlines, que fez escala em Istambul, na Turquia, e em Dakar, no Senegal, antes de desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos hoje. O Butantan já entregou 40,7 milhões de doses da vacina CoronaVac para serem aplicadas em todo o Brasil pelo Programa Nacional de Imunizações. Até o fim deste mês, a instituição deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para disponibilização de 46 milhões de doses. Em São Paulo, segundo o último balanço do governo estadual, já foram aplicadas 8,8 milhões de doses, sendo 2,9 milhões da segunda dose, o que fecha o ciclo de imunização. Fonte: EBC
Em 24 horas, houve 42.980 novos casos de covid-19 no Brasil. O número consta da atualização do Ministério da Saúde (MS) deste domingo (18). No balanço, foram confirmados 13.943.071 diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. O número de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus chegou a 373.335. De ontem para hoje, foram confirmados 1.657 novos óbitos. Ainda há 3.660 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. O número de pessoas recuperadas está em 12.391.599. Já o total de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.178.137. DadosOs dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores porque neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana. EstadosO ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (88.350), Rio de Janeiro (41.310), Minas Gerais (30.309), Rio Grande do Sul (23.192) e Paraná (20.349). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.418), Roraima (1.445), Amapá (1.467), Tocantins (2.374) e Sergipe (3.955). Fonte: Folha-PE
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu de 4,85% para 4,92%. Esse foi o segundo aumento consecutivo na estimativa que consta do boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 3,53% para 3,60%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão é 3,25%, mantida há várias semanas. A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 5,25% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica chegue a 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,5% ao ano e 6,13% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. PIB e câmbio As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,08% para 3,04%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,34% (contra 2,33%, na semana passada). Para 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB de 2,5%. A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,37 para R$ 5,40 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26. Na semana passada, a previsão para o próximo ano era R$ 5,25. Fonte: EBC
Metade de toda a população adulta dos Estados Unidos já recebeu ao menos uma dose de vacina contra a Covid-19, de acordo com dados do governo americano. Segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), até sábado (17) 129,9 milhões de pessoas com mais de 18 anos receberam a primeira dose, o que representa 50,4% dos adultos do país. A segunda dose já foi aplicada em 83,9 milhões de adultos (32,5% do total). Entre os maiores de 65 anos, 81% já foram imunizados com ao menos a primeira aplicação, e 65,9% estão completamente vacinados. Ao todo, o país já distribuiu 264 milhões de vacinas para seu sistema de saúde, e 209 milhões delas foram aplicadas. A vacinação nos EUA começou há cerca de quatro meses, em 14 de dezembro. A partir desta segunda (19), a imunização será aberta a todas as pessoas com mais de 16 anos. Como comparação, o Brasil começou a vacinação em 17 de janeiro, há três meses. Até agora, 16,2% dos adultos tomaram a primeira dose, e 5,89%, a segunda. Veja aqui os dados detalhados da imunização brasileira. Fonte: Folha-PE
Depois da comemoração em ver o nome entre os aprovados no Sistema de Seleção Unicada (Sisu), os candidatos devem ficar atentos aos prazos e documentos para realizar as matrículas, previstas para acontecer desta segunda (19) até sexta-feira (23), de acordo com cronograma de cada instituição. Devido à pandemia de covid-19, a maioria das universidades vai realizar o procedimento remotamente. Ou seja: é preciso redobrar a atenção para ter certeza de que todos os documentos exigidos foram enviados corretamente e de maneira legível. Em Pernambuco, apenas a Universidade de Pernambuco (UPE) realizará a matrícula totalmente presencial dos seus 1.740 aprovados, de amanhã até sexta-feira, das 8h às 13h. Mas segundo o edital do Sisu, o estudante tem que entrar em contato previamente para agendar o atendimento com a coordenação dos câmpus por causa da pandemia, que exige restrições sanitárias e o cumprimento de normas de biossegurança. No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), os aprovados no câmpus de Pesqueira, no Agreste, farão igualmente a matrícula neste período epresencialmente. O agendamento será por e-mail ([email protected]). Já os estudantes que vão cursar o IFPE no Recife terão que enviar a documentação online. As outras instituições do Estado que integram o Sisu receberão a documentação apenas virtualmente – as Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural (UFRPE), Federal do Agreste (UFAPE), Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal do Sertão do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE). Para quem foi aprovado pelo sistema de cotas, vale lembrar que há necessidade de apresentar mais comprovantes para que as instituições tenham certeza de que o candidato tem mesmo direito ao benefício. E nesta edição do Sisu, pela primeira vez, houve a concessão de um bônus de 10% na nota do Enem para os concorrentes de medicina, na UFPE de Recife, que estudaram todo o ensino médio no Estado. Na UPE esse mesmo acréscimo ocorreu para vestibulandos de medicina, odontologia e direito nas unidades acadêmicas onde são ofertadas essas graduações Fonte: Waldiney Passos
O Projeto de Lei 2205/20 tipifica como crime hediondo o furto ou o roubo de equipamentos de proteção individual (EPI) de uso da área de saúde e de testes de detecção do coronavírus, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional. Com a matéria, a parlamentar espera proteger o patrimônio público de ações ilegais, ainda que a proposta não especifique se o material roubado deva ser público ou privado para a configuração de crime hediondo. Thank you for watching “Neste período de convulsão social, repasses de bilhões de reais podem se tornar alvo de agentes corruptos, os quais poderão atuar de forma fraudulenta, causando enormes prejuízos financeiros para a Nação. Assim, tipificar como crime hediondo o furto ou o roubo de equipamentos essenciais, de uso da área de saúde, é mais do que necessário”, justifica Jaqueline Cassol. A proposta inclui a medida na Lei dos Crimes Hediondos. Tais crimes, como o homicídio qualificado e o estupro, são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança. Além disso, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Tramitação O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. Fonte: Edenevaldo Alves
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve liberar nesta semana mais 4,7 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses previsto para até o dia 1º de maio. Na semana passada, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos entregou 2,2 milhões de vacinas na quarta-feira (14) e 2,8 milhões na sexta-feira (16), totalizando 5 milhões de vacinas entregues na semana. “O cronograma de entregas pactuado com o Ministério da Saúde continua seguindo o esquema de entregas semanais e está sujeito à logística de distribuição definido pela pasta”, afirma o instituto. Na próxima semana, serão entregues 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio. O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China. Mas a partir de agosto, a Fiocruz também deve começar a produzir de IFA para vacinas contra covid-19.https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.452.0_en.html#goog_58271675 A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Para os próximos meses, a Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China. A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição. Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia. Distribuição O Ministério da Saúde distribuiu mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal neste fim de semana. A remessa será utilizada para a vacinação de idosos entre 60 a 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança, além de aplicação da segunda dose em quem já recebeu a primeira. Dos 6,3 milhões de imunizantes, 3,8 milhões doses são da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, e 2,5 milhões são da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Todas as doses foram produzidas com matéria-prima importada. Segundo o ministério, o governo federal já disponibilizou aos estados cerca de 53,4 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação contra covid-19, em 18 de janeiro. Até agora o Brasil registrou 32,4 milhões de doses aplicadas. Fonte: R7
Estão previstas para serem retomadas,nesta segunda-feira (19), as aulas presenciais da rede estadual para os cerca de 87 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano). No entanto, o retorno pode ser prejudicado por conta de um impasse. Apesar de o Governo do Estado garantir que o calendário está mantido, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirma que os profissionais começam hoje uma greve por tempo indeterminado, mesmo a Justiça tendo considerado o movimento ilegal. No último sábado (17), motivado por uma ação da Procuradoria Geral do Estado, o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima estipulou multa diária de R$ 200 mil para o Sintepe, caso a categoria descumpra a decisão. De acordo com a presidente do Sindicato, Valéria Silva, o Departamento Jurídico da entidade irá recorrer da decisão. A categoria reivindica a vacinação de todos os profissionais da educação para só então as atividades presenciais serem retomadas. “Estamos defendendo nos manter no trabalho remoto por conta da situação que a pandemia se encontra neste momento com altos índices de contaminação e letalidade. Não é hora de voltar para o presencial e entendemos que só deve ocorrer com a vacina. Não vale a pena colocar em risco as nossas vidas, dos estudantes, de seus familiares e da comunidade escolar como um todo para um retorno que não vai resolver tudo que se coloca do ponto de vista das perdas pedagógicas em todo esse período de pandemia”, disse. Segundo Valéria, a direção do sindicato vai se reunir para marcar uma nova assembleia para avaliar a greve e os próximos passos da categoria. Ela disse ainda que não há reunião agenda com o governo para uma nova rodada de negociação. Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) afirmou que, dentro do processo de negociação e durante todo este período de enfrentamento à pandemia, sempre esteve apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os estudantes e também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação. “Neste sentido, as unidades escolares da rede pública estadual foram preparadas desde o ano passado atendendo a todos os critérios estabelecidos no Protocolo Setorial”, diz a nota. Segundo a SEE, a decisão do retorno dos estudantes às escolas é das famílias, devendo ser oferecido o modelo virtual de ensino. CalendárioEm 18 de março, as aulas presenciais em toda a educação básica de Pernambuco foram suspensas pelo Estado por conta do avanço da pandemia. Com a retomada das atividades econômicas, a rede privada reabriu as escolas no dia 5 de abril. Para os colégios da rede estadual, o retorno foi dividido em três etapas, com a primeira iniciando hoje. No dia 26 de abril poderão retornar às aulas presenciais os estudantes do 2° ano do ensino médio e dos 8° e 9° ano do ensino fundamental. Por fim, a rede pública de Pernambuco retomará aulas presenciais para alunos …
O Estado de Pernambuco e a Região Nordeste registraram as menores taxas de mortalidade por Covid-19 do Brasil em relatório da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), divulgado na última sexta-feira (16). Os dados da publicação foram analisados pelo governador Paulo Câmara e pelos integrantes do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus, na manhã deste domingo (18). De acordo com o documento da OPAS, nos últimos 30 dias Pernambuco registrou uma taxa de mortalidade de 16,5 casos para cada 100 mil habitantes. Menos da metade da média nacional, que foi de 39,2 casos para cada 100 mil habitantes. Já a taxa de mortalidade da Região Nordeste ficou em 25,1 casos por habitante, bem abaixo das regiões Norte (29,1), Sudeste (42,8), Centro-Oeste (56,6) e Sul (55,7). “Ainda temos um longo caminho pela frente nessa batalha contra a Covid-19. No entanto, um levantamento como esse mostra que só uma combinação de ações como ampliação da rede de saúde com leitos de enfermaria e terapia intensiva, medidas restritivas e vacinação são capazes de reduzir a quantidade de vítimas da doença”, avaliou Paulo Câmara. O secretário estadual de Saúde, André longo, ressaltou que as medidas restritivas foram retomadas em Pernambuco desde dezembro de 2020, e destacou que, somente do início de março até agora, já foram abertos mais de 600 novos leitos de UTI em todas as regiões do Estado. “Nossa rede de saúde conta, hoje, com 1.611 leitos de terapia intensiva para pacientes com Covid-19, em 17 municípios. Um esforço que só se tornou possível com todas as áreas do governo priorizando a saúde da população”, concluiu Longo. Fonte: Waldiney Passos
O xokleng é uma língua falada apenas por uma comunidade indígena no Vale do Alto Itajaí, na região central de Santa Catarina, onde vivem mais de 2 mil pessoas. Boa parte das 170 línguas indígenas existentes no Brasil corre o risco de desaparecer. Por isso, desde a década de 1990, o linguista Namblá Gakran tem trabalhado para resgatar e manter vivo o idioma nativo. “Eu não sonhei em ser linguista, mas hoje eu sou”, diz o indígena sobre como se tornou um especialista durante a luta pela preservação da cultura do seu povo. Gakran leciona em escolas indígenas da região e já formou duas turmas de licenciatura intercultural, para que também possam dar aulas e repassar os conhecimentos. A pandemia de covid-19 impediu a continuidade do curso neste ano. No entanto, o isolamento devido à crise sanitária também abriu a porta para uma pequena iniciativa de difusão da língua nativa. Whatsapp Desde o ano passado, a comunidade, que vive em áreas distantes fisicamente, se aproximou por meio de um grupo de Whatsapp onde compartilha seu dia a dia. Até indígenas que estão fora das aldeias, nas cidades, usam o canal para se comunicar com os que ainda vivem no território tradicional. A única diferença dos outros grupos de família e amigos da rede de comunicação é que nesse só é permitido se comunicar em xokleng. “Não se pode falar em português”, afirma Gakran. Assim, as pessoas com menos conhecimento têm a oportunidade de praticar o idioma, especialmente em texto, com aqueles que têm maior domínio. “As pessoas que falam mais ou menos a língua entram no grupo e ali começam a aprender” explica o professor. Além dos fatos do dia a dia, como uma pescaria ou uma boa caça, o grupo, aos poucos, vai se tornando espaço para compartilhar as histórias tradicionais. “Quando surge uma oportunidade, nós contamos uma história do passado”, diz. Importância da escrita Reforçar a escrita do xokleng é um dos trabalhos que Gakran desenvolve ao longo dos últimos anos e considera fundamental para evitar que o idioma se perca. “O que falta é registro dessa língua. Não adianta só falarmos verbalmente, mas é preciso que a comunidade também possa manusear esse material”, defende, ao destacar a importância de publicações no idioma. Foi justamente esse trabalho de registro que levou Gakran a se tornar doutor em linguística. Ele conta que há mais de 30 ano À época, a comunidade vivia um processo de afastamento da língua, impulsionado pela chegada de muitos não indígenas com a construção da Barragem Norte no Rio Itajaí. Hoje, ele avalia que o esforço de resgate da língua já apresenta bons resultados. “Antes só tínhamos falantes mais velhos da língua materna. Hoje, temos crianças monolíngues na língua xokleng”, comenta. Agora, ele busca parcerias com entidades ou empresas que ajudem a financiar publicações no idioma nativo e a manter vivo o idioma. Segundo o professor, até mesmo o material didático para o ensino é escasso. “A gente busca parcerias com empresas e organizações para que possamos fazer um …
O Dia Mundial da Hemofilia, neste sábado, 17 de abril, foi criado com a finalidade de conscientizar a sociedade e difundir informações sobre a hemofilia e outras desordens hemorrágicas hereditárias que afetam mais de 24 mil pessoas no Brasil. A hemofilia afeta a coagulação do sangue e provoca dificuldade para controlar sangramentos. Neste ano, a Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (Abraphem) lançou a campanha Dominando a Hemofilia: Construindo Conhecimento para um Melhor Tratamento. No início do mês, a associação lançou um jogo de tabuleiro que foi distribuído gratuitamente a crianças de 6 a 9 anos em hemocentros de todo o país. Neste sábado, a associação vai lançar um vídeo educativo para crianças e promover um debate online sobre Inibidores: Mitos e Realidade. As informações estão no site da Abraphem. De acordo com a presidente da associação, Mariana Freire, um dos desafios permanentes no Brasil é garantir atendimento multidisciplinar fora dos grandes centros: “Pacientes que vivem longe dos grandes centros ficam sem a possibilidade de tratamento ortopédico, fisioterapêutico e odontológico especializados, que são essenciais para a qualidade de vida das pessoas com hemofilia”. Pandemia Outro tema de destaque neste ano são os desafios às pessoas com hemofilia no contexto da pandemia de covid-19. De acordo com Abraphem, no início da pandemia não houve tantos prejuízos. O Ministério da Saúde orientou que fossem disponibilizadas doses dos fatores proteicos usados no tratamento da hemofilia para dois meses. O objetivo era evitar o deslocamento frequente dos pacientes aos hemocentros. No ano passado, consultas chegaram a ser suspensas, mas com a redução das curvas de mortes e casos de covid-19 em todo o país, muitos centros voltaram à rotina normal. Contudo, com a chegada da segunda onda de covid-19 no fim do ano, as consultas voltaram a ser suspensas em muitos estados, o que gerou dificuldades de atendimento. Características A hemofilia está presente fundamentalmente em homens. A taxa de incidência é de um caso a cada 5 mil a 10 mil nascimentos para hemofilia A, e um a cada 30 mil a 40 mil na modalidade de hemofilia B. A diferença entre elas diz respeito ao fator de coagulação que cada uma atinge, além da incidência: o tipo A é cinco vezes mais comum que o B. De acordo com a Abraphem, o único tratamento é o da infusão do fator de coagulação na veia. O procedimento é realizado em centros de tratamento de hemofilia. Cuidados Conforme a Abraphem, é importante que as famílias e amigos tratem pessoas com hemofilia da mesma forma que tratam outras. No caso de crianças que ainda não aprenderam a reconhecer dor e sangramento, a entidade faz algumas recomendações. Pais devem observar, por exemplo, se há manchas roxas na pele ou em partes do corpo, perda de sangue pela boca ou algum músculo ou articulação contraídos ou com dificuldade de movimentação. Fonte: AB
Em isolamento social, as pessoas tendem a sentir falta de sair e do contato com a natureza, por isso, ter plantas em casa e cuidar delas podem ser um alívio e um passatempo que pode facilmente ser incorporado à rotina. Manter plantas em casa exige cuidados simples que podem ser feitos por qualquer pessoa, sem a necessidade de contratar um profissional. Além do contato com um pouco de natureza dentro de casa, o cultivo de plantas ainda é uma atividade terapêutica, como cita a jornalista Melissa Carmelo, de 30 anos. Ela conta que sempre gostou de plantas, mas a lida e a convivência diária com as plantas vieram para ficar durante a pandemia de covid-19, em agosto de 2020. “Assim como muitos brasileiros, desenvolvi um quadro emocional de ansiedade e pânico, e durante uma sessão de terapia foi que as plantas surgiram como forma de resgate de memórias acolhedoras da infância e como uma atividade segura que me permite a abstenção do momento presente. Acompanhar o desenvolvimento de uma plantinha acaba nos colocando em contato com nossos próprios processos e ideias, além de criar um vinculo de aprendizado e cuidado, o que pra mim foi essencial”, detalhou Melissa, que já havia tentado corte e costura, modelagem, musicoterapia e outras atividades para lidar com a ansiedade. Apesar do espaço restrito, Melissa tem mais de 30 vasos em casa – Acervo Pessoal/Melissa Carmelo Melissa, que tem nome da planta, começou com quatro vasos de renda portuguesa (Davallia fejeensis), uma samambaia nativa das ilhas Fiji, de origem da Austrália, e que pode ser cultivada nos mais diferentes ambientes. “Na hora não entendi porque havia escolhido esta plantinha entre tantas. Depois, me recordei. Minha avó Beatriz, a quem sou muito apegada, sempre cultivou a planta e foi a forma inconsciente que encontrei para trazê-la para perto. Quinze dias depois eu já tinha samambaia, diversas begônias, heras, jiboias, azaléias, bromélias, avencas, costelas de adão, lágrima de cristo, primavera… Atualmente tenho umas 20 espécies diferentes e mais de 30 vasos”. Para a jornalista, além do efeito visual na decoração da casa e terapêutico, o cultivo das plantas se tornou uma forma de troca para fazer o outro feliz. “Na era do compartilhamento, fomos pegos de surpresa por um vírus que nos impede de ir e vir e nos questiona sobre respeito ao próximo, política, planos e escolhas. Descobri que me faz bem poder compartilhar com familiares, amigos e vizinhos, vasinhos ou mudas das minhas próprias plantas como forma de aproximação emocional. E a onda pega. Em meados de março me infectei pelo coronavírus e como forma de amor, minha avó me enviou um vaso com uma muda de avenca que havia sido plantada pelo meu falecido avô anos atrás. Meu coração transbordou de felicidade e serviu como um acalanto durante minha recuperação”. Melissa Carmelo gosta de presentear amigos e parente com mudas de sua casa Acervo Pessoal/Melissa Carmelo Melissa afirma que, quando o isolamento social acabar, o passatempo vai ficar: “Pretendo levar para a vida e continuar a …
Adquirir um carro novo é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, com a pandemia, crise econômica e desemprego alto, o carro usado passa a ser uma opção de compra mais viável e realista. Sendo assim, o financiamento desses veículos vêm crescendo, uma vez que ter em caixa o dinheiro à vista, também é complicado. Somente no Nordeste, no primeiro trimestre de 2021, o número de financiamentos de carros usados cresceu 17,8% se comparado ao mesmo período de 2020. É a região com maior crescimento nesta modalidade. Nacionalmente, o mesmo índice foi de 7,5%. O levantamento dos dados é realizado pela B3, que opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG). A análise ainda indica que em Pernambuco, durante o primeiro trimestre deste ano, o número de financiamentos de veículos usados cresceu 14,6%, enquanto que para carros novos houve uma queda de 6%. No país, a queda no total de financiamentos de veículos novos caiu, no mesmo período, 18,5%. Ao total, Pernambuco somou 87.822 financiamentos, no primeiro trimestre de 2021, quando somados veículos novos e usados. Já a região Nordeste soma 233.314 financiamentos, enquanto que nacionalmente, 1,4 milhões de veículos foram incluídos no Sistema Nacional de Gravames (SNG), no mesmo período de 2021. “No compilado de janeiro a março, percebemos que os veículos usados continuam representando a maior parcela das vendas a crédito e também notamos maior procura por financiamento de veículos leves com maior tempo de uso. Alguns fatores podem explicar a redução de oferta de carros 0 km no mercado, como a paralisação de montadoras com o agravamento da pandemia e a falta de insumos”, avalia a superintendente de Planejamento da B3,Tatiana Masumoto Costa. Fenabrave De forma geral, conforme levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), houve crescimento de 4,14% nas transações totais de veículos usados, em março de 2021. “Vale ressaltar que, em março do ano passado, os estoques de veículos novos estavam normalizados, mesmo com o início da pandemia do Coronavírus, em nosso País. Hoje, com estoques de veículos 0 km comprometidos pela falta de componentes para a produção, os volumes de vendas de usados tendem a ser maiores do que eram em 2020”, explica o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior. Fonte: Folha-PE
Há exatos 25 anos, em 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, centenas de trabalhadores rurais acampavam com suas famílias no local conhecido como curva do S, na atual BR-155, município de Eldorado dos Carajás, região sudeste do Pará, quando foram cercados por policiais militares vindos do quartel de Parauapebas, de um lado, e do batalhão de Marabá, pelo outro. O plano dos trabalhadores era marchar até Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, no município vizinho de Curianópolis, apontada como improdutiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Naquele dia específico, com poucos alimentos para seguir viagem, eles decidiram bloquear a estrada em protesto. Por determinação do governo estadual, a Polícia Militar foi então enviada para liberar a via. “Ficamos no fogo cruzado, bala de um lado, bala de outro, muito mato pra gente poder correr”, conta Maria Zelzuita, de 56 anos, sobrevivente do massacre de Eldorado dos Carajás. Ela disse à Agência Brasil que, ao virar para trás, antes de fugir, viu uma companheira de marcha com o maxilar sangrando: ao gritar “reforma agrária”, a mulher teria sido atingida por tiros. A ação policial resultou em 19 mortos, alguns com característica de execução, segundo laudos oficiais posteriores. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabariam morrendo no hospital. Registradas pelo cinegrafista Raimundo Osvaldo Araújo, da TV Liberal, imagens do massacre mostraram os trabalhadores rurais reagindo com foices e facões enquanto eram alvejados. Ao fundo, podia-se ouvir o apelo da repórter Marisa Romão, que aos gritos de “tem mulheres e crianças” tentou pedir aos policiais que parassem de atirar. A comoção dentro e fora do país foi tamanha que o 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa. Todos os anos, desde o massacre, a Via Campesina, união camponesa internacional composta por 182 movimentos sociais, promove na data uma mobilização global. Neste ano, no contexto da pandemia de covid-19, o tema escolhido foi a defesa da soberania alimentar, com eventos previstos em dezenas de países. Pandemia “O massacre do Eldorado dos Carajás foi o primeiro grande momento de popularização da questão agrária”, frisa João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do MST. No Brasil, o 17 de abril impulsionou mobilizações que historicamente já eram realizadas no mês pelo movimento. Nos últimos 25 anos, a data foi marcada por marchas, bloqueios e ocupações de terras consideradas improdutivas. É no aniversário do massacre que o movimento “dialoga com a sociedade as bandeiras da reforma agrária popular, as bandeiras da produção, as bandeiras de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Marina dos Santos, também da direção nacional do MST. Desde o ano passado, contudo, no contexto da pandemia de covid-19, a orientação é evitar aglomerações e “focar nas ações de solidariedade”, afirmou ela. Para este sábado, estão programados atos de doação de alimentos para este sábado (17) em todos os estados. Desde o início da pandemia, o movimento afirma ter doado mais de 4 mil toneladas de comida para combater a insegurança alimentar, sobretudo em periferias de regiões metropolitanas. Outra …
John Kerry, ex-senador norte-americano e atual enviado especial para o Clima do gabinete do presidente Joe Biden, se manifestou hoje (16) sobre a carta enviada pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que trata do compromisso em cessar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Em redes sociais, Kerry afirmou que o compromisso de Bolsonaro contra o desmatamento ilegal é importante, e que os Estados Unidos aguardam “ações imediatas e engajadas com a população indígena e com a sociedade civil para que o anúncio tenha resultados tangíveis.”https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&features=eyJ0ZndfZXhwZXJpbWVudHNfY29va2llX2V4cGlyYXRpb24iOnsiYnVja2V0IjoxMjA5NjAwLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfSwidGZ3X2hvcml6b25fdHdlZXRfZW1iZWRfOTU1NSI6eyJidWNrZXQiOiJodGUiLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfX0%3D&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1383122460166471684&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Finternacional%2Fnoticia%2F2021-04%2Fjohn-kerry-pede-acoes-do-brasil-em-relacao-ao-meio-ambiente&sessionId=6dce1f5a0200f39cd812b5390b22670d2c3f0ba9&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ff2e7cf%3A1618526400629&width=550px A carta do presidente Jair Bolsonaro foi enviada na quarta-feira (14), e definiu metas e compromissos brasileiros em relação ao meio ambiente, bioeconomia, regularização fundiária, zonas ecológico-econômicas e pagamentos por serviços ambientais. Para o presidente, é preciso criar alternativas econômicas que reduzam o apelo das atividades ilegais e dar condições para que os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia possam prosperar materialmente por seus próprios esforços. Nesse sentido, segundo ele, não é possível combater o desmatamento apenas com medidas de fiscalização ou “jamais alcançaremos resultados duradouros no domínio ambiental.” “Queremos reafirmar neste ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por V. Excelência, o nosso compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030”, escreveu Bolsonaro na ocasião. Fonte: AB
Depois de entregar cinco tratores para três cidades sertanejas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro, nesta sexta-feira (16), onde fez a entrega de um trator para a Associação dos Vaqueiros do Sítio Bezerro dos Lopes, na região de Conceição das Crioulas e uma retroescavadeira mais um trator para a Associação dos Agricultores do Sitio Riacho Pequeno. As máquinas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do socialista e por indicação da ex-vereadora Pazinha Patriota. Os equipamentos agrícolas foram entregues pelo parlamentar, que estava acompanhado do vereador Sávio Pires, da ex-vereadora Paizinha Patriota, do vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, juntamente com os representantes das duas associações, Givaldo Gondim e Vicente Lopes. Ao todo, as máquinas irão beneficiar mais de 500 famílias da região. “Sabemos das necessidades dos agricultores, por isso queremos sempre contribuir com as associações rurais e investir no desenvolvimento da agricultura familiar e, assim, melhorar a qualidade de vida das famílias que permanecem no campo. Somente nesta quinta e sexta-feira, entregamos oito tratores e equipamentos agrícolas que irão fazer diferença na vida dessas pessoas”, disse.
Por videoconferência, Fórum de Governadores do Brasil expôs cenário nacional da pandemia para organizações internacionais O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (16.04), de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença, e pleiteou assistência das entidades para a aquisição de insumos hospitalares. Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e o conselheiro sênior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward. “A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara. A fim de evitar a interrupção da vacinação com a primeira dose da Coronavac, os governadores pediram esforços das entidades para mediação das negociações entre o Brasil e a China, visando antecipar a entrega dos insumos farmacêuticos necessários, ainda neste mês de abril. Foi colocada a necessidade de 10 milhões de doses, quantidade que garantiria ainda a aplicação das segundas doses. Os gestores também solicitaram apoio para viabilizar a importação da AstraZeneca/Coréia, na quantidade acordada por meio do consórcio global Covax Facility, sendo cinco milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio. Outro pleito apresentado pelo Fórum na reunião foi um apoio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de matéria-prima necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues somente quatro milhões até fevereiro. O objetivo é assegurar a entrega de dois milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, quatro milhões para abril e cinco milhões de doses para maio. Além disso, os governadores apresentaram a proposta de iniciar uma mediação com os Estados Unidos para adquirir cerca de 10 milhões de doses do estoque do imunizante da AstraZeneca/EUA que não está destinado para utilização imediata. A solicitação inclui outros países que apresentem índice deficitário de vacinação.
O governo federal pediu à Argentina, ao Chile e ao Peru que flexibilizassem as exigências sanitárias para que os caminhoneiros brasileiros entrem nesses países, após advertências das transportadoras de que as medidas contra a Covid-19 podem causar um “colapso” nas fronteiras, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira (16). Os vizinhos do Brasil impuseram esta semana novas medidas sanitárias para o transporte terrestre nacional, como a apresentação de teste RT-PCR negativo por caminhoneiros não residentes. O Itamaraty realizou gestões junto a seus pares da Argentina, Chile e Peru “para solicitar prorrogação do prazo para cumprimento das medidas pelos transportistas brasileiros”, anunciou em um comunicado. O Chile concordou em flexibilizar o prazo de realização dos exames, segundo o ministério, que propôs adotar “o modelo observado atualmente pelo Uruguai, que determina a realização de testes PCR em caminhoneiros no lado uruguaio da fronteira, com custos pagos pelo importador e sem necessidade de espera do resultado”. De acordo com o Itamaraty, os transportadores brasileiros “vêm relatando dificuldades de cumprimento das medidas, em razão de alegada inexistência de infraestrutura para realização de PCR na fronteira do país ou ao longo da rota internacional”. A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), maior associação comercial de transporte rodoviário de carga do Brasil, afirmou entender a importância das medidas para controlar a disseminação do coronavírus, mas alertou para seu impacto negativo. “Esse tipo de exigência pode causar um colapso nas fronteiras, um desabastecimento nos países, além de evidentemente de aumento de custos logísticos relacionado ao valor dos testes e também aos tempo ociosos dos motoristas esperando os resultados nas fronteiras”, disse Danilo Guedes, vice-presidente de transporte internacional da entidade. O Brasil vive há semanas uma intensificação da pandemia, marcada pela presença da variante P1, detectada pela primeira vez na região amazônica. Com mais de 360 mil mortes e 13,7 milhões de casos, o país ocupa o segundo lugar no mundo em números absolutos de mortes, superado apenas pelos Estados Unidos. As exportações brasileiras por via terrestre para o Chile e Argentina somaram 5,7 bilhões de dólares em 2020. Diariamente, uma média de 700 veículos brasileiros atravessam a fronteira em direção a esses dois países. Fonte: Folha-PE
Gestores municipais e estaduais de todo o país devem preencher as informações relativas à gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 até o dia 30 de abril no site do Sistema Nacional de Informações sobre a gestão de resíduos sólidos (Sinir). O preenchimento dos dados atualizados é uma obrigatoriedade determinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela lei federal nº 12.305/2010. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os municípios que não fornecerem as informações, além de ficarem em desconformidade com a legislação, não poderão receber recursos do programa Lixão Zero para o ano de 2021. O programa financia, por exemplo, a compra de equipamentos de coleta seletiva de lixo reciclável, coleta e compostagem de resíduos orgânicos e instalação de centrais de triagem e tratamento de resíduos de construção civil. Os estados e municípios devem fornecer ao órgão responsável pela coordenação do Sinir todas as informações necessárias sobre os resíduos os quais se responsabilizam, de acordo com as determinações estabelecidas em regulamento. A declaração é simples e realizada digitalmente por meio do site do Sistema Sinir. No endereço está disponibilizado manual com o passo a passo para realizar a declaração. Caso o gestor municipal tenha alguma dúvida, pode entrar em contato com o MMA por e-mail ou pelos telefones (61) 2028-2117 e 2028-1589. Lixão Zero O programa Nacional Lixão Zero tem o objetivo de qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o Brasil, por meio de repasses de recursos, acordos setoriais, termos de compromisso e decretos para logística reversa, avanços regulatórios, educação ambiental, treinamento e capacitação, entre outras. Fonte: EBC
Mais 3 municípios, Petrolina, Lagoa Grande e Orocó, foram contemplados, nesta quinta-feira (15), com tratores agrícolas e todos os implementos para fortalecer a produção da agricultura familiar no campo. Ao todo, cinco tratores foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) para esses municípios. Em Petrolina, dois tratores foram entregues, sendo um para Associação da Vila do Caroá, presidida por Marciano Bonfim e outro para o Assentamento Josias e Samuel, presidida por Aillon Clementino. O prefeito Miguel Coelho participou do ato de entrega dos equipamentos. Já em Lagoa Grande, a Associação dos Produtores Rurais de Queimada Grande foi contemplada com um trator e implementos para reforçar a agricultura familiar da localidade. A Associação, presidida por Maria Sueli, atende 140 famílias e a solicitação do equipamento foi do vereador Mantena Estevo que participou do ato de entrega juntamente com o prefeito Vilmar Capellaro. Outro município beneficiado foi Orocó que recebeu dois tratores, atendendo ao pedido dos vereadores Jessica do PT e Hélio de Zefinha. Um equipamento vai beneficiar diretamente os produtores rurais do Projeto de Irrigação Brígida, atendendo mais de 400 associados ligados a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Francisco (Coopevasf), presidida por Salatiel Da Silva. Já a outra máquina vai beneficiar 130 famílias da Associação dos Agricultores da Fazenda Travessão, presidida por Leno.