As chuvas nas regiões norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro deixaram quase 11 mil pessoas fora de casa, segundo dados divulgados pela Defesa Civil Estadual na noite de terça-feira (10). Até as 19h, sete municípios haviam decretado situação de emergência: Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, Miracema e Aperibé. Na última quinta-feira (4), eram mais de 34 mil pessoas fora de suas casas. Em Cardoso Moreira tem 4.004 desalojados e 1.713 desabrigados; em Campos dos Goytacazes são 1.600 desalojados e 800 desabrigados; em Itaperuna tem 800 desalojados e 106 desabrigados; em Italva há 650 desalojados e 200 desabrigados; em Aperibé 600 estão desalojados e 30 desabrigados; em São Fidélis são 283 desalojados e 92 desabrigados; em Cambuci são 300 desalojados e 20 desabrigados; em Laje do Muriaé são 200 desalojados e 15 desabrigados; em Bom Jesus de Itabapoana são 70 desalojados e 23 desabrigados; em Itaocara são 51 desalojados e 11 desabrigados; em Santo Antônio de Pádua tem 20 desabrigados; em Natividade são 6 desalojados e 6 desabrigados; em Miracema são 5 desalojados e 6 desabrigados e em Varre-Sai são 39 desalojados.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cancelou o registro das próteses de silicone da marca holandesa Rofil, conforme informou em nota. Na nota, a Anvisa afirma que decidiu pelo cancelamento “para proteger a saúde das usuárias”. Assim como a prótese da marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse), a da marca holandesa também está sendo investigada por supostamente usar silicone industrial na sua composição.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  que o governo federal pretende conceder visto de trabalho a cerca de 2,4 mil haitianos que cruzaram a fronteira brasileira irregularmente e se encontram nos estados do Acre e do Amazonas. Ao todo, cerca de 4 mil haitianos vivem no Brasil atualmente, segundo o Ministério da Justiça. Destes, 1,6 mil já receberam o visto de trabalho, segundo informou o ministro. Os demais 2,4 mil ainda receberão o documento. “Quem está no país será regularizado”, declarou Cardozo. Segundo ele, o governo brasileiro pretende também reforçar a fiscalização das fronteiras em uma ação conjunta com os governos de Peru, Equador e Bolívia. “O objetivo é nós atacarmos essa rota ilícita de imigração e também conseguirmos atacar a ação dos coiotes, que têm atuado de forma bastante forte nesse ingresso”, afirmou. Cardozo disse ainda que o governo federal vai apoiar os estados do Acre e do Amazonas – por meio dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Integração Nacional e Trabalho – no atendimento aos haitianos que lá residem. “O governo federal não ficará indiferente”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota, líder da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, firmou apoio incondicional às ações de Fernando Bezerra Coelho à frente do Ministério da Integração Nacional.  Para o parlamentar, o trabalho desenvolvido pelo Ministério é institucional e suprapartidário, e vem sendo reconhecido pela grande parcela da sociedade brasileira. A atuação do ministro abrange todo território nacional e, no que concerne a Pernambuco, as obras referenciadas nas denúncias serão fundamentais para a não ocorrência das mesmas catástrofes registradas em 2010, que atingiram também o Estado de Alagoas. Segundo Gonzaga Patriota, o ministro Fernando Bezerra tem agido no sentido de direcionar recursos visando a resolução de problemas quase insolúveis na região da Zona da Mata pernambucana e alagoana, não podendo tais ações serem confundidas com qualquer privilégio. Gonzaga afirmou que estaria havendo uma certa “má vontade” com o ministro, principalmente da imprensa do sudeste do país, em absorver as explicações de Fernando Bezerra Coelho, numa clara e inequívoca postura jornalística tendenciosa e preconceituosa. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

As duas maiores emergências do Estado de Pernambuco registraram um significativa redução no atendimento a acidentados de trânsito no mês de dezembro de 2011. O Hospital Getúlio Vargas (HGV) e o Hospital da Restauração (HR) diminuíram 60% e 25% o número de atendimentos a esse tipo de paciente, respectivamente. Segundo os diretores dessas duas unidades, que recebem os acidentados mais graves em toda a rede pública de saúde, a Operação Lei Seca, em funcionamento desde 1º de dezembro, tem sido fundamental para esse quadro.

Ao longo desta semana, 40 concursos abrem inscrições para todos os níveis de escolaridade. No total, serão oferecidas 13.403 vagas com remuneração de até R$ 8 mil. Só a prefeitura de Guarujá (SP) vai contratar 1.398 funcionários. No Conselho Federal de Medicina do Distrito Federal, serão sete oportunidades mais formação de cadastro de reserva — os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do certame. A Casa da Moeda abriu mais 1.015 vagas, com salários chegando a R$ 3.592,98. Já a Brigada Militar do Rio Grande do Sul vai selecionar 2.100 pessoas.

Uma oficina ilegal de fabricação e manutenção de armas de fogo artesanais foi fechada na madrugada desta terça-feira (10), na Zona Rural da cidade de Caetés, no Agreste pernambucano. A ação, em parceria entre policiais civis das delegacias de Capoeiras e Caetés, apreendeu 28 espingardas de variados calibres, dois revólveres, cartuchos e ferramentas industriais para a fabricação das armas.

No mês de janeiro a cidade de Ouricuri se torna o ponto de encontro dos ‘baladeiros’ de todo o Sertão de Pernambuco. A Festa de São Sebastião, conhecida como ‘Festa de Janeiro’, é o principal evento festivo do município, tanto é que na cidade raramente são realizados os festejos juninos. Promovido pela Prefeitura do Município, o evento se tornou conhecido em toda a região por ter uma programação formada por artistas de renome nacional e regional.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na manhã desta terça-feira (10) uma nova pesquisa que analisou a situação do Estado em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, previdência social e trabalho.

O FGTS vai passar a financiar a compra de materiais de construção para a classe média brasileira este ano. Uma reunião extraordinária do Conselho Curador nesta terça-feira (10) em Brasília vai definir as regras da nova linha de crédito, que deverá ter teto de R$ 20 mil, prazo máximo de pagamento de 120 meses e juros de até 12% ao ano.

A inadimplência dos consumidores avançou 21,5% em 2011, na comparação com 2010, e registrou a maior elevação desde 2002, quando houve um crescimento de 24,7% ante 2001. De acordo com o Indicador Serasa Experian da Inadimplência do Consumidor, divulgado nesta terça-feira (10), também houve elevação na comparação entre o resultado de dezembro de 2011 e de dezembro de 2010, de 13,1%. A expansão, porém, foi a menor desde setembro de 2010.

As inscrições para o concurso de Rei e Rainha do Carnaval 2012 já estão abertas. Os candidatos devem comparecer até o dia 20 de janeiro à Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro, no bairro de São José, 52, das 10h às 16h, para efetuar a inscrição. É preciso levar CPF, RG e comprovante de residência. Para participar é preciso ter no mínimo 18 anos de idade.

O Presídio Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, irá substituir 40 policias militares que trabalhavam desviados de suas funções por novos 303 agentes penitenciários a partir desta terça-feira (10). A promessa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) é melhorar a situação na unidade prisional, tendo o total controle interno, e acabar com a atuação dos conhecidos “chaveiros”, presos que controlam a abertura e fechamentos das celas de outros detentos. Os policiais militares passarão a trabalhar nas guaritas do presídio, cargo para o qual foram designados inicialmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas ligados a eleições passadas. Esta foi a primeira das oito sessões que o TRE faz, em média, por mês.

Uma semana depois de deflagrada a série de denúncias contra o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), políticos do Estado, de vários partidos, até da oposição, saíram em defesa dele com notas de apoio e desagravo distribuídas à imprensa. No domingo, o deputado federal José Chaves (PTB) e o estadual Betinho Gomes (PSDB) apoiaram o ministro.

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O  ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados. “É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O Nordeste brasileiro já não é sinônimo de seca e miséria. Alguns Estados, como Pernambuco, atraem cada vez mais grandes empresas e, consequentemente, recrutam trabalhadores para os novos postos. Foi de olho nesse crescimento que os nordestinos, que antes buscavam ganhar a vida no Sul e Sudeste no Brasil, agora estão voltando para suas casas. Entre 2002 e 2010, cerca de 500 mil pessoas fizeram o caminho de volta para casa.

O Conselho Nacional de Justiça está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional que representa juízes.

A guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) está disposta a dialogar com o presidente Juan Manuel Santos, revela um comunicado firmado pelo máximo líder da organização, Timoleón ‘Timochenko’ Jiménez, divulgado nesta segunda-feira (9) no site www.farc-ep.co. Há temas que “nos interessam tratar em uma hipotética mesa de conversações. De cara o país, analisar a questão das privatizações, a desregulamentação, a liberdade absoluta de comércio e investimentos, a depredação ambiental, a democracia de mercado, a doutrina militar”, destaca o comunicado das Farc.

Todo mês de janeiro é a mesma história: os boletos dos impostos do carro e da casa chegam e, em pouco tempo, o brasileiro tem que decidir se vai pagar à vista ou a prazo.  O tamanho do desconto e o número de parcelas variam conforme o Estado e prefeituras, mas os economistas são unânimes e garantem que compensa botar a mão no bolso e pagar tanto o IPVA como o IPTU à vista.

Uma semana após o início das prévias que vão decidir o adversário de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro, os seis pré-candidatos do Partido Republicano voltam a se enfrentar nesta terça-feira (10) em New Hampshire. Cerca de 250 mil eleitores vão às urnas no estado para escolher o candidato republicano.

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social instituiu o código de recolhimento especial para que donas de casa passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar aos 60 anos.  A expectativa da Previdência Social é que as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo. Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos (categoria que incluía donas de casa) pagavam mensalmente 11% sobre o salário mínimo para contarem com os benefícios previdenciários. A possibilidade de pagar menos é voltada para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos e exige um mínimo de 15 anos de contribuição. As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela Presidência da República. Os microempreendedores individuais, com renda anual de até R$ 36 mil, tiveram reduzidas suas contribuições mensais de 11% para 5%. Somente agora as donas de casa foram incluídas nas regras. A Medida Provisória deve atrair cerca de 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, vê com cautela a decisão do governo em reduzir a alíquota de contribuição. Para ele, no futuro, vai faltar dinheiro para pagar a todos os segurados. A redução do valor de contribuição é válida desde que a diferença seja paga pelo governo e não com o dinheiro dos demais trabalhadores. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O padre italiano Vito Miracapillo, 64 anos, conseguiu regularizar seu visto de permanência no Brasil. Ele havia sido expulso durante a ditadura militar, em 1980, por problemas políticos. O sacerdote se dirigiu ao escritório da Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no bairro Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, para pedir a revalidação do antigo visto de permanência no país. O padre compareceu à PF acompanhado pelo bispo da diocese de Palmares, cidade da Mata Sul de Pernambuco, Dom Genival Saraiva. Desde 1993, Miracapillo só podia entrar no país como turista concedida – permissão concedida pelo então presidente Itamar Franco. Após várias tentativas, em novembro, ele recebeu autorização da presidente Dilma Rousseff para voltar a morar no Brasil. Depois de recolher as impressões digitais na Polícia Federal, o sacerdote italiano ganhou o documento que a permanência sua permanência no país.

Os smartphones e os tablets vão contribuir para dar novo impulso às vendas mundiais de eletrônicos de consumo, que devem chegar a mais de 1 trilhão de dólares em todo o mundo, em 2012, de acordo com as previsões de analistas da indústria. “A comercialização da maioria dessas categorias de produtos, no entanto, passou por um momento de contração”, disse Steve Bambridge, diretor internacional da GfK Boutique Research, na véspera da inauguração da Feira Internacional de Eletrônica de Consumo (Consumer Electronics Show, CES) em Las Vegas, Nevada (oeste de Estados Unidos). “Há duas grandes exceções: os tablets e os smartphones”, disse Bambridge numa entrevista à imprensa antes da abertura oficial, nesta terça-feira, da CES, uma das mais importantes do setor.

A partir de hoje (10), um motogerador brasileiro movido a etanol vai iluminar a estação operada pela Marinha na Antártida. A ação faz parte da comemoração dos 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz. O ministro da Defesa, Celso Amorim, dará partida na operação do motogerador durante o evento. O motogerador tem capacidade de suprir toda a energia necessária às operações e aos programas científicos feitos na estação. O equipamento foi desenvolvido com tecnologia totalmente nacional e gera energia limpa. De acordo com o Ministério da Defesa, o Brasil é o primeiro país do mundo a usar biocombustível para produção de energia no continente. O equipamento e o biocombustível foram levados à Antártida em outubro do ano passado. Uma equipe de engenheiros brasileiros também partiu para o continente para instalar e testar o equipamento. Durante um ano, o motogerador vai operar junto aos motogeradores já existentes a diesel.

Uma pesquisa feita por uma agência norte-americana mostrou que 40 milhões de pessoas conseguiram um emprego por meio das redes sociais só no ano passado. Segundo o sistema nacional de empregos, só o Facebook ajudou 16% dos trabalhadores brasileiros a conseguir uma nova vaga em 2011. O publicitário João Carvalho e o fotógrafo João Noronha, de Curitiba, são dois dos profissionais que se recolocaram no mercado de trabalho por meio das redes de relacionamentos.

Nem a Constituição nem a legislação infraconstitucional estabelece a correção dos benefícios previdenciários nos mesmos índices de correção do salário mínimo. Foi o que entendeu a Justiça de Goiás ao extinguir a ação proposta por dois beneficiários do INSS. Eles queriam obrigar o órgão a atualizar seus benefícios de modo que correspondessem ao mesmo número de salários mínimos quando da concessão das aposentadorias. A AGU (Advocacia-Geral da União) explicou que como os benefícios foram concedidos após a promulgação da Constituição Federal, é vedada a vinculação do salário mínimo como indexador para qualquer fim (artigo 7º, inciso IV).

A estabilidade da economia brasileira fez com que mais brasileiros viajassem de avião no ano passado. A demanda por transporte aéreo em rotas domésticas cresceu 9,62% em novembro de 2011 em relação a novembro de 2010, informou  a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No acumulado de janeiro a novembro de 2011, o crescimento da demanda doméstica ficou em 16,63% se comparado ao mesmo período de 2010.Em relação à oferta, o crescimento ficou em 14,31%. Nas rotas internacionais feitas por empresas brasileiras, o aumento da demanda por voos domésticos foi 5,91% e o da oferta, 6%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Gomas de mascar, adesivos e sprays nasais que repõem nicotina não ajudam os fumantes a deixar de fumar em longo prazo em comparação com aqueles que tentam enfrentar o tabagismo sozinhos, destacou um estudo publicado nesta segunda-feira (9). A pesquisa, realizada pela Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, acompanhou 787 adultos no Estado de Massachusetts que pararam de fumar recentemente e descobriu que, ao longo do tempo, cerca de um terço sofreu recaída, tanto no grupo que fez a terapia de reposição de nicotina (TRN) quanto no que deixou o cigarro sem o apoio de nenhum outro procedimento. “Este estudo demonstra que o uso de TRN não é mais eficaz em ajudar as pessoas a parar de fumar em longo prazo do que tentar parar por conta própria”, disse o principal autor do estudo, Hillel Alpert, cientista de Harvard. Os participantes do estudo foram consultados durante três períodos: 2001-2002, 2003-2004 e 2005-2006.

As chuvas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e em Minas Gerais continuam intensas e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo nesses estados não irá melhorar nos próximos dias. No estado do Rio de Janeiro, nove cidades do norte e noroeste estão em alerta máximo. Mais 13 mil pessoas tiveram de deixar suas casas por conta da chuva, segundo o último boletim divulgado hoje (9) pela Defesa Civil estadual. Os municípios de Itaperuna, Italva e Laje do Muriaé apresentaram o maior índice de chuvas, de 100 milímetros acumulados em 24 horas. No Espírito Santo, há 25 municípios afetados pelas chuvas, sendo que sete deles declararam estado de emergência, segundo dados da Defesa Civil. Até o momento, já são 707 pessoas desabrigadas, 5.996 desalojadas e101 feridas. A previsão para amanhã (10) é que as chuvas mais significativas no Espírito Santo se concentrarão, principalmente, no centro-sul e leste do estado. Os volumes mais significativos de chuva são esperados no litoral sul e na região da capital, Vitória. O registro do volume de chuva na capital, até agora, oscila em torno de 40 milímetros acumulados em 24  horas.