Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo dados do último relatório parcial do programa, estados e municípios não prestaram informações sobre a situação de 59% dos alunos beneficiados pelo programa de distribuição de renda do governo federal, percentual que corresponde a 10,1 milhões de estudantes.

Com anúncio de mais uma centena de novas cidades atendidas neste mês, os interessados em entrar no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) devem ter atenção às letrinhas miúdas do contrato que falam sobre o limite de download. Em geral, as operadoras estão prometendo 300 MB por mês, considerado pouco por usuários e especialistas. Isso significa que, com a velocidade contratada de 1 Mbps, o usuário vai poder navegar com velocidade máxima de 40 minutos por mês ou 80 segundos por dia.

O verão começou oficialmente às 3h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (22) no Hemisfério Sul. De acordo com a previsão do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec/Inpe), os próximos meses devem ser de muito calor e chuva. As temperaturas já começaram a passar dos 30°C em diversos estados brasileiros, principalmente no Norte e Nordeste. Mas o forte calor que sentimos nessa época do ano não é culpa apenas das altas temperaturas. A chamada “sensação térmica” leva em consideração também o vento e, principalmente, a umidade relativa do ar. No verão, a umidade aumenta — com ela, o desconforto.

As autoridades dos Estados Unidos processaram 820 mil solicitações de vistos para brasileiros no ano fiscal de 2011 e, para responder à crescente demanda, desdobrará mais atendentes em seus consulados no Brasil, informou na quarta-feira (21) o Departamento de Estado. Em comunicado, a instituição pública indica que o número de solicitações cresceu 42% sobre 2010.

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 4 milhões nesta quinta-feira (22) para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.348. Na terça-feira (20), a Mega-Sena acumulou, em sorteio realizado em Janaúba (MG). As dezenas sorteadas foram: 09 – 19 – 45 – 46 – 54 – 56.

O dono da empresa que exportou lixo hospitalar dos Estados Unidos para Pernambuco, a Tex Port Inc, é cearense. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal (PF), que investiga o caso dos contêineres apreendidos no Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife, em outubro deste ano. Os recipientes continham 46 toneladas de tecidos e materiais de hospitais norte-americanos que seriam entregues à empresa Na Intimidade, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano.

Uma cidade da Flórida decidiu comprar passagens de ônibus só de ida para moradores de rua, com o objetivo de enviá-los a familiares ou amigos que estejam dispostos a cuidar deles. Segundo informa a imprensa local, as autoridades de Fort Lauderdale, ao norte de Miami, criaram um programa de US$ 25 mil inspirado em outros existentes em localidades do sul da Flórida.

Em 2010, 6% da população do país, ou 11.425.644 pessoas, moravam nos chamados aglomerados subnormais, como favelas e ocupações, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi divulgado nesta quarta-feira (21) e também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular.

A legitimidade da Ação Popular parte do princípio de que a Constituição Federal garante a qualquer cidadão a possibilidade de propô-la contra atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural. Ela sempre requer, antes de mais nada, que o autor seja cidadão brasileiro, no exercício de seus direitos cívicos e políticos. A prova de cidadania será feita com o título eleitoral. A ação popular, em seu requisito objetivo, se refere à natureza do ato ou da omissão da administração pública a ser impugnada, que deve ser, obrigatoriamente, lesiva ao patrimônio público. A lesividade do ato ou da omissão deve ser concretamente provada na ação, se tornando assim requisito desta. A legitimidade ativa surge do princípio constitucional que assegura a qualquer cidadão, em gozo dos seus direito políticos, isto é, o eleitor, a possibilidade de propor ação popular, excluindo-se as pessoas jurídicas. Os sujeitos passivos da ação são as pessoas públicas ou privadas, os autores e participantes do ato e os beneficiários do ato ou contrato lesivo ao patrimônio público. Decidindo o juiz pela procedência da ação popular, o ato impugnado será inválido e haverá a condenação dos responsáveis ao pagamento de perdas e danos aos beneficiários, condenação dos réus às custas e despesas com a ação, além dos honorários advocatícios. Os cidadãos são os verdadeiros donos do patrimônio público, e por isso devem preservá-lo dos maus administradores que agem em seu nome. Significa que nossos governantes devem se comportar dentro dos parâmetros da moralidade, sob pena de sofrerem competente Ação Popular. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou que pelo menos 80% dos aeronautas (funcionários de empresas aéreas que trabalham embarcados) e aeroviários (que trabalham em terra) estejam em seus postos de trabalho nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo. Se as duas categorias cumprirem a promessa de entrar em greve a partir das 23h de amanhã (22), apenas 20% dos trabalhadores poderão parar nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro.

Com o objetivo de incentivar o melhoramento genético do rebanho bovino em Pernambuco, o governo estadual, por meio das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária e de Planejamento e Gestão, investirá R$ 1,2 bilhão nos próximos três anos no Programa Pró-Genética. Nesta quarta-feira (21), o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, esteve no Bom Dia Pernambuco para falar do projeto.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados nesta terça-feira, Petrolina liderou o ranking de cidades que perderam vagas em novembro, com corte de 2.847 empregos formais. Em outubro, a liderança do ranking também tinha sido de Petrolina, com 4,7 mil demissões.

O município de Cedro, localizado a 563 quilômetros do Recife, no Sertão do Estado, recebeu na manhã desta terça-feira (20), o governador de Pernambuco, em exercício, João Lyra Neto acompanhado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; dos deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Bezerra Filho; do Secretário de Agricultura, Ranilson Ramos; do Presidente da Codevasf, Clementino Coelho, e outras autoridades políticas. A visita teve o objetivo de lançar o Programa Água para Todos. O convênio entre os governos Federal e Estadual é de R$ 168 milhões. Serão implementados mil sistemas simplificados de abastecimento de água e 500 barreiros. No projeto também estão incluídas as instalações de dessalinizadores e banheiros públicos, construção de novas cisternas e reformas nas já existentes. O município de Cedro foi o escolhido para simbolizar a implantação do programa. As outras 11 cidades pernambucanas ainda não foram definidas. A proposta é acabar com a falta de água na Zona Rural até 2014. A comitiva encerrou a programação desta terça-feira (20), no Núcleo 4 do Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com a presença de mais de cinco mil pessoas que aplaudiram o anúncio de verbas públicas na ordem de 35 milhões de reais para pavimentação de estradas e ruas dos Projetos de Irrigação Bebedouro, Nilo Coelho e Maria Tereza. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) autorizou a realização do primeiro casamento civil homoafetivo do Amazonas. A decisão foi dada no último dia 13 de dezembro pelo juiz da Vara de Registros Públicos e Precatórias de Manaus, Everaldo da Silva Lira, a um casal formado por duas mulheres, que pediram para não ter a identidade divulgada.

A incidência de raios cresceu em média 11% nas cidades com população acima de 200 mil habitantes, de acordo com os dados mais recentes do Elat (Grupo de Eletricidade Atmosférica), núcleo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo Osmar Pinto Junior, coordenador do grupo. – Tanto essas cidades têm mais tempestades, quanto elas estão também cada vez mais intensas, e a urbanização pode ser apontada como uma das principais responsáveis.

A presidente Dilma Rousseff anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a realização de 1.144 obras de saneamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Ao todo, serão investidos R$ 3,7 bilhões em 1.116 cidades. De acordo com a presidente, as obras vão permitir que as pequenas cidades tenham as mesmas condições que as grandes.

A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais ao retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de declaração de bagagem quando as compras não ultrapassarem a cota de isenção. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse há pouco que a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. Atualmente, todos os turistas são obrigados a apresentarem declaração de bagagem ao retornarem ao Brasil.

No final de novembro, havia no país 236,08 milhões de linhas de telefones celulares habilitadas, segundo balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O serviço registrou 38,54 milhões de novas habilitações nos últimos 12 meses, crescimento de 19,51%.

O milagre do Nordeste brasileiro é o Rio São Francisco; com 2.830 quilômetros de extensão, sai do Sudeste e desce subindo para o Nordeste do país, com destino a Alagoas, cortando os Estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe, até chegar ao Oceano Atlântico, em Alagoas. É a vida e o mais importante curso d’água do Nordeste do Brasil. O Rio São Francisco atravessa regiões com as mais diversas condições naturais e tem cinco usinas hidroelétricas, que ajudam no abastecimento do país. Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com 1.371 quilômetros de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico. O transporte fluvial no Velho Chico, como carinhosamente é chamado pelos ribeirinhos,  enfrenta muitas dificuldades, apresentando condições distintas, entre o período de estiagem e o de cheia. A exploração dos recursos hídricos, minerais, vegetais e humanos de toda a bacia do Rio São Francisco durante 500 anos, trouxeram danos, alguns irreparáveis, a toda a região. Assoreamento, erosão, desmatamento e poluição são problemas reais em muitos trechos do Rio São Francisco, os quais resultam em grandes impactos ambientais ao rio. Infelizmente, contínuas ações antrópicas tem degradado quilômetros do Velho Chico. Um exemplo é a devastação da vegetação nas margens do rio, que não podem ser corrigidas com simples plantios de árvores nas áreas degradadas. Revegetar essas áreas é trabalho complexo que demanda questões como mobilização social e conhecimento científico. Dois projetos em execução na EMBRAPA-semiárido começam a estudar aspectos ambientais e sociais das áreas degradadas nas margens do Rio São Francisco – em municípios pernambucanos e baianos – com o objetivo de estabelecer medidas de recuperação. Um deles é a “Contribuição à revitalização do Rio São Francisco”, com base na reconstituição de suas matas ciliares e recuperação das áreas degradadas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. O outro projeto é o “Diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do Rio São Francisco no bioma caatinga”, que conta também com recursos da própria EMBRAPA. Os dois desenvolvem ações de pesquisa com vistas à integração e ao fortalecimento de estudos ambientais pilotos para preservação e recuperação de vegetação ciliar em municípios da Bahia (Juazeiro, Curaçá, Sobradinho e Casa Nova). A Codevasf, também possui importante papel nas ações de recuperação do rio; Investe na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações. Um trabalho que gera emprego e renda para a população residente em sua área de atuação. A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas, para regiões sem curso de água. Esse Projeto atualmente está batizado como a Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, orçado atualmente em quase cinco bilhões de reais, que prevê a construção de dois …

Em operação intitulada “Papai Noel Pirata”, duas galerias e um shopping, localizados nas imediações do Mercado São José, no centro do Recife, foram interditados por dez equipes da Delegacia do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (19). Nos estabelecimentos foram encontrados roupas, brinquedos, acessórios, produtos de beleza, aparelhos eletrônicos e outras mercadorias falsificadas.

Cerca de 360 mil crianças que escreveram cartas para o Papai Noel receberão presentes neste Natal, graças à solidariedade de quem aderiu à campanha anual do Papai Noel dos Correios em todo o país. Na campanha, as cartinhas enviadas por crianças com menos de 10 anos e em situação de vulnerabilidade social são cadastradas e os interessados em ajudar compram os presentes pedidos, que são distribuídos até o dia de Natal. Este ano, foram cadastradas 610,6 mil cartas, de acordo com os Correios.

O segmento turístico movimentou R$ 1,4 bilhão e gerou 20,6 mil empregos na temporada 2010/2011, segundo pesquisa da Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas).  Os gastos das embarcações – com combustível, taxas dos portos, impostos, fornecedores de alimentos e bebidas, comissões a agências de viagem, ações de marketing e despesas com água e coleta de lixo – chegaram R$ 893,5 milhões na temporada passada.

Na manhã desta segunda-feira (19), autoridades políticas se reuniram na solenidade de entrega da primeira etapa da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que está sendo instalada no Polo Farmacoquímico de Goiana, Mata Norte de Pernambuco, distante 63 quilômetros do Recife. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou que a inauguração do bloco 1 é o passo inicial para zerar a importação de hemoderivados. “Hoje, gastamos mais de R$1 bilhão com a importação desses produtos que, daqui a três anos, nós mesmos vamos produzir e zerar essa dependência de hemoderivados”, enfatizou.

A proposta do Executivo para criar o Fundo de Previdência Complementar para os servidores civis federais, que exercem profissão de risco (policiais federais, rodoviários e médicos, com exercícios em regiões de fronteiras, dentre outros), Projeto de Lei 1992/07, ganhou destaque no Plenário da Câmara Federal, depois que o Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), se posicionou contra sua aprovação e o denominou de “golpe contra o trabalhador”. Da tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota sentenciou: “Foi através do voto do trabalhador, do aposentado, da dona de casa, do servidor público e, até do desempregado pernambucano que fui eleito Deputado, pela primeira vez, ainda muito jovem, em 1982 e, são essas mesmas categorias que vem se somando a outras, para me reelegerem durante esse longo período e, é dessas pessoas que eu devo cuidar”. Gonzaga Patriota disse ainda: “No inicio do governo do presidente Lula foi criado, por lei, contra o meu voto, o chamado fator previdenciário, isso fez com que as aposentadorias acima de um salário mínimo ficassem praticamente congeladas”. Segundo Gonzaga Patriota “um aposentado que recebia, em 2003, valor correspondente a 10 salários mínimos, atingido pelo fator previdenciário, recebe hoje, menos de cinco salários mínimos, sem contar com a taxação dos aposentados que são pejorativamente chamados de  inativos”. Devido às novas regras, o valor máximo de aposentadoria para quem ingressar no serviço público, se aprovada a criação do fundo será o teto da Previdência Social (atualmente em R$ 3.689,66). Ou seja, o PL 1992/07 fixará o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões. Ainda de acordo com o deputado pernambucano, esse projeto, se aprovado, será um pesadelo ao trabalhador. “Essa proposta da Presidente Dilma Rousseff é um desestímulo ao contribuinte, pois qualquer trabalhador empregado ou autônomo, mesmo com o aumento da expectativa de vida para 74 anos, só se aposentará no final da vida e, passará a contribuir com o dobro do que contribui hoje com a Previdência Social”, disse Gonzaga Patriota. Apesar de ser da base do governo, Gonzaga Patriota disse que irá apoiá-lo somente naquilo que achar conveniente. “Temos que ter a responsabilidade, como parlamentar da base do governo, de apoiá-lo naquilo que for possível. Quando não for, não contem comigo. Para mim, em primeiro lugar está o povo”, finalizou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Liminar da Justiça determina que pessoas reconhecidamente pobres tenham direito a emitir o CPF (Cadastro de Pessoa Física) gratuitamente. O mesmo vale para quem precisa tirar a segunda via do documento, alterar dados ou regularizar sua situação cadastral. A liminar, do juiz federal Fletcher Eduardo Penteado, substituto da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, determina que a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os Correios façam a inscrição no CPF sem qualquer custo.

A Rede Sesi de Educação em Pernambuco abre nesta segunda-feira (19) e estende até o dia 6 de janeiro de 2012 o período de matrículas para o processo de seleção dos cursos técnicos gratuitos com ensino médio regular, do Programa Ebep 2011 (Educação Básica e Educação Profissional). As vagas gratuitas são destinadas a pessoas de baixa renda, cuja situação será atestada no ato da matrícula.

O bilionário príncipe saudita Alwaleed bin Talal, que investe em algumas das maiores companhias do mundo, revelou segunda-feira (19) ter adquirido participação acionária de US$ 300 milhões no site de microblogs Twitter, o que aumenta sua influência sobre o setor mundial de mídia.

Um apostador de Curitiba (PR) acertou sozinho as seis dezenas sorteadas no concurso 1.346 da Mega-Sena neste sábado (17). Os números sorteados foram 12 – 32 – 40 – 47 – 48 – 59. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), ele deve receber um prêmio de R$ 24.409.476,19. A CEF afirmou que o próximo concurso será realizado na quarta-feira (20) e terá prêmio estimado em R$ 2 milhões.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que pretende investir no aparelhamento e na qualificação das Forças Armadas. De acordo com ela, esse investimento é fundamental para diminuir as vulnerabilidades e para que o país possa assumir no cenário intenacional a posição que pretende.

Se existe crise no mercado fonográfico, ela não atinge os lançamentos religiosos. CDs e DVDs católicos e evangélicos têm vendido muito num mercado agonizante. Os bons números de vendas se mostraram tão expressivos que algumas gravadoras entraram na disputa pelos títulos e estão colhendo os louros. Um bom exemplo é o novo CD do Padre Fábio de Mello, No meu interior tem Deus (Sony Music), lançado este mês. O disco vendeu 160 mil cópias em uma semana. O dobro do número de vendas do CD Amor de alma, da poderosa dupla Victor & Léo, que está há um mês no mercado. O padre Marcelo Rossi é outro bom exemplo: vendeu mais de 10 milhões de CDs em sua carreira.