O investimento estrangeiro direto acumulado no Brasil se multiplicou por quatro em cinco anos, passando de US$ 162,8 bilhões em 2005 para US$ 660,5 bilhões em 2010, informou nesta quinta-feira o Banco Central, no detalhamento do Censo de Capitais Estrangeiros no país. Em termos percentuais, isso equivale a um crescimento de 306%.

O aborto no Brasil é tipificado como “crime contra a vida” pela legislação brasileira, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128, do Código Penal, dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses: Quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; Quando a gravidez resulta de estupro. O artigo 2º, do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento. Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também prevê a inviolabilidade do direito à vida. Em julho de 2004, no processo da ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubrodo mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até hoje, contudo, ainda não foi julgado o processo. Em 19 de maio de 2010,  foi aprovado, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias, não alterando, contudo, o artigo 128 do Código Penal, acima mencionado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Banco Central anunciou que serão realizados nesta quinta-feira (15) dois leilões de venda de dólares ao mercado financeiro com o compromisso de posterior recompra dos recursos pela autoridade monetária. Com isso, não haverá impacto permanente nas reservas internacionais brasileiras, atualmente acima de US$ 351 bilhões. O BC informou que a operação decorre da redução de liquidez no mercado externo – que acontece em meio à crise financeira interncional, quando normalmente estas linhas de crédito se retraem.

A população vai poder decidir, na tarde desta quinta-feira (15), o destino dos R$ 4,5 milhões em investimentos do Programa de Parceria Público-Privadas (PPP) relacionados a saneamento básico. A verba deve ser aplicada na melhoria do acesso ao esgotamento sanitário dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Goiana, na Mata Norte do Estado. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 15h, o Comitê Gestor do programa vai recolher sugestões da sociedade. O evento é aberto ao público.

Cisternas de polietileno (plástico) com alta durabilidade, cisternas de placa, poços com dessalinizadores e sistemas simplificados de abastecimento. Estas são as tecnologias utilizadas pelo Programa Água para Todos para beneficiar 750 mil famílias do Semiárido brasileiro. A agricultora Lucilene Maria da Conceição, moradora do Sítio Caldeirão, no município de Cedro (PE), foi a primeira beneficiada com o recebimento da cisterna de polietileno em sua casa nesta terça-feira (13).

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta quinta-feira (15), em Brasília, que 251 municípios brasileiros estão em situação de “elevado risco” para o período de chuvas de 2012. A lista das cidades não foi divulgada pelo ministério. Bezerra disse que a maioria dos municípios está nas regiões Sul e Sudeste.

Quase metade dos serviços de hemoterapia do País foi classificada como de alto e médio risco em levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O trabalho mostra que, dos 419 centros analisados, 47% apresentavam problemas na calibração e aferição dos equipamentos e 46% operavam com aparelhos sem manutenção adequada. Além disso, em 25% foram encontradas falhas nos procedimentos de desinfecção, lavagem e esterilização do material.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança nesta quinta-feira a campanha Pernambuco contra o crack. A meta é estabelecer um fluxo de atividades envolvendo escolas, associações de bairro, lideranças comunitárias, sindicatos, profissionais da área de saúde e de assistência social para mobilizar a sociedade no combate ao consumo de substâncias entorpecentes, em especial o crack.

Apesar da pressão internacional, o Brasil ignora os apelos para resistir ao protecionismo e anuncia não apenas que vai manter as medidas que distorcem o comércio, como vai prolongá-las a partir de 2013, com exigências às montadoras estrangeiras. Segundo o governo, a China não tem moral para se queixar. Afinal de contas, nessa quarta-feira mesmo adotou tarifas contra carros americanos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, insistiu nessa quarta-feira em Genebra que a legislação brasileira está dentro das regras estabelecidas pela OMC e que, a partir de 2013, o regime que entrará em vigor manterá os princípios da atual política industrial.

O Exército americano encerrou oficialmente nesta quinta-feira a guerra no Iraque, com o arriamento de sua bandeira militar em uma cerimônia em Bagdá. Em discurso às tropas, o secretário de Defesa americano, Leon Panetta, disse que palavras não podem fazer justiça aos sacrifícios feitos durante quase nove anos de campanha militar no país.

Cento e duas pessoas morreram envenenadas no leste da Índia depois do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas que continham um dissolvente tóxico, anunciaram as autoridades locais. O balanço de vítimas foi confirmado por Narayan Swarup Nigam, secretário do governo no distrito de “24 Parganas”, no estado de Bengala Ocidental.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco contestou o índice de 57,9 homicídios em cada 100 mil habitantes, no Recife, apresentado pelo Mapa da Violência 2012, elaborado com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (14). Segundo levantamento da SDS, a taxa é de 44,08 assassinatos em cada 100 mil habitantes, o que levaria a capital pernambucana do quarto para o décimo segundo lugar no ranking entre as capitais do Brasil.

O governo federal lançou editais para selecionar estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior no exterior. Os editais fazem parte do Programa Ciência sem Fronteiras e oferecem 12,5 mil bolsas para cursos de graduação em cinco países – Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França – e de tecnólogo no Canadá. Todos os cursos serão oferecidos na modalidade sanduíche, aquela em que o aluno alterna o período de estudo entre o Brasil e o outro país.

O governo federal divulgou  que o programa Saúde Não Tem Preço lançado em fevereiro deste ano, atendeu 7 milhões de pessoas. A ação oferece 11 medicamentos para pacientes de hipertensão e diabetes.

O esperado duelo entre Barcelona e Santos no Japão vai acontecer no domingo. O time espanhol avançou à final do Mundial de Clubes sem o show esperado, mas com o tradicional domínio de jogo resultando em 4 a 0 diante do Al-Saad, do Qatar, nesta quinta-feira, em Yokohama, garças basicamente aos reservas brasileiros Adriano, autor dos dois primeiros gols e Maxwell, que fechou placar. Keita foi o responsável pelo outro gol do Barça.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”. A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Pernambuco será o primeiro estado do Brasil a adotar as mudanças determinadas pelo Ministério da Saúde para atender pacientes de dengue. De acordo com as mudanças no Manual de Diagnóstico e Manejo Clínico, agora o teste do laço e o cartão de controle da doença serão obrigatórios para todos os pacientes com suspeita do quadro. Os treinamentos dos profissionais de hospitais públicos e particulares já começam na próxima semana segundo reportagem do NETV 2ª Edição (veja ao lado).

O governo apresenta nesta quinta-feira (15) o balanço das operações dos órgãos de segurança federais e das Forças Armadas que integram o Plano Estratégico de Fronteiras. Será às 10h, na Vice-Presidência da República, no Palácio do Planalto.

Com uma fatia de quase 9% do eleitorado americano e o poder de decidir as eleições em várias partes do país, a comunidade latina nos Estados Unidos vem sendo cortejada tanto pelo presidente Barack Obama quando pelos republicanos que buscam a indicação do partido para concorrer à Presidência em 2012.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou  a criação da maior empresa do mundo de suco de laranja, proveniente da fusão da Citrosuco/Fischer e da Citrovita, do grupo Votorantim. A autorização foi concedida por votação unânime dos conselheiros. No entanto, a união das companhias foi condicionada a assinatura do Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) para preservar a negociação entre os produtores independentes, que se sentem prejudicados pela operação.

As catástrofes naturais ou de origem humana provocaram perdas de R$ 658 bilhões (US$ 350 bilhões) em 2011 – valor recorde -, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira (15) pela empresa de resseguros Swiss Re. O valor representa ainda mais da metade de toda a economia brasileira. O PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país) do Brasil atualmente é de R$ 1,05 trilhão (US$ 558 bilhões), segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); metade desse valor seria de pouco mais de R$ 500 bilhões (US$ 265 bilhões).

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.345 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (14) em São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e pode chegar aos R$ 24 milhões no próximo concurso, neste sábado (17), segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria. As seis dezenas sorteadas foram: 07 – 17 – 19 – 26 – 40 – 50.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo faz um alerta para as pessoas que abusam no consumo de álcool. Segundo o Cratod (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas), unidade da pasta na capital paulista, um em cada dez casos de síndrome de abstinência alcoólica, que aparecem horas após a última dose, é grave ou muito grave e, se não tratada a tempo, pode levar à morte. Os sinais das crises mais graves podem durar por até 72 horas.

A agência espacial americana, a Nasa, trabalha na criação de um arpão capaz de atingir cometas para retirar amostras que dêem indícios sobre a criação do universo. O projeto é baseado em um conceito desenvolvido pela Agência Espacial Europeia (ASE), ao qual a Nasa agregou uma câmara capaz de recolher amostras dos cometas.

A Polícia Civil do Rio realiza nesta quinta-feira uma megaoperação contra a cúpula do jogo do bicho. Entre os alvos estão integrantes de escolas de samba. Por volta das 8h, o Ministério Público informou que 26 pessoas já haviam sido detidas –25 no Rio e uma em Pernambuco. A chamada Operação Dedo de Deus é realizada pela Corregedoria Interna da Polícia Civil e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público. A Justiça expediu 60 mandados de prisão e 125 de busca e apreensão.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno Proposta de Emenda a Constituição que prevê aposentadoria integral a funcionários públicos que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez.

O MPF (Ministério Público Federal) em Campos (RJ) moveu ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron, sua filial no Brasil e a empresa contratada Transocean, pedindo indenização de R$ 20 bilhões pelos danos ambientais e sociais causados pelo derramamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no dia 7 de novembro. O MPF quer também que a Justiça Federal conceda liminar suspendendo todas as atividades da Chevron Brasil e da Transocean, sob pena de multa diária de R$ 500 milhões.

Quase um quarto dos 500 milhões de habitantes de países da União Europeia nunca usaram a Internet e há uma divisão que vem se agravando entre o norte da Europa e as regiões mais pobres sul e leste, mostraram dados divulgados nesta quarta-feira. Mais da metade da população da Romênia e pouco menos da metade dos habitantes de Bulgária, Grécia, Chipre e Portugal não têm acesso à Internet em casa, segundo dados da Eurostat, agência de estatísticas da UE.

O Centro Simon Wiesenthal lançou nesta quarta-feira (14) na Alemanha uma nova campanha para tentar deter as últimas pessoas envolvidas em crimes nazistas ainda vivas e foragidas. O Centro oferece R$ 60 mil (25 mil euros) de recompensa por qualquer informação que ajude a capturar e a condenar pessoas hoje muito idosas envolvidas em crimes nazistas durante a 2ª Guerra Mundial, indicou à imprensa o diretor da organização em Jerusalém, Efraim Zuroff.

A obesidade é um fator de risco para câncer de mama, e pesquisadores encontraram uma maneira de perder peso de forma mais eficaz. Restringir o consumo de alimentos ricos em carboidratos dois dias por semana foi mais eficaz na prevenção do câncer que reduzir a ingestão calórica diária. Além de contribuir para a queima de gordura corporal, a restrição de carboidratos ajuda a reduzir os níveis de insulina no sangue, ambos considerados fatores de risco para o câncer de mama.