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Juíza acusada de grampear telefone de ex-namorado tem habeas corpus negado

Acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado, uma juíza estadual de São Paulo teve seu pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A juíza pretendia anular a sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ocorrida em setembro de 2008, que aceitou a denúncia e instaurou ação penal contra ela.

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Lula pretende voltar ao trabalho em seu instituto nesta semana

Lula avisou seus auxiliares mais próximos que pretende despachar nesta semana em seu instituto. Ele passa bem depois da segunda sessão de quimioterapia. No dia 12, começa a terceira dose do tratamento. O sabor dos alimentos continua um problema. Lula comprou recentemente um balde de sorvete de limão para testar sua sensibilidade. É que o picolé deste sabor é ao mesmo tempo doce, azedo e gelado. Provou. E nada sentiu. Beber água tem sido um problema. Lula precisa ingerir três litros por dia, para evitar desidratação.

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Mais de 500 mil brasileiros vão começar 2012 na malha fina da Receita

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (5) que 569.671 brasileiros vão entrar em 2012 com a declaração de Imposto de Renda retida na malha fina. O número se refere aos contribuintes que não entraram em nenhum lote de restituição, incluindo o que será pago em 15 de dezembro, por estarem com alguma pendência nas declarações. De acordo com a Receita, o principal motivo que leva os contribuintes a caírem na malha é a omissão de rendimentos, que este ano jogou 320.393 contribuintes para a malha (56% das declarações que ficaram retidas pela Receita neste fim de ano). Na omissão de rendimentos, 19.380 declarações ficaram retidas por ausência de declaração de rendimentos de aluguéis.

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Exame pode identificar morte encefálica de mais uma vítima de acidente

Os assistentes sociais da Secretaria Estadual de Saúde (SES) aguardam o resultado de um último exame médico que poderá diagnosticar a morte encefálica de um dos três pacientes que continuam internados no Hospital Prado Valadares, na Bahia, vítimas de um acidente com ônibus de trabalhadores rurais da cidade de Buíque.

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Governo diz que 48 cidades do país correm risco de epidemia de dengue

Dados do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (Liraa) do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira (5), mostram que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemia de dengue. Cerca de 4,6 milhões de pessoas vivem nessas cidades, segundo o governo federal.

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Anvisa discute amanhã maior rigor no controle de produtos derivados do tabaco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove amanhã (6) duas audiências públicas para discutir a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco. Entre as propostas está a proibição de aromatizantes na composição de cigarros, que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias. O texto inclui qualquer produto – fumado, inalado ou mascado – que tenha na sua composição folhas de tabaco. Países como os Estados Unidos e o Canadá já proibiram o comércio de cigarros aromatizados.

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Dilma cita construção civil como forma de estimular economia

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira o investimento na área da construção civil para estimular a economia do país num momento de crise internacional. Segundo Dilma, o setor auxilia no crescimento econômico por gerar empregos e estimular o consumo.

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Cesta básica fica mais cara em 15 capitais em novembro, diz Dieese

O preço da cesta básica subiu em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em novembro, segundo divulgação nesta quinta-feira (5). Porto Alegre e São Paulo continuam sendo as cidades onde a cesta básica têm o maior custo: R$ 279,64 e R$ 276,31, respectivamente.

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Mais da metade das moradias do Minha Casa, Minha Vida serão para baixa renda

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que, a partir de 2012, 60% das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda – que recebem até R$ 1,6 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma apresentou um balanço do Minha Casa, Minha Vida em 2011. Segundo ela, foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias. O levantamento indica ainda mais de 500 mil casas e apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas este ano. Na primeira fase, o programa contabilizou 1,5 milhão de moradias.

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Acidente na Bahia: motorista da carreta se apresenta à polícia

O motorista acusado pela perícia e por testemunhas de ter provocado o acidente que matou 33 pessoas na Bahia e deixou outras 11 feridas se apresentou à polícia na manhã desta segunda-feira (5). Ele dirigia uma carreta de placa KBD-2342, de Criciúma (SC). O acidente está sendo investigado pela Delegacia de Jaguaquara, na interior baiano, porque os delegados de Milagres e Nova Itarana, localizadas mais próximas do local da batida, estão de férias.

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Experiências de eliminação do trabalho de crianças e adolescentes são exemplo mundial, diz OIT

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

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Carlos Lupi se reúne com ministro interino do Trabalho nesta segunda

O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi se reuniu com o ministro interino, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, na manhã desta segunda-feira (5) na sede da pasta, segundo informações da assessoria de imprensa. A reunião começou cedo, por volta das 8h, mas a assessoria não confirmou o teor do encontro. A informação é de que Lupi estaria passando detalhes da pasta para o interino.

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Hospital Regional de Juazeiro lança edital para estágio remunerado de medicina e enfermagem

Tendo como pilar integrar as práticas do ensino e da pesquisa ao bom atendimento ao público, o Hospital Regional de Juazeiro (gestão IMIP) está iniciando um novo processo seletivo para estágio extracurricular remunerado de medicina e enfermagem. O estágio, que terá duração de seis meses e acontecerá sob a forma de plantões, terá inscrições abertas até a próxima quarta-feira (07). Estão disponíveis 14 vagas na emergência (sete de medicina e sete de enfermagem) e 28 vagas no setor de UTI (14 de medicina e 14 de enfermagem).

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Petróleo fará do Brasil 3º maior poluidor do mundo, diz Greenpeace

A enorme riqueza petrolífera que o Brasil descobriu em águas profundas do Oceano Atlântico vai transformar o país no “terceiro maior contaminador do mundo”, segundo estudo do Greenpeace publicado neste domingo (4). O “Brasil, que está na sexta posição, passará para o terceiro do ranking dos grandes contaminadores do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China”, sustenta o grupo ecologista no estudo, publicado hoje no jornal O Globo.

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Preço da casa própria sobe em novembro, mas alta é a menor dos últimos 15 meses

O preço da casa própria subiu de novo em novembro no Brasil, mas o aumento foi o menor dos últimos 15 meses. O metro quadrado no Brasil ficou 1,4% mais caro no mês passado e atingiu a marca de R$ 6.120, segundo o indicador Fipezap divulgado nesta segunda-feira (5). Com o novo valor da medida, um apartamento de 100 m² custa R$ 612 mil, em média, no país. A pesquisa de preços é feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em parceria com o site Zap Imóveis e leva em conta somente apartamentos prontos em seis capitais brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza – e no Distrito Federal.

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Eduardo comemora a unidade do PSB

Com um horizonte de mais três anos no comando nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), demonstra que continuará administrando com mão de ferro as dissidências partidárias. Depois de ser reconduzido ao comando da sigla por aclamação, no último sábado, no 12º Congresso Nacional do PSB, Eduardo disse que o partido saiu do evento com um saldo positivo. “O PSB está bem, está unido, alinhado, e vai entrar nesse ano eleitoral afinando ainda mais o discurso e a prática.

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Uneb abre 2.202 novas vagas para categorias especiais de matrícula

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu 2.202 novas vagas para estudantes e profissionais que desejam ingressar na instituição por meio das categorias especiais de matrícula (transferências interna e externa, portadores de diploma e rematrícula). Os interessados tem de segunda à sexta-feira desta semana para a realização das inscrições nos cursos de graduações especiais. O processo seletivo consta de prova escrita, prevista para o dia 1º de março de 2012 e o resultado final sairá no dia 15.

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Crise ameaça meta de Dilma de crescer 5% ao ano

A perda de dinamismo da economia brasileira neste fim de ano deve contaminar seu desempenho em 2012 e atrapalhar os planos da presidente Dilma Rousseff para fazer o país voltar a crescer a uma taxa próxima de 5% ao ano. A anemia do setor industrial no início do quarto trimestre, revelada na semana passada pelo IBGE, reforçou o diagnóstico de que a economia caminha lentamente.

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Morte do imperador dom Pedro II completa 120 anos

Completam-se hoje (5) 120 anos da morte do imperador dom Pedro II, o governante que ficou mais tempo à frente do Estado brasileiro em toda a história do país. O aniversário da morte do monarca foi lembrado nesse domingo (4) em uma missa na Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, que tem ligação histórica com a família imperial brasileira desde o século 19. Segundo o historiador Bruno de Cerqueira, do Instituto Dona Isabel I, de preservação da memória ligada à família Orleans e Bragança, dom Pedro II foi figura central para a manutenção da unidade territorial brasileira.

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Engavetamento envolve 14 automóveis de luxo no Japão

A velocidade excessiva parece ser a causa do que provavelmente será considerado o mais caro engavetamento do Japão, quando 12 carros de corrida avaliados em 3 milhões de euros (4 milhões de dólares) bateram em uma estrada em meio à chuva. Oito Ferraris, um Lamborghini, três Mercedes Benz e um Toyota Prius se envolveram na colisão em cadeia que ocorreu no domingo na estrada Chugoku (oeste), quando o motorista do veículo que liderava o comboio perdeu o controle, segundo testemunhas.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.342 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado em Araraquara (SP). O valor do próximo prêmio, que será sorteado na próxima quarta-feira, acumulou e poderá pagar R$ 31 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram: 05 – 07 – 42 – 46 – 50 – 60

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Náutico conquista a Copa Pernambuco

O Náutico fechou o ano com um título no futebol. Neste domingo (4), nos Aflitos, ao bater o Atlético Pernambucano, por 2×0, os alvirrubros conquistaram a Copa Pernambuco – é o primeiro título do Timbu desde o Campeonato Estadual de 2004. Os gols que deram a taça ao alvirrubro foram marcados pelos atacantes Anderson e Maxwell. A torcida, mesmo em pequeno número, não deixou de fazer a festa, enquanto os jogadores se esbaldavam no gramado.

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Hoje é o segundo dia do vestibular da UPE

Hoje é dia de matemática, biologia, geografia e filosofia para os 32.162 feras que continuam na briga pelas 2.864 vagas da Universidade de Pernambuco (UPE). A abstenção ontem ficou em 18,26%, o que significa 7.183 faltosos. O índice foi menor que o observado no ano passado: 20,44%. Parece que a nova logística do concurso, com locais de provas descentralizados e mais próximos dos endereços dos candidatos, deu certo.

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Buíque enterra seus mortos hoje. Vinte e quatro pessoas morreram em acidente

A cidade de Buíque, a 258 quilômetros do Recife, está de luto. Hoje o município vai parar para prestar as últimas homenagens aos 24 cortadores de cana da cidade que morreram no último sábado, quando retornavam de Jateí, no Mato Grosso do Sul (MS), para o município. Os trabalhadores são vítimas da colisão envolvendo um ônibus e uma carreta no quilômetro 583 da BR-116, na Bahia. Trinta e três pessoas morreram no acidente. Sete corpos ainda aguardam identificação. No início da noite de ontem, 13 caixões chegaram à sede do Clube Municipal.

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Perícia confirma que carreta invadiu a contramão em acidente na Bahia

Perícia realizada pela Polícia Civil aponta que o motorista da carreta invadiu a contramão e bateu de frente no ônibus que transportava trabalhadores de Jateí, em Mato Grosso do Sul, para as cidades de Pedra e Buíque, no agreste de Pernambuco. O resultado da perícia confirma a versão de testemunhas, de que o ônibus fazia uma ultrapassagem permitida por um caminhão-baú em um trecho de três pistas, quando foi surpreendido pela carreta, que teria invadido a contramão na curva.

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73% das vagas cortadas pelo MEC são ociosas

O corte de vagas anunciado pelo Ministério da Educação em cursos superiores da área de saúde irá atingir principalmente postos ociosos. No mês passado, o MEC divulgou o fechamento de 50 mil vagas para ingresso de estudantes em todo o país. São postos em cursos que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação nacional. Os cortes atingem 31.543 vagas e dez cursos de graduação. Do total de postos, 72,8% não estavam sendo usados pelas universidades, centros universitários ou faculdades.

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Código Florestal e DRU vão ao plenário do Senado nesta semana

Considerado pelo próprio relator, Jorge Viana (PT-AC), um dos projetos mais polêmicos em discussão no Congresso Nacional, a proposta reforma o Código Florestal será colocada em votação no plenário do Senado na próxia terça-feira (6). Um acordo entre governo e oposição garantiu na última quarta a aprovação do requerimento de urgência da proposta.

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Crimes de racismo

No Brasil, racismo é crime inafiançável e imprescritível, ou seja, é conduta de natureza grave que não permite ao agressor livrar-se da prisão em flagrante, mediante pagamento de fiança, e nem o Estado perde o direito de punir ou de aplicar a punição com o decorrer do tempo. O fato de ser considerado crime, e sendo um dos poucos de natureza inafiançável e imprescritível, revela que a prática do racismo está caracterizada na sociedade brasileira, sendo considerada repugnante. O racismo é tema de relevância universal. Todavia, oficialmente, aplica-se o termo discriminação, que é mais largo, não se fechando apenas sobre o aspecto racial. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerando a pluralidade da discriminação, determina que toda pessoa tem a totalidade de seus direitos e liberdades proclamados nela, sem distinção de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra índole. A Lei nº 9.459, de 1997, em seus artigos 1º e 20º, diz que serão punidos com reclusão de um a três anos e multa, todos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, bem como a indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e também procedência nacional. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Quadrilha de fiscais é suspeita de rombo de R$ 2 bilhões em impostos

Nunca a Polícia Federal apreendeu tanto dinheiro vivo de uma vez. Quase R$ 13 milhões. E, segundo as investigações, nada declarado no imposto de renda. “A gente pediu apoio para todos os bancos para eles fornecerem máquinas de contar dinheiro, para que a gente pudesse terminar essa apreensão naquele mesmo dia”, explica o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo de Carvalho.

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Subcomissão do Senado quer banir publicidade de álcool

Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no País, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização do produto, o aumento de impostos e também a integração entre os diversos níveis de governo. Criada há sete meses, a subcomissão ouviu diversos especialistas sobre o assunto, representantes de entidades que atuam na recuperação de viciados e pessoas que conseguiram deixar o vício. O relatório final, elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), será votado na próxima terça-feira, 6. Além de sugerir diversas medidas a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios, o documento propõe várias alterações na atual legislação.

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