O Hospital Regional do Agreste (HRA), a maior emergência do interior de Pernambuco, recebeu novos leitos na quarta-feira (30). A reforma levou 11 meses e, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, custou mais de R$ 3 milhões, para obras e compra de equipamentos. O número de leitos foi duplicado, passando a ter 40 vagas de internamento. A inauguração contou com a presença do governador Eduardo Campos, que anunciou outros investimentos na área de saúde.

Quatro homens, entre eles dois policiais civis foram presos suspeitos de sequestrar um técnico de eletricidade em Recife (PE). Além disso, eles teriam torturado e extorquido o homem. O mentor do crime seria o dono de uma concessionária de automóveis. Após escolher a vítima, ele teria chamado outro homem para ajudá-lo. O homem, por sua vez, teria convidados os dois policiais para participar do sequestro.

Preocupado com a desaceleração da economia brasileira em meio à crise financeira internacional, o governo anunciou nesta quinta-feira (1) um pacote de medidas para estimular os empréstimos dos bancos para a população e, consequentemente, aumentar o consumo das famílias. “Vivemos hoje no mundo situtação complicada, com várias economias ‘patinando’, ou seja, com baixas taxas de crescimento. Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira, que se distingue das outras economias. Continuaremos com crescimento. Estamos nos preparando para um 2012 com crescimento de 5%. Essa é a nossa meta, mesmo com a crise. Temos condição de tomar as medidas para que a economia continue crescendo”, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A força do laço entre mãe e filho não pode ser negada. Sejam as questões do sangue, da convivência ou do amor materno pura e simplesmente, a ligação entre esses dois seres é sempre muito intensa. O que dizer, então, das mães e filhos que, além disso, dividem também o diagnóstico positivo para o vírus do HIV? Apesar dos avanços no diagnóstico e tratamento do HIV e Aids e das frequentes campanhas de prevenção, foi constatado no Nordeste, em 2010, o aumento nos casos de bebês que já nascem com o vírus. Infectadas durante a gravidez, o parto ou mesmo a amamentação – transmissão chamada vertical -, essas crianças compartilham histórias de rejeição, preconceito, mas, acima de tudo, superação.

Pressionados pelos partidos da base aliada, o governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.

Nesta quinta-feira (1) é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids. Em Pernambuco, mais de 16 mil pessoas foram infectadas pelo vírus HIV nos últimos 28 anos. A cada ano surgem, no Estado, 950 novos casos – 10 mil pacientes estão em tratamento. O Estado tem R$ 8 milhões para gastar na prevenção e no tratamento da doença, mas admite que parte do dinheiro está parado.

Está marcada para esta quinta-feira (1), às 10h, reunião do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para eleger a nova mesa diretora do Judiciário estadual. Nos bastidores, a expectativa é que o desembargador Jovaldo Nunes seja eleito para a presidência – Bartolomeu Bueno, que antes se colocava também como candidato ao cargo –, retirou o nome.

Os avanços da agricultura orgânica no Vale do São Francisco serão tema de palestra no lançamento da 1ª Feira Permanente de Frutas e Hortaliças – Orgânica do Vale, que acontece nesta quinta-feira (1/12), a partir das 14h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Petrolina (PE). O evento é aberto ao público.

O plenário da Assembleia Legislativa (Alepe) vota nesta quinta-feira (1), último dia do prazo constitucional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 e o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado de Pernambuco, encaminhados pelo Poder Executivo em outubro. O relatório geral e a redação final da LOA 2012 e do PPA 2012/2015 que irão à votação dos deputados foram aprovados, nesta quarta (30), pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia. Depois da passagem pelo plenário, os projetos vão ser devolvidos ao governador Eduardo Campos (PSB), que tem até a próxima segunda-feira (5) para sancionar.

As forças policiais da Argentina deverão respeitar a identidade de gênero adotada por travestis e transexuais, que poderão usar o uniforme de acordo com sua percepção de gênero, informou nesta quarta-feira (30) um funcionário do ministério da Segurança. Com o objetivo de se respeitar o “direito a ser o que se é”, a ministra da Segurança, Nilda Garré, instruiu os comandantes da Polícia Federal, Guarda Nacional, Prefeitura Naval e Polícia Aeroportuária “a dar o devido tratamento à identidade de gênero percebida por cada integrante” dos efetivos, revelou o funcionário.

As autoridades da Tailândia elevaram nesta quinta-feira para 666 o número de mortos pelas graves inundações que agora também atingem o sul do país, depois de já terem causado grandes estragos no centro e norte do território nacional nos últimos quatro meses, enquanto três pessoas continuam desaparecidas. As enchentes já afetaram mais de 5 milhões de pessoas em 21 províncias, inclusive Songkhla e a capital, Bangcoc, informa o Departamento de Prevenção e Mitigação de Desastres.

Sem conseguir atingir a meta de redução de homicídios e com o aumento de crimes contra o patrimônio, como assalto a ônibus, o governo do Estado decidiu contra-atacar com uma medida polêmica. Em portaria publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado e assinada pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o Executivo suspendeu as férias e licenças de policiais militares, civis e bombeiros em dezembro.

A Caixa Econômica Federal está analisando os contratos firmados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com divergências nas declarações de renda dos contratantes. De acordo com o presidente da Caixa, Jorge Hereda, esse levantamento será concluído ainda em dezembro e os contratos irregulares serão cancelados.

O diretor para a América Latina da Transparência Internacional (TI), Alejandro Salas, destacou nesta quarta-feira o trabalho da presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção, em uma região cada vez menos resignada a viver sob governos corruptos. Salas estimou que há “uma vontade política de alto nível” para expor “os problemas sob o tapete” no Brasil, onde a presidente Dilma já se livrou de cinco ministros e tem mais um na mira (Carlos Lupi, ministro do trabalho) devido a escândalos de corrupção.

É uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se há adaptação à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. Conforme determina o artigo 445, parágrafo único, da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias, só podendo sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.  O contrato de experiência deve ser anotado na carteira profissional na parte do “Contrato de Trabalho”, bem como nas folhas de “Anotações Gerais”. O empregado, durante o período em que fica afastado percebendo auxílio-doença previdenciário, tem seu contrato de experiência suspenso. Qualquer das partes pode rescindir antes do prazo do contrato de experiência, contudo, somente haverá aviso prévio se constar no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada, conforme artigo 481, da CLT. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Nesta quinta-feira (1º) haverá pancada de chuva de forma isolada, que poderá ser forte em grande parte das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, segundo a previsão do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Deve chover nos Estados do Norte do país e também em Goiás, Tocantins, no sul do Maranhão e do Piauí e no oeste e sul da Bahia.

Os ministérios do governo federal estão autorizados, a partir desta quinta-feira (1º), a retomar os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) que tiveram convênios considerados regulares em fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Terminou nesta quarta a suspensão dos repasses a todas as entidades conveniadas decretada pela presidente Dilma Rousseff há um mês. Nesse período, os ministérios fizeram uma “avaliação de regularidade” das parcerias com ONGs firmadas até 16 de setembro. O trabalho foi conduzido pela CGU e pela Secretaria-Geral da Presidência.

Após quatro adiamentos, deve ser lido na manhã desta quinta-feira (1º) o parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020, que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto vai trazer o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que será investido em educação nos próximos anos. Setores da sociedade civil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), pressionam para que o total seja de 10%. Esse percentual também havia sido aprovado pela Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorreu no ano passado, em Brasília. A proposta do governo, que foi enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, no entanto, falava em 7%.

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer alcançou 73,5 anos em 2010, segundo a pesquisa de Tábuas de Mortalidade divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980, o número era de 62 anos. Ao longo de três décadas, o aumento foi de 11,5 anos na expectativa de vida. No ano anterior, a expectativa de vida era de 73,2 anos.

As companhias aéreas serão obrigadas a informar ao venderem bilhetes o espaço que o passageiro terá para as pernas quando estiver sentado dentro do avião, afirmou Wagner Bittencourt, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, nesta quarta-feira (30). Segundo ele, a medida entrará em vigor em “meses”. O propósito é estimular a competição entre as empresas aéreas. “A gente quer dar cada vez mais informação ao usuário, não só dessas características técnicas do voo, mas também do desempenho das companhias aéreas. Será informado aos usuários o nível de atraso, o nível de cancelamentos que elas [as companhias] têm”, disse.

A curiosidade fez com que Brenno Sales Preis, de 22 anos, usasse camisinha duas vezes desde que perdeu a virgindade, no começo deste ano. Desfeito o mistério, ele voltou a ter relações sem camisinha. Preis, que é estagiário e mora em Belo Horizonte, conta que não teme a Aids. – Nunca conheci uma pessoa com Aids. Nem amigo de amigo. É como se [a doença] não existisse. Passou a ser um mito.

O aquecimento da economia pernambucana no último trimestre refletiu no aumento de oportunidades no mercado de trabalho. A constatação é da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Agência Condepe/Fidem em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) e a Fundação Seade. De acordo com a pesquisa divulgada hoje, a taxa de desemprego total na Região Metropolitana do Recife (RMR) passou de 13,9%, em setembro, para 13,5% em outubro. Essa é a menor taxa de desemprego para o mês desde o início da série, em novembro de 1997.

Um caminhão foi apreendido por transportar sete toneladas de medicamentos sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na manhã desta quarta-feira (30). A apreensão foi realizada uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 232, no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países. No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo, para citar apenas os africanos. Na América do Sul, está muito atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º).

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas. A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado – não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O grupo decidiu ainda aplicar uma “advertência ética” ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo – quando já deixou o cargo, é “censura ética” – mas não tem efeito prático. Representa uma “mancha” no currículo do advertido.

Desde 2009, as mulheres representam mais da metade dos médicos brasileiros recém-formados. É o que revela a pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Naquele ano, foram registradas 7.301 novas médicas no país, 50,23% do total. Em 2010, a taxa subiu para 52,4% do total, com 7.634 profissionais mulheres. Elas também são maioria entre os jovens profissionais da categoria com até 29 anos. Em 2011, dos 48.569 médicos nessa faixa etária, 53,3% eram mulheres ante 46,6% de homens.

O Pará vai realizar, no dia 11 de dezembro, um plebiscito com sua população para decidir sobre a sua divisão territorial e federativa, com criação de mais dois novos Estados: Tapajós e Carajás. Mas o que poucas pessoas sabem é que outro projeto, nos mesmos moldes, está em discussão em Brasília. Apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), a proposta sugere que a Bahia seja dividida em duas, criando uma nova unidade federativa, o São Francisco, em uma área que já pertenceu a Pernambuco. O novo território corresponderia a 154 mil quilômetros quadrados, envolveria 35 municípios e é quase o dobro do tamanho do território pernambucano. Os argumentos utilizados pelo deputado socialista são os mesmos justificados para a criação do estado do Tocantins, antes área de Goiás. “Vi Tocantins crescer, acompanhei o projeto desde o início. O local era uma área abandonada, mas depois da separação, se desenvolveu bastante. Queremos trazer este exemplo para aquela região da Bahia”, ressaltou Patriota. Para o parlamentar, o local tem um grande potencial, mas faltam investimentos, que, segundo Gonzaga Patriota, poderiam ser capitaneados pelo governo baiano. “Existe um certo descaso por parte do próprio Estado (Bahia) com a região. Existem cidades lá que são referência no agronegócio”, disse. “Depois do projeto, o governo começou a observar mais o lugar e realizou algumas obras, mas não é o suficiente”, acrescentou. Conforme Gonzaga Patriota, há o desejo de parte da população da região da materialização da separação proposta por ele . Contudo, esse desejo acaba entrando em conflito com alguns interesses. “O povo está louco para que isso aconteça. Já recebi título de cidadão em quase todos os municípios daquela área depois deste projeto. Mas é um processo que precisa de calma e que toda a população da Bahia precisa ser ouvida”, concluiu. Fonte: Brasil 247 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou nesta quarta-feira que, até 15 de dezembro, será publicado um novo decreto que mudará as regras para o setor automotivo. “Será a segunda etapa do regime automotivo”, disse. Pimentel apontou também que as regras atuais, que determinam aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para montadoras que não utilizem 65% do seu conteúdo produzido no Mercosul, serão flexibilizadas.

O adolescente brasileiro está mais pobre e permanece exposto a casos de violência em nível preocupante, diz o relatório da Situação da Adolescência Brasileira do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, divulgado nesta quarta-feira (30) (veja íntegra do documento). Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos, 38% – cerca de 7,9 milhões – vivem em situação de pobreza, em  famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita por mês (R$ 272,5 considerando o salário mínimo atual). Os casos considerados mais graves estão entre os 3,7 milhões de adolescentes dessa mesma faixa de idade, o correspondente a 17,6% da população adolescente, que vivem na extrema pobreza, em famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita por mês (R$ 136,25).