A assembleia dos estudantes que invadiram a reitoria da USP foi antecipada para as 20h desta segunda-feira –ela estava prevista para acontecer apenas na quarta-feira. Na votação os alunos vão decidir se deixam ou não o prédio da instituição. A assembleia foi antecipada devido a uma nova rodada de negociações com a reitoria que acontece hoje. A reunião de negociação começou às 14h30 e está prevista para durar pelo menos uma hora.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por mais seis meses o prazo de adequação às novas regras referentes à liberação do uso da creatina e da cafeína em alimentos para atletas. A decisão da agência, publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União, foi motivada por um pedido do setor para evitar a descontinuidade na produção. Com isso, o prazo para adequação dos rótulos e produtos será 27 de abril de 2012. Para alguns atletas, o uso correto dessas duas substâncias auxilia no desempenho durante exercícios repetitivos de alta intensidade e curta duração e na resistência aeróbica, de acordo com a Anvisa.
Foram identificados 103 dos 104 corpos encontrados este ano das vítimas do avião da Air France que caiu no Atlântico em junho de 2009, quando levava 228 pessoas do Rio de Janeiro a Paris, informou nesta segunda-feira a associação “Entraide et Solidarité” O presidente do grupo dedicado à memória das vítimas, Robert Soulas, afirmou à agência de notícias Efe que as famílias das vítimas serão informadas sobre a identificação nas próximas horas, e a entrega dos corpos está prevista para as próximas duas semanas.
O pagamento do 13º já tem destino certo para a maior parte dos consumidores brasileiros. Seis em cada dez vão usar o benefício, que será pago em duas parcelas nos dias 30 de novembro e 20 de dezembro, para quitar as dívidas. O número faz parte de uma pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta segunda-feira (7). O levantamento ouviu 631 consumidores de todas as classes sociais durante o mês de outubro de 2011.
Os investimentos para a gestão da política nacional sobre drogas no país caiu cerca de 70% em um ano, segundo pesquisa divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), nesta segunda-feira (7). Segundo os dados, em 2011, foram autorizados R$ 33,6 milhões, sendo empenhado até o momento R$ 6,3 milhões, dos quais foram pagos R$ 4,7 milhões.
Na edição da semana passada a revista Veja estampa o nome de Petrolina como a quarta pior do Brasil em coleta de lixo. O município aparece na matéria “Especial Cidades, As campeãs de riqueza e bem estar”, porém, entre as piores cidades brasileiras quando o assunto é coleta e reciclagem dos resíduos. Nas primeiras posições ficaram Santarém-PA, Marabá-PA e Caucaia-CE, em primeiro, segundo e terceiro lugar respectivamente.
Os reeeducandos que tiveram direito ao regime semiaberto ou foram autorizados pelo juiz a sair dos presídios de Canhotinho, Petrolina e Itamaracá, em Pernambuco, vão ser monitorados através de tornozeleiras eletrônicas. O governador do Estado, Eduardo Campos, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (7), o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, localizado em Santo Amaro, no Recife, onde 40 técnicos especializados controlam o deslocamento dos beneficiados pelo regime.
Após uma semana de investigação, a Polícia Civil apreendeu 33,6 quilos de pasta-base de cocaína. A operação aconteceu no Córrego do Tiro, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A droga, que iria abastecer pequenos traficantes do bairro e áreas vizinhas foi encontrada na casa de Ana Rita de Santana, 40 anos. No momento da chegada da polícia, ela e o marido cortavam o entorpecente. O homem, identificado como Dando, conseguiu fugiu.
O conselheiro João Rezende será empossado hoje (7) como novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele substitui Ronaldo Sardenberg, que estava no cargo desde julho de 2007. O mandato de Rezende na presidência da Anatel vai até novembro de 2013. Na solenidade de aniversário de 14 anos da agência, na última sexta-feira (4), Sardenberg destacou as principais ações desenvolvidas durante seu mandato, como a recente aprovação de regulamentos de qualidade para a internet móvel e fixa, os novos critérios para o cálculo de ligações de telefone fixo para celular e a aprovação de regulamentos para o uso de faixas de radiofrequência.
Pernambuco cresce a uma taxa maior que a do Brasil e está vivendo o seu “período de reindustrialização”, declarou, neste domingo, o governador Eduardo Campos, ao abrir oficialmente a 70ª Exposição de Animais do Cordeiro. Segundo ele, Pernambuco está vivendo um período ímpar em sua história, atraindo um grande número de indústrias na área de petróleo e gás, as quais, nos próximos 10 anos, serão o carro-chefe de sua economia.
O governo promove hoje (7) e amanhã a 2ª Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais, um encontro para conhecer melhor a realidade e os anseios de grupos formados por jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pantaneiros, caboclos, de comunidades de terreiros, mestiços, ciganos e pomeranos, entre outros.
O consumidor não deverá passar incólume pelo aumento de 10% da gasolina anunciado pela Petrobras para as distribuidoras, em vigor desde o dia 1º deste mês. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Frederico Aguiar, a redução determinada pelo governo federal para a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) não foi suficiente para amortizar o reajuste. A expectativa é de que o litro do combustível suba pelo menos R$ 0,04 nas próximas semanas.
Após uma semana de “molho” devido ao tratamento contra um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retornar ao trabalho nesta semana em seu instituto, em São Paulo. Lula concluiu a primeira quimioterapia no último sábado (5), quando os médicos do Hospital Sírio-Libanês foram ao seu apartamento, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) para retirar a bomba de infusão (uma espécia de bolsa presa à cintura) que injetou medicação em sua corrente sanguínea por 120.
A Mcafee, empresa de informática especializada em segurança, afirmou que a indústria de tecnologia e os governos poderiam tornar a internet um local mais seguro. Matt Fairbanks, vice-presidente sênior de produtos e soluções da companhia, falou sobre o combate aos crimes e legislação. – Gostaria ver os governos desempenhando um papel mais ativo na luta contra os crimes virtuais. A aprovação de novas leis não vai fazer que o problema acabe, o desafio é combater e prevenir esse tipo de delito.
Por volta de 266 mil professores da educação básica do país possuem uma segunda ocupação fora do ensino, um “bico”, aponta estudo apresentado no mês passado pelos pesquisadores da USP Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto. Os professores com segunda ocupação representam 10,5% do magistério nacional, índice bem acima do da população brasileira (3,5% têm outro trabalho). O estudo usa a Pnad-IBGE e o Censo Escolar-MEC, ambos de 2009, e abrange as redes privada e pública.
O empresário brasileiro Luiz Antonio Saldanha Rodrigues, que há 23 anos é dono de duas fábricas de seringas em Ourinhos (SP) e em Manaus (AM), precisou expandir a produção e decidiu abrir a terceira unidade em Pedro Juan Caballero, cidade do Paraguai com 100 mil habitantes na fronteira com Ponta Porã (MS) e cuja atividade básica da economia é o comércio de produtos importados. O objetivo, diz Rodrigues, é baratear o custo de produção para enfrentar a concorrência chinesa, que dominou o mercado de seringas e fez com que a empresa parasse de exportar.
Com sorteios nesta segunda-feira (7), a Lotofácil, a Quina, a Loteca e a Lotogol vão pagar juntas prêmios de quase R$ 3,8 milhões. As apostas podem ser feitas durante o dia em qualquer uma das 11 mil casas lotéricas do país. A Lotofácil vai pagar R$ 1,8 milhão no sorteio do concurso 684. Para jogar, você marca 15 números entre os 25 disponíveis no volante. Fatura prêmios quem acertar acima de 11 números. Mas o valor máximo só é entregue ao jogador que marcar 15 números.
O número de estudantes brasileiros matriculados no ensino superior chegou a 6,38 milhões em 2010 – patamar 6,7% superior ao registrado em 2009. É o que mostram dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). A meta do governo, incluída no Plano Nacional de Educação (PNE), é atingir 10 milhões de matrículas até 2020. Para o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o crescimento das matrículas deverá ser maior nos próximos anos. Isso porque, segundo ele, a expansão das vagas nas universidades federais, iniciada em 2007, ainda não se consolidou. “Esses programas já garantiram um aumento, mas ele será ainda maior nos últimos anos. O alicerce está perfeito e as coisas estão caminhando dentro de um projeto estruturado”, avaliou.
Atrasos nos projetos de estádios e aeroportos farão o país gastar, no mínimo, R$ 720 milhões a mais para realizar a Copa de 2014 –montante suficiente para a construção de um estádio novo. O valor se deve à despesa com turnos extras de operários para não estourar ainda mais o prazo das obras.
As autoridades da Tailândia informaram que o número de pessoas mortas nas enchentes que devastaram o norte do país ultrapassou 500. O tempo parece ter melhorado e as águas começam a recuar na região, mas o Departamento de Prevenção e Mitigação informou neste domingo que 506 pessoas morreram desde julho. Meses de chuvas pesadas causaram as piores inundações dos últimos 50 anos na Tailândia, destruindo terras cultiváveis e obrigando dezenas de milhares de pessoas a abandonarem suas casas.
Os aparelhos climatizadores e umidificadores de ar podem se tornar criadouro do Aaedes aegypti, o mosquito da dengue, de acordo com a Seção de Controle de Zoonoses, da Secretaria da Saúde (SES) . O alerta é para o acúmulo de água parada, por alguns dias, no interior do equipamento que é muito utilizado nos períodos de calor, como o final do ano.
Uma reforma legislativa recente tornou possível a realização de atos como o inventário diretamente no cartório, sem a necessidade de ingressar com ação judicial. Essa alteração representa um significativo ganho para a sociedade, pois agiliza sobremaneira procedimentos que poderiam levar anos na justiça. Mas, para que o inventário possa ser feito diretamente no cartório, as seguintes condições devem estar preenchidas: 1) Falecimento da pessoa, deixando ou não bens; 2) Que o falecido não tenha deixado testamento; 3) Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes; 4) Que haja um acordo comum quanto à divisão dos bens. Se estas condições forem atendidas, o inventário poderá ser realizado no cartório. Neste caso, é preciso procurar um advogado para que este prepare uma petição, que deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: • Certidão de Óbito; • Certidão de Casamento, caso o falecido fosse casado; • Carteira de identidade e CPF do falecido; • Carteira de identidade e CPF do marido ou esposa do falecido; • Certidão de nascimento ou RG e CPF dos filhos ou outros herdeiros; • Documentos de propriedade dos bens móveis e imóveis deixados pelo falecido. Haverá a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) sobre o valor da herança, exceto nas situações de isenção. Os interessados receberão orientações do tabelião do cartório ou do advogado sobre como realizar o pagamento. Com tudo pronto, feita a petição de partilha e requerido o inventário junto ao cartório, por meio do advogado, cada herdeiro receberá sua parte da herança. É importante salientar que, mesmo existindo um inventário já tramitando na justiça, a família poderá conversar com seu advogado para verificar se o ideal é prosseguir por essa via, ou ingressar diretamente no cartório. Neste caso, seria necessário desistir da ação judicial. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um convênio de cooperação será assinado ainda este mês entre o Ministério da Integração Nacional e a BRL, empresa pública francesa responsável pela distribuição de água para irrigação e abastecimento humano da região de Languedoc-Roussillon. “Essa cooperação deverá ter como objetivo a promoção da eficiência e sustentabilidade da operação dos sistemas, incluindo temas como o planejamento da operação e manutenção, a estruturação da governança das operações e o cálculo das tarifas”, afirma o ministro Fernando Bezerra Coelho, em reunião, na sexta-feira (4). Ele esteve com a diretoria do grupo na cidade de Nimes e conheceu a estação de bombeamento, ao lado do secretário de irrigação, Ramon Rodrigues (foto).
O Complexo Industrial Portuário de Suape vai comemorar seu aniversário de 33 anos dando início a mais uma obra estratégica para o seu crescimento. Nesta segunda-feira (7), às 10h, com a presença do governador Eduardo Campos e do ministro dos portos, Leônidas Cristino, começará a dragagem de aprofundamento do canal externo do porto. Também será assinado, no Recife, a Ordem de Serviço para construção do Terminal Marítimo de Passageiros. A obra em Suape está orçada em R$ 275 milhões, sendo que R$ 78 milhões participação do Governo Federal e R$ 197 milhões do Porto de Suape. O equipamento da empresa VAN OORD, vencedora do processo de licitação já se encontra no local. Com a dragagem, o Porto de Suape poderá receber qualquer tipo de navio, incluindo os grandes petroleiros, que abastecerão a Refinaria Abreu e Lima e os navios de minérios.
Estão abertas 37.465 vagas de emprego em concursos públicos no país. Há oportunidades para todos os níveis – ensino fundamental (equivalente ao primeiro grau), ensino médio (equivalente ao segundo grau) e diploma universitário. Há vagas no Brasil inteiro para professores, médicos, pedreirosa, cozinheiras, auxiliares administrativos, agentes penitenciários, técnicos em informática, bombeiros, agente de saúde, ascensorista,entre outros cargos.
Diante da crise econômica mundial, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (7) que os países devem garantir renda às famílias mais pobres, assim como têm se esforçado para salvar os bancos. No programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff falou sobre a proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de criar o Piso Mundial de Proteção Social para das famílias extremamente pobres – as mais afetadas pela crise. A ideia foi debatida durante a reunião do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo), na semana passada, na França.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (09) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff marcou para esta segunda-feira (7) uma reunião com os líderes da base aliada. Descontentes com a demora na liberação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2011, os deputados fizeram chegar aos ouvidos da presidente que podem emperrar a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A DRU permite ao Executivo utilizar livremente 20% da receita de tributos federais, como impostos e contribuições sociais, mas perde a validade em 31 de dezembro. O governo quer prorrogar o instrumento por mais quatro anos e precisa contar com o bom humor dos partidos aliados para votar o projeto.
O volume de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, liberado na atmosfera deu um salto sem precedentes em 2010, segundo os últimos dados mundiais sobre emissões de dióxido de carbono, compilados pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos. “Isso é grande”, afirmou à AFP Tom Boden, diretor da Divisão de Ciências Ambientais do Centro de Análise de Informação sobre o Dióxido de Carbono, do Laboratório Nacional de Oak Ridge, no Tennessee.
Só em 2010, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, sendo que 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio. Mas não é só esse órgão que regula a publicidade no Brasil. Ao aplicar a Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça também dita as atuais limitações impostas à publicidade de produtos que possam por em risco a saúde dos usuários.