A cada 100 empreendedores individuais (EI) no país, 83 têm, no máximo, o ensino médio ou o técnico completo, aponta pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), divulgada nesta segunda-feira (11). Para o estudo, foram realizadas entrevistas com 10.585 empreendedores individuais em todas as unidades da federação, diz o Sebrae. De acordo com a legislação, o empreendedor individual possui faturamento de até R$ 36 mil por ano. Do total de entrevistados, 8% cursam faculdade, 8% têm ensino superior e 1% faz uma pós-graduação. Dos que estudaram por menos tempo, 47% concluíram o ensino médio. A pesquisa mostra, ainda, que a participação das mulheres é maior entre os empreendedores individuais do que no segmento de microempresas. De acordo com o estudo, 45% são mulheres. Entre os donos de microempresas, a participação do público feminino cai para 29%, diz o Sebrae. São consideradas microempresas aquelas com faturamento inferior a R$ 240 mil anual. Os trabalhadores por conta própria também são mais jovens do que os microempresários. Dos empreendedores individuais, 61% têm menos de 39 anos. Entre os proprietários de microempresas o volume cai para 41%. A cada 100 empreendedores individuais, 12 têm menos de 24 anos, enquanto o número de donos de microempresas fica em apenas quatro a cada 100. Segmento O estudo também revela que o perfil de atividades dos empreendedores individuais é mais heterogêneo. Nas microempresas, há maior concentração de profissionais do setor de comércio. Enquanto as microempresas do comércio representam 52% do total, no caso do EI os representantes deste setor equivalem a 39%. A área de serviços responde por 36 de cada 100 negócios montados por empreendedores individuais contra 33% das microempresas. A participação da indústria no total salta de 11% para as microempresas e para 18% entre os empreendedores individuais. Já a construção civil fica em 4% para o EI e 7% para as microempresas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nos dias 13 e 14 de julho acontece o Congresso do Fórum de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – 25 anos exercendo o controle social, das 8h às 17h, no auditório Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. O evento acontece em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contará com 200 representantes de entidades. O Fórum DCA Pernambuco fará homenagens a pessoas e entidades que atuaram pelos direitos de crianças e adolescentes no Estado e discutirá instrumentos para continuar realizando o controle social. O congresso vai discutir e formar, através de oficinas, os participantes para uma cobrança mais efetiva de melhorias no Sistema Socieducativo, na participação e fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios de Pernambuco; no orçamento para a política de crianças e adolescentes, e na defesa do direito à convivênia familiar e comunitária. Entre os participantes do Congresso está um grupo de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade, liberdade assistida e semiliberdade no Estado. Os adolescentes devem elaborar, ao fim do Congresso, uma carta sobre a atual situação do atendimento socioeducativo estadual, exigindo a melhoria no sistema. Serviço: Congresso do Fórum DCA de Pernambuco – 25 anos exercendo o controle social Quando: 13 e 14 de julho, das 8h às 17h Onde: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto – Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foto: Chico Feitosa A rodada não foi boa para o Salgueiro, que acabou despencando para a zona de rebaixamento. Para tentar se recuperar, o Carcará, que já tem o maior elenco da Série B do Brasileiro, anunciou mais três contratações. Entre eles o meia Rosembrik. Em Pernambuco, o meio-campo defendeu Santa Cruz, Sport, Ypiranga e Central. A patativa foi o último clube do Mago da Bola, mas ele acabou dispensado no final março. A diretoria centralina alegou que o jogador não estava “focado no trabalho”. Além de Rosembrik, a diretoria da equipe do Sertão contratou os atacantes Jean Carioca, que passou pelo Botafogo e Figueirense, e Nei Paraíba, que estava no Guarani. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Vinte anos depois do Rio 92, ambientalistas do mundo inteiro vão voltar ao Brasil para um novo encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente, a Rio+20, entre 28 de maio e 6 junho de 2012. Mas, desta vez, as discussões devem ir além das questões ambientais, na avaliação do diretor executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, que participou do encontro há 20 anos e vai estar na reunião do Rio em 2012. “Diferentemente da Rio 92, a conferência deixa de ser reunião ambiental para discutir um novo paradigma de desenvolvimento econômico”, avalia. Mais que um balanço da implementação de compromissos estabelecidos na conferência de 1992 – como a Agenda 21 e a criação das convenções-quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade – a Rio+20 vai tentar avançar na proposta de uma economia verde, que concilie crescimento econômico com baixas emissões de carbono. “Essa discussão de integrar meio ambiente e desenvolvimento já é atrasada, todo mundo sabe o que é preciso fazer. A questão é como definir essa estratégia de desenvolvimento que tenha uma economia de baixo carbono, com justiça, com governança e com sustentabilidade.” A Rio+20 também poderá ser uma oportunidade para tentar avançar em discussões travadas em outros fóruns, mesmo que em negociações informais. A construção de um novo acordo internacional sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, por exemplo, não tem avançado nas últimas conferências sobre mudanças climáticas, e a ONU ainda está longe do consenso sobre um novo mecanismo para suceder o Protocolo de Quioto. Para Furtado, durante a Rio+20, os negociadores internacionais poderão criar as bases de novo acordo, mesmo que a formalização fique para depois, durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas. “Pelo fato de não ser o foro oficial, pode haver um diálogo maior em que a sociedade, empresas e grupos acadêmicos também estejam envolvidos. A Rio+20 pode ser uma oportunidade de montar uma estratégia e um compromisso que poderiam ser efetivados oficialmente numa reunião da convenção-quadro”, explicou. “A Rio+20 poderia fazer o papel de ponte entre onde nós estamos e onde podemos chegar.” Duas décadas depois da Rio 92, o movimento ambientalista ganhou força e as discussões sobre o futuro do planeta não estão mais restritas a organizações não governamentais ou grupos acadêmicos, o que também fará da Rio+20 uma conferência diferente da anterior. “O debate ainda era bastante restrito no universo ambiental. Hoje a comunidade ambientalista é muito maior, porque ser ambientalista também é ser um ator social, ser cidadão”, compara o diretor do Greenpeace. Outra novidade será o papel da internet e das redes sociais, que poderão ampliar os limites da conferência para muito além do Rio de Janeiro e permitir que cidadãos do mundo inteiro acompanhem os debates e cobrem ações concretas de seus representantes na definição de novos compromissos para o desenvolvimento sustentável. “Não podemos mais ser apenas expectadores. A Rio+20 é, por um lado, a oportunidade de cobrar soluções que a gente sabe que existem, mas que não avançam por falta …

O Ministério da Educação divulgou hoje (11) a lista de espera de candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista é formada pelos candidatos que não foram selecionados na chamada regular, mas que informaram, até a quinta-feira (7), interesse em permanecer na disputa por uma vaga. Criado em 2010, o Sisu unifica o preenchimento de vagas em instituições públicas de ensino superior. Cerca de 450 mil se inscreveram para concorrer a 26 mil vagas oferecidas em 48 universidades públicas e institutos de educação profissional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (9) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.299 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Guaratinguetá (SP). Confira os números sorteados: 08 – 22 – 32 – 43 – 53 – 56. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 18 milhões no próximo concurso (1.300), que será sorteado na próxima quarta-feira (13).  35 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 40.850,42 cada. Outros 3.035 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 672,98 cada um. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito de Parnamirim, Ferdinando Sampaio, inaugurou neste domingo (10), uma Passagem Molhada e uma adutora na comunidade de Caatinga Grande, zona rural de Parnamirim. Na ocasião estavam presentes o deputado federal Gonzaga Patriota, o deputado estadual Raimundo Pimentel, além de vereadores, secretários e um público superior a mil pessoas.  A obra está orçada em um valor superior a 800 mil reais e foi uma conquista do prefeito Ferdinando Sampaio, junto com os deputados Gonzaga Patriota e Raimundo Pimentel. A FUNASA contribuiu com mais de 60 mil reais e a Secretaria de Transporte de Pernambuco com cerca de 150 mil reais.  O investimento beneficiará com rapidez e segurança o deslocamento de seus moradores e de outras comunidades, para a sede do município.  O deputado federal Gonzaga Patriota, também participou no último sábado (09) da inauguração da Farmácia Popular do Brasil de Araripina, uma iniciativa da Prefeitura Municipal  em parceria com o Governo Federal. A solenidade contou com a presença do prefeito Lula Sampaio, dos secretários Venilton Carlos (Saúde) e Luíza Francelino (Educação), entre outros, além dos vereadores Carlos Pracheles, Leonardo Batista, Evilásio Matheus, Aurismar Pinho e Maria Augusta, esta última discursou sobre a continuidade de políticas públicas e projetos de sucesso, independente de correntes políticas, elogiando a gestão do prefeito Lula Sampaio.  Em seu discurso, o deputado federal Gonzaga Patriota, prometeu apoio a Araripina, que classificou como a capital do pólo gesseiro.  A farmácia venderá remédios a preço de custo e distribuirá alguns gratuitamente, como os voltados ao tratamento da hipertensão. Após a solenidade oficial, aconteceu o show da banda araripinense Pegada Federal um dos grandes destaques do São João 2011 de Araripina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Acontece hoje (dia 11/07) no Recife, a Audiência Pública sobre os impactos causados pela utilização dos agrotóxicos em Pernambuco, suas consequências para a saúde da trabalhadora, do trabalhador, do meio ambiente e de quem consome. A Audiência será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 14h.  A ação é fruto da mobilização de diversas entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Pernambucano da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida, como a Via Campesina, Cimi, Terra de Direitos, Centro Sabiá, entidades estudantis, ambientalistas, entre outras organizações. Na ocasião, trabalhadoras e trabalhadores rurais, além das organizações e movimentos sociais apresentarão uma série de casos e denúncias sobre os efeitos devastadores da utilização desenfreada dos agrotóxicos no Estado. Também será apresentado um documento contendo relatos e depoimentos de trabalhadores assalariados sobre a aplicação dos agrotóxicos na cana-de-açúcar, os impactos da pulverização aérea dos agrovenenos nas lavouras de assentamentos, ameaçando a produção agroecológica das famílias assentadas no estado, além de outras denúncias. A Audiência Pública também será um momento para debater as saídas ao atual modelo de produção, com a luta pela Reforma Agrária e a defesa da agricultura camponesa.  Além das organizações que fazem parte da campanha permanente contra os Agrotóxicos, também participam dessa audiência o pesquisador de resíduos sólidos, Sebastião Pinheiro, o Procurador Regional do Trabalho e coordenador Nacional do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim; o Procurador do Ministério do Trabalho no Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade, Dr. Leonardo Mendonça; o Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar, Aldo Santos, parlamentares, entre outros. Fonte: Site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira, 11, completa-se quatro meses desde o terremoto de 11 de março no Japão, enquanto o país tenta normalizar as vidas de mais de 111 mil evacuados, restabelecer as áreas devastadas e dar por concluída a crise nuclear de Fukushima. Nas áreas mais afetadas foram construídas cerca de 37 mil casas temporárias das mais de 50 mil necessárias, algumas das quais permanecem vazias por estarem em áreas varridas pelas ondas e longe das zonas centrais, informou a rede NHK. O governo japonês calcula que os esforços para levantar infraestruturas, casas e outras instalações terão um custo próximo a 140 bilhões de euros. Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente japonês assegurou que na província de Iwate já foram retirados 52% dos escombros, enquanto na de Miyagi limparam 30% e na de Fukushima 27%. Segundo a rede pública japonesa, o processo de remoção de escombros das 22 milhões de toneladas acumuladas nas principais áreas devastadas é lento e muitos dos evacuados precisam de assistência após uma tragédia que deixou cerca de 20.927 mortos ou desaparecidos. Outro dos desafios que o Executivo enfrenta é a criação de emprego para as mais de 130 mil pessoas que ficaram sem ocupação, uma das chaves para melhorar as condições de vida dos sobreviventes. Como acontece a cada mês desde o dia 11 de março, se espera nesta segunda-feira que às 14h46, hora na qual aconteceu a pior tragédia vivida pelo país desde a Segunda Guerra Mundial, se realizem diversas homenagens em várias partes em memória das vítimas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os candidatos inscritos no Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio (Papmem) já podem conferir a lista de selecionados para o quinto módulo do curso. Os selecionados devem efetuar matrícula no dia 11 de julho, na Univasf, na biblioteca do campus Petrolina Sede, a partir das 7h30. De acordo com a Coordenação local do Papmem, no ato da matrícula, os selecionados deverão apresentar cópia dos seguintes documentos: Professores graduados: carteira de identidade (RG), diploma ou certidão de conclusão do curso e comprovante que leciona em escola publica. Alunos de licenciatura que já exercem a função de professor: carteira de identidade (RG), comprovante de matricula atualizado e documento que comprove que leciona na escola pública. Alunos de licenciatura que não exercem a função de professor: carteira de identidade (RG) e comprovante de matricula atualizado. Professores da rede particular – carteira de identidade (RG), cópia do diploma ou certidão de conclusão do curso e comprovante que leciona em escola particular. As aulas deste quinto módulo serão ministradas na Univasf, no campus Petrolina Sede, de 11 a 15 de julho. A carga horária é de 40 horas, englobando videoconferência, com professores do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), e resolução de problemas com os professores Severino Cirino Neto, Lino Marcos e Edson Leite, da Univasf. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não esconde de ninguém o desejo de concorrer mais uma vez ao cargo de prefeito de Petrolina. Em entrevista ao Gazzeta, ele volta a reafirma sua disposição em entrar na disputa em 2012. Para isso, Patriota diz que tem pesquisas que indicam que ele seria, no momento, o nome do PSB com mais possibilidades de vitória. O socialista ainda comenta a aproximação do ex-prefeito Odacy Amorim do Partido dos Trabalhadores e volta a criticar a governo Julio Lóssio (PMDB). Patriota diz que o partido deve caminhar unido na próxima eleição. Ele garante que está disposto a apoiar um candidato do grupo de Fernando Bezerra e que contará com o apoio do grupo do adversário político, caso seja escolhido para concorrer a Prefeitura. GAZZETA DO SÃO FRANCISCO – Como o senhor observa a aproximação do PT com o governo Julio Lóssio? GONZAGA PATRIOTA – Eu li, e vi na imprensa. Acho que da mesma forma que (a deputada) Isabel Cristina conversa com Julio Lóssio, ela está conversando também com partidos aliados. Isabel Cristina foi uma grande vereadora por muito tempo, foi vice-prefeita, prefeita interina, deputada. Então, ela tem o sonho de ser prefeita de Petrolina também, ou que o PT tenha gente sua na Prefeitura de Petrolina. Eu não diria assim, uma coligação, uma aliança, mas talvez Isabel Cristina buscando o apoio de Julio Lóssio. Eu entendi assim. Eu não vejo como uma aliança, porque não cabe, a meu ver, uma aliança do PT com o PMDB de Pernambuco, o PMDB de Jarbas Vasconcelos. Acho que não cabe. GAZZETA – E o convite que a deputada teria feito a Odacy Amorim pra ingressar no PT? PATRIOTA – Odacy Amorim é um grande nome também para a Prefeitura de Petrolina, da mesma forma que Isabel Cristina, como vice, serviu a Petrolina interinamente como prefeita, Odacy Amorim foi prefeito dois anos. Fez um mandato bom, conquistou muitos recursos e hoje é o deputado (estadual) majoritário de Petrolina. Ele tem um espaço muito grande nas pesquisas que eu tenho visto e tenho feito para ser candidato a prefeito daqui. Eu acho que ele dentro do PSB, está vendo as portas um pouco fechadas para ele. Porque eu fui candidato (a prefeito) em 2000 quando o PSB não existia. Fui candidato em 2004, quando eu consegui fazer crescer o partido. Aí eu já tirei 36 mil votos. Vieram para o partido, mas não me apoiaram em 2008, mas eu tirei 47 mil votos. Então Odacy pode pensar assim: ‘Gonzaga foi convidado três vezes pelo PSB. A última disputei com ele uma convenção. Eu vou ver se consigo espaço talvez com o PT, que é um partido aliado da base’. Eu acho que essa conversa deve girar em torno disso. Odacy é um pré-candidato socialista, mas ele vê que dentro do PSB pode ser que não tenha espaço para sua candidatura, como não teve em 2008, porque eu ganhei a convenção dele. O que eu vejo é isso ai. Da …

O distrito de Rajada, em Petrolina, no Sertão pernambucano, ganhou no último sábado (9) a passagem molhada Miguel Arraes de Alencar. A obra – que custou quase R$ 500 mil ao Estado – passou a facilitar o acesso dos moradores da zona rural à sede do município. A construção, reivindicação antiga da comunidade local, foi autorizada pelo ex-secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, deputado estadual Ângelo Ferreira, por indicação do deputado federal Gonzaga Patriota e concluída pelo atual Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos. A passagem molhada possui 140 metros de comprimento, 3,7 metros de altura e outros 6 metros de largura, permitindo o tráfego de veículos nos dois sentidos. A execução do serviço integra a programação da Secretaria Estadual de Agricultura, que tem trabalhado com o intuito de dotar as comunidades rurais de infraestrutura. Mais de mil rajadenses participaram da inauguração da obra no último sábado, realizada pelo atual secretário de Agricultura, Ranilson Ramos. Os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Filho acompanharam a solenidade. Também estiveram na ocasião, os deputados estaduais Odacy Amorim, Adalberto Cavalcanti e Isabel Cristina, e o presidente do Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA), Júlio Zoe, além de vereadores, lideranças políticas e comunitárias. Agora, os rajadenses esperam ansiosos pela emancipação do distrito. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 6% da população mundial sofre de discalculia do desenvolvimento, transtorno neurológico que dificulta o aprendizado da matemática. A incidência é praticamente a mesma da dislexia, problema análogo – bem mais famoso – relacionado à leitura e à escrita. Pesquisadores brasileiros e estrangeiros querem trazer a discalculia do desenvolvimento para a ordem do dia. Há poucas semanas, uma das principais revistas científicas do mundo – a Science – publicou um artigo sobre a doença. O texto recordava perdas sociais e econômicas para comprovar a gravidade do problema. Na Grã-Bretanha, por exemplo, estimou-se em R$ 6 bilhões os custos anuais do mau desempenho matemático entre os ingleses. O trabalho também apontava o caráter de transtorno negligenciado da discalculia. Desde 2000, a doença mereceu R$ 3,6 milhões em pesquisas do governo americano. No mesmo período, a dislexia recebeu quase R$ 170 milhões. “E há trabalhos que mostram que o impacto da discalculia é, pelo menos, tão grande quanto o da dislexia”, diz Vitor Haase, do Laboratório de Neuropsicologia do Desenvolvimento da UFMG. “Mas há uma questão cultural: as pessoas não valorizam tanto a importância da matemática quanto a de ler e escrever.” Contextos. Para que uma criança seja diagnosticada com discalculia do desenvolvimento, é necessário comprovar que sua dificuldade no aprendizado da matemática não nasce de uma deficiência intelectual – que comprometeria outras áreas do conhecimento – ou de problemas afetivos. Também deve ser descartada a hipótese de que condições sociais concretas – como um ambiente de vulnerabilidade em casa ou na escola – bastariam para explicar o transtorno. José Alexandre Bastos, chefe do serviço de Neurologia Infantil da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), sublinha que os diagnósticos da discalculia do desenvolvimento são sempre feitos por uma equipe multidisplicinar que costuma incluir um neurologista, um neuropsicólogo, um pedagogo e um fonoaudiólogo. “Vale a pena lembrar o impacto do transtorno em reprovações, abandono escolar, bullying, além de prejuízos à autoestima da criança”, afirma a coordenadora do Laboratório de Neuropsicologia da Unesp de Assis, Flavia Heloisa dos Santos. Há vários anos pesquisando o tema, Flavia descobriu que a música pode ser uma poderosa ferramenta para a reabilitação neuropsicológica de crianças com o problema. Terapia. O tratamento da discalculia não envolve drogas, mas treinamento matemático. Só nos casos em que a criança tem transtorno de déficit de atenção e hipertatividade (TDAH) o médico costuma receitar algum medicamento. “Mas é para tratar o TDAH”, afirma Bastos. “Cerca de 40% das pessoas com dislexia e discalculia tem TDAH.” Casos concomitantes de dislexia e discalculia também são comuns. Sheila Guerra, de 11 anos, é um exemplo. Como reforço à escola, ela estuda matemática e português em uma unidade que aplica o método Kumon, em Belo Horizonte. Lá, realiza o treinamento necessário para superar as duas condições. Conta com o acompanhamento da psicopedagoga Miriam Moraes, que afirma que ela deve superar a discalculia em até um ano. Ruth Shalev, do Centro Médico Shaare Zedek, em Israel, publicou trabalhos comprovando que 47% das crianças …

Há mais de um século, trabalhadores rurais são assassinados no Brasil, mas, somente depois da morte de Chico Mendes, em 1988, é que começaram a se levantar os movimentos sociais e a formação de algumas denúncias, antes nem isso ocorria. Mesmo assim, parece não bastarem tantos movimentos contra essa carnificina. Quinze anos já se passaram da chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, onde 19 trabalhadores rurais sem terra foram covardemente assassinados pela Polícia Militar daquele Estado, sem que nenhum desses assassinos esteja hoje na cadeia. Há sete anos, perderam suas vidas, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí, próximo a Brasília. A irmã Dorothy Sthang, foi outra vítima, em 2005, desses descasos, por se opor a derrubada ilegal de arvores na região amazônica, além dos recentes crimes ocorridos no Maranhão e no Pará, tudo por conflitos de terras, dentre centenas de outras pessoas vítimas dessa covardia. Um telejornal mostrou na última quarta feira a fragilidade das nossas vidas, no Brasil, em relação aos pistoleiros profissionais e seus mandantes. Basta você ter dois mil reais para contratar um matador profissional ou tendo 100 reais, alugar uma arma para tirar a vida de um cidadão trabalhador e a lei, a cada dia, afrouxando os criminosos que, segundo os legisladores, por falta de presídios no país, o que torna mais difícil a sociedade a sociedade acreditar numa virada de página que. Enfim, faça prevalecer as armas jurídicas em detrimento da truculência na condução dos conflitos agrário no país. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Todo mundo que aposta nas loterias sonha em ficar rico. Para poucas pessoas esse dia chega, mas nem todas vão à Caixa Econômica Federal resgatar o prêmio. Depois de 90 dias, o dinheiro vai todo para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa que dá empréstimos a juros baixos para estudantes matriculados em universidades particulares. Só em 2010, a Caixa registrou a soma de quase R$ 170 milhões em prêmios não retirados. Só de bilhetes da Mega-Sena, a loteria mais disputada do país, foram esquecidos R$ 70 milhões no ano passado. Em 2010, o Fies recebeu, ao todo, R$ 793,67 milhões das loterias. Neste valor, já estão computados os R$ 168 milhões dos bilhetes vencidos. O MEC (Ministério da Educação) não soube informar quantos estudantes foram beneficiados pelo dinheiro esquecido das apostas. A arrecadação das loterias foi de R$ 8,8 bilhões no ano passado. Deste total, R$ 4 bilhões foram repassados para programas sociais, como o Fies, o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Penitenciário Nacional, e para órgãos ligados ao esporte, como clubes de futebol e comitês olímpico e paraolímpico. Bilhetes esquecidos Gilson César Pereira Braga, superintendente nacional de Loterias da Caixa, explica que, em geral, as pessoas se esquecem de conferir os bilhetes que dão direito a prêmios pequenos. Pelo menos no ano passado, a Caixa não registrou nenhum grande vencedor que deixou de levar a bolada para a casa. A soma das apostas vencedoras não retiradas tem crescido ao longo dos anos, assim como a arrecadação da Caixa. Em 2008, elas somaram R$ 111 milhões. Em 2009, foram R$ 131 milhões. Não há justificativa que salve o apostador “esquecido” depois do prazo, explica Braga. – Por lei estamos proibidos de pagar. O decreto que regulamenta e cria as loterias federais diz claramente que o apostador tem até 90 dias corridos para resgatar o prêmio. O período começa a contar a partir do dia do sorteio. No caso das Loterias Instantâneas, também chamadas de raspadinhas, o prazo começa a partir do anúncio do encerramento da emissão dos bilhetes, já que a Caixa pode ficar um ou dois anos vendendo o mesmo tipo. Os sortudos que têm problemas para resgatar o bilhete (caso estejam no exterior, por exemplo) precisam entrar na Justiça para pedir a interrupção do prazo. Só assim a Caixa consegue segurar o dinheiro. Para trocar a aposta vencedora dentro do prazo, é preciso ir até uma casa lotérica (caso o prêmio seja de até R$ 800) ou a uma agência da Caixa. É obrigatório apresentar o recibo original da aposta, além do CPF e um documento oficial de identificação. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais “disfarçada” delas. Essa prática acontece quando o fornecimento de um produto ou serviço é condicionado à compra de outro produto ou serviço. A lei proíbe expressamente essa conduta, definida como crime contra o consumidor. Os bancos são campeões em oferecer um serviço “em troca” da aquisição de outro. Isto ocorre normalmente ao se pedir um empréstimo, e se tenta “empurrar” um seguro de vida, por exemplo. Outra forma de venda casada diz respeito ao acesso à internet. A prática é comumente utilizada por empresas que oferecem conexão rápida (banda larga) e condicionam a oferta de seus serviços à contratação de um segundo provedor de acesso. Esta prática é expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso o fornecedor se recuse a vender o item desejado sem o outro indicado, o consumidor deve recorrer à justiça. Para causas até 40 salários mínimos pode-se ajuizar ação no Juizado Especial Cível. Em ações até 20 salários mínimos, não é necessário constituir advogado. Não se configura venda casada a imposição de limite quantitativo para a aquisição de um produto. Esta condição só é proibida pelo CDC se não houver justificativa para a sua imposição, como uma promoção, por exemplo. Entretanto, a limitação de quantidade de aquisição de um produto poderá ser aplicada se inferior ao que se pretende. Assim, se o consumidor quiser comprar um iogurte o fornecedor não pode condicioná-lo à compra de duas ou mais unidades. Mas, atenção: esta separação de quantidade só é possível se não interferir na qualidade do produto e for viável a sua separação. Um pacote de salsichas de 200g, por exemplo, não pode ser aberto e dividido caso o consumidor queira adquirir quantidade menor, pois o rompimento do pacote comprometeria a qualidade do todo embalado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A subcomissão especial criada na Câmara para tratar do financiamento, da reestruturação, da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) promove hoje (11) mesa-redonda sobre o modelo gerencial do SUS. Serão apresentadas experiências que deram certo, já implantadas em alguns estados e que podem servir de referência para todo o sistema no país. A reunião será transmitida ao vivo, a partir das 14h, na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo. Durante a reunião, o seguinte link estará disponível para a participação ao vivo: http://edemocracia.camara.gov.br/web/sus/participacao-ao-vivo Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Brasil decidiu investir na pesca de alto-mar, setor de alta rentabilidade mas no qual o país detém apenas uma parcela mínima da cota a que tem direito no Atlântico. A informação é do ministro da Pesca, Luiz Sérgio, que pretende formar mão de obra especializada para trabalhar nessa modalidade, que visa à captura de espécies de grande valor comercial, como o atum. “Essa pesca industrial de alto-mar precisa ser incentivada, porque o Brasil só atinge 2% da cota estabelecida da pesca de atum no Atlântico. E se o país não pescar esse peixe, perde sua participação na cota. É um peixe muito comercializado no mundo e podemos ser exportadores dessa espécie”, disse o ministro. Diferentemente da pesca costeira, que usa redes de arrasto, a captura em alto-mar é feita com espinhéis (linha que agrupa vários anzóis) e depende de mão de obra especializada, pouco encontrada no país, o que força as empresas a contratar pescadores estrangeiros, situação que o ministério quer mudar. Na última sexta-feira (8), foi assinado em Natal (RN) acordo para formar pescadores de alto-mar, por meio do Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), com uma consultoria técnica japonesa. “Quando os empresários arrendam os barcos, nós não temos mão de obra, que vem das Filipinas ou do Japão. Esse convênio firmado entre o ministério, o governo do Rio Grande do Norte e o Senai permitirá a vinda de técnicos do Japão, que ficarão aqui durante três anos e vão transferir essa tecnologia aos pescadores. É uma pesca profissional na qual precisamos formar trabalhadores para participar desse mercado, disputadíssimo no mundo.” O objetivo é formar 400 trabalhadores especializados nessa modalidade, que usa espinhéis de 150 quilômetros de extensão com até 3 mil anzóis, que após lançados ao mar são monitorados por computador. Os peixes capturados a profundidades de 200 a 400 metros são trazidos para os barcos e congelados a temperatura de 60 graus Celsius negativos. Segundo o ministro, além de gerar divisas com a exportação, o setor pesqueiro também contribui para fortalecer o mercado interno, que vem consumindo mais peixes, mas ainda abaixo do recomendável. “A pesca tem uma potencialidade econômica importante de geração de emprego e de proteína, num país que tem enfrentado uma luta contra a miséria. Nós já aumentamos o consumo de 7 quilos para 9 quilos per capita ano de pescado, mas mesmo assim estamos com um consumo inferior ao recomendado pelos organismos de saúde.” Outra iniciativa é o incentivo à produção local de pescados, mas que segundo Luiz Sérgio enfrenta barreiras de licenciamento ambiental. “O ministério está priorizando o licenciamento das fazendas de piscicultura. O Brasil tem rios, lagos e reservatórios que podem ser áreas de criação de peixes. Tanto com enfoque industrial quanto na política social, de gerar alimento, emprego e renda para as famílias mais pobres.” Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os aeroportos brasileiros registram 9,2% de atrasos e 3,4% de cancelamentos em voos domésticos até as 11h deste sábado, 9. De acordo com o balanço da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), dos 971 voos programados até as 11h, 89 tiveram atrasos superior a meia hora e 33 foram cancelados. No Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, sete voos tiveram atrasos e nenhum foi cancelado. Em Congonhas, até as 11h foram três atrasos e cinco cancelamentos. No Rio de Janeiro, o Aeroporto Internacional Tom Jobim houve seis atrasos e quatro cancelamentos. No Aeroporto Santos Dumont, também na capital fluminense, registra dez voos cancelados e três atrasos. No balanço por companhia aérea, a Gol teve 66 voos com atrasos e 16 cancelamentos até as 11h . É a companhia aérea com mais atrasos e cancelamentos na manhã deste sábado. A TAM cancelou 12 partidas e teve atrasos em outras 12. Já ateve dois atrasos e a Avianca um. As duas empresas n]ao registraram cancelamentos até as 11h. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo publicou nesta sexta-feira (8) no “Diário Oficial da União” a portaria 325, dos Ministérios da Fazenda e das Cidades, com as novas regras para aquisição e venda de imóveis, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Minha Casa Minha Vida 2 – a segunda fase do programa habitacional do Executivo que disponibiliza subsídios para a população de baixa renda. Ao todo, o Minha Casa Minha Vida 2 terá R$ 125,7 bilhões em investimentos. “Nesta modalidade, as empresas de construção civil apresentam projetos de empreendimentos junto à Caixa Econômica Federal, que providencia a análise e contratação para execução das obras. Terminada a obra, as famílias são selecionadas e indicadas pelo ente público local (municípios ou estados), por meio de critérios definidos pelo Ministério das Cidades (famílias oriundas de áreas de risco e mulher chefe de família) e de critérios locais de priorização da demanda”, informou o Ministério das Cidades. O governo também confirmou que, além da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil também poderá participar desta segunda etapa do programa – conforme o anunciado em meados de junho. O plano de metas de contratação para o exercício de 2011, segundo a portaria, deverá ser apresentado até 31 de julho de 2011. 860 mil moradias Segundo a portaria, o programa tem como meta a produção de 860 mil moradias, até 31 de dezembro de 2014, ou seja, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil. A meta refere-se a recursos transferidos pela União ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O valor, porém, ficou abaixo da meta de 1,2 milhão de moradias (60% da meta total de 2 milhões de imóveis) anunciado em meados de junho, para a população de baixa renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana). A meta total de construção de moradias, com as faixas de renda mais altas, é de 2 milhões de unidades até 2014. O Ministério das Cidades informou que as 340 mil unidades restantes, para completar a meta de 1,2 milhão de habitações destinadas para a população de baixa renda (até R$ 1,6 mil), estarão inseridas em outras modalidades do Minha Casa Minha Vida (Rural, entidades e municípios menores) – que serão regulamentadas posteriormente. Do número total de 860 mil moradias anunciadas com recursos do FAR, a maior parte é destinada à região Sudeste (357 mil unidades), seguida pela região Nordeste (258,6 mil imóveis), pela região Sul (89,7 mil habitações), Norte (82,2 mil imóveis) e Centro-Oeste (72,2 mil unidades habitacionais). Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os portadores de necessidades especiais e idosos de Juazeiro já podem procurar a Companhia de Trânsito e Transportes (CMTT) para que sejam emitidos os cartões de estacionamento para as vagas especiais. Os interessados devem se dirigir a CMTT, localizada a Rua Oscar Ribeiro, s/n, das 8h às 14h. As cotas de estacionamento estão previstas nas resoluções 303 e 304/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para a emissão do cartão é necessário apresentar os seguintes documentos: Idosos: Quando não é condutor habilitado – – Cópia da Identidade – Cópia do CPF – Cópia de Comprovante – Cópia de Comprovante de Residência – Cópia de CNH – Carteira Nacional de Habilitação válida do condutor – Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV.  Quando é condutor: – Cópia de Comprovante de Residência – Cópia de CNH – Carteira Nacional de Habilitação válida do condutor – Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV. Para os portadores de necessidades especiais serão adotados os mesmos critérios, com a inclusão do comprovante que ateste a deficiência ou dificuldade de locomoção. Os cartões devem ficar à mostra no painel do veículo e permitem aos usuários o estacionamento nas vagas devidamente sinalizadas com os símbolos de acesso. A utilização das vagas especiais por pessoas não autorizadas, que não tenham direito, ou que possuam o cartão, acarretará em medidas administrativas e penalidades previstas em lei. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O FETO – Festival Estudantil de Teatro começa os preparativos para mais uma edição. A Associação No Ato Cultural, idealizadora do Festival, lança o edital de inscrições de espetáculos para a edição de 2011. Após lerem o edital, os grupos e interessados das categorias “Teatro na Escola” e “Escola de Teatro” devem inscrever-se pela internet no site do FETO (www.fetobh.art.br), do dia 08 de julho a 15 de agosto. A programação do Festival, além de apresentações de artes cênicas, inclui oficinas, análise de espetáculos, encontros e debates, aproximando o diálogo entre estudantes, educadores, grupos e produtores culturais. Os espetáculos do FETO podem ser inscritos em duas categorias: a categoria Teatro na Escola, destinada a estudantes de qualquer nível nas redes de ensino fundamental, médio e superior; ou Escola de Teatro, voltada para estudantes de Teatro e Artes Cênicas em qualquer nível de formação. Os espetáculos selecionados das duas categorias serão divulgados até o dia 09 de setembro, e comporão a programação do Festival que acontecerá em outubro deste ano. O FETO é um projeto que nasceu no ano de 1999 em Belo Horizonte e já recebeu milhares de estudantes, grupos, educadores e agentes culturais de todo o Brasil. Durante as dez edições passadas, o projeto foi porta de entrada para o diálogo, produção de conhecimento e estreitamento de redes entre pessoas interessadas no teatro em ambiente escolar. O Festival, ao longo dos anos, foi essencial também para o enriquecimento das produções acadêmicas nas artes cênicas, bem como para a profissionalização de estudantes em processo de formação artística. O Festival também acredita que grandes ações são feitas com o diálogo e troca de conhecimentos entre pessoas, e em ambiente de redes, estas ações são otimizadas, por isso os usos de tecnologias e suportes digitais nos auxiliam na manutenção desses laços. É possível acompanhar as novidades do FETO no twitter (@fetobh), facebook (FETO Teatro) e youtube (centralfeto). O FETO é uma realização da Associação No Ato Cultural, focado no trabalho com educação e cultura. O Festival conta com os benefícios da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, possui apoio institucional do Instituto Unimed BH e patrocínio da Cemig, através do Programa Cemig Cultural, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. Texto: Sosti Reis Associação No Ato Cultural Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão Nacional que luta pelas Emancipações estive, nos dias 04/05/06 e 07 de julho de 2011, em Brasília, Palácio do Planalto, para participar de várias reuniões em busca da regulamentação do Artigo 18, Parágrafo 4º da Constituição Federal, o qual determina que os Estados Brasileiros tenham o poder de criar Municípios.  A Comissão juntamente com o Deputado Federal  Jose Augusto Maia, uma representante do deputado Gonzaga Patriota, os deputados Ribamar Alves do Maranhão, Diogo Moraes de Pernambuco e Goretti Reis(Sergipe) estiveram reunidos com representantes  da Secretaria de assuntos Federativos da Presidência da Republica.  O encontro foi mediado pela subchefe da casa civil Chica Carvalho, acompanhados  pelos técnicos Gilmar Dominício, Paula Losado ambos da Casa Civil e a Secretaria Geral do Governo Dra. Lígia para buscar um consenso em torno da votação da matéria.  O  Governo se colocou favorável às emancipações e formou um grupo de trabalho para no dia 03 de Agosto chegar a um acordo que satisfaça ao Governo e aos Distritos que desejam se emancipar. O Vereador João Dias foi representando o Estado de Pernambuco e ficou satisfeito com o andamento da discussão. Houve também outras reuniões com os deputados que estão com uma frente Parlamentar de mais de 200 Deputados favoráveis às emancipações, que voltarão a se reunir na próxima terça- feira(12) para mais uma discussão. Entre eles, estarão a frente da discussão os Deputados; Jose Augusto Maia, Osmar Serralho, Vicentinho, Júlio Campos, Geovane Queiroz, Oziel Oliveira, Domingos Neto, Gonzaga Patriota, Amauri Teixeira, Jose Cirilo, entre outros.  Para Augusto Cesar, presidente nacional, que defende as emancipações, e Raquel Coelho Secretaria Geral da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios que representa a Bahia,  as emancipações para o governo federal e sociedade civil será fato consumado. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entrou em vigor no dia 4 de julho a lei 12.403, que regulamenta as prisões provisórias no Brasil. Na prática, a nova regra dá mais alternativas à Justiça para punir criminosos em casos menos graves. Antes, o juiz tinha apenas duas alternativas: mandar o acusado para a cadeia ou deixá-lo em liberdade. De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente, os presos provisórios – cujos casos ainda não foram julgados – representam 40% da população carcerária brasileira, que é de quase 500 mil. Com a lei, cerca de 220 mil presos poderão ter seus casos revistos, mas isso não quer dizer que todos vão deixar a prisão, já que cada caso precisa ser analisado pela Justiça antes. A prisão continua a valer nos crimes mais graves (em que houve uso da violência, por exemplo), e quando o acusado oferece ameaça às investigações. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quando a criança cresce e passa para o ensino médio, o nível de atividade aumenta. Alunos do ensino médio estão, em média, 20% mais ativos que estudantes do ensino fundamental, indica levantamento feito pelas secretarias da Saúde e da Educação, realizado em parceria com o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs). A tendência sempre foi o inverso. Quanto mais velha a pessoa fica, menos pratica exercício físico. Essa mudança de comportamento acende um alerta. Indica que, a cada geração, o problema da falta de atividade física se agrava. – A hipótese principal é que as crianças têm exposição maior a computador, videogame e televisão. Hoje, as crianças são hábeis com a tecnologia. Porém o custo disto é que não se exercitam adequadamente. Uma das consequências é a obesidade infantil –, disse Victor Matsudo, coordenador do Agita São Paulo, programa estadual voltado ao incentivo da prática de atividades físicas. O programa Agita São Paulo recomenda que as crianças se movimentem em pé por cinco minutos a cada meia hora de atividade sentada. O levantamento foi feito com 2,5 mil escolares da 5ª e 9ª séries do ensino fundamental (ciclo II) e do 3º ano do ensino médio, em uma amostra representativa para o Estado de São Paulo. Os jovens responderam a um questionário onde apontavam quanto gastavam de tempo com cada atividade. A recomendação internacional mínima para realizar atividade física é de 300 minutos por semana para crianças e 150 minutos para adultos. Quanto mais tempo a criança fica sentada, maior é o seu peso corporal e índice de massa corpórea e maior é o nível de colesterol ruim e triglicérides. Em contrapartida, menor é o nível de colesterol bom e menor é o nível de potência aeróbica (capacidade do organismo em transportar oxigênio). Fonte: Correio do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A ONU disse que os investimentos globais em energia renovável saltaram 32% para um total de US$ 211 bilhões (R$ 327 bilhões) no ano passado, impulsionados pelo crescimento da energia éolica na China e de painéis de energia solar na Europa. Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostra que o uso de energia solar, eólica, biomassa e outras formas de energia verde está crescendo, apesar da falta de progresso em negociações internacionais para diminuir as emissões de gases de efeito de estufa originários da queima de combustíveis fósseis. O relatório mostra ainda que o mundo em desenvolvimento, liderado pela China, pela primeira vez atraiu a maior parte dos investimentos em projetos de grande porte de energia renovável. A China gastou US$ 48,9 bilhões (R$ 76 bilhões) em tais projetos, a maior parte em energia éolica – aumento de 28% em relação a 2009. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar, com investimentos de US$ 23,8 bilhões (R$ 37 bilhões). Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um novo estudo americano chegou a uma conclusão inusitada: a crescente emissão de poluentes na atmosfera asiática pode ter sido responsável por diminuir o aquecimento global a partir de 1998. A pesquisa se baseia na avaliação das emissões de enxofre: especialistas afirmam que a poluição provocada pela substância em usinas termoelétricas da China ajudou a manter as temperaturas mundiais estáveis – mesmo com o aumento da emissão dos gases que aceleram o efeito estufa. O estudo foi publicado no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences. A queima de carvão libera gás carbônico, que por sua vez aprisiona o calor do sol próximo à superfície, aumentando assim as temperaturas. Contudo, o processo também libera partículas de enxofre que barram o caminho dos raios solares, esfriando o planeta. E, durante a expansão econômica da China, houve um grande aumento nas emissões de enxofre, segundo os autores do estudo. No entanto, com a instalação de equipamentos para conter a poluição no país, as temperaturas tendem a subir novamente, devido à diminuição da presença de partículas de enxofre na atmosfera. Alguns cientistas já haviam sugerido que seria uma boa ideia injetar compostos de enxofre na atmosfera para ajudar a suavizar o aquecimento global ao aumentar o número de nuvens que refletiriam os raios solares. Porém, um estudo recente concluiu que aumentar a quantidade de enxofre suspenso é uma má ideia, pois a substância acabaria com a camada de ozônio no Ártico e atrasaria a recuperação na região da Antártida em 70 anos, de acordo análises de cientistas do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica dos Estados Unidos. No geral, a temperatura do planeta vem aumentando por mais de um século, desde que a Revolução Industrial começou a emitir gás carbônico na atmosfera. Os cientistas e ambientalistas temem que o aumento de temperatura possa ter um impacto sério no planeta, causando secas, mudanças em padrões climáticos, proliferação de doenças tropicais e aumento do nível do mar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pelo menos 2 milhões de pessoas, principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, morrem por ano no mundo devido a doenças causadas pela água contaminada. Porém, os problemas podem ser evitados por meio de políticas públicas eficientes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para os especialistas, o ideal é adotar um plano de gestão de água potável de qualidade. O coordenador de Água, Saneamento, Higiene e Saúde da OMS, Robert Bos, destaca que os males causados pela água contaminada atingem países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Isso deixa claro que a maioria desses [problemas] poderia ter sido evitada por meio da implementação dos planos de segurança em água.” A OMS dispõe de um plano denominado Planejamento de Água Saudável, que define uma mudanças na gestão da água potável em vários países. A ideia é incluir procedimentos de segurança para assegurar a qualidade da água usada na alimentação e orientações à população. Também há recomendações sobre os riscos envolvidos. De acordo com o estudo, é necessário que as autoridades estejam atentas às mudanças climáticas, que provocam alterações de temperatura da água, e às ameaças de escassez do produto. Há, ainda, a preocupação com o controle no uso de substâncias químicas para o armazenamento de água potável. “Os países têm a oportunidade de fazer progressos substanciais para a saúde pública por meio da definição e aplicação de normas eficazes e adequadas para assegurar água potável”, disse a diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira. Para o diretor executivo da Agência Nacional de Águas de Cingapura, Khoo Teng Chye, o fornecimento de água potável é um dos principais pilares da saúde pública. Segundo ele, as novas orientações devem seguir os princípios da prevenção e qualidade da água potável. Fonte: Agência Brasil  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A plenária do Conselho ocorreu na última  segunda-feira, 4. O conselheiro federal Leonardo Accioly da Silva, de Pernambuco, foi o relator da matéria no Pleno da OAB. O voto de Silva foi favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC 033/2009, assim como a maioria. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O 10º Congresso Brasileiro de Agronegócio (CBA), que se realizará no próximo dia 8 de agosto, se propõe debater e definir paradigmas pelos quais o agronegócio deve se orientar. Sem perder a linha de raciocínio desenvolvida nos últimos CBA’s, quando o tema abordado foi a Competitividade das Cadeias Produtivas do Agronegócio, o novo cenário impõe a análise de temas mais específicos que buscam a sustentabilidade do setor. O evento, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), contará com a participação de técnicos, analistas e alguns de seus representantes mais significativos e atuantes. Estão previstas, ainda, as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Entre os paradigmas que devem ser definidos pelos participantes do 10º CBA estão a energia e alimento baratos, e a relação estabelecida pelo agronegócio com o Estado e com a sociedade. O elevado custo dos derivados do petróleo sugere uma profunda reflexão sobre o lento processo de substituição dessa fonte de combustível por alternativas energéticas renováveis. A inversão da tendência de queda dos preços agrícolas provocada pelo crescimento da demanda e pela alta dos preços do petróleo, cujos derivados são cada vez mais demandados pelas práticas de cultivo intensivo, será outro tema a ser debatido no 10º CBA, porque põe em risco a oferta de alimentos. “A segurança jurídica no campo, a oferta de mão de obra especializada para atender as demandas em áreas sofisticadas, como a biotecnologia e tecnologia da informação, além de fórmulas para o aprofundamento da comunicação com os diversos setores da sociedade são pontos importantes e que merecem amplo debate e que, portanto foram incluídos na pauta das discussões do 10º CBA”, explica Carlo Lovatelli, Presidente da ABAG. O 10º CBA será realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel,à Avenida da Nações Unidas 12.559, Brooklin Novo, São Paulo. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)