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Mega-Sena acumulada sai para aposta feita em Santo André

O concurso 1.295 da Mega-Sena teve apenas uma aposta ganhadora. Segundo a Caixa Econômica Federal, o bilhete que pagará R$ 73.451.540,26 foi registrado em uma lotérica na cidade de Santo André (SP). Este é o maior prêmio da Mega-Sena no ano. Segundo a Caixa, o prêmio é o sexto da história da Mega-Sena e o quarto entre os concursos regulares, sem contar as extrações especiais da Mega da Virada. Aplicado na poupança, pode render mais de R$ 440 mil por mês. Confira os números sorteados: 02 – 05 – 15 – 20 – 43 – 57. Segundo a Caixa, 314 apostas acertaram a quina e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 13.945,66. A quadra teve 20.014 acertadores e cada um ganhará R$ 312,56. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira, dia 29, e a estimativa de prêmio é de R$ 2,5 milhões.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Quem foi aprovado no SiSU deve fazer a matrícula até esta terça-feira

Os estudantes aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para vagas no ensino superior no meio do ano deverão fazer a matrícula nas instituições nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28). Ao todo, 26.299 estudantes foram chamados para as vagas oferecidas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. Mais de 446 mil estudantes concorreram às vagas do SiSU. O candidato selecionado pelo SiSU deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, os locais, horários e procedimentos para matrícula. A segunda chamada será divulgada em 2 de julho. A matrícula da segunda chamada será em 5 e 6 de julho. Segundo o edital, as instituições de ensino superior poderão fazer o lançamento da ocupação das vagas no SiSU referentes à primeira chamada em 27, 28 e 29 de junho e referentes à segunda chamada em 5, 6 e 7 de julho. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do SiSU entre os dias 2 e 7 de julho. O candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasileiro é eleito para chefiar órgão da ONU contra a fome

O brasileiro José Graziano da Silva, 61, foi escolhido neste domingo (26) para ser o diretor-geral da FAO (o órgão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês), cujo maior desafio é o combate à fome no mundo. A informação foi confirmada pelo Itamaraty, em nota à imprensa. Ele recebeu 92 dos 180 votos válidos na disputa. A escolha aconteceu hoje em Roma (Itália), onde fica a sede do órgão, durante sua 37ª conferência. Graziano iniciará seu mandato no dia 1º de janeiro de 2012 e ficará no cargo até 31 de julho de 2015. Á frente da FAO, Graziano chega, assim, ao cargo mais alto já ocupado por um brasileiro na estrutura da ONU – embora não seja o primeiro brasileiro a chefiar uma agência da organização. Segundo o Itamaraty, entre 1997 e 2002, a Opac (Organização para a Proibição de Armas Químicas), uma agência que trabalha associada à ONU (mesmo não sendo um órgão direto das Nações Unidas), foi chefiada pelo brasileiro José Maurício Bustani (atualmente embaixador do Brasil na França). Idealizador do Fome Zero e ex-ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o brasileiro é especialista em segurança alimentar e já ocupava o cargo de subdiretor da FAO. Neste sábado (25), ele disse que o mundo precisa de uma FAO forte e eficaz, agora mais do que nunca. – Houve um longo período de negligência na agricultura, pesca, florestas e desenvolvimento rural e segurança alimentar.  A atual crise econômica global e a de alimentos é uma ligação para despertar. Para nos lembrar como estamos interligados, e é mais evidente na alimentação e na agricultura. Para ele, uma nação só pode fazer muito para estimular sua agricultura e garantir seu acesso aos alimentos.  Outros temas têm de ser tratados em grande escala, incluindo a segurança alimentar, doenças transnacionais, a conservação dos bancos de pesca nos oceanos e o impacto da mudança climática.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Cidades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm neve, diz Inmet

Na noite deste domingo (26), as temperaturas caíram na região Sul do Brasil e chegou a nevar em São Joaquim (SC) e Bom Jesus (RS), segundo informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na cidade catarinense, o fenômeno foi registrado às 21h. Perto das 22h, eram registrados -2,2º C. Já em Bom Jesus (RS), a neve caiu entre 19h e 20h, de acordo com o Inmet. A temperatura atualizada da cidade não foi informada. Outras cidades da região Sul, embora não tivessem registrado neve, também apresentavam temperaturas negativas.Em São José dos Ausentes (RS), às 23h, os termômetros indicavam -1,3º C e, em Urubici (SC), no mesmo horário, a temperatura chegava a – 5,2º C, Segundo o Inmet, as temperaturas também estão muito baixas no sul Paraná e no Mato Grosso do Sul, e a previsão é de geada para esta madrugada. Segundo o Inmet, a previsão é de que continue frio no Sul do país durante a semana.  Para esta segunda-feira (27), deve gear em boa parte do Rio Grande do Sul, principalmente na Campanha e na Serra gaúcha. As temperaturas mínimas previstas chegam a -2ºC na região da Serra, com ventos moderados. As temperaturas também devem ficar negativas na região da fronteira gaúcha com a Argentina, no norte do Estado, chegando também a -2ºC.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo quer mapear militares de baixa patente para coibir abusos

O Ministério da Defesa quer acabar com o uso irregular ou indevido de taifeiros, militares de baixa patente que costumam ser deslocados para trabalhar como empregados domésticos em casas de almirantes, brigadeiros e generais. Por meio de uma portaria, publicada no Diário Oficial da União, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, criou um grupo de trabalho para saber quantos são os taifeiros, onde estão e o que fazem. Depois, o governo vai definir regras que evitem os abusos cometidos hoje. As regras em vigor sobre quantos taifeiros cada oficial-general pode dispor em sua residência são tratadas como segredo nas Forças. Não raro, a Defesa recebe queixas de taifeiros revelando que executam serviços considerados humilhantes e que são submetidos a cargas horárias exaustivas, sem direito a fim de semana. Os taifeiros são distribuídos nas denominações de copeiros-dispenseiros e cozinheiros. O soldo varia entre R$ 1.931 e R$ 2.000. Eles executam serviços de manutenção, arrumação e preparação de refeições nas unidades militares. Por tradição, fazem os mesmos serviços nas residências oficiais onde moram as autoridades militares. Na Marinha, há possibilidade de o taifeiro progredir na carreira e chegar até a oficial. Existe uma escola de taifeiros no Rio, pois eles precisam aprender a cozinhar e a cuidar dos navios, fazendo os serviços de limpeza e conservação. Na Aeronáutica, os brigadeiros quatro estrelas têm direito a quatro taifeiros que fazem todos os trabalhos domésticos em casa. Os brigadeiros de três e duas estrelas têm direito a dois taifeiros cada. Os comandantes de base também têm dois taifeiros cada à disposição. Os oficiais das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) defendem a necessidade dos taifeiros nas residências, lembrando que eles têm seus encargos previstos na legislação e nas instruções gerais, inclusive nas “residências de autoridades”.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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INSS envia carta a segurados que podem se aposentar em julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que podem se aposentar por idade em julho. A correspondência avisa que eles poderão requerer o benefício a partir da data do aniversário. Segundo o instituto, 1.847 cartas foram enviadas a segurados de todo o país. As correspondências contêm informações sobre como o segurado poderá requerer o benefício. Além disso, na carta há o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, o sexo, informação sobre a quantidade de contribuições e a estimativa de renda mensal. Receberão o documento os homens que a partir de 1º de julho completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Para requerer o benefício é necessário que o segurado tenha 180 contribuições, seja homem ou mulher. O INSS informa que quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização do cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O instituto lembra que as pessoas devem sempre manter seus dados atualizados, pois todos os avisos são feitos por correspondência. A carta tem um código que permite ao segurado confirmar sua autenticidade, garantindo a segurança de dados e protegendo contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado na Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br. Fonte: Agência Brasil     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mulheres de Dilma dominam R$ 64 bi em verbas, mas homens ainda comandam ministérios “mais ricos”

A presidente Dilma Rousseff está perto de cumprir a promessa de dar 30% dos cargos de primeiro escalão às mulheres, que ganharam mais poder com as nomeações de Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para os ministérios mais importantes do Planalto. Mas, apesar do avanço, os homens ainda dominam as pastas de maior peso econômico. A Previdência, comandada por Garibaldi Alves Filho, por exemplo, aparece na liderança, com orçamento de R$ 290,6 bilhões, em seguida Alexandre Padilha gerencia R$ 76,7 bilhões da Saúde, Fernando Haddad, R$ 60,6 bilhões da Educação e Nelson Jobim, R$ 57 bilhões da Defesa. Somente esses quatro ministérios – são 37 no total – somam verbas de R$ 484,8 bilhões, valor sete vezes maior do que a soma dos orçamentos da equipe feminina da presidente. Os valores já levam em conta os contingenciamentos impostos por Dilma no começo do ano. Das 37 pastas, 24 possuem orçamentos próprios, que somam mais de R$ 685 bilhões. No entanto, pela primeira vez na história da política brasileira, elas dominam o núcleo duro do Planalto com Gleisi e Ideli e também uma das principais vitrines do governo Dilma, o Ministério do Desenvolvimento Social, o quinto mais rico e responsável pelo Brasil sem Miséria e pelo Bolsa Família. O orçamento da pasta nas mãos de Tereza Campello está em R$ 43,1 bilhões. Juntas, Tereza, Ana de Hollanda (Cultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Miriam Belchior (Planejamento) controlam cerca de R$ 64 bilhões em orçamentos, já considerando os bloqueios assinados em março. Elas começaram a gestão com previsão orçamentária de quase R$ 65 bilhões. Outra parte das mulheres escolhidas por Dilma comanda secretarias com status de ministério, como a dos Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para Mulheres, cujos orçamentos não passam, juntos, de R$ 430 milhões. Outras três mulheres estão à frente de pastas estratégicas para a Presidência – Casa Civil, Relações Institucionais e Comunicação. As verbas para elas estão previstas na conta da Presidência, que somam R$ 6,7 bilhões, e não são detalhadas como a de outras pastas. Lúcia Avelar, cientista política da UnB (Universidade de Brasília), explica que, desde a época do ex-presidente Getúlio Vargas, os ministérios com maior peso econômico são “blindados”, ou seja, o presidente não tem muita manobra de negociação na hora de indicar o titular. – Os ministérios de maior peso econômico, que jogam com as multinacionais, os investidores, banqueiros etc., e que também controlam a política econômica do país, são blindados. […] Desde Itamar [Franco], são mais ou menos os mesmos quadros que se alternam. Novo núcleo de poder Para a especialista, a chegada de mulheres ao núcleo do poder é algo positivo e pode ter o efeito de impulsionar a maior participação feminina nos altos cargos do funcionalismo. Segundo Lúcia, suas pesquisas sobre os servidores públicos mostram que, quanto maior o cargo, menor a presença de mulheres. – Na burocracia, há mulheres muito bem preparadas. A presidente Dilma, que teve uma carreira política fora dos quadros eleitorais, conhece …

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Chuva enche cisternas e leva fartura aos agricultores do sertão de Alagoas

Os agricultores do sertão de Alagoas estão contentes com o clima. As chuvas têm levado fartura para o campo. O verde domina a paisagem na região que durante a maior parte do ano sofre com a estiagem. Em São José da Tapera, criador Ramon Barbosa tangia o gado para a área de pasto que está bem verdinho. A lavoura de milho da propriedade está no ponto de colheita. Nesse período, rios, que secam durante o verão, transformam-se em fonte de água e de alimento para os animais. A mesma chuva que deixa rios, açudes e barreiros cheios, beneficiando a pecuária e a agricultura, também chega à casa dos sertanejos. A cisterna da propriedade agricultora Diva Maria dos Santos está cheia. A água que serve para beber também é utilizada na irrigação dos pés de fruta cultivados a redor do reservatório e no preparo da comida. “Agora, tem chovido bastante. Ela vive cheinha, graças a Deus”, comemora. O Nordeste é a região mais beneficiada pelo clima nesta safra. A produção de grãos deverá ser 33% maior do que a do ano passado.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Crimes pela internet

No Brasil, os principais crimes cometidos pela internet são aqueles contra a honra, quais sejam: injúria, calúnia e difamação, a exibição de imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, e a divulgação de textos e imagens de conteúdo racista e preconceituoso, além de fraudes envolvendo cartões de crédito. A grande dificuldade na investigação desses crimes é a inexistência de legislação específica para a internet. Assim, é preciso usar o Código Penal, de 1941, como base legal para eventual condenação. A falta de leis atualizadas dificulta o trabalho da polícia, sendo um dos maiores problemas a necessidade de autorização judicial para identificar o IP, que é uma espécie de endereço do computador do provável suspeito. Outro empecilho é o caráter internacional dos crimes cometidos pela internet, pois, muitas vezes, um site de conteúdo racista ou pornográfico, hospedado num servidor brasileiro, foi feito por uma pessoa na Europa, e vice-versa. Em caso de crime, a pessoa pode fazer queixa em qualquer delegacia. Cópia de e-mails e imagens que reproduzem o que está na tela do computador servem para fazer o Boletim de Ocorrência. Posteriormente, munidos de uma ordem judicial, os investigadores têm acesso ao conteúdo dos sites ou e-mails suspeitos. É bom lembrar que, em caso de ofensas ou calúnias enviadas por e-mail, não existe crime se somente a pessoa alvo das difamações recebeu a mensagem, pois apenas se configura a infração se outras pessoas souberem. Já e-mails enviados a terceiros ou sites com conteúdo ofensivo configuram crime. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Programa balde cheio deve ampliar assistência técnica aos produtores de Pernambuco

O Programa Pernambuco “Balde Cheio” acaba de ser ampliado com a assinatura de convênio pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, e pelo superintendente do BNB em Pernambuco, Sérgio Maia (Foto). Com isso, o Programa terá o dobro do número de núcleos para prestar consultoria a produtores de leite de municípios do Agreste e do Sertão, com investimentos financeiros da ordem de R$ 160 mil. Agora são 14 núcleos em funcionamento nos municípios de Águas Belas, Caetés, Correntes, Garanhuns, Bodocó, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, onde 280 beneficiados contam com assistência técnica continuada. O Balde Cheio integra técnicas agronômicas, zootécnicas e gestão empresarial visando tornar a atividade leiteira sustentável e lucrativa. Com mais dois núcleos financiados pela Perdigão no Agreste, totaliza 320 a quantidade de participantes. O convênio foi assinado ontem (20). A meta do programa é aumentar o lucro por meio da redução de custo de produção, do planejamento no fornecimento da alimentação volumosa, aumento da produção e produtividade do rebanho, transferência de tecnologia, entre outras intervenções na propriedade.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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MEC autoriza a abertura de mais dez cursos de direito pelo país

O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (24), no “Diário Oficial da União”, despachos do ministro Fernando Haddad com a homologação de cursos superiores de bacharelado em direito em dez instituições de ensino superior, totalizando a abertura de 1.360 vagas. A maioria dos cursos oferece 100 vagas, sendo que dois têm oferta de 200 e um, na Faculdade Metropolitana da Amazônia, em Belém (PA), conseguiu autorização para oferecer 300 vagas para estudantes de direito. No início do mês, o MEC havia anunciado a redução de quase 11 mil vagas em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso – o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infra-estrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. E também tinha autorizado a criação de 32 novos cursos de direito. Totalizando 4,2 mil novas vagas. De acordo com o último Censo da Educação Superior, mais de 650 mil estudantes estão matriculados em mais de 1 mil cursos de direito registrados no MEC. Veja os novos cursos de direito autorizados pelo Ministério da Educação: Faculdade Metropolitana da Amazônia, Belém (PA) – 300 Faculdade Mineirense, Mineiros (GO) –    200 Faculdade Joaquim Nabuco, Recife (PE) – 200 Faculdade FAE, São José dos Pinhais (PR) – 100 Universidade São Francisco, Campinas (SP) – 100 Faculdade São Francisco de Assis, Porto Alegre (RS) – 100 Faculdade Paraense de Ensino, Belém (PA) – 100 Faculdade Ernesto Riscali, Olímpia (SP) – 100 Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (IESRN), Natal (RN) – 80 Faculdade Cidade Verde, Maringá (PR) – 80   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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UNEB convoca aprovados no Sisu para matrícula

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UNEB convoca para matrícula os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), para os cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade, com entrada no segundo semestre. A matrícula na UNEB será realizada nos dias 27 e 28 de junho, no departamento/campus do curso escolhido pelo candidato, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, de acordo com o edital de convocação. Para saber se seu nome está entre os convocados, o candidato deve consultar a relação de aprovados no site http://sisu.mec.gov.br. Os convocados que não comparecerem ao local de matrícula na data e horário estabelecidos no edital, munidos da documentação exigida, perderão o direito à vaga. O calendário de chamadas e informações sobre os cursos e turnos das aulas, além dos documentos necessários para a matrícula, podem ser encontrados no site www.uneb.br/sisu. Mais informações no site www.uneb.br.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Crescer em uma cidade grande pode afetar negativamente a saúde mental

Uma nova pesquisa traz um dado preocupante para os habitantes dos grandes centros urbanos: viver e, até pior, criar-se em uma grande cidade pode afetar negativamente a saúde mental da pessoa. Pesquisadores do Instituto de Saúde Mental da Universidade de Heidelberg publicaram nesta sexta-feira (24) um estudo mostrando como as diferentes estruturas cerebrais respondem a diferentes estímular de estresse social dependendo do ambiente em que a pessoa mora. A pesquisa apontou, por exemplo, que um morador de uma metrópole como Nova York ou São Paulo ativa com mais frequência sensores na amídala, que controla, entre outras, emoções como a ansiedade e o medo. O pesquisador Andreas Meyer-Lindenberg e sua equipe usaram sistemas de mapeamento e fotografia cerebral para demonstrar como ocorrem essas ativações nervosas. A amídala, por exemplo, é comumente acionada em situações de estress ou quando a pessoa está ou se sente ameaçada. Moradores de centros urbanos, porém, têm a região do cérebro que aciona a amídala mais sensível e, por isso, desenvolvem respostas a situações do tipo mesmo quando não existem – ao contrário, por exemplo, de quem more no campo ou em cidades menores. O estudo também mostra que os moradores das grandes cidades têm duas vezes mais chances de desenvolver esquizofrenia – e pior: quanto maior a cidade, maior o risco. As chances pioram se a pessoa nasceu e se criou em um grande centro urbano. Os pesquisadores descobriram que mesmo depois de se mudarem para o campo, essas pessoas apresentaram atividade anormal em outra região do cérebro: o córtex cingular. “Viver na cidade grande durante os primeiros anos de vida significa que a pessoa ficará mais alerta a situações de estress desencadeadas pelo córtex cingular para o resto da vida”, afirma Jens Pruessner, diretor de um centro de envelhecimento e Alzheimer do Instituto de Saúde Mental de Heidelberg. “Os resultados identificam mecanismos neurológicos distintos para um fator de risco ligao ao ambiente, e liga o ambiente urbano pela primeira vez ao processamento de estress social. Isso sugere que há diferenças na vulnerabilidade das regiões cerebrais”, afirma Meyer-Lindenberg. Os estudos foram feitos com estudantes da universidade, e os pesquisadores querem, agora, ampliá-lo para a população geral para entender melhor como o processo funciona.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasil e Colômbia assinam acordo de vigilância nas fronteiras

Os ministros da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e da Colômbia, Rodrigo Rivera, negociaram nesta sexta-feira (24) um acordo especial de vigilância de fronteiras. Ambos os países deverão investir em projetos de fortalecimento na zona de fronteira comum para proteger os recursos naturais, a biodiversidade e as povoações residentes na região, respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade. Para cumprir essas metas, os dois ministros iniciaram na capital colombiana a negociação de um programa bilateral de segurança nas fronteiras. Também participa da reunião o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra “A cooperação com a Colômbia é uma demonstração ao mundo de que a bacia amazônica é sul-americana e que tem a liderança dos países que participam dela. Nós vamos cuidá-la para nossos povos e para o mundo”, afirmou o ministro Jobim. Os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. Ele afirmou que o Brasil antecipa um plano para fortalecer a proteção das fronteiras e manifestou a intenção de que a cooperação com a Colômbia seja um modelo para se aproximar com outros países. “Queremos fazer do entendimento com a Colômbia um modelo de entendimento com os demais países. Que a fronteira não seja um instrumento de proteção dos criminosos, mas um instrumento para que os países fronteiriços possam combatê-los”, disse Jobim. Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto, as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”. O ministro brasileiro destacou a necessidade de fortalecer a colaboração em defesa entre os países sul-americanos. “Temos riquezas importantíssimas. É claro que na América do Sul temos de desenvolver uma política de cooperação entre todos os países para que o subcontinente tenha uma estratégia de dissuasão destinada a preservar suas riquezas”. Já o ministro colombiano ressaltou os impactos positivos dessa cooperação para a integração bilateral. Para ele, os planos bilaterais representam “uma espécie de blindagem fronteiriça que permita ao mesmo tempo em que as comunidades (…) se integrem social e culturalmente, mas também que os criminosos encontrem um muro de contenção para impedir que se possam movimentar com liberdade”. “Vamos começar a negociação de um plano binacional de segurança fronteiriça que garanta que nesses 1.645 quilômetros de fronteira entre Colômbia e Brasil tenhamos as melhores condições de segurança”, afirmou Rivera. O acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. Os dois ministros fizeram também …

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Rio Grande do Sul registra mais duas mortes provocadas pela gripe suína

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem  (24) mais duas mortes no estado provocadas pela influenza A (H1N1) – gripe suína. Segundo o Centro Estadual de Vigilância em Saúde, as vítimas são uma mulher de 68 anos residente em Santa Cruz do Sul, e um homem de 54 anos que morava em Cachoeira do Sul. Nenhum dos dois foi vacinado contra a doença. A secretaria também confirmou nesta sexta-feira mais três casos de influenza A (H1N1) no estado. Este ano, já foram notificados no Rio Grande do Sul 349 casos suspeitos, dos quais 20 foram confirmados, incluindo seis óbitos. Duas mortes ocorreram em Santa Cruz do Sul. As demais foram registradas em Cachoeira do Sul, Bagé, Anta Gorda e Pelotas.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Empresas e governo fecham acordo para PNBL

As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concessionárias finalmente aceitaram oferecer um serviço de acesso rápido à internet por R$ 35 em todos os municípios, como queria a presidente Dilma Rousseff. Onde não for economicamente viável para as teles ofertar banda larga fixa por R$ 35 o megabit por segundo, sem a obrigação de o consumidor adquirir junto uma linha de telefone, os consumidores poderão contar com uma banda larga móvel, pelo mesmo preço, segundo revelou ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Eles estão propondo que vão oferecer (banda larga de um mega a R$ 35) e, onde tiverem dificuldade de vender o serviço sem a linha fixa, como lugares de grande concorrência, farão a oferta com o braço móvel”, disse Bernardo. Segundo ele, está em fase final de ajustes um termo de compromisso que será assinado até quinta-feira, em que as concessionárias de telefonia fixa assumirão essas obrigações. Como a banda larga móvel demanda a aquisição de um modem, estão sendo negociadas melhores condições de preço e parcelamento do equipamento, para que isso não seja uma barreira de entrada para novos usuários de internet rápida, disse Bernardo. Outro ponto em discussão é o limite de download que será oferecido para o PNBL. Sanções. Ainda há um impasse para que o acordo seja efetivamente chancelado. Uma fonte disse ao Estado que as empresas não querem sofrer sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso não cumpram a oferta do PNBL. “O governo não vai colocar dinheiro e ainda querem nos punir por descumprir um plano que eles elaboraram?”, questionou um executivo de uma das concessionárias. O ministro, porém, deixou claro que não há possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas sanções às empresas em caso de descumprimento. “Não estamos interessados em multar, mas se fizermos o termo sem sanções fica inócuo; aí vira só declaração de intenção.” Bernardo esteve ontem com a presidente Dilma, que quer que seja estabelecido um cronograma de cobertura do PNBL até junho de 2014, bem como que a velocidade seja aumentada gradativamente até 5 megabits, por um preço acessível à população. Bernardo deixou claro, porém, que o governo não subsidiará as empresas para ofertar banda larga a R$ 35. “Como vou colocar dinheiro se estou convicto que elas vão ganhar muito dinheiro com isso?” Para o ministro, o modelo de negócio das empresas, hoje baseado em vender o serviço para poucos clientes, a um preço mais alto, deve mudar para ofertar banda larga em escala a preços menores.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Cinzas do vulcão afetam voos para Argentina e Chile na manhã deste sábado

As cinzas do vulcão chileno Puyehue voltaram a atingir o espaço aéreo argentino na sexta-feira, 24. Na manhã deste sábado, 25, algumas companhias permaneciam com a operação suspensa nos aeroportos do país. Segundo nota divulgada na sexta pela Administração Nacional de Aviação Civil Argentina (Anac), a visibilidade estava reduzida e as operações seriam afetadas no aeroporto metropolitano Jorge Newberry e no aeroporto internacional de Ezeiza. Neste sábado, não havia sido divulgado novo boletim até as 12h. De acordo com boletim divulgado pela Aerolíneas Argentinas, as operações regionais e domésticas do aeroporto Jorge Newbery estariam canceladas até às 11 horas. A partir desse horário a decisão sobre a retomada dos voos dependeria dos informes meteorológicos emitidos pelo Serviço Meteorológico Nacional e a Administração Nacional de Aviação Civil da Argentina. Por volta das 12h a companhia ainda não havia emitido novo comunicado. A LAN informou que cancelou todos os seus voos de e para Buenos Aires na noite de sexta. Além disso, alguns destinos domésticos na Argentina (Bariloche, Neuquén e Comodoro Rivadavia) continuam sendo afetados pela presença de cinzas. No final desta manhã, no entanto, a companhia restabeleceu as operações para o aeroporto Ezeiza, na capital argentina. A companhia informou também que colocou voos adicionais para Buenos Aires para trasladar os passageiros prejudicados na sexta-feira. Os voos para Sydney, com escala em Auckland, continuam com problemas. As viagens para as cidades chilenas de Concepción e Temuco também foram canceladas. O status dessas rotas estão sendo informados pelo site da companhia, lan.com. No Brasil, segundo a Infraero, nove partidas internacionais haviam sido canceladas até as 12h no País, sendo quatro em Guarulhos (SP), três no Galeão (RJ), e um em Porto Alegre (RS) e Campinas (SP). Em Guarulhos, até as 12h, dois voos da Aerolíneas para Buenos Aires foram cancelados. As companhias brasileiras TAM e Gol não emitiram nenhum comunicado sobre cancelamentos e não foram localizadas pela reportagem na manhã deste sábado.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Núcleo inscreve para mais de 3.000 vagas de estágio

Estudantes em busca de uma oportunidade de estágio podem comemorar e preparar o currículo – até segunda-feira (27), estão abertas 3.041 vagas em todo o país. As oportunidades são para diversos cursos e níveis de escolaridade. Há chances para quem ainda está no ensino médio, quem faz curso técnico ou frequenta a universidade nos períodos matutino e noturno. Entre os cursos com vagas abertas estão artes gráficas, comércio exterior, engenharia civil, relações públicas, psicologia, gastronomia, técnico em mecânica, direito, economia, entre outros. As bolsas-auxílio variam de R$ 380, para estudantes do ensino médio, e R$ 1.400, para alunos do primeiro semestre de direito. Para concorrer a uma vaga, basta se cadastrar gratuitamente pelo site do Nube. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mega-Sena sorteia R$ 72 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 72 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas no concurso 1.295, neste sábado (25). É o maior prêmio do ano e pode ser o sexto maior da história da modalidade, segundo a Caixa Econômica Federal. Faça sua aposta na Mega-Sena sem sair de casa De acordo com a Caixa, com a bolada o sortudo pode comprar 2.800 carros populares, ou 13 mil motos de 125cc, ou ainda cerca de 290 imóveis no valor de R$ 250 mil, cada. Aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 440 mil por mês. Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) para fazer suas apostas em qualquer uma das 10,9 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. A Mega-Sena está acumulada há cinco jogos consecutivos. Na última quarta-feira (22), os números sorteados pelo concurso 1.294 foram: 04, 06, 29, 48, 50, 51. Na ocasião, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, mas 148 pessoas acertaram cinco números e levaram um prêmio de R$ 25.649,30, cada. Outros 10.401 apostadores acertaram a quadra e levaram R$ 521,39, cada. Segundo a Caixa, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números que menos saem são 26, 22, 46, 09, 45 e 39.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Nova lei deve obrigar revisão de mais de 200 mil prisões no país

A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país. Esta é a opinião de especialistas ouvidos pelo G1 sobre as mudanças previstas na Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal e entram em vigor no dia 5 de julho. Para juristas, a norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante. A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente. A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como hoje acontece. Além disso, os valores para fianças aumentam e serão revertidos, obrigatoriamente, em favor das vítimas de criminosos condenados. “É uma lei que permite separar o joio do trigo, quem deve ficar preso e quem não deve”, afirma o ex-juiz e criminalista Luiz Flávio Gomes. “O Brasil é um dos últimos países a ter essa lei. Nem todo mundo tem que ir preso. Os casos vão ser analisados um a um. Se o preso é primário, a facilidade vai ser maior. Para crimes violentos, é cadeia e não tem conversa, não tem liberdade”, afirma. “Não existe isso de soltar bandido perigoso, isso não vai acontecer.” O preso provisório, aquele que ainda aguarda  o fim do processo, ou seja, o que está detido mesmo sem ter sido condenado, pode requerer a revisão da prisão se o caso se enquadrar na nova lei. Segundo dados do Ministério da Justiça, até dezembro de 2010, eles representavam 44% do total do país. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sem ressaca, Caruaru vive clima de Carnaval no dia de São João

  Depois de reunir cerca de cem mil pessoas no Pátio do Forró durante os shows da noite da Véspera de São João, Caruaru começou cedo a festa desta sexta-feira (24) de feriado. Desde as 10h da manhã, centenas de pessoas já chegavam ao Alto do Moura. Além de carros, vários ônibus traziam turistas de toda a região que vinham passar o dia na chamada “capital do forró”. O bairro é famoso pelo artesanato em barro e pelo museu em homenagem ao mestre Vitalino e foi o primeiro ponto de visita da presidente Dilma Roussef em sua passagem pela cidade na última quarta-feira (22). Ele é o principal ponto de festejos juninos da cidade durante o dia. A animação começa cedo e se espalha ao longo da principal rua da área. O clima descontraído lembra as festas de carnaval em Olinda, apenas trocando o frevo pelo forró. Isso vale até mesmo pelo forte sol que atinge o alto do Moura nesta sexta-feira, em substituição à garoa que permaneceu presente durante toda a véspera. A competição de dezenas de bares ao longo da rua, cada um com sua música própria, gera uma imensa poluição sonora. A mistura de forró de pé-de-serra, com forró eletrônico faz um grande barulho na rua, mas o público escolhe o bar de que mais gosta e consegue escutar o estilo musical que prefere. Um palco oficial também leva atrações ao bairro. Nesta sexta-feira (24), vão se apresentar o Trio Pé de Serra, o Trio Fera Indomável, a Banda do Batista e Tony Moratto. A animação no Alto do Moura atrai os visitantes da cidade ao longo do dia, e segue até a noite, quando a festa migra para o Pátio do forró no Centro da Cidade. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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I Seminário de Atenção Integral à Saúde da Criança será promovido em Juazeiro

Com o objetivo de melhorar a assistência prestada à criança em Juazeiro, a Secretaria de Saúde promove nos dias 28 e 29 de junho, o I Seminário de Atenção Integral à Saúde da Criança. O evento acontecerá nos auditórios do Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Seminário é gratuito e terá como públicoalvo a Equipe de Saúde da Família do município, tanto da zona urbana como rural, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, atendentes de consultório dentário (ACD) e agentes comunitários de saúde (ACS). A expectativa, segundo a Comissão Organizadora, é de que 800 profissionais participem. O Seminário propõe qualificar os serviços nas unidades de saúde, através da educação permanente na linha de cuidado em saúde da criança, promover a discussão de temas prioritários, além de reduzir os índices de mortalidade infantil no primeiro ano de vida e as taxas de internação hospitalar por doenças infecciosas e de doenças do aparelho respiratório. Segundo informações do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF-Ministério da Saúde), em 2009, a taxa de internação hospitalar, em Juazeiro, por infecção respiratória aguda (IRA) em menores de 5 anos foi de 30,55 a cada 1 mil nascidos vivos (30,55/1000) e a taxa de internação hospitalar por diarréia na mesma população, 50,82 (50,82/1000). Em 2008, 7 crianças menores de 1 ano morreram por doenças diarréicas no município e em 2009 este número caiu para cinco casos registrados de óbitos pela mesma razão. Com relação as internações de menores de 5 anos por doenças diarréias agudas, em 2009 foram registrados 21 casos e no ano passado (2010), apenas 1 caso foi registrado (dado de 2010 preliminar). Foram registrados em 2008, 21 óbitos em crianças menores de 1 ano por pneumonia em Juazeiro e em 2009 apenas 2 casos. De 2008 para 2010, o município teve queda na taxa de mortalidade infantil. A cada 1 mil nascidos vivos, a taxa reduziu de 22,9 em 2008 para 17,9 em 2010. “A situação da assistência à saúde da criança no município já apresenta melhorias, pois já podemos observar indicadores positivos, mas ainda não avançamos o ideal. A ideia é continuar qualificando os profissionais e os serviços, para que possamos oferecer atendimentos de respeito e mais dignos para este público, além de promover saúde e prevenir doenças”, ressaltou o secretário de saúde, Ubiratan Pedrosa. Durante o evento, que será ministrado por profissionais de saúde da Rede Municipal, serão debatidos temas como: Doenças Respiratórias (pneumonia e asma), Parasitoses, Diarréia, Saúde Bucal e Anemia na Infância e Desnutrição. Também será apresentada aos profissionais a situação da saúde da população infantil do município. Segundo um dos integrantes da Comissão Organizadora, Luiz Carlos Barbosa, a Secretaria de Saúde vem buscando dar resposta às necessidades apresentadas no âmbito da assistência integral à criança. “Para tanto estamos propondo a organização da assistência à população infantil, por meio de reflexões conceituais e práticas, como também da adoção …

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Prefeitura de Flores promove 6ª edição do Festival do Carro de Boi

A Prefeitura Municipal de Flores, no Sertão do Pajeú, realiza nesta sexta-feira (24) a 6ª edição do Festival do Carro de Boi, que irá distribuir R$ 4.850,00 em prêmios para os dez primeiros colocados. Todos os participantes receberão uma gratificação de R$ 20,00 por integrar o evento. A competição reúne carros de boi de toda a zona rural de Flores, premiando os 10 melhores colocados nas categorias decoração e originalidade. Os carros saem da concentração e seguem até a Praça Farmacêutica Otoni Andrada, no centro da cidade. Na praça uma comissão julgadora é encarregada de escolher os dez melhores competidores, levando em consideração a excentricidade da decoração dos veículos puxados por bois. A festa já se tornou famosa em todo Brasil por receber cobertura nas edições anteriores de diversas emissoras de TV. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota pede ações do governo para combater pobreza no Nordeste

Líder da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, o Deputado Gonzaga Patriota do PBS de Pernambuco, fez uma radiografia da região apontando as dificuldades de grande parcela da população  e pedindo apoio da Presidente Dilma Rousseff para resolução desses graves problemas. O parlamentar começou pelo Maranhão, mostrando que esse estado tem o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza da região. “São nordestinos que não têm ainda acesso ao emprego, que ainda não conseguem se desenvolver na educação, que não atingem boas condições de saúde e que vivem com uma renda per capita mensal de R$ 70,00, quando o menor salário do país é quase oito vezes maior que isso, R$ 545,00 reais. Depois discorreu sobre a situação de todos os Estados nordestinos, obviamente que se prendendo mais às carências de Pernambuco, seu Estado. O parlamentar chamou atenção também para a falta de ações do governo direcionadas à agricultura do Vale do São Francisco, tanto aos colonos, quanto aos médios e grandes produtores. Gonzaga Patriota lembrou que, nos dois meses que está na Coordenação da Bancada do Nordeste, já se reunião várias vezes com os Coordenadores das Bancadas Estaduais dessa região, bem como, vêm fazendo uma parceria com a Bancada do Norte e, constatou que todos enfrentam os mesmos problemas de Pernambuco, a começar pela falta de uma política macro de investimentos governamentais. No entanto, o Deputado pernambucano salientou que, apesar de ainda haver muitas pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Norte e no Nordeste, “as coisas melhoraram muito nessas regiões” e a expectativa é de que os avanços continuem.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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Aeroportos do País têm 164 voos cancelados até início da tarde desta 6ª

O número de voos cancelados nos aeroportos do país na manhã desta sexta-feira, 24, já superou o total registrado até as 20h na quinta-feira, 23. Dos 1.152 voos programados para decolar, 156 sofreram atraso e 164 foram cancelados até as 12h. Nesta quinta-feira, 127 voos haviam sido cancelados até as 20h. A situação pode ter sido agravada devido à suspensão nas operações de dois grandes aeroportos do país pela presença de neblina. Em Congonhas, na zona sul de São Paulo, a operação só foi normalizada por volta das 8h40, quando os pousos foram liberados. As decolagens haviam sido liberadas às 7h26. Até as 12h, dos 96 voos programados, 29 atrasaram e 32 foram cancelados. Em Curitiba, o aeroporto internacional Afonso Pena ficou fechado por quase 10 horas para pousos, que foram liberados por volta das 9h40. Dos 53 voos programados, 17 sofreram atrasos e oito foram cancelados.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Experiências brasileiras de combate à fome e à miséria são temas de seminário em Roma

As experiências bem-sucedidas do Brasil nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o Bolsa Verde, serão temas de um seminário hoje (24) em Roma, na Itália. Um grupo de cinco ministros e um secretário executivo do Brasil, liderados pelo chanceler Antonio Patriota, detalharão os projetos para integrantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Agricultura e  Alimentação (FAO). No seminário Cooperação Técnica Brasileira: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais, o país se destaca pelos esforços feitos nos últimos anos para a erradicação da miséria e o combate à fome. Os temas vão desde os programas de transferência de renda até as ações relativas à agricultura familiar e incentivo à agricultura para pequenos proprietários, aos mecanismos de preservação e estímulo ao meio ambiente e ao desenvolvimento tecnológico. “O nosso objetivo é compartilhar e ampliar as parcerias, além das que já mantemos atualmente. A ideia é discutir o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação”, disse à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa. O seminário vai durar o dia inteiro e reúne uma série de discussões setoriais, segundo o secretário. “Um dos projetos que vamos detalhar é o Bolsa Verde, lançado recentemente, que pretende incentivar que as comunidades rurais atuem no reflorestamento das regiões onde vivem”, disse Paes de Sousa, referindo-se ao projeto de tranferência de renda para as famílias que participarem do programa, por meio do repasse de R$ 300 a cada trimestre. Apenas o MDS tem acordos de cooperação com 32 países, principalmente da América Latina, África e Ásia. Segundo Paes de Sousa, o objetivo é fechar mais dez parcerias até dezembro. Com isso, o governo brasileiro cumpre uma de suas metas que é ampliar os efeitos dos projetos executados no Brasil para o exterior. De acordo com Paes de Sousa, vários progamas brasileiros servem ainda de base de estudos e referência no Banco Mundial (Bird), que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. Também é alvo de elogios das autoridades estrangeiras o Brasil sem Miséria. O Brasil é o único país latino-americano cujos projetos sociais são tomados como referência para a execução de um plano mundial. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) vai trabalhar em parceria com o MDS e os institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na análise dos indicadores sobre extrema pobreza elaborados pelo governo. A ideia é incentivar a cooperação econômica entre os 48 países integrantes.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Japão quer criar fundo de financiamento para controle de radiação no país

O governo do Japão anunciou hoje (24) que estuda a criação de um fundo para financiar o controle de radiação nuclear no país. O objetivo é que o fundo reúna cerca de 100 mil milhões de ienes (873 milhões de euros). O plano conta com a parceria das prefeituras da região de Fukushima.  A ideia é monitorar aproximadamente 2 milhões de pessoas que vivem na área por cerca de 30 anos por meio de exames de saúde regulares. A expectativa do governo japonês é definir as regras do plano até a próxima semana para apresentá-lo ao Parlamento em meados de julho. O anúncio coincide com as recomendações publicadas hoje por um grupo de médicos e investigadores japoneses sobre o elevado grau de exposição a que estão sujeitos os habitantes daquela província. Os acidentes nucleares registrados no Japão após o terremoto seguido por tsunami, em 11 de março, geraram várias mudanças na política interna relativa ao tema. Inicialmente as autoridades tentaram evitar o pânico. Depois, populações inteiras foram retiradas das cidades vizinhas à Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país. Ainda há famílias que moram em abrigos, aguardando a concessão de autorização para retornarem às suas casas nas cidades que foram esvaziadas. A orientação do governo foi para suspender o consumo de água e alimentos produzidos na região de Fukushima. Técnicos constataram níveis de radiação no ar, na água e nas plantas da área. Os vazamentos e explosões em Fukushima foram motivados por falhas nos reatores, causadas pelo terremoto seguido por tsunami. Os especialistas japoneses estimam que apenas em janeiro de 2012 será possível consertar de forma plena os estragos na usina desde os acidentes radioativos.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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CNE estuda revisão de regras para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil

A presidenta Dilma Rousseff prometeu para o segundo semestre o lançamento do programa que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros ao exterior com bolsas de mestrado, doutorado e graduação. Diante desse cenário de expansão da internacionalização do ensino superior, o Conselho Nacional de Educação (CNE) começa a discutir a revisão das regras para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Hoje, o processo é burocrático e longo e, muitas vezes, quem retorna ao país depois de uma temporada de estudos no exterior não consegue ter o documento reconhecido, o que dificulta a atuação profissional em algumas áreas. Atualmente o processo ocorre de forma descentralizada: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que cabe às universidades públicas a tarefa de validar os diplomas obtidos em instituição estrangeira, seja de graduação, mestrado ou doutorado. Cada uma delas estabelece critérios próprios que podem incluir análise do currículo, prova ou mesmo a exigência de que o aluno curse disciplinas extras no Brasil. Em alguns casos, o estudante dá entrada no processo em mais de uma instituição para aumentar a chance de obter o diploma. De acordo com o professor Paulo Barone, membro da Câmara de Educação Superior do CNE, as discussões ainda estão no começo, mas há o entendimento de que a revisão dessas regras é necessária. “Por um lado há uma necessidade de pautar o processo por critérios de qualidade, por outro, uma dispersão de atividades, com critérios e concepções completamente diferentes dentro das instituições, o que torna o processo de revalidação excessivamente ineficaz”, avalia. Entre as possibilidades que estão em discussão está a de um reconhecimento mais facilitado no caso de estudantes que vão ao exterior com bolsas cedidas por órgãos do governo como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que, nesses casos, a qualidade do curso e das instituições estrangeiras já foi certificada para a concessão da bolsa. Há ainda a possibilidade de criar critérios comuns ou diretrizes gerais para que não haja tanta discrepância nos processos. Barone aponta que será necessário convocar todos os organismos e as instituições envolvidas no processo para articular a mudança. “Hoje esse serviço é quase personalizado porque cada instituição tem sua regra e cada departamento dentro dela tem as suas. Se houvesse uma orientação geral, preservando a lógica da autonomia universitária, o processo poderia ser melhorado”, avalia Edward Brasil, reitor da Universidade Federal do Goiás (UFG) que acaba de cumprir seu mandato como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Além de demorado, os trâmites podem pesar no bolso do estudante. Em geral, as universidades cobram uma taxa administrativa para custear o processo. Não existe um valor pré-estabelecido: na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, é cobrado R$ 1.530, já na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a taxa é R$ 315 no caso da pós-graduação. Saulo Chaves, 30 anos, cursou medicina no Instituto Superior de Ciências Médicas …

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Dezoito detentos trabalham nas obras da Copa do Mundo

Dezoito presidiários trabalham nas obras de estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. Dez estão em Brasília, nos canteiros do futuro Estádio Nacional da capital, e oito em Cuiabá (MT), na Arena Pantanal. Outros 30 se preparam para ir servir nas obras do novo estádio da Fonte Nova, em Salvador (BA). Os detentos se valem de um de acordo entre o Comitê Organizador da Copa, o Ministério do Esporte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os estados e prefeituras que sediarão os jogos.  No acordo, as empreiteiras que vencem as licitações devem contratar pelo menos 5% de presidiários, ex-detentos ou adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Cada detento tem direito a uma bolsa de R$ 554, mais R$ 220 de vale-transporte e alimentação servida no local da obra. Cada três dias de trabalho reduzem um dia da pena de prisão dos encarcerados. De acordo com a assessoria do CNJ, a medida serve para ressocializar reduzir a reincidência criminal dos egressos dos sistema penitenciário. “É uma experiência nova, uma oportunidade para eu seguir em frente e começar uma vida nova. Eu não posso deixar a bola cair”, contou um dos detentos que trabalha em Brasília, de acordo com comunicado do CNJ. O rapaz tem 28 anos e é casado. Outro presidiário destaca que agora obtém um dinheiro “suado”. “É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes”, disse ele, de 23 anos, casado, pai de duas crianças. Os dois rapazes estão no regime semiaberto. Fonte: Congressoemfoco.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Festas juninas aquecem economia e geram empregos no Nordeste

Os festejos juninos aquecem a economia das principais cidades do Nordeste neste inverno. Em Aracaju, capital de Sergipe, existe todo ano uma verdadeira multidão nas festas anualmente. A procura por hotéis é grande e o comércio de produtos típicos também se beneficia nesta época do ano. Quem não fez reserva de quartos já não encontra mais vagas para se hospedar na cidade. Em alguns hotéis, a demanda aumentou em 30% a contratação de funcionários no período. De acordo com a associação de fogueteiros da cidade, foram gerados cerca de 200 empregos temporários no setor devido à venda de fogos de artifícios. As festas também geram renda para várias famílias que, no período, produzem e comercializam comidas típicas, como pé de moleque, bolos e queijadas. Já os dançarinos de quadrilhas lucram com as apresentações nos eventos. Somente no Estado de Sergipe, existem 78 quadrilhas juninas, cujas apresentações podem render até R$ 3.000 por dia.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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